Foto: Divulgação/MCOM
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Ministério das Comunicações e Anatel publicam edital de licitação da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade no Brasil

Processo previsto para abril deve beneficiar 1,2 milhão de pessoas e garantir sinal em 6,5 mil km de rodovias federais

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O Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram edital de licitação da faixa de 700 MHz, considerada estratégica para ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet no Brasil. A medida beneficiará cerca de 1,2 milhão de pessoas de 864 localidades, conforme dados da Pasta. 

O leilão, previsto para abril, aponta investimentos de R$ 2 bilhões e tem como objetivo a expansão da conectividade em regiões rurais, rodovias e locais afastados dos grandes centros. As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A autarquia explica que, além de potencializar o 4G, a faixa de 700 MHz também amplia o alcance do 5G. Essa tecnologia garante maior cobertura e qualidade ao sinal de telefonia móvel e internet, com desempenho superior em ambientes internos como casas, escolas, hospitais e prédios. A capacidade dessa faixa permite atender áreas extensas com menos torres, reduz custos e facilita o acesso à conexão digital.

Segundo o ministro do MCOM, Frederico de Siqueira Filho, “o objetivo é garantir que mais brasileiros tenham acesso à comunicação, aos serviços digitais do gov.br e às oportunidades que a internet oferece”.

Já o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a iniciativa deve beneficiar caminhoneiros e viajantes, ao garantir acesso à internet em rodovias. “O novo leilão do 5G vai levar conectividade às rodovias e às cidades mais distantes dos grandes centros, para que a gente possa garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso à internet, acesso a um sinal de qualidade durante suas viagens, para os caminhoneiros e para todo mundo que viaja por nossas estradas”, disse.

O projeto prevê a cobertura de até 6,5 mil km de trechos desassistidos das principais rodovias federais, entre elas a BR-101, que deverá ter 100% de cobertura até 2026, além das:

  • BR-116;
  • BR-135;
  • BR-163;
  • BR-242; e 
  • BR-364.

Como vai funcionar o leilão?

De acordo com a Anatel, diferentemente de outros leilões, este não tem como foco arrecadar recursos para o governo. A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios destinados à ampliação da cobertura do serviço móvel. 

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que a faixa seja dividida em blocos regionais, com cada empresa autorizada a adquirir até duas regiões. O processo terá três etapas, a começar por operadoras regionais e, ao final, aberto a qualquer empresa interessada.

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LOC.: O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações e da Anatel, anunciou um novo leilão para melhorar o sinal de celular e internet no Brasil. O leilão está previsto para abril e deve atrair cerca de dois bilhões de reais em investimentos.

A faixa deve reforçar o 4G e ampliar o alcance do 5G. Segundo a Anatel, essa capacidade é considerada estratégica para melhorar a cobertura de telefonia móvel e internet no Brasil.

A medida deve beneficiar mais de UM MILHÃO E DUZENTOS MIL pessoas em aproximadamente OITOCENTOS E SESSENTA localidades e levar sinal a cerca de SEIS MIL E QUINHENTOS quilômetros de rodovias federais. 

Entre elas estão a BR CENTO E UM, que terá cobertura total até 2026, além das BRs CENTO E DEZESSEIS, CENTO E TRINTA E CINCO, CENTO E SESSENTA E TRÊS, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS, E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO. 

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a iniciativa deve garantir acesso aos serviços digitais do gov.br.

TEC./SONORA: Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações

“Hoje, os principais serviços públicos estão no digital. O gov.br é a plataforma integradora do Brasil, com milhões de acessos diários, e depende de conectividade. Esse é o nosso propósito: fortalecer a infraestrutura de telecomunicações.”


LOC.: Diferentemente de outros leilões, a maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel, conforme o MCOM.

As regras do edital foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Cada empresa poderá adquirir até duas regiões, em um processo dividido em três etapas.

Reportagem, Maria Clara Abreu