O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para três tipos de arroz: dois não parboilizados e um tipo polido/brunido. Com isso, esses produtos deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. A decisão consta em resolução do Gecex/Camex e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

O objetivo da medida é garantir o abastecimento de arroz em meio aos problemas causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta do grão no país.

Os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul, após pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços será responsável pelo monitoramento da situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

Hoje, a maioria das importações de arroz no Brasil vem do Mercosul, sem pagar tarifa de importação. De acordo com o Mdic, a decisão de zerar a alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril de 2024, o país asiático era responsável por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que em agosto passado houve no Brasil safra agrícola recorde de 313,3 milhões de toneladas, para 2023.

A alta é 19,0% maior que no mesmo período do ano anterior, sendo puxada principalmente por arroz, milho e soja. 

Somente estas três principais culturas juntas representam 92,0% da estimativa da produção e quase 90,0% da área a ser colhida. 

Em relação ao mesmo período de 2022, houve alta de aproximadamente 26,0% para a soja, 16,0% para o milho, 10,0% para o algodão e 8,2% para o trigo. Já a produção de arroz apresentou recuo em relação ao ano anterior. 

O algodão apresentou crescimento de 10,0% em relação ao ano anterior. 

Segundo estimativas, somente a soja representa mais de 150 milhões de toneladas para o mês de agosto, seguida por milho, com 127,8 milhões de toneladas. A produção do trigo é estimada em 10,9 milhões de toneladas e o arroz, 10,1 milhões. 

A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou variação anual positiva para as cinco grandes regiões: a região Sul (26,6%),  Centro-Oeste (19,4%),  Sudeste (8,9%), Norte (21,2%) e  Nordeste (7,7%).

Entre as unidades da federação, o Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com participação de 30,6%, seguido pelo Paraná (14,8%), Rio Grande do Sul (9,4%), Mato Grosso do Sul (8,9%) e Minas Gerais (6,2%). Somados, eles representam 80,0% do total produzido. 

Em relação a julho de 2023, houve queda na produção de cacau em amêndoa (-2,6%), estabilidade do feijão em grãos e aumento da produção de cana-de-açúcar (1,7%). 

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.