Reajustes

12/06/2021 02:30h

Cinco empresas participaram da pesquisa do Idec. Unimed Rio é a que atingiu maior percentual

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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizou uma pesquisa com cinco empresas de planos de saúde que oferecem os formatos coletivos, empresariais e por adesão. Nos dados, é possível ver que os reajustes dos mesmos em 2020 foram maiores do que o teto de 8,14% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. O reajuste médio entre os planos coletivos analisados foi de 11,28%, ou seja, 3 pontos percentuais acima do máximo estabelecido.

As empresas de planos de saúde avaliadas foram as que tiveram o maior volume de reclamações por parte dos consumidores, sendo elas: SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio. O maior aumento foi promovido pela Unimed Rio, que teve o reajuste atingindo 14,55%, mais de 6 pontos percentuais acima do teto da ANS. Entre as empresas, a única que ficou abaixo do teto para plano individual foi a Unimed Central Nacional, com 7,66% de reajuste.

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Os planos coletivos empresariais e por adesão não são regulados pela ANS e, segundo o Idec, representam quase 80% do mercado de planos de saúde.

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06/04/2021 00:00h

Percentual máximo de reajuste definido pela ANS foi de 8,14%, mas empresas praticam valores abusivos

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Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde para 2021.

No ano passado os reajustes foram suspensos, mas com o término da medida, em dezembro, as operadoras passaram a efetuar a recomposição dos valores não cobrados em 2020. 

A sugestão para suspender a correção nos preços deste ano foi apresentada à Câmara de Saúde Suplementar, colegiado composto por representantes do governo, dos consumidores e de empresas. O objetivo seria prevenir tratamento discriminatório entre os usuários alvo de aumento.

O percentual máximo de reajuste que pode ser aplicado pelas operadoras e definido pela ANS foi de 8,14%, válido para os planos individuais ou familiares, no período de maio de 2020 a abril de 2021. Com exceção de quatro operadoras: Amil (8.56%), Bradesco, SulAmérica e Itauseg (com 9.26% cada). 

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Diferente do valor estabelecido pela ANS, a administradora Licélia de Lima teve reajuste de 40% pela operadora de saúde, e por isso, cancelou o contrato em março de 2021 e migrou para uma empresa de cobertura regional no Distrito Federal. “Ficou muito caro e além dos 40%, o reajuste suspenso pela ANS me foi cobrado para eu pagar em 12 parcelas. Achei abusivo”, disse.

Além do aumento, a administradora teve outro transtorno. "Quando fui pagar o reajuste, descobri que a operadora não tinha cancelado meu plano, gerando uma nova fatura.”

Para esses casos, o especialista em direito do consumidor, Leonardo Memória, explica que o cliente é respaldado judicialmente. “O consumidor pode procurar a ANS, que irá aplicar multa ao plano de saúde, bem como em casos reiterados à suspensão, ou mesmo o poder judiciário, podendo ser exigido indenização por danos morais de cobrança indevida.

A analista de marketing, Marya Castro, também cancelou o plano de saúde por conta do alto valor na correção. Ela pagava R$633 por mês e o preço subiu para cerca de R$711, tendo um aumento de R$21%, acima do estabelecido pela ANS. Ela e a família procuraram outra administradora para não ficarem sem assistência médica durante a pandemia. 

“É improvável ficarmos sem convênio, ainda mais vendo esse tanto de leito ocupado. E a saúde pública no Brasil, infelizmente, está longe de ser a ideal. Fizemos alguns ajustes financeiros para não ficarmos sem o convênio, diminuímos cartão de crédito e cortamos outras coisas para não deixar faltar o dinheiro da fatura do plano de saúde”, explica. 

Algumas pessoas não sabem que o valor reajustado pela operadora de saúde é abusivo e que existe porcentagem exata estabelecida pela ANS. Por isso, Leonardo aconselha o consumidor a realizar pesquisas de preço como forma de precaução. “Uma tática para o consumidor saber se está sendo cobrado abusivamente é a pesquisa de preço, essa é a grande arma do consumidor. Se o valor for muito maior do que os demais, pode-se entender que existe uma cobrança abusiva.”

O preço médio do plano de saúde no Brasil varia entre R$250, podendo superar o valor de R$2.000, a depender da idade, tipo de contratação e cobertura. A ANS tem um guia para comparar preços e serviços de todos os planos individuais e coletivos disponíveis. Mas pela ferramenta só é possível verificar planos da mesma modalidade: individual/familiar, coletivo por adesão e coletivo empresarial. 



De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o setor de planos de saúde encerrou 2020 com 47,6 milhões de beneficiários em planos de assistência médica – um aumento de mais de 560 mil usuários em relação a dezembro de 2019 (1,18%). O número contabilizado em dezembro de 2020 é o maior registrado desde janeiro de 2017 - antes disso, foi superado em dezembro de 2016, quando foram contabilizados 47.631.754 usuários em planos de assistência médica. 

Com o reajuste já ocorrendo neste ano, a advogada especialista em negativas de planos de saúde, Diana Serpe, acredita que o valor pós-pandemia não sofrerá aumentos abusivos. “Acredito que não haverá motivação para um reajuste muito alto pós pandemia. Inclusive, há um estudo que demonstrou que a sinistralidade dos planos de saúde em 2020, apesar da pandemia, foi menor em comparação aos outros anos”, destaca. 

Alguns contratos não tiveram a suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020. Como planos exclusivamente odontológicos; planos não regulamentados; contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas e que não pertençam a agrupamentos de contratos previsto na RN 309/12 que já tinham negociado e aplicado seu reajuste até 31/08/2020 ou contratos em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso e planos em pós-pagamento. 

O portal Brasil61.com entrou em contato com a ANS que, no momento, não possui representante para prestar esclarecimentos. Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que os reajustes anuais têm como objetivo manter o equilíbrio entre a utilização dos serviços pelos beneficiários, a qualidade e a constante modernização de todo o sistema de saúde.  

A definição do índice de reajuste é baseada em uma metodologia para manter o sistema de saúde sustentável e hígido. A Abramge reforçou que o equilíbrio econômico do setor de saúde suplementar é fundamental para garantir o serviço que, atualmente, atende a 47,7 milhões de beneficiários.

O setor entendeu a excepcionalidade deste momento de pandemia e suspendeu o reajuste de 2020, referente aos impactos econômicos do período anterior (2019), que foi postergado para este ano, em 12 parcelas. Dessa forma, somente em dezembro de 2021 haverá a recomposição dos custos do ano fiscal de dois anos anteriores, com o objetivo de resguardar o equilíbrio e a sustentabilidade dos contratos.

Em relação ao reajuste de 2021, que incide sobre o ano de 2020, a nota diz ainda que não há previsão de divulgação por parte da ANS.

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24/08/2020 10:40h

Medida é válida para todos os tipos de convênios

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, por 120 dias, a aplicação de reajustes em todas as modalidades de planos de saúde. A medida, que começa a valer a partir de 1º de setembro, é válida para reajustes por faixa etária ou anuais e contempla todos os tipos de convênios, individuais, coletivos, familiares e empresariais. 

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (21), após reunião da agência reguladora, onde a suspensão dos reajustes foi votada por quatro votos a favor e uma abstenção. A ANS afirma que a recomposição das mensalidades dos planos de saúde poderá ser feita no futuro, para que haja a manutenção do equilíbrio dos contratos.

CORONAVÍRUS: Planos de saúde devem realizar exames para a doença

Há duas semanas, o órgão também havia decidido que os planos de saúde são obrigados a cobrir os testes sorológicos que detectam o novo coronavírus. A cobertura do exame é obrigatória desde que os usuários do convênio apresentem sintomas da doença há pelo menos oito dias. 
 

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Brasil 61