Sem acordo, motoristas de aplicativos anunciam greve em todo o Brasil no dia 12 de setembro

Os motoristas de aplicativos ameaçam fazer uma greve nacional, caso a categoria não consiga um acordo, em meio a um complexo contexto de discussões sobre a regulamentação das empresas responsáveis pelo setor. Os representantes dos trabalhadores vão aguardar até dia 12 de setembro a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e o Movimento Inovação Digital (MID), que representam empresas como Amazon, Ifood, Uber, Rappi e 99 apresentarem uma contraproposta para a remuneração mínima. 

Nicolas Souza Santos, da Associação dos motoboys, motogirls e entregadores de Juiz de Fora e integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (Anea), participa desde o início do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal para debater o assunto. Ele disse que a proposta apresentada pelas empresas, no último encontro, não atende a categoria e afirma que a greve acontecerá, caso a situação não se resolva.

“A ideia da greve é conseguir envolver, mobilizar o restante da sociedade num debate que não é somente dos entregadores por aplicativos. É muito importante deixar claro que esse vai ser um breque que abrange todas as bases sindicais, cooperativas, associações, todas as organizações de trabalhadores que vieram construindo essa pauta e essa luta ao longo desses anos”, explica.

Para o servidor público Otavio Nascimento, de 42 anos, uma paralisação, neste momento, pode atrapalhar. “Eu costumo usar esses aplicativos, principalmente, para entrega de materiais e compras pela internet. Então isso de fato prejudicaria um pouco essa facilidade que a gente tem hoje em dia de comprar itens sem sair de casa. Então eu teria que arrumar um tempo para comprar alguns itens que eu já compro pela internet”, avalia.

Como representante dos trabalhadores, Nicolas Souza disse que trabalha desde 2019 por aplicativo e reforça que tem preocupação com o futuro da categoria. Para ele, ainda não existe um diálogo que atenda as demandas. “Nessa reunião do GT agora, a gente estava esperando uma proposta mais robusta das empresas. Infelizmente ficamos extremamente decepcionados com o que aconteceu. Eles aumentaram alguns centavos relacionado à proposta anterior e ainda inventaram um conceito de ‘Hora Efetivamente Trabalhada’, que a gente não concorda.”

Ele explica que essa nova ideia de ‘hora logada’ — todo o tempo à disposição dos aplicativos, incluindo os intervalos entre as corridas  —  não contempla toda o esforço de trabalho. “Nesse novo conceito, é considerado só o momento que você aceita um pedido até a entrega. O tempo de disposição não é contado, o tempo de deslocamento não é contado e isso faz com que a gente possa passar, por exemplo, três horas na rua e se não tocar nada a gente não recebe nada. Queremos o recebimento por hora logada, a remuneração, a indenização pelos custos relativos ao trabalho e mais a remuneração mínima. Essas são as nossas demandas”, relata.

A pesquisa "Mobilidade urbana e logística de entregas: um panorama sobre o trabalho de motoristas e entregadores com aplicativos" do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) mostra que já são mais de 1,6 milhão de pessoas trabalhando como entregadores ou motoristas de aplicativos no Brasil. 

Propostas em discussão

As negociações abordam ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica. As associações que representam as empresas do setor apresentaram novas propostas sobre os temas, mas foram rejeitadas pelos trabalhadores. 

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) propõe que seja adotado R$ 21,22 como valor mínimo por hora trabalhada no âmbito do transporte privado individual de passageiros, o que equivale a 354% do salário mínimo nacional vigente. Na proposta anterior, o valor era de R$ 15,60 (262% do salário mínimo). No âmbito do delivery, o novo valor é de R$ 12,00 por hora efetiva e comprovadamente trabalhada pelo modal motocicleta, o que equivale a 200% do salário mínimo. 

A Amobitec informa que os valores sugeridos para entregas por carro e bicicleta permanecem os mesmos, tendo em vista que não houve sugestões dos trabalhadores quanto a este modais. Ou seja, valor de R$ 10,86 para carro (equivalente a 170% do salário mínimo) e de R$ 6,53 para bicicleta (109% do salário mínimo).  

Já o Movimento Inovação Digital (MID) sugere para as atividades de delivery e entregas, valores mínimos de R$ 11,00 por hora em rota para motos e R$ 7,00 para bicicletas. Para a vertical de transporte de pessoas, no modal carro, foi proposto R$ 17,00 por hora de rota. No cenário do comércio eletrônico e marketplaces, a ideia inicial do MID contempla um valor mínimo de R$ 12,00 para entregas de motos, levando-se em consideração corridas mínimas e rotas de até 8km.

A empresa também informou, por meio de nota, que a visão do MID ainda se estende para a proteção e bem-estar dos profissionais e reforçou a importância de integrar entregadores e motoristas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), visando proporcionar acesso aos benefícios do sistema e maior segurança no futuro. Além disso, eles apoiam a oferta de seguros para todas as rotas e viagens, assim como a promoção de cursos online focados na segurança das atividades desses profissionais  —  e incentivos às práticas responsáveis no trânsito.

As propostas apresentadas pelas empresas não agradaram. O representante da Associação dos motoboys, motogirls e entregadores de Juiz de Fora e integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (Anea), Nicolas Souza Santos, não concorda com os valores que foram colocados na mesa. 

“Fizemos um cálculo e chegamos à conclusão de que para que o serviço seja decentemente remunerado nós precisamos receber R$ 35,00 por hora na moto e R$ 29,00 por hora na bicicleta. Totalmente distante da proposta das plataformas, que vieram com uma proposta de R$ 12,00 por hora efetivamente trabalhada, segundo eles dizem, para moto e R$ 6,00 para bike. Então a gente nem quis continuar a conversa, a gente rechaçou e decidiu chamar para uma mobilização nacional, com todos que apoiam melhores condições e dignidade para o trabalhador”, salienta.

O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, foi quem sugeriu o próximo dia 12 como sendo uma espécie de Assembleia final. “Nós fixamos agora o dia 12 como dia final para o acordo entre trabalhadores, patrões e governo, os pontos essenciais, que são os ganhos que é a questão da previdência, segurança e saúde do trabalhador, aquilo que a gente chama de transparência algorítmica e jornada de trabalho”. Gilberto garantiu que as negociações vão continuar. “Nesse período aqui, até o dia 12, vão haver intensas negociações bilaterais, patrões e trabalhadores, governos, patrões, governos e trabalhadores, para chegarmos ao dia 12 e esperarmos, assim, uma proposta de um acordo que a gente possa implementar no país todo”, observa.

Entre as reivindicações dos entregadores, estão o ajuste na remuneração mínima, o fornecimento de uma cesta básica mensal, o pagamento de seguro de vida com cobertura 24h, a garantia de um plano de saúde, o descanso semanal remunerado entre outros pontos.