Polícia

15/10/2021 18:45h

De acordo com pesquisa do Instituto Sou da Paz, o estado do MS solucionou, até 2019, 89% dos homicídios ocorridos em 2018

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Mato Grosso do Sul é o estado com a maior taxa de resolução de homicídios, segundo a pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, realizada pelo Instituto Sou da Paz. Com dados solicitados via Lei de Acesso à Informação, o levantamento mostra que o MS solucionou, até 2019, 89% dos homicídios ocorridos em 2018.

Antonio Carlos Videira, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, afirma que essa alta porcentagem é resultado de investimentos, inteligência e, principalmente, integração das forças.

“Quando há capacitação do policial militar, que geralmente é o primeiro a chegar no local do crime, orientado a preservar esse local; emprego imediato de equipes, como os núcleos regionais de inteligência; você já tem, nas primeiras 24 horas, um grande número de informações que levam ao esclarecimento em menor tempo.”
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também reforça que a integração entre as polícias é responsável pela solução dos casos e pela queda da violência.

“Apesar da violência que acontece, principalmente na fronteira, isso vai diminuir muito com o trabalho interligado entre a Polícia Estadual, a Polícia Federal e a Polícia do Paraguai, além da implantação do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras).”

Onde mora a Impunidade

Em segundo lugar no ranking no Instituto Sou da Paz está Santa Catarina, com 83% de esclarecimentos de homicídios, seguido pelo Distrito Federal, com 81%. Entre os piores colocados, o estado do Paraná apresentou a pior taxa de solução dos casos (12%), seguido pelo Rio de Janeiro (14%) e Bahia (22%). Os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz. Amapá, Goiás, Pará e Maranhão apresentaram dados incompletos.

A média nacional ficou em 44% de solução de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), de acordo com os dados informados por 17 estados. Para Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e privada, o aumento da resolução de crimes implica na diminuição dos casos de violência, uma vez que impacta na percepção social, na economia do crime e na reincidência criminal.

O primeiro fator é a percepção social, ou seja, como a sociedade avalia a confiança que ela tem nas instituições do estado em relação ao crime de maior impacto, quando tratamos do medo e daquilo que realmente afeta o cidadão de uma maneira geral.”

“A economia do crime tem a ver com o seguinte: o criminoso analisa e avalia se compensa ou não cometer o crime. Então, quando aquele agressor ou criminoso percebe que o estado vai buscá-lo, que o estado vai alcançá-lo, ele realmente evita a realização da violência”, acrescenta.

Leonardo Sant’Anna também explica que o aumento do percentual de solução de crimes pode levar à redução da reincidência criminal, quando os criminosos são presos e os casos são resolvidos de forma robusta, ou seja, com todos os elementos que comprovam a ocorrência do crime, sem falhas ou brechas. 

Segundo a pesquisa Onde Mora a Impunidade, 10% do sistema prisional é composto por pessoas presas por homicídios. Para Leonardo Sant’Anna, a resolução de crimes pode contribuir tanto para a ressocialização do preso, quanto para a apreensão correta de criminosos. 

“Quando há uma maior resolução de crimes, mais pessoas que cometeram algum delito contra a sociedade vão ingressar de forma correta no sistema carcerário. Ao mesmo tempo, ingressando de forma correta, há o processo de ressocialização, ou seja, essa pessoa tem que sair do sistema prisional melhor do que entrou. Quando há uma resolução de crimes mais efetiva, deixa-se de colocar pessoas, que não cometeram crimes, na cadeia”, avalia.

Roraima recebe tecnologia de ponta para auxiliar na segurança da fronteira

Smartphones estão na mira de criminosos para realizar golpes financeiros em São Paulo

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Em outubro de 2021, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados publicou um estudo, com apoio da  Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), sobre os índices de resolução de inquéritos policiais nas Polícias Civis e na Polícia Federal. O levantamento foi feito com todas as unidades federativas, entre 2018 e 2020.

Neste ranking, o estado do Mato Grosso ocupa a quarta posição, com 87,1% de elucidação dos inquéritos, atrás de Maranhão (98,48%), Acre (92,69%) e Roraima (88,02%). Na lanterna da lista estão os estados de Sergipe (40%), Mato Grosso (35%) e Espírito Santo (26%).

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Brasil
12/10/2021 11:00h

Além da perda do dispositivo, os bandidos também visam informações dos proprietários para aplicar golpes bancários, fraudes e transferências via PIX, que são cada vez mais frequentes. Confira dicas de como se proteger

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Apenas no primeiro semestre de 2021, mais de 150 mil aparelhos celulares foram roubados ou furtados no estado de São Paulo. Além da perda do dispositivo, os criminosos também visam informações dos proprietários para aplicar golpes bancários, fraudes e transferências via PIX, que são cada vez mais frequentes.
 
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati, destacou que hoje o interesse dos criminosos que roubam os celulares não é somente o valor do aparelho, mas as informações pessoais armazenadas. “Com os dados ele pode realizar uma infinidade de fraudes, desde transferências bancárias, compras online, clonagens de aplicativos como WhatsApp, para então também aplicar golpes através dos contatos da vítima. Então, o smartphone passou a ser muito visado pelos criminosos”, afirmou.


Com a retomada das atividades diante do avanço da vacinação contra a Covid-19, muitas pessoas, que estavam evitando sair de casa, devem retornar para as ruas. O Sindicato apontou que os celulares serão o maior alvo da marginalidade no fim de ano. 
 
Em julho deste ano, a cineasta brasiliense Luisa Dale estava dirigindo um carro alugado na zona sul de São Paulo, quando foi surpreendida com o estilhaço do vidro do passageiro. Os criminosos quebraram a janela e pegaram seu celular que estava no painel desbloqueado seguindo a rota pelo GPS. “Foi tudo muito rápido, mal deu tempo de entender o que estava acontecendo. Eu vi uma mão entrando pela janela, pegando meu celular e saindo correndo, não vi mais nada. Eu estava no meio da avenida famosa por ter muitos assaltos e eu não sabia disso”, disse.
 
Ela tentou inativar o aparelho, mas a autenticação para acessar o dispositivo já havia sido desativada. Em um curto espaço de tempo, os criminosos mudaram a senha dos e-mails, fizeram duas transações bem sucedidas e uma série de outras tentativas pelo PicPay, conseguindo retirar por fim R$ 18 mil das contas da vítima. “Foi muito estressante, eu estava prestes a me mudar de país. Estou fazendo um mestrado aqui em Los Angeles, esse dinheiro era um dinheiro que fez parte de pelo menos meu primeiro mês aqui.”

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Segundo Luisa, além do financeiro, o que mais pesou foi a sensação de se sentir invadida. Ela contou que após o episódio chegou a ter crises de ansiedade, não conseguiu dirigir novamente por algum tempo e não quis mais voltar a São Paulo. “Eu não sabia ao que exatamente eles estavam tendo acesso também, às minhas fotos, aos meus e-mails, minhas conversas. Você vai descobrindo aos poucos, vendo que a pessoa está vendo tudo seu, então é horrível essa situação.”

Cuidados 

De acordo com o Sindpesp, os casos ocorrem com maior frequência nos horários de trânsito, como entrada e saída do trabalho, e em áreas movimentadas. Por isso, é preciso tomar uma série de medidas para dificultar o roubo, como evitar andar com  o celular na mão ou fones de ouvido à mostra, além de cuidados com o armazenamento de dados no aparelho. Muitas pessoas têm o hábito de anotar senhas de cartão, apps de bancos e outros serviços importantes dentro do próprio celular. Ter essas senhas anotadas só facilita o trabalho do criminoso.
 
Outra recomendação de especialistas em segurança é evitar repetir a senha utilizada para acesso ao seu banco em outros aplicativos, como os de compras ou mesmo de serviços na internet. Se o criminoso conseguir a senha de um deles, pode tentar usar para tudo. É preciso ainda evitar as senhas comuns, que os criminosos já estão acostumados, como a data de aniversário, ou “123456”, entre outras. 
 
No caso do PIX, por exemplo, para evitar transações altas uma precaução é ativar a limitação de R$ 1 mil de valor nas transferências entre 20 horas e 6 da manhã. É uma tentativa de conter os crimes cometidos no período noturno, mas que também pode ter efeito contrário, com as vítimas mantidas sob controle dos marginais durante toda a madrugada.

O que fazer caso o celular seja roubado

Em caso de furto, o  advogado especialista em crimes virtuais e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Luiz Augusto D’Urso, destacou que a primeira coisa a se fazer imediatamente é tentar excluir os dados à distância, por meio de outro aparelho. “Também se deve lembrar de ligar na operadora do chip do telefone celular e solicitar o bloqueio temporário da linha. Uma vez que os criminosos têm invadido as contas bancárias e das redes sociais em razão da recuperação de senha por mensagem a SMS”, disse. 
 
Após o bloqueio, segundo o advogado, é essencial procurar uma autoridade policial para realizar um Boletim de Ocorrência. Apenas o registro do furto servirá para eventual ação judicial, caso haja qualquer desvio de patrimônio por meio de aplicativos bancários. 

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Brasil
09/10/2021 19:35h

Maior fluxo de veículos nas rodovias aliado à imprudência de parte dos motoristas costumam resultar em mais acidentes, explica especialista

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O feriado prolongado, que acaba na próxima terça-feira (12), fez a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciar na noite desta sexta-feira (8) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. A corporação visa diminuir a quantidade de acidentes. Para isso, intensificou a fiscalização nas vias, uma vez que há mais carros nas estradas. 

A PRF reforçou o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Segundo especialistas, a alta no fluxo de veículos aliada à imprudência dos motoristas aumenta as chances de tragédias, resultando em feridos e mortos. 

Artur Moraes, especialista em trânsito e doutor em transportes, afirma que quase todos os acidentes de trânsito ocorrem por causa de infrações, como excesso de velocidade, ultrapassagem em local não permitido e uso de bebida alcoólica.  

“O acidente, normalmente, é resultado de uma infração de trânsito, porque se todo mundo andasse na velocidade regulamentar da via, respeitasse a sinalização, não fizesse ultrapassagem perigosa, nem que tivesse que ficar 20 quilômetros atrás de um caminhão em baixa velocidade para poder ultrapassar só quando tivesse condições, não teríamos os acidentes”, pontua. 

Outro fator que contribui para a maior insegurança nas estradas, diz Artur, é o que o número de motoristas inexperientes em circulação aumenta durante esses dias. “Muita gente que não tem costume de pegar estrada vai pegar estrada agora e não fez revisão do carro, tem pneus que não estão em condições de viajar, não fez revisão de freio. Então, tem muita gente que deixa de cuidar do equipamento, deixa de cuidar do carro e isso é um risco potencial de acidente”, alerta. 

A PRF dá dicas para quem vai pegar a estrada.

  • Respeite os limites de velocidade e distanciamento;
  • Só ultrapasse quando houver condições seguras;
  • Faça revisão do carro, mesmo antes de viagens curtas;
  • Verifique a presença de todos os equipamentos obrigatórios, como pneu estepe, macaco, triângulo, chave de roda, limpadores de para-brisa e luzes do veículo;
  • A cadeirinha é fundamental para o transporte de crianças;
  • Planeje a viagem, evitando sair nos horários de pico;
  • Não dirija cansado ou após ingerir bebida alcoólica. 

Até o fechamento desta reportagem, a PRF informou     que não fazia nenhum bloqueio em rodovias federais, devido a acidentes ou qualquer outro motivo.

Transporte clandestino
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deu início a uma ação especial para o feriado: trata-se da Operação Centauro, que visa combater o transporte clandestino de passageiros em todo o país. A ANTT instalou bases, em parceria com a PRF e polícias militares estaduais, em 27 pontos estratégicos, nas rotas onde mais ocorrem transportes não autorizados. 

Segundo o órgão, a população corre riscos ao viajar em transportes clandestinos, devido à “precariedade dos veículos, motoristas cansados, ou não treinados e aumento do risco de infecção pelo novo coronavírus”. Nauber Nascimento, superintendente de fiscalização da ANTT, apela para que as pessoas evitem esse tipo de transporte. “Ele coloca a vida do passageiro e dos seus familiares em risco. Evite o transporte clandestino. Transporte clandestino muitas vezes pode ser reconhecido quando alguém que te presta esse serviço te propõe uma passagem mais barata. Então, desconfie. Não entre nessa furada. Busque passagens regularizadas nas rodoviárias, com os ônibus regularizados pela ANTT.”

A agência informa que para obter informações sobre a legalidade da viagem ou denúncias de transporte clandestino, basta fazer contato pelo WhatsApp (61) 99688-4306, telefone 166 ou pelo e-mail: ouvidoria@antt.gov.br.

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11/09/2021 17:45h

Operação Contrição apreendeu materiais e equipamentos usados para divulgar fotos e vídeos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Contrição de combate ao crime de divulgação de imagens e exploração sexual de crianças e adolescentes, na internet. A ação ocorreu em São Luís (MA), após denúncias que levaram a busca e apreensão de equipamentos em uma casa na capital maranhense. Os suspeitos são integrantes de um grupo de WhatsApp que trocavam mensagens, fotos e vídeos, com teor de exploração sexual de crianças e adolescentes. O delegado responsável pela operação, Rodrigo Correa, disse ao portal Brasil61.com que a operação foi deflagrada após queixa no Disque Denúncia. Uma pessoa foi presa.
 
“Tratava-se de um grupo de WhatsApp que tinha outra finalidade, mas um dos integrantes resolveu postar no grupo vários arquivos de vídeos e fotos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A atitude causou grande revolta nos outros integrantes desse grupo”, explicou.

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A PF, por meio de decisão judicial, apreendeu computadores, discos rígidos, mídias magnéticas e pen drives, na casa do suspeito. O material vai servir de provas em julgamento futuro. 

De acordo com a PF, durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontrados diversos arquivos, contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, armazenados no aparelho celular e no notebook do investigado. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de até 4 anos de prisão para quem for enquadrado no crime de exposição de imagens e de exploração sexual de crianças e adolescentes. 

“A exploração sexual pela internet pode acontecer por vários meios. As orientações, que normalmente passamos aos pais, é fazer rigoroso controle do acesso das crianças à internet”, recomenda o delegado. 

Disque 100 

Nos primeiros cinco meses do ano, o Disque 100 já havia registrado cerca de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com o governo federal, as denúncias relacionadas à violência sexual estão presentes em 17,5% das cerca de 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no período. Os casos mais recorrentes são os que violam a integridade de crianças e adolescentes, como violência física e psicológica, maus-tratos e agressões. 

Ainda de acordo com o governo federal, até maio deste ano, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes representavam 30% do total de denúncias recebidas pelos canais de denúncias do governo. 

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos, contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. 

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Brasil
05/09/2021 18:00h

Grupos de apoiadores de pelo menos dez estados confirmaram viagens para a capital federal com ônibus fretados. Confira como deve ficar o trânsito em Brasília no feriado

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Devido às manifestações populares no feriado de 7 de Setembro, o trânsito de Brasília vai operar em esquema especial, com vias bloqueadas até o fim do ato. Na Esplanada dos Ministérios ficará proibido o trânsito de veículos a partir das 0h, com bloqueio entre a alça leste da Rodoviária do Plano Piloto até o 1º Grupamento de Bombeiro Militar, próximo à L4 Norte.
 
Até o momento, há um cadastro prévio de 13 grupos bolsonaristas e três grupos contrários ao governo federal. De acordo com a divisão da PM, os manifestantes pró-governo ficarão na Esplanada dos Ministérios e podem seguir pela pista principal até chegar à Avenida José Sarney, na ligação entre as vias S1 e N1.
 

 
Os atos contrários estarão concentrados no estacionamento da Torre da TV, a partir das 8h, ao lado da Praça das Fontes. Os grupos seguem a caminhada, a partir das 10h, até o Memorial dos Povos Indígenas, acompanhados pela PMDF durante todo o trajeto.
 
Os ônibus das comitivas, assim como motocicletas e cavalos, deverão ser deixados no estacionamento da Praça da Cidadania, localizada ao lado do Teatro Nacional. Os demais manifestantes poderão utilizar os estacionamentos da parte superior da Rodoviária do Plano Piloto e dos setores de Autarquia, Bancário e Comercial. 

Fiscalização reforçada nas rodovias durante o feriadão

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As alternativas para quem precisar acessar a região serão as vias N2 e parte da S2, entre os ministérios e anexos. Policiais militares e agentes do Detran estarão nas vias W3 Norte (N2 e N3) e W3 Sul (S2 e S3) para controle do trânsito. 
 
A partir das 6h não será mais possível transitar com veículos da altura da W3 até a Funarte, no Eixo Monumental – nas vias N1 e S1. O restante da avenida estará aberta para o trânsito de veículos. O trecho específico será destinado para os manifestantes contra o governo. O Eixão do Lazer também funcionará normalmente, fechado para veículos, mas com passagem de pedestres permitida.

Reforço do policiamento

Além do bloqueio do trânsito, a região central também receberá reforço no policiamento. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) programou linhas de revistas pessoais. Alguns itens não serão permitidos aos manifestantes. Entre eles estão: objetos cortantes e perfurantes, pedaços de madeira, cano de PVC e de ferro, mastros de bandeiras, fogos de artifícios, garrafas de vidros e álcool líquido (álcool em gel será permitido). 
 
Segundo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, a área será resguardada por várias forças de segurança do DF e federais. “Esses órgãos federais são responsáveis pela segurança interna e parte daquela zona externa. Em todo perímetro seguinte as forças de segurança assumem essa fiscalização. Nós estamos aí sim trabalhando com a possibilidade de ter diversos policiais dispostos não só na Esplanada, como em toda a área”, disse.
 
A PM recomendou que os alimentos levados pelos manifestantes sejam colocados em sacos transparentes, para que os policiais possam identificar facilmente. Recomenda-se não se esquecer de levar sua água, seu boné, e passar protetor solar, pois, nessa época do ano, as temperaturas são elevadas. 

Caravanas 

Manifestantes de todas as regiões do País se preparam para os protestos. Grupos de apoiadores de pelo menos dez estados confirmaram viagens para a capital federal com ônibus fretados. Apenas em Tocantins foram confirmadas sete caravanas do estado até Brasília. As caravanas também irão sair de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Bahia e Rio Grande do Sul.
 
O pastor Ricardo Cordeiro é um dos colaboradores de uma caravana que sai do município de Januária, no interior de Minas Gerais. O grupo é formado por empresários do agronegócio e do comércio da região. “Da nossa cidade vai sair um ônibus com 42 pessoas, no entanto, também terão outros carros particulares indo no sentido de nos seguir e acompanhar essa caravana”, contou.
 
A mobilização lotou os hotéis da região, tradicionalmente vazios em feriados.  Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (Abih-DF) apontam para uma ocupação de quase 100% da capacidade até esta segunda-feira (6), véspera do feriado, e 80% no dia 7.
 

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30/08/2021 03:00h

O PL 2.337/2021 reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que compromete estados e municípios, que têm os impostos sobre renda como importante fonte de receita

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O estado de Santa Catarina pode perder cerca de R$ 133 milhões em arrecadação com a nova proposta de reforma do Imposto de Renda, de acordo com um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O PL 2.337/2021, enviado pelo governo federal, prevê, entre outras medidas, uma forte redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que compromete estados e municípios, que têm os impostos sobre renda como importante fonte de receita.
 
A análise da Federação aponta que ao reduzir as alíquotas dos tributos cobrados das empresas, estados e municípios terão perdas bilionárias e verão os recursos dos fundos de participação caírem em R$ 16,5 bilhões. 
 
A proposta de reforma da tributação sobre a renda vai implicar em uma redução média de R$ 319 milhões nos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de R$ 293 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda de receita é significativa, visto que uma média de 80% dos municípios tem o fundo como sua principal arrecadação. 
 

 
Para Sara Felix, especialista em direito tributário e em administração pública e vice-presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG), o Governo Federal está repassando a conta da reforma para estados e municípios, buscando equilibrar sua receita com ajustes em suas contribuições, mecanismo que os entes subnacionais não dispõem.
 
“Ao mesmo tempo em que o próprio Governo Federal exige dos estados e municípios rigor e equilíbrio fiscal, ele impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles que são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem dispor de nenhum outro mecanismo para recuperar essa receita, que é tão importante para prestação desse serviço”, afirmou. 
 
Com a diminuição de arrecadação, Felix acredita que as unidades federativas devem reduzir serviços voltados à população a fim de balancear as perdas. 

Setores da economia convergem sobre necessidade de reforma tributária ampla

Reforma Tributária fatiada pode causar impactos negativos no PIB industrial do Rio Grande do Sul

Reforma do Imposto de Renda pode fazer com que Piauí perca R$ 375 milhões por ano

Queda de investimentos e do emprego

A reforma do IR propõe alterações no Imposto de Renda de pessoas físicas e das empresas, e taxação de lucros e dividendos com alíquota de 20%.  Para compensar as desonerações concedidas a algumas modalidades de investimentos financeiros e a pessoas físicas, o PL aumenta a tributação total sobre os investimentos produtivos. A nova calibragem das alíquotas do imposto de renda resulta em tributação total sobre os investimentos produtivos de 39,6%, ao invés dos atuais 34%. 
 
Segundo a advogada tributarista sócia do Pereira do Vale Advogados, Rafaela Calçada da Cruz, se a reforma for aprovada na forma em que se encontra na Câmara, além do prejuízo de arrecadação dos entes federados, também pode gerar impacto na queda de investimentos e consequentemente no emprego.
 
“A reforma vai na contramão dos investimentos produtivos, que é o que mais impulsiona a economia. Só pra se ter uma ideia, mesmo com o PL ainda aguardando votação, as empresas estão simulando como seria o cenário econômico fiscal em diversas situações, o que gera insegurança e incertezas”, afirmou.

Reforma tributária ampla

A Reforma Tributária ampla (PEC 110/2019) é vista como uma solução na busca da unificação de tributos entre União, estados e municípios, e simplificação do sistema de cobrança. A complexidade e burocracia do atual sistema tributário do Brasil contribui para elevação dos custos de fabricação dos produtos brasileiros, cria insegurança jurídica, diminui a competitividade do País no mercado internacional e promove a fuga de investimentos.
 
“A PEC 110, entre as diversas melhorias propostas, busca proporcionar não cumulatividade plena do imposto, ressarcimento ágil dos créditos acumulados para o contribuinte, redução da regressividade do sistema, fim da guerra fiscal, que tem sido imensamente predatória para os caixas dos estados e municípios, e ainda fortalecer a administração tributária no caminho de uma relação respeitosa e construtiva entre o fisco para os contribuintes”, destacou a vice-presidente da AFFEMG, Sara Felix. Para ela, se aprovada, a proposta deve reduzir o Custo-Brasil e reaquecer a economia.
 

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Brasil
24/07/2021 17:05h

A ação foi realizada pela Polícia Civil em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Vigilância Sanitária

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Uma operação apreendeu quase uma tonelada de carne de origem clandestina em Linhares, no Norte do Espírito Santo, nesta sexta-feira (23). A carne apreendida estava em quatro estabelecimentos. Seis pessoas foram presas, os nomes dos presos e dos estabelecimentos não foram divulgados.

A ação foi realizada pela Polícia Civil em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Vigilância Sanitária. O trabalho faz parte de uma investigação para coibir o furto e roubo de animais em propriedades rurais da cidade.

Governo atualiza repasse de verbas para Segurança Pública de estados e municípios

Governo intensifica fiscalização de irregularidades no auxílio emergencial

Os estabelecimentos vistoriados ficam nos bairros Nova Esperança, Interlagos, Santa Cruz e Planalto. Todo produto apreendido será incinerado pela Vigilância Sanitária. A operação continua para apurar se esse material é produto de furto e roubo nas propriedades rurais de Linhares.

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20/07/2021 04:00h

Na última semana foi publicada uma portaria sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário

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O governo federal tem intensificado a fiscalização e adotado uma série de medidas para evitar as fraudes no auxílio emergencial e garantir que a ajuda financeira chegue a quem realmente precisa. Pensando nisso, na última semana foi publicada uma portaria sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário. 
 
O documento determina que quem recebeu o auxílio emergencial cumulativamente com benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter as parcelas descontadas do próprio benefício. 
 

A concessão dos benefícios previdenciários tem efeitos retroativos, por isso a apuração do recebimento concomitante irregular só é viabilizada em períodos posteriores. Assim, o pagamento do auxílio emergencial foi correto, porém, foi configurado recebimento irregular devido aos efeitos retroativos dos benefícios previdenciários. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, a Polícia Federal já realizou cerca de 100 operações de combate às fraudes, com expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 mandados de prisão. 

Segundo o advogado constitucionalista e sócio da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, Camilo Onoda Caldas, essas fraudes são cometidas por dois grupos distintos. Os primeiros são indivíduos que estando fora dos requisitos estabelecidos pela lei que solicitam o auxílio e o segundo de quadrilhas que fraudam o recebimento do benefício utilizando CPF de dados e terceiros.

"Existem atualmente operações da Polícia Federal e do Ministério Público contra fraudes praticadas tanto por indivíduos quanto por quadrilhas e parte dessa sistemática de repressão envolve o cruzamento de dados”, afirmou. Caso uma pessoa seja descoberta, ela pode ser condenada a devolver os valores que recebeu e eventualmente responder por um processo criminal.

Fiscalização combate fraudes no Auxílio Emergencial

Caixa e WhatsApp fecham parceria para envio de mensagens sobre o auxílio emergencial

Quando há o recebimento indevido e é comprovada a má-fé do beneficiário, o órgão cobra a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A devolução é chamada de ressarcimento ao PBF. Além disso, a família fica proibida de reingressar no programa por um ano, prazo contado a partir da data em o ressarcimento foi efetuado.

Já retornaram aos cofres da União, até o momento, cerca de R$ 4,8 bilhões referentes ao auxílio emergencial. O montante inclui as devoluções feitas em 2020 e 2021 e contemplam as devoluções voluntárias realizadas por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), restituição por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e recursos não movimentados dentro dos prazos legais, além de revisões e fiscalizações quanto à elegibilidade dos beneficiários.

Extensão do benefício

Em junho foi anunciada uma nova prorrogação do benefício até o mês de outubro, com parcelas de R$300 e R$600. A extensão se deu por conta do programa de vacinação que prevê que toda população adulta seja vacinada até lá. As três novas parcelas serão pagas a 40 milhões de brasileiros.

Desempregada desde o início da pandemia, a mãe e chefe de família Tais Caroline Lima ainda conta com a ajuda financeira para manter as despesas de casa. Apesar da redução do valor comparado ao benefício pago em 2020, o recurso tem sido essencial enquanto ela ainda busca uma nova fonte de renda.

“É um valor que ajuda, porém não é um valor suficiente. Para uma mãe sozinha, com dois filhos que mora de aluguel, que tem gasto de alimentação, água, luz e nenhum suporte do governo. Acaba sendo um pequeno valor que ajuda, porém não é o suficiente”, contou. 

Denúncias do recebimento indevido

Em nota, o Ministério da Cidadania também informou que modernizou a legislação que disciplina a concessão do benefício, aprimorando os critérios de elegibilidade, a partir de recomendações de órgãos de controle. O objetivo é reforçar os pilares da proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal.  

A Ouvidoria é o canal para o registro de denúncias de recebimento indevido. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 0800 707 2003 (opção 5) ou por formulário eletrônico. Se o cidadão receber o auxílio e quiser devolver por não precisar mais do benefício ou não se enquadrar nos critérios, tudo pode ser feito pela internet no site: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao
 

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28/06/2021 11:50h

Acusado de assassinatos chegou a ser capturado com vida, mas não resistiu aos ferimentos

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O serial killer Lázaro Barbosa (32) foi morto em confronto com a polícia, nesta segunda-feira (28), em Águas Lindas de Goiás, após 20 dias de mega operação. A informação foi confirmada por agentes que trabalharam na captura do foragido. Mais cedo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou que Lázaro havia sido preso pelos policiais.

“Acabo de receber, neste momento, uma informação de todas as forças de segurança que estão na região de Cocalzinho (GO), que o Lázaro foi preso”, declara.

O governador parabenizou a todos os envolvidos na captura do acusado de assassinatos e outros crimes. “Meus cumprimentos a todas as forças de segurança que ali interagiram e trabalharam com determinação, para mostrar que a lei está acima de tudo.”

Entenda o caso

Natural do estado da Bahia, Lázaro Barbosa, de 32 anos, é acusado de matar uma família na área rural de Ceilândia Norte (DF) e um caseiro no distrito de Cocalzinho de Goiás, além de balear outras quatro pessoas e fazer três de reféns durante o período em que ficou foragido. Ele também é indiciado por vários assaltos em chácaras do Distrito Federal e da região do Entorno, em Goiás.

A mega operação para capturar o assassino envolveu mais de 270 policiais, cães, helicópteros, drones e equipamentos tecnológicos de ponta. As forças policiais do DF e de Goiás, com apoio Federal, atuaram 24 horas por dia para encontrar Lázaro.

O criminoso também foi condenado por assassinar duas pessoas no município de Barra do Mendes (BA) em 2007, segundo informações da Polícia Civil local. Ele chegou a ser preso após se entregar, na época. Porém, dias depois de confessar a autoria das mortes, ele fugiu da penitenciária.

Em 2009, Lázaro foi preso novamente, em Brasília, por suspeita de roubo, estupro e porte ilegal de arma de fogo.

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“Prendemos dois psicopatas que estavam ajudando ele”, afirma secretário sobre caso Lázaro

Suspeitos de auxiliar Lázaro

Na última quinta-feira (24), a operação policial prendeu duas pessoas acusadas de ajudar Lázaro a se esconder e fugir das ações em Girassol (GO).

“Hoje nós prendemos dois psicopatas que estavam auxiliando ele nas fugas e, principalmente, a se esconder da ação policial. Eles estão sendo autuados por porte ilegal de armas. Uma das armas inclusive é a arma que ele furtou possivelmente em uma das residências”, afirmou o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, em entrevista coletiva no local.

O secretário disse acreditar que eles auxiliaram em outros crimes de Lázaro, e que as provas de que a dupla estava ajudando o criminoso em Girassol são “contundentes”. Questionado sobre quais seriam essas provas, Rodney respondeu que não iria detalhar a linha de investigação.

Com a dupla, os policiais apreenderam duas armas de fogo e mais de 50 munições. A equipe de inteligência da operação aponta a existência de uma “rede criminosa” que apoiou o fugitivo.

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Brasil
20/06/2021 16:48h

Quase 300 agentes ficaram por conta das buscas neste domingo (20)

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As buscas por Lázaro Barbosa, de 32 anos, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no Distrito Federal, entram para o décimo segundo dia. A força-tarefa segue com várias barreiras em estradas de terra e rodovias nas regiões de Cocalzinho e Águas Lindas de Goiás. 

Quase 300 agentes ficaram por conta das buscas neste domingo (20). Na base de comando, no distrito de Girassol, equipes das forças especializadas de segurança e cães farejadores, além dos outros policiais que seguem no meio da mata em busca do fugitivo. 

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Motoristas disseram à Polícia Rodoviária Federal (PRF) terem avistado um homem, que, segundo eles, seria Lázaro. Ele estaria de camisa branca e mochila nas costas correndo em direção a Águas Lindas de Goiás. Em todas as saídas das estradas locais, a qualquer condição de suspeita, os policiais estão parando os automóveis para averiguar a possibilidade do homem se esconder nos porta-malas dos veículos. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), disse que as buscas ainda estão em andamento e que as equipes “estão cada dia mais conhecedoras das peculiaridades da área de atuação e do perfil de ação de Lázaro”.

A secretaria alertou ainda que todas as informações que chegam ao conhecimento da força tarefa estão sendo devidamente conferidas. Caso não sejam de caráter reservado, serão divulgadas. A pasta pediu ainda a denúncia de informações relevantes que podem ser encaminhadas pelo número 190.

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