Trânsito

12/01/2023 16:00h

Interventor federal, Ricardo Cappelli, havia fechado parte do Eixo Monumental, com receio de novas manifestações violentas na área central de Brasília

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O trânsito na área central de Brasília voltou a funcionar normalmente, nesta quinta-feira (12). Ontem, o Eixo Monumental foi fechado para veículos, desde a Rodoviária do Plano Piloto até o Congresso Nacional. Quem precisou passar a pé pelo local, teve que ser revistado. 

A ação foi tomada pelo interventor da Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, porque estaria prevista mais uma “grande manifestação” contra a condução do processo eleitoral no Brasil. Os esperados protestos, no entanto, não aconteceram.

ABIN alertou governo federal sobre riscos horas antes das invasões

Interventor Cappelli garante manter ambiente de paz e tranquilidade na Esplanada dos Ministérios

Em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Justiça, Capelli informou que todo o efetivo de Segurança Pública continua mobilizado. Segundo ele, “foi articulada uma operação com o apoio da inteligência da Polícia Federal e a colaboração de todo o efetivo de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional, comandada pelo secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar”.
 

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03/11/2022 14:50h

Desde domingo (30), 834 manifestações foram desfeitas pela corporação e mais de 18 milhões de reais em multas aplicadas

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As estradas brasileiras amanheceram com 86 pontos interditados ou bloqueados por manifestantes, nesta quinta-feira (03). Os dados são do último boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), até a publicação desta reportagem.

Segundo a PRF, 12 estados ainda registram ocupações nas rodovias desde o início das operações para desobstruir as estradas. O ponto mais crítico é no estado do Mato Grosso, que concentra 31% das ocorrências, ou seja, 27 pontos de rodovias com interdição ou bloqueio. Por fim, a corporação informa que, até as últimas atualizações, cerca de 2 mil autos de infração para os veículos que estão nos bloqueios foram aplicados. São mais de 18 milhões de reais em multas.

"Nós tomamos conta de, na nossa circunscrição, mais de 75 mil km de rodovias federais, é uma operação complexa, demanda uma mobilização de grande efetivo, aparato logístico, daí por esse motivo nós solicitamos apoio das nossas forças coirmãs: a Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Militar. Então nós estamos nessa operação sinérgica de forma a restabelecer a ordem o quanto antes, liberar o trânsito nas rodovias e resolver o mais rápido possível para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos e o escoamento de mercadoria e pessoas nas rodovias federais", comentou o diretor executivo da PRF, Marco Antônio Territo.

Além do apoio de outras forças de segurança, a PRF reforçou o efetivo para atuar nas ações. Segundo a corporação, o número de policiais rodoviários federais designados para atuar nas estradas foi aumentado em 400%. As operações para desobstruir as rodovias acontecem desde a noite do dia 30 de outubro, quando manifestantes foram às ruas após o resultado do segundo turno das Eleições. Desde então, 834 manifestações foram desfeitas pela PRF.

Desmobilização

Na noite do feriado de Finados, nessa quarta-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais para pedir o fim dos bloqueios.

"Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, a nossa legitimidade", disse Bolsonaro. Segundo o Presidente da República, o fechamento das vias prejudica o direito de ir e vir, o que está previsto na Constituição.

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como “Chorão”, fez declaração contra os manifestantes, defendendo a categoria. “Tô vendo muitos caminhoneiros parados. Existe sim uma parcela muito pequena, mas muitos querem trabalhar e nós estamos levando esse nome como 'baderneiro', como 'terrorista', como 'radical' e nós não podemos ser usados como massa de manobra por um grupo intervencionista que tá trabalhando contra a democracia desse país”, criticou.

Investigação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Polícia Federal um pedido de  investigação de possíveis crimes cometidos pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Segundo o ofício, que está sob sigilo para não atrapalhar as investigações em curso, o inquérito deve apurar blitz realizadas pela corporação durante o segundo turno das eleições e suposta omissão em relação aos bloqueios em rodovias.

O MPF adverte que, se comprovada omissão do diretor da PRF sobre o bloqueio nas vias federais, o caso pode ser considerado prevaricação. Além disso, Vasques pode responder por "crimes praticados por invasores de rodovias".

Conforme o Código Penal Brasileiro, prevaricação é o crime cometido por funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, "para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção de três meses a um ano, além de multa.

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01/11/2022 15:10h

Por todo o período eleitoral, o montante superou a marca dos R$ 11 milhões confiscados

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As forças de segurança apreenderam R$ 1,6 milhão em dinheiro em todo o Brasil. As ações fizeram parte da Operação Eleições 2022, no segundo turno do pleito, entre a última sexta-feira (28) e segunda-feira (31). Foram registrados no total  1.166 crimes eleitorais, destacando-se com o maior número de ocorrências(265) a violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, boca de urna (154) e desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (124).A operação foi uma ação conjunta das forças de Segurança Pública durante o segundo turno das eleições, que pôde ser acompanhada, em tempo real, do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação teve participação dos 26 estados e do Distrito Federal, além da colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal (PF), Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias Civil e Militar, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por parte da Polícia Rodoviária Federal, foi apreendido R$ 1,5 milhão em dinheiro. A corporação recebeu 184 denúncias, que resultaram na prisão de 15 pessoas por crime eleitoral. Como resultado da atuação, a PRF registrou queda de 72% no número de acidentes automobilísticos nas estradas brasileiras e redução de 32% no número de mortes, ambos em relação aos índices verificados no primeiro turno.

Já na Polícia Federal, nove inquéritos policiais foram instaurados para apurar crimes eleitorais, 93 termos circunstanciados de ocorrência foram abertos, 139 pessoas foram presas e R$ 161,2 mil em bens e valores foram apreendidos.

Primeiro turno das Eleições 2022

Esse montante se soma aos mais de R$ 10 milhões apreendidos pelas forças de segurança durante o período eleitoral de 2022. Os dados foram divulgados pelo Ministro da Justiça, Anderson Torres, em entrevista coletiva na última sexta-feira (28).

A Polícia Rodoviária Federal havia recolhido R$ 5,8 milhões, e os demais R$ 4,4 milhões entre valores e bens foram interceptados pela Polícia Federal e pelas forças de segurança estaduais. A ação compila dados desde 15 de agosto, início do período eleitoral e também da Operação Eleições 2022.

A ação conjunta das forças de Segurança Pública teve cerca de 500 mil agentes mobilizados para garantir a segurança dos brasileiros durante o pleito no primeiro turno. Além do efetivo, aproximadamente 70 mil viaturas, três aeronaves e nove embarcações estiveram de prontidão em todo o país.

O balanço da operação registrou os seguintes dados de crimes eleitorais no dia 2 de outubro: 379 ocorrências de boca de urna; 71 violações de sigilo do voto; 62 ocorrências de transporte ilegal de eleitores; além de sete casos de compra de votos/corrupção eleitoral.

Ações PRF

Após denúncias de que a PRF estaria prevendo ações de trânsito que dificultariam o transporte público e gratuito de eleitores, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou, no sábado (29), que a PRF não realizasse qualquer atividade que pudesse dificultar o deslocamento dos eleitores no dia da votação.

“Foi determinado à PRF que não fizessem operações que prejudicassem o transporte público dos eleitores, para evitar qualquer atraso ou principalmente que os eleitores pudessem chegar ao local de votação. O diretor da PRF editou uma ordem de serviço, que todos viram, que não fosse conflitante às operações baseadas no Código de Trânsito Brasileiro fossem realizadas”, afirmou o ministro em  entrevista coletiva.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informou a Moraes que as operações realizadas tiveram objetivo de verificar a situação dos veículos que transportavam os passageiros. “Foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da PRF, realizadas com base no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: um ônibus com pneu careca, com farol quebrado, sem condições de rodar era abordado, e era feita a autuação", afirmou o presidente da Justiça Eleitoral. No entanto, Moraes garantiu que “em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais".

Em nota, a PRF informou que enviou ofício às superintendências regionais do órgão, determinando o "fiel cumprimento da aludida decisão" do TSE e que a resposta foi enviada “no prazo determinado”.

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13/09/2022 17:15h

Palestra é parte da programação do 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária, realizado em Goiânia (GO) nestas segunda e terça-feira

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) conduziu, nesta segunda-feira (12), um painel sobre o planejamento e financiamento da mobilidade urbana no Centro-Oeste do País durante o 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária. O evento ocorreu em Goiânia (GO) nesta terça-feira (13) e contou com a participação do diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza.

“É uma oportunidade de trocar experiências e difundir conceitos sobre Visão Zero e mobilidade urbana sustentável. O tema do trânsito exige dos municípios uma visão estratégica e planejamento local integrado para fins de alcance das metas do PNTRANS e alcance dos objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, disse Souza.

Durante o painel, o coordenador-geral de Análise de Empreendimentos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Aguiar Costa, apresentou as iniciativas federais que apoiam ações de mobilidade urbana. Entre os destaques, estiveram o Sistema de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana e o Programa Avançar Cidades, que tem a proposta de melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações. A iniciativa é aberta a todos os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. O cadastramento de projetos é contínuo e pode ser feito neste link.

"Mostramos para os participantes a correlação entre as ações de mobilidade urbana e as ações de trânsito no âmbito municipal e as ferramentas possíveis para implementação desta política pública”, destacou o coordenador.

O evento

O objetivo do Encontro Regional é apresentar a gestores e autoridades municipais de trânsito e mobilidade urbana ferramentas de gestão integradas aos princípios da ação Visão Zero e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

A Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte. Já o PNATRANS foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.

O evento é fruto de uma parceria entre a Pasta, os ministérios da Infraestrutura e da Saúde e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

Outras regiões

Em abril, o MDR participou da etapa Nordeste dos Encontros Regionais, em junho, da fase Sul, e em agosto, da série no Norte. Nas próximas semanas, haverá rodada de conversas com representantes da região Sudeste.

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24/08/2022 12:45h

1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária para a macrorregião será realizado em Belém, de forma presencial e com transmissão on-line

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) estará representado no 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária, voltado a atores envolvidos na gestão do trânsito e da mobilidade urbana na Região Norte. O evento tem como objetivo apresentar a prefeitos, autoridades de trânsito e gestores municipais de trânsito e mobilidade urbana ferramentas de gestão integradas aos princípios da ação Visão Zero e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O intuito é fomentar a segurança no trânsito e o desenvolvimento da mobilidade urbana nos municípios.

O encontro ocorrerá presencialmente no Auditório da Associação Comercial do Pará (ACP), em Belém, nestas quarta (24) e quinta-feira (25). Também haverá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Infraestrutura (MInfra) no YouTube. As inscrições podem ser feitas neste link.

A Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte. Já o PNATRANS foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.

O evento contará com palestras e oficinas para apresentar ferramentas de gestão do trânsito que promovam boas práticas em segurança viária, mobilidade urbana, educação para o trânsito e fiscalização, visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito e a implementação dos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

A PNMU é implementada pelo MDR e tem o objetivo de promover o acesso aos serviços básicos de mobilidade urbana, proporcionar melhorias nas condições urbanas referentes à mobilidade, promover o desenvolvimento sustentável e consolidar a gestão democrática para o contínuo aprimoramento da mobilidade urbana.

“O Encontro Regional é uma boa oportunidade para termos contato mais direto com os gestores municipais e mostrarmos a importância de uma gestão eficiente e planejada da mobilidade urbana e do trânsito. Dessa maneira, poderemos ter cidades mais amigáveis e que permitam deslocamentos mais eficientes, melhorando, assim, a qualidade de vida da população”, destaca a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

O Ministério do Desenvolvimento Regional será representado pelo coordenador-geral de Análise de Empreendimentos da Pasta, Aguiar Costa. Na tarde de quarta-feira, ele participa do painel “Planejamento e Financiamento da Mobilidade Urbana”.

Outras regiões

Em abril, o MDR também participou da etapa Nordeste dos Encontros Regionais e, em junho, da fase Sul. Nos próximos meses, haverá rodadas de conversas com representantes das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

O evento é fruto de uma parceria entre a Pasta, os ministérios da Infraestrutura e da Saúde e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do Serviço Social do Transporte (SEST), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), do Conselho Estadual de Trânsito do Pará (Centran-PA), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP).

Confira a programação completa:

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23/07/2022 18:54h

O tráfego de veículos no km 321 da BR-381, no município de Nova Era, voltou a se normalizar na última sexta-feira, após a finalização dos reparos que duraram seis meses

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A pista principal da BR-381, no km 321, em Nova Era, Minas Gerais, foi liberada para o tráfego de veículos. A área estava interditada desde 14 de janeiro, quando fortes chuvas na região deslocaram uma grande massa de terra e destruíram o asfalto.

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Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a reconstrução foi uma solução de grande complexidade. O trecho recebeu os serviços de implantação dos dispositivos de drenagem, construção das camadas de base da pista de rolamento e retaludamento, solução geológica que emprega uma maior estabilidade ao corpo do aterro.
 

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15/06/2022 14:56h

Os encontros regionais têm como finalidade apresentar a prefeitos, autoridades de trânsito e gestores municipais ferramentas de gestão integradas aos princípios do Visão Zero e às ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), para fomentar a segurança no trânsito e o desenvolvimento da mobilidade urbana nos municípios.

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta terça-feira (14), em Caxias do Sul (RS), do 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária – Etapa Região Sul: Fomento à Segurança no Trânsito e ao Desenvolvimento da Mobilidade Urbana. Durante o evento, a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, destacou a importância de manter diálogo permanente com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e outros órgãos ligados à mobilidade urbana.

“A mobilidade urbana engloba o trânsito e suas implicações, portanto, é fundamental essa agenda conjunta e cada vez mais integrada entre os entes federados”, resumiu a secretária, que também reforçou a importância de as cidades do País concluírem e entregarem seus Planos de Mobilidade Urbana, em atendimento à Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

Os encontros regionais têm como finalidade apresentar a prefeitos, autoridades de trânsito e gestores municipais ferramentas de gestão integradas aos princípios do Visão Zero e às ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), para fomentar a segurança no trânsito e o desenvolvimento da mobilidade urbana nos municípios.

O Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte.

Já o Pnatrans foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.

Planmob

O coordenador de Análise de Empreendimentos da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR, Aguiar Gonzaga, também participou do evento. Ele apresentou o software Planmob, ferramenta que auxilia os gestores municipais na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

No sistema, os gestores preenchem uma versão preliminar do plano, com os conteúdos mínimos exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), estabelecida pela Lei nº 12.587/12. As informações referem-se à legislação pertinente ao tema, dados relacionados à infraestrutura de mobilidade urbana e demandas da sociedade, dentre outros.

Política Nacional de Mobilidade Urbana

A PNMU é implementada pelo MDR e tem o objetivo de promover o acesso aos serviços básicos de mobilidade urbana, proporcionar melhorias nas condições urbanas referentes à mobilidade, promover o desenvolvimento sustentável e consolidar a gestão democrática para o contínuo aprimoramento da mobilidade urbana.

Encontros regionais

Em abril, o MDR também participou da etapa Nordeste dos Encontros Regionais. Nos próximos meses, haverá rodadas de conversa com representantes das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.

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05/06/2022 16:55h

Na BR 290, por exemplo, haverá sistema de “pare e siga” na pista em Rio Pardo e entre Encruzilhada do Sul e Cachoeira do Sul

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Condutores de veículos que pretendem trafegar pelas BRs 116 e 290, no Rio Grande do Sul, devem ficar atentos aos sinais de alerta divulgados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

De acordo com a autarquia, a partir desta segunda-feira (6) até sábado, 11 de junho, alguns trechos dessas rodovias vão passar por serviços de manutenção rotineira.

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Os locais vão ter sinalização para garantir a segurança e orientação dos usuários. Na BR 290, por exemplo, haverá sistema de “pare e siga” na pista em Rio Pardo e entre Encruzilhada do Sul e Cachoeira do Sul. 

O DNIT informa, ainda, que, em caso de chuva, os serviços de recuperação de pista serão adiados.  

Confira abaixo a programação de cada trecho 

  • BR-116/RS (trecho metropolitano)  

(06 a 10/06) – das 8h30 às 17h

- km 184 ao km 220 (Nova Petrópolis a Dois Irmãos) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos; 
- km 217 ao km 241 (Morro Reuter a São Leopoldo) - Serviços de limpeza e valas, no sentido Capital-interior; 
- km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
- km 234 ao km 239 (Estância Velha a São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, poda, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; 
- km 260 ao km 270 (Canoas a Porto Alegre) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. 

  • BR-116/RS 

(de 06 a 11/06) – das 8h às 18h 

- km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos; 
- km 332 ao km 336 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento no sentido Capital-interior. 

  • BR-290/RS  

(de 06 a 11/06) 

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas); 
– km 190 ao km 214 (Minas do Leão a Pantano Grande) - Serviço roçada na faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
– km 199 ao km 203 (Rio Pardo) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga” (das 7 às 17 horas); 
– km 216 ao km 236 (Pantano Grande a Rio Pardo) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
– km 230 ao km 250 (Rio Pardo a Cachoeira do Sul) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
– km 245 ao km 249 (Encruzilhada do Sul a Cachoeira do Sul) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga” (das 7 às 17 horas).
 

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01/06/2022 11:44h

A nova Carteira Nacional de Habilitação, lançada nesta terça-feira (1º), já pode ser emitida para novos condutores e aqueles que precisam renovar ou imprimir a segunda via do documento

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A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem três idiomas e novos itens de segurança contra falsificação. O documento foi lançado nesta terça-feira (1º), em Campo Grande (MS), pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura, em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia do governo federal. Agora o Brasil se aproxima dos padrões internacionais definidos pela Convenção de Viena. O modelo foi aprovado em dezembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

A primeira grande novidade é que motoristas habilitados poderão usar a CNH com tradução em mais dois idiomas, inglês e espanhol, o que facilita a utilização do documento em outros países. Além disso, o novo documento tem sistemas de segurança atualizados e novos campos, como indicação de atividade remunerada e possíveis restrições médicas. 

Dentre os novos dispositivos de segurança presentes na CNH estão uma tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior. Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, as novidades implementadas dificultam ainda mais as falsificações e permitem a leitura do documento em terminais.

“Com relação à segurança, o novo documento virá nas cores verde e amarelo, incorporará elementos gráficos, trazendo mais dificuldade para a falsificação e as fraudes do documento. Já com relação aos requisitos internacionais, o novo documento virá com o código MRZ. É um código alfanumérico, aquele mesmo utilizado para os passaportes, permitindo leitura em terminais de autoatendimento”, explica o secretário.

Outra mudança é a posição da assinatura do motorista, que fica, agora, abaixo da foto. As categorias para as quais cada motorista está habilitado ficará marcada por desenhos de veículos, já a indicação de CNH temporária ou definitiva será indicada no canto superior direito pela letra P ou D, respectivamente.

Tanto a versão impressa quanto a que pode ser visualizada no aplicativo para celular contém uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que o condutor possa ser facilmente identificado quando estiver dirigindo fora do Brasil.

Segundo Gileno Barreto, presidente do Serpro, a CNH-e, disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também carrega as alterações da nova versão. “A CDT, que já é usada por mais de 35 milhões de brasileiros, terá os dois modelos, o atual para as emissões realizadas até 31 de maio e o novo, para as emissões realizadas a partir de 1º de junho”, explica.

Brenno Sampaio, superintendente de relacionamento com clientes do Serpro, destaca que a segurança da versão digital continua preservada, uma vez que o novo documento mantém o QR Code Vio, símbolo que garante a autenticidade dos documentos emitidos pelos órgãos públicos.

“A CNH eletrônica é tão segura quanto a CNH física, visto que o principal componente de segurança utilizado no documento é o QR Code Vio, solução tecnológica desenvolvida pelo Serpro para garantir a integridade do documento”, explica Brenno.

O evento de lançamento da nova CNH contou com a presença do do secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, do presidente do Detran-MS, Rudel Trindade Junior e do presidente do Serpro, Gileno Gurjão Barreto. 

Versão antiga ainda vale

A entrada em vigor da nova CNH não invalida os documentos atuais, que continuam valendo em todo o Brasil até a data de validade impressa. Assim, a versão aprimorada – determinada pela Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – será emitida, de forma eletrônica ou impressa, para os condutores que forem renovar o documento, emitir a segunda via, alterar dados ou tirar a CNH pela primeira vez.

Em nota, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou que o projeto vem sendo conduzido no sentido de reduzir a burocracia e tornar a vida do contribuinte mais fácil. “Nosso trabalho no governo federal é simplificar e facilitar a vida do cidadão brasileiro”, afirmou.

Segundo o Ministério de Infraestrutura, a política de transformação digital do governo possibilita economia aos cofres públicos com o fim de processos analógicos e ultrapassados. Somente na Pasta a economia já ultrapassa os R$ 660 milhões anuais.
 

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21/05/2022 17:30h

Em alguns trechos estão programados estreitamento, interrupção e sistema de “pare e siga”

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Rodovias federais do Rio Grande do Sul e da Paraíba recebem serviços de manutenção a partir deste sábado (21). As obras são realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

Confira a programação de cada trecho: 

BR-116/RS (trecho metropolitano): 

Sábado (21) – das 8h30 às 17h

  • km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
  • km 244,5 ao km 246,5 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. 

De 23 a 27/05 – das 8h30 às 17h 

  • km 216 ao km 234 (Morro Reuter a Ivoti) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos; 
  • km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
  • km 236 ao km 244 (Estância Velha a São Leopoldo) - Serviços de limpeza e valas, no sentido capital-interior; 
  • km 238 ao km 243 (Novo Hamburgo a São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, poda, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; 
  • km 244,5 ao km 246,5 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos.

BR-116/RS:

Domingo (22) - das 9h às 16h

  • km 242,4 o km 246 - Serviços de supressão da vegetação. Haverá estreitamento parcial em uma das pistas, por períodos intercalados de 20 minutos.
  • De 23 a 28/05 – das 8h às 18h 
  • km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos; 
  • km 330 ao km 334 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento no sentido Capital-interior. 

BR-290/RS:

De 23 a 28/05

  • km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas); 
  • km 120 ao km 145 (Eldorado do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
  • km 150 ao km 190 (Arroio dos Ratos a Minas do Leão) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
  • km 245 ao km 249 (Encruzilhada do Sul a Cachoeira do Sul) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga” (das 7 às 17 horas); 
  • km 275 ao km 300 (Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas). 

BR-101/PB:

Sábado (21) e domingo (22)

  • km 83 - Substituição das juntas de dilatação do viaduto Major Ciraulo (Aeroporto). Haverá interrupção temporária do tráfego de veículos em ambos os sentidos das pistas principais do viaduto.

Os locais contam com sinalização para segurança e orientação aos usuários. Em caso de mau tempo, os serviços nas pistas serão adiados.

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Brasil 61