Rodovias federais do Rio Grande do Sul e da Paraíba recebem serviços de manutenção a partir deste sábado (21). As obras são realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

Confira a programação de cada trecho: 

BR-116/RS (trecho metropolitano): 

Sábado (21) – das 8h30 às 17h

• km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
• km 244,5 ao km 246,5 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. 

De 23 a 27/05 – das 8h30 às 17h 

• km 216 ao km 234 (Morro Reuter a Ivoti) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos; 
• km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
• km 236 ao km 244 (Estância Velha a São Leopoldo) - Serviços de limpeza e valas, no sentido capital-interior; 
• km 238 ao km 243 (Novo Hamburgo a São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, poda, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; 
• km 244,5 ao km 246,5 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos.

BR-116/RS:

Domingo (22) - das 9h às 16h

• km 242,4 o km 246 - Serviços de supressão da vegetação. Haverá estreitamento parcial em uma das pistas, por períodos intercalados de 20 minutos.
• De 23 a 28/05 – das 8h às 18h 
• km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos; 
• km 330 ao km 334 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento no sentido Capital-interior. 

BR-290/RS:

De 23 a 28/05

• km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas); 
• km 120 ao km 145 (Eldorado do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
• km 150 ao km 190 (Arroio dos Ratos a Minas do Leão) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
• km 245 ao km 249 (Encruzilhada do Sul a Cachoeira do Sul) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga” (das 7 às 17 horas); 
• km 275 ao km 300 (Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas). 

BR-101/PB:

Sábado (21) e domingo (22)

• km 83 - Substituição das juntas de dilatação do viaduto Major Ciraulo (Aeroporto). Haverá interrupção temporária do tráfego de veículos em ambos os sentidos das pistas principais do viaduto.

Os locais contam com sinalização para segurança e orientação aos usuários. Em caso de mau tempo, os serviços nas pistas serão adiados.

A partir desta segunda-feira (16), haverá serviços de instalação das vigas das pontes em construção sobre a várzea do rio dos Sinos, na BR-116/RS, em São Leopoldo. Por isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) orienta que os condutores de veículos que pretendem passar por essa área fiquem atentos à sinalização.

Os trabalhos serão realizados até esta quinta-feira (19). De acordo com o DNIT, não haverá desvios de tráfego. No entanto, serão feitos bloqueios temporários em uma das pistas, que devem durar cerca de 10 minutos. 

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Também a partir desta segunda, haverá mudança no tráfego de veículos em Navegantes, na altura do Km 10 da BR-470/SC. De acordo com informações do DNIT, a intervenção é necessária para dar seguimento às obras de duplicação da rodovia.

A autarquia destaca que o acesso ao bairro do Carvão, em Navegantes, será fechado. Os condutores que pretendem acessar o bairro deverão utilizar o retorno localizado no Km 11. Já os que estão se deslocando no sentido bairro - rodovia BR-470/SC, deverão seguir as sinalizações indicativas de desvio implantadas no local.

No local do bloqueio, o DNIT também executa serviços para a edificação de um viaduto. O monumento dará acesso ao município de Luiz Alves. O trecho é referente ao lote 1 das obras de duplicação da BR. 
 

O Governo Federal lançou o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai cadastrar em um banco de dados todos os condutores que não cometerem infrações de trânsito por um período de 12 meses. O anúncio da nova ferramenta se deu na abertura da campanha Maio Amarelo, na última quarta-feira (4). O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assinou uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentou o RNPC.

O cadastro positivo é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pelo artigo 268-A. Com isso, a partir de uma boa conduta no trânsito, os órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores que estiverem presentes na base de dados. Com a resolução, o RNPC pode ser implantado em até 180 dias.

Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego de Minas Gerais (ABRAMET-MG), afirma que o cadastro positivo pode ser mais uma forma de se evitar os acidentes de trânsito que acontecem todos os anos no país. “O cadastro pode ser uma ferramenta adicional, no sentido de incentivar as boas práticas de circulação de veículos nas nossas ruas, principalmente, nas vias urbanas e nas rodovias”, comenta.

Maio Amarelo

O movimento internacional criado para conscientizar os motoristas de todo o mundo sobre a importância de um trânsito cada vez mais seguro, o Maio Amarelo, em 2022 tem o lema “Juntos salvamos vidas”. Durante todo o mês de maio, o Governo Federal vai promover ações pelo Brasil para conscientizar condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre o respeito à legislação de trânsito.

Para Alysson Coimbra, a campanha tem suma importância para a conscientização dos motoristas de todo o Brasil. “O Maio Amarelo' está há nove anos utilizando o mês de maio para falar do que ainda é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma epidemia, que é o elevado número de mortes por sinistros de trânsito. A principal ideia é estabelecer que todos nós podemos salvar vidas, e o ambiente em que fazemos isso, é no trânsito”, conclui.

Pnatrans

O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolveu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), para realizar ações voltadas à prevenção de acidentes e redução do número de mortos e feridos. Além disso, o plano quer reduzir, no mínimo, pela metade o índice nacional de mortos no trânsito até 2028.

Já foram 17 unidades da federação que aderiram ao plano. São elas: Distrito Federal, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O Movimento Maio Amarelo começa neste domingo (1º). A iniciativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito quer chamar a atenção da população para o número elevado de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. 

Segundo a ANTT, a intenção é pautar o tema da segurança viária e mobilizar toda a sociedade. Durante o mês de maio, a agência vai promover diversas ações de fiscalização e de educação para conscientizar motoristas de ônibus, caminhoneiros, usuários de rodovias federais, passageiros de transporte coletivo interestadual, entre outros. 

Como de costume, o Movimento Maio Amarelo vai disponibilizar de forma gratuita o material da campanha “Juntos Salvamos Vidas”, com o objetivo de levar a mensagem da campanha por todo o país. Para mais informações, acesse maioamarelo.com. 
 

O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), instituído pela Medida Provisória 1051/2021 e convertido na Lei 14.206/2021, ainda não foi totalmente implantado. O DT-e deve substituir aproximadamente 80 documentos necessários para emissão em uma viagem de origem e destino. A implementação do documento visa reduzir o tempo de percurso e dos custos do frete praticados no Brasil, independentemente do meio de transporte. 

Na avaliação do assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), Lauro Valdivia, o documento eletrônico precisa avançar para reduzir os custos do setor. “Se ele conseguir agregar, pelo menos, uma boa parte dos documentos exigidos, ele será útil e vai conseguir reduzir custos”, acredita. 

Para o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi relator da MP 1051/2021 na Câmara dos deputados, a iniciativa vai promover a segurança das operações em todos os modos de transporte, além de proporcionar transparência aos agentes públicos e privados quanto à governança e à fiscalização das operações. 

“Estamos falando de desburocratização, de agilidade, especialmente para o caminhoneiro autônomo, mas com benefícios para o transporte em geral. A ideia é reduzir custos e reduzir perda de tempo. Por isso se trata de um marco, de uma mudança de paradigma para o transporte no Brasil”, destaca. 

O DT-e foi criado para unificar e simplificar dados e informações sobre cadastros, registros, licenças, certidões, autorizações, permissões e demais documentos de certificação, por exemplo. Outra expectativa apresentada é de que haverá uma diminuição significativa das 6 horas gastas, em média, pelo transportador com operações de fiscalização nas estradas. 

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Lauro Valdivia defende a importância da unificação proposta pelo DT-e: “A proposta é que seja um documento único, mas, nesse primeiro momento, é apenas mais um documento. Dependendo do segmento dentro do setor, há um exagero de documentos. No caso de produtos químicos e farmacêuticos a burocracia é enorme”, considera. 

O assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama, explica que o documento está em fase de implementação, passando por testes que ajudam a tornar a plataforma eficiente para todo o setor. 

“O Ministério da Infraestrutura já trabalha no Decreto que vai regulamentar essa Lei. Na sequência, serão publicadas portarias que trarão o cronograma de implementação. A ideia é fazer a implementação por tipo de carga. O primeiro tipo de carga contemplada é a granel vegetal, a qual inclusive já iniciamos alguns testes para maturar a solução”, pontua.  
 

Desde o dia 1º de abril, as multas de infrações flagradas por câmeras de monitoramento podem ser enviadas ao motorista. Isso porque uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de março regularizou a matéria.

Segundo o texto, a autoridade ou o agente de trânsito que estiver fiscalizando o trânsito por meio de sistemas de videomonitoramento "poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas "online" por esses sistemas." 

Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Trânsito afirmou que as resoluções 471, de 18 de dezembro de 2013; e 532, de 17 de junho de 2015, foram revogadas e consolidadas na Resolução 909, de 28 de março de 2022. Não houve qualquer alteração de conteúdo, apenas a elaboração de um único texto para regulamentar o artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.  “O objetivo é tornar o arcabouço legal mais racional e menos burocrático para toda a sociedade”, completou.

O auto de infração deverá informar o campo de “observação” a forma com que foi constatado a irregularidade, ou seja, por meio de vídeo. 

De acordo com o diretor científico da Associação Brasileira de Medicina da Tráfego de Minas Gerais, Alysson Coimbra, não há uma definição do tipo de transgressão que poderá ser autuada pelos agentes. Toda e qualquer desobediência, como dirigir usando o celular ou com uma mão para fora do volante, dirigir falando no celular, que seja que seja flagrada e que tenha ocorrido em uma via sinalizada pode gerar multa. 

“Tudo isso depende da resolução da câmera utilizada  para isso, pois a imagem que vai ser enviada junto com a notificação, tem que ter uma uma boa resolução, que é o que ainda algumas centrais nas cidades não têm, visto que as câmeras são simplesmente genéricas, sem a capacidade de aproximação e de zoom para que essas infrações que exigem uma melhor resolução sejam aplicadas”, explica Coimbra.

Outro ponto importante é que a nova regra só poderá ser aplicada em vias que estejam sinalizadas sobre o uso de videomonitoramento, ou seja, o motorista precisa saber que está sendo monitorado, assim como acontece com radares e câmeras que registram o avanço do semáforo. 

Esse monitoramento, que já existe em muitas ruas, avenidas e rodovias brasileiras, é feito por agentes de trânsito municipais, pelo DER, Polícia Rodoviária e Polícia Militar. “Não é qualquer pessoa que pode aplicar uma multa. Essa fiscalização por videomonitoramento será feita por agentes qualificados e autorizados por legislação para isso e eles têm que especificar na autuação a forma com que a multa foi aplicada, lembrando que só valerão autuações aplicadas em tempo real da sua ocorrência”, explica Alysson Coimbra.

 

Radares x Câmera de monitoramentos

Em Minas Gerais, por exemplo, os 465 radares fixos em operação nas rodovias que cortam o estado atuam na verificação do respeito aos limites de velocidade estipulados naquele ponto e com o propósito de dar segurança no trânsito, explica o DER estadual. Já o sistema de videomonitoramento, vai além da segurança imposta pelo limite de velocidade, abrange as normas e condutas exigidas no trânsito, em que não seja obrigatório a abordagem dos condutores.

No videomonitoramento, a autoridade de trânsito ou o agente da autoridade de trânsito, podem exercer a fiscalização de forma remota, online, por meio de sistemas de videomonitoramento, em relação às normas gerais de circulação e condutas conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Atualmente, o DER/MG elabora estudos com o objetivo de realizar, num futuro próximo, a contratação, por meio de processo licitatório, de empresas especializadas, para implantação e manutenção de câmeras e de um sistema de videomonitoramento. 

Outro exemplo de videomonitoramento ocorre no Distrito Federal. O DER-DF conta com 61 câmeras instaladas em pontos estratégicos de rodovias que ajudam na fiscalização, mas também na agilidade para socorrer vítimas de acidentes. As imagens são captadas 24 horas por dia e registradas em 10 monitores de TV, observados por sete agentes de trânsito rodoviários. Os profissionais se intercalam no trabalho de monitoramento entre as 6h e às 21h diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados.

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Questão Legal

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que autorizou a aplicação de multas de trânsito pelas câmeras de monitoramento. Segundo o MPF, o objetivo é garantir o direito à intimidade e privacidade do motorista e passageiros e "coibir violação ao princípio da legalidade e a ocorrência de cerceamento de defesa''. A matéria está sendo analisada pelo desembargador federal Leonardo Carvalho.

Os recursos são frutos de duas ações públicas ajuizadas no Ceará e Minas Gerais. Segundo os processos, o direito à defesa dos condutores de Fortaleza (CE) e Uberlândia (MG) fica comprometido porque as câmeras não gravam as imagens das infrações, o que dificultaria o motorista a recorrer de uma possível multa. Os recursos foram apresentados em janeiro deste ano.

Porém, em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no mesmo tribunal, a sentença que havia declarado a inconstitucionalidade da Resolução nº 532/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo a AGU, ressaltou que o videomonitoramento ocorre em tempo real e, por isso, não existe nenhum tipo de gravação que poderia afetar a privacidade do motorista. Além disso, explicou que essa fiscalização só poderá acontecer em vias sinalizadas, assim como garante a regularização. 

“Acreditamos que o direito à intimidade e à vida privada não são absolutos e irrestritos. Eles devem se compatibilizar com o restante da Constituição, que prevê, como direito e dever do Estado e dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, a preservação da ordem pública, em que está incluída a segurança no trânsito, das pessoas e do patrimônio. Ou seja, a partir do momento em que se conferem mais meios de fiscalização, para aumentar a segurança de todos, isso tem que se sobrepor, num juízo de ponderação, ao direito à intimidade das pessoas”, explica o coordenador regional de Serviço Público da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU-5), o advogado da União Hugo Menezes Peixoto
 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quinta-feira (14), a Operação Semana Santa 2022, em todas as rodovias federais do país. As ações seguem até o dia 17 de abril, Domingo de Páscoa, quando é esperado um elevado fluxo de veículos e, consequentemente, um aumento do risco de acidentes.

Com foco na preservação de vidas, a PRF vai contar com reforço policial voltado para a redução de acidentes. Em entrevista para a EBC, o coordenador de Policiamento de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, Márcio Camargos, afirma que há uma estimativa de aumento do fluxo de veículos neste feriado de 2022, comparado ao ano passado.

“Estamos esperando nesse feriado um movimento acima do normal. Esse ano, em específico, temos a retomada da economia e o cidadão voltando a fazer suas viagens por diversos motivos, principalmente, por lazer.”

Para isso, a PRF trabalha identificando os trechos mais críticos das rodovias, ou seja, locais com maiores índices de acidentes graves ou de infrações, conforme explica Márcio Camargos.

“A PRF já direciona os seus esforços para os trechos onde temos o maior número de acidentes graves. Os policiais estarão reforçando esses locais com ações de fiscalização e educação para o trânsito, com foco nas infrações mais cometidas naqueles locais. Vou citar alguns estados que sempre tem um alto índice de acidentalidade e acende alerta para nosso motorista. Então atenção para as rodovias de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Espírito Santo.”

Cuidados no trânsito

Segundo o coordenador de Policiamento de Trânsito da PRF, Márcio Camargos, 90% dos acidentes são provocados pela má conduta do condutor. Por isso, a Polícia Rodoviária Federal vai fiscalizar atitudes inadequadas no trânsito, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular na condução de veículos. 

Márcio Camargos faz recomendações para uma viagem segura: “O condutor deve planejar a sua viagem, checar as condições do veículo e principalmente, seguir a legislação de trânsito. Eu estou falando de velocidade; descansar antes de dirigir; não associar bebida e direção; respeitar as faixas de ultrapassagem proibida são as principais condutas que o condutor deve tomar para que não tenhamos essa violência no trânsito”.

A PRF recomenda:

• Antes de viajar faça revisão no veículo: não esqueça de calibrar os pneus e a roda sobressalente; verifique o perfeito funcionamento dos itens de segurança e luminosidade, entre outros itens. 
• Calcule o tempo de rota e respeite os limites de velocidade; mantenha distância de segurança em relação aos demais veículos; somente realize ultrapassagens em locais permitidos e quando houver plenas condições de segurança. 
• Procure fazer pausas ou revezar a direção do veículo.
• Lembre-se do uso do cinto de segurança do motorista e de todos os passageiros, assim como o uso dos dispositivos de segurança adequados para as crianças. 

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Combate ao crime

A PRF informa que também vai intensificar o enfrentamento à criminalidade durante o feriado prolongado. O objetivo é prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e outras mercadorias ilícitas de circulação.

Pelo menos oito estados brasileiros estão aptos a realizar a transação de compra e venda de veículos por meio digital. Trata-se de uma nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A iniciativa permite a transação comercial sem o reconhecimento de firma ou assinatura de contrato em papel. A ideia é usar a assinatura digital do gov.br e biometria facial.

Até o momento, aderiram à novidade os estados do Ceará, Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e Rio Grande do Norte. A iniciativa foi desenvolvida em conjunto pelo Ministério da Infraestrutura; Ministério da Economia (ME); Serpro, empresa de TI do Governo Federal, e departamentos de trânsito.

“Desde o início do governo, temos o desafio de simplificar a agenda de trânsito. Avançamos na carteira digital, colocando ali não só a habilitação, mas também o documento do veículo e agora a autorização de transferência da propriedade do veículo, tornando o procedimento mais eficiente e tornando o Estado mais próximo das necessidades do cidadão”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Riscos

O coordenador da pós-graduação em Inteligência de Ameaças Cibernéticas do Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista (IDESP), Thiago Bordini, entende que as facilidades virtuais são positivas, mas as negociações onlines podem ser utilizadas para alguns tipos de golpes. Por isso, ele alerta que os clientes sempre devem adotar alguns cuidados. 

“Ter a certeza de que se está fazendo um negócio com uma pessoa idônea, ou se realmente se trata de uma empresa, procurar mais informações, ver o processo com atenção, não utilizar links ou aplicativos que não sejam oficiais do governo. Além disso, confirmar se as informações estão corretas, se o veículo realmente está indo para a pessoa que comprou, se os dados estão corretos e se essa negociação de fato faz sentido”, orienta. 

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O aplicativo da CDT está disponível na App Store e Google Play. A facilidade pode ser utilizada por proprietários e futuros proprietários de veículos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital, a ATPV-e. O vendedor e comprador precisam ter login qualificado na plataforma de acesso gov.br, ou seja, conta com verificação prata ou ouro. Para atingir esse nível, a plataforma leva em conta o reconhecimento biométrico, facial e o cruzamento de informações com bases de dados de órgãos oficiais,  O Detran da unidade federativa deve ter aderido ao sistema. 

Confira o passo a passo para a negociação digital 

• Registre a intenção de venda na Carteira Digital de Trânsito (CDT);
• O Detran vai gerar a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPVe);
• Vendedor e comprador são notificados pelo aplicativo;
• A confirmação precisa de autorização com biometria facial;
• Será agendada uma vistoria no Detran local para encerrar o processo.
   

Os condutores de veículos que pretendem circular pelas BRs 116 e 290, ambas no Rio Grande do Sul, devem ficar atentos aos alertas feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com a autarquia, a partir deste sábado (26) até o próximo dia 2 de abril, os trechos das rodovias vão passar por serviços de manutenção. 

Os locais estão sinalizados para garantir a segurança e orientação dos usuários. Os condutores precisam ter atenção especial à noite, devido à realização de atividades noturnas na BR-116, entre São Leopoldo e Esteio e em Porto Alegre durante o final de semana. 

Já na BR-290/RS é importante ficar atento à alternância de vias entre Minas do Leão a Pantano Grande e entre Encruzilhada do Sul a Cachoeira do Sul.

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Confira a programação de cada trecho

BR-116/RS 
Sábado e domingo (26 e 27/03) – das 8h30 às 17 horas

• km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos;
• km 252,7 ao km 273,4 (Sapucaia do Sul a Porto Alegre) - Serviços de microrrevestimento, em ambos os sentidos

Serviço noturno – das 21 às 6 horas

• km 246 ao km 250 (São Leopoldo a Esteio) - Serviços de limpeza das muretas centrais (new jersey), em ambos os sentidos.
• km 270 ao km 273,4 (Porto Alegre) - Serviços de limpeza de meio-fio, no sentido do interior à capital. 
   

De 28/03 a 01/04 - das 8h30 às 17 horas

• km 184 ao km 228 (Nova Petrópolis a Dois Irmãos) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
• km 204 ao km 205 (Picada Café) - Serviços de limpeza e valas, em ambos os sentidos;
• km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos;
• km 247 ao km 270,4 (São Leopoldo a Porto Alegre) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos;
• km 252,7 ao km 273,4 (Sapucaia do Sul e Porto Alegre) - Serviços de microrrevestimento, em ambos os sentidos.

BR-290/RS 

De 28/03 a 02/04 – das 7 às 17 horas

• km 190 ao km 214 (Minas do Leão a Pantano Grande) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos;
• km 190 ao km 213 (Minas do Leão a Pantano Grande) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga”;
• km 242 ao km 248 (Encruzilhada do Sul a Cachoeira do Sul) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga”;
• km 295 ao km 317 (Cachoeira do Sul a Caçapava do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos.​
   

Durante o período de carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 77.832 autuações. Desse total, 10.921 foram por ultrapassagem indevida, e 8.296 por falta do uso de cinto de segurança. Em comparação com 2021, houve aumento de 14% e 6%, respectivamente.

Na Operação Carnaval 2022, realizada entre 25 de fevereiro e 02 de março, a quantidade de autos de infração para motoristas que dirigiam sob a influência de álcool aumentou 225% em relação ao ano passado. De acordo com a PRF, foram registrados 2.551 autos. O total de testes de alcoolemia também aumentou. O salto foi de 950%, com 78.958 realizados.

“As ultrapassagens indevidas tiveram aumento de 14% e trazem para nós uma preocupação, porque isso tem relação com o comportamento do motorista. Além disso, tem a embriaguez que, infelizmente, foi o fator preponderante nessa operação, para que tivéssemos dados indesejáveis. O que sempre desejamos é não ter nenhuma morte no trânsito”, destaca Azevedo, coordenador-geral de Segurança Viária da PRF.  

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Além disso, a ação da PRF contribuiu para o combate à criminalidade. Nesta operação foram apreendidos 437 quilos de cocaína, aumento de 164% em relação a 2021. Também foram realizadas 1092 prisões, salto de 26%; e recuperados 201 veículos, elevação de 18%.

Resultados por Unidade da Federação

• Distrito Federal

No Distrito Federal e em cidades do entorno, a Polícia Rodoviária Federal realizou 2.335 autos de infração. Segundo a chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF-DF, Mônica Pellegrini, desse total, 115 foram pelo não uso do cinto de segurança. 

“Destacamos a importância da utilização do cinto de segurança. Esse equipamento salva vidas. Caso aconteça um acidente, ele diminui a gravidade dos ferimentos das pessoas que estão o utilizando. É muito importante que o condutor preste atenção e exija que todos a bordo do veículo utilizem o cinto de segura”, reforça. 

Além disso, 456 veículos foram flagrados fazendo ultrapassagem em locais proibidos. Outros 86 foram autuados por não estarem com dispositivo de retenção de criança, conhecidos como cadeirinhas, assentos de elevação ou bebê-conforto. 

O levantamento divulgado pela PRF revelou que houve acréscimo de 16% em relação a 2021. Este ano foram registrados um total de 330. O número de mortes chegou a 106, um aumento de 18%. Já a quantidade de feridos foi de 1.298, uma elevação de 6% em comparação com o ano passado. Em 0,7% dos acidentes ocorreram 20% das mortes.

• Goiás

Ainda de acordo com a PRF, foram registrados 37 acidentes nas rodovias goianas. Desse total, 28 pessoas tiveram ferimentos e cinco morreram. O balanço revela, ainda, que 4983 condutores foram autuados. Desse total, 1.028 foram flagrados fazendo ultrapassagem proibida. Outros 278 não utilizavam o cinto de segurança.

• Mato Grosso do Sul

No estado, a PRF realizou 5.730 testes de alcoolemia. Ao todo, 115 condutores dirigiam sob efeito de substância psicoativa. Durante a operação, 20 pessoas foram presas. Além disso, 269 condutores ou passageiros não utilizavam o cinto de segurança. A quantidade de crianças transportadas fora do dispositivo de segurança chegou a 56 no período.

• Mato Grosso

Em 2022 foram registrados 41 acidentes em Mato Grosso, durante o período da Operação Carnaval 2022. Em 2021 o número havia sido 34. Este ano, 169 condutores foram pegos sob efeito de álcool. O total de pessoas que não utilizam o cinto de segurança chegou a 323. O número de ultrapassagens proibidas foi de 243. Já o registro da falta de dispositivo de segurança para transporte de crianças foi de 93 casos.

• Espírito Santo

No Espírito Santo, a quantidade de veículos fiscalizados foi de 3008. Ou seja, um aumento de 20% em relação a 2021. Também houve elevação na taxa de veículos recuperados. Em 2021 foram 5 e este ano, 7. O balanço também revela que houve queda de 41% no número de acidentes graves. No ano passado foram 17 e em 2022 foram 10. 

• São Paulo

No estado paulista, houve um aumento significativo nas ações realizadas pela PRF. Em relação a fiscalização de pessoas, o salto foi de 32%. Já as autuações por alcoolemia sofreram uma elevação de 349%. A quantidade de veículos recolhidos com irregularidades chegou à marca de 500% a mais do que no ano passado. As autuações por ultrapassagens proibidas, por sua vez, tiveram um acréscimo de 69%, enquanto as prisões por crimes de trânsito subiram 233%.

• Rio de Janeiro

No Rio de janeiro, por sua vez, o número de infrações por mão utilização de cadeirinha aumentaram 62%, A não utilização de capacete de segurança foi responsável por um salto de 18%. Os casos de motoristas que não utilizam o cinto de segurança subiram 3%. Já as autuações por alcoolemia tiveram aumento de 306% e de ultrapassagem indevida 168%.

• Minas Gerais

No estado mineiro, o levantamento mostra que a PRF realizou 19.976 procedimentos de fiscalização a veículos e emitiram 6.022 autuações. Ao longo da operação, foram feitos 9.556 testes de alcoolemia, com 192 motoristas autuados por embriaguez. Ao todo, 477 motoristas foram flagrados sem utilizar o cinto de segurança enquanto dirigiam. Além disso, mais de 600 motoristas foram autuados por efetuarem algum tipo de ultrapassagem proibida.

• Rio Grande do Sul

Os dados referentes à operação no Rio Grande do Sul revelam que, em relação às autuações, a PRF realizou 3.905 autos. Houve aumento de 9% no comparativo com 2021. Das multas emitidas, o destaque foi para autuações por motoristas embriagados ou que quiseram fazer o teste do bafômetro. Deste tipo de infração, foram 267 registros, ou um salto de 132%.

• Santa Catarina

Nas rodovias federais catarinenses, a PRF registrou elevação na quantidade de acidentes, feridos e óbitos em relação a 2021. No caso de acidentes, houve 149, um aumento de 12,1%. No caso de feridos, o número chegou a 176, uma elevação de 20,5%. Já o registro de mortos foi de 10 casos, com salto de 25%. 197 motoristas foram flagrados sob efeito de álcool. Sem uso do cinto de segurança o total foi de 1.165. Já manuseando o celular, o total foi de 172.

• Paraná

No Paraná, 18.710 pessoas e 18.293 veículos foram fiscalizados. Ao todo, 4.832 infrações foram registradas, 367 veículos foram recolhidos aos pátios por diversas irregularidades e 19 foram recuperados. Além disso, foram registradas 715 ultrapassagens proibidas. 136 acidentes foram registrados, 156 pessoas ficaram feridas e 11 morreram.

• Maranhão

No Maranhão, 13 pessoas foram autuadas por alcoolemia. Outras 51 foram autuadas por recusa ao teste do etilômetro. Houve ainda aumento no número de ultrapassagens proibidas, com total de 940; e de crianças sem dispositivo de retenção obrigatório, com 62 casos. Ao todo, foram realizados 1.769 testes de alcoolemia e 1.966 veículos foram fiscalizados.

• Piauí

Em 2022, Piauí, a PRF registrou 20 acidentes durante o período de carnaval. Sendo assim, houve redução de 9% em relação ao ano passado, quando foram registrados 22. Em relação aos acidentes graves, a queda foi de 8%. Já quanto ao número de mortos, em 2022 foram 2, uma redução de 50% em relação ao ano de 2021, com 4 mortos.

• Ceará

Já no Ceará, a PRF totalizou 28% mais infrações de trânsito. No entanto, o número de acidentes caiu 30% em relação a 2021. Quando se trata de acidentes graves, a queda chega a 66,7%, mesma taxa de redução em relação às mortes.

• Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, o trabalho de fiscalização de veículos e pessoas realizado pela PRF teve aumento de mais de 20%. Só em relação às autuações de alcoolemia, o salto foi de 150%, A cada 31 testes realizados, um condutor foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Nos casos de ultrapassagens indevidas, o salto foi de 15%. No estado, o número de acidentes graves reduziu em 11%, enquanto o de mortes caiu 50%.

• Paraíba

Entre os paraibanos, das cerca de 1.500 infrações de trânsito flagradas, o destaque foi para o número de pessoas que não utilizavam o cinto de segurança enquanto dirigia. Foram 148 casos, um aumento de 155% em comparação a 2021. Foram registrados 19 acidentes. Em relação aos acidentes graves, a queda foi de 66%.

• Pernambuco

Este ano, em Pernambuco, foram atendidos 50 sinistros nas rodovias, com 56 feridos e sete mortes. Durante a operação, a PRF realizou 9.090 procedimentos de fiscalização a veículos e 10.159 a pessoas. No estado, foram realizados 3.188 testes com o etilômetro. Neste procedimento, foram autuadas 77 pessoas, das quais 62 por recusa e 15 por constatação.

• Sergipe

No período carnavalesco, a PRF registrou 11 acidentes em Sergipe. Foram dois a menos que em 2021. Seis pessoas ficaram lesionadas, o que representa uma queda de 54% em relação ao total de feridos no ano passado. No estado, aproximadamente 3,2 mil veículos e 4 mil pessoas foram fiscalizados. Ao todo, foram notificadas 1.120 infrações de trânsito. Desse total, 124 dizem respeito a ultrapassagem indevida e 106 de não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção.

• Alagoas

Em Alagoas, por sua vez, as infrações de trânsito flagradas que chamaram mais atenção dos policiais foram: alcoolemia (21); não uso do capacete (55); falta do uso do cinto (31); e ultrapassagens irregulares (26). No estado, 73 retenções de veículos foram realizadas por conta da impossibilidade de regularização no local da fiscalização.

• Bahia

Nos dias da Operação Carnaval 2022, na Bahia, a PRF autuou 6.569 condutores. Ao todo, foram feitos 5.337 testes com etilômetro, totalizando 85 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. Um deles foi preso por embriaguez ao volante. A PRF também emitiu 73 autos de infração para motociclistas ou passageiros que não usavam capacete durante a condução.

• Amazonas

No Amazonas, cinco pessoas foram presas e outras quinze foram autuadas por embriaguez ao volante durante o feriado de carnaval. De acordo com a PRF, foram realizadas 19 autuações por alcoolemia e mais de 40 autuações por não utilização do cinto de segurança. Além disso, foram realizadas 15 autuações por crianças sem a cadeirinha.

• Acre

De acordo com a PRF, este ano foram registrados três acidentes nas rodovias federais que cortam o Acre, entre 25 de fevereiro e 2 de março. Não foram notificados casos óbitos.  No total, a operação no estado encerrou com 18 pessoas presas, quatro delas detidas por crimes de trânsito e 14 por crimes diversos, como tráfico de drogas, por exemplo.

• Amapá

No Amapá, houve redução de 75% dos acidentes nas rodovias federais, em relação ao mesmo período do ano passado. Ao longo da operação, foram registradas quatro ocorrências, uma morte. Além disso, 410 autos de infração lavrados pela PRF, 30 deles por alcoolemia. Isso significa que houve um aumento de 1.490% no número de testes realizados.

• Pará

A operação deflagrada no Pará registrou 18 acidentes. 4 deles foram considerados graves. Uma pessoa morreu. No estado, a PRF fiscalizou 4.992 veículos e 6.143 pessoas, ou seja, um salto de mais de 200% em comparação com 2021. Além disso, foram realizados 2.511 testes de alcoolemia, com um total de 72 autuações.

• Roraima

Já em Roraima, 2283 pessoas e 1995 veículos foram fiscalizados. Ao todo, foram feitas 256 autuações, com destaque para ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança, ausência do dispositivo de segurança para crianças e manuseio de celular ao volante. A PRF também realizou 368 testes de etilômetros. 33 condutores foram autuados e 1 preso por embriaguez ao volante.

• Rondônia

Já em Rondônia, 2794 pessoas e 2208 veículos foram fiscalizados. Ao todo, foram feitas 1543 autuações, com destaque para ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança, ausência do dispositivo de segurança para crianças e manuseio de celular ao volante. A PRF também realizou 621 testes de e etilômetros. Desse número, 51 condutores foram autuados e 7 presos por embriaguez ao volante.

• Tocantins

O levantamento feito em Tocantins constatou uma elevação de 162,5% no número de ultrapassagens indevidas, além de acréscimos na detecção de condutores e passageiros sem cinto de segurança, com salto de 311,11%. A PRF também intensificou os testes de alcoolemia. Houve aumento de 4.821% na realização de testes com etilômetro em comparação a operação anterior.