Pesquisas nos Estados Unidos apontaram fogões a gás como possíveis agentes poluidores e um risco para a saúde, o que reacendeu a discussão sobre a proibição ou não do equipamento naquele país. 

O caso ganhou repercussão após a CPSC (Comissão de Segurança de Produtos de Consumo) publicar um relatório em que mostrava os danos à saúde causados pela liberação de dióxido de nitrogênio e monóxido de carbono vindo de fogões a gás, sobretudo quando desregulados.

Esse debate chegou no Brasil com foco na segurança das famílias. No entanto, o gás liquefeito de petróleo (GLP), usado no país, é composto de butano e propano, e não de metano, portanto é de baixas emissões e não representa risco para a saúde das pessoas para ser utilizado no preparo das refeições, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás). Outra diferença é que a arquitetura brasileira é diferente da dos EUA. Pelo fato de ser um país mais quente, as cozinhas por aqui são mais ventiladas do que nos países do hemisfério norte, o que reduz os riscos da poluição dentro de casa.  

Cozinhar com fogões a gás pode ser considerado seguro, ainda que alguns cuidados sejam necessários, como explica o tenente Mauro Coimbra, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
  
“É necessário sempre manter os fogões em boas condições de uso. Realizando as manutenções necessárias, o uso de mangueiras e registros com certificação do Inmetro, dentro da validade do produto. Ter cuidado com vazamento de gás, o que pode causar asfixia ou risco de explosão ambiental e incêndio. Lembrando que os botijões de gás utilizados nas residências são bastante seguros em relação à explosão, porque eles possuem um dispositivo de segurança, uma válvula de alívio, que impede que exploda. Então o risco de explosão é do ambiente.”

O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, explica que, no caso brasileiro, a discussão mais importante é o alto percentual de famílias que não têm acesso aos fogões a gás. 

“A nossa preocupação de verdade aqui no Brasil é que tem um dado estarrecedor da Empresa de Pesquisas Energéticas que mostra que, no Brasil, lamentavelmente, a gente ainda tem 26% de participação da lenha na matriz energética residencial. Então aí nós estamos falando de coisa séria, aí nós estamos falando efetivamente, independente de tiragem ou não de ar, você tem um volume muito grande de contato das famílias com esses gases tóxicos e, especialmente, com particulados, que aí você tá falando de uma quantidade de particulados importante”, afirma.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 milhões de lares preparam alimentos com lenha ou carvão. Isso representa uma alta de 27%, ou mais três milhões de domicílios, em relação aos dois anos anteriores à pesquisa.

A Petrobras deve suspender a venda de ativos por 90 dias. A ordem do Ministério de Minas e Energia (MME) chegou à direção da empresa nesta semana, através de ofício onde o governo justifica a necessidade de reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

Segundo o MME, a decisão não desrespeita as regras de governança da estatal e os compromissos assumidos com entes governamentais.

Para o economista Roberto Piscitelli, os principais motivos da medida é que o novo governo está implementando uma política diferente da adotada pelo governo anterior, que previa privatizações e outros objetivos diferentes da visão do mandatário atual. 

Além disso, Piscitelli lembra que o novo presidente da estatal assumiu o cargo recentemente e há, ainda, o fato de a empresa enfrentar impasses em torno de assuntos como, por exemplo, a composição do próprio Conselho de Administração. “Sobretudo, existe a questão da definição de uma nova política para o conglomerado – Petrobras e suas subsidiárias”, destacou. “Isso certamente envolve investimentos em novas linhas de produção e até em novas áreas de atuação”.

Preços 

“Paralelamente a isso”, continua o economista, “serão fixadas novas bases para a questão dos preços, tanto do óleo como dos seus derivados, e isso envolve também a redefinição da política de dividendos, que atualmente podem ser considerados muito generosos”. 

Interesses

Piscitelli recordou também que a Petrobras tem alcançado um grande lucro no mercado. Segundo ele, há o grande desafio de contrabalançar os interesses privados dos acionistas (nacionais e estrangeiros) e os interesses do próprio governo – que também é acionista e, portanto, se beneficio da distribuição de dividendos. “Contrabalançar esses interesses privados, com os interesses públicos, que são da natureza do Estado brasileiro, é o grande desafio do momento”, destacou o economista.

Motivos políticos

Já o advogado Gilberto Gomes – especialista em Controle sobre Contratações Públicas – entende que os principais motivos que provocaram a suspensão da venda de ativos da estatal são de natureza política. “Desde 2016, com a alteração do planejamento estratégico da Petrobras, houve o estabelecimento de um plano de alienações de ativos da companhia que não estivessem relacionados à exploração de petróleo e do pré-sal”, justificou. 

“Considerando que a União é o maior acionista da Petrobras, a alteração do governo, e a consequente alteração quanto ao entendimento do papel da empresa, naturalmente leva à revisão do planejamento estratégico, incluindo esse plano de alienações de ativos”, concluiu.

O outro lado

Procurados, os representantes do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras não responderam imediatamente ao pedido de informações formulado pelo portal de notícias Brasil61. A diretoria do Ministério disse, através de sua assessoria, que o assunto deveria ser verificado junto à Petrobrás. 

Já a assessoria da Petrobrás limitou-se a enviar a mesma “Nota” que a empresa já havia distribuído no dia anterior, na qual comunica que foi avisada pelo Ministério das Minas e Energia, através de ofício, que as alienações de ativos seriam suspensas pelo prazo de 90 dias.

O aumento de 7,47% no preço de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras que começou a valer nessa semana pode levar a um acréscimo de 0,25 ponto percentual (p.p) na inflação nos próximos 30 dias. A projeção é do coordenador dos Índices de Preços do FGV IBRE, André Braz, que detalhou o impacto da alta do combustível na atividade econômica ao Brasil 61. 

De acordo com o economista, o cálculo feito para estimar o quanto o aumento no preço da gasolina vai pressionar a inflação leva em conta dois fatores. O primeiro deles é que o reajuste da Petrobras se dá na gasolina A. O combustível que é vendido aos consumidores é a gasolina C, que é composta por 27% de álcool anidro, o que acaba mitigando parte do aumento. "Como a gasolina C tem mistura de álcool anidro, ela não recebe 7,5% de aumento. Então, o que o consumidor vai perceber nos próximos trinta dias é um aumento de preço da gasolina que pode variar entre 3,5% e 5%", explica.

O segundo fator é o peso da gasolina no orçamento doméstico, diz André Braz. "Considerando que esse aumento pode chegar a 5% e levando em conta que a gasolina também compromete 5% do orçamento familiar, a gente teria um impacto na inflação, nos próximos 30 dias, em torno de 0,25 ponto percentual. Só que, como esse reajuste está valendo já a partir de janeiro e ainda falta aproximadamente uma semana para o mês ser concluído, uma pequena parte desse movimento já deve influenciar a inflação deste mês. Então, desse 0,25 p.p, 0,05 p.p deve ficar na inflação de janeiro e 0,20 p.p restantes na inflação de fevereiro", afirma. 

Segundo o anúncio da Petrobras, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras vai passar de R$ 3,08 para R$ 3,31, ficando 23 centavos mais caro. Mas com a mistura obrigatória com o álcool anidro para a composição que é comercializada nos postos, cada litro vendido terá um acréscimo de 17 centavos, o que não significa que será esse o impacto sentido pelo consumidor. 

Amplitude

O economista afirma que o impacto da alta da gasolina será mais sentido pelas pessoas de classe média que usam veículos particulares para se locomover. "Exatamente porque a gasolina é um bem de luxo que cabe no orçamento daqueles que têm veículo próprio. Então, para as famílias mais humildes, que não possuem veículo, esse aumento da gasolina não traz nenhum impacto na variação do custo de vida". 

Caso o reajuste fosse sobre o diesel, a situação seria diferente, explica André Braz. "Nós teríamos um impacto inflacionário maior, porque o diesel é o combustível usado pelo frete rodoviário, é utilizado pelas máquinas no campo, é o combustível que movimenta o ônibus urbano, então como diesel tem o compromisso de ser o combustível para execução de outras atividades, um aumento de preço nele pode causar um espalhamento das pressões inflacionárias". 

Como o diesel é o combustível usado pelos caminhões, que são os principais responsáveis pelo transporte de cargas no país, incluindo os alimentos, um aumento no preço do litro seria sentido de forma mais ampla pela população e pressionaria mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  

Como é formado o preço da gasolina

O preço médio do litro da gasolina no Brasil entre 15 e 21 de janeiro foi de R$ 4,98, de acordo com a Petrobras. Segundo a companhia, desse valor, R$ 2,25 são parcela da própria empresa. Esse valor deverá ser de R$ 2,42 com o reajuste anunciado esta semana. Vale lembrar que, desde o ano passado, os impostos federais sobre o combustível estão zerados. A medida deve durar, pelo menos, até 28 de fevereiro deste ano. 

Já o ICMS, imposto estadual sobre os combustíveis, foi de R$ 0,91 em média. Ele varia de estado para estado, mas sua alíquota não pode ultrapassar o teto de 17% determinado após aprovação da Lei Complementar 194/2022, em junho de 2022. Confira como é formado o preço da gasolina. 

Cenário

André Braz explica que ainda é cedo para projetar o impacto dos combustíveis na inflação de 2023. Segundo o economista, no nível internacional, há uma tendência de desaceleração da atividade econômica. Isso deve ocorrer porque os países estão elevando as suas taxas de juros para conter a inflação. A consequência é a retração da economia e, portanto, do consumo. 

"Se as famílias vão economizar mais, vão gastar cada vez menos, isso significa que o preço do barril de petróleo pode ceder ao longo de 2023. Não só por um efeito aqui no Brasil, mas no mundo todo. O mundo está com uma tendência de redução da atividade econômica. E essa redução na atividade econômica favorece a redução do preço de grandes commodities, que é onde o petróleo está inserido", diz. 

Por outro lado, o especialista diz que o temor quanto ao equilíbrio fiscal do país é um risco que tem como resultado a desvalorização do real frente ao dólar, o que na atual política de preços adotada pela Petrobras pode puxar o preço dos combustíveis para cima. 

IPCA fecha 2022 com alta de 5,79%

A partir do dia 1º de fevereiro, a Petrobras vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, conforme preveem os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre de novembro a janeiro.

De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Em nota, a companhia informou que, nesse período, o petróleo teve queda de 11,9% enquanto o câmbio apresentou depreciação de 0,2%, ou seja, trocar real por dólar ficou 0,2% mais caro. Conforme a previsão contratual, houve ainda redução de 2,35 pontos percentuais na fórmula de precificação do petróleo bruto, acrescentou a empresa.

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) afirmou que as distribuidoras que possuem contratos com a Petrobras vão providenciar o repasse integral aos consumidores, conforme as classes tarifárias definidas por cada agência reguladora estadual. “Também destacamos que as distribuidoras possuem outros contratos de suprimento em menor escala, com condições comerciais distintas dos contratos praticados pela Petrobras. A redução aplicada contribui para o aumento da competitividade do gás natural e o crescimento desta indústria. Por este motivo, é fundamental que os investimentos para o aumento da oferta aconteçam e que o Brasil deixe de reinjetar mais do que 50% do que produz", comentou Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás.

A expectativa do setor é que o insumo fique cada vez mais atrativo para os consumidores e investidores, principalmente após a aprovação da Nova Lei do Gás. “Hoje, quem ganha mais são as empresas, os grandes grupos, que têm que adquirir diretamente de um único fornecedor, então vai aumentar a eficiência e a concorrência também. A nova lei traz essas facilidades para esse mercado agora de gás”, afirma o economista e professor Cesar Bergo.

A nova legislação foi aprovada em maio de 2021 com a finalidade de abrir o mercado do setor no Brasil e deixá-lo mais competitivo. Após quase sete anos de trâmite no Legislativo, a nova lei tem como principais mudanças a alteração do regime de concessão para o regime de autorização, as novas regras tarifárias e o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). Para que a norma passe a valer em plena forma, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda precisa regulamentar alguns pontos.

No bolso

A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final. Segundo a Petrobras, além do preço de venda para as distribuidoras e tarifas determinadas pelas agências reguladoras estaduais, o preço final do gás natural ao consumidor também é determinado pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, pelos tributos federais e estaduais, assim como por suas margens (e, no caso do GNV, dos postos de revenda). 

Vale ressaltar ainda que a redução prevista para o início de fevereiro não se refere ao preço do gás de cozinha (GLP), aquele envasado em botijões ou vendido a granel.

A Petrobras anunciou a queda do preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras nessa quarta-feira (07), mas o repasse da redução não está garantido imediatamente para os donos de veículos. O preço da gasolina diminuiu R$ 0,20 (-6,1%) por litro, e passou de R$ 3,28 para R$ 3,08. Já o diesel caiu de R$ 4,89 para R$ 4,49, ou seja, menos R$ 0,40 (-8,2%). O preço adotado como referência pela Petrobras para os combustíveis está atrelado ao mercado internacional e à cotação do dólar, “isso significa dizer que nós estamos, portanto, muito fragilizados em relação à volatilidade conjuntural do mercado internacional”, explica a economista e conselheira do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Ana Cláudia Arruda.

A economista acrescenta que a redução dos valores em função da queda do barril do petróleo “não significa dizer que a redução de preços vai chegar no consumidor final, já que o ajuste depende de cada um dos revendedores”. Existem dois aspectos a serem considerados em relação ao preço da gasolina e do diesel para o consumidor final. O primeiro deles é a cadeia de transmissão, ou seja, os repasses de preços desde a Petrobrás até chegar ao consumidor final, o que pode ser demorado.

“Essas distribuidoras têm estoque para durar cinco dias, elas têm em torno de 25 a 30 milhões de litros guardados. Então, elas vão desovando o seu estoque, repassando os preços, à medida que o estoque vai baixando”, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF (Sindicombustíveis), Paulo Tavares.

O segundo ponto é a própria maneira como os donos dos postos de gasolina decidem como aplicar as variações dos preços. “Os postos tiveram redução de margem e agora eles tão tentando compensar essa redução, aumentando um pouco mais a margem, o que faz com que os aumentos acabem sendo mais rápidos e as reduções de preços sejam mais demoradas”, explica o Coordenador do Curso de Economia da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, Fernando Umezu.

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis, o reajuste dos preços dos combustíveis é opcional porque que o preço é um mercado livre, ou seja, não existe um tabelamento. E cada revendedor pode decidir quanto cobrar. “Obviamente toda a queda de preço ajuda os postos, porque quando ele baixa o preço, ele aumenta o seu volume de venda. Constantemente, você vê a briga de preço, então é opcional, mas eu tenho certeza de que a revenda vai acabar sim repassando ao consumidor”, aponta Paulo Tavares.   

De acordo com dados do último boletim divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média nacional da gasolina ao consumidor brasileiro é de R$ 5,03. Após acumular seis semanas de alta, a gasolina mantém uma certa estabilidade nas últimas duas semanas, com uma ligeira redução de R$ 0,02 no período. 

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa l no dia 1º de janeiro de 2023. Mas a campanha do petista e a transição de mandato já sinalizam rupturas na política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, hoje com base no valor do produto no mercado internacional. 

Entre os mais cotados para assumir a Petrobras no governo Lula está o senador Jean Paul Prates (PT-RN) O parlamentar defende uma conta de estabilização como alternativa para o modelo atual, o chamado PPI (Política de Paridade de Importação). 

Além disso, o início do próximo ano trará, a menos que o Executivo ou o Congresso Nacional interfiram, a volta da cobrança de alguns impostos federais sobre os combustíveis, como PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Isso deve elevar o preço aos consumidores, ainda que a redução mais significativa continue, devido à diminuição das alíquotas de ICMS, . 

Para tentar entender o possível futuro da Petrobras e, principalmente, dos combustíveis, no país, o Brasil 61 entrevista o diretor executivo da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre), Rodrigo Zingales. 

O advogado especialista em defesa da concorrência e regulação econômica, mestre em economia e finanças pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV/SP), explica como funciona a atual política de preços adotada pela Petrobras.

Ele  defende a revisão do modelo, de modo a contemplar o lucro aos investidores e garantir preços mais baixos aos consumidores. Zingales pede ainda que o governo eleito mantenha o corte de impostos federais sobre os combustíveis implementado pelo presidente Jair Bolsonaro. Confira a entrevista: 

Brasil 61: Explique, por favor, como funciona o  PPI, que tanto importa na hora de entender o preço dos combustíveis. 

Rodrigo Zingales: “Essa política de paridade do preço internacional [PPI] foi introduzida no governo Temer e seguida por todo o governo do presidente Bolsonaro. O preço da Petrobras, a partir dessa política, é baseado em dois fatores: preço internacional do petróleo e, é claro, na cotação do dólar. Então, quando o preço internacional do petróleo aumenta ou o real desvaloriza, o preço da gasolina e do diesel no Brasil aumenta”. 

Brasil 61: Esse modelo é defendido por especialistas, mas também atacado, principalmente pelo futuro governo. O que explica essas críticas? 

RZ.: “Acho que são duas críticas diferentes. A primeira crítica é que esse preço internacional é um preço imposto pela oferta de combustível de petróleo muito definida pela OPEP. Ele é um preço de cartel, porque a OPEP é, na realidade, o cartel dos grandes países produtores e exportadores de petróleo.

 Este preço internacional não é um preço de mercado competitivo. O segundo ponto de crítica é que hoje, no Brasil, a Petrobras extrai petróleo acima da demanda total que ela precisaria para produzir os derivados de petróleo, no caso a gasolina e o diesel. Hoje, o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo”. 

Brasil 61: Qual é o custo que a Petrobras tem para produzir combustíveis? 

R.Z.: “O custo de exploração mais o custo de refino de gasolina e diesel, da Petrobras, giraria em torno de 30 a 35  dólares o barril, quando o preço internacional do petróleo está em 100, 110 dólares. Significa que a Petrobras está tendo muito lucro para os seus acionistas, incluindo nesse caso a própria União, como a acionista majoritária. Um governo que pretende mudar essa política para uma política baseada em custos e margens de lucros razoáveis tem respaldo econômico para isso”. 

Brasil 61: E como ficaria a distribuição de lucro aos acionistas que investem na companhia? 

R.Z.: “Os acionistas merecem ter a sua margem. Por isso que a Petrobras tem que pensar nos acionistas para garantir margens razoáveis de mercado. E o que seriam margens razoáveis de mercado? Uma forma que poderia ser adotada é verificar quanto uma Shell, Exxon Mobil, outras petroleiras, têm pago para os seus acionistas e colocar essas margens de lucro que estão sendo distribuídas também para a Petrobras e aí, consequentemente, o povo brasileiro vai pagar menos e os acionistas vão ser remunerados adequadamente a preços de mercado”.  

Brasil 61: Rodrigo, dura até o fim do ano alguns cortes de impostos incidentes sobre a gasolina e o etanol, que foram aprovados com o intuito de diminuir o crescente preço dos combustíveis. Os consumidores podem se preparar para pagar mais caro  partir de janeiro? 

R.Z.: “Essa questão dos impostos é muito relevante para a economia brasileira como um todo. Como ficou demonstrado com a queda da tributação dos combustíveis, houve uma queda na inflação. É importante que o atual governo e, principalmente, o governo futuro mantenha essa redução ou a eliminação desses tributos federais até que a gente consiga ter um equilíbrio na política de preço da Petrobras, na política de preços internacionais e o mercado consiga realmente ter combustíveis voltando a casa de três, quatro reais o litro da gasolina”. 

Brasil 61: O governo eleito também fala em ampliar os investimentos feitos pela Petrobras e diminuir o repasse de dividendos aos investidores que, na opinião de membros importantes do PT, como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, “só enriquecem os acionistas”. Esse tipo de declaração pode ter um apelo popular, principalmente para a base mais ideológica do partido, mas como isso chega aos ouvidos dos investidores e do mercado? 

R.Z.: “Quando se fala assim: ‘vão ter investimentos para aumentar a capacidade de refino ou construir novas refinarias’. A pergunta é: esse investimento virá de onde? Pode vir dos lucros, ou seja, a companhia vai estar distribuindo hoje menos dinheiro para os seus acionistas. Ou pode ser através de emissão de títulos ou de novas ações. Nesse caso, se o governo está dizendo que não quer agradar os acionistas, vai ser mais difícil um novo acionista querer investir nessa companhia que está dizendo que não pretende gerar valor para os acionistas. Esse discurso é complicado e problemático e tem que ser bem tratado pelo governo e por toda a estrutura de governança da Petrobras que efetivamente se confirmar”. 

Confira a entrevista com mais detalhes abaixo:  

Motoristas que dependem do diesel para circular pelas ruas das cidades e rodovias de todo o país comemoram a queda do preço anunciada pela Petrobras. O valor médio do Diesel A para distribuidoras, produto vendido nos postos de combustíveis, teve redução de R$ 0,30 por litro, passando de R$ 5,19 para R$ 4,89. 

Levando em conta uma mistura obrigatória de 10% de biodiesel, a parcela da estatal no preço ao consumidor passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40 a cada litro vendido na bomba. O motorista de caminhão, Leonardo Rodrigues, 34 anos, presta serviços para uma empresa de metalurgia há mais de uma década, e vê a notícia com otimismo.

“Com essa redução, vai ficar melhor para nós que mexemos com caminhão”, avalia. “Tudo depende do diesel, então, creio eu, que o preço dos alimentos vai melhorar também”, torce.

Sinval José dos Santos, 67 anos, é caminhoneiro há mais de 40 anos. Para ele, a diminuição do preço do diesel na bomba vai fazer grande diferença no transporte de gado para vários cantos do Norte a Sul do país. “O país depende de nós, sem a gente que roda o Brasil para, então esse tipo de medida nos ajuda bastante”, garante.

Este é o terceiro recuo seguido do preço do diesel em 2022. De acordo com a estatal, o novo reajuste “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços” da Petrobras. A última redução havia sido em 12 de agosto, quando o preço do litro caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. Antes, houve outra queda em 5 de agosto, com o litro do combustível reduzido de R$ 5,61 a R$ 5,41 na refinaria.

No dia 1º de setembro, a Petrobras anunciou queda de 7% no preço da gasolina nas distribuidoras. Já o etanol teve redução de 3,4% também no início do mês. Em 13 de setembro, foi a vez de o gás de cozinha ficar mais barato, com redução de 4,7%.  O botijão passou a custar, em média, R$ 113,25 em todo o país, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Para a doutora em Economia pela Unicamp, Juliane Furno, a redução no preço dos combustíveis nos últimos dias pode impactar, diretamente, no bolso do brasileiro, sobretudo no preço dos alimentos, pois o diesel é o principal componente do modal rodoviário do Brasil. “Produzir, colher alimentos depende de maquinário movido à diesel, então vai ser mais barato produzir e distribuir esses alimentos”, observa a economista. 

A Petrobras reduziu em 4,7% o preço do gás de cozinha para as distribuidoras. O preço médio de venda deste importante item no dia a dia da dona-de-casa será de R$ 4,03 por quilo, passando a custar R$ 52,34 o botijão de 13 quilos. Trata-se de uma redução média de R$ 2,60 por vasilhame, valor que fará diferença no bolso do consumidor no final do mês. 

Em nota, a Petrobras destaca que a redução é coerente com a prática de preços da companhia, buscando o equilíbrio dos seus preços com o mercado. Fundadora do Instituto Soaper de Treinamentos de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, Aline Soaper faz um alerta aos consumidores na hora de comprar o gás. 

“O consumidor deve ficar atento para saber se a distribuição vai representar essa diminuição também. Os vendedores têm liberdade para colocar seus próprios preços e pode acontecer de, um ou outro, não respeitar o preço com essa redução e a pessoa continuar pagando o mesmo preço ou até mais caro do que pagaria antes da redução da Petrobras”, diz a educadora financeira. “É importante, na hora de comprar, que o consumidor pesquise o preço, faça consulta em mais de um distribuidor para saber se esse desconto realmente vai chegar na casa dele, por que isso vai representar uma economia no final do mês”, observa a especialista. 

Inflação cai 0,36% em agosto e impacta no cotidiano dos brasileiros

Ivan Marcos Ferreira é dono de uma distribuidora de bebidas e de gás, há dez anos.  Ele garante que vai repassar o preço do botijão de acordo com a tabela da estatal. Acostumado com a alteração no preço do item, Ivan assegura que a redução do valor será relevante para a clientela. "É muito grande o impacto para o bolso do brasileiro”, avalia. “Se baixa para nós, baixa para o consumidor final. A gente acompanha o preço, se aumenta a gente repassa o aumento, se baixa a gente rebaixa, minha margem não altera em nada”, garante. 

Para a dona de casa Gercila Antenor dos Santos, 63 anos, a medida é importante para a classe média baixa. “A diminuição dos combustíveis e até do gás de cozinha melhora muito para a população porque estava muito caro e diminuindo ajuda bastante”, diz. 
 

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação de fiscalização em 12 estados e no Distrito Federal para verificar o cumprimento das normas de qualidade, além da adequação de equipamentos, documentação e prestação de informações aos consumidores. A operação foi conduzida entre os dias 29/08 e 01/09 em todas as regiões do país, no Distrito Federal e nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.

A Agência vem acompanhando também, junto com Procons, o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que obriga as distribuidoras a exibir os preços dos combustíveis líquidos no dia 22 de junho deste ano, junto com os preços atuais. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, a depender da conclusão do processo administrativo. As ações de fiscalização da ANP podem ser acompanhadas pelo Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, atualizado mensalmente. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267. 

Reduções consecutivas

O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras caiu pela quarta vez seguida desde julho, na última sexta-feira (02). A variação, de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, representa uma queda de 7,08%. 

De acordo com a Petrobras, “essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. O professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Victor Gomes e Silva, indica três fatores que explicam essas mudanças. 

“O primeiro é a queda da cotação internacional da gasolina; o segundo é a queda do dólar; o terceiro é a redução de tributos e subsídios indiretos colocados pelo governo federal”, explica. O valor da gasolina atingiu o ápice entre maio e junho deste ano, quando os consumidores tiveram que pagar entre R$ 7,19 e R$ 7,39 por litro, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No fim de junho, houve a sanção da Lei Complementar 194, de 2022, que impõe limite na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota mínima de cada estado, com variação de 17% a 18%. 

Impactos nos postos de combustível e para os consumidores

A gerente comercial de vendas de um posto localizado na cidade de Prata (MG), Johnica Brito de Almeida, conta que a principal estratégia do posto é manter o nível de estoque baixo, para que, em caso de flutuação de preços, não haja prejuízo no rendimento. Sobre o faturamento da empresa e o poder de compra do consumidor, ela destaca: “Quando a gasolina estava  exorbitante, acima e quase chegando a R$ 8,00, o poder de compra do consumidor caiu. Então, o consumidor só colocava combustível para chegar no seu trabalho, ou começou a andar de bicicleta, ter novos hábitos, começou aí a não ter o poder de compra. Com a queda, o cenário mudou. Agora, eles estão consumindo mais. Eles estão sempre com os tanques cheios, fazendo com que o faturamento da empresa cresça também, juntamente com o consumo”.

A nutricionista Andreia Rodrigues mora em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, e trabalha em um hospital no município de Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo. Ela se desloca de carro por cerca de 26km, entre a ida e a volta para casa. “Agora, com a diminuição no preço da gasolina, eu estou gastando mais ou menos R$600 por mês de gasolina, mas eu já cheguei a gastar em torno de R$ 1.100, R$ 1.200”, conta. Para controlar os gastos durante a alta do combustível, a família reduziu as saídas e parou de comer fora de casa, por exemplo, para economizar. 

Após o impacto da alta da gasolina sobre o rendimento financeiro do motorista de aplicativo Celso Tavares de Morais, a situação começou a se normalizar. “Tomara que, no ano que vem, o ICMS abaixe mais ainda”, almeja. A previsão para o próximo ano pode ser de volatilidade, conforme aponta o especialista, Victor Gomes e Silva.

“Os estoques internacionais estão baixos, a gente tem a produção afetada em várias regiões produtoras. E tem que ver como que as economias vão estar reagindo e, especificamente, tem que ver como vai ficar a situação para os mercados emergentes, com a subida da taxa de juros nos Estados Unidos”. Para o especialista, quase todo cenário é possível. “A gente pode ter um cenário bom para o consumidor brasileiro, mas pode ter um cenário ruim, em virtude de maior depreciação cambial”, completa.

Começou a valer nesta terça-feira (16) a redução anunciada pela Petrobras de 4,8% no preço da gasolina para as distribuidoras. O combustível ficará R$ 0,18 mais barato por litro, passando de R$ 3,71 para R$ 3,53. 

De acordo com a estatal, "a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

A Petrobrás calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro, já que o combustível vendido nos postos recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro. A redução não afeta os outros combustíveis.

Essa é a terceira redução no preço da gasolina desde que Caio Mário Paes de Andrade assumiu a presidência da Petrobrás, no final de junho. O economista César Bergo explica a sequência de diminuições do valor do combustível. 

“Isso é muito importante porque barateia o preço do combustível e melhora o orçamento das famílias também. Isso está em consonância com o que vem acontecendo no mercado internacional, O petróleo tem caído de preço, o dólar também vem caindo e isso é importante porque barateia as  importações de combustível. Somando tudo isso, você tem combustível mais barato nas bombas”, destaca.

Bergo ressalta, no entanto, que os consumidores devem perceber a redução aplicada nas bombas dos postos somente em alguns dias. “Essa queda de R$ 0,18 aplicada nas refinarias deve chegar nos próximos dias porque ainda tem os estoques antigos e esse ajuste é necessário. Há ainda o aspecto de concorrência entre os postos de gasolina. É importante o consumidor pesquisar para pagar mais barato pelo combustível”, completa. 

A bancária Maria Vasconcelos é uma das consumidoras que pesquisa em alguns locais antes de abastecer o carro. Como roda muito diariamente e tem gasto alto com gasolina, procura sempre pelo menor preço. “Sempre que vou abastecer, tenho quatro postos próximos da minha residência. Sempre passo em pelo menos três. Vejo onde está mais em conta e abasteço”, conta. 

Na segunda semana de agosto, a Petrobras já havia anunciado a redução de R$ 0,22 no preço do diesel para as distribuidoras, que passou para R$ 5,19 por litro.