LOC.: O ano legislativo já começa com pressão do governo para a votação do Orçamento. É que sem a Lei Orçamentária aprovada, apenas as despesas obrigatórias e os gastos essenciais estão autorizados. Enquanto de um lado o governo pressiona para aprovar o quanto antes, do outro, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já adiantou que a votação deve acontecer em 10 de março — depois do Carnaval — na Comissão Mista de Orçamento (CMO), já que ainda existem muitas pendências a serem resolvidas.
O assessor de orçamento, Cesar Lima, explica que já existe um consenso de que somente depois do Carnaval sairá essa votação, mas nem tudo está definido, explica Lima:
TEC/SONORA: Cesar Lima, assessor de orçamento
“Ainda depende de um acordo do governo com o STF e o Congresso para a liberação dos R$ 7 bilhões em emendas da comissão do ano passado. Isso é um ponto que não se está se abrindo mão dentro do Congresso, o próprio relator da matéria disse que se não houver acordo em relação a essas emendas, pode até haver o risco de não ser votado o orçamento este ano e o governo trabalhar o ano todo com custeio, basicamente”
LOC.: O mês de fevereiro será de retomada dos trabalhos mas também de novas definições, já que as comissões temáticas também terão nova composição, que deve ser definida nas próximas semanas.
Segundo o cientista político Antônio Testa, no Senado já há uma definição maior de quem irá presidir as comissões. Já na Câmara a indefinição é maior.
TEC/SONORA: Antônio Testa, cientista político
“A partir daí nós vamos verificar como será o termômetro de pautas. Pois nós sabemos que cada presidente de comissão tem um poder muito grande de estabelecer o que será votado ou não e escolhe também o relator. Tudo isso mediante negociação, ou seja, barganha entre os partidos e líderes partidários que irão definir as pautas prioritárias”
LOC.: Para Testa, a reforma tributária estará entre as prioridades, sobretudo no que tange à tributação de grandes fortunas. Mas ele ainda elenca as conquistas de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça — como a anistia e o poder monocrático do STF — que também devem ser pautados em plenário, avalia o especialista.
No último sábado (1), os parlamentares elegeram por ampla maioria os novos presidentes da Câmara — Hugo Motta (Republicanos -PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A narrativa dos discursos após a vitória veio em sintonia com os antigos presidentes — todos representantes do Centrão.
Tanto Alcolumbre quanto Motta exaltaram a democracia e defenderam o tema que vem sendo prioridade desde o ano passado, as emendas parlamentares. Os novos presidentes deixaram claro que este é um direito dos parlamentares e que deverá ser prioridade em seus mandatos.
Davi Alcolumbre assume pela segunda vez a presidência do Senado, ele conquistou 73 votos. Os concorrentes Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE) tiveram 4 votos cada.
Já Hugo Motta foi eleito com 444 votos vindos de 17 partidos que já haviam fechado apoio. A disputa foi contra Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Marcel Van Hatten (Novo-RS). O candidato do PSol teve 22 votos e o do Novo, 31.
Reportagem, Livia Braz