O vírus da Covid-19 continua sendo o responsável pela maior parte dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em idosos no Norte e Nordeste do país. Os dados são do Boletim InfoGripe da Fiocruz e correspondem à segunda semana epidemiológica de 2025 — que vai de 5 a 11 de janeiro.

O relatório semanal mostra que os idosos são a população mais afetada pela Covid-19, e quem tem mais de 65 anos, e crianças pequenas, vem apresentando maior mortalidade pelo vírus. O aumento de casos de SRAG vem sendo registrado na Paraíba, Sergipe, Amazonas e Rondônia. Já no estado do Ceará, os casos entre os idosos começam a dar sinais de reversão.

Redução no centro-sul 

Na contramão dos estados do Norte e Nordeste estão os do centro-sul do país, que vem apresentando uma redução no número de casos de SRAG nas últimas semanas, segundo o boletim.

Incidência e mortalidade

A maior parte dos casos de SRAG ainda é causada pelo vírus da Covid-19. Nas últimas quatro semanas foram 49,1%, contra 12,6% para influenza A e B e 21,1% para rinovírus. Quanto à mortalidade, o Sars-CoV-2 foi responsável por 77,5% das mortes na última semana. 

Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos não aprovados ainda não foram detalhados pelo governo, mas para serem derrubados no Congresso vão precisar de 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, em sessão conjunta.

Alguns destaques do texto — como isenção de tributos para os itens da cesta básica e de medicamentos, além do cashback — vão impactar diretamente na alíquota. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernardo Appy, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), deve ficar em torno de 28%, "um pouquinho maior" que a última estimativa divulgada pelo Ministério da Fazenda, de 27,97%.

O que vai fazer do Brasil o país com o IVA mais alto do mundo, à frente de Hungria (27%), Dinamarca (25%) e Noruega (25%).

Mas o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acredita que os benefícios da Reforma a longo prazo deverão reduzir impostos.

“Minha expectativa é que a carga tributária brasileira caia ao longo do tempo. Com a redução da sonegação e do contencioso jurídico tributário, garantindo mais investimento para o país, mais crescimento, mais emprego e mais renda”, celebrou o senador. 

O que para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, é um otimismo exagerado de um entusiasta do modelo, mas que, na prática, deve ser muito difícil de acontecer.

“No âmbito da União, a tendência é só de aumento de gastos, sobretudo neste governo. Mas nos próximos também, pois problemas vão continuar insistindo, independentemente de quem seja o governante. A União, hoje, tem seu orçamento sequestrado pelo legislativo, com emendas a pagar e outras despesas. Fica difícil imaginar um cenário onde possa haver margem para reduzir uma alíquota.”, pondera o especialista. 

A regulamentação aprovada nesta quinta-feira (16)  traz em detalhes como vão funcionar os setores que tiveram redução ou isenção dos impostos, assim como os setores da sociedade que irão receber de volta os tributos pagos. 

Cesta Básica

O texto aprovado prevê que 26 itens que compõem a cesta básica estarão isentos de pagar CBS e IBS. Entre os produtos estão carnes, pão francês, fórmulas infantis e alguns tipos de queijos.

Cashback

A devolução de impostos pagos por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico também é outra novidade da Reforma Tributária. Serão devolvidos às famílias que têm direito 100% da CBS e 20% do valor correspondente à cobrança do IBS. Valores que poderão ser usados para a compra de botijão de gás até 13 kg, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, saneamento, gás canalizado e telefonia. 

Medicamentos

Alguns medicamentos terão isenção total de CBS e IBS, como regulamenta a lei, como os que têm registro na Anvisa e que foram comprados por órgãos públicos ou por entidades de saúde beneficentes que atendam ao SUS.

Já os medicamentos manipulados e registrados na Anvisa terão redução de 60% na alíquota. Além disso, alguns serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência terão desconto de 60% dos novos tributos. 

O advogado lembra que ainda há um longo e importante caminho pela frente na Reforma, já que o PLP 108/24 ainda precisa ser aprovado para que o período de teste comece a valer em 2026. 

“Não é possível botar o sistema para funcionar sem as estruturas de tributação que estão pendentes de regulação lá no PLP 108. Foi um grande passo, uma vitória para o governo, mas ainda falta metade do caminho”, avalia.
 

Nesta quinta-feira (16) o dólar é cotado a R$ 6,02, em queda de 0,35%. É a terceira baixa consecutiva da moeda esta semana, que já acumula 1,27% de baixa. Uma das principais razões para a queda da divisa está nos números da inflação dos Estados Unidos, divulgados nesta quarta.

O CPI teve alta de 0,4% em dezembro e acumulou, em 2024, 2,9%, na mesma direção que previa o mercado. 

Aqui no Brasil, mais essa redução do dólar aliviou um pouco a alta dos juros, trazendo também mais tranquilidade a setores que dependem da economia nacional. 

Nesta quinta-feira (16) o boi gordo está cotado a R$ 326,95 no estado de São Paulo, em alta de 0,38%.

O quilo do frango congelado, em queda, é vendido a R$ 8,49. O resfriado segue a mesma tendência e custa R$ 8,43.

A carcaça suína especial em estabilidade custa R$ 11,75. O quilo do suíno vivo também se manteve estável e custa R$ 7,96 em Minas Gerais. R$ 7,59 no Paraná e em Santa Catarina, também estável, custa R$ 7,65.

Os valores são do Cepea. 

A bolsa de valores brasileira teve o melhor desempenho desde maio de 2023 e fechou o dia em forte alta de 2,81%, aos 122 mil pontos.

A maior influência para o índice foi, segundo especialistas, a divulgação dos dados da inflação nos Estados Unidos, medida pelo CPI. Números que mexeram com a bolsa aqui no Brasil e também no exterior.

O petróleo em alta fez a Petrobras ter ganhos de 1,28% no dia, assim como a Vale, que cresceu 1,45%, e Itaú Unibanco, que subiu 4,34%. 

Só duas ações tiveram queda: Marfrig e Klabin, com baixas de 1,6% e 0,51% respectivamente.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta quinta-feira (16), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.316,65 na cidade de São Paulo em mais uma alta, de 1,79%. O café robusta também em alta ainda mais forte, de 2,17%, saindo a R$ 1.937,24.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu a R$ 153,37. No litoral paulista, em baixa, o preço médio é de R$ 140,59.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,37% e é negociada a R$ 74,97 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

 A saca de 60 quilos de soja custa R$ 131,41 nesta quinta-feira (16), em baixa de 0,61% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue a mesma tendência e cai 0,71%. Hoje, a saca é negociada a R$ 136,34 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, tem alta de 0,76% e a tonelada custa R$ 1.407,91

No Rio Grande do Sul, também em alta, custa R$ 1.268,69/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

O uso de celulares em escolas de todo o país foi proibido por meio da Lei 15100/24, sancionada esta semana. Enquanto o período letivo de 2025 não começa, secretarias estaduais e municipais de educação precisarão se adequar à nova legislação. Em vários estados brasileiros, a proibição do uso dos aparelhos já existia por meio de leis locais ou estaduais.

Para a adequação à nova lei federal, ainda haverá tempo. Ela entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União e, após isso,  ainda terá 30 dias para ser regulamentada. Neste período, o Ministério da Educação já adiantou que serão tomadas uma série de medidas para engajar gestores escolares, professores, famílias e alunos. Também está previsto o lançamento de uma campanha nacional que inclui orientações para as secretarias, pais de alunos, além de planos de aulas e apoio aos grêmios escolares.

Mesmo assim, quem trabalha na ponta teme que a teoria seja muito diferente da prática. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a implantação da nova lei não será tão fácil em todas as escolas. 

“Na maioria das escolas públicas teremos muitas dificuldades. A própria lei traz uma proibição e tarefas para o quadro de pessoal da escola, mas são tarefas que nós não temos condições de cumprir. Essa lei coloca para a gente detectar os problemas de saúde e o mal que os aparelhos estão trazendo para os estudantes, mas nós, professores e professoras, não estamos preparados para fazer esse trabalho”, prevê Heleno. 

A lei no Brasil já determina outros profissionais no processo de integração entres as políticas — educação, saúde, assistência social — que não são cumpridas pelos estados e municípios, complementa o presidente da CNTE.

Cronograma de implantação

• Janeiro: conclusão do processo jurídico-legal.
• Fevereiro: será dedicado ao engajamento entre as redes de ensino, com o MEC disponibilizando uma cartilha e realizando webinários e seminários para compartilhar boas práticas.
• Março: previsão de movimento maior de engajamento com as comunidades escolares, famílias e alunos para promover uma adaptação adequada.

Onde a restrição ao uso de celulares em escolas já funciona

A lei não é novidade para grande parte dos estados brasileiros. Em muitas unidades da federação — como Distrito federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, entre outros — algum tipo de portaria ou regulamentação local anterior à lei federal já proibia o uso do celular nas escolas. 

Em São Paulo, a legislação é recente, de novembro de 2024. Mas antes disso, a prefeitura do Rio de Janeiro já havia publicado um decreto com o mesmo propósito, em fevereiro do ano passado. A medida vale apenas para a rede municipal de ensino e também impedia que alunos usassem o aparelho, inclusive nos intervalos. 

Outros estados têm normativas ainda mais antigas com o mesmo intuito de vetar o uso dos dispositivos móveis em sala de aula, como é o caso do Distrito Federal. A Lei nº 4.131, de 2008, proíbe o uso de aparelhos celulares, aparelhos eletrônicos e dispositivos de reprodução de música em escolas públicas e privadas.

Em nota, a Secretaria de Educação do DF esclarece.

“Com a recente sanção presidencial da lei que estabelece a proibição do uso de celulares em instituições de ensino de todo o país, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal aguarda a publicação oficial no Diário Oficial da União e a regulamentação subsequente pelo Ministério da Educação (MEC). Somente após essas etapas será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal.”

No Paraná, a Lei estadual 18.118 de 2014 também traz a mesma restrição. Uma instrução normativa mais recente, de 2024, detalha mais sobre o uso do celular, como explica a coordenadora de documentação da SEED/PR, Annete Vasconcelos.

“O estudante não pode usar o celular para fins pessoais, como conversas via whatsapp, jogos, redes sociais. Então deve deixar o celular desligado na mochila. E quando ele deve usar o celular? Quando o professor solicitar que ele pegue o celular para alguma pesquisa, uso de algum aplicativo, desde que seja pedagógico.”  

Quanto à nova lei, Annete explica que deverá ser feita uma análise e a legislação local deverá ser adequada à federal.

Em Minas Gerais também existe lei estadual,  a  nº 23.013, de 2018. A Secretaria de Educação de Minas também enviou nota ao Brasil 61, que diz. 

“As escolas seguem o guia “Uso de Smartphones como Ferramenta Pedagógica”, disponibilizado pela SEE/MG com orientações para o devido uso dos aparelhos em sala de aula e o acesso a recursos pedagógicos oferecidos pela Secretaria.  

Com relação ao PL 4.932/2024, sancionado nesta segunda-feira (13/1) pelo Governo Federal, a SEE/MG informa que acompanhará os desdobramentos e diretrizes do Ministério da Educação (MEC).”

A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Mas a norma vai além, e determina que as escolas precisam também criar estratégias para tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos. 

Para isso, terá de informar sobre os riscos e sinais desse sofrimento pelo uso exagerado de telas; oferecer ocasionalmente treinamentos sobre os danos que essa exposição exagerada aos meios eletrônicos pode causar ao aluno e ainda oferecer um espaço de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários que sofrem pelo uso excessivo dos dispositivos. 

Uma tarefa que não será fácil, avalia a doutora em educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, que acredita que neste primeiro momento, veremos muitos problemas nas escolas.

“O mundo tem a cultura do celular na mão. A gente está falando com uma geração que nasce nessa cultura e que não tem limites em relação a isso fora da escola e que, de repente, você vai ter ali professoras e professores estabelecendo limites que eles não podem usar o celular na sala de aula e na escola. Então, nesse momento, a gente vai ter um monte de problemas para lidar com esse controle, para organizar esse processo e para mudar essa cultura”, avalia Catarina.

Participação de todos 

Apesar da expectativa de dificuldade no primeiro momento de implantação, a especialista acredita que a restrição trará benefícios a longo prazo.

“Mas não é algo que vamos resolver somente com a escola. É uma ação que precisa muito da participação da família, de responsáveis e cuidadores nesse processo, até porque, é muito mais difícil você estabelecer limites dentro da escola quando esse limite não está dado fora da escola.”

A brasiliense Cristiane Jacobi é mãe da Joana, uma pré-adolescente de 11 anos que está no Ensino Fundamental. Em casa, ela controla o uso do celular e das telas com ajuda de aplicativos. A família recebeu bem a nova lei, já que enxerga a disputa forte que existe entre o mundo real e o virtual.

“Eu percebi pela minha filha o quanto o celular é um fator de distração, o que prejudica até mesmo a aquisição do conhecimento, a concentração e, com certeza, até nos momentos de intervalo e recreação prejudica a socialização com os colegas.”

Enquanto numa ponta as diretrizes são traçadas, na outra, o serviço é de fato executado. E caberá aos municípios — com todas as suas especificidades – determinar regras de conduta para os mais diversos tipos de escola, que vão desde escolas rurais, urbanas e periféricas. 

“Mas todas essas normas e diretrizes precisam levar em consideração a realidade de cada escola. Quando falamos em Brasil, falamos num país complexo, com redes complexas, cujo sistema de educação básica vai desde crianças até adultos.” 

Exceções

A restrição do uso dos aparelhos não se aplica ao uso pedagógico do celular. Fazem parte das exceções previstas na lei que o celular poderá ser usado apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. 

Além disso, a lei também garante que os aparelhos poderão ser usados para contribuir para acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.  

Apoio das famílias

A mãe da Joana faz parte dos 86% de famílias que apoiam, de algum modo, a restrição do uso do celular em sala de aula, segundo estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. A pesquisa soma os 54% dos respondentes favoráveis à proibição total aos 32% que defendem a liberação do celular apenas para atividades pedagógicas em sala de aula.

Segundo o levantamento, apenas 14% dos brasileiros são contrários às medidas determinadas pela nova lei.
 

Previsão de chuvas fortes com alerta de tempestade para o oeste dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná nesta quarta-feira. 

Chuva entre 20 e 30 mm/h, ventos intensos de até 60 km/h e queda de granizo estão previstos para cidades como Alegrete (RS), Águas de Chapecó (SC) e Alto Paraíso (PR). As altas temperaturas e a umidade do ar contribuem para a formação de nuvens e também dos temporais. 

Nas capitais, como em Porto Alegre, não tem previsão de chuva, mas o dia fica nublado, com calor, 33ºC de máxima. Em Florianópolis, também são previstas muitas nuvens e temperatura chegando aos 28ºC. Em Curitiba chove e esfria, mínima de 14ºC. 

As informações são do Inmet