Segundo o Artigo 14 da Constituição Brasileira,  o voto é secreto, pessoal e intransferível. De modo que assédio eleitoral configura crime e a pena para quem coage alguém a votar ou não em um candidato é de seis meses de detenção, mais multa. Também é infração usar de violência ou grave ameaça para os mesmos fins. A mera tentativa de constranger um cidadão também é transgressão, com condenação de 4 anos de reclusão, mais penalidade. 

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de denúncias de assédio eleitoral cresceu 14 vezes em relação a 2018, somando exatos 2.964 casos, com 2.197 empresas autuadas. Para se ter uma ideia da discrepância, na última eleição foram contabilizadas apenas 212 notificações. Ainda de acordo com o MPT, o registro de empresas denunciadas aumentou em quase 20 vezes, passando de 98, em 2018, para 1.947, em 2022.

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A maior parte das denúncias vem da região Sudeste do país, com mais de mil casos. A maioria em Minas Gerais, com 584 registros, somando mais denúncias do que as regiões Centro-Oeste e Norte juntas. No Nordeste são quase 500 denúncias, com mais de 401 empresas notificadas. Os estados com maior número de casos na região são Paraíba, com 100 registros, seguido de Rio Grande do Norte, com mais de 80 incidentes. 

Especialista no assunto, João Paulo Oliveira é mestre e professor em direito eleitoral em diversos cursos de pós-graduação no Brasil. O advogado apontou dois fatores para o aumento deste tipo de assédio que se espalhou pelo país na eleição atual: a polarização e o uso irresponsável dos conteúdos nas redes sociais. 
“Em virtude desta polarização tão arraigada é que percebemos que houve uma atenção maior, inclusive com declarações no Tribunal Superior Eleitoral, neste sentido, acerca do assédio eleitoral, que muitas vezes passava despercebido, algo que se tornou muito difícil em virtude da polarização”, constata.

Durante as eleições, a Justiça Eleitoral colocou à disposição dos brasileiros o aplicativo Pardal, que permitiu o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais. 

Os casos mais comuns de assédio eleitoral acontecem no ambiente de trabalho. Ainda segundo informações do Ministério Público do Trabalho, o número de denúncias de assédio eleitoral disparou entre o primeiro e segundo turnos das eleições de 2022. De acordo com o MPT, até o dia 2 de outubro, dia do primeiro turno, 45 queixas de coação de empregadores para orientar o voto de empregados haviam sido registradas. Número que saltou para 1.850, envolvendo 1.440 empresas três dias antes das votações do segundo turno. 

Mestre em direito constitucional e advogado com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2001, o professor Rodrigo Queiroga explica que o aumento das denúncias de assédio eleitoral nesta eleição se deveu ao acirramento atípico do pleito entre os dois principais candidatos a presidente. O jurista vê um caráter educativo na situação. 

“Creio que com os processos que foram abertos em 2022, teremos já algumas decisões judiciais com condenações que será, até mesmo de certa forma, uma inovação. Espero que tenha um caráter pedagógico para as próximas eleições porque uma democracia se faz, se constrói, tem o seu fundamento fortalecido, quando a vontade da população, a maioria é obedecida e essa maioria for, sim, eleita, por liberdade de escolha dos eleitores”, ensina. 

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou a importância de que existam canais de denúncia nas empresas, a fim de proteger os funcionários.  “Quando você fala de assédio, você tem que falar de todas as formas de assédio e o assédio vai desde uma simples cantada achando que é um elogio, mas que não está agradando aquela pessoa, até o constrangimento e o fato propriamente dito. Então, tanto o assédio sexual dentro nas instituições quanto o assédio profissional, o assédio eleitoral precisam ser combatidos”. 
 

O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial de empreendedorismo feminino. Os dados são do Instituto Rede Mulher Empreendedora, que aponta também um número superlativo em relação às mulheres gestoras do próprio negócio no Brasil: são 30 milhões de empresárias brasileiras. A busca de independência financeira e crescimento profissional é um dos motivos para essa arrancada no mercado, segundo estudo recente da Rede Mulher Empreendedora. 

A pesquisa também destaca os desafios a serem enfrentados no empreendedorismo feminino, como o baixo faturamento, a informalidade e a falta de conhecimento em tecnologias para alavancar os negócios, como ferramentas de redes sociais. O faturamento mensal também é uma barreira. De acordo com os índices da Rede Mulher Empreendedora, 63% das brasileiras que empreendem ganham até R$ 2.500 por mês. Por outro lado, 50% dos homens conseguem ganhar mais do que esse valor, ultrapassando a marca dos R$ 10 mil reais, enquanto apenas 38% do sexo feminino atingem esse valor. 

A informalidade também é uma das barreiras para as empreendedoras no Brasil. O levantamento também mostrou que o percentual de mulheres que não possuem CNPJ varia nos estados. Na região Sudeste, elas são 41%; no Sul, 43%; na região Centro-Oeste, 49%; no Nordeste, 63%; e na região Norte, 75%. 

Já uma outra pesquisa do Sebrae, intitulada, “Empreendedorismo Feminino no Brasil em 2021”, realizada com base nas informações disponibilizadas nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, o número médio de mulheres donas do próprio negócio é de 34%. Os maiores índices são no estado do Rio de Janeiro, 38%. Em seguida vem o estado de Sergipe e o Distrito Federal, com 37% e na sequência Piauí, Ceará e Mato Grosso do Sul e São Paulo com 36%. 

Proprietária e administradora da Pastelaria Viçosa, Patrícia Rosa Calmon assumiu o comando dos negócios há quase 20 anos. Atualmente, além de quatro estabelecimentos espalhados no Plano Piloto, distribui os produtos da marca para Brasília e entorno, empregando cerca de 150 pessoas. 

“O empreendedorismo feminino tem crescido muito, o mercado está muito aquecido pelas mulheres, isso é muito importante porque a gente tem percebido o quanto elas têm investido em capacitação, em novas experiências, têm sido mais arrojadas nos seus planos e propósitos. Está bem bonito de se ver esse crescimento”, destaca a empresária. 

“A independência é muito importante, isso para qualquer pessoa, é libertador. Daí elas passam a novos horizontes, conseguem imaginar e buscar novas oportunidades. A independência traz o crescimento, a responsabilidade que a gente precisa muito para empreender”, observa. 

A deputada federal Celina Leão (PP-DF), vice-governadora eleita do DF, foi a relatora da medida provisória 1116/2022, que criou o Emprega + Mulheres. Entre outras medidas, a MP propõe taxas diferenciadas para empréstimos oferecidos pelo governo federal para as mulheres empreendedoras. A parlamentar acredita que o empreendedorismo feminino traz liberdade para as mulheres.

“Liberta as mulheres de qualquer tipo de situação de violência, que a mulher, quando tem uma situação financeira ajustada, ela não fica se submetendo a violências, ela liberta a mulher para realmente fazer um planejamento familiar, para estruturar a educação dos seus filhos, para estruturar realmente onde ela está e onde ela quer chegar”. 

Ainda de acordo com dados da Rede Mulher Empreendedora, o desemprego e a falta de renda durante a pandemia impulsionaram 26% das mulheres a dar o pontapé inicial no seu negócio. A pesquisa aponta ainda que 77% delas avaliam que são total ou parcialmente independentes do ponto de vista financeiro. 

Entre 198 economias globais, o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país no mundo, referência na mais alta maturidade em governo digital. A avaliação é resultado do GovTech Maturity Index 2022, índice que considera o estado atual da transformação digital do serviço público. 

A conquista chegou graças à oferta de serviços públicos digitais, que ganhou destaque mundial. Por meio da plataforma gov.br, 140 milhões de brasileiros - 80% da população maior de 18 anos - têm acesso a milhares de serviços digitais. Usando uma senha única, a população encontra informações com mais facilidade e o relacionamento do cidadão com o governo fica mais estreito. 

Planejamento, integração das equipes e execução primorosa de todos os envolvidos. Para o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho Mitkiewicz, essa foi a receita para o Brasil subir de 7º para o 2º lugar nesse ranking em um ano e tornar-se o líder em governo digital no Ocidente. 

“A oferta da plataforma gov.br, visando a integração de canais e ofertando para o cidadão um local único para realizar esse relacionamento. O conjunto da obra, da efetividade da iniciativa de implantação do governo digital, é que nos permitiu uma avaliação em que nos quatro pontos avaliados pelo Banco Mundial nós ficamos com a referência máxima, muito alta, em todas as frentes. É o conjunto da obra que nos levou a esse reconhecimento”, avalia o secretário. 

Entre os serviços oferecidos pelo portal, alguns que representam forte impacto econômico-social e que deram ao cidadão mais facilidade, comodismo e agilidade. 

Pelo gov.br é possível ter, na palma das mãos, as Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, verificar Abono Salarial, Certificado de Vacinação,  inscrever-se para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de verificar os Valores a Receber, no  Banco Central. Tudo isso usando um único login e senha para acesso. 

A servidora pública Rossane Lima é usuária de muitos desses serviços e avalia como uma comodidade e tanto para o cidadão. 

“Me facilita muito porque eu tenho todos os serviços na palma da minha mão. Eu acho que esse é o futuro da nossa sociedade: ter os serviços digitais. È para a nova era que estamos nos encaminhando, onde o papel vai ser abolido.”

O ranking dos dez líderes em governo digital do mundo traz a Coreia do Sul em primeiro lugar, seguida por Brasil, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Estônia, França, Índia, Lituânia, Mongólia e Rússia. 

Como é feita a avaliação? 

O Índice de Sistemas Governamentais Centrais mede aspectos relativos à articulação sistêmica de governo, e o Índice de Prestação de Serviços Públicos avalia portais on-line, serviços de atendimento eletrônico e recursos de pagamento eletrônico, entre outros. Já o Índice de Engajamento do Cidadão mede a participação pública, o feedback dos cidadãos e os portais de dados abertos. Por fim, o Índice de Habilitadores GovTech considera estratégia, instituições, regulamentos, habilidades digitais e programas de inovação.   

As notas em cada indicador variam de 0 a 1 e, dependendo do resultado comparado com os números globais, os países são classificados em grupos de acordo com a maturidade: muito alta, alta, média e baixa. O Brasil teve seu desempenho considerado como “muito alto” nos quatro componentes avaliados. 

O ranking dos dez líderes em governo digital do mundo traz a Coreia do Sul em primeiro lugar, seguida por Brasil, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Estônia, França, Índia, Lituânia, Mongólia e Rússia. 

Acampados há 30 dias em barracas de lona, motorhomes e caminhões, cerca de três mil manifestantes ocupam a área em frente ao Quartel General do Distrito Federal. São pessoas vindas de longe, de vários estados do país. Homens, mulheres, idosos, que deixaram suas famílias e seus trabalhos para trás em busca de uma resposta das Forças Armadas. Muitos deles ou dos manifestantes que visitam o local com frequência garantem que ainda vão continuar ali, até que consigam reverter o resultado oficial da eleição.

O zootecnista André Krappi, que veio de Sorriso(MT), dirigiu 1500 quilômetros na última semana em direção a Brasilia. “Viemos para ajudar na luta pela democracia no nosso país. Que o povo acorde ainda mais. O povo que está aqui já acordou, mas tem muita gente que ainda não está vendo o que está acontecendo, que é a falta de democracia.”

André deixou a família em Mato Grosso e veio na companhia de dois amigos. Já a pecuarista Patiane Coutinho, trouxe marido, filho e os pais. Há duas semanas ela embarcou num ônibus rumo a Brasília. Deixou o trabalho, casa e conforto em Paragominas, no Pará. Foram 1800 quilômetros de estrada com uma criança de dois anos no colo e um casal de idosos. Sem data para voltar, ela conta como tem sido a rotina no acampamento do QG: 

“Montamos barracas para ficar com as barraquinhas embaixo, tem cozinha, banheiro químico. Tem pessoas que passam e abastecem a caixa d’água todo dia, é parecido com um banheiro de fazenda mesmo, é basicamente isso.”

Como vivem nos alojamentos

Os alojamentos são coletivos e ficam espalhados por toda a área ao redor do QG de Brasília. Por causa do período de chuvas fortes na região, às vezes, o local alaga e o barro toma conta. Sem estrutura de acampamento, tudo é feito de maneira improvisada. Os banheiros químicos são alugados pelos próprios manifestantes que estão acampados e, segundo eles, custam R$ 190,00 por dia. 

Grandes barracas de lona foram montadas para oferecer comida. Eles produzem ali mesmo e servem para as pessoas, de forma organizada. Ninguém da cozinha quis conversar nem concordou em dar entrevista. Mas cartazes pregados na frente da barraca mostram que os insumos são comprados com a ajuda de todos. Números de contas ou pix ficam disponíveis para que os manifestantes possam doar e colaborar. Segundo os acampados, não lhes falta comida. 

A psicóloga Heloisa Ribeiro, veio de Mato Grosso e conta como têm sido os dias no QG. “Bem difícil, mas ninguém está passando necessidade. Mas muito frio, muita chuva, alaga muito. Mas quem está aí não está se incomodando com isso. Temos banheiro químico. Nós amarramos um barrilzinho e tomamos banho de torneirinha, de filtro e comida veio bastante. Todo mundo que vem aqui traz mais doação. Inclusive a gente serve até muitas pessoas que passam pedindo.”

Concentração em Brasília

Grande parte das cidades brasileiras onde há quarteis do exército, tem manifestantes da direita reunidos. Mas muitos, para ficar mais próximos dos poderes (executivo e judiciário, principalmente), saíram de suas cidades e vieram para a capital do Brasil.

O casal de Nova Xavantina (MT), Heloísa e José Ribeiro, chegou a Brasília uma semana depois das eleições. Aos 81 anos, José tem redução de mobilidade por falta de cartilagem nos joelhos e anda sobre uma cadeira de rodas. Mas isso não o desmotivou, nem a esposa na luta pelo que acreditam. A psicóloga Heloísa conta que eles são pais de sete filhos e que nenhum deles aprovou a aventura. 

“Nossos filhos veem isso com bastante medo. São todos de fora, têm medo do risco que nós estamos correndo, mas nós já vivemos 64: já vimos que foi o que salvou o Brasil, se vamos ter que fazer de novo, vamos fazer de novo.”

A Patiane, que veio com toda a família do Pará, diz que não tem data para ir embora. Sabe que precisa voltar para casa, para o trabalho. Mas vai esperar. 

“A gente quer ter uma resposta. Nós estamos precisando ir embora, precisando trabalhar, porque todo mundo que está aqui trabalha. Mas a gente não quer ir embora de mãos vazias. A gente veio para ter uma resposta e nós estamos esperando.”

Além de ser uma das doenças que mais matam no mundo, o câncer continua causando medo e tristeza em quem recebe esse diagnóstico. Mas a tecnologia e a ciência, cada dia mais evoluídas e precisas, surgem como esperança  por  tratamentos mais eficazes e menos invasivos para os pacientes. 

E a cirurgia robótica está entre essas inovações da ciência que aumentam a precisão nas intervenções e reduzem a margem de erro. O cirurgião urológico especialista em Uro oncologia e cirurgia robótica, Vitor Sifuentes, explica tudo sobre a técnica. 

Brasil61 -Desde quando a gente conta com esse tipo de tecnologia aqui no Brasil? 

VS- A cirurgia robótica chegou ao Brasil há algumas décadas. A cirurgia como a gente conhece hoje, que é com a plataforma Davinci, que é o robô que a gente utiliza hoje, chegou ao Brasil em 2008, em São Paulo, no Albert Einstein e chegou a Brasília em 2018, 10 anos depois. 

Brasil61 -Como é a preparação do médico cirurgião que opera com o robô?

VS- A plataforma que a gente usa para operar hoje envolve uma alta carga de treinamento. Primeiro um treinamento online, teórico. Depois a gente faz algumas horas de simulação, por volta de 40 horas de simulação, depois a gente faz um treinamento em vivo. Primeiro com animais e depois a gente faz um treinamento presencial com um especialista auxiliando no treinamento nos primeiros casos. É um treinamento bem extenso, até a gente conseguir estar apto a fazer nossos casos por completo". 

Brasil61--Como funciona a relação  médico-robô?

VS-O robô, hoje, não faz a cirurgia sozinho, como muita gente imagina. Ele é só uma ferramenta que a gente acopla as pinças e a gente faz a cirurgia guiada por um console. A gente senta nesse console e ali, por meio dele, a gente tem uma visão magnificada, os tremores do cirurgião são filtrados e a gente consegue ter um movimento muito mais preciso e correto.

Brasil61-Para quais tipos de câncer a cirurgia robótica é indicada?

VS- A cirurgia do câncer de próstata foi pioneira e foi uma das principais introdutoras da técnica. Começou se fazendo com o câncer de próstata, a primeira cirurgia do Brasil foi para um câncer de próstata, mas hoje, na urologia, a gente usa para praticamente todos os tipos de câncer. Câncer de rim, de adrenal, de bexiga, de ureter. Todas as patologias que se trata intra abdominais ou intratorácicas, hoje, tem se feito por robô. Tanto na cirurgia torácica, na cirurgia ginecológica, para câncer de útero, de pulmão, intestino, cólon. Tudo hoje tem se usado o robô nessas abordagens. 

Brasil61-Qual é a principal vantagem dessa técnica?

VS-A gente tira menos tecidos, então a gente consegue ser mais preciso, ser mais conservador. É uma técnica minimamente invasiva, a gente tira menos tecido com mais precisão do que realmente está tirando a doença inteira. Na próstata, por exemplo, a gente consegue tirar só o tecido prostático, mantendo as estruturas vitais, como nervos, veias, que vão  ajudar na recuperação do paciente, para ele não ter uma para disfunção erétil, para ele não ter uma incontinência urinária. Ele nos dá mais precisão para tirar menos tecidos e ser minimamente invasivo. 

Brasil61-A recuperação do paciente também é melhor com a cirurgia robótica?

VS- Essa é a principal vantagem do robô. Ele nos dá um tempo de cirurgia menor, tempo de internação do paciente menor, a cirurgia sangra menos, tem menos complicação. Normalmente nas cirurgias de próstata, rim, a gente libera o paciente no dia seguinte.

Brasil61-Está disponível para todos ou ainda é uma cirurgia cara?

A cirurgia robótica ainda é restrita em dois aspectos. No financeiro, porque apesar dos convênios cobrirem a maior parte do procedimento ainda existem em alguns hospitais a taxa específica do robô. E é restritivo no sentido de que são poucos profissionais treinados. Como o processo de treinamento é muito grande, a curva de aprendizado existe, são poucos profissionais capacitados totalmente para a cirurgia. 

Brasil61- Esse tipo de técnica é o futuro da cirurgia oncológica no Brasil e no mundo?

 VS-Mais que futuro, a cirurgia robótica contra o câncer é o presente. Já é hoje nossa realidade, praticamente todas as cirurgias oncológicas particulares são feitas com robô. Quem trabalha em hospitais particulares têm que saber fazer robô. 

Brasil61 -Como enxerga a robótica para a saúde pública?

VS-Existem vários estudos que demonstram que, quando se compara os gastos, o paciente que fica internado gasta mais com UTI, com insumos, diversos outros tipos de gastos que o robô diminuiria. Mas tem o gasto do robô. No final das contas o robô ainda fica um pouco mais caro pro Estado, mas estaria conferindo um prognóstico melhor. Esses pacientes vão ter menos complicações, melhores resultados, então o robô é sim um futuro para o SUS também. Talvez vai demorar a vir, mas vai acontecer. 

Confira a entrevista completa
 

Criar um negócio, gerir, vender, empreender. Palavras-chave para quem, por vontade própria ou por necessidade, deixa as certezas da carteira assinada de lado e corre atrás do próprio sonho. 

De acordo com o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), este ano, cerca de 10 milhões de mulheres são empreendedoras no Brasil. Ainda segundo o estudo, mulheres representam 34% dos empreendedores do nosso país. A consultora de imagem Nara Moura faz parte desse grupo. 

Funcionária de um jornal por 10 anos, a publicitária de formação tinha a segurança de uma carteira assinada e a tranquilidade de um salário fixo no fim do mês. Mas nunca amou o que fazia. Há dois anos criou coragem para mudar de carreira e, finalmente, se tornar empreendedora. 

Passou mais de um ano se especializando em consultoria de imagem, fez cursos, estudou. O começo não foi fácil: trabalhou mais de 12 horas por dia, correu atrás de clientes e divulgou seu trabalho, superando todas as dificuldades. 

“Estudo, dedicação e intuição. Uma equação bem feminina. O que fez toda diferença nessa transição de carreira foi a determinação. Quando resolvi que iria empreender, não houve nenhum dia que fiquei esperando algo acontecer. Eu fiz acontecer. Estudo, vontade, coragem e atitude, sem sombra de dúvida são ações que fazem com que o empreendedorismo saia do papel e, de fato, aconteça.” Explica a, hoje, empreendedora. 

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com instituições globais que incentivam a criação de negócios próprios sob o comando de mulheres, o Dia do Empreendedorismo Feminino (19 de novembro) levanta questões importantes sobre a participação da mulher no mercado de trabalho. A data promove o debate na sociedade sobre os desafios, as batalhas e as conquistas de mulheres que administram seus próprios negócios. 

Segundo dados do Sebrae, do total de Micro Empreendedores Individuais (MEI) registrados no Brasil em dezembro de 2021, 46,7% eram do sexo feminino. E uma pesquisa feita pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora 2022 traz o perfil desta mulher: 60% delas se declaram negras.
Metade (50%) das mulheres pertencem à classe C. O levantamento mostra ainda que 55% delas estão no setor de comércio, ou seja, vendem produtos feitos por elas mesmas ou por outras pessoas. A pesquisa ainda perguntou às 3.386 mulheres o que elas achavam sobre o cenário político atual. Entre as entrevistadas, 70% responderam que gostariam de participar mais ativamente da vida política, até mesmo se candidatando a algum cargo público. 

Para a deputada federal pelo partido Novo, Adriana Ventura, discutir empreendedorismo é fundamental porque vai além da renda, trata-se de liberdade. Segundo ela, “a mulher, quando consegue se sustentar sozinha, ela conquista um bem muito maior que ela poderia para sua vida, que é conquistar a liberdade. Ela se torna a dona do seu nariz, das suas discussões, da sua vida. Ensinar uma mulher a empreender é ajudá-la a ser livre e forte. O empreendedorismo é a saída orgânica para tão almejada igualdade entre gêneros”.

Entre as ações para melhorar a vida da mulher empreendedora, o congresso precisa discutir todas as propostas que possam ajudar a destravar a economia, como as reformas administrativa e tributária. Tornar o estado menos pesado, segundo a deputada, é a maneira mais eficiente para que os negócios consigam prosperar. Mas ela também sugere outras propostas. 

“A gente precisa facilitar o acesso das mulheres ao crédito, por isso é preciso que mulheres, que são ótimas credoras, responsáveis, muitas são arrimo de família, a gente precisa que elas consigam pegar dinheiro emprestado para começar um negócio, para ampliar seu negócio. E que ela possa seguir assim. Então é muito importante que o Congresso faça um esforço para melhorar a vida dessa mulher que quer empreender. 

Princípios de Empoderamento 

A ONU Mulheres e o Pacto Global estabeleceram uma lista com sete Princípios de Empoderamento das Mulheres. A ideia é que funcionem como orientações para empresas que busquem estabelecer a equidade de gênero entre seus funcionários. 

Conheça os sete Princípios de Empoderamento das Mulheres:

1. Estabelecer liderança corporativa sensível à igualdade de gênero, no mais alto nível.
2. Tratar todas as mulheres e homens de forma justa no trabalho, respeitando e apoiando os direitos humanos e a não-discriminação.
3. Garantir a saúde, segurança e bem-estar de todas as mulheres e homens que trabalham na empresa.
4. Promover educação, capacitação e desenvolvimento profissional para as mulheres.
5. Apoiar empreendedorismo de mulheres e promover políticas de empoderamento das mulheres através das cadeias de suprimentos e marketing.
6. Promover a igualdade de gênero através de iniciativas voltadas à comunidade e ao ativismo social.
7. Medir, documentar e publicar os progressos da empresa na promoção da igualdade de gênero.

Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos. Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo.

E os números da doença crescem a cada ano. Segundo a nova estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) do Ministério da Saúde, divulgada na última quarta (23), entre 2023 e 2025, serão diagnosticados, no país, 704 mil casos novos da doença a cada ano do triênio. 

O tumor maligno com maior incidência no Brasil segue sendo o de pele não melanoma, com um total de 31,3% do total de casos. A chefe da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, da Coordenação de Prevenção e Vigilância do INCA, Marianna Cancela, explica os motivos da alta incidência no país. 

“Essa incidência é maior aqui no Brasil porque nós vivemos num país tropical e as pessoas estão sujeitas à exposição solar com mais intensidade do que em outros países. Então, basicamente, a prevenção do câncer de pele é evitar exposição solar e utilizar o filtro solar quando estiver se expondo.”

O Câncer de mama, um dos mais temidos pelas mulheres, atinge 10,5% da população e, segundo estimativa do INCA, 74 mil novos casos são previstos por ano até 2025. 

Campanhas prevenção 

A professora Júlia Pessoa faz parte da estatística. Aos 35 anos, em abril de 2021,  descobriu um câncer na mama. Diante do diagnóstico, teve que passar por todos os tratamentos previstos para a doença. Desde a cirurgia para a retirada da mama, passando pela quimioterapia e radioterapia. Foram 16 sessões de quimio, duas cirurgias e 25 sessões de radioterapia. Um ano e um mês de tratamento e a remissão. Apesar de não ter descoberto a doença em uma campanha de prevenção, ela acredita na importância desse tipo de iniciativa, mas acha que ainda é preciso debater o problema mais profundamente.  

“Eu acho que falta um aprofundamento do que é uma vida com câncer, no sentido de que o diagnóstico não é uma sentença de morte. Existem pessoas que têm cânceres intratáveis. Têm uma sobrevida de anos e vão morrer de outros fatores. Fala-se pouco sobre os avanços da medicina nesse sentido. Acho que falta trazer um pouco de uma perspectiva real, debater mais sobre o tema, trazer mais profundidade mesmo. Ouvir as pessoas.”

Rede de apoio

Mais que uma doença física, o câncer pode desencadear outros tipos de doença, como explica a psicoterapeuta Jéssica Almeida. Segundo ela, geralmente os sentimentos e reações mais graves surgem logo no diagnóstico. O impacto atinge não só o paciente, mas toda a família. Segundo a psicóloga, podem surgir traços de depressão e ansiedade. Sentimentos como raiva, medo, desesperança, angústia e até mesmo a negação podem surgir durante o diagnóstico e tratamento da doença. 

Os suporte médicos, psicológicos e familiares são fundamentais para que o paciente consiga encarar o momento difícil. 

“O apoio psicológico em relação às pessoas da família é muito importante, mas cada membro da família vai vivenciar o diagnóstico do câncer de forma diferente, isso é muito subjetivo. Está muito ligado a como a pessoa compreende o mundo, como  enfrenta as coisas. Mas entra muito essa questão de como ela enfrenta as frustrações, como enfrenta as dificuldades da vida dela. Isso também vai influenciar na forma como ela vai lidar com o diagnóstico de um parente.”
 

Foi adiada, mais uma vez, a votação do projeto de “revisão da vida toda”. A  proposta do INSS seria votada nesta quarta (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi retirada de pauta. O pedido altera o cálculo das aposentadorias do INSS, com a inclusão das contribuições feitas antes de julho de 1994.

O tema foi incluído na pauta de julgamentos desta quarta (23) pela presidente do STF, Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado. “A revisão da vida toda” prevê que aposentadorias pedidas poderão ser recalculadas levando em consideração todos os salários de contribuição da vida do trabalhador no Período Base Cálculo (PBC). Pode, assim, aumentar o valor que recebe.

Hoje leva-se em consideração apenas os salários de contribuição após julho de 1994. Ou seja, quem trabalhava antes disso não possui o período em seu cálculo da aposentadoria. O especialista em Direito Previdenciário, Washington Barbosa, dá um bom exemplo para explicar os benefícios dessa mudança. 

“Uma pessoa, por exemplo, que teve cargos mais altos lá atrás e hoje está com cargos mais baixos. Então, neste caso, o grande benefício para ele é poder contar estas contribuições e melhorar o valor de benefício da aposentadoria dele.”

Impacto financeiro

A equipe econômica do governo prevê impacto de R$ 46 bilhões ao longo de dez anos, com a aprovação do projeto. O advogado previdenciário concorda que o impacto financeiro pode ser muito grande. 

“Como muitas pessoas podem ter acesso a essa revisão, e, consequentemente, uma elevação do valor do benefício e é isso impacta muito as contas tanto do INSS quanto do regime geral de previdência social. Esse é o principal motivo de tantas idas e vindas a votação. O fato de muitas pessoas poderem fazer a revisão pode impactar diretamente no orçamento da Previdência, por isso tantas vezes foi a votação e não se chegou a um resultado”, explica.

Nem todos têm direito

Vale lembrar que a ‘revisão da vida toda’ não abrange todos os aposentados do país. Podem se beneficiar da revisão aqueles que fizeram poucos recolhimentos depois de 1994, quem recebia uma alta remuneração bem antes de 1994 , e aqueles com baixos salários após 1994.

Os aposentados que tiveram uma redução no valor de seus benefícios nos últimos tempos, devido ao sistema de transição, poderão pedir um novo cálculo mediante a inclusão de suas contribuições feitas, o que por sua vez, poderá aumentar o valor da aposentadoria.

A revisão não vale também para aposentadorias concedidas com base nas novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência. Já que a Emenda Constitucional 103/2019 criou suas próprias regras de cálculo de aposentadoria.

O que fazer agora? 

A partir da aprovação da revisão, o advogado Washington Barbosa, sugere que o primeira passo do contribuinte deve ser procurar a consultoria de um advogado especialista no tema. Segundo ele, “cada caso é um caso e dependendo da situação a revisão da vida toda pode trazer benefício ou até mesmo prejuízo para o segurado. É preciso  analisar as contribuições feitas antes e depois de 1994. E em alguns casos, não vale a pena pedir a revisão.”

Para fazer os cálculos, é preciso ter em mãos carteiras de trabalho, carnês de contribuição, processo administrativo de aposentadoria (requerido no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concessão do benefício a ser revisado.  

Diante do cenário de crescimento da incidência da Covid-19 no país, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou uma resolução que traz novas medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves na terça-feira (22/11). Entre elas,  a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.

A decisão foi tomada depois de uma reunião entre a Anvisa e especialistas no tema. Os participantes do encontro ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não-farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, em aeroportos e ambientes fechados/confinados.

A infectologista Joana d’Arc ressalta a importância da medida, pois o relaxamento desse tipo de prevenção contribui para o cenário de aumento da doença. 

“Hoje o que a gente observa é que as pessoas estão permanecendo em locais fechados, já não fazem mais uso de nenhum tipo de equipamento individual de proteção, como a máscara. Claro que tem o conforto por causa da vacina, diminuição da mortalidade, mas o cenário ainda é de preocupação, em respeito às pessoas que estão internando, que estão tendo dificuldade porque tem comorbidade ou outras doenças. então a gente tem que pensar na gente e no próximo.”

Vacinas Bivalentes 

Para tentar proteger mais amplamente a população, a Anvisa também aprovou o uso temporário e emergencial de duas vacinas bivalentes contra a Covid-19, ambas da empresa Pfizer. As vacinas aprovadas são para uso como dose de reforço na população a partir de 12 anos, e protegem contra mais de uma cepa de um vírus. A Bivalente BA1 cobre a variante original e a Ômicron BA1, enquanto a Bivalente BA4/BA5, imuniza contra a variante original e Ômicron BA4/BA5.  

De acordo com estudos clínicos da fabricante, as vacinas bivalentes mostraram induzir resposta imunológica robusta para as variantes Ômicron em circulação e para outras variantes de preocupação, incluindo o vírus original. As vacinas bivalentes também mantêm bom perfil de segurança e tolerabilidade, como explica a diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Ribeiro. 

“As vacinas bivalentes adaptadas à Ômicron são uma combinação da vacina de Covid-19 da Pfizer Biontech, que é usada atualmente, mais a vacina adaptada à Ômicron, e elas agem induzindo nosso sistema imunológico a produzir células de defesa contra esses vírus. Ao incluir o RNA, o objetivo é que a gente consiga prover uma proteção mais ampla contra as variantes de preocupações atuais e emergentes e futuras que podem ser mais parecidas com as variantes originais ou com as da Ômicron.”

Novas regras

A nova resolução aprovada pela Anvisa dispõe a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária.

Destaca-se que a norma proíbe a utilização de:

máscaras de acrílico ou de plástico;
máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
protetor facial (face shield) isoladamente;
máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 – Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.
De acordo com a resolução, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade. Além disso, é permitido remover a máscara exclusivamente:

I - no interior das aeronaves, para:

a) hidratação;

b) alimentação durante o serviço de bordo.

II - nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais aeroportuários, para:

a) hidratação;

b) alimentação.

III - nos demais ambientes dos terminais aeroportuários, para:

a) hidratação;

b) alimentação.

Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos utilizados para deslocamento de embarque ou desembarque em área remota, deve-se assegurar que os viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais no interior do meio de transporte.

A Anvisa destaca que permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais, conforme decisão adotada em 13/5/22, por meio da RDC 684/2022.

Covid-19: Atenção para a importância da vacinação das doses de reforço

O aumento recente nos casos de Covid-19 reacendeu o alerta das organizações de saúde. De acordo com o painel nacional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Brasil tem hoje 35.082.036 casos confirmados da doença, 29.884 deles registrados nas últimas 24 horas. No mesmo período, 117 mortes pela doença foram confirmadas.  

O Estado de São Paulo lidera o ranking com mais casos confirmados: 6.177.577. Minas Gerais (3.898.775) e Paraná (2.765.269) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posições. 

O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz, divulgado em 18 de novembro, mostra crescimento dos casos de Covid-19. O vírus já corresponde a 47% dos resultados positivos para vírus respiratórios nas últimas quatro semanas. Os dados indicam crescimento especialmente na população adulta. 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os registros com resultado positivo foi de 10,3% para influenza A; 0,3% para influenza B; 24,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 47% Sars-CoV-2. A covid-19 foi responsável por 83,6% das mortes. 

O cardiologista e mestre em ciências médicas pela UnB, Fabricio Silva, explica que, como as outras cepas da doença, as variantes da Ômicron são altamente transmissíveis, apesar da menor gravidade e letalidade. 

“A maior parte dos pacientes acabam se contaminando, porque ela consegue ter mecanismos de escape aos anticorpos adquiridos tanto pela vacinação quanto por infecções prévias. O vírus tem uma alta capacidade de mutação, por isso acabam surgindo essas sub variantes", esclarece o médico.