Foto: Brasil 61
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LOC.: O terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, está sendo repassado nesta quarta-feira, 20, com valor total de 1 bilhão e 300 milhões de reais. Mas 16 cidades brasileiras não vão receber os recursos, porque estão com o repasse bloqueado no sistema do Tesouro Nacional.
O bloqueio acontece quando há pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Enquanto a situação não é regularizada, os valores ficam retidos, o que pode comprometer o funcionamento da máquina pública, como explica o especialista em orçamento, Dalmo Palmeira.
TEC/SONORA: Dalmo Palmeira, especialista em orçamento
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”
LOC.: Entre os municípios com repasses bloqueados estão Viçosa, em Alagoas; Ubatã, na Bahia; Tucuruí, no Pará; Juarez Távora, na Paraíba; e Petrópolis, no Rio de Janeiro. A cidade de Cabo Frio, também no Rio, vive a situação mais crítica: está sem acesso aos recursos desde janeiro.
Para desbloquear o repasse, as prefeituras precisam identificar o órgão responsável pela restrição, corrigir as pendências e, só então, os valores voltam a ser transferidos. Até o fechamento desta reportagem, a prefeitura de Cabo Frio não havia retornado o nosso contato.
Reportagem, Livia Braz