O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) advertiu, na última terça-feira (6), mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) até o prazo de 31 de dezembro de 2025. 

Por meio da Portaria MPA nº 614, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ministério definiu a data limite do próximo dia 5 de fevereiro para que os pescadores regularizem a situação, enviando o REAP devidamente preenchido. Os profissionais que não cumprirem o prazo terão a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional automaticamente suspensa a partir de 6 de fevereiro.

O REAP é um documento que comprova que o trabalhador exerceu regularmente a pesca durante o ano, trazendo informações sobre o volume mensal pescado, locais de pesca, espécies pescadas e os meses transcorridos sem pesca, como o período de defeso. Além disso, o envio do documento é necessário para a solicitação e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é necessário para a obtenção da Licença de Pesca. O acesso a benefícios como o Seguro-Defeso também depende do envio do REAP.

Segundo o MPA, o pescador poderá recorrer da advertência em até 30 dias corridos, comprovando que fez o envio do REAP dentro do prazo estabelecido. Caso o envio seja comprovado, o RGP será imediatamente restabelecido. Caso contrário, a licença continuará suspensa pelo prazo de um ano.

Confira a lista de 956.217 pescadores e pescadoras que sofreram a sanção de advertência e os períodos sob necessidade de revisão.

As informações são do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro para participar da consulta pública que revisa a Resolução Conama 462/2014, que define regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos terrestres. A consulta propõe a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos de geração de energia eólica.

A ideia é que a consulta possa contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos. A iniciativa tem como objetivo aprimorar parâmetros técnicos e padronizar exigências ambientais. 

O projeto também visa analisar os impactos territoriais, especialmente em regiões onde a expansão dos parques eólicos ocorre de forma acelerada. Outro tópico a ser analisado é o do ruído durante a fase de instalação e ao longo da operação da infraestrutura.

O governo destaca que a etapa de consulta pública é essencial para garantir transparência e qualidade técnica na formulação da nova resolução. 

Os gestores interessados em enviar suas contribuições devem acessar o site brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CONAMA. 

Importância da participação dos municípios

A recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que os municípios participem de forma efetiva do processo, mesmo que o licenciamento ambiental de parques eólicos seja, em regra, conduzido pelos estados.

Na avaliação da entidade, os municípios são relevantes para contribuir com o diálogo, especialmente sobre o distanciamento entre turbinas e áreas habitadas, impactos do ruído, avaliação de impactos cumulativos e mecanismos de monitoramento pós-licenciamento. 

Para a CNM, a revisão deve garantir que os benefícios da energia renovável estejam aliados a critérios técnicos claros, com maior previsibilidade no licenciamento e instrumentos que tragam segurança aos gestores municipais.

A Confederação reforça a atuação cotidiana das prefeituras com demandas relacionadas ao bem-estar das comunidades, saúde pública, ordenamento territorial, conflitos de uso do solo,  infraestruturas municipais e proteção ambiental. 

Considerando a atuação das unidades municipais, a CNM afirma que a consulta pública é essencial para que experiências e evidências dos territórios contribuam para aprimorar a norma, reduzindo conflitos e fortalecendo a gestão ambiental do município. 

Consequências da falta de regras claras

O setor eólico segue em expansão no Brasil. No entanto, ao envolver os municípios, a adoção de energias alternativas traz impactos para a comunidade local. 

Em nota, a CNM destaca que normas internacionais, como a IEC 61400-11, orientam sobre a medição do ruído gerado por aerogeradores. 

Os moradores próximos às instalações citam efeitos como ruído e vibrações, com relatos de incômodo, dificuldade para dormir e sensação de cansaço, mesmo quando as medições registram valores dentro dos limites permitidos. Por isso, a participação dos municípios deve considerar, em especial, a indicação do distanciamento mínimo entre aerogeradores e áreas residenciais, como defende a CNM em nota.

“Isso porque os moradores vizinhos aos parques eólicos podem relatar alterações fisiológicas, como insônia, irritabilidade e ansiedade, o que afeta a qualidade de vida da população e preocupa gestores locais e serviços de saúde”, diz um trecho da nota.

Além dos efeitos sociais, também há impactos ambientais no que diz respeito às alterações comportamentais em aves.

Entre janeiro e dezembro de 2025, os municípios brasileiros partilharam mais de R$ 196 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um crescimento de 14,6% em relação a 2024, quando o montante total foi de aproximadamente R$ 171 bilhões.

Considerando os três decêndios de cada mês, dezembro registrou a maior quantia destinada às prefeituras. No último mês de 2025, os cofres municipais receberam R$ 25,38 bilhões. Já outubro apresentou o menor volume de repasses, com cerca de R$ 11,55 bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que a tendência de crescimento do FPM observada em 2025 pode se manter ao longo de 2026. No entanto, ele recomenda cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que algumas prefeituras ainda acumulam dívidas de exercícios anteriores.

“Vários municípios enfrentam dificuldades até mesmo para o pagamento da folha salarial de seus funcionários, e esse recurso pode ajudar a atravessar esse momento. Esperamos que 2026 seja um ano positivo para o FPM, assim como foi 2025. Os municípios devem priorizar o uso desses recursos nas despesas mais urgentes, especialmente no pagamento da folha salarial”, afirma.

FPM: valores já repassados em janeiro de 2026

Em 2026, os municípios já receberam o primeiro repasse do FPM, efetuado nesta sexta-feira (9). Neste decêndio, foram partilhados cerca de R$ 6 bilhões, valor 7% superior ao transferido no mesmo período de 2025.

FPM: municípios partilham R$ 6 bi nesta sexta-feira (9); valor pode ajudar cidades que começaram 2026 com dívidas

Três municípios recebem primeiras doses da vacina de dose única contra a dengue

Os estados de São Paulo e Minas Gerais continuam concentrando os maiores volumes de recursos, com R$ 748 milhões e R$ 744 milhões, respectivamente. A verba será distribuída entre municípios como Araçatuba, Bauru e Carapicuíba, em São Paulo, e Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares, em Minas Gerais.

Calendário do FPM

Os repasses do FPM ocorrem, normalmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data coincide com fins de semana ou feriados, a transferência é antecipada para o primeiro dia útil anterior.

O valor recebido por cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Previsto na Constituição Federal, o FPM corresponde a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
 

O concurso 3584 da Lotofácil foi realizado neste sábado (10/12/2025), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 3 apostadores acertaram as 15 dezenas e levaram para casa o prêmio de R$ 1.784.670,80. Os bilhetes premiados foram adquiridos em Curitiba (PR), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

O prêmio para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3585, que será realizado na segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, está estimado em R$ 1.800.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!  

Números sorteados Lotofácil 3584

01 - 02 - 04 - 07 - 08 - 09 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 23 - 25

Resultado e premiação da Lotofácil 3584

• 15 acertos - 3 apostas ganhadoras, R$ 1.784.670,80
• 14 acertos - 663 apostas ganhadoras, R$ 1.384,27
• 13 acertos - 19424 apostas ganhadoras, R$ 35,00
• 12 acertos - 209894 apostas ganhadoras, R$ 14,00
• 11 acertos - 1073665 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

O concurso 2958 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (10/01/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

O prêmio para o próximo sorteio está marcado para terça-feira (13), está estimado em R$ 20.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer. 

Números sorteados Mega-Sena 2958

07 - 09 - 14 - 35 - 42 - 49

Prêmios do concurso 2958

• Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
• Quina (5 acertos): 186 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 8.982,02
• Quadra (4 acertos): 6.825 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 403,49

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

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Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

• Educação (FIES)
• Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
• Cultura e segurança pública
• Saúde e seguridade social
   

A previsão do tempo para a Região Sul neste domingo (11) indica instabilidade em todos os estados.

No Rio Grande do Sul, o dia será de muitas nuvens, com pancadas de chuva isolada em áreas do nordeste e do norte do estado, atingindo municípios como Caseiros, Capão Bonito do Sul e Floriano Peixoto.

Em Santa Catarina, o tempo segue bastante instável, com chuvas ao longo do dia em todo o estado.

Já no Paraná, as chuvas também serão intensas. No litoral paranaense, uma pequena faixa pode registrar queda de granizo, com impacto em municípios como Paranaguá e Guaraqueçaba.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Curitiba. Já a máxima deve atingir até 31°C, em Porto Alegre e Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

O QUE É GRANIZO? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste neste domingo (11) indica instabilidade em boa parte da região, com destaque para Mato Grosso.

Em Mato Grosso, a chuva cai com forte intensidade em municípios do norte do estado, como Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Juara, onde os acumulados podem ser significativos ao longo do dia.

Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em diferentes áreas do estado.

Já em Goiás, o tempo apresenta variação. No Entorno do Distrito Federal, municípios como Cristalina, Cidade Ocidental e Luziânia registram muitas nuvens, mas com tempo estável. Por outro lado, no sudoeste goiano, cidades como Mineiros e Serranópolis podem ter nuvens acompanhadas de chuva isolada.

No Distrito Federal, o dia será de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima deve chegar a 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para este domingo (11) indica contrastes na Região Sudeste do país.

Em São Paulo, o tempo permanece instável, com muita chuva ao longo do dia em grande parte do estado. As precipitações mais intensas devem atingir o sudoeste paulista e o Vale do Ribeira, com destaque para municípios como Itapetininga, Guapiara e Sete Barras. Há possibilidade de queda de granizo nessas áreas.

Em Minas Gerais, o tempo segue firme. Na região Central Mineira, incluindo a Região Metropolitana de Belo Horizonte, o domingo será de tempo claro e poucas nuvens, sem previsão de chuva.

No Rio de Janeiro, a expectativa também é de estabilidade, especialmente na Região Metropolitana, onde o dia deve ser de sol entre poucas nuvens.

Já no Espírito Santo, o tempo varia. No norte capixaba, há possibilidade de chuva isolada, atingindo municípios como Pinheiros, São Mateus e Ponto Belo. Nas demais regiões do estado, o tempo permanece estável, com sol e variação de nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar até 38°C, no Rio de Janeiro. A  umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

O QUE É GRANIZO? 

Precipitação originada de nuvens convectivas, sobretudo cumulonimbus, que atinge o solo em forma de esferas ou fragmentos irregulares de gelo. Quando o diâmetro das partículas é ≥ 5 mm, classificam-se como granizo; partículas menores são classificadas como granizo miúdo e/ou neve granulada (graupel). Em boletins METAR, utiliza-se ‘GR’ para granizo e ‘GS’ para granizo miúdo/neve granulada. Unidades isoladas são chamadas de ‘pedras de granizo’.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para a Região Norte neste domingo (11) indica chuvas frequentes e instabilidade em grande parte da região.

No Acre e em Rondônia, a expectativa é de chuvas intensas ao longo de todo o dia, com céu encoberto e elevados volumes de precipitação.

No Amazonas, a chuva ganha força em áreas do interior, com destaque para municípios como Coari, Tefé e Alvarães, onde são esperadas as precipitações mais intensas.

Em Roraima, o dia será de muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia.

Já no Amapá, a região litorânea registra pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas, atingindo municípios como Oiapoque e Calçoene.

No Pará e no Tocantins, o tempo permanece encoberto, com chuva isolada em diferentes áreas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

O resultado da Loteria Federal, concurso 6032, divulgado neste sábado, 10 de janeiro de 2026, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Lótica Shopping Center, de São Paulo/SP, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado à aposta da Lotérica Samuara, em Londrina/PR, enquanto a aposta feita na Lotércia São João, em São José do Rio Preto/SP, faturou R$ 30.000,00.

Outros sortudos incluem a aposta na Exito Loterias, em Jundiaí/SP, que recebeu R$ 25.000,00. O último prêmio de R$ 20.503,00 foi da Aposta Certa Butantã, em São Paulo/SP. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

Resultado da Loteria Federal 6032 (10): bilhetes sorteados

• 1º prêmio: Bilhete 023009 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 056491 – R$ 35.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 012364 – R$ 30.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 046003 – R$ 25.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 005251 – R$ 20.503,00 

Resultado Concurso 6032 (10/01/2026)

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de acerto dos prêmios principais da Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Veja as probabilidades :

• Extração de quarta-feira: 1 em 92.000
• Extração de sábado: 1 em 96.000
• Milionária Federal: 1 em 84.000
• Especial de Natal: 1 em 85.000 (por série)

Essas probabilidades indicam quantas apostas concorrem ao prêmio principal em cada sorteio da Loteria Federal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.