O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funcionalidades para facilitar a consulta às informações sobre a execução da política em estados, Distrito Federal e municípios. A atualização reorganiza os dados de acordo com as etapas da Aldir Blanc e amplia as possibilidades de acompanhamento dos recursos públicos destinados ao fomento cultural em todo o país.

A ferramenta reúne informações sobre uma política estruturada a partir da transferência de recursos da União aos entes federativos para o financiamento de ações culturais. Pelo painel, gestores públicos, agentes culturais e cidadãos podem consultar dados relacionados à adesão, à distribuição dos recursos e à execução financeira da Aldir Blanc.

Uma das principais mudanças está no Resumo Executivo. A área passou a apresentar os dados de acordo com as diferentes fases da Política, de modo a facilitar a identificação da situação de cada ente federativo ao longo do processo de investimento público. A seção também passou a trazer informações sobre as aferições e sobre o envio dos relatórios de prestação de contas referentes ao Ciclo 1.

O painel considera como Ciclo 1 os recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2023 e 2024. O Ciclo 2 compreende os repasses efetuados a partir de 2025. A separação permite uma leitura mais precisa do estágio de execução dos recursos em cada período.

Outra novidade aparece na área de Execução. O público pode consultar informações sobre as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas pelos entes federativos no Portal CultBR. A plataforma é o ambiente oficial para publicação e monitoramento de etapas da Política Nacional Aldir Blanc e reúne dados relativos às ações adotadas pelos governos locais na aplicação dos recursos.

A atualização também criou uma seção exclusiva para a aferição, etapa necessária para verificar o cumprimento do percentual mínimo de execução exigido para o recebimento de novas parcelas da política. A nova aba apresenta um fluxograma com as regras aplicáveis ao processo e informa o valor mínimo que cada ente precisa executar para alcançar o percentual exigido para se habilitar ao recebimento de uma nova parcela de recursos da Política.

Pelas regras vigentes, estados, Distrito Federal e municípios precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos anteriormente recebidos para ter acesso a novo repasse, nos casos previstos pela regulamentação. O cálculo considera a efetiva utilização dos valores nas finalidades da política.

Na nova seção, também é possível comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira já registrada e acessar o extrato da conta vinculada aos recursos. Após as datas definidas para cada aferição, o painel passa a informar a situação dos entes federativos nas categorias habilitado, não habilitado ou em diligência.

A classificação segue as regras da Política Nacional Aldir Blanc. O ente é considerado habilitado quando alcança o percentual mínimo exigido. A classificação como não habilitado ocorre quando a execução fica abaixo do patamar previsto. A situação de diligência pode ser aplicada nos casos em que a análise identifica movimentações financeiras que precisam de verificação adicional.

Além das novas informações, a reformulação do painel busca tornar a navegação mais intuitiva e organizar em um mesmo ambiente os principais dados sobre adesão, execução e acompanhamento da política. A consulta pode ser feita a partir da página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) – inaugura nesta terça-feira (06/10), às 10h, a exposição “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”. A mostra celebra um século e meio da Divisão de Iconografia da Fundação e traz ao público mais de 150 obras, entre fotografias, gravuras, livros de artista e originais de arte, alguns dos quais inéditos, evidenciando a riqueza e a presença da brasilidade nas coleções da instituição.

Com a curadoria das servidoras Tatiane Cova e Diana Ramos, a exposição celebra a criação da Iconografia, em 1876, e a formação de seu acervo. A mostra percorre a trajetória da Divisão, revisita momentos centrais de sua história e se aproxima das produções mais recentes, propondo um cruzamento entre temporalidades distintas, bem como um diálogo entre o legado constituído e a produção iconográfica dos últimos 50 anos.

A mostra reúne um patrimônio diverso e aberto à incorporação de outros referenciais imagéticos. O percurso reúne desde mestres do passado, como o gravurista e arquiteto italiano Giovanni Battista Piranesi e os fotógrafos Insley Pacheco e Marc Ferrez, até nomes de grande projeção da atualidade, como Cildo Meireles, Vik Muniz e Adriana Varejão.

Um acervo em movimento 

A Divisão de Iconografia da Fundação Biblioteca Nacional é um dos mais importantes acervos de imagens da América Latina. Criada no final do século XIX para reunir o já expressivo acervo de estampas, tem como missão preservar, pesquisar e difundir a memória visual do Brasil. O acervo guarda registros fundamentais para a construção da identidade nacional e da história da arte, acompanhando a evolução dos suportes visuais desde os primórdios da reprodução mecânica - como xilogravuras - até a fotografia moderna.

Entre os mais de 250 mil itens do acervo – composto por desenhos, gravuras, fotografias, entre outros itens – pode-se destacar a Coleção Theresa Christina Maria, com registros fotográficos raros doados por D. Pedro II à instituição em 1889; e obras de grandes artistas estrangeiros como Albrecht Dürer e Francisco Goya, e do pintor e desenhista brasileiro Eliseu Visconti.

As doações têm papel fundamental na atualização do acervo, mantendo-o vivo, em movimento e conectado à produção artística de seu tempo. A incorporação de novas obras amplia e renova as possibilidades de pesquisa, preservação e acesso à memória visual brasileira. Nos últimos anos, esse processo se fortaleceu com doações realizadas pelos próprios artistas ou por seus herdeiros, como Fayga Ostrower, Cândido Portinari, Rubem Grilo, Alex Gama e Bruno Liberati, entre outros.

Serviço: “Entre tempos: 150 anos de um acervo em movimento”.

Data: 06/10 a 04/12.

Horário: 10h às 17h.

Local: Biblioteca Nacional, 3º andar.

Endereço: Av. Rio Branco, 219 – Cinelândia, Rio de Janeiro.

*Entrada gratuita

Da preparação das indumentárias e dos instrumentos aos ensaios, passando pelo batismo, pelas apresentações e pelo ritual da morte do boi, o Bumba-meu-boi mobiliza comunidades em diferentes regiões do Maranhão. Música, dança, teatro, religiosidade, artesanato e conhecimentos tradicionais se encontram em uma manifestação construída coletivamente e transmitida entre gerações. Esse conjunto de práticas integra o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão, registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A celebração envolve centenas de grupos, também conhecidos como companhias ou batalhões, e reúne brincantes de diferentes idades e ocupações. Ao longo do ano, homens e mulheres participam da confecção das roupas, do bordado do couro do boi, da preparação de instrumentos, da composição e do ensaio das toadas e da organização das apresentações. São atividades que envolvem artesãos, costureiras, bordadeiras, músicos, cantadores, dançarinos e outros participantes e articulam diferentes conhecimentos e formas de expressão.

A manifestação está presente em diversos municípios maranhenses e ganha maior visibilidade durante o ciclo das festas juninas. A devoção a santos do catolicismo popular, como São João, São Pedro e São Marçal, também se relaciona a práticas de religiões de matriz africana presentes no Maranhão, entre elas o Tambor de Mina e o Terecô.

Um ciclo de nascimento, vida e morte

O boi ocupa o centro da celebração e percorre simbolicamente um ciclo de nascimento, vida e morte. De acordo com o Iphan, a manifestação é organizada em quatro etapas principais: ensaios, batismo do boi, apresentações e ritual da morte. Cada momento reúne práticas, personagens e significados próprios.

Uma das narrativas associadas à manifestação tem como personagens Catirina e Pai Francisco. Grávida, Catirina deseja comer a língua de um boi. Para atender ao pedido, Francisco mata o animal preferido do patrão. O desaparecimento provoca a procura pelo boi e a captura de Francisco, que precisa encontrar uma forma de fazê-lo voltar à vida. O renascimento do animal compõe o desfecho da história encenada por diferentes grupos.

Ao redor da narrativa, entram em cena personagens como cantadores, vaqueiros, cazumbas, caboclos de pena, Catirina e Pai Francisco. Canto, dança, teatralidade e humor se combinam durante as apresentações, enquanto as toadas abordam devoções, situações do cotidiano, experiências das comunidades e transformações vividas por seus integrantes.

A dimensão religiosa acompanha diferentes momentos do ciclo. Há grupos constituídos a partir de promessas ou obrigações espirituais, e o batismo do boi pode reunir referências do catolicismo e de religiões de matriz africana. Ao fim da temporada, o ritual da morte representa o encerramento daquele ciclo e, ao mesmo tempo, antecede a preparação para um novo período de celebrações.

Os sotaques do Bumba-meu-boi

Uma das características do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão é a diversidade das formas de brincar. Essas variações são conhecidas como sotaques e apresentam diferenças na musicalidade, nos instrumentos, nas coreografias, nos figurinos e nas formas de organização das apresentações.

Entre os mais reconhecidos estão os sotaques de Matraca, Zabumba, Baixada, Costa-de-mão e Orquestra. Além deles, diferentes localidades preservam modos próprios de realizar a brincadeira, ampliando a diversidade de expressões que integram o complexo cultural.

Os saberes envolvidos não se restringem às apresentações. A confecção dos elementos utilizados pelos grupos também faz parte da manifestação. Bordados aplicados ao couro do boi, máscaras, instrumentos musicais, adereços e indumentárias mobilizam técnicas e conhecimentos transmitidos entre gerações. As roupas dos grupos, chamadas de fardas, também carregam elementos relacionados às histórias e referências de cada comunidade.

Patrimônio do Brasil e da Humanidade

O Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão foi registrado em 30 de agosto de 2011 e está inscrito no Livro de Registro das Celebrações. O reconhecimento tem abrangência estadual e contempla a diversidade de grupos e modos de fazer presentes no Maranhão. Em 2025, o título de Patrimônio Cultural do Brasil foi revalidado.

Em 11 de dezembro de 2019, a manifestação também passou a integrar a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O reconhecimento considera o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi uma prática ritual que reúne expressões musicais, coreográficas, cênicas e lúdicas e mantém relação com o universo do sagrado por meio da figura do boi.

Mais do que uma apresentação concentrada no período junino, o Bumba-meu-boi é construído ao longo do ano. Preparar, ensinar, bordar, tocar, cantar, dançar e brincar são práticas que mantêm conhecimentos em circulação e conectam diferentes gerações de detentores do bem cultural.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição da Chamada para o Programa de Fortalecimento de Projetos de Coprodução Mercosul. Até 23 de outubro, propostas de produtores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, priorizando aqueles que apresentem primeiro ou segundo longas-metragens de ficção com pelo menos um coprodutor de outro país membro, poderão se inscrever por meio de um formulário on-line.

A Chamada, aberta pelo Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul, visa acompanhar e fortalecer projetos de longa-metragem de ficção em estágio de desenvolvimento com potencial de coprodução, oferecendo ferramentas de profissionalização com tutorias virtuais, durante novembro, jornada presencial, bem como pitching e participação no encontro de profissionais do mercado, Ventana Sur, que ocorrerá em Montevideo, no Uruguai, de 30 de novembro a 4 de dezembro.

O foco é a promoção da integração regional, incentivo ao intercâmbio de experiências, compartilhamento de trajetórias e identificação de oportunidades e desafios para a concretização de coproduções no bloco.

A iniciativa, que teve a primeira edição no ano passado, busca facilitar o vínculo entre profissionais, consolidando um espaço comum, como determina o Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual.

Serviço:

• Chamado para o Programa de Fortalecimento de Projetos de Coprodução Mercosul
• Inscrições até 23 de outubro, no formulário 
• Público: produtoras independentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com projetos de primeiro ou segundo longa-metragem de ficção, em desenvolvimento, com pelo menos um coprodutor de outro país do Mercosul

A aprovação do projeto que determina o fim da jornada 6x1 pelo Senado Federal reacendeu os alertas de entidades do setor produtivo. Embora afirme respeitar a decisão dos senadores, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) criticou a condução da proposta e apontou preocupação com os impactos econômicos da medida, em especial para os micro e pequenos empresários.

A entidade reúne mais de 2,3 mil associações comerciais e representa mais de 2 milhões de empreendedores. O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, destacou que o debate sobre a mudança ocorreu em um momento inadequado, sob interferência do calendário eleitoral.

“Respeito a decisão do Senado, mas considero preocupante a aprovação de uma proposta que põe fim à jornada de trabalho vigente sem um debate aprofundado sobre seus impactos no setor produtivo, especialmente nas micro e pequenas empresas”, disse.

“Sempre reconheci a legitimidade dessa discussão, mas defendi que ela ocorresse após o período eleitoral, justamente para evitar que um tema de tamanha relevância fosse contaminado por interesses eleitorais e pela busca de votos”, complementou.

Cotait ressaltou ainda que uma alteração dessa dimensão não deveria tramitar por meio de emenda à Constituição sem um diálogo aprofundado com os setores afetados. “Mais uma vez, decisões que afetam diretamente a atividade econômica são tomadas sem a devida participação de quem produz, investe e gera oportunidades no país. E, ao final, a conta recairá sobre a sociedade brasileira”, afirmou o dirigente.

Para a CACB, uma implementação abrupta da medida poderá provocar efeitos significativos para o mercado, como aumento dos custos operacionais, necessidade de contratações adicionais, redução da margem de lucro e, em alguns casos, risco de fechamento de vagas ou informalidade.

“Continuamos a achar que o momento é inadequado. Os impactos serão muito grandes. Esses impactos não estão ainda totalmente precificados. Por mês, vai ter um aumento de custo aproximado de R$ 3 bilhões, dentro do total que é pago na Folha para os comerciários do Brasil inteiro. Mas o que nos preocupa muito, além do aumento de custo, é como você vai fazer esta reorganização”, considerou Cotait.

Segundo a sócia do Godke Advogados e especialista em Direito do Trabalho, Anna Godke, é lícito debater e votar a medida em pleno período eleitoral. No entanto, a especialista pondera que a iniciativa requer um debate aprofundado e total respeito às regras do processo legislativo.

“O eventual benefício político para quem defende a proposta não torna a votação ilegal, mas também não pode servir de justificativa para abreviar uma discussão necessária. O critério deve ser a maturidade da proposta e sua capacidade de produzir uma melhoria sustentável nas relações de trabalho", destacou.

Tramitação e regras aprovadas no Congresso

Após a conclusão das votações no Congresso Nacional, a proposta segue para os trâmites de promulgação. O texto estabelece o descanso semanal remunerado de dois dias para os trabalhadores, além da redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com previsão de implementação progressiva para parte das mudanças.

O texto foi aprovado com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Apesar do respaldo da maioria dos parlamentares na votação final, o tema dividiu opiniões durante as discussões.

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Enquanto defensores da medida sustentam a importância da pausa prolongada para a saúde e bem-estar da população, congressistas ligados às pautas econômicas reforçaram a necessidade de futuras regulamentações.

Além do contexto político, a presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Lídia Prata, ressaltou as dificuldades operacionais que as empresas devem enfrentar, chamando atenção para os desafios de eficiência e para o déficit de trabalhadores no mercado.

“É uma pena que a gente tenha que chegar nesse ponto, quando todo o país precisa aumentar a sua produtividade, a produção, precisa fortalecer os negócios e nós estamos enfrentando também uma escassez enorme de mão-de-obra. Vai ser muito complicado adaptar com esse sistema”, considerou.

O texto prevê um limite de oito horas diárias de trabalho, permitindo a compensação de jornadas e o abatimento de horas mediante negociação ou convenção coletiva. Parte das novas regras entrará em vigor de maneira gradual.

O foco das preocupações envolve a manutenção dos níveis de emprego, a produtividade do comércio e os custos operacionais adicionais para empresas e administrações públicas.
 

Gestores de 21 estados brasileiros se reuniram na última semana, durante o Encontro Nacional de Gestores do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com as federações estaduais.

O encontro ocorreu durante a transição entre o encerramento do ciclo atual do programa e a estruturação de sua próxima fase. A etapa vigente entra na reta final, com prestação de contas prevista até março de 2027. Nesse contexto, um dos principais desafios é adaptar a iniciativa à realidade de empresas que cresceram, incorporaram novas tecnologias e passaram a enfrentar demandas diferentes das que tinham quando ingressaram no programa.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, defendeu que as instituições mantenham o foco nas necessidades reais do setor produtivo.

“Precisamos compreender que, mesmo diante de tantas dificuldades, temos uma indústria que está crescendo. Há alguns anos, uma pequena empresa cearense do setor de sorvetes ingressou no Procompi. O negócio avançou e hoje é a maior fábrica do Nordeste e a quarta maior produtora de sorvetes do país. Essa empresa cresceu e agora precisa apoiar seus fornecedores para que cresçam juntos. Precisamos colocar nas prateleiras o que o mercado procura hoje e criar soluções novas para problemas novos”, pontuou.

A especialista de Política Industrial da CNI, Suzana Peixoto, destacou que a troca de experiências entre os gestores permite disseminar soluções e acelerar a adoção de boas práticas nos estados.

“Quando trazemos diversos gestores do Brasil todo contando sobre as experiências com o trabalho de diferentes setores, com características bem peculiares, podemos aprender e trazer essas inovações para a nossa indústria, para a nossa cidade. Podemos fazer a gestão do conhecimento e encurtar cada vez mais o caminho dos nossos aprendizados”, afirmou.

Desde o início da iniciativa, nos anos 2000, o Procompi investiu quase R$ 104 milhões em cerca de 8,9 mil empresas. 

Estratégia adaptada às necessidades locais

A próxima fase do Procompi prevê planos setoriais e territoriais que combinem diretrizes nacionais com diagnósticos das realidades locais. A proposta é identificar as prioridades tecnológicas e produtivas de cada região e direcionar o apoio aos principais desafios enfrentados pelas empresas.

O superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, defendeu uma atuação flexível e integrada com outras instituições do Sistema Indústria e com o Sebrae.

“Precisamos de uma atuação versátil o suficiente para acolher as demandas reais trazidas pelos sindicatos e territórios, conectando essas necessidades locais a um portfólio integrado com as forças do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Sebrae e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)”, destacou.

Parceria com o movimento Juntos pela Indústria

A nova fase do Procompi será estruturada em sintonia com o movimento Juntos pela Indústria, aliança estratégica entre o Sebrae e o Sistema Indústria voltada ao enfrentamento de desafios relacionados à competitividade empresarial.

A iniciativa contempla cinco frentes:

• produtividade, transformação digital e inovação; 
• sustentabilidade; 
• desenvolvimento humano e bem-estar; 
• acesso a mercados; 
• ambiente de negócios e econômico.

Para Fábio Krieger, do Sebrae Nacional, o diferencial do Procompi está na capacidade de desenvolver soluções específicas para as necessidades de cada cadeia produtiva, sindicato e território.

“O Procompi precisa ser reforçado nas necessidades específicas, nos fatores críticos e nos gargalos de cada cadeia produtiva, sindicato e território, em vez de focar apenas em frentes nacionais e comuns onde já temos programas estruturados”, ressaltou.

Três experiências mostram resultados do Procompi

Durante o encontro, gestores apresentaram projetos apoiados pelo programa em áreas como digitalização, gestão da inovação e sustentabilidade. Os exemplos mostram como iniciativas direcionadas a desafios específicos podem contribuir para melhorar processos e ampliar a competitividade das empresas.

• Conecta Alimentos amplia oportunidades de negócios

No setor de alimentos, André Siqueira apresentou a plataforma Conecta Alimentos, criada para reduzir as diferenças de presença digital entre pequenos negócios e facilitar o acesso a novos mercados.

“Com o apoio do Procompi, criamos uma plataforma simplificada e eficiente que funciona como vitrine digital e aproxima as micro, pequenas e médias empresas de novas oportunidades de negócios”, explicou. 

O canal reúne vitrines virtuais de produtores de rações, temperos, proteínas animais e polpas de frutas, ampliando a visibilidade dos empreendimentos e facilitando a conexão com potenciais clientes.

• Participação dos funcionários impulsiona inovação nas fábricas

Outra experiência apresentada no encontro mostrou como a participação dos trabalhadores pode contribuir para aprimorar processos industriais. Paulo Rabelo Pinheiro, presidente do SindRoupas e diretor de Inovação da FIEC, detalhou os resultados de um projeto de gestão da inovação que envolveu diretamente as equipes das fábricas na identificação e na solução de problemas.

Com a criação de comitês internos, costureiras, cortadores e operadores passaram a contribuir com decisões sobre os processos produtivos. Em uma das empresas participantes, uma costureira que havia trabalhado profissionalmente em Portugal sugeriu melhorias operacionais que ainda não tinham sido identificadas pela gestão.

Os resultados também apareceram no desempenho financeiro. Uma das indústrias dobrou o faturamento, enquanto outra, que operava no vermelho, conseguiu reequilibrar as contas e voltar a apresentar resultados positivos.

• Gestão ESG transforma compromissos em resultados mensuráveis

A incorporação de práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) também esteve entre os temas discutidos. Dani Tavares, fundadora da We Seed, apresentou uma experiência de estruturação dessas práticas com o apoio do Procompi.

“O Procompi trouxe esse chão de estruturas, sobretudo na perspectiva do ESG”, afirmou. Para ela, a governança é fundamental para organizar evidências, dar transparência às iniciativas e medir os resultados efetivamente alcançados pelas empresas.

Visita técnica mostra como reduzir o consumo de água na indústria têxtil

A programação do encontro incluiu uma visita técnica à fábrica da Benatêxtil, em Fortaleza, onde os participantes conheceram tecnologias voltadas à redução do consumo de água, à diminuição do uso de produtos químicos e ao aumento da eficiência dos processos de produção de jeans.

Uma das soluções apresentadas reduziu em 83% o consumo de água em uma etapa do processamento das peças. A técnica utiliza espuma no tratamento do jeans e foi proposta pela gerente da fábrica. Antes da mudança, uma carga de 60 quilos consumia 1.800 litros de água. Com a adoção da tecnologia, o volume caiu para 300 litros.

A empresa também utiliza laser para criar desenhos e efeitos de desgaste no tecido, substituindo a aplicação de produtos químicos em parte do processo. Entre os acabamentos estão os chamados “bigodes”, marcas que reproduzem as dobras normalmente formadas pelo uso da calça na região das coxas.

Outra tecnologia empregada é o ozônio, utilizado nos processos de lavagem para reduzir a necessidade de agentes químicos.

A Benatêxtil também busca alternativas para diminuir a dependência da lenha em suas operações. A fábrica já utiliza resíduos de madeira e briquetes de algodão como fontes de energia, mas continua em busca de soluções para reduzir o consumo de lenha.

A busca por maior eficiência produtiva e pelo uso sustentável dos recursos naturais esteve entre os temas discutidos no Encontro Nacional de Gestores do Procompi.

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A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) cobrou publicamente dos parlamentares a aprovação, ainda este ano, do projeto que atualiza os limites de enquadramento de todas as faixas do Simples Nacional.

Em posicionamento divulgado nesta quinta-feira (15), assinado pelo presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a confederação reconheceu o progresso conquistado com a elevação do teto para o Microempreendedor Individual (MEI), mas alertou que a medida é insuficiente se não contemplar também as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Clique aqui para ter acesso à íntegra do posicionamento

O posicionamento ocorre após a aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto voltado exclusivamente ao MEI. A decisão frustrou a expectativa da entidade empresarial, que desde julho mantinha diálogo com a liderança da Casa para que as tabelas de todo o regime tributário fossem revisadas em conjunto.

Para Cotait Neto, reajustar as tabelas do Simples pela inflação é fundamental para evitar que os pequenos empreendedores sejam forçados a sair do programa.

“No Brasil, tudo muda, tudo corrige, mas a tabela do Simples não. Essa mudança vai ajudar muito os empreendedores a não se desenquadrarem, para que possam continuar, mesmo atingindo o limite, trabalhando, gerando renda e sem precisar paralisar seus negócios”, enfatiza.

Críticas ao adiamento da proposta

No documento, a CACB destaca o valor social e econômico do avanço conquistado pelos microempreendedores, mas repudia o adiamento da pauta das demais faixas de faturamento, classificando a situação como prejudicial ao ambiente de negócios do país.

"Somos integralmente favoráveis à ampliação do teto do MEI e celebramos todo avanço destinado a quem está na base do empreendedorismo. Contudo, é moral e economicamente inaceitável que uma causa tão justa seja usada para adiar, mais uma vez, a atualização das demais faixas do Simples Nacional. As micro e pequenas empresas são a espinha dorsal da economia brasileira e não podem ser deixadas para depois", diz a CACB.

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A entidade também relembrou o acordo prévio firmado com o Congresso que acabou não se concretizando integralmente antes do período eleitoral.

"Desde julho, o entendimento com a presidência da Câmara dos Deputados era analisar os projetos que atualizam o MEI e todo o Simples Nacional. O entendimento não se cumpriu. Em 14 de outubro, a onze dias do segundo turno, foi aprovado apenas o texto que tratou do MEI, enquanto o Simples Nacional, regime de milhões de micro e pequenas empresas, ficou para depois", destaca a Confederação.

Em paralelo ao posicionamento, a CACB lançou um boletim informativo detalhando sua postura em relação à aprovação do texto do MEI. O documento reforça o descontentamento da entidade com a exclusão das micro e pequenas empresas no reajuste do teto do Simples Nacional.

Ampliação do MEI: o que mudou na votação da Câmara

A proposta aprovada na quarta-feira (14) pelos deputados por ampla maioria — 461 votos a 4 — consiste em um substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que reuniu medidas dos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 186/2026 e 267/2026. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal.

Entre as principais mudanças aprovadas para o MEI, o destaque é para a elevação do limite de faturamento. O teto anual, congelado em R$ 81 mil desde 2016, passará para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028. Para novos empreendimentos, o limite proporcional mensal será de R$ 9.166,67 em 2027 e de R$ 11.666,67 em 2028.

Perdão de dívidas e contratação de funcionários

O texto também trata de um perdão de dívidas, no qual débitos de MEIs inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026 serão perdoados, desde que o empreendedor quite em dia as contribuições dos seis meses subsequentes e desista de eventuais ações judiciais em andamento.

A matéria também prevê aumento do limite de contratação pela categoria, que passa de um para até dois empregados, recebendo um salário mínimo ou o piso da categoria. A medida vale para atividades urbanas e rurais.
 

Projeções da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre os riscos do El Niño 2026/2027 para o setor produtivo indicam que o agronegócio da Região Nordeste deve priorizar a conservação do solo, o uso eficiente da água e a formação de reservas. A análise aponta que o fenômeno pode elevar as temperaturas e alterar a distribuição das chuvas no Semiárido, com reflexos nas culturas dependentes de chuva e pastagens

O último quadrimestre de 2026 na Região Nordeste deve ter maior probabilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas. As projeções indicam ainda que há aumento dos riscos de déficit hídrico, ondas de calor e queimadas. 

Considerando que o ano agrícola no Semiárido fica concentrado no primeiro semestre, os impactos mais significativos sobre a produção são esperados no início de 2027, ocorrendo durante um período decisivo da estação chuvosa.

O Nordeste recebe o atual El Niño em situação hídrica diferente da observada no episódio de forte intensidade de 2015/2016. Em agosto daquele ano, os reservatórios nordestinos armazenavam cerca de 23% de sua capacidade. Este ano, o volume está próximo de 51%.

A Embrapa avalia que a condição inicial é mais favorável. No entanto, as chuvas irregulares ou insuficientes podem comprometer a recarga, especialmente de pequenos reservatórios.

Já para o primeiro semestre de 2027, considerado um período crucial para a produção agrícola e pecuária, a manutenção do El Niño forte indica alta chance de chuvas abaixo da média. Nesse cenário, há dificuldade para a recarga de pequenos reservatórios e a recuperação do solo.

As informações integram uma das cinco notas técnicas lançadas pela Embrapa, com orientações para as diferentes regiões do país e recomendações para a gestão de riscos climáticos associados ao El Niño 2026/2027.

Principais riscos e recomendações

Segundo a Embrapa, o fenômeno exige estratégias diferentes para a agropecuária nas cinco regiões do país –  resultando em riscos específicos e recomendações particularizadas.

Confira os riscos:

• Danos às culturas perenes e semiperenes;
• Prejuízos continuados no rebanho;
• Quebra do fluxo de caixa;
• Seca hídrica acumulada.

Para mitigar os impactos do El Niño e contornar os riscos à produção nordestina, a principal orientação é em relação à água. O ideal é que os produtores antecipem a formação de reservas e ampliem a captação, o armazenamento e o uso eficiente da água. 

Considerando as culturas agrícolas, a Embrapa destaca que é importante seguir as orientações e janelas de plantio do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), considerar espécies e cultivares adaptadas às condições locais e escalonar atividades. Em áreas de maior risco para o milho, o sorgo pode ser uma alternativa.

A Embrapa também orienta cuidados com o solo, como manter cobertura vegetal ou morta. Para a pecuária, o ideal é planejar a alimentação dos rebanhos com antecedência e conservar reservas de forragem, bem como manter bancos de palma-forrageira e ajustar a taxa de lotação à capacidade de suporte da propriedade.

Na avaliação da empresa, a principal estratégia para reduzir os riscos no Semiárido é antecipar as decisões.

Confira as orientações da Embrapa para alguns cultivos na Região Nordeste:

Feijão-Caupi

• Reduzir a área cultivada ajustando-a à água disponível e selecionar áreas com solos mais profundos;
• Seguir o Zarc e praticar o cultivo consorciado para diversificar riscos.

Milho

• Cultivar apenas nas melhores glebas da propriedade;
• Reduzir ou escalonar a área plantada e proteger as fases de florescimento e enchimento de grãos;

Sorgo

• Utilizar o sorgo como alternativa prioritária ao milho em áreas com maior risco de seca;
• Adotar o sorgo para produção de grãos ou forragem/silagem em sistemas diversificados;

Cebola

• Restringir o plantio a locais com irrigação garantida e solos de boa retenção;
• Ajustar a irrigação durante a fase crítica de formação dos bulbos.

Plataforma El Niño

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), disponibilizaram uma página online com informações sobre o El Niño e os impactos do fenômeno climático na agricultura e na pecuária brasileira.

O intuito é apoiar ações de prevenção, preparação e redução de riscos climáticos no campo.

A plataforma reúne dados e orientações que podem ser consultados pelo produtor antes do início do cultivo ou da contratação de crédito rural. A proposta é apoiar a tomada de decisões e contribuir para a redução dos riscos relacionados ao clima. 

A página especial El Niño Agro está disponível no portal do Ministério da Agricultura, em: www.gov.br/agricultura.
 

Uma análise de dez pesquisas nacionais, realizada pela Opinião Inteligência Política, aponta que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) mantém a vantagem sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial de 2026. O documento mostra Flávio com 52,2% dos votos válidos, contra 47,8% de Lula. Os números são os mesmos registrados no início da disputa, em 11 de outubro, quando a análise reunia seis levantamentos.

Além da média das pesquisas, a Opinião Inteligência Política elaborou uma projeção que considera resultados de eleições anteriores e possíveis mudanças na intenção de voto até o dia 25 de outubro. Nesse cenário, Flávio aparece com 52,7% dos votos válidos e 86% de probabilidade de vitória, enquanto Lula tem 14%.

A empresa ressalta, no entanto, que esses percentuais representam estimativas estatísticas, e não resultados de uma nova pesquisa eleitoral. As projeções dependem de hipóteses sobre o comportamento dos eleitores e podem mudar ao longo da campanha.

Nove das dez pesquisas colocam Flávio à frente

Das dez pesquisas nacionais consideradas na análise, nove apontam vantagem de Flávio Bolsonaro. Apenas o levantamento da Vox Brasil, realizado entre 5 e 7 de outubro, coloca Lula na liderança.

Entre as quatro pesquisas incorporadas à análise desde 11 de outubro, a Gerp apresenta a maior votação para Flávio, com 54,6% dos votos válidos. Em seguida aparecem Nexus/BTG, com 52%; Quaest, com 51,1%; e PoderData/Aya, com 51%.

Os resultados mostram diferenças entre os institutos, mas não foram suficientes para alterar a média geral, que permanece em 52,2%.

Na comparação com as rodadas anteriores de cada instituto, o PoderData registrou uma queda de dois pontos percentuais para Flávio, passando de 53% para 51%. Já a Gerp apontou crescimento de 1,9 ponto, de 52,7% para 54,6%. Na Quaest, o percentual passou de 51,2% para 51,1%, uma redução de 0,1 ponto.

Segundo a Opinião, essas oscilações indicam que a disputa permanece relativamente estável desde o início do segundo turno.

Pesquisas presenciais mostram disputa mais apertada

A análise também identificou diferenças nos resultados conforme a forma utilizada pelos institutos para entrevistar os eleitores.

Nas pesquisas presenciais, realizadas por Vox Brasil, Datafolha e Quaest, Flávio aparece com média de 50,7% dos votos válidos, resultado que indica uma disputa mais apertada.

Já nos levantamentos feitos por telefone automático, a média é de 52%. Nas entrevistas telefônicas realizadas com entrevistadores, o percentual sobe para 53,1%. Na pesquisa online da AtlasIntel, Flávio registra 52,8%.

A Opinião observa que, no primeiro turno de 2026, as pesquisas presenciais foram as que mais se distanciaram do resultado das urnas em favor de Lula.

Enquanto esse grupo indicava vantagem de 2,7 pontos para o petista, Flávio terminou a votação com 1,9 ponto de vantagem.
A empresa destaca, porém, que isso não significa que o mesmo comportamento será observado no segundo turno. As diferenças podem estar relacionadas a mudanças na preferência dos eleitores nos últimos dias da campanha.

Histórico de eleições anteriores entra no cálculo

Para elaborar sua projeção, a Opinião Inteligência Política também analisou o desempenho de pesquisas do Datafolha e da Quaest em eleições presidenciais anteriores.

Segundo o estudo, os dois institutos apresentaram percentuais para os adversários do PT inferiores aos resultados das urnas em todas as eleições consideradas na comparação.

Nos segundos turnos analisados, essa diferença variou de 0,1 a 1,1 ponto percentual. No primeiro turno, as diferenças foram maiores, variando de 2 a 7,2 pontos.

Com base no desempenho do Datafolha nos segundos turnos de 2014, 2018 e 2022, a Opinião acrescentou 0,5 ponto percentual à média atual das pesquisas. Com esse ajuste, a estimativa de votação de Flávio passou de 52,2% para 52,7%.

A empresa reconhece que o cálculo utiliza um número limitado de eleições e que não há garantia de que as diferenças observadas no passado voltem a ocorrer.

Probabilidade de vitória varia conforme o cenário

O estudo apresenta quatro cenários para o resultado do segundo turno, considerando diferentes possibilidades de comportamento das pesquisas e dos eleitores.

Sem qualquer ajuste na média atual, Flávio teria 80% de probabilidade de vitória, contra 20% de Lula.

Na estimativa principal da Opinião, que considera o histórico de eleições anteriores, as probabilidades passam para 86% e 14%, respectivamente.

Em um cenário que considera uma diferença maior entre pesquisas e urnas, Flávio alcançaria 53,3% dos votos válidos e teria 90% de probabilidade de vitória.

Já na hipótese de as pesquisas estarem superestimando a votação de Flávio Bolsonaro em um ponto percentual, o candidato ficaria com 51,2% dos votos válidos. Nesse caso, sua probabilidade de vitória cairia para 68%, enquanto a de Lula subiria para 32%.

A Opinião destaca que, embora Flávio apareça como favorito em todos os cenários analisados, uma vitória de Lula continua sendo possível. A faixa de 90% da estimativa para a votação de Flávio vai de 48,5% a 56,9% dos votos válidos.

Esses cálculos não significam que o resultado esteja definido. Mudanças na preferência dos eleitores ou acontecimentos durante a campanha podem alterar as projeções até o dia da votação.

O que Lula precisaria para reverter o cenário?

De acordo com a Opinião Inteligência Política, para que a disputa volte a uma situação de equilíbrio na projeção estatística, a média das pesquisas para

Flávio precisaria cair de 52,2% para 49,5% dos votos válidos, uma redução de 2,7 pontos percentuais. Nesse cenário, a probabilidade de vitória dos dois candidatos seria de 50%.

Se a média de Flávio recuasse para 50,8%, sua probabilidade de vitória cairia dos atuais 86% para 70%.

A empresa observa que, desde o primeiro turno, a média das dez pesquisas variou menos de um ponto percentual. Por isso, avalia que uma mudança significativa no cenário dependeria de uma sequência de levantamentos apontando a mesma tendência, e não apenas de uma pesquisa isolada.

O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.

Sobre o levantamento

A análise da Opinião Inteligência Política reúne dez pesquisas nacionais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com entrevistas realizadas entre 3 e 13 de outubro de 2026. A média considera o tamanho das amostras e as datas de realização dos levantamentos, dando maior peso às pesquisas mais recentes e com maior número de entrevistados.

Os percentuais apresentados se referem aos votos válidos, excluindo votos brancos, nulos e eleitores indecisos. As probabilidades de vitória são cálculos próprios da Opinião Inteligência Política e não devem ser confundidas com resultados diretos das pesquisas eleitorais.
 

O preço do café arábica abre esta sexta-feira (16) em alta de 0,38%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.577,21 na cidade de São Paulo.

O café robusta teve baixa de 0,47%, sendo comercializado a R$ 968,10.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

O preço do açúcar cristal apresenta valorização de 0,60% na capital de São Paulo. A saca de 50 kg é cotada a R$ 124,68. 

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO
 

Em Santos (SP), houve aumento de 0,89%, e a mercadoria é negociada a R$ 138,64 na média de preços sem impostos.

Indicador Açúcar Cristal - Santos (FOB)

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 64,81 após desvalorização de 0,95%.
 

Os dados são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.