Formalmente, não há bitributação. O Supremo Tribunal Federal já assentou, no RE 228.800/DF e no RE 1.342.665/MG, que a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) não tem natureza tributária. É receita patrimonial originária da União, decorrente da exploração de bens públicos. O Imposto Seletivo é imposto. São coisas diferentes. Contudo, a distinção formal não paga a conta. Ela não muda o fato de que ambas as exações incidem sobre a mesma grandeza econômica, o faturamento bruto da venda do bem mineral. Some.  

No minério de ferro, único mineral hoje na lista do Imposto Seletivo, a CFEM é de 3,5% e o IS, de 0,25%. Total: 3,75% sobre a receita bruta, antes de qualquer consideração sobre lucratividade. Se o Anexo XVII vier a ser ampliado por lei ordinária, o nióbio chegaria a 3,25% (3% de CFEM) e o lítio e as terras raras, a 2,25% (2% de CFEM). A isso acrescentem-se IRPJ, CSLL, IBS e CBS. O Fundo Monetário Internacional já advertiu, em estudo de referência sobre regimes fiscais de indústrias extrativas, que exações sobre receita bruta são particularmente nocivas na mineração. A razão é econômica, não ideológica. Trata-se de setor de capital intensivo, longa maturação e margens cíclicas. Tributo sobre lucro se ajusta ao ciclo. Tributo sobre faturamento incide igual na alta e na baixa, e é justamente na baixa que ele inviabiliza projetos marginais e mata a exploração de novas jazidas.  

O Chile, que endureceu seu royalty mineral em 2023, entendeu isso. Aumentou a arrecadação sobre cobre e lítio, mas por meio de alíquotas progressivas sobre a margem operacional. Quem lucra muito paga proporcionalmente mais e quem lucra pouco continua viável. A Austrália foi além. O Minerals Resource Rent Tax  incidia apenas sobre o lucro excedente e ainda assim foi revogado em 2014, por ser considerado insustentável do ponto de vista competitivo.  

O Brasil escolheu o oposto. Cobrar de forma cega, sobre o faturamento, sem enxergar a margem. Há, ainda, uma dimensão federativa incômoda. A CFEM é repartida, 60% aos municípios produtores, 15% aos estados, 15% aos municípios afetados, 10% à União. O Imposto Seletivo é federal e não tem qualquer vinculação com a compensação dos impactos locais. Quem convive com a mina, com a pressão sobre a infraestrutura e com o passivo ambiental são o município e o estado produtores. Quem arrecada o novo imposto é a União. Cria-se, assim, um tributo cobrado em nome do meio ambiente cujo produto não retorna ao território que suporta o impacto ambiental. É difícil sustentar que isso seja extrafiscalidade. (Por Henrique Costa de Seabra, advogado, sócio do Seabra Advogados, mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, com ênfase em Direito Minerário e Ambiental).  

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está atrasado com o pagamento de cerca de R$ 141 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) às seguradoras referentes a apólices contratadas em 2025. É o que aponta uma nota técnica de julho do Observatório do Crédito e Seguro Rural (OCSR), da Fundação Getúlio Vargas Agro (FGV Agro).

O estudo aponta que os atrasos nos pagamentos podem provocar um efeito em cadeia que vai muito além das seguradoras. A falta de previsibilidade nos repasses do governo federal coloca em risco o funcionamento do programa e pode resultar em seguros mais caros e menor acesso dos produtores à proteção contra perdas climáticas.

Quando um produtor rural contrata um seguro pelo PSR, o governo arca, em média, com 30% do prêmio das apólices. Em 2025, 64,1 mil contratos foram fechados pelo programa, a maior parte para soja. Mas os valores podem levar até 180 dias para serem repassados às seguradoras, que acabam precisando arcar com as despesas, ainda que temporárias, da operação.

Consequências

Como resultado, o esutdo explica que as empresas do ramo acabam revendo suas estratégias de negócio. As diferentes práticas acabam impactando principalmente o cliente final, ou seja, os produtores. São elas:

• reavaliação da capacidade comercial;
• limitação da cobertura por cultura e região; 
• endurecimento dos critérios de aceitação;
• redução da oferta de seguros;
• encarecimento do prêmio; 
• restrição de acesso do produtor ao seguro rural subvencionado.

Para piorar, o desenho contratual do PSR permite que as seguradoras cobrem dos agropecuaristas os valores que competem ao governo. Com os cortes orçamentários realizados neste ano para o programa, que caiu de R$ 1,01 bilhão para R$ 473,8 milhões, a FGV Agro destaca que fica ainda mais difícil a quitação dos pagamentos pendentes.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia que o panorama tende a agravar um momento já bastante delicado para o agronegócio nacional. Além do endividamento rural e das margens de produção comprimidas, as projeções climáticas indicam a possibilidade de ocorrência de um El Niño de intensidade muito forte nos próximos meses. Com os produtores dessegurados, a perspectiva de perdas aumenta ainda mais.

Recomendações

Para reduzir o risco institucional do PSR, a FGV Agro recomenda:

• regularizar os pagamentos pendentes das apólices de 2025;
• divulgar um cronograma público dos pagamentos;
• aumentar a transparência sobre a execução orçamentária do programa;
• revisar as regras contratuais para tornar os prazos de pagamento mais objetivos;
• recompor o orçamento do seguro rural e fortalecer os recursos destinados ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

Na conclusão, o Observatório afirma que a previsibilidade é fundamental para manter a confiança no programa e garantir que o seguro rural continue sendo um instrumento de gestão de risco para o produtor, em vez de ampliar a insegurança financeira em anos de maior ocorrência de eventos climáticos.

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continuam diminuindo na maior parte do país, segundo o mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A tendência indica redução das hospitalizações associadas aos principais vírus respiratórios, refletindo um cenário mais favorável após o período de maior circulação dessas doenças.

De acordo com a análise, a queda é observada em boa parte dos estados brasileiros, sinalizando desaceleração da transmissão. Ainda assim, a Fiocruz ressalta que algumas unidades da federação permanecem em níveis de alerta ou risco para SRAG, o que demonstra que o vírus continua circulando e pode provocar novos aumentos localizados.

Os pesquisadores destacam que crianças pequenas, idosos e pessoas com doenças crônicas continuam sendo os grupos mais vulneráveis ao desenvolvimento de quadros graves. Por isso, a recomendação é que esses públicos mantenham atenção redobrada aos sintomas respiratórios e procurem atendimento médico diante de sinais de agravamento.

A Fiocruz também reforça a importância das medidas de prevenção, como manter a vacinação contra influenza e covid-19 em dia, higienizar frequentemente as mãos, utilizar máscara em unidades de saúde e em ambientes fechados com pouca ventilação quando houver sintomas respiratórios, além de evitar contato com outras pessoas durante o período de infecção.

O Boletim InfoGripe é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) que monitora semanalmente os casos de SRAG registrados no país, permitindo acompanhar a evolução dos vírus respiratórios e orientar ações de vigilância e assistência em saúde.
 

Mudanças no odor corporal podem indicar problemas de saúde que merecem atenção. Segundo a Dra. Vivian Loureiro, Dermatologista (CRM: 135.250/SP | RQE: 40.094), “em condições normais, o cheiro da pele é sutil, mas alterações podem ser sinal de doenças”.

Odor adocicado pode ocorrer em diabéticos descompensados. Cheiro de amônia está associado à insuficiência renal. Odor de mofo pode sugerir fenilcetonúria, uma condição genética rara. Já a bromidose, o famoso “CC”, é causada pela ação de bactérias no suor. Há ainda a trimetilaminúria, uma doença metabólica que deixa o corpo com odor de peixe. Infecções na pele também podem gerar cheiro forte, geralmente com dor, vermelhidão e pus.

Se você notar qualquer mudança persistente no cheiro do seu corpo, procure um médico. Pode ser o primeiro sinal de alerta.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Atenção! A Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, já tem as datas de atendimento definidas para agosto.

A embarcação conta com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Vale lembrar que no barco não tem movimentação de dinheiro em espécie.

Confira o cronograma:

Inicialmente, a embarcação vai atender a população de Barcelos, entre os dias 3 e 5 de agosto.

Depois, os serviços CAIXA serão prestados à população de Novo Airão, do dia 6 ao dia 7.

Em seguida, a embarcação seguirá para Alvarães, com serviços oferecidos em 19 de agosto.

A Agência-Barco segue para Uarini, onde oferecerá os serviços CAIXA aos moradores, do dia 20 ao dia 21.

Já entre os dias 24 e 26 de agosto, será a vez da população de Fonte Boa receber os atendimentos. 

Entre os dias 27 e 28 de agosto, os serviços serão oferecidos aos moradores de Jutaí.

Para finalizar o calendário do mês, a embarcação estará em Tonantins, do dia 31 de agosto ao dia 1° de setembro

O horário de atendimento da Agência-Barco Chico Mendes é das 9 horas da manhã às 3 horas da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br. 

Em meio aos esforços para ampliar a presença brasileira em novos mercados internacionais, Brasil e Coreia do Sul avançaram nas negociações para fortalecer o comércio bilateral e ampliar investimentos entre os dois países. A estratégia foi reforçada na última terça-feira (28), durante o Brazil-Korea Business Roundtable, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em parceria com a Federação de Indústrias Coreanas (FKI), em São Paulo.

O encontro reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente da Coreia do Sul, Lee Jae Myung, o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, além de representantes do governo e lideranças empresariais dos dois países. O objetivo foi ampliar as relações econômicas e identificar novas oportunidades de negócios em setores considerados estratégicos para as duas economias.

A aproximação ganha relevância diante da estratégia brasileira de diversificar os destinos das exportações e reduzir a concentração das vendas externas em poucos mercados. Atualmente, a corrente de comércio entre Brasil e Coreia do Sul movimenta cerca de US$ 11 bilhões, mas o Brasil responde por apenas 1% das importações sul-coreanas, índice considerado abaixo do potencial da relação bilateral.

Segundo o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, a expectativa é ampliar a presença dos produtos brasileiros no mercado asiático e abrir novas oportunidades para diferentes setores da economia.

“No setor do agronegócio, no anúncio da abertura do mercado de carnes, vamos continuar com as frutas, com o café, com as nossas outras proteínas. Forte também na área de minerais raros, eles são o segundo maior produtor de semicondutores que a gente vai avançar muito com eles. E também na área de indústria, o setor farmacêutico, o setor de TI e também, principalmente, o setor da nossa indústria aeronáutica e também na indústria de defesa. Então foi um grande fórum empresarial realizado pela ApexBrasil pra gente diversificar ainda mais as exportações do nosso país.”

Entre as oportunidades apontadas durante o fórum estão a ampliação das exportações brasileiras de proteínas animais, frutas, café, etanol e biocombustíveis, além do fortalecimento da cooperação em minerais críticos, semicondutores, inteligência artificial, indústria farmacêutica, aeroespacial e defesa. A Coreia do Sul é atualmente a 13ª maior economia do mundo e o 11º maior importador global, sendo considerada um mercado estratégico para a expansão do comércio exterior brasileiro.

O encontro também resultou na assinatura de seis memorandos de entendimento entre empresas e instituições brasileiras e sul-coreanas. Os acordos abrangem áreas como promoção comercial, inovação tecnológica, pesquisa, saúde, indústria aeroespacial e defesa, fortalecendo a cooperação econômica entre os dois países.

Para o setor produtivo, o diálogo entre governos e empresas contribui para reduzir barreiras comerciais e ampliar investimentos brasileiros no exterior. O diretor de Relações Institucionais da Ambev, Rodrigo Moccia, destacou a importância da aproximação para empresas que já atuam internacionalmente.

"É uma alegria para a Ambev, uma empresa brasileira que tem operação no mundo inteiro, que gera emprego e renda localmente, poder discutir com governo de outros países, com outros empresários um pouco dos desafios que as empresas brasileiras enfrentam fora do país. Foi mais um sucesso. O presidente da Coreia esteve reunido conosco por mais de uma hora falando um pouco sobre as oportunidades de investimento lá e os desafios que a gente pode superar. Então super obrigado à Apex pelo convite. Contem com a Ambev nos próximos encontros”, destacou.

A realização do fórum ocorreu cinco meses após a missão empresarial organizada pela ApexBrasil em Seul, que reuniu cerca de 450 empresários brasileiros e sul-coreanos. A visita do presidente Lee Jae Myung ao Brasil e a assinatura de sete memorandos de cooperação entre os governos, em Brasília, reforçam o movimento de aproximação entre os dois países e a estratégia brasileira de ampliar mercados para suas exportações, atrair investimentos e fortalecer a inserção do país nas cadeias globais de valor.

O dólar fechou o último pregão cotado a R$ 5,07, após alta de 0,44%.

A moeda norte-americana avançou em linha com o fortalecimento do dólar no mercado internacional, movimento que pressionou a maior parte das moedas de países emergentes.

A sessão também foi marcada por problemas técnicos na B3, que interromperam temporariamente as negociações de contratos de juros futuros e do dólar futuro. A bolsa informou que trabalhou para normalizar as operações ao longo do dia.

No cenário doméstico, os investidores repercutiram os dados divulgados pelo Banco Central, que apontaram déficit primário de R$ 55,3 bilhões para o setor público consolidado em junho.
 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,86.
 

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Os dados são da Investing.com. 

Atenção! A Agência-Barco Ilha do Marajó já tem data para chegar! E, em agosto, a região vai receber os serviços em duas embarcações, já que a população também terá acesso aos atendimentos no PrevBarco, em uma parceria da CAIXA com o INSS.

As embarcações oferecem os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Vale lembrar que no barco não tem movimentação de dinheiro em espécie. 

Confira o cronograma:

O PrevBarco vai atender três localidades neste mês. Os serviços começam por Soure do dia 10 ao dia 14. Em seguida, a embarcação vai para Ponta de Pedras, onde fica de 17 a 21.

Já entre os dias 24 e 28 de agosto, os atendimentos serão oferecidos à população de Muaná.

Os serviços na Agência-Barco Ilha do Marajó começam em Curralinho, com atendimentos do dia 3 ao dia 5.

Em seguida, a embarcação segue para Ponta de Pedras para oferecer os serviços CAIXA nos dias 6 e 7.

Após, os moradores de Limoeiro do Ajuru recebem os atendimentos nos dias 17 e 18 de agosto.

Depois a embarcação vai para São Sebastião da Boa Vista, e fica por lá entre os dias 19 e 21 de agosto prestando atendimentos.

Já do dia 24 ao dia 28, a Agência-Barco Ilha do Marajó estará em Gurupá.

Por fim, nos dias 31 de agosto e 1° de setembro, a população de Bagre contará com os serviços do banco. 

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às 3 da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br. 

O concurso 3750 da Lotofácil foi realizado nesta sexta-feira (31/07/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 3 apostadores acertaram as 15 dezenas e levaram para casa o prêmio de R$ 2.417.456,47. Os bilhetes premiados foram adquiridos em Serra (ES), Teresópolis (RJ) e Balneário Camburiú (SC).

O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3751, que será realizado no domingo, 02 de agosto de 2026, está estimado em R$ 2.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Números sorteados Lotofácil 3750

01 - 02 - 05 - 06 - 07 - 11 - 12 - 13 - 15 - 18 - 19 - 20 - 22 - 24 - 25

Resultado e premiação da Lotofácil 3750

• 15 acertos - 3 apostas ganhadoras, R$ 2.417.456,47
• 14 acertos - 549 apostas ganhadoras, R$ 1.656,55
• 13 acertos - 17526 apostas ganhadoras, R$ 35,00
• 12 acertos - 208331 apostas ganhadoras, R$ 14,00
• 11 acertos - 1114183 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

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Neste sábado (1º), uma nova área de instabilidade avança sobre o Rio Grande do Sul, favorecendo pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas, principalmente nas regiões oeste, sul e central do estado.

No Paraná e em Santa Catarina, o tempo tende a ficar mais estável. O dia começa com possibilidade de nevoeiro em algumas áreas, especialmente no leste paranaense, mas o sol aparece entre poucas nuvens ao longo da manhã e da tarde.

As temperaturas entram em elevação em toda a Região Sul, principalmente no Rio Grande do Sul, onde a chegada de ventos do quadrante norte favorece uma tarde mais quente.

Em Porto Alegre, a temperatura varia entre 16°C e 28°C, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Em Curitiba, os termômetros ficam entre 9°C e 23°C, com poucas nuvens e possibilidade de nevoeiro nas primeiras horas do dia. Em Florianópolis, o tempo permanece firme, com temperaturas amenas e aumento de nebulosidade ao longo do dia.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).