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Baixar áudioMotoristas que trabalham com transporte por aplicativo na Paraíba terão direito à isenção do IPVA a partir de 2027. O benefício foi estabelecido pela Lei nº 14.747, de 3 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de novembro.
A nova legislação altera a Lei nº 11.007/2017, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado, e inclui entre as categorias beneficiadas os veículos utilizados em atividades de transporte privado contratadas por meio de plataformas digitais.
De acordo com o texto, a isenção do IPVA contempla veículos utilizados no transporte privado de passageiros, bens e mercadorias por aplicativos. O benefício, no entanto, será limitado a um veículo por beneficiário, desde que sejam atendidos os requisitos e as condições estabelecidos pela legislação estadual.
Conforme o artigo 5º da nova lei, a isenção para essa categoria começa a valer em 1º de janeiro de 2027.
A legislação também determina que a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão promova os ajustes necessários para implementar o benefício, sem alterar o montante da renúncia fiscal já prevista para o exercício de 2026.
Além da inclusão dos veículos utilizados em atividades vinculadas a aplicativos, a Lei nº 14.747/2026 modifica outras regras relacionadas às isenções do IPVA na Paraíba.
Entre as alterações, está a dispensa de requerimento para determinadas categorias de isenção e a possibilidade de o beneficiário escolher sobre qual veículo deseja aplicar o benefício quando adquirir outro automóvel no mesmo ano em que já tenha recebido a isenção, respeitadas as condições previstas na legislação.
A lei também estabelece que a concessão dos benefícios não garante restituição ou compensação de valores de IPVA já pagos.
Com a mudança, profissionais que utilizam veículos para prestar serviços de transporte por meio de aplicativos passam a integrar a lista de beneficiários da isenção do imposto estadual a partir de 2027.
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Baixar áudioAo longo do dia, a previsão para a manhã indicava muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Para esta tarde, o tempo deve seguir com muitas nuvens e chuva isolada, sem mudanças relevantes no padrão. À noite, a previsão aponta a manutenção de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada.
A temperatura mínima prevista é de 16°C e a máxima, de 28°C. A tendência indicada é de elevação da máxima ao longo do dia, enquanto a mínima deve permanecer estável.
A umidade relativa do ar pode chegar a 100% na madrugada e atingir o mínimo de 50% à tarde. Quanto ao vento, a previsão indica intensidade fraca, com direção de sul a sudeste.
O sol nasceu às 5h07 e se põe às 18h13. Os horários são astronômicos e não dependem das condições de nebulosidade.
Para os próximos dias, a previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na quarta-feira, dia 18, com mínima de 16°C e máxima de 31°C. Na quinta-feira, dia 19, o céu deve ficar nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, mínima de 19°C e máxima de 32°C. Na sexta-feira, dia 20, a previsão segue de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, mínima de 20°C e máxima de 29°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
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Baixar áudioSim, existe uma campanha oficial. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que está enviando notificações personalizadas pela Caixa Postal Gov.br e pelo WhatsApp para cerca de 56 milhões de pessoas.
O público é formado por usuários que utilizam a Verificação em Duas Etapas, mas ainda não cadastraram um e-mail de recuperação da conta. Ao todo, aproximadamente 66 milhões de pessoas utilizam esse recurso de segurança.
Em resposta à reportagem, o MGI informou que as mensagens são oficiais e fazem parte de uma iniciativa para tornar a recuperação da conta Gov.br mais simples e rápida.
O objetivo é facilitar o acesso caso o usuário perca ou troque de aparelho celular. Com o e-mail de recuperação previamente cadastrado, será possível recuperar a conta em poucos minutos, após a confirmação da identidade por reconhecimento facial.
O ministério também esclareceu que nenhuma notificação encaminhada pelo serviço possui links de pagamento.
Nas imagens que circulam nas redes sociais, a mensagem orienta o usuário a acessar o aplicativo e cadastrar um e-mail nas configurações de segurança. O conteúdo é compatível com o tema da campanha oficial confirmada pelo governo.
Embora o MGI tenha confirmado o envio das notificações, é importante destacar que isso não significa que qualquer mensagem recebida em nome do Gov.br seja legítima. Para verificar a autenticidade de um aviso específico, o ministério orienta conferir se existe uma mensagem idêntica na Caixa Postal do aplicativo ou no site oficial da plataforma.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) já havia alertado, em março, para fraudes disseminadas pelo WhatsApp e o Telegram que imitam comunicações do governo federal.
As mensagens costumam falar em bloqueio de CPF, dívida ativa, pendências cadastrais ou necessidade urgente de regularizar documentos. Em seguida, direcionam os usuários para links não oficiais, com o objetivo de obter dados pessoais ou induzir pagamentos.
Esses alertas reforçam a importância de conferir a origem das notificações, mesmo quando existe uma campanha governamental legítima sobre o assunto.
Com base nas orientações do Serpro e do MGI, algumas medidas ajudam a evitar golpes:
Confira a caixa postal Gov.br: se receber uma notificação pelo WhatsApp, verifique se existe uma mensagem idêntica na Caixa Postal do aplicativo ou no site oficial da plataforma.
Não clique em links suspeitos: para realizar procedimentos na conta, abra diretamente o aplicativo Gov.br, atualizado, ou acesse o endereço gov.br/conta.
Confira o domínio: serviços federais utilizam o domínio gov.br. Desconfie de endereços com letras ou números adicionais, palavras extras ou outros domínios.
Desconfie de urgência e ameaças: mensagens que anunciam bloqueio de CPF, perda de benefícios ou prazos muito curtos podem ser tentativas de golpe.
Nunca informe senhas ou códigos de verificação: não forneça informações pessoais ou bancárias por meio de páginas acessadas por links recebidos.
Não faça pagamentos: o MGI esclarece que as notificações oficiais dessa iniciativa não possuem links de pagamento.
O cadastro do e-mail de recuperação deve ser feito diretamente pelo aplicativo Gov.br, nas configurações de segurança da conta.
Para esclarecer dúvidas ou obter orientações sobre a conta, o MGI indica os canais oficiais Gov.br, disponíveis nos endereços gov.br/conta, gov.br/atendimento e gov.br/presencial, que reúne informações sobre as unidades do Balcão GOV.BR.
Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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Baixar áudioO fortalecimento e os avanços nas políticas culturais são marcas do Ministério da Cultura desde a recriação da pasta, em 2023.
Em quatro anos de trabalho, o MinC destaca entregas importantes na área de Cidadania e Diversidade Cultural.
Entre as principais conquistas está a ampliação da rede de Pontos e Pontões de Cultura, que passou de 4.329 para quase 18 mil reconhecidos em todo o país.
A Cultura Viva também passou a contar com um piso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Os investimentos somam 866 milhões de reais por meio da PNAB, além de 101 milhões de reais do orçamento direto do MinC.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destaca a consolidação da política e o fortalecimento da cultura comunitária.
“É um salto muito qualitativo, essa escala, essa métrica que a Cultura Viva tomou e essa posição de ser essa atenção básica, essa atenção cultural a base da sociedade, incluindo a todos e todas.”
O balanço inclui ainda a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, de planos voltados aos povos indígenas e à infância, além do fortalecimento das ações afirmativas.
A secretária do MinC também destaca o papel da diversidade cultural na promoção da cidadania e na garantia de direitos.
“O campo cultural é um campo que alavanca o conjunto de direitos e contribui para a cidadania, para o exercício da participação social e, principalmente, para o sentido de identidade, de pertencimento, de amor pela nossa nação. É isso que move a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.”
Outro marco foi a retomada da Teia Nacional dos Pontos de Cultura após 12 anos. Para a secretária Márcia Rollemberg, o encontro foi um das entregas mais marcantes da gestão.
“Foi um momento nobre, um momento de muito intercâmbio, de muito reconhecimento, de muito abraço, de muita parceria.Para mim, aquele grande momento ali da Teia foi o mais significativo, o encontro que mais me marcou.”
As ações reforçam o compromisso do Ministério da Cultura com a valorização da diversidade brasileira, a participação social e a garantia dos direitos culturais.
Para mais informações, acesse o site do MinC.
Copiar o textoBenefício também contempla pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Baixar áudioO IPVA 2027 no Piauí terá novas categorias de isenção. A ampliação do benefício contempla motoristas de aplicativo, pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado, a medida deve beneficiar mais de 1 milhão de veículos.
As novas regras começam a valer em 2027. A expectativa é atender até 10 mil pessoas com deficiência ou TEA. Entre os motoristas de aplicativo, a estimativa é de que entre 1.500 e 2 mil profissionais sejam beneficiados.
Para essas duas novas categorias, o valor do veículo não poderá ultrapassar R$ 200 mil.
A ampliação prevê a inclusão de três grupos entre os beneficiários:
A expectativa divulgada pelo governo é de que até 10 mil pessoas com deficiência ou TEA sejam atendidas. Para os motoristas de aplicativo, a previsão é alcançar entre 1.500 e 2 mil profissionais.
As condições específicas para a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo ainda estão em definição.
Entre os critérios previstos estão a comprovação de frequência na atividade e a demonstração de que o trabalho por aplicativo é a principal fonte de renda do profissional.
O veículo também deverá respeitar o limite de R$ 200 mil. As exigências definitivas e os procedimentos para solicitar o benefício ainda deverão ser divulgados pelo governo estadual.
O Piauí já concede isenção do imposto para outras categorias de veículos. Entre elas estão:
Com a ampliação, o governo estima que mais de 1 milhão de veículos sejam alcançados pelas regras de isenção em 2027.
Os detalhes sobre documentação, prazos e procedimentos para solicitar a isenção do IPVA no Piauí devem ser divulgados pelos canais oficiais do Governo do Estado e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI).
Os motoristas de aplicativo e demais beneficiários devem acompanhar as atualizações para consultar os critérios definitivos e as orientações para ter acesso ao benefício.
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Baixar áudioPara a manhã, a previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para esta tarde, o cenário deve se manter, com nebulosidade elevada e novas pancadas de chuva, também com trovoadas isoladas. À noite, o tempo deve continuar com muitas nuvens e pancadas de chuva com trovoadas.
A mínima prevista para hoje é de 22°C e a máxima de 27°C, com tendência de estabilidade para as duas temperaturas ao longo do dia.
A previsão indicava umidade máxima de 95% na madrugada, período já encerrado, e deve cair para uma mínima de 70% nesta tarde. O vento deve soprar fraco a moderado, com rajadas, com direção noroeste-norte.
O sol nasceu às 5h41 e deve se pôr às 18h16, horário em que a previsão ainda indica nuvens e possibilidade de chuva.
Para os próximos dias, a previsão indica para quarta-feira, 18 de novembro, céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas, mínima de 23°C e máxima de 30°C. Na quinta-feira, 19 de novembro, o tempo deve seguir nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com mínima de 23°C e máxima de 31°C. Na sexta-feira, 20 de novembro, a previsão indica nebulosidade com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, mínima de 24°C e máxima de 32°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
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Baixar áudioA previsão para a manhã indicava muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Para esta tarde, o Inmet prevê pancadas de chuva isoladas, e à noite o tempo deve manter as pancadas acompanhadas de trovoadas.
A umidade relativa do ar deve atingir o nível mais alto na madrugada, com máxima prevista de 95%, e a mínima para esta tarde é de 50%. O vento deve soprar fraco a moderado, com rajadas, na direção leste-nordeste.
A tendência é de estabilidade nas temperaturas ao longo do dia. O sol nasceu às 04h55 e deve se pôr às 17h33, horário em que o céu ainda deve permanecer com nebulosidade elevada.
Para a quarta-feira, 18 de novembro, a previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com mínima de 25°C e máxima de 30°C. Na quinta-feira, 19, e na sexta-feira, 20, a previsão aponta muitas nuvens, com mínima de 26°C e máxima de 30°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
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Baixar áudioAo longo do dia, a previsão para a manhã, que está em andamento, indica muitas nuvens com chuva isolada. Para esta tarde, ainda não iniciada, o cenário previsto é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, situação que deve se manter à noite.
A previsão aponta temperatura mínima de 16°C e máxima de 28°C, com tendência de elevação da máxima e estabilidade da mínima ao longo do período.
Os dados indicam umidade relativa do ar com máxima de 100% na madrugada, já encerrada, e mínima de 50% prevista para a tarde. O vento deve ser fraco, com direções de sudeste a sul.
Segundo os dados astronômicos, o sol nasceu às 5h14 e o pôr do sol está previsto para as 18h30.
Para os próximos dias, a quarta-feira, 18 de novembro, deve ter muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, com mínima de 16°C e máxima de 31°C. Na quinta-feira, 19 de novembro, a previsão indica céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com mínima de 18°C e máxima de 33°C. Já na sexta-feira, 20 de novembro, são previstas muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com mínima de 21°C e máxima de 33°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
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Baixar áudioA evolução prevista ao longo do dia aponta estabilidade até o fim da tarde. Para a manhã, que está em andamento, e para a tarde, que ainda não começou, a previsão não indica mudança relevante na cobertura de nuvens. À noite, o quadro deve mudar, com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas, segundo o Inmet.
A umidade relativa do ar foi prevista em 90% na madrugada, com mínima de 70% para a tarde. O vento deve ser fraco a moderado, com direção norte-nordeste.
O sol nasceu às 05h15, e o pôr do sol está previsto para as 18h45. Quanto às temperaturas, a tendência é de máxima estável e mínima em ligeiro declínio ao longo do período.
Para quarta-feira, 18 de novembro, o Inmet prevê muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com mínima de 20°C e máxima de 30°C. Na quinta-feira, 19 de novembro, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com mínima de 21°C e máxima de 31°C. Já na sexta-feira, 20 de novembro, o céu deve ficar nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com mínima de 21°C e máxima de 32°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
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Baixar áudioA umidade relativa do ar foi prevista em faixa ampla ao longo do dia. Para a madrugada, a previsão indicava umidade máxima de 80%, enquanto para esta tarde a mínima prevista é de 40%. Os ventos devem ser fracos a moderados, com direção nordeste-leste.
Para esta manhã, a previsão indica muitas nuvens e tendência de estabilidade. Para esta tarde, a previsão também aponta muitas nuvens, sem alteração relevante em relação ao período da manhã. À noite, o tempo deve manter a mesma nebulosidade.
As temperaturas seguem com tendência de estabilidade. A previsão para a madrugada indicava mínima de 26°C, e a máxima prevista para o dia é de 35°C.
O sol nasceu às 5h49 e se põe às 17h48, segundo os horários astronômicos informados para a cidade.
Para quarta-feira, 18 de novembro, a previsão indica poucas nuvens, com mínima de 26°C e máxima de 35°C. Na quinta-feira, 19, há possibilidade de chuva isolada, com mínima de 26°C e máxima de 36°C. Na sexta-feira, 20, a chance de chuva isolada se mantém, com mínima de 27°C e máxima de 36°C.
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
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