A quarta-feira, 4 de novembro, é marcada pelo predomínio de tempo fechado e chuvoso em praticamente toda a Região Sul do Brasil. A atuação de um sistema de baixa pressão atmosférica associado ao transporte de ar úmido do interior do continente mantém o céu com nuvens carregadas e sustenta a ocorrência de precipitações frequentes. Este cenário de umidade persistente beneficia reservatórios e bacias hidrográficas, mas exige atenção especial dos agricultores locais no manejo de culturas de inverno e preparo de áreas de verão.

No Paraná, a capital Curitiba e cidades da Região Metropolitana, além do interior paranaense (como Ponta Grossa, Cascavel e Londrina), terão uma quarta-feira totalmente nublada, com pancadas de chuva e trovoadas contínuas. A temperatura mínima em Curitiba fica em 17°C e a máxima não passa de 28°C, sob umidade relativa máxima cravada em 100%.

Em Santa Catarina, na capital Florianópolis e nas regiões do Oeste, Vale do Itajaí e Serrana, a previsão aponta dia nublado com chuva e trovoadas. Os termômetros em Florianópolis oscilam entre 20°C e 27°C, com ventos moderados que sopram do quadrante norte-nordeste com rajadas à tarde.

No Rio Grande do Sul, a porção norte, a serra gaúcha e a capital Porto Alegre registram dia encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Em Porto Alegre, a mínima prevista é de 18°C e a máxima fica em amenos 22°C, com umidade entre 90% e 100% e rajadas de vento do quadrante sul-sudeste a partir da tarde. O excesso de umidade no solo exige cuidados adicionais dos motoristas que transitam pelas estradas da região sulista devido ao risco de aquaplanagem e visibilidade reduzida.

Alertas e riscos:

• Áreas afetadas: todo o estado de Santa Catarina, leste e sul do Paraná, e norte/nordeste do Rio Grande do Sul.

• Validade: durante a quarta-feira, 04/11/2026.

• Principais riscos: chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40 a 60 km/h), descargas elétricas e baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos pontuais.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

A Região Centro-Oeste registra uma quarta-feira, 4 de novembro, sob forte dinamismo atmosférico. A presença de um corredor de umidade vindo da Bacia Amazônica, somada às elevadas temperaturas continentais, impulsiona o desenvolvimento de instabilidades tropicais desde as primeiras horas do dia. O cenário traz benefícios diretos ao agronegócio regional, garantindo umidade para o desenvolvimento das lavouras de soja e milho recém-plantadas, mas acende o sinal de alerta nas áreas urbanas e rodovias devido ao risco de tempestades de curta duração.

Em Campo Grande (MS) e no interior sul-mato-grossense (incluindo polos como Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas), o dia será marcado por muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas que surgem pela manhã e ganham força à tarde. A capital registra mínima de 24°C e máxima que encosta nos 36°C, com umidade oscilando entre 35% e 75% e ventos moderados com rajadas.

Em Cuiabá (MT) e no Pantanal mato-grossense, o abafamento é rigoroso: os termômetros registram mínima de 27°C e máxima de 35°C, com umidade caindo a 30% e pancadas de chuva isoladas no período vespertino. Municípios produtores do norte e oeste de Mato Grosso, como Sorriso e Sinop, seguem padrão similar.

Em Goiânia (GO) e no interior goiano (como Rio Verde, Jataí e Anápolis), o céu varia de encoberto a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas. A mínima em Goiânia fica em 22°C e a máxima atinge 34°C, com umidade atingindo 95%.

No Distrito Federal, a capital Brasília e os municípios do Entorno (Águas Lindas, Luziânia e Formosa) têm um dia de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas que se estendem do meio da tarde até a noite, e temperaturas variando entre a mínima de 19°C e a máxima de 31°C.

Alertas e riscos:

• Áreas afetadas: Sul e Centro do Piauí, Sertão do Ceará, Sertão de Pernambuco, Sertão da Paraíba e Oeste da Bahia.

• Validade: durante a quarta-feira, 04/11/2026.

• Principais riscos: umidade relativa do ar variando entre 20% e 30%, risco à saúde por desidratação e insolação, ressecamento da vegetação e elevado potencial para ocorrência de incêndios florestais no sertão.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

A Região Sudeste registra um aumento expressivo nas temperaturas nesta quarta-feira, 4 de novembro. Após dias dominados por ventos marítimos mais frios, a massa de ar sobre o Sudeste se aquece rapidamente. Esse forte aquecimento de primavera, quando associado aos altos índices de umidade relativa presentes na atmosfera, atua como um gatilho térmico para o surgimento de nuvens de tempestade no decorrer da tarde e início da noite.

No estado do Rio de Janeiro, o calor será um dos maiores destaques do país. Na capital fluminense, a quarta-feira começa com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas pela manhã, mas o sol aparece forte e eleva a máxima para 35°C, com mínima de 22°C e umidade oscilando entre 50% e 100%. Durante a tarde e noite, a aproximação de instabilidades traz rajadas de vento e novas pancadas com trovoadas.

No estado de São Paulo, o cenário é idêntico: na capital paulista, a mínima é de 18°C e a máxima dispara para 34°C, sob umidade mínima de 40%. No interior paulista (como em Campinas, Ribeirão Preto e Sorocaba), a tarde será quente, seguida por temporais isolados com rajadas de vento e descargas elétricas.

Em Minas Gerais, a capital Belo Horizonte registra mínima de 16°C e máxima que alcança os 30°C, com umidade variando entre 45% e 100%. A manhã terá muitas nuvens e a tarde será marcada por pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Cidades do Sul de Minas, Triângulo e Zona da Mata também devem se preparar para precipitações no fim do dia.

No Espírito Santo, a capital Vitória e municípios litorâneos registram dia de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas e ventos de fracos a moderados com rajadas, registrando mínima de 22°C e máxima de 32°C.

Alertas e riscos:

• Áreas afetadas: todo o estado de São Paulo, Sul e Oeste de Minas Gerais, Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Vale do Paraíba.

• Validade:  durante a quarta-feira, 04/11/2026.

• Principais riscos: chuvas de intensidade moderada a forte, rajadas de vento entre 50 e 70 km/h, risco de alagamentos urbanos pontuais, enxurradas e descargas elétricas.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

A quarta-feira, 4 de novembro, consolida o padrão de forte abafamento em toda a Região Norte do país. O fluxo contínuo de umidade que se desloca da Bacia Amazônica interage com as altas temperaturas registradas desde as primeiras horas da manhã, favorecendo o desenvolvimento rápido de nuvens de grande desenvolvimento vertical. Este cenário de instabilidade afeta diretamente a rotina das capitais e, de forma ainda mais marcante, a vida dos produtores rurais e moradores do interior dos estados, onde as pancadas de chuva podem interferir no transporte hidroviário e na trafegabilidade das estradas vicinais.

No estado do Pará, o dia começa encoberto, evoluindo para aberturas de sol acompanhadas de sensação sufocante de abafamento. Na capital Belém, os termômetros oscilam entre a mínima de 25°C e a máxima de 36°C, com umidade relativa do ar atingindo o pico de 90%. Em municípios do interior paraense, como Santarém, Marabá e Altamira, a umidade favorece precipitações isoladas no fim da tarde.

Em Macapá (AP), a nebulosidade varia ao longo do dia, registrando mínima de 25°C e máxima de 33°C. Já em Boa Vista (RR) e no norte roraimense, a presença de uma massa de ar mais seco inibe tempestades severas, mantendo o céu parcialmente nublado e fazendo a temperatura máxima disparar para 37°C, com a umidade relativa caindo para 40% no período mais quente do dia.

Por outro lado, nas porções sul e oeste da região, o ar instável ganha força. Em Manaus (AM) e em municípios da calha dos rios Solimões e Negro (como Tefé e Coari), o dia terá pancadas de chuva e trovoadas no período vespertino, com variação térmica de 27°C a 33°C. Em Porto Velho (RO) e em polos agropecuários rondonienses como Ji-Paraná e Cacoal, a previsão do Inmet aponta chuvas fortes com rajadas de vento, marcando mínima de 25°C e máxima de 35°C.

No Acre, a capital Rio Branco e cidades do interior como Cruzeiro do Sul e Sena Madureira enfrentam pancadas isoladas com trovoadas, variando de 24°C a 35°C e umidade máxima de 91%. Em Palmas (TO) e na região central tocantinense, as pancadas aparecem entre a tarde e a noite, mantendo a máxima em 36°C e umidade relativa em até 95%.

Alertas e Riscos do INMET:

• Áreas afetadas: sul e ocidente do Amazonas, todo o estado do Acre, centro-sul de Rondônia, sul do Pará e ocidente do Tocantins.

• Validade: durante toda a quarta-feira, 04/11/2026.

• Principais riscos: chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40 a 60 km/h), baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos pontuais e descargas elétricas em áreas rurais e urbanas.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Atenção! A Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, já tem as datas de atendimento definidas para o mês de novembro.

Ao todo, a embarcação vai atender três localidades neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Vale lembrar que no barco não tem movimentação de dinheiro em espécie.

Confira o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

Os atendimentos vão começar por Jutaí. No município, os serviços serão disponibilizados para a população do dia 9 ao dia 13 de novembro.

Em seguida, a embarcação estará em Santo Antônio do Içá, onde os atendimentos serão realizados entre os dias 16 e 19.

Já entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, será a vez dos moradores de Barcelos terem acesso aos serviços CAIXA.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às 3 horas da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br.
 

Atenção! A Agência-Barco Ilha do Marajó já tem data para chegar! Em novembro, a região também vai receber os serviços pelo PrevBarco, em uma parceria da CAIXA com o INSS.

As embarcações oferecem os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Não há movimentação de dinheiro em espécie.

Os atendimentos com a Agência-Barco Ilha do Marajó começam por Gurupá. A embarcação fica no município do dia 3 ao dia 6.

Já entre os dias 9 e 10 de novembro, os serviços serão oferecidos à população de Bagre.

No dia 11, os serviços CAIXA começam a ser oferecidos aos moradores de Curralinho, que terão atendimento até o dia 13.

Os serviços no PrevBarco, por sua vez, começam em Melgaço, do dia 18 ao dia 20. Depois, a embarcação estará em Bagre, no dia 23, onde permanecerá até o dia 27.

A Agência-Barco Ilha do Marajó estará em Limoeiro do Ajuru, do dia 23 ao dia 24.

No dia 25, é a vez da população de São Sebastião da Boa Vista receber os serviços da CAIXA.

Entre os dias 26 e 27, a embarcação estará em Oeiras do Pará. Os moradores do município também serão atendidos pelo PrevBarco, mas do dia 30 de novembro ao dia 4 de dezembro.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às 3 da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br.
 

A previsão do tempo para a Região Nordeste nesta quarta-feira, 4 de novembro, é marcada pela atuação dominante de uma massa de ar seco sobre o interior continental. Este sistema inibe a formação de nuvens de chuva no semiárido, garantindo dias de sol forte e rápida elevação das temperaturas. Por outro lado, a faixa litorânea continua sob a influência favorável dos ventos alísios vindos do Oceano Atlântico, que transportam umidade moderada, amenizam a sensação térmica e sopram com rajadas eventuais ao longo da costa.

Nas capitais litorâneas do leste nordestino, o clima permanece agradável para o comércio local, atividades ao ar livre e turismo. Em Salvador (BA), o dia alterna muitas nuvens pela manhã com poucas nuvens à tarde, registrando mínima de 24°C e máxima de 30°C, acompanhadas por ventos moderados com rajadas do quadrante leste-sul.

Em Aracaju (SE) e Maceió (AL), os termômetros variam de 22°C a 30°C e 32°C, respectivamente, sob céu limpo a parcialmente encoberto. Em Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN), o tempo firme predomina com temperaturas variando entre 23°C e 32°C e ventos de intensidade fraca a moderada. Em Fortaleza (CE) e São Luís (MA), o sol aparece entre poucas nuvens, registrando máximas de 33°C e 32°C.

O grande ponto de atenção dos boletins do Inmet recai sobre o interior dos estados, abrangendo os territórios do sertão, agreste e a região agrícola do Matopiba (Maranhão, Piauí e Bahia). Em Teresina (PI), a quarta-feira será de calor extremo: a temperatura mínima começa em 25°C e a máxima atinge a marca crítica de 39°C no período da tarde. A umidade relativa do ar na capital piauiense e em municípios vizinhos cai para preocupantes 25%, enquadrando a região em estado de atenção.

Condições de ar seco e altas temperaturas (superando 35°C) também afetam municípios do sertão de Pernambuco (como Petrolina), da Paraíba (Patos) e do Ceará (Juazeiro do Norte), exigindo da população rural a intensificação da hidratação e o manejo racional de recursos hídricos.

Alertas e riscos:

• Áreas afetadas: Sul e Centro do Piauí, Sertão do Ceará, Sertão de Pernambuco, Sertão da Paraíba e Oeste da Bahia.

• Validade: durante a quarta-feira, 04/11/2026.

• Principais riscos: umidade relativa do ar variando entre 20% e 30%, risco à saúde por desidratação e insolação, ressecamento da vegetação e elevado potencial para ocorrência de incêndios florestais no sertão.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Concurso anterior: Resultado da Lotofácil 3819

O sorteio da Lotofácil concurso 3820 acontece nesta terça-feira, 3 de novembro de 2026, a partir das 21h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente.

Aqui você encontrará a cobertura completa e os resultados atualizados do concurso 3820 da Lotofácil, com os números premiados divulgados oficialmente pela Caixa em tempo real.

Confira o sorteio no YouTube da Caixa Econômica Federal

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sexta-feira, às 21h, e no domingo, às 11h.

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Redação Brasil 61

O Piauí recebeu duas novas unidades do MovCEU - equipamento cultural itinerante que reúne biblioteca, computadores, estúdio audiovisual e recursos tecnológicos para a realização de atividades culturais e educativas. Os veículos ampliam a estrutura disponível para levar ações culturais a diferentes municípios e comunidades piauienses.

Uma das unidades será destinada ao município de Parnaíba, fruto da Seleção MinC 2026.

A segunda  foi adquirida integralmente com recursos do governo estadual, que já contava com dois MovCEUs, destinados aos municípios de Inhuma e São Pedro do Piauí, ambos contemplados pela 1ª seleção do Ministério da Cultura, realizada em 2023.

Os veículos

A estrutura dos MovCEUs inclui equipamentos de som e projeção, câmeras, microfones, recursos de realidade virtual e ferramentas de acessibilidade. Os veículos permitem a realização de oficinas, sessões audiovisuais, atividades de incentivo à leitura, ações formativas e outras iniciativas organizadas conforme as características de cada território.

Com estruturas adaptadas para circular por diferentes localidades, os MovCEUs possibilitam a realização de atividades culturais, educativas e tecnológicas em comunidades urbanas e rurais, conforme a programação definida pelos responsáveis pela gestão de cada equipamento.

Cultura em movimento  

Os MovCEUs integram o programa Territórios da Cultura do Ministério da Cultura (MinC) e foram concebidos para ampliar o acesso a atividades culturais em localidades que não dispõem de equipamentos permanentes ou apresentam dificuldades de acesso a esses espaços. 

Antes de 2025, haviam sido entregues 35 unidades, sendo 32 com recursos do MinC, duas adquiridas com recursos próprios e uma destinada à Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB).  

A rede conta atualmente com 47 unidades em circulação pelo país, abrangendo todas as regiões do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos (Lei nº 14.852/2024). A medida estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, formar profissionais e promover os jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional. Também define responsabilidades dos órgãos envolvidos e prevê proteção dos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual. O decreto institui ainda o Game Brasil, plataforma pública e gratuita para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros, indicando onde estão disponíveis.Participaram da solenidade, no Palácio do Planalto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.

Na ocasião, o governo federal também anunciou medidas de financiamento, formação profissional e apoio à inovação para fortalecer a indústria brasileira de jogos eletrônicos. Entre elas, estão a proposta de facilitar o acesso ao crédito do Fundo Setorial do Audiovisual, com empréstimos de menor valor e juros reduzidos, iniciativas de captação pela Lei do Audiovisual para apoiar a infraestrutura e a produção de jogos e o lançamento do Rouanet Games, voltado à captação de patrocínios pela Lei Rouanet, entre outras ações detalhadas a seguir.

CRÉDITO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – Para facilitar o acesso das empresas brasileiras de jogos eletrônicos ao crédito, será proposta pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a redução do valor mínimo dos empréstimos de R$ 500 mil para a faixa de R$ 150 mil. A proposta também prevê reduzir os juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao ano. Para 2026, o Fundo prevê R$ 460 milhões em crédito para a indústria audiovisual, incluindo jogos eletrônicos.

Os projetos de jogos poderão captar investimentos com incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, conforme regras a serem definidas pela Ancine. Para 2027, o Ministério da Cultura (MinC) prevê duas iniciativas, com estimativa de captação de R$ 50 milhões cada: uma para equipar laboratórios e espaços de desenvolvimento; outra para apoiar a produção, o lançamento e a venda de jogos brasileiros independentes.

O Rouanet Games apoiará a busca de patrocínio para desenvolver jogos brasileiros pela Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas. O programa oferecerá orientação, cursos e oficinas para a preparação de projetos.

FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO – Para ampliar a formação de profissionais para a indústria de jogos eletrônicos, o Ministério da Educação (MEC) criará cursos de graduação na área em cinco universidades federais, nas cinco regiões do país, com 230 vagas pactuadas.

A oferta universitária será acompanhada de ações de qualificação e capacitação do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) e do Centro Técnico Audiovisual (CTAv). Em 2027, a Escult lançará seis cursos específicos, entre eles “Introdução ao Desenvolvimento de Jogos Digitais” e “Desenvolvedor de Jogos Digitais”. Também serão oferecidos cursos gratuitos, com vagas ilimitadas, em áreas relacionadas ao setor.

Essas iniciativas se somam às diretrizes de formação estabelecidas pelo decreto, que prevê o incentivo do MEC à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao empreendedorismo na educação profissional e superior. Para fortalecer a formação e a pesquisa, a regulamentação também prevê cooperação internacional por meio das instituições de educação superior. 

INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA – Para apoiar startups brasileiras no desenvolvimento de jogos e soluções digitais inovadoras, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) propõe uma chamada pública da Finep de R$ 200 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Na formação de profissionais, o ministério criará o programa Talentos, com estimativa de R$ 100 milhões em investimentos privados para 2027–2028, associados às contrapartidas de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Lei de TICs. A iniciativa contempla cinco centros de competência e capacitação em inteligência artificial, computação gráfica e realidade virtual. Sua implementação depende de aprovação, definição dos instrumentos de execução e regulamentação pertinente.

Para estimular também o investimento das empresas em inovação, o MCTI lançará uma campanha de orientação sobre os incentivos fiscais da Lei do Bem.

PLATAFORMA PARA DIVULGAR JOGOS BRASILEIROS – O Game Brasil será uma plataforma pública e gratuita para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros, facilitando o acesso do público à produção nacional. Instituída pelo decreto e coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC), a ferramenta reunirá informações sobre os jogos e seus desenvolvedores e indicará onde e em quais plataformas estão disponíveis. O investimento inicial previsto é de R$ 1,4 milhão.

O MinC também poderá manter, na plataforma ou em ambiente vinculado a ela, um repositório de jogos financiados com recursos públicos para uso por instituições públicas de ensino, pesquisa e saúde. A disponibilização respeitará os direitos autorais, as condições de utilização e as obrigações previstas nos instrumentos de financiamento.

FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR – O decreto reconhece que o setor pode acessar os mecanismos federais de fomento de tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, inovação e cultura, respeitadas as regras de cada instrumento. Caberá à Ancine regulamentar o acesso à Lei do Audiovisual e propor critérios de financiamento pelo FSA.

O MinC instituirá uma rede nacional de espaços de formação, experimentação, pesquisa e desenvolvimento de jogos. A regulamentação também determina a simplificação dos procedimentos aduaneiros e administrativos para importar ferramentas essenciais ao desenvolvimento de jogos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) coordenará as ações de desenvolvimento industrial e tecnológico, alinhadas à Nova Indústria Brasil, e de promoção comercial, atração de investimentos e exportação, em articulação com os demais órgãos competentes.

PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS E ESPORTES ELETRÔNICOS – O decreto prevê a proteção da saúde dos usuários, incluindo a prevenção de riscos ligados aos hábitos de uso e ao transtorno por uso de jogos eletrônicos. A proteção de crianças e adolescentes seguirá a regulamentação do ECA Digital, com medidas de acessibilidade nos serviços, sistemas e comunidades oficiais dos jogos.

O Ministério da Saúde estabelecerá parâmetros para jogos com fins terapêuticos. Para treinamento e capacitação, o decreto estabelece critérios de segurança, privacidade, acessibilidade e supervisão humana.

GOVERNANÇA E PROPRIEDADE INTELECTUAL – Para acompanhar a implementação do marco legal e fortalecer a articulação entre os órgãos públicos e os agentes privados envolvidos no setor, será instituído um comitê interministerial por ato conjunto dos titulares do MinC e do Mdic.

A regulamentação também prevê medidas relacionadas à proteção da propriedade intelectual. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deverá dispor sobre os procedimentos administrativos para o registro de jogos eletrônicos como forma de proteção dos direitos de propriedade industrial, com foco na simplificação e na eficiência desses procedimentos.

Mercado consumidor e produção nacional

O Brasil tinha cerca de 123,3 milhões de jogadores em 2025 e movimentou US$ 2,7 bilhões no mercado de games, ocupando a 9ª posição mundial em receita, segundo a Newzoo. Na produção nacional, o número de desenvolvedoras saltou de 133, em 2014, para 1.042, em 2023. Entre 2020 e 2022, o país lançou 2.624 jogos, e 92% das empresas pesquisadas desenvolviam propriedades intelectuais próprias.

Apesar do potencial de mercado, o acesso a financiamento ainda é um desafio. Segundo pesquisa da Abragames e da ApexBrasil, 60% das 297 desenvolvedoras consultadas nunca haviam utilizado financiamento público. Ao mesmo tempo, 58% das empresas que responderam sobre atuação internacional declararam vender seus jogos no exterior.

Grupo de Trabalho Interministerial dos Games

O decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos teve como referência as sugestões entregues pelo grupo de trabalho interministerial (GTI) dos games. 

Instituído em dezembro de 2025 em publicação no Diário Oficial da União (DOU), as atividades do GTI foram coordenadas pelo MinC e contou com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Educação (MEC); da Saúde; da Fazenda; da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI); da Justiça e Segurança Pública e Esportes.

Compuseram o GTI, ainda, representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).

Foram 12 encontros, abordando temas como o ambiente regulatório para o setor, desenvolvimento de jogos e as possibilidades para isenção fiscal de ferramentas essenciais, fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação.