A terça-feira (3) traz instabilidade para a Região Sul, com pancadas de chuva e trovoadas concentradas em parte dos três estados, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Paraná, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em praticamente todo o interior, oeste e norte do estado. Na faixa leste e na região metropolitana de Curitiba, o tempo fica encoberto com chuva isolada, com os termômetros registrando mínima de 17°C e máxima de 28°C.

Em Santa Catarina, o oeste, o centro e os planaltos apresentam pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na faixa leste e no litoral, a condição prevista é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Em Florianópolis, o dia fica encoberto com chuvisco, variando entre 21°C e 25°C.

No Rio Grande do Sul, a porção norte e a serra gaúcha registram pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na metade sul e na faixa central, o tempo varia com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Na capital Porto Alegre, o céu fica encoberto com pancadas de chuva isoladas, marcando mínima de 21°C e máxima de 28°C.

Alertas de tempestade

Está em vigor um aviso de tempestade, classificado como perigo potencial, com validade até 23h59 desta terça-feira (3). A área de abrangência inclui: 

• Paraná: Norte Pioneiro Paranaense, Metropolitana de Curitiba, Centro Ocidental Paranaense, Noroeste Paranaense, Norte Central Paranaense, Sudoeste Paranaense, Oeste Paranaense, Sudeste Paranaense, Centro Oriental Paranaense, Centro-Sul Paranaense.
• Santa Catarina: Serrana, Oeste Catarinense, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Norte Catarinense, Sul Catarinense.
• Rio Grande do Sul: Noroeste Rio-grandense, Nordeste Rio-grandense, Centro Ocidental Rio-grandense, Sudoeste Rio-grandense.

A previsão aponta chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40 a 60 km/h, com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. 
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A terça-feira (3) terá predomínio de muitas nuvens e presença de instabilidade na Região Centro-Oeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em Mato Grosso do Sul, o tempo apresenta muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas na faixa central, sul e leste do estado. Na capital Campo Grande, onde os dados indicam céu claro, a temperatura mínima registrada é de 23°C e a máxima alcança 36°C. Cidades como Dourados e Bonito terão um dia de muita nebulosidade e chuvas persistentes com acumulados significativos.

Em Mato Grosso, a previsão indica variação de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada do sul ao norte do estado. Em Cuiabá, o tempo fica encoberto, com mínima de 25°C e máxima atingindo 39°C. O ar quente predomina de forma opressiva em municípios como Rondonópolis, Sinop e Sorriso, acelerando a subida das temperaturas.  

Em Goiás, o céu permanece com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada em grande parte do território goiano. Na capital Goiânia, o tempo varia para encoberto com chuvisco, com os termômetros marcando mínima de 24°C e máxima de 34°C. O calor ganha intensidade em polos como Rio Verde, Anápolis e Caldas Novas. 

No Distrito Federal, o tempo segue o panorama regional, com presença de muitas nuvens e chance de chuva isolada no quadrante do Planalto Central. Em Brasília, o tempo fica encoberto, registrando mínima de 20°C e máxima de 34°C. As regiões administrativas seguem sob um padrão de forte abafamento, com os termômetros registrando máximas de 29°C. 

O dia terá maior presença de sol pela manhã, mas o calor excessivo e a alta taxa de umidade voltam a acionar pancadas de chuva com trovoadas isoladas concentradas no final da tarde. Localidades como Formosa e Luziânia entram em alerta para temporais convectivos de fim de tarde, trazendo chuva forte de curta duração e raios.

Alertas de tempestade

Está em vigor um aviso de tempestade, classificado como perigo potencial, com validade até 23h59 desta terça-feira (3). A área de abrangência inclui: 

• Mato Grosso do Sul: Leste de Mato Grosso do Sul, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Pantanais Sul Mato-grossense, Centro Norte de Mato Grosso do Sul.
• Goiás: Sul Goiano.

A previsão aponta chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40 a 60 km/h, com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. 
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A terça-feira (3) traz tempo instável para a Região Sudeste, com pancadas de chuva concentradas no setor sul da região, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em São Paulo, o estado apresenta muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no interior, oeste e sul paulista. Na capital São Paulo, o tempo fica encoberto com chuvisco, registrando mínima de 19°C e máxima de 31°C. O deslocamento de um sistema de baixa pressão intensifica a instabilidade em Campinas, Ribeirão Preto e Bauru. O interior paulista fica em estado de atenção para temporais isolados.

Em Minas Gerais, o sul, o Triângulo Mineiro e a região central têm previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. No norte e leste mineiro, a condição é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Em Belo Horizonte, o céu fica encoberto com chuva isolada, com os termômetros oscilando entre 19°C e 27°C. 

No Rio de Janeiro, a previsão indica predomínio de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada em todo o território fluminense. Na capital Rio de Janeiro, o tempo permanece encoberto com chuvisco, variando de 21°C a 30°C. Cidades da Região Serrana e do Vale do Paraíba terão um dia com grande variação de nuvens. O ar quente e úmido vindo do interior do país favorece a ocorrência de pancadas de chuva. 

No Espírito Santo, a terça-feira será de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada no litoral e interior capixaba. Em Vitória, o dia fica encoberto, com mínima de 23°C e máxima de 32°C. O tempo segue instável e com predomínio de céu nublado em municípios como Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. O fluxo de umidade oceânica mantém condições para chuva persistente e céu encoberto.

Alertas de tempestade

Está em vigor um aviso de tempestade, classificado como perigo potencial, com validade até 23h59 desta terça-feira (3). A área de abrangência inclui: 

• Minas Gerais: Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Oeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Central Mineira, Metropolitana de Belo Horizonte.
• São Paulo: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto, Araçatuba, Itapetininga, Macro Metropolitana Paulista, Marília, Araraquara, Vale do Paraíba Paulista, Metropolitana de São Paulo, Assis, Litoral Sul Paulista.
• Rio de Janeiro: Sul Fluminense, Centro Fluminense, Metropolitana do Rio de Janeiro, Baixadas.

A previsão aponta chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40 a 60 km/h, com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. 
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A terça-feira (3) será de tempo instável na maior parte da Região Norte, com ocorrência de pancadas de chuva e trovoadas concentradas no sudoeste amazonense, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Amazonas, o setor sudoeste e demais áreas do estado registram muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas. Em Manaus, o tempo fica encoberto com chuvisco, com mínima de 26°C e máxima de 37°C.

Em Rondônia, a previsão indica muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em todo o estado. Na capital Porto Velho, o céu fica encoberto com chuvisco, variando entre 25°C e 38°C. Municípios como Ji-Paraná e Cacoal registram um dia de céu nublado a encoberto. 

No Acre, o panorama é de muitas nuvens com possibilidade de pancadas de chuva isoladas. Em Rio Branco, os termômetros marcam nublado com chuvisco, com mínima de 24°C e máxima de 35°C. O calor abafado dita o ritmo do dia no interior acreano, com grande sensação de abafamento. 

Em Roraima, o dia terá predomínio de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Em Boa Vista, o tempo fica encoberto com chuvisco, com temperaturas entre 27°C e 39°C. A forte massa de ar seco mantém o céu sem nuvens e impede qualquer chance de chuva no interior do estado. O dia será de sol forte e calor extremo, exigindo atenção extra com a hidratação. 

No Tocantins, a condição prevista é de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em grande parte do território goiano e tocantinense. Em Palmas, o dia fica encoberto com chuvisco, com mínima de 25°C e máxima de 37°C. O sol brilha forte e eleva rapidamente as temperaturas em Araguaína e Gurupi. 

No Pará, o tempo se divide: o sul e centro do estado registram muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas, enquanto o norte paraense tem predomínio de tempo claro e pouca nebulosidade. Em Belém, o dia fica claro, com variação térmica entre 23°C e 38°C.

No Amapá, o tempo fica firme e claro em todo o estado. A capital Macapá registra mínima de 24°C e máxima de 37°C. O tempo firme e o calor predominam em todo o interior amapaense.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A terça-feira (3) será de tempo predominantemente firme na maior parte da Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Maranhão, a previsão indica muitas nuvens na porção norte e central, e pancadas de chuva isoladas no sul e oeste do estado. Em São Luís, o dia registra muitas nuvens, com mínima de 26°C e máxima de 34°C. Condições para pancadas de chuva muito isoladas e rápidas no fim da tarde ficam restritas estritamente às cidades do extremo sul maranhense, na divisa com o Tocantins. 

No Piauí, o tempo varia entre nublado e muitas nuvens, com ocorrência de pancadas de chuva isoladas na metade sul do estado. Na capital Teresina, o céu fica nublado, com temperatura mínima de 26°C e máxima de 40°C. O interior piauiense segue enfrentando uma forte onda de calor, com temperaturas elevadas em Picos e Floriano. 

No Ceará, o panorama é de predomínio de tempo claro e pouca nebulosidade em todo o território cearense. Em Fortaleza, os termômetros marcam entre 26°C e 33°C. Municípios do Sertão Central e do Cariri terão um dia de sol escaldante, céu sem nuvens e calor intenso.

No Rio Grande do Norte, o dia fica com tempo claro. Em Natal, a variação térmica registrada é de 24°C a 32°C. O tempo completamente seco e ensolarado predomina em Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró. 

Na Paraíba, a condição prevista também é de tempo claro do litoral ao sertão. Em João Pessoa, a mínima é de 24°C e a máxima alcança 33°C. O sol predomina amplamente no interior paraibano, garantindo tempo firme em Campina Grande, Patos e Sousa. 

Em Pernambuco, o tempo permanece claro na maior parte do estado. Na capital Recife, as temperaturas oscilam entre 23°C e 32°C. O Sertão do São Francisco registra mais um dia de calor intenso e forte radiação solar, sem indicativos de instabilidade em Petrolina e Serra Talhada.  

Em Alagoas, o céu permanece encoberto ao longo do dia. Em Maceió, os termômetros registram mínima de 22°C e máxima de 29°C. Cidades do interior alagoano, como Arapiraca e Palmeira dos Índios, terão uma jornada de tempo aberto e quente. 

Em Sergipe, predomina o tempo claro com pouca nebulosidade. A capital Aracaju tem mínima de 24°C e máxima de 31°C. O sertão e o agreste sergipano continuam sob a influência de uma massa de ar estável. O sol brilha forte desde as primeiras horas da manhã, mantendo o tempo seco e as temperaturas elevadas. 

A Bahia apresenta variação nas condições meteorológicas entre as diferentes regiões do estado. Na faixa central, no recôncavo e no litoral, o tempo fica claro ou com poucas nuvens. Já no extremo oeste e no sul baiano, há previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. Em Salvador, o tempo fica claro, com mínima de 22°C e máxima de 32°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) comemorou, em 28 de outubro, o Dia Nacional da Reciclagem do Alumínio, data instituída pela entidade há 23 anos para reconhecer uma das cadeias mais bem estruturadas do país. Segundo o International Aluminum Institute (IAI), a demanda global por alumínio deve crescer 40% até 2030, impulsionada pela transição energética em setores como transporte, construção civil e geração de energia, todos fortemente dependentes do metal e engajados na redução de emissões.

Para atender a esse aumento, a reciclagem será fundamental pelo fato do alumínio ser um material que pode ser reciclado infinitas vezes sem perder suas propriedades, permitindo ampliar a oferta sem depender exclusivamente da produção primária. Atualmente, o mercado global do alumínio vive momento de forte tensão entre oferta e demanda, e a reciclagem surge como uma das respostas mais eficientes para enfrentá-la. A guerra no Golfo Pérsico, região que responde por cerca de 10% da produção mundial, e a escalada tarifária promovida pelos Estados Unidos desorganizaram rotas e fluxos comerciais, pressionando ainda mais a oferta. Segundo a CRU, consultoria global de inteligência de mercado focada em commodities como mineração e metais, o déficit global de alumínio estimado alcançou 647 mil toneladas no segundo trimestre de 2026.

Nesse contexto, o Brasil ganha destaque com a reciclagem das latinhas de alumínio, que já batem recordes há mais de 15 anos, com índices de reciclagem acima de 96%, o que mantém o Brasil entre os líderes mundiais e o consolida como referência em economia circular. Em 2025, 54% de todo o alumínio consumido no país vieram da reciclagem. Além das latinhas, entram nessa conta resíduos de diferentes produtos, dos segmentos de construção civil, transporte e bens duráveis, incluindo as aparas da indústria. Essa estrutura diversificada garante segurança de suprimento como fonte complementar ao alumínio primário, no momento em que a oferta internacional está sob pressão.

Cada tonelada de alumínio reciclado economiza cerca de 95% da energia utilizada na produção primária, o que contribui diretamente para a redução de emissões de carbono e para a descarbonização das cadeias que utilizam o metal. “Em um cenário de demanda crescente, déficit de oferta e instabilidade geopolítica, a sucata de alumínio deixa de ser apenas um resíduo e se consolida como insumo estratégico. O Brasil tem uma cadeia de reciclagem eficiente e consolidada, e nosso desafio é garantir que esse diferencial continue sendo competitivo e atenda em primeiro lugar a economia nacional”, afirma Janaina Donas, presidente-executiva da ABAL.

O custo da construção no país subiu 0,35% em outubro, mais do que os 0,25% de setembro, de acordo com o INCC-M, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 27 de outubro. O índice acumula alta de 6,75% em 12 meses e de 6,23% no ano.

Materiais e serviços puxam a alta

O avanço do índice veio dos materiais, equipamentos e serviços, grupo que subiu 0,40% em outubro, ante 0,17% em setembro. Dentro dele, materiais e equipamentos passaram de 0,17% para 0,41%, com destaque para os materiais para estrutura, que saltaram de 0,07% para 0,72%. Os serviços também aceleraram, de 0,15% para 0,31%, com o item projetos subindo de 0,10% para 0,44%.

A mão de obra seguiu caminho contrário e perdeu força: o grupo avançou 0,27% em outubro, depois de 0,37% em setembro.

Itens que mais subiram

Entre os itens de maior impacto de alta no mês estão vidros (2,96%), massa de concreto (2,16%), salário de engenheiro (0,73%), bloco de concreto (0,54%) e salário de pedreiro (0,31%).

Cinco de sete capitais aceleram

Das sete capitais pesquisadas, cinco registraram aumento no custo da construção em outubro: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. Recife desacelerou, e o Rio de Janeiro repetiu a taxa do mês anterior, de 0,20%.

Em São Paulo, o custo da construção subiu 0,34% em outubro. A capital paulista acumula alta de 6,88% no ano e de 7,60% em 12 meses, acima da média nacional no período.

As transferências destinadas aos municípios por conta da produção de petróleo e gás natural têm previsão de R$ 19,7 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O montante representa uma queda nominal de 24,5% em relação aos R$ 26,1 bilhões da dotação atualizada de 2026 — uma diferença aproximada de R$ 6,4 bilhões.

A estimativa consta em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que identifica os recursos na ação orçamentária 0A53 (vinculada à Lei 9.478/1997). Essa redução na área de petróleo e gás responde por cerca de 80% de toda a queda prevista no grupo de transferências federais analisado pela entidade.

Variações nas compensações de mineração e recursos hídricos

O estudo da CNM também aponta oscilações nas demais transferências vinculadas à exploração de recursos naturais:

• Compensação Mineral (CFEM): Previsão cai 11,9%, passando de R$ 5,9 bilhões em 2026 para R$ 5,2 bilhões em 2027;
• Tratado de Itaipu: Estimativa recua 9,9%, caindo de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,0 bilhão;
• Recursos Hídricos para Energia Elétrica: Apresenta alta de 11,8%, subindo de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

Comparação orçamentária x execução real

A CNM ressalta que essas projeções não equivalem a perdas ou ganhos já consolidados. A análise confronta a dotação atualizada de 2026 (que reflete modificações feitas ao longo do ano) com a proposta inicial para 2027, sem descontar a inflação.

VEJA MAIS:

• Fim da escala 6x1: veja o que as empresas precisam mudar na rotina de trabalho
• Empresas do Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para optar pelo regime regular de IBS e CBS

Como receitas de royalties e compensações variam diretamente conforme preços internacionais, câmbio e volume de produção, os repasses efetivos dependerão da arrecadação real ao longo do exercício.

O levantamento da CNM não discrimina os valores por estado nem identifica os municípios beneficiários. A tramitação do PLOA 2027 pode ser acompanhada pelo portal do Orçamento no Congresso Nacional.
 

A distribuição dos royalties do petróleo referentes à produção de agosto de 2026 movimentou R$ 7,32 bilhões entre municípios, estados e União. Desse total, R$ 2,48 bilhões foram destinados diretamente às prefeituras e R$ 1,93 bilhão aos governos estaduais. Os repasses, operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram concluídos no fim de outubro e contemplaram 978 municípios e 11 estados.

Além dos valores transferidos diretamente aos governos estaduais e municipais, parte dos recursos foi destinada à União e ao Fundo Especial, conforme os critérios previstos na legislação vigente. A forma de distribuição dessas receitas, no entanto, continua em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento sobre a repartição dos royalties estava previsto para 4 de novembro, mas foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Até o fechamento desta matéria, não havia uma nova data definida para a retomada da análise.

A discussão envolve a aplicação da Lei 12.734/2012, que prevê mudanças na divisão dos recursos entre estados e municípios. A norma está suspensa por decisão cautelar desde 2013. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras acumularam perdas superiores a R$ 128 bilhões entre aquele ano e 2025.

Proposta de redistribuição dos royalties do petróleo

Em abril, a CNM participou de uma reunião no STF com representantes do Distrito Federal e de outros 20 estados para apresentar uma proposta de redistribuição das receitas. O modelo prevê uma transição gradual e a renúncia à cobrança retroativa dos valores que deixaram de ser repassados durante o período de suspensão da lei.

Um dos principais pontos da proposta é a aplicação da Lei 12.734/2012 sobre toda a produção de petróleo, sem restrições relacionadas ao chamado "excedente de produção" ou a outros marcos temporais. O texto também estabelece uma transição de sete anos, entre 2026 e 2032, conforme previsto originalmente na legislação. A medida busca dar previsibilidade orçamentária tanto aos estados produtores quanto aos beneficiários do Fundo Especial.

VEJA MAIS:

• Reforma tributária: alíquota da CBS deve ser definida pelo Senado até 15 de dezembro
• FPM: veja quanto os municípios recebem no último repasse de outubro

Como parte da negociação, a CNM propõe que os estados e os demais entes federativos abram mão de cobrar os valores que deixaram de receber entre 2013 e 2025, em razão da decisão cautelar. Outro ponto é a exclusão da chamada "margem equatorial" do acordo, sob o argumento de que ainda não há base empírica suficiente e de que existem incertezas regulatórias e ambientais relacionadas à região.

Os 19 estados que firmaram o acordo com a CNM são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Concentração dos royalties nos municípios

Um estudo técnico da CNM aponta que a arrecadação dos royalties e das participações especiais está concentrada em um grupo restrito de municípios. Em 2025, os dez maiores beneficiários reuniram 48,6% de todos os recursos destinados às prefeituras.

Maricá, no Rio de Janeiro, recebeu sozinho mais de R$ 4 bilhões, o equivalente a 14,3% do total distribuído aos municípios naquele ano.

A discussão no STF ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.916 e de outros cinco processos relacionados: ADIs 4.917, 4.918, 4.920, 5.038 e 5.621.

O julgamento começou em maio, depois que os estados confrontantes rejeitaram a proposta de acordo. Na ocasião, a relatora, ministra Cármen Lúcia, apresentou seu voto. A análise foi interrompida em seguida, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Com a retomada do julgamento, Dino deverá apresentar seu voto. Caso não haja uma nova suspensão, os demais ministros também poderão se manifestar.

Entidades do Rio de Janeiro defendem manutenção das regras atuais

Do outro lado da disputa, entidades do Rio de Janeiro defendem a manutenção da liminar que suspendeu a Lei 12.734/2012. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou um manifesto no qual afirma que a decisão é necessária para “garantir estabilidade institucional, previsibilidade jurídica e respeito ao pacto federativo consagrado pela Constituição”.

O documento também destaca os impactos financeiros que uma eventual mudança na distribuição poderia provocar para o estado.

“É o tema mais urgente para o nosso estado e tem causado muita preocupação a todos. Temos que nos unir para defender o que é nosso por direito. Só em 2025 deixamos de ganhar R$ 25 bilhões, e em troca disso recebemos uma compensação financeira de R$ 11 bilhões. E isso provoca um problema em uma escala econômica”, diz trecho do manifesto.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também cobrou uma solução definitiva após a suspensão do julgamento. Segundo a entidade, a indefinição prolonga a insegurança jurídica para o governo estadual, os municípios fluminenses e as empresas da cadeia produtiva de petróleo e gás.

A federação afirma ainda que o Rio de Janeiro deixou de arrecadar cerca de R$ 64 bilhões em ICMS, repassados a outros estados ao longo do último ano.
 

A Medida Provisória (MP 1.376/2026), que trata da renegociação de dívidas rurais, perde a validade em 11 de novembro se não for votada pelo Congresso Nacional. Em reunião na terça-feira (27), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou preocupação com o prazo e afirmou que articula para acelerar a análise do texto na comissão mista, que ainda aguarda a realização de uma sessão para discutir a proposta.

A entidade informou que dados do Banco Central apontam que cerca de R$ 14,3 bilhões foram contratados até a última segunda-feira (26). A avaliação da FPA é de que o volume ainda é pequeno diante das previsões do Ministério da Fazenda, que indicavam uma renegociação de em torno de R$ 100 bilhões.

A Medida Provisória contempla produtores rurais que tiveram perdas provocadas por eventos climáticos ou queda nos preços de comercialização. Pela MP, fica autorizada a criação de linhas de crédito rural para composição de dívidas. 

O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou uma primeira versão do relatório. No entanto, a FPA afirma, em nota, que as alterações não atendem às necessidades do setor. Além disso, a entidade destaca que a bancada busca uma posição do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a votação.

A bancada também analisa uma alternativa à votação, no caso, apresentar voto em separado ao relatório, ainda na Comissão Mista.

Dificuldades para acessar a renegociação

Segundo a Frente, um dos fatores apontados para a baixa adesão às condições da MP 1.376/26 é a exigência de garantias. A FPM menciona que há relatos de produtores sobre exigências como o pagamento de uma entrada equivalente a 15% da dívida e a apresentação de novas garantias, não exigidas nas operações anteriores. Conforme a entidade, esse é um dos dispositivos da medida que a FPA pretende alterar. 

O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), explicou que é possível facilitar a renegociação sem comprometer a segurança das operações. “As garantias oferecidas nas operações anteriores poderiam ser aproveitadas na renegociação, tanto para dívidas vencidas quanto para aquelas ainda a vencer. Caso o produtor não cumpra o novo acordo, o banco poderia executar essas garantias”, afirmou Lupion.

A linha de crédito pode ser solicitada por produtores rurais e pelas cooperativas de produção agropecuária que tenham registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras com redução de, no mínimo, 30% da renda bruta esperada para a respectiva safra ou atividade financiada.

Frente Parlamentar da Agropecuária

O assunto foi discutido durante a primeira reunião-almoço após as Eleições 2026, para discutir os próximos passos da bancada – que projeta cerca de 330 deputados e 49 senadores na próxima legislatura.