14/05/2026 19:00h

Confira aqui o resultado do sorteio que ocorre nesta quinta-feira (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O sorteio da Mega-Sena concurso 3008 acontece nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026, a partir das 21h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Números apostados Probabilidade de acertar 6 dezenas
6 números 1 em 50.063.860
7 números 1 em 7.151.980
8 números 1 em 1.787.995
9 números 1 em 595.998
10 números 1 em 238.399
15 números 1 em 10.003

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

  • Educação (FIES)
  • Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
  • Cultura e segurança pública
  • Saúde e seguridade social
     
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14/05/2026 19:00h

O sorteio da Lotofácil 3685 ocorre na noite desta quinta-feira (14), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

O sorteio da Lotofácil concurso 3685 acontece nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026, a partir das 21h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3,50

16

R$ 48,00

17

R$ 408,00

18

R$ 2.448,00

19

R$ 11.628,00

20

R$ 46.512,00

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

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Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

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14/05/2026 18:40h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 9°C em Porto Alegre. Já a máxima pode chegar até 19°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

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A previsão do tempo para a Região Sul nesta sexta-feira (15), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), apresenta chuvas isoladas em todo o estado do Paraná e na microrregião de Joinville, em Santa Catarina. Nas demais regiões de Santa Catarina variação entre muitas e poucas nuvens. 

Já no Rio Grande do Sul, céu claro e sem previsão de chuvas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 9°C em Porto Alegre. Já a máxima pode chegar até 19°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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14/05/2026 18:30h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

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A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste nesta sexta-feira (15), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), mostra chuvas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e sul goiano. No norte, nordeste e centro-sul mato-grossense e ainda pantanais e sudoeste de Mato Grosso do Sul, as chuvas são fortes e acompanhadas por trovoadas isoladas. 

Nas demais regiões de Goiás e no Distrito Federal, variação entre muitas e poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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14/05/2026 18:20h

Entre as capitais, mínima de 13ºC em São Paulo. A máxima deve chegar a 32ºC em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

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A previsão do tempo para a Região Sudeste nesta sexta-feira (15), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), é de chuvas isoladas em todo o estado de São Paulo, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Zona da Mata, em Minas Gerais, e sul espírito-santense. No Rio de Janeiro, são esperadas pancadas de chuvas acompanhas por trovoadas isoladas. 

Nas demais regiões de Minas Gerais e Espírito Santo, variação entre muitas e poucas nuvens.

Entre as capitais, mínima de 13ºC em São Paulo. A máxima deve chegar a 32ºC em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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14/05/2026 18:10h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Rio Branco. A máxima pode chegar a 33°C, em Belém. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 98%.

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A previsão do tempo para a Região Norte nesta sexta-feira (15), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indica pancadas de chuvas que podem ser acompanhadas por trovoadas isoladas em todos estados nortistas. As chuvas ficam amenas nas microrregiões de Rio Formoso, Gurupi e Dianópolis em Tocantins. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Rio Branco. A máxima pode chegar a 33°C, em Belém. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 98%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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14/05/2026 18:00h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Maceió e São Luís. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.

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A previsão do tempo para a Região Nordeste nesta sexta-feira (15), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indica chuvas que podem se tornar pancadas no Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte

Chuvas isoladas são esperadas no litoral da Bahia, Paraíba, agreste, mata pernambuana e metropolitana de Recife. O mesmo acontece nas microrregiões serigipanas de Boquim e Estância e em Maragogi, em Alagoas. Nas demais regiões da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, variação entre muitas e poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Maceió São Luís. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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14/05/2026 10:00h

Durante agenda em Minas Gerais, MIDR anunciou novos investimentos para projetos ligados às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou, nesta quarta-feira (13), a nascente histórica do Rio São Francisco, no Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), durante agenda da iniciativa Caminho das Águas. Acompanhado de autoridades locais, parlamentares, representantes do Governo Federal e integrantes da comitiva ministerial, Waldez Góes percorreu áreas do parque e visitou as obras de pavimentação da estrada de acesso à nascente do Velho Chico. Durante a visita, o ministro destacou a importância da preservação ambiental e da valorização de um dos principais símbolos hídricos do país.

A agenda começou na nascente histórica do Rio São Francisco, onde o ministro conheceu de perto o local considerado o berço do Velho Chico. Em clima descontraído, Waldez Góes recolheu um pouco da água com as mãos, lançou para o alto e passou no rosto, em um gesto simbólico de celebração e conexão com o rio que tem papel fundamental para a segurança hídrica do semiárido brasileiro.

Na sequência, a comitiva percorreu trechos das obras de recuperação e pavimentação da estrada de acesso ao parque para conferir o andamento das intervenções que buscam melhorar a trafegabilidade e fortalecer o turismo sustentável na região.“É uma obra complexa, que está sendo executada com muita responsabilidade e que vai criar um impacto social, econômico e cultural para a região de São Roque e para todos aqueles brasileiros e não brasileiros que visitam a Serra da Canastra, potencializando ainda mais a geração de oportunidades”, afirmou o ministro.

Waldez Góes também ressaltou o papel estratégico do Rio São Francisco para a segurança hídrica do país e defendeu a continuidade das políticas públicas voltadas à revitalização das bacias hidrográficas e ao acesso à água. “Hoje são mais de 30 milhões de pessoas beneficiadas com as águas do São Francisco. É com projetos como a revitalização das nascentes e a transposição que o rio poderá voltar a ter mais água, mais vida, mais oportunidades e mais desenvolvimento para o povo brasileiro”, declarou.

Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o coordenador-geral de Recursos Hídricos do MME, Wilson Rodrigues de Melo Júnior, reconheceu que a preservação das nascentes e a gestão hídrica são fundamentais para garantir múltiplos usos da água, incluindo geração de energia, turismo e desenvolvimento regional. “O Ministério passa a enxergar o uso da água não só sobre o aspecto da necessidade de gerar energia, mas também da necessidade de garantir água para todos os usos”, observou.

A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Cristiane Battiston, destacou a emoção em ver a nascente do Rio São Francisco e salientou a importância da participação da sociedade, especialmente dos jovens, na construção de políticas públicas voltadas à gestão das águas. “A gente precisa de ideias, precisa de inovação, de criatividade. Então é muito importante esse engajamento dos jovens, que conheçam os espaços de discussão e debate onde podem levar as demandas”, afirmou.

A relevância do Rio São Francisco para o desenvolvimento do semiárido nordestino foi destacado pela diretora da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Alessandra Rossin. Ela lembrou do compromisso do Governo Federal com a preservação da nascente. “As águas aqui da nascente do São Francisco andam mais de 2 mil quilômetros e levam desenvolvimento para todo o semiárido do sertão nordestino. Poder conhecer a nascente desse rio tão importante e ver a dedicação desse governo em preservar e reabastecer essa nascente é um privilégio”, comentou.

Novos investimentos anunciados

Após a visita técnica, a programação seguiu com cerimônia de anúncios e assinaturas de ações voltadas à revitalização hidroambiental, segurança hídrica e recuperação de bacias nas regiões do São Francisco e Parnaíba.

Entre as medidas anunciadas durante o evento está a implantação de um projeto de sinalização náutica no Rio São Francisco, em Pirapora (MG), com investimento de R$ 2,4 milhões para fortalecer a navegação e o turismo regional.

Também foram assinados contratos para ações de recuperação hidroambiental em Pilão Arcado (BA) e Petrolândia (PE). As iniciativas somam R$ 9,5 milhões em investimentos voltados à recuperação de microbacias e à ampliação da disponibilidade hídrica para comunidades locais.

Outro anúncio foi a retomada do Sistema de Esgotamento Sanitário de Malhada (BA), obra iniciada em 2008 e paralisada com 48% de execução. O empreendimento receberá R$ 20,5 milhões e beneficiará cerca de 15,4 mil pessoas.

A cerimônia também marcou o anúncio de um projeto de educação ambiental na Bacia do Rio Parnaíba, voltado ao uso consciente dos recursos hídricos em comunidades rurais e ribeirinhas do Piauí e Maranhão. A iniciativa contará com investimento de R$ 4,3 milhões e deve alcançar cerca de 1,3 milhão de pessoas.

Voçoroca em São Roque de Minas

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro visitou um local afetado por voçoroca que ameaça a cidade de São Roque de Minas. Waldez Góes anunciou que o MIDR dará encaminhamento a uma solução para o problema geológico. O prefeito, Brexinha, ressaltou que o projeto já está em análise no MIDR. “A voçoroca é algo que realmente me deixa muito preocupado. Se fôssemos executar essa obra, teríamos que fechar a prefeitura com todas as despesas por seis meses”, enfatizou Brexinha que também elogiou as ações junto ao Parque Nacional da Serra da Canastra. “Aqui é o berço de uma das mais importantes bacias hidrográficas do país. A água que sai daqui vai para todo o Nordeste, com a transposição do São Francisco. Estamos no caminho certo com a prevenção e a revitalização das bacias”, destacou.

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14/05/2026 04:50h

Prazo para solicitar instalação pelo programa termina em 13 de junho

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Beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) de 108 municípios brasileiros têm até o dia 13 de junho para solicitar a instalação gratuita da nova antena parabólica digital por meio do programa Brasil Antenado.

A iniciativa busca ampliar o acesso à televisão aberta e gratuita, especialmente em regiões onde o sinal ainda é limitado ou inexistente, contribuindo para a inclusão social

O programa é coordenado pelo Ministério das Comunicações em parceria com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do GAISPI — grupo que acompanha os projetos vinculados ao edital do 5G. A execução é de responsabilidade da Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Nesta etapa, são contemplados municípios de oito estados

  • Bahia: 20 cidades
  • Espírito Santo: 2 cidades
  • Goiás: 21 cidades
  • Mato Grosso: 23 cidades
  • Mato Grosso do Sul: 4 cidades
  • Minas Gerais: 30 cidades
  • Rio Grande do Sul: 4 cidades 
  • Rondônia: 4 cidades 

Juntos, esses municípios reúnem mais de 222 mil famílias inscritas no CadÚnico e aptas a solicitarem o benefício.  

A CEO da EAF, Gina Marques, reforça o alerta para que as famílias não deixem o agendamento para os últimos dias do prazo. 

“Não deixe para a última hora. Garanta uma imagem melhor, com mais qualidade de som e continue conectado pela via aberta digital. Vamos juntos construir um Brasil cada vez mais antenado”, destaca.

A beneficiária do Brasil Antenado, Liliana dos Santos, moradora de Mirangaba, na Bahia, comemora a instalação da nova antena parabólica digital.

"Hoje foi um dia muito legal e especial pela instalação da antena, porque era muito difícil pra gente assistir [televisão]; era muito complicado. Mas agora é tudo bom e legal. A gente vai assistir filmes, vários canais... só alegria”, celebra.

Milhares de famílias já foram atendidas

Ao longo de três fases, o Brasil Antenado atenderá 323 municípios, em 16 estados, onde há um total de 650 mil famílias aptas a receber o benefício. As duas primeiras etapas já foram concluídas, atendendo 215 municípios de oito estados e aproximadamente 450 mil famílias. 

  • Fase A (14/07/25 - 13/12/25): 77 municípios em seis estados — Maranhão, Piauí, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. CONCLUÍDA
  • Fase B (13/10/25 - 13/03/26): 138 municípios em cinco estados — Tocantins, Pará, Roraima, Piauí e Maranhão. CONCLUÍDA.

Como solicitar 

As famílias que atendem aos critérios podem agendar a instalação pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 24 04, que também funciona via WhatsApp

Todo o processo é gratuito, incluindo fornecimento e instalação do kit da nova parabólica digital. 

Confira a lista de municípios contemplados na 3ª fase

Bahia

  1. Abaíra 
  2. Baianópolis 
  3. Brejolândia 
  4. Caatiba 
  5. Campo Alegre de Lourdes 
  6. Carinhanha 
  7. Ibicoara 
  8. Ibitiara 
  9. Itambé 
  10. Jucuruçu 
  11. Jussiape 
  12. Macarani 
  13. Maiquinique 
  14. Mirangaba 
  15. Mucugê 
  16. Oliveira dos Brejinhos 
  17. Piatã 
  18. Pilão Arcado 
  19. Potiraguá 
  20. Vereda

Espírito Santo

  1. Água Doce do Norte 
  2. Mantenópolis

Goiás

  1. Alvorada do Norte 
  2. Amaralina 
  3. Aparecida do Rio Doce 
  4. Arenópolis 
  5. Barro Alto 
  6. Bonópolis 
  7. Buritinópolis 
  8. Campinaçu 
  9. Colinas do Sul 
  10. Davinópolis 
  11. Divinópolis de Goiás 
  12. Flores de Goiás 
  13. Guarani de Goiás 
  14. Guarinos 
  15. Iaciara 
  16. Mambaí 
  17. Monte Alegre de Goiás 
  18. São Domingos 
  19. Simolândia 
  20. Teresina de Goiás 
  21. Vila Boa 

Mato Grosso

  1. Bom Jesus do Araguaia 
  2. Campinápolis 
  3. Colniza 
  4. Cotriguaçu 
  5. Figueirópolis D'Oeste 
  6. General Carneiro 
  7. Itanhangá 
  8. Nova Maringá 
  9. Nova Ubiratã 
  10. Novo Santo Antônio 
  11. Ponte Branca 
  12. Querência 
  13. Reserva do Cabaçal 
  14. Rondolândia 
  15. Salto do Céu 
  16. Santa Cruz do Xingu 
  17. Santa Rita do Trivelato 
  18. Santo Afonso 
  19. Santo Antônio do Leste 
  20. São Félix do Araguaia 
  21. São José do Xingu 
  22. Serra Nova Dourada 
  23. União do Sul

Mato Grosso do Sul

  1. Alcinópolis 
  2. Coronel Sapucaia 
  3. Figueirão 
  4. Paraíso das Águas

Minas Gerais

  1. Águas Vermelhas 
  2. Angelândia 
  3. Aricanduva 
  4. Cachoeira de Pajeú 
  5. Catuji 
  6. Chapada Gaúcha 
  7. Couto de Magalhães de Minas 
  8. Franciscópolis 
  9. Goiabeira 
  10. Grão Mogol 
  11. Indaiabira 
  12. Medina 
  13. Miravânia 
  14. Monte Formoso 
  15. Ninheira 
  16. Nova Belém 
  17. Novo Oriente de Minas 
  18. Padre Carvalho 
  19. Palmópolis 
  20. Ponto dos Volantes 
  21. Riacho dos Machados 
  22. Santa Cruz de Salinas 
  23. Santa Fé de Minas 
  24. Santa Rita de Jacutinga 
  25. Santa Rita do Itueto 
  26. São João das Missões 
  27. Serranópolis de Minas 
  28. Setubinha 
  29. Uruana de Minas 
  30. Vargem Grande do Rio Pardo 

Rio Grande do Sul

  1. Amaral Ferrador 
  2. Garruchos 
  3. Mostardas 
  4. Toropi

Rondônia

  1. Alto Alegre dos Parecis 
  2. Campo Novo de Rondônia 
  3. Nova Mamoré 
  4. Parecis 

EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel e vinculada ao Ministério das Comunicações. É responsável pela limpeza da faixa de 3.5 GHz — fundamental para a implantação do 5G no Brasil —, e pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado.

Entre suas atribuições também estão a implantação das infovias na Região Amazônica, ampliando a infraestrutura de conectividade na Região Norte, além do desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o governo federal.

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14/05/2026 04:45h

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues da Silva, defendem a atualização urgente das faixas de faturamento do MEI para evitar aumento injusto da carga tributária sobre micro e pequenas empresas

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A desatualização dos limites de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) tem dificultado o crescimento de micro e pequenas empresas no Brasil, segundo o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), Valmir Rodrigues da Silva. Eles afirmam que a defasagem das tabelas, sem reajuste há anos, eleva a carga tributária sobre empreendedores por causa da inflação. A atualização está prevista no PLP 108/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Na avaliação dos representantes do setor produtivo, a defasagem dos limites do Simples Nacional compromete investimentos, a geração de empregos e a competitividade das empresas. 
Valmir Rodrigues da Silva, da Federaminas, pontua que, como os limites não são atualizados desde 2018, os empreendedores têm desembolsado mais tributos apenas por conta da inflação. Ele destaca, ainda, que o cenário pode estar implicando na mudança de faixa de enquadramento de muitos microempreendedores.

“Importante atualizar, principalmente pelo fato que hoje as empresas estão pagando sobre a inflação. Quando a gente fica durante todo esse tempo que estamos sem atualização do valor, parte do tributo que estamos pagando é sobre inflação, inclusive fazendo as empresas mudarem de faixa pelo índice inflacionário”, destaca Valmir.

Ele avalia que, quando a tributação acompanha o crescimento real do faturamento das empresas, há equilíbrio na cobrança de impostos. Para evitar a cobrança injusta, Valmir defende a atualização dos limites do MEI, acompanhando a realidade econômica dos pequenos negócios.

“Quando a tributação aumenta, mas também junto aumenta o faturamento real de fato, o crescimento da empresa é equilibrado. Mas quando a tributação sobe em cima de índice inflacionário, se torna um tributo injusto. E é importante atualizar as tabelas do MEI, principalmente, pelo fato de que a grande maioria das empresas são MEI e com capacidade de gerar mais faturamento. Então, por isso, é importante aumentar o limite do MEI”, afirma Valmir.

Já o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) diz que o avanço da tramitação é urgente e que tem se empenhado para acelerar a aprovação da medida destinada a beneficiar os pequenos empresários.

“É fundamental que a gente possa rever esses limites para reenquadramento, para a gente não garantir que o seu sucesso seja um impedimento para você poder avançar mais. É inegável que tem que ter uma margem atualizada para aqueles negócios que lá atrás se enquadravam no Simples ou até em outras categorias, como os próprios MEIs, eles hoje tenham avançado. Evoluíram graças à sua eficiência ou por uma naturalidade de mercado; agora eles precisam crescer mais, precisam avançar e é urgente a gente tratar desse assunto aqui na Câmara, estamos muito empenhados nisso”, salienta o parlamentar.

Pauta prioritária para setor empresarial

A atualização do limite de enquadramento no Simples Nacional é uma pauta prioritária para entidades empresariais, com destaque para a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A entidade defende o aumento do teto anual do MEI para R$ 144,9 mil. 

Para o presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, atualizar a tabela do Simples é relevante para evitar que empresas deixem o regime simplificado ou migrem para a informalidade.

“O que nós precisamos é conscientizar os nossos políticos da importância da aprovação do aumento do limite do Simples Nacional, pelo menos para o MEI, o microempreendedor individual, e para o micro e a microempresa. Sem isso, as empresas ou vão mudar o seu regime ou vão para informalidade”, menciona Cotait.  

Tramitação

A Câmara aprovou o regime de urgência para o PLP 108/2021 em março deste ano. O texto prevê o aumento do limite de faturamento anual do MEI para até R$ 130 mil e autoriza que a faixa contrate até dois empregados. 

Com a urgência, a proposta poderia seguir para votação direta em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. No entanto, os parlamentares criaram uma comissão especial para aprofundar o debate. A discussão reúne especialistas, representantes do governo e do setor produtivo antes da votação final. 

Após eventual aprovação na Câmara, o projeto retorna para o local de origem – o Senado Federal.

A instalação da comissão especial é considerada uma conquista para o G50+ — grupo estratégico criado pela CACB com o objetivo de ampliar a representação empresarial junto ao Congresso Nacional e ao governo federal.

Defasagem pressiona pequenos negócios

O Simples Nacional foi desenvolvido para simplificar o pagamento de tributos e estimular o empreendedorismo. A ferramenta reúne diversos impostos em uma única guia e é hoje o principal regime tributário para pequenos negócios no país.

Confira como são os limites de faturamento hoje:

  • R$ 81 mil por ano para o Microempreendedor Individual (MEI)
  • R$ 360 mil para microempresas (ME)
  • R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte (EPP)

Entidades empresariais defendem a elevação do teto do MEI para aproximadamente R$ 144,9 mil anuais. 

Para microempresas, o limite sugerido é de cerca de R$ 869,4 mil, enquanto empresas de pequeno porte poderiam alcançar faturamento de até R$ 8,69 milhões. 

O setor produtivo avalia que a atualização possibilita que empresas permaneçam no regime simplificado mesmo após crescimento do faturamento – o que evitaria elevação da carga tributária e incentivaria a formalização.  

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