Os 34 municípios da Macrorregional II de saúde de Rondônia – entre eles Cacoal, Cerejeiras, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé e Vilhena – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que  protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. 

Em Cacoal, o esforço também passa pelas famílias. A moradora do bairro Viena, Laylla Rayanne, mãe de um menino, faz questão de manter a caderneta do filho sempre em dia.

“Gente, abram o olho de vocês e vacinem seus filhos, porque vocês só irão trazer segurança prevenindo o filho de vocês de muitas doenças futuras. Pelo bem-estar, por amor, vacinem!”

O apelo da Laylla reflete a mobilização na região. Segundo o coordenador estadual de Imunizações, Ivo Barbosa, esse trabalho já mostra resultados: Rondônia registra avanço na cobertura da maioria das vacinas infantis, revertendo a queda que vinha desde 2016. Ele destaca as prioridades para os próximos meses:

“As prioridades estabelecidas para os próximos meses concentram-se em dois eixos principais. Primeiro, consolidar os avanços já alcançados, garantir a manutenção dos índices de cobertura vacinal. Segundo, intensificar a busca ativa por crianças não vacinadas por meio da implementação de estratégias de microplanejamento ajustadas às especificidades de cada município e comunidade.”

O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites,difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando esquemas em atraso  de suas vacinas É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026. 

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”

Atenção pais e responsáveis do Rondônia! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.

Os 62 municípios da Macrorregião Sul de saúde do Maranhão – entre eles Balsas, Barra do Corda, Estreito, Grajaú, Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que  protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Em Imperatriz, quem reconhece a importância da proteção é a moradora Mayara Noleto, de 35 anos, da Vila Redenção. Ela faz questão de manter a caderneta do filho Mateus, de 9 anos, sempre atualizada.

“Na minha percepção, a vacinação é importante porque protege todos nós. Evita surtos, reduz mortes, também hospitalizações e ajuda a eliminar doenças da população. É uma forma segura e eficaz de prevenir problemas de saúde.”

A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado da Saúde, Halice Figueiredo, destaca as ações previstas para ampliar a proteção no estado.

“As prioridades nos próximos meses é manter e ampliar as coberturas vacinais. Intensificar a vacinação nas escolas. Orientar os municípios sobre a comunicação e ampliação dos pontos de vacinação. Fortalecer os comitês municipais de microplanejamento e reforçar a vigilância epidemiológica para evitar o retorno de doenças já controladas.”

O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, HPV e Covid-19.

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites,difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando esquemas em atraso  de suas vacinas É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026. 

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”

Atenção pais e responsáveis do Maranhão! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.

Os 127 municípios da Macrorregião Norte de Saúde do Maranhão – entre eles Bacabal, Cururupu, Pinheiro, Rosário, Santa Inês e São Luís – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que  protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Para mudar esse cenário, os municípios reforçam ações junto às comunidades. Em Cururupu, equipes montam pontos estratégicos em áreas de grande circulação. Foi em uma delas, no bairro de Taguatinga, que a moradora Maria Francilene, de 56 anos, atualizou a caderneta de vacinação da neta Maria Helena, de 6 anos. 

“Como avó, tenho a preocupação de manter [a caderneta de vacinação da neta] atualizada. Devido a determinadas doenças que estão ‘sendo avançadas’.” 

A mobilização para aumentar as taxas vacinais segue no estado. A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado da Saúde, Halice Figueiredo, detalha.

“As prioridades nos próximos meses é manter e ampliar as coberturas vacinais. Intensificar a vacinação nas escolas. Orientar os municípios sobre a comunicação e ampliação dos pontos de vacinação. Fortalecer os comitês municipais de microplanejamento e reforçar a vigilância epidemiológica para evitar o retorno de doenças já controladas.”

O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites,difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando esquemas em atraso  de suas vacinas É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026. 

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”

Atenção pais e responsáveis do Maranhão! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.

Os 31 municípios da Macrorregional I de Saúde do Pará – entre eles Abaetetuba, Belém, Breves, Moju, Muaná, Portel e Tailândia – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes. As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que é contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que  protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. 

A Leila Martins, de 37 anos, de Belém, é mãe de duas meninas. Na rotina corrida, a dona de casa e moradora do bairro de Nazaré faz questão de manter a caderneta das filhas sempre em dia. E diz que esse hábito vem de família. “Fui vacinada direitinho [na infância]. Nunca deixei de vacinar minhas filhas, porque acredito sim na vacina. Temos várias pesquisas aí que mostram o quanto é importante o ato da vacinação, nas crianças, nos adolescentes.”

O cuidado de Leila com as filhas é um exemplo do que gestores de saúde recomendam. E quem reforça essa orientação é a Coordenadora Estadual de Imunizações, Jaíra Ataíde.

 "Continua um convite constante para toda a população paraense, para as famílias paraenses, que levem as suas crianças, os seus adultos, os seus adolescentes, os seus idosos aos locais de vacinação, para que possamos ver se esta vacina está realmente em dia se o calendário vacinal está ok."

O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, HPV e Covid-19.

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites,difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando esquemas em atraso  de suas vacinas É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026. 

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”

Atenção pais e responsáveis do Pará! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia. Saiba mais em gov.br/vacinacao.

Os 21 municípios da macrorregião Centro Amazonense – entre eles Eirunepé, Maraã, Tabatinga e Tefé – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que  protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. 

Em Tefé, a moradora Greite Coelho de Castro, de 33 anos, mantém a caderneta do filho de 2 anos sempre em dia e reforça a importância da proteção desde cedo. “A importância de vacinar é uma das formas mais importantes de proteger a saúde dele [do filho]. As vacinas previnem doenças que podem causar complicações sérias, internações e até risco de morte.”

A preocupação da Greite é a mesma dos gestores de saúde de todo o estado. E, segundo a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Tatyana Amorim, o desafio na região é garantir que a vacina chegue com qualidade e segurança a cada comunidade.

“Hoje, entre as doenças imunopreveníveis, as maiores preocupações são febre amarela – o Amazonas por ser uma área endêmica, o alerta é permanente; o sarampo pela possibilidade de reintrodução do vírus caso haja queda nas coberturas; poliomielite que segue como alerta nacional e exige alta cobertura para evitar risco de retorno.”

O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites,difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando esquemas em atraso  de suas vacinas É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até junho de 2026. 

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”

Atenção pais e responsáveis do Amazonas! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.

o sertão de Currais Novos, região do Seridó potiguar, o cenário é de contrastes. O sol forte e a vegetação seca revelam o quanto a água é um recurso raro e precioso. É justamente ali que a Aura Borborema, a mais recente operação de ouro da Aura Minerals, decidiu enfrentar o maior dos desafios: operar uma mina sem utilizar nenhum litro de água nova. A iniciativa levou a empresa a ser eleita como Empresa do Ano do Setor Mineral 2025 na categoria ESG - Médio Porte.

“Quando desenhamos o projeto, sabíamos que o grande desafio seria o hídrico”, conta Fred Silva, diretor de Operações da Aura Borborema. “A região caminha para um processo de desertificação, e não fazia sentido competir com a população por um bem tão essencial. Por isso, o projeto nasceu com o compromisso de funcionar 100% com água de reuso”.

O conceito, simples na essência e sofisticado na execução, transformou-se em uma das mais inovadoras soluções ambientais da mineração brasileira. Em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a Aura estruturou uma parceria público-privada (PPP) que permite captar, tratar e reutilizar a água de esgoto doméstico do município de Currais Novos para uso integral nas operações da mina.

“Não usamos água subterrânea, nem de córregos ou rios”, reforça Fred. “Toda a água que move Borborema é de reuso. É um ciclo completo, que começa no esgoto da cidade e termina no processo industrial da mineração, após tratamento avançado com osmose reversa e três etapas de purificação”.

A proposta, segundo Fred, foi bem recebida desde o início pela CAERN e pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Chegamos com uma ideia que estava totalmente alinhada ao novo marco do saneamento básico no Brasil”, explica. “Construímos uma estrutura dentro da própria estação de tratamento do município e assumimos a operação. Foi um processo rápido e colaborativo, em que todos entenderam o potencial de benefício coletivo”.

Hoje, toda a operação da estação é gerida pela equipe da Aura Borborema, que bombeia cerca de 70 m³ por hora de água de reuso ao longo de 27 quilômetros de adutora até a planta de beneficiamento do minério. O sistema é dinâmico, acompanhando o fluxo da cidade: durante o dia, há picos de até 120 m³/h, enquanto na madrugada o volume chega a 20 m³/h.

“Quando chegamos, o que existia era apenas um peneiramento rudimentar do esgoto. Não havia tratamento algum”, recorda o executivo. “Hoje, além de eliminar o lançamento de efluentes in natura no córrego local, nós tratamos toda a água coletada e devolvemos ao meio ambiente um ativo limpo e sustentável”.

O investimento total do projeto foi de aproximadamente R$ 45 milhões, e o contrato com a CAERN tem validade vinculada à vida útil da mina, estimada inicialmente em 10 anos, mas que pode se estender para até 19 anos, conforme a expansão das reservas e da capacidade de produção.

“É uma PPP diferente, porque não recebemos nenhum incentivo fiscal ou contrapartida financeira”, explica Fred. “O município e a companhia estadual se beneficiam indiretamente, já que reduzem custos de tratamento e ganham uma estrutura moderna, que será devolvida em pleno funcionamento quando a mina encerrar suas atividades”.

Mas o compromisso da Aura Borborema com o meio ambiente não se limita ao uso responsável da água. A empresa mantém também uma fazenda voltada ao reflorestamento e combate à desertificação, fora da área operacional.

“Poderíamos ter feito o viveiro dentro do site, mas preferimos estabelecer essa estrutura dentro do município”, conta Fred. “Lá produzimos e cuidamos das mudas usadas na recomposição florestal da mina e também realizamos plantios para recuperação de áreas degradadas da região. A fazenda se tornou um polo de restauração ambiental”.

Essa decisão reflete um dos pilares da Cultura Aura 360, que integra os eixos de respeito, cuidado e geração de valor compartilhado. A lógica é simples: o desenvolvimento da mineração deve caminhar junto com o desenvolvimento local. “Quando investimos em reflorestamento e uso de água de reuso, estamos cuidando de algo que é muito maior que o nosso negócio: estamos ajudando a preservar a vida no sertão”, afirma.

Planejamento de longo prazo e expansão sustentável

Com o avanço das obras de transposição do Rio São Francisco e a previsão de chegada da água à cidade de Currais Novos em 2026, a expectativa é de que a cobertura de saneamento alcance 80% a 90% do município, permitindo ampliar a oferta de água de reuso e, consequentemente, dobrar a capacidade de produção da mina de Borborema.

“Hoje, 69% da cidade tem coleta de esgoto. Nossa meta é contribuir para universalizar esse índice”, explica Fred. “Estamos trabalhando junto com a CAERN e com a prefeitura num grupo técnico permanente, com reuniões quinzenais, para planejar a expansão da rede e definir prioridades”.

O grupo de trabalho, formado por representantes da Aura, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da companhia de saneamento, está desenvolvendo um plano de universalização do saneamento em três horizontes: curto, médio e longo prazo (2026, 2027 e 2028). “Estamos quantificando dados, aprimorando medições e criando bases reais para que as decisões sejam sustentadas por informações concretas”, afirma o executivo.

Segundo ele, essa parceria vai muito além da mineração: “Estamos ajudando a prefeitura a construir a infraestrutura de saneamento de uma cidade inteira. É um legado que fica. Currais Novos será uma das poucas cidades do Brasil a alcançar praticamente 100% de saneamento — e isso em pleno semiárido nordestino”

Leia a matéria completa na edição 453 da Brasil Mineral

Você sabia que existe um jeito certo de cortar as unhas para evitar que encravem? Pequenos cuidados fazem toda a diferença na saúde das suas unhas!

“Nas mãos, o ideal é seguir o formato natural da unha. Já nos pés, o corte deve ser sempre reto, nunca arredondado, para evitar encravamento,” orienta a dermatologista Dra. Paula Sanchez (CRM: 144.418/SP | RQE: 45.449).

Evite também cortar os cantos ou muito rente à pele. Use sempre cortador individual, limpo e esterilizado, e finalize com lixa para evitar pontas irregulares.

Se a unha encravar, não tente cortar em casa. Procure um dermatologista ou podólogo. Prevenção é sempre o melhor caminho.

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse o site.

A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas exigências para quem pretende se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As mudanças fazem parte das regras de transição da Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e seguem um calendário de aumento gradual dos requisitos ao longo dos anos.

Essas regras se aplicam aos segurados que já contribuíam para a Previdência Social antes da reforma e que ainda não conseguiram se aposentar. O objetivo é fazer uma transição progressiva entre o modelo antigo e as regras permanentes atuais.

Uma das principais alterações ocorre na regra dos pontos, que considera a soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2026, a pontuação mínima passa a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, mantendo-se o tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Outra mudança importante está na idade mínima progressiva, que aumenta seis meses em relação a 2025. A partir de 2026, será necessário ter 59 anos e 6 meses de idade para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, além do tempo mínimo de contribuição exigido.

As demais regras de transição seguem valendo. É o caso do pedágio de 50%, voltado para quem estava a até dois anos de se aposentar em novembro de 2019, e do pedágio de 100%, que exige o cumprimento integral do tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma, além da idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Já a regra permanente da aposentadoria por idade não sofre alterações em 2026. Permanecem os critérios de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para mulheres e 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para homens.

O INSS orienta que os segurados acompanhem sua situação previdenciária por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, onde é possível consultar o histórico de contribuições e realizar simulações de aposentadoria com base nas regras atualizadas. O planejamento previdenciário é fundamental para evitar surpresas e garantir o acesso ao benefício no momento correto.

Os municípios das regiões Norte e Nordeste do país têm até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O aceite das metas deve ser realizado pelo Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). A Portaria 235/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece as metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução do PAA.

Os itens estabelecidos consideram a modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio do Termo de Adesão.

A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que os gestores verifiquem a lista de municípios selecionados com atenção. O objetivo é confirmar a habilitação e avaliar a viabilidade do cumprimento das metas propostas. 

Entre os municípios classificados por Unidade Federativa (UF) estão: Pau Brasil (BA), Rosário (MA), Parauapebas (PA), Livramento (PB) e Brejinho (PE). A lista completa de cidades habilitadas pode ser consultada na Portaria 235/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Após o aceite, as cidades têm um prazo de até 90 dias para cadastrar a proposta no sistema – período que poderá ser prorrogado por mais 60 dias mediante justificativa. A aquisição dos alimentos só poderá começar após a aprovação da proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e a emissão dos cartões bancários dos beneficiários fornecedores. 

Análise criteriosa de gestores

Em nota, a CNM  destacou a importância do PAA como mecanismo de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional dos municípios. No entanto, reforça que gestores devem avaliar criteriosamente as condições técnicas e administrativas locais e o cumprimento das exigências estabelecidas para a execução do programa.

A Confederação defende que o cuidado garante que os recursos sejam assegurados para a manutenção dos valores pactuados e evita possíveis remanejamentos. 

Além disso, a entidade orienta, ainda, que os municípios observem os prazos de aceite e de cadastramento das propostas no SISPAA, bem como realizem, antes da formalização do aceite, a análise detalhada das metas previstas no plano operacional a serem pactuadas. A ideia é garantir a execução adequada do programa. 

Portaria

A Portaria estabelece metas e limites financeiros para a implementação do programa pelo período de 12 meses aos entes federativos relacionados. O período é contado a partir da pactuação, com possibilidade de prorrogação por igual período. A prorrogação fica condicionada ao desempenho da Unidade Executora. 

Os municípios habilitados, listados nos Anexos I e II da Portaria, foram pontuados e classificados com base em critérios estabelecidos pelo Grupo Gestor do PAA (GGPAA).

A classificação considerou indicadores como pobreza, insegurança alimentar e nutricional, presença de povos indígenas e comunidades quilombolas, além da quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar. 

Os critérios foram utilizados para definir as metas de execução, considerando o limite financeiro estadual dividido pelo limite anual por unidade familiar – resultando no número mínimo de beneficiários fornecedores.

Entre as metas específicas de participação estabelecidas pela Portaria estão a previsão do percentual mínimo de 50% de mulheres, a inclusão de outros públicos prioritários previstos na legislação e o percentual mínimo de 60% de fornecedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). 

A publicação define, ainda, os limites financeiros de pagamentos a fornecedores pelo governo federal e o número mínimo de beneficiários fornecedores. 

Remanejamento dos recursos

Caso o município não manifeste o aceite no prazo poderá sofrer consequências, como o remanejamento dos recursos para outros entes federativos aptos, dando preferência à mesma região. 

A responsabilidade de monitorar a execução e o cumprimento das metas pactuadas ficará a cargo da Sesan. Caso o percentual de execução seja abaixo de 50% ao final de 12 meses, os recursos poderão ser repactuados e remanejados para municípios com melhor desempenho no âmbito da mesma Portaria.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) faz a compra direta de alimentos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. 
 

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis já pode ser sentido pelos consumidores nos postos. No Distrito Federal, o litro da gasolina ficou, em média, até R$ 0,10 mais caro desde o início do ano.

A informação foi confirmada ao Brasil 61 pelo presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes no Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, que também é proprietário de uma rede de postos.

“Eu mesmo fiz [o reajuste] na minha rede. Elevei o preço em R$ 0,10”, afirmou. Segundo ele, o aumento já é perceptível desde o dia 2 de janeiro. “Por onde eu andei, eu percebi [o aumento] no preço de placa. Nós [enquanto sindicato] não fazemos pesquisa, não coletamos dados. Por força de lei, não podemos ter acesso aos preços dos revendedores”, enfatiza.

O reajuste observado em Brasília está alinhado à atualização da alíquota do ICMS sobre a gasolina, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A partir de 1º de janeiro de 2026, o valor do imposto passou de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro.

Levantamento da ANP

Apesar do aumento percebido e aplicado pelo presidente do Sindicombustíveis-DF, o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta uma queda de R$ 0,01 no preço médio da gasolina, em Brasília, na semana de 28 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026, em comparação com o período anterior.

De acordo com Paulo Tavares, o resultado reflete uma média semanal que ainda inclui os últimos dias de dezembro, período de baixa demanda. “Dezembro é mês de férias, com pouco consumo e vendas. Às vezes tem revendedor que abaixa o preço para aumentar volume [de vendas], desovar estoque, cumprir compromissos, pagar folha de pagamento e o 13º salário. Isso sempre acontece no período de férias. Brasília está vazia, todo mundo viajando”, explica.

O presidente do Sindicombustíveis-DF ressalta ainda que o repasse do aumento do ICMS começou efetivamente a partir do dia 2 de janeiro. “Então esse aumento só vai aparecer na pesquisa da ANP a partir da segunda quinzena de janeiro”, conclui.

Confira a variação dos preços da gasolina comum e do diesel nos estados:

VEJA MAIS:

• Aumento do ICMS eleva custo da gasolina e do diesel em 2026
• Reforma tributária: saiba como funcionará a fase de testes em 2026