Violência sexual

18/02/2021 11:15h

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foram empenhados recursos para 25 novas unidades

Baixar áudio

O projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira está sendo reformulado para permitir a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente. O objetivo é abrir novas unidades no país para ajudar no combate à violência contra a mulher, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Aumento do consumo de álcool na pandemia pode levar à dependência e outros problemas de saúde

Dia Nacional da Mamografia alerta para importância de diagnóstico precoce

Segundo o órgão, já foram empenhados recursos para 25 novas unidades e a proposta é levar o equipamento para todo o país, oferecendo condições de as mulheres interromperem ciclos de violência e feminicídios. Hoje, o Brasil possui sete Casas da Mulher Brasileira em funcionamento em Campo Grande (MS), São Luís (MA), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Distrito Federal.

Copiar o texto
26/01/2021 12:00h

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 19 de fevereiro de 2021

Baixar áudio

Estão abertas as inscrições para que profissionais recebam capacitação com objetivo de identificar violências cometidas contra crianças que estão na primeira infância. O curso é voltado para pessoas que atuam diretamente nas visitas às famílias do programa Criança Feliz, do Governo Federal. Segundo o edital divulgado, o treinamento será realizado por meio de dois cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD). A ideia é estimular ações formativas e informativas realizadas pelos setores público, privado e da sociedade civil sobre a importância do desenvolvimento infantil e o enfrentamento de toda e qualquer violência nesta etapa da vida.

Contribuinte pode doar parte do IR para combate à pornografia infantil

Hábitos alimentares de crianças e adolescentes foram alterados na pandemia, segundo pesquisa

Os cursos são disponibilizados por uma parceria entre o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) e a ação pode beneficiar as mais de 870 mil crianças que são atendidas pelo Programa. O primeiro curso terá como tema a “Contextualização da Violência na Primeira Infância”. O segundo vai falar sobre as “Ferramentas para a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças na primeira infância”.

Inscrições

Segundo o Edital, serão consideradas elegíveis para desenvolver os cursos pessoas jurídicas que realizam pesquisas e capacitação relativas à área temática proposta. Além do desenvolvimento das capacitações, a instituição selecionada deverá elaborar material digital que será disponibilizado no Portal de Capacitação do Ministério da Cidadania (MC).

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 19 de fevereiro de 2021. Para ter acesso ao edital, os interessados devem acessar o portal da Joint Operations Facility - JOF, das Nações Unidas Brasil. Informações adicionais sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da United Nations
Development Programme

Copiar o texto
Política
03/01/2021 00:00h

O texto altera a Lei 14.203/2007, que estabelecia assistência especial às vítimas no seu ambiente familiar, com dificuldades de inserção no mercado de trabalho

Baixar áudio

As mulheres vítimas de violência conjugal tiveram mais uma vitória em Santa Catarina. Isso porque o governador Carlos Moisés sancionou o projeto de lei que aprimora o regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego. A medida entrou em vigor nessa terça-feira (29). O PL é de autoria da deputada Marlene Fengler.

O texto altera a Lei 14.203/2007, que estabelecia assistência especial às vítimas no seu ambiente familiar, com dificuldades de inserção no mercado de trabalho. A mudança pretende ampliar o alcance do atendimento às vítimas que possam ser beneficiadas por programas de geração de emprego e renda do governo estadual.

MP pretende ampliar acesso à internet banda larga via satélite no Brasil

A partir de agora, fica caracterizado como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a mulher agredida, independentemente de morar na mesma residência.


 

Copiar o texto
27/11/2020 07:00h

Mulheres são 72,3% das vítimas de violência registradas em 2020, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Baixar áudio

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, definido em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é uma meta a ser buscada ano inteiro. No Rio de Janeiro, mulheres são 72,3% das vítimas de violência registradas em 2020, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado pelos serviços de saúde.

Em 2019, o estado registrou o maior número de atendimentos por 100 mil habitantes na Central de Atendimento à Mulher, com 98,92 registros. Ficando à frente também nas denúncias de violência doméstica, e em terceiro lugar no Brasil em notificações violência sexual.

Além disso, há uma constatação crescente da violência de gênero, notificações que tiveram uma redução significativa este ano em razão da diminuição da busca pelos serviços de saúde em função da pandemia da Covid-19. 

Especial: entre agressões verbais e ameaças de morte, conselheiros tutelares lutam para desempenhar função

Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro e são minoria na política

No período de 2016 a 2020, foi verificado ainda maior percentual de violência em mulheres de raça negra (50,4%), seguida da raça branca (25,6%). Chama atenção o grande percentual de notificações em que a informação raça/cor foi ignorada ou deixada em branco (23,2%). 

Anualmente, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES promove qualificação de profissionais da atenção primária e dos serviços de urgência, emergência e atenção especializada voltada a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.

Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial configura violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha, de 2006, que cria mecanismos para coibi-la. 

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos oferece o serviço da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, o canal que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, onde a denúncia pode ser feita por meio de uma ligação gratuita e confidencial.

Copiar o texto
Brasil 61