A violência por motivação política é o lado escuro das eleições. Dados da ONU mostram que, de maneira geral, por todo o mundo a participação das mulheres na política tem aumentado, mesmo que de forma lenta. A estimativa é de que as mulheres ocupem 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais.
Em relação à América Latina e Caribe, esses dados mostram que por aqui estão os maiores índices de mulheres no parlamento, com exceção do Brasil, por exemplo na Bolívia as mulheres representam 53% do parlamento, no México são 48% e, por aqui, as brasileiras ocupam apenas 15% na participação.
Mas nem o cargo político é capaz de apagar a violência contra as mulheres, de acordo com informações da União Parlamentar Internacional (IPU), 82% das parlamentares ouvidas viveram violência psicológica; 44% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento ou sequestro; 26% sofreram violência física no parlamento e 39% afirmaram que a violência política minou a implementação de seus mandatos e sua liberdade de expressão.
Em março deste ano, representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política estiveram reunidas na audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no Congresso Nacional, para debater os tipos de violência e as principais restrições que as afastam do exercício da política e, na época, a constatação foi enfática: a violência afasta mulheres da política.
Isso pode ser comprovado com o resultado das eleições deste ano, antes do primeiro turno em que apesar de representarem mais de 51% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. Para as prefeituras, foram eleitas 651 mulheres (12%) contra 4.750 homens eleitos como prefeitos (87%).
De acordo com a cientista política, Flávia Birolli, a violência por motivação política ganha força quando as mulheres envolvidas estão em posições menos tradicionais da sociedade. “Essa violência atinge em especial candidatas que têm alguma relação com temáticas de direitos humanos, com ativismo ou que têm características que as coloquem em uma posição que não é o padrão predominante. Bom, elas já são mulheres, então se são negras, lésbicas, de partidos de esquerda, de oposição, são feministas ou atuam em áreas de conflito de terras, tudo isso faz com que essa violência seja mais intensa”, explicou.
A Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta para um aumento de crimes violentos contra candidatos e pré-candidatos nestas eleições. Somando os crimes de homicídio, tentativa de homicídio, ameaça e lesão corporal contra candidatos, em 2018 tivemos 46 candidatos alvos de ataques, enquanto agora em 2020, antes do segundo turno das eleições, chegamos aos 263 casos entre homens e mulheres.
Mulheres recebem menos recursos para concorrer às eleições do que os homens
TSE: baixo número de candidatos para eleições deste ano
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a violência é incompatível com a democracia e, diante deste cenário, um tipo de crime chama a atenção: a violência contra a mulher, em especial às candidatas a algum cargo político.
“Há uma violência que merece destaque aqui, que é a violência de gênero. Os ataques físicos ou morais às mulheres que são candidatas. Tivemos um aumento de mulheres eleitas nas últimas eleições em primeiro turno, e temos mais de 50 mulheres candidatas concorrendo a prefeita ou vice-prefeita para o segundo turno. Esse tipo de agressão às mulheres, física ou moral, é pior do que machismo, é covardia. Nós precisamos de mais mulheres na política e precisamos enfrentar essa cultura do atraso”, ressaltou Barroso.
Segundo o presidente do TSE, os órgãos de segurança pública estão vigilantes “em relação à atuação do crime organizado”, avaliou. O TSE também apontou um balanço do primeiro turno, quando 113 milhões de pessoas compareceram às sessões eleitorais. O nível de abstenção ficou em torno de 23% - o que é considerado baixo pelo tribunal, tendo em vista a pandemia por Covid-19.
