Foto: Element Digital (Pexels)
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TSE: baixo número de candidatos para eleições deste ano

Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020


Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira (21), 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos.

Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.



Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado à uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redução, o pleito deste ano pode não oferecer dados suficientes para uma análise dos impactos na diversidade e quantidade de candidatos.

“Para mim, muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado à isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos”, ressaltou.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.

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Apesar disso, essa verba não pode ser empregada livremente: as Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.607/2019 regulamentam, respectivamente, como esses recursos são distribuídos, como podem ser usados e como é feita a sua prestação de contas.

Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, é o baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, a partir de 2020, as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito.

De acordo com a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, a participação das mulheres nas eleições precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos políticos, e não apenas uma cota.

“Ainda há sim muitas limitações para que as mulheres, de fato, consigam disputar as eleições com reais chances de vitória. Não adianta apenas registrar a mulher como candidata se ela não potencializa, não traz formação, instrução ou sequer informação de como fazer o registro, como participar das convenções, se não é dado o mínimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem. Então, infelizmente, nós ainda estamos muito aquém do que é necessário”, afirmou Lopes.   

Na página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, é possível fazer uma ampla pesquisa sobre os números de registros de candidaturas contabilizados no DivulgaCandContas. Informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos, além de dados das prestações de contas dos concorrentes podem ser acessados na página.

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LOC.: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira (21), 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos. Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927. Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado à uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições.
 

TEC./SONORA: Nauê Bernardes, cientista político.
“Muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado à isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos.”
 

LOC.: Os dados preliminares do TSE também revelam baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, a participação das mulheres nas eleições precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos políticos, e não apenas uma cota, como a garantida por lei.

TEC./SONORA: Noemi Lopes, cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder.
“Ainda há sim muitas limitações para que as mulheres, de fato, consigam disputar as eleições com reais chances de vitória. Não adianta apenas registrar a mulher como candidata se não potencializa, se não traz formação, instrução ou sequer informação de como fazer o registro, como participar das convenções, se não é dado o mínimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem.”
 

LOC.: Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. Na página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, é possível fazer uma ampla pesquisa sobre os números de registros de candidaturas. Além de informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos. A página é http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais