Cadastro de mídia

TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Eleições 2020

24/09/2020 13:50h

Segundo o governador Rui Costa, a intenção é “encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação não provoquem o avanço da pandemia

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) pretende produzir uma Nota Técnica e enviar ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) para dar informações a respeito da pandemia da Covid-19, além de orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições municipais deste ano.

Segundo o governador Rui Costa, a intenção é “encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia.”

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O assunto chegou a ser debatido pelo governador com o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro; e representantes do Ministério Público Eleitoral. 

Na avaliação do presidente do TRE-BA, o encontro foi proveitoso e, segundo ele, “houve consenso sobre a necessidade de adotar medidas rigorosas contra a Covid-19”, no estado. 
 

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24/09/2020 10:35h

Requerimento de registro será aceito presencialmente até as 19h; pela internet, o prazo se encerra às 8h

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Este sábado (26) é o último dia para os partidos políticos e as coligações registrarem os seus candidatos para as Eleições Municipais de 2020. O prazo se estende até as 19h. No entanto, o envio do requerimento via internet só será possível até as 8h.

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Devido a dificuldades para transmissão dos arquivos via internet e para diminuir o risco de acúmulo de registro no prazo final, desde a última segunda-feira o TSE permite a entrega dos registros presencialmente. 

Cabe aos partidos e coligações apresentarem os pedidos de registro de candidatura aos respectivos juízes eleitorais. O pedido pode ser elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais. 

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23/09/2020 10:40h

Pleito para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ocorre nos dias 15 e 29 de novembro

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 95 municípios com mais de 200 mil habitantes podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher prefeitos e vice-prefeitos nas Eleições Municipais de 2020. Este ano, o pleito ocorre nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno, respectivamente, por conta da pandemia da Covid-19. 

Segundo a Constituição, o segundo turno para a escolha de prefeito deve ocorrer quando nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Se isso ocorrer, os dois mais votados no primeiro turno vão à disputa no segundo. 

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Entre as capitais, 25 têm mais de 200 mil eleitores. A exceção é Palmas. Neste caso, ganha a eleição quem tiver mais votos. Não há pleito no Distrito Federal. O estado de São Paulo é o que tem o maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores. São 28 cidades, ao todo. Em seguida, vem o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Desde as últimas eleições municipais, em 2016. mais três cidades entraram para o grupo de locais que podem ter segundo turno para prefeito e vice-prefeito: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). 

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23/09/2020 00:00h

Presidente do TSE assinou portaria que permite a apresentação do requerimento presencialmente

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O prazo final para que partidos e coligações apresentem requerimento de registros de candidatos termina às 19h deste sábado (26). O pedido, que anteriormente só poderia ser enviado pela internet, agora também pode ser entregue presencialmente nos cartórios eleitorais. 

A mudança se deu após inúmeras falhas na sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o levou o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, a assinar portaria permitindo a entrega presencial do requerimento. 

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Para ser candidato, a Constituição Federal exige que o cidadão tenha nacionalidade brasileira, possua o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e filiação partidária, além de cumprir a idade mínima do cargo eletivo que ele esteja se candidatando. 
 

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22/09/2020 00:00h

Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020

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Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira (21), 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos.

Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.



Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado à uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redução, o pleito deste ano pode não oferecer dados suficientes para uma análise dos impactos na diversidade e quantidade de candidatos.

“Para mim, muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado à isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos”, ressaltou.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.

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Apesar disso, essa verba não pode ser empregada livremente: as Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.607/2019 regulamentam, respectivamente, como esses recursos são distribuídos, como podem ser usados e como é feita a sua prestação de contas.

Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, é o baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, a partir de 2020, as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito.

De acordo com a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, a participação das mulheres nas eleições precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos políticos, e não apenas uma cota.

“Ainda há sim muitas limitações para que as mulheres, de fato, consigam disputar as eleições com reais chances de vitória. Não adianta apenas registrar a mulher como candidata se ela não potencializa, não traz formação, instrução ou sequer informação de como fazer o registro, como participar das convenções, se não é dado o mínimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem. Então, infelizmente, nós ainda estamos muito aquém do que é necessário”, afirmou Lopes.   

Na página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, é possível fazer uma ampla pesquisa sobre os números de registros de candidaturas contabilizados no DivulgaCandContas. Informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos, além de dados das prestações de contas dos concorrentes podem ser acessados na página.

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19/09/2020 00:00h

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 15 de novembro, à partir das 7h, quando os brasileiros vão decidir quem serão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

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O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 15 de novembro, à partir das 7h, quando os brasileiros vão decidir quem serão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Depois dessa etapa, muitos políticos deixarão o cargo que ocupavam e é quando a população precisa estar atenta para saber o que vai mudar com essa troca.   

E para ajudar os gestores municipais a realizar uma transição de governo que não afete a população, a Secretaria de Governo da Presidência da República lançou o Guia do Prefeito + Brasil. O documento fornece sugestões, afim de facilitar a compreensão sobre as obrigações que a Constituição prevê durante essa troca de mandato, apresenta as Leis das Eleições e compartilha boas práticas de gestão.

O Guia do Prefeito + Brasil apresenta uma linha do tempo para a equipe gestora, passo a passo dos procedimentos, alertas de pontos essenciais e informações rápidas e claras para orientar os gestores dos 5.570 municípios na realização de uma transição que beneficie a população. Os objetivos são preservar o legado dos mandatos para as cidades brasileiras e diminuir a probabilidade de riscos na continuidade dos serviços públicos à população.



É exatamente isso o que explica o secretário adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Júlio Alexandre. “O que é mais importante para uma transição de mandato efetiva e sem grandes riscos, é que o gestor tenha conhecimento claro dos prazos e dos documentos que precisam ser entregues para a prestação de contas. Além disso, é muito importante dar transparência aos principais atos de gestão e montar uma equipe de transição para uma troca de informação entre as equipes. Esses são fatores principais para uma transição democrática e republicana”, ressaltou.

O documento trata sobre assuntos importantes e necessários para a gestão municipal, como Lei de Responsabilidade Fiscal, CAUC e Compras Net. Para a elaboração desse material, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SeGov contou com o apoio de vários órgãos como o Ministério da Educação; Ministério da Economia; Ministério da Saúde; Ministério da Cidadania; Controladoria-Geral da União; Tribunal de Contas da União; Conselho Federal de Administração; Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Conselho Nacional do Ministério Público; Fundação Nacional da Qualidade; entre outros mais. Além disso, esses parceiros produziram vídeos explicativos sobre temas fundamentais como, por exemplo, a Plataforma +Brasil. 

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Aqui é importante destacarmos que a transição de um governo para outro, mesmo quando os partidos políticos possuem ideais diferentes, é um procedimento adotado em regimes democráticos com objetivo de assegurar aos novos governantes ou representantes populares o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função, assim que tomar posse. Desta forma, o cientista político, Nauê Bernardo, explica a importância de se ter uma continuidade de programas sociais que não estejam associados à partidos políticos, mas que tragam benefícios para a população independente de quem os criou.

“Essa situação de determinados programas que são associados à gestões, é muito complicada para o cidadão porquê de repente existem programas que são muito bons e são descontinuados por pura questão política. Uma política precisa seguir o preceito de ser perene e seguir ativa, funcionando enquanto for interessante para a população e não enquanto for interessante para aquele governante que está, naquele momento, com aquele cargo eletivo”, detalhou o cientista político.

O Guia do Prefeito +Brasil e os vídeos dos parceiros já estão disponíveis aqui, onde os gestores municipais podem fazer o download do material. Além disso, pelo e-mail guiadoprefeito@presidencia.gov.br é possível tirar dúvidas e solicitar mais informações à Secretaria Especial de Assuntos Federativos.  

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18/09/2020 10:30h

Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação

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Começou nesta quinta-feira (17) o período para que emissoras de rádio e televisão passem a observar as restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações. A medida, que deverá ser adotada até o dia 29 de novembro, também impede qualquer revelação de posição política de eleitores.

As restrições estão previstas na Lei das Eleições (9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Curso com base no meio digital ajuda profissionais a otimizarem estratégias durante campanha eleitoral

TSE recebe lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Enquanto durar o período eleitoral, as emissoras de rádio e TV vão poder organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. No entanto, não é permitida a exibição de qualquer conteúdo que mencione ou favoreça determinado político ou partido, por exemplo. 

Até a data do segundo turno das eleições, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

 

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17/09/2020 00:00h

Oferecido pelo IBPAD, conteúdo auxilia na produção, consumo e criação de estratégias com as principais técnicas digitais e tradicionais de monitoramento de mídias sociais, pesquisas de opinião e mapas eleitorais

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A pandemia do novo coronavírus proporcionou um “novo normal” na vida das pessoas. A maneira de comprar, estudar e trabalhar, por exemplo, mudou. Algumas datas importantes também tiveram que ser revistas, como é o caso das eleições municipais previstas para este ano, que além de adiadas contarão com novas estratégias para aqueles que trabalham durante a campanha. 

O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 do mesmo mês. Agora, uma PEC aprovada pelo Congresso adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Essas alterações, às vezes, são vistas como problemas por boa parte da população. No entanto, há quem encontre oportunidades nesses momentos de crise. É o caso de quem vai atuar profissionalmente nas campanhas políticas.

Por terem um tempo a mais, essas pessoas podem encontrar novas soluções que ajudem os candidatos que defendem a estar um passo à frente dos seus concorrentes. Pensando nisso, o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD) oferece um curso destinados a ajudar esses profissionais a desempenharem um trabalho mais eficiente, dentro desse propósito.

“Nós estávamos acostumados sempre a velhos padrões, como de presença ou que sempre havia conversas com as pessoas. Mas, agora, precisamos de estratégias para alcançar essas pessoas, em momentos e plataformas distintos. O meio digital, como nunca, será fundamental. O digital permite uma quantidade de dados gigantes. Então, nesse momento, um curso como esse pode ajudar a fazer a diferença numa campanha”, destaca o presidente-executivo do IBPAD, Max Stabile.

Ao todo, serão disponibilizados quatro cursos que vão auxiliar a produzir, consumir e criar estratégias com as principais técnicas digitais e tradicionais de monitoramento de mídias sociais, pesquisas de opinião, mapas eleitorais e da dashboards real-time.

Stabile explica que esta campanha vai necessitar de estratégias voltadas para determinados nichos, principalmente em cidades que não têm segundo turno. Nesse sentido, ele ressalta que o resultado das eleições vai ser definido, principalmente, pelo conhecimento da geografia detalhada dos municípios e o perfil do eleitorado deste local.

“Dizemos como construir um mapa, saber suas sessões, quem são seus candidatos eleitorais. Também ensinamos como monitorar ou encontrar as pessoas nas redes sociais, para construir uma persona e saber qual é o seu público e o nicho exato. Ainda temos um curso de pesquisas eleitorais, já que às vezes encomendamos ou fazemos, mas, não sabemos como construir uma boa pesquisa e sempre questionamos um levantamento que está nos desfavorecendo”, explica.

Fake News

Um dos temas mais relevantes dos últimos anos, as fake news – notícias falsas – têm gerado bastante discussão em todas as esferas de Poder e entre a sociedade. Além de ter sido responsável por repercussões recentes nos noticiários e redes sociais, foi ponto notório durante as últimas eleições presidenciais no Brasil.

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Dentro do conteúdo oferecido pelo IBPAD, Max Stabile garante que o assunto será abordado de forma veemente. “O nosso curso de monitoramento já é reconhecido no mercado e ensina como que você pode ter, em tempo real, a informação de que alguma fake news está circulando sobre você, sobre seu candidato e à sua campanha política.”

De acordo com o instituto, o objetivo dos cursos é oferecer uma metodologia de análises quantitativas e qualitativas na confecção de cartografia e mapas eleitorais, além de capacitar profissionais de campanha para criar estratégias de mobilização.
Os interessados nos cursos devem acessar o site www.dadosparavencer.com.br ou ligar para o número (61) 4042-2018.
 

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16/09/2020 14:30h

Neste ano, órgão também vai fiscalizar aglomerações promovidas por candidatos

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Uma portaria publicada pelo Ministério Público Eleitoral define como será feita a fiscalização das Eleições Municipais de 2020. Além de garantir que a votação não será alvo de fraudes, o MP Eleitoral, neste ano, também vai fiscalizar a aplicação das medidas de segurança contra o novo coronavírus. O documento define que servidores que compõem os grupos de risco vão poder trabalhar de casa e que o atendimento ao público pelo MP Eleitoral será feito preferencialmente pela internet.

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A portaria também define que os membros do MP vão enviar recomendações aos partidos e candidatos para que as orientações das secretarias de Saúde sejam respeitadas. Não são recomendados eventos que causem aglomerações e o contato físico com o eleitor.

Caso irregularidades sejam detectadas, o membro do MP deve solicitar à Justiça Eleitoral autorização para que seja feita uma intervenção e uma multa seja aplicada.

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16/09/2020 11:00h

De acordo com o calendário da justiça eleitoral, hoje é o último dia de convenções partidárias

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Esta quarta-feira (16) é o último dia do prazo para realização das convenções partidárias voltadas às Eleições Municipais de 2020. Isso significa que os partidos precisam definir até hoje quais serão seus candidatos. Hoje também é o último dia para que sejam definidas as coligações entre partidos e para que sejam constituídas as direções regionais. As agremiações precisam informar à Justiça Eleitoral quem são os integrantes.

Inicialmente as convenções aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, mas foram adiadas por conta da pandemia.

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Para evitar uma maior propagação do novo coronavírus, as convenções partidárias estão sendo realizadas pela internet ou em modelos híbridos, tanto pela internet como presencialmente. 

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