O rendimento domiciliar per capita no Brasil passou de R$ 1.367 para R$ 1.625 em 2022, o que representa um aumento de quase 19%. Esse rendimento corresponde à renda total da família dividida pelo número dos moradores. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O Distrito Federal ficou em primeiro lugar no ranking, com o valor de R$ 2.913. Em segunda posição ficou  São Paulo (R$ 2.148), seguido por Rio Grande do Sul (R$ 2.087) e Santa Catarina (R$ 2.018). Já com os menores rendimentos estão os estados do Norte e Nordeste, como o Amazonas (R$ 965) Maranhão (R$ 810) e Alagoas (R$ 935).

Confira a renda média em cada estado:

1. Distrito Federal: R$ 2.913
2. São Paulo: R$ 2.148
3. Rio Grande do Sul: R$ 2.087
4. Santa Catarina: R$ 2.018
5. Rio de Janeiro: R$ 1.971
6. Paraná: R$ 1.846
7. Mato Grosso do Sul: R$ 1.839
8. Espírito Santo: R$ 1.723
9. Mato Grosso: R$ 1.674
10. Goiás: R$ 1.619
11. Minas Gerais: R$ 1.529
12. Tocantins: R$ 1.379
13. Rondônia: R$ 1.365
14. Rio Grande do Norte: R$ 1.267
15. Roraima: R$ 1.242
16. Sergipe: R$ 1.187
17. Amapá: R$ 1.177
18. Piauí: R$ 1.110
19. Paraíba: R$ 1.096
20. Pará: R$ 1.061
21. Ceará: R$ 1.050
22. Acre: R$ 1.038
23. Bahia: R$ 1.010
24. Pernambuco: R$ 1.010
25. Amazonas: R$ 965
26. Alagoas: R$ 935
27. Maranhão: R$ 814

Os valores são obtidos a partir do rendimento do trabalho e de outras fontes recebidas pelos moradores de cada domicílio brasileiro. Os dados foram enviados pelo IBGE para o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de cumprir a exigência da Lei Complementar 143/2013, que determina novos critérios de divisão dos custos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

De acordo com Rodolpho Tobler, economista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), o crescimento econômico já era esperado. “A gente vê as principais UFs sendo mantidas ali, as UFs com menor salário com menor rendimento médio per capita, e as maiores se mantendo mais ou menos parecidas”, informa.

Apesar disso, Tobler afirma que 2022 teve um grande impacto no mercado de trabalho devido ao reajuste de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil.

Para Hugo Garbe, doutor em economia e professor da Universidade Mackenzie, o aumento significativo de geração de emprego tem relação com o crescimento da renda. “Quando a gente tem uma geração mais forte de emprego no país, você aumenta a renda média da população e, consequentemente, você aumenta a renda per capita”, aponta.

Garbe explica que pode haver a manutenção desse crescimento, mas não tão forte quanto em 2022. “Nós tivemos agora um aumento do salário mínimo que também pode influenciar esse crescimento”, afirma.

Já Rodolpho Tobler alerta para os desafios do crescimento do rendimento. “É difícil imaginar que vai ter esse mesmo crescimento comparando um ano com o outro. A expectativa é que o mercado de trabalho tenha alguma dificuldade ao longo de 2023, porque a economia deve reagir de uma maneira mais devagar.” 

Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 78% das famílias brasileiras possuem dívidas, sejam elas em atraso ou não. O número é levemente maior do que o de janeiro de 2022, quando era de 76,1%.

Entre as famílias que recebem até três salários mínimos, os endividados são 79,2%. Já aqueles que ganham mais de dez salários são 74,4%. Segundo o economista Guini Nunes os baixos salários influenciam nos índices de endividamento.

“Teve uma queda na renda, então as famílias estão sem folga. Muitos fizeram readequação, se organizaram, mas grande parte dos brasileiros tem uma renda de até R$ 2 mil por mês, então não é uma renda folgada. Essa combinação de juros altos e renda baixa gerou esse quadro de endividados”, explica.

A pesquisa também aponta que as famílias com dívidas em atraso - aquelas famílias que têm renda, não estão no Serasa, mas que estão no limite - somam 29,9% do total, abaixo dos 30% de dezembro, mas acima dos 26,4% de janeiro do ano passado. Entre aquelas com renda de até três salários mínimos, 38,7% estão inadimplentes. Já entre os que ganham mais de dez salários, a inadimplência atinge 13,5%.

Além disso, 11,6% das famílias não terão condições de pagar suas dívidas, ou seja, famílias que estão muito endividadas. O percentual é maior do que o registrado em dezembro e janeiro do ano passado.

Para o economista, o endividamento dos brasileiros impacta diretamente a demanda no comércio. Nunes também alerta que as famílias devem esperar para renegociar suas dívidas.

“O impacto é a dificuldade de o comércio vender. Em novembro, por exemplo, teve uma queda no comércio. A renda está relativamente baixa. Então, mesmo aquele brasileiro que tem renda, às vezes, está inseguro para sair gastando. Agora as famílias vão ter que esperar para renegociar. Ela tem que olhar suas dívidas, ter uma noção de sua renda, o que é que sua renda pode pagar dessas dívidas e, na medida que aparecer a oportunidade, renegociar prazos e condições”, diz.

O governo federal em parceria com a Caixa está desenvolvendo um novo programa de renegociação de dívidas. O foco é abranger famílias de baixa renda e deve ser operacionalizado com fundo garantidor, com recursos públicos, para renegociação de dívidas de quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.604). O lançamento do programa está previsto para até o fim de fevereiro.
 

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), começou 2023 com um crescimento de 1,3% em janeiro na comparação com dezembro, levando o índice aos 93,6 pontos, maior nível desde abril de 2020. Em relação a janeiro de 2022, a alta foi de 23,1%.

De acordo com o levantamento, consumidores com renda de até dez salários mínimos estão com mais disposição para gastar, subindo 1,9% na intenção de consumo em relação a dezembro e 25,7% na variação anual.

A CNC aponta que esses consumidores acreditam que as condições de consumo vão melhorar nos próximos meses. Um dos motivos do otimismo é a ampliação do programa de transferência de renda do governo, com o pagamento mínimo de R$ 600 e incremento de R$ 150 por criança até seis anos, o que traz mais recursos  para o orçamento dessas famílias.

Segundo Felipe Queiroz, economista e pesquisador, o governo também tem adotado outras medidas em paralelo, para acabar com problemas relacionados às dívidas, especialmente para famílias de menor renda. “Tira essas famílias de listas como do SPC e do Serasa, e possibilita que elas voltem a consumir, retomando o ciclo formal de crédito. Então é um fator muito positivo e isso se reflete consequentemente nas pesquisas de intenção”, explica. 

Sete em cada dez dívidas de consumidores foram pagas no setor de bancos e cartões, aponta pesquisa

Queiroz também destaca que o aumento real da renda no último ano tem beneficiado as famílias que recebem menos. Em 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou o Auxílio Brasil para R$ 600,00. “Todo o potencial de consumo que é direcionado às famílias que recebem até três salários mínimos, a tendência a ser convertida em consumo é muito alta”, afirma. 

Por outro lado, as famílias de maior renda começaram 2023 mais frustradas com a conjuntura econômica e menos dispostas a gastar: a intenção de consumo caiu 1% entre elas. Segundo a pesquisa, “os consumidores desse grupo estão menos satisfeitos com o nível de consumo atual, pois estão pagando mais caro pelos serviços em geral, também estão mais descontentes com a perspectiva profissional e com o acesso ao crédito, que está mais caro e seleto”.

A proporção de endividados em 2023 cresce mais nesse grupo, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores (Peic) de 2022, também realizada pela CNC. 

Inflação

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2022 foi de 5,8%, enquanto em 2021 o índice havia registrado alta de 10,4%. O economista explica que o núcleo da inflação está controlado, mas, por outro lado, a taxa de juros é elevada. “Então as famílias de renda  alta tendem a controlar o consumo e priorizar a reserva de capital. Há uma tendência de as de menor renda priorizarem o consumo e aquelas de maior renda protegerem seu patrimônio”, afirma. 

Uma das expectativas de Queiroz é de que, com o controle inflacionário, o Banco Central relaxe a política monetária. “É provável que não aconteça no curto prazo, porém se adotasse uma postura mais flexível em relação ao controle inflacionário, no sentido de utilizar diferentes instrumentos para o controle da inflação, teríamos uma taxa de juros menor e uma inflação também controlada”, aponta. Assim, seria possível uma convergência de interesses entre famílias de menor e maior renda, ampliando a projeção do consumo, segundo o especialista. 
 

O índice de famílias endividadas no Brasil já alcança a marca de 79,2%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ainda sentindo os impactos do pico da pandemia de Covid-19, o cenário de endividamento das famílias e perda do poder de compra nos últimos anos preocupa.

E é em tempos de incertezas que muitos conhecem as cooperativas de Crédito que, por outro lado, se mostram resilientes em meio a situações delicadas. Em 2021, o Sistema OCB somou 763 cooperativas com registro ativo e autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar. No ano, o número de cooperados foi de 13,9 milhões. Um aumento de 16% em comparação com 2020.

O conselheiro diretor do Sicoob Central Bahia no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - Oceb, Vandevaldo Rios, destaca que o atendimento personalizado é um dos grandes diferenciais que fazem as pessoas buscarem as cooperativas de crédito.

“O Sicoob tem cuidado justamente com essas pessoas que estão endividadas, fazendo uma orientação. Se fizermos alguma concessão de crédito para essas pessoas, temos cuidado de orientar a forma como podem produzir esse resultado. Às vezes, a pessoa está passando por uma dificuldade, mas não está enxergando que pode melhorar tendo uma mudança de atitude. Então, fazemos isso, criamos situações, mostramos - a nível de orientação - e também oferecemos cursos de gestão financeira, para que a pessoa possa ter uma ideia melhor de como gerir o seu financeiro, como gerir a sua empresa, como gerir a sua vida pessoal”, esclarece.

O Sicoob é o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 6,5 milhões de cooperados e 4.018 pontos de atendimento distribuídos em todo o território nacional. Segundo o Sistema OCB, o Ramo Crédito detém a maior rede de atendimento em serviços financeiros do Brasil com 7.976 pontos e com uma carteira de crédito de mais de R$ 258 bilhões. Tais números consolidam as cooperativas de crédito como alternativa para quem busca algo a mais do que bancos de varejo oferecem.

“Nós propiciamos crédito para que essas pessoas tornem o seu empreendimento autossustentável. E, ao tornar-se autossustentável, promova o desenvolvimento da sua família e da sua coletividade. As sobras são secundárias, diferente dos bancos, cujo objetivo principal é o lucro. O que nós fazemos é promover o desenvolvimento das pessoas, o desenvolvimento coletivo”, explica João Batista, presidente do Unicred do Nordeste, cooperativa que atua em seis estados da região e atende profissionais da área da saúde, servidores públicos efetivos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores públicos efetivos vinculados aos municípios, estados ou União, e empresas e empresários.

Outro diferencial das cooperativas de crédito, especialmente na região Nordeste, é o relacionamento positivo com os produtores rurais. Cergio Tecchio, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – Oceb e presidente do Sicoob Norte Sul, cooperativa nascida da junção de produtores rurais de Gandu (BA), destaca a importância dessa parceria.

“Procuramos atender, na medida do possível e da nossa disponibilidade, os produtores da nossa região. Não só no crédito rural, mas nos outros serviços que eles têm necessidade. Quando se trata de operações de crédito, existe um regramento de condições de acesso ao crédito, o cooperado que se enquadrar e que estiver de acordo com esse regramento pode ter acesso ao seu crédito. E isso é feito dentro das condições estabelecidas pelo sistema Sicoob”, conta.
Atualmente, a cooperativa possui 10 agências em Gandu, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Amargosa, Nazaré, Alagoinhas, Rio Real, Inhambupe e Irará, além de possuir uma agência virtual, tudo para prestar serviços e soluções aos seus 16.940 cooperados.

O diretor Executivo do Sicredi Integração Bahia, Ricardo Amaral, também reforça que educar os brasileiros para que usem seu dinheiro de forma responsável é fundamental para a economia. “Procuramos fazer o que os outros bancos de varejo normalmente não fazem, que é educação financeira. Temos cursos para a pessoa saber como melhor gastar seu dinheiro, como melhor investir, como melhor utilizar os produtos financeiros da cooperativa. Cooperação, integração, educação, fazem parte dos nossos princípios cooperativistas”, explica.

O Sicredi Integração Bahia faz parte da rede Sicredi, a primeira cooperativa financeira da América Latina, e atua nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Jequié, Itajuípe e Itapetinga, levando atendimento personalizado aos seus 4.892 associados.

Além do atendimento especializado, assegurando acesso aos instrumentos e soluções disponíveis no mercado, todos que fazem parte da cooperativa são donos do negócio, participando ativamente da gestão e da tomada de decisões, outro diferencial que chama a atenção.

“O resultado da intermediação financeira que os bancos chamam de lucro e que nos bancos vão para alguns poucos acionistas, na cooperativa, o associado é dono da instituição e, sendo assim, ele participa da distribuição das sobras. Então, o resultado da cooperativa ao fim do exercício é distribuído de forma proporcional para os associados. Então, se teve um associado que utilizou mais serviços, na distribuição, isso vai ser levado em consideração e ele vai receber proporcional ao seu uso dos produtos da cooperativa”, explica Maria Vandalva, conselheira diretora do Ramo Crédito na Oceb.

E todos esses diferenciais fazem o cooperativismo de crédito crescer no Brasil. Segundo o Sistema OCB, esse ramo está presente em mais da metade dos municípios. Em 275 deles, é a única instituição financeira fisicamente presente.

“As cooperativas financeiras chegam onde os bancos tradicionais não querem chegar. Quando promovemos a inclusão financeira, a gente também garante, com a instalação de uma cooperativa, que seja gerado naquele município, naquela comunidade um círculo virtuoso de desenvolvimento. Então, o comerciante toma um empréstimo na cooperativa e esse comércio começa a ser fortalecido, você gera mais empregos e você gera mais tributos e o município vai se desenvolvendo. Então, cresce a cooperativa, cresce o cooperado, cresce o comércio local, cresce o potencial do empreendedor desse município”, complementa Maria Vandalva.

Juntas, essas cooperativas somaram R$ 518 bilhões em ativos totais e as sobras do exercício totalizaram mais de 10 bilhões.

Para mais informações, sobre esse e outros ramos que compõem o cooperativismo, acesse somoscooperativismo-ba.coop.br e as redes sociais do Sistema Oceb.

O custo da energia elétrica representa, em média, 23,1% do preço final da cesta básica no Brasil. A informação consta em um estudo encomendado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). 

Além disso, o peso da energia é maior para os mais pobres. Para uma família com renda mensal de até R$ 1.908, o gasto com energia chega a 9,1% do orçamento familiar, enquanto para famílias com renda superior a R$ 23.850, corresponde a apenas 3,5%. 

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, explica por que o preço da energia elétrica e do gás natural são incorporados na produção de mercadorias e serviços.

“Parte dessa energia, por exemplo, é a eletricidade empregada nos frigoríficos para manter a carne e o frango congelados. E nas panificadoras para assar o pão. A energia elétrica também é necessária na fabricação de produtos de higiene e limpeza. E o gás natural é utilizado nos materiais de construção empregados nas reformas. Os preços dos produtos sentem o peso da energia.”

Segundo o estudo, o custo da energia elétrica corresponde a uma parte considerável do preço final dos produtos:

Alimentos

• 31% do preço final do pão
• 31,3% do preço final do leite
• 26,2% do preço final da manteiga, queijo e iogurte
• 33,3% do preço final das carnes

Material Escolar

• 35,9% do preço final de um caderno
• 14,8% do preço final de um lápis
• 24,5% do preço final de uma borracha
• 12,4% do preço final de vestuários

Materiais de construção

• 25,3% do preço final de esquadria
• 24,5% do preço final de tubos de PVC
• 24,5% do preço final de vidro e cimento

Bens de consumo duráveis

• 14,1% do preço final de automóvel
• 10,6% do preço final de eletroeletrônicos
• 19,1% do preço de Internet e Softwares
• 17% do preço final de telefonia fixa e celular

Segundo o presidente da Abrace, o alto custo da energia retarda o crescimento da economia brasileira. “A falta de dinamismo do crescimento econômico considera o aumento das despesas com energia como um de seus fatores. A queda da produção industrial não apenas conteve a taxa de expansão do PIB, como reduziu a demanda por bens e serviços intermediários não produzidos, deixando de gerar renda e emprego no nosso país”.

O deputado federal Benes Leocádio (União-RN) espera que a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que limita o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), possa reduzir o preço final dos produtos e serviços para o consumidor.

“O Congresso está fazendo a sua parte. Os governos estaduais deixarão de arrecadar um pouco mais, mas é compreensível, porque o consumidor, o cidadão brasileiro pagador de imposto não pode ficar sempre pagando o preço e no prejuízo de todas as decisões tomadas e dos resultados das política existentes nessas áreas, tanto de combustíveis, como de energia e de telecomunicações.”

O parlamentar também defende a necessidade de implantar incentivos aos estados produtores de energia limpa.

“Defendemos que os estados produtores de energia limpa, em um futuro próximo, pudessem ter um diferencial na tarifa de energia. Até porque estamos exportando energia e suprindo o mercado nacional com uma energia mais barata e limpa. E até o momento, não faz diferença nenhuma para os estados produtores, principalmente para o nosso Rio Grande do Norte, que é o primeiro produtor hoje em energia eólica e lamentavelmente não goza de nenhum benefício ou diferença de tarifa em relação aos demais”, defende.

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Marco legal do setor elétrico

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirma que o marco legal do setor elétrico pode reduzir os preços da energia.

“O projeto de modernização do setor elétrico, que está muito próximo da sua aprovação, é fundamental para reduzir a conta de energia de forma estrutural. Pois ele realmente vai permitir que diversos setores do mercado de energia sejam modernizados. Então, nós podemos ter uma tarifa de energia mais moderna e dinâmica.”

O PL 414/2021 estabelece a ampliação do mercado livre de energia, diminuindo a carga mínima que o consumidor tem que ter para poder escolher o seu fornecedor de energia. Na prática, será como já acontece na contratação de serviços de telefonia, no qual o consumidor escolhe de quem comprar o serviço. 

“O projeto vai permitir aos poucos a redução de alguns subsídios e vai trazer uma competição ainda maior. Espera-se que com essa competição a energia, realmente no longo prazo, se torne cada vez mais barata”, afirma Pedrosa.

O setor agropecuário amazônico vai contar com R$ 9 bilhões, oferecidos pelo Banco da Amazônia (Basa), por meio do Plano Safra 2022/2023. O novo plano estará em vigor de 1° de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. Para o gerente de Pessoas Físicas do Basa, Luiz Lourenço de Souza Neto, o repasse é importante para o desenvolvimento da Amazônia, sobretudo no que se refere aos trabalhos voltados à sustentabilidade.  

“Esse recurso chega em um bom momento para o todo o setor produtivo da região. Com isso, esperamos cada vez mais combater as desigualdades existentes e promover os bons negócios no campo. Vamos lançar com R$ 9 bilhões, mas, se tudo transcorrer dentro do que temos trabalhado, esperamos alcançar e até ultrapassar essas metas. De acordo com a entrada de recurso, conseguiremos aplicar mais do que o previsto”, afirma. 

No último Plano Safra (21/22), a instituição financeira destinou R$ 9,68 bilhões ao agronegócio regional. O valor foi 33,7% superior ao da safra anterior (20/21), que contou com aplicação de R$ 7,24 bilhões. Do montante de 2021/2022, R$ 5,34 bilhões foram investidos em pecuária, enquanto R$ 4,34 bilhões na agricultura. Nas últimas cinco safras, a instituição financeira aplicou R$ 28 bilhões no agronegócio regional. 

Dos R$ 9 bilhões que serão destinados à movimentação da economia da Amazônia Legal, R$ 5 bilhões serão destinados a agricultura familiar, mini e pequenos produtores.

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Segundo Lourenço, a instituição pretende aumentar as aplicações a cada safra. Por esse motivo, tem facilitado o acesso por meio de linhas de investimentos do Pronaf, utilizando o Basa Digital. 

“Esperamos, só na agricultura familiar, aquela atendida pelo Pronaf, superar a casa de R$ 1 bilhão no próximo Plano Safra. Esse também será um recorde para o Banco da Amazônia. Para se ter uma ideia, no Plano Safra atual, aplicamos R$ 670 milhões na agricultura familiar”, pontua. 

“A gente trabalha com muita dedicação para desenvolver ferramentas novas, facilidades de acesso ao crédito, revisão de políticas, que permitam que o pequeno produtor possa ser atendido de maneira mais rápida, prática e objetiva e que o crédito consiga chegar nas mãos desse pequeno produtor rural principalmente”, complementa Luiz Lourenço. 

Lançamento Plano Safra 2022/2023

O lançamento do Plano Safra 2022/2023 está previsto para esta sexta-feira (1º), às 9 horas, no auditório Lamartine Nogueira, na sede do Banco da Amazônia, Rua Presidente Vargas, 800, em Belém (PA). O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do Banco da Amazônia no Youtube.

O evento será apresentado no formato híbrido (presencial e on-line). Na ocasião, o Basa irá anunciar os recursos disponíveis para o plano a serem aplicados na região. A ideia da instituição é oferecer as melhores taxas do mercado e condições de financiamento para impulsionar ainda mais o setor do agronegócio. 
 

O planejamento familiar, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), consiste em um conjunto de ações preventivas e educativas, que orientam a população sobre métodos para evitar a gravidez não planejada. São nove tipos de contraceptivos disponíveis gratuitamente nas unidades de saúde, além de todas as informações que homens e mulheres precisam para uma vida sexual segura.

O apoio do serviço de saúde e o acompanhamento da equipe médica da Atenção Primária à Saúde (APS) garantem acesso à informação sobre os métodos mais eficazes e seguros, de acordo com o histórico do paciente. Os métodos de planejamento familiar e contraceptivos no SUS incluem a laqueadura de trompas, vasectomia que são métodos irreversíveis, além do uso de anticoncepcionais, preservativos femininos e masculinos e Dispositivo Intra-Uterino (DIU).

O SUS oferta suporte completo para o planejamento da gravidez, para o pré-natal, parto e pós parto, de maneira segura, de qualidade e humanizada.  planejada com suporte completo mesmo após o nascimento, preservativos femininos e masculinos, e as pacientes recebem também apoio para as medidas de prevenção e controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

O programa de planejamento familiar é desenvolvido principalmente pela APS nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), que contam com uma rede de apoio de profissionais especializados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Quando essa pessoa decide ter um planejamento familiar, ela tem consciência dos métodos que pode utilizar e do momento que pode ou não engravidar”, alerta a  enfermeira da rede pública de saúde do Distrito Federal, Isabella Damascena. 

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MÉTODOS CONTRACEPTIVOS: quais os SUS oferta? 

• Minipílula;
• Diafragma;
• Pílula combinada;
• Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre;
• Anticoncepcional injetável mensal; 
• Anticoncepcional injetável trimestral;
• Preservativo feminino; 
• Preservativo masculino;
• Pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte);
• Laqueadura e vasectomia.

Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Lana de Lourdes Aguiar Lima, o ministério ampliou a oferta do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, método contraceptivo não-hormonal eficaz e com durabilidade de até 12 anos.

“Desde o segundo semestre de 2021, o Ministério da Saúde tem oferecido qualificação permanente para os médicos da atenção da saúde da família tanto para ofertar, como para inserir e para acompanhar as mulheres que optarem pelo uso do DIU após indicação do profissional de saúde”, destaca a gestora. 

Lei do Planejamento Familiar e a Assistência Integral à Saúde da Mulher

O planejamento familiar faz parte da assistência integral à saúde e deve ser oferecido para todos os brasileiros. A garantia é assegurada pela Lei Federal 9.263/96, vigente há 25 anos. É obrigação do SUS garantir assistência às técnicas de concepção e métodos de contracepção cientificamente comprovados. 

Além dos métodos de contracepção, o planejamento familiar do SUS inclui o aconselhamento pré-concepcional e o  cuidado pré-natal. Essa medida visa conhecer as expectativas da mulher em relação à gravidez, além de identificar fatores de risco ou doenças que possam interferir na futura gestação.

Caderneta da Gestante

O Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, elaborou a Caderneta da Gestante. O material conta com respostas para as principais dúvidas, exames, direitos da mulher grávida ou puérpera, dicas para uma gravidez saudável e orientações sobre o desenvolvimento do bebê. 

A Caderneta da Gestante é disponibilizada gratuitamente em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e no site do Ministério da Saúde. Este instrumento é importante para a qualificação da atenção pré-natal à medida que os procedimentos e condutas clínicas são realizados e avaliados, sistemática e periodicamente, em todas as consultas, junto com possíveis diagnósticos, que são devidamente registrados no documento. 

Procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima, solicite os seus contraceptivos e faça o seu exame.
 

De janeiro a junho de 2022, o Disque 100 registrou mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra idosos. Essa é a terceira maior causa das acusações do canal. A informação foi divulgada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante o Junho Violeta, mês de conscientização da violência contra os idosos.

Segundo o levantamento, 87% das denúncias (30.722) são de violações cometidas na própria casa onde o idoso reside. Já em relação aos agressores, os filhos são suspeitos em mais de 16 mil registros de violência, seguidos por vizinhos (2,4 mil) e netos (1,8 mil).

O perfil etário dos idosos vítimas de violência é:

• 60 e 64 anos: 5,8 mil registros
• 70 e 74 anos: 5,9 mil registros
• 75 e 79 anos: 4,7 mil registros
• 80 e 84 anos: 5,2 mil registros
• 85 e 89 anos: 3,5 mil registros
• mais de 90 anos: 2,5 mil registros

Rafael Martins Silva, morador de Brasília, de 30 anos, foi criado pelo avô José da Silva na cidade de Arceburgo (MG). Hoje, com a distância, ele se preocupa com a situação do ente querido.

“Meu avô tem 80 anos. Apesar da idade, ele está lúcido, faz os passeios dele pela cidade. Casou-se novamente com uma senhora muito boa para ele. Mas, com a distância, é inevitável a preocupação. A gente não sabe o que pode acontecer, ainda mais porque violência não é só física, né.”

O geriatra e professor do Instituto de Geriatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Newton Terra, destaca os principais tipos de violência contra os idosos.

“Além da física, nós temos a violência psicológica; temos a violência econômica ou patrimonial; temos também a violência sexual; temos a negligência, o abandono; e a violência institucional e a violência estrutural.”

Um dos casos mais comuns, segundo o doutor Newton Terra, é a violência patrimonial. “Um filho, um neto, uma nora ou um genro acaba querendo um bem e se apodera do patrimônio do idoso de várias maneiras. Filhos que pediam empréstimos em nome dos pais, porque eles tinham um valor de juros menor, e não pagavam. Além das ameaças: se você não me der isso ou aquilo, irá sofrer algum tipo de retaliação”.

Outro exemplo citado pelo geriatra são os casos de familiares de idosos com algum grau de demência, que se aproveitam da condição de vulnerabilidade para se apropriarem dos bens e recursos dessas vítimas.

O doutor Newton Terra também explica o que é violência institucional e estrutural, que, para ele, é tão grave quanto a física. 

“[Violência institucional] é quando um funcionário público faz o idoso peregrinar atrás de um documento ou medicamento, tratando-o com agressividade, rispidez e hostilidade. E a estrutural depende das políticas públicas dos gabinetes de Brasília, que ainda estão engatinhando no sentido da prevenção.”

“Nas próprias instituições de longa permanência, quando a vigilância sanitária vai fazer uma vistoria, ela pega o número de funcionários por idosos, como está a alimentação, mas não entrevista os idosos. Seria muito interessante que os idosos também se manifestassem como é que eles são tratados”, acrescenta.

Como denunciar

Qualquer pessoa que testemunhar algum tipo de violência contra os idosos - seja física, psicológica, patrimonial, sexual, institucional ou estrutural - pode fazer uma denúncia anônima pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central recebe ligações diariamente, 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A discagem direta pode ser feita de qualquer lugar do Brasil e é gratuita.

Também é possível denunciar pelo WhatsApp (61) 9 9656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual cidadãos com deficiência encontram recursos de acessibilidade para fazer a denúncia.

O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-DF), Otávio Nóbrega, ressalta outras formas de denunciar.

“Nós temos a Central Judicial do Idoso, em Brasília, que é um serviço do Tribunal de Justiça junto com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, que é responsável por mediar muitos dos dilemas relativos à negligência contra a pessoa idosa. Nós temos a Deecrim como delegacia especializada para diversos grupos ocupacionais, inclusive o idoso, que pode atender bem as questões relativas a crimes cometidos contra a pessoa idosa.”

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Junho Violeta

O Junho Violeta é uma campanha realizada anualmente em todo o mundo, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, declarado em 15 de junho pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à VIolência à Pessoa Idosa, no ano de 2006.

“A importância do Junho Violeta é o fato de que países desenvolvidos, que tenham sistema de informação mais estruturado e notificação compulsória desses eventos, dão conta de que episódios de violência contra o idoso acontecem [na proporção de] um em cada dez. Então, 10% dos idosos ao longo de uma vida sendo acometidos por um episódio de violência não é algo negligenciável”, afirma o presidente da SBGG, Otávio Nóbrega.

Para a prevenção da violência contra os idosos, o geriatra Newton Terra recomenda que as famílias invistam em educação e afeto.

“Uma pessoa que recebeu afeto, que foi bem tratada, bem educada, dificilmente teria uma manifestação de violência mais tarde. E o resto passa pela educação. Saber que o pai e a mãe vão envelhecer e que, durante a velhice, eles vão apresentar modificações morfológicas e fisiológicas. E que isso faz parte do envelhecimento. O idoso tem peculiaridades próprias e precisa ser respeitado. Essas pessoas precisam de dignidade nos últimos anos das suas vidas.”

Para marcar a data em 2022, o MMFDH realiza uma exposição fotográfica “Sorrisos Não Evelhacem”. A mostra é composta por 20 fotografias produzidas pela fotógrafa Tânia Neco e segue aberta ao público até o dia 24 de junho, no térreo do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

A Pasta também lançou um curso de capacitação voltado aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos. A atividade virtual é promovida em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O objetivo do curso é a colaboração para uma gestão sustentável e qualificada dessas instituições. As inscrições estão abertas, até 4 de setembro, pelo portal da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da UFV.

Ainda na campanha do Junho Violeta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a Operação Vetus III, que consiste na apuração de denúncias; instauração de inquéritos e outros procedimentos policiais; ações nos abrigos ou residências de idosos vítimas de violência e cumprimento de mandados judiciais. A operação conta com o apoio das Polícias Civis de todo o país.

O consumo das famílias brasileiras continua com trajetória positiva de crescimento. O indicador terminou 2021 com elevação acumulada de 3,04%. O índice é avaliado a cada mês pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). 

No mês de dezembro do ano passado, o consumo doméstico teve alta de 4,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já em relação a novembro de 2021, o consumo real foi mais acentuado e teve um salto de 22,47%.

O especialista em finanças, Marcos Melo, considera que o resultado é satisfatório e é reflexo do crescimento econômico verificado em 2021. 

“Isso significa que houve um aumento da atividade econômica, ou seja, as empresas contratando mais pessoas, pagando mais salários, aumentando a renda. Claro que isso vem em comparação com um ano muito ruim, que foi 2020, o início da pandemia. Agora, já é um sinal de melhora do cenário econômico, principalmente das famílias”, explica. 

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O monitoramento do consumo nos lares Abras leva em conta todos os formatos operados pelo setor supermercadista, como minimercados, supermercados, lojas de vizinhança, hipermercados, atacarejos e comércio eletrônico.

Desempenho regional

Na análise por região do desempenho das cestas, o Nordeste brasileiro contou com a maior variação no acumulado do ano, com elevação de 14,51%. Na sequência aparece a Região Sul, que fechou o ano com alta acumulada de 11,78%. Nas outras regiões, as variações acumuladas no ano foram, de 9,13% no Sudeste; de 9,02% no Norte; e de 7,44% no Centro-Oeste. 

Planejamento financeiro

Apesar da capacidade de comprar mais, as famílias precisam estar atentas aos gastos e evitar dívidas desnecessárias. É o que pontua o financista Marcos Melo. 
“É importante que todos tenham um controle grande a respeito do que se recebe de salário e renda, e do que se gasta. Existem ferramentas gratuitas, pelas quais as pessoas podem fazer o controle e não fiquem em uma situação de endividamento. É importante que cada um tenha consciência para que não chegue a um quadro de inadimplência no futuro”, destaca. 
 

A enfermeira Carla Bianka Morais tem 48 anos e mora em Brasília (DF). Mãe do Miguel, de 10 anos, ela acredita que o retorno das aulas presenciais é essencial para manter a qualidade de aprendizagem do filho. Mas, para isso, Bianka defende que as escolas cumpram protocolos de segurança para preservar a saúde das crianças. 

“Eu acredito que as crianças precisam dessa interação entre elas, porque a aula on-line trouxe alguns prejuízos para alguns alunos quanto à aprendizagem. Então, eu acho que existe uma grande importância do retorno das aulas presenciais. E que se não for o retorno absoluto, que fosse pelo menos intercalado”, considera. 

Já Maria Francisca Santos, de 48 anos, que também é do Distrito Federal, acredita que o país ainda não está preparado para o retorno das aulas presenciais. A estudante de arquivologia afirma que o fato de nem toda a população estar completamente imunizada contra a Covid-19 é um dos fatores para a opinião dela. 

“Nem todas as pessoas estão vacinadas. Ainda não temos respostas quanto a eficácia da vacina com relação à nova variante. Outra questão a se pensar são os ônibus coletivos que levam até o Campus, que estão sempre muito lotados. A também a questão da falta de logística da faculdade”, critica.

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Independentemente de uma decisão definitiva, a pediatra Natália Bastos considera que os pais também têm um papel fundamental na conscientização dos filhos que eventualmente se deslocam até às unidades escolares. 

“Para conseguirmos fazer um retorno escolar mais saudável, precisamos explicar para as crianças que elas têm necessidade de estar sempre passando álcool nas mãos, e manter o uso de máscara no ambiente escolar, quando estiverem em contato com os amiguinhos, e que têm que usar a máscara corretamente. No momento de fazer as refeições eles terão que sentar mais afastados, e precisam estar informados sobre quais vão ser os protocolos adotados, para já chegarem na escola com essa orientação”, destaca. 

Segundo ela, as mesmas orientações destinadas aos adultos também devem ser seguidas pelas crianças. Na avaliação dela, os pequenos são os maiores disseminadores dos cuidados necessários para evitar a propagação do vírus, pois não hesitam em cobrar os pais e os colegas. 

“Também devemos orientar as crianças, até para elas serem as maiores disseminadoras de informação. Quando elas verem que um amiguinho está passando álcool de maneira errada e não está lavando as mãos corretamente, orientar o amiguinho sobre o modo certo, para melhor uso de máscara, que cobre nariz e boca. E também informar os coleguinhas de que esse ritmo precisa ser mantido”, pontua. 

Volta às aulas nos estados e DF

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) apontam que a grande maioria dos estados brasileiros já deu início, em 2021, às atividades presenciais nas escolas, em algum nível. Confira:

• ACRE - A partir de 4 de outubro, as escolas da rede estadual retomaram o ensino presencial e híbrido, de forma escalonada.
• ALAGOAS - As aulas na rede estadual de ensino em Alagoas são 100% presenciais desde o dia 8 de novembro.
• AMAPÁ - Desde 9 de agosto iniciou o retorno gradual com os estudantes para o início das aulas presenciais, com prioridade os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, 3ª série do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 
• AMAZONAS - No dia 23 de agosto, o Governo do Amazonas retornou com as aulas 100% presenciais em Manaus. Na época, 230 mil estudantes de 236 escolas da capital voltaram às atividades de segunda a sexta-feira, com a extinção dos grupos A e B.
• BAHIA - A rede estadual de ensino iniciou as aulas 100% presenciais no dia 18 de outubro.
• CEARÁ - O último decreto estadual (Nº34.279, de 02 de outubro de 2021) autoriza a transição do formato híbrido para o presencial integral. A Secretaria da Educação está adotando as providências para efetuar essa transição de forma gradual.
• DISTRITO FEDERAL - O retorno 100% presencial nas escolas do Distrito Federal ocorreu em 3 de novembro.
• ESPÍRITO SANTO - Desde o dia 11 de outubro, todos os alunos das escolas públicas estaduais voltaram ao ensino 100% presencial, exceto os que tiverem laudo médico. 
• GOIÁS - O Estado de Goiás retomou as aulas presenciais no dia 2 de agosto de 2021, com a capacidade de 50% das unidades escolares em ensino híbrido.
• MARANHÃO – O estado publicou portaria com as Diretrizes Pedagógicas para 2021, disponível no portal do órgão (www.educacao.ma.gov.br). O ano letivo iniciou no mês de fevereiro, em todas as escolas, de forma remota, e poderá ocorrer de forma híbrida durante o ano, conforme os indicadores epidemiológicos.
• MATO GROSSO - O estado retomou as aulas 100% presenciais no dia 18 de setembro.
• MATO GROSSO DO SUL - O retorno 100% presencial se deu a partir do dia 4 de outubro para todas as 347 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino (REE).
• MINAS GERAIS - Na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, o ano letivo de 2021 teve início no dia 8 de março, de forma remota. No dia 21 de junho, as atividades pedagógicas presenciais começaram a ser retomadas nas escolas estaduais.
• PARÁ - O retorno 100% das aulas presenciais aconteceu no dia 1º de outubro, exceto para os alunos que estudam em unidades em que o prédio encontra-se em reforma e estudantes que comprovem casos excepcionais.
• PARAÍBA - Em 23 de setembro de 2021, as atividades foram retomadas de forma híbrida e progressiva, com 70% de aulas remotas e 30% presenciais.
• PARANÁ - A partir da última semana de setembro, todos os colégios da rede estadual passaram a ter ensino totalmente presencial, reservando o ensino remoto apenas para os estudantes com comorbidades.
• PERNAMBUCO - A partir de 5 de abril de 2021 para Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais. A partir de 12 de abril de 2021 para o Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio. Já nas escolas estaduais, a retomada das aulas presenciais, de forma híbrida, foram autorizadas a partir de 19 de abril de forma escalonada. 
• PIAUÍ - Em outubro foi decretado o retorno 100% presencial das aulas e no momento já retornaram ao ambiente escolar mais de 200 mil estudantes de todas as etapas e modalidades de ensino.
• RIO DE JANEIRO - No dia 25 de outubro, as escolas da rede voltaram a oferecer o ensino 100% presencial, observados todos os protocolos sanitários definidos pela Secretaria Estadual de Saúde. O ensino remoto continua disponível apenas para alunos com comorbidade comprovada.
• RIO GRANDE DO NORTE - O estado permitiu o retorno presencial com 100% da capacidade no dia 4 de outubro de 2021, iniciando esse processo em 19 de julho com o retorno presencial dos professores e no dia 26 de julho com o retorno de 30% dos estudantes.
• RIO GRANDE DO SUL - O retorno presencial obrigatório da Educação Básica no Rio Grande do Sul nas redes públicas e privadas aconteceu no dia 8 de novembro.
• RONDÔNIA - Estão sendo ofertadas aulas remotas por meio da plataforma digital Google Classroom. As aulas são planejadas e ministradas pelos professores da rede estadual que atuam na Mediação Tecnológica, disponibilizadas por meio da plataforma “Google classroom”.
• RORAIMA - No dia 3 de novembro, o estado retornou com as aulas presenciais obrigatórias para o 9° ano do Ensino Fundamental, EJA (2° segmento) e Turmas de Correção de Fluxo (8°/9° ano). Para o Ensino Médio, que já havia retornado em setembro, também se tornaram obrigatórias as aulas presenciais. Os estudantes que possuem comorbidades devem apresentar laudo médico e continuam no ensino remoto, assim como as demais séries
• SANTA CATARINA - Todos os alunos da rede estadual de Santa Catarina devem frequentar a escola presencialmente, com exceção dos estudantes que pertencem ao grupo de risco da Covid-19.
• SÃO PAULO - Na rede estadual de São Paulo, os anos letivos de 2020/2021 foram considerados um ciclo contínuo de ensino. As escolas retomaram, ainda em 2020, as atividades presenciais em setembro. A liberação aconteceu para as escolas localizadas em regiões na fase amarela do Plano SP.
• SERGIPE - O retorno 100% presencial da rede estadual ocorreu em 4 de novembro. Já os municípios estão liberados para definirem seus retornos.
• TOCANTINS - Todas as unidades escolares, públicas e particulares, no território do Tocantins, ficam autorizadas a realizar aulas presenciais em formato híbrido e com revezamento de 50% das turmas.

Programa Saúde na Escola

Com a relevância do tema, o Programa Saúde na Escola (PSE) coordenou um evento on-line na última quinta-feira (2), ocasião em que pais, estudantes, profissionais de educação e de saúde tiraram dúvidas sobre o assunto. Intitulado “Reabertura das escolas públicas e prevenção à Covid-19”, o encontro foi promovido pela Secretaria de Atenção Primária (Saps), do Ministério da Saúde.

Com o objetivo de expandir o planejamento de reabertura das escolas, o PSE adotou medidas para auxiliar estados e municípios nessa temática, como a publicação do documento Orientações para Reabertura das Escolas da Rede Pública Básica de Ensino. Além disso, houve um repasse de R$ 454,3 milhões aos municípios. O dinheiro auxiliaria no processo de reabertura das escolas de educação básica, por meio da portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020.