Família

05/12/2021 17:25h

Na avaliação da pediatra Natália Bastos, as crianças são as maiores disseminadoras dos cuidados necessários para evitar a propagação do vírus

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A enfermeira Carla Bianka Morais tem 48 anos e mora em Brasília (DF). Mãe do Miguel, de 10 anos, ela acredita que o retorno das aulas presenciais é essencial para manter a qualidade de aprendizagem do filho. Mas, para isso, Bianka defende que as escolas cumpram protocolos de segurança para preservar a saúde das crianças. 

“Eu acredito que as crianças precisam dessa interação entre elas, porque a aula on-line trouxe alguns prejuízos para alguns alunos quanto à aprendizagem. Então, eu acho que existe uma grande importância do retorno das aulas presenciais. E que se não for o retorno absoluto, que fosse pelo menos intercalado”, considera. 

Já Maria Francisca Santos, de 48 anos, que também é do Distrito Federal, acredita que o país ainda não está preparado para o retorno das aulas presenciais. A estudante de arquivologia afirma que o fato de nem toda a população estar completamente imunizada contra a Covid-19 é um dos fatores para a opinião dela. 

“Nem todas as pessoas estão vacinadas. Ainda não temos respostas quanto a eficácia da vacina com relação à nova variante. Outra questão a se pensar são os ônibus coletivos que levam até o Campus, que estão sempre muito lotados. A também a questão da falta de logística da faculdade”, critica.

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Independentemente de uma decisão definitiva, a pediatra Natália Bastos considera que os pais também têm um papel fundamental na conscientização dos filhos que eventualmente se deslocam até às unidades escolares. 

“Para conseguirmos fazer um retorno escolar mais saudável, precisamos explicar para as crianças que elas têm necessidade de estar sempre passando álcool nas mãos, e manter o uso de máscara no ambiente escolar, quando estiverem em contato com os amiguinhos, e que têm que usar a máscara corretamente. No momento de fazer as refeições eles terão que sentar mais afastados, e precisam estar informados sobre quais vão ser os protocolos adotados, para já chegarem na escola com essa orientação”, destaca. 

Segundo ela, as mesmas orientações destinadas aos adultos também devem ser seguidas pelas crianças. Na avaliação dela, os pequenos são os maiores disseminadores dos cuidados necessários para evitar a propagação do vírus, pois não hesitam em cobrar os pais e os colegas. 

“Também devemos orientar as crianças, até para elas serem as maiores disseminadoras de informação. Quando elas verem que um amiguinho está passando álcool de maneira errada e não está lavando as mãos corretamente, orientar o amiguinho sobre o modo certo, para melhor uso de máscara, que cobre nariz e boca. E também informar os coleguinhas de que esse ritmo precisa ser mantido”, pontua. 

Volta às aulas nos estados e DF

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) apontam que a grande maioria dos estados brasileiros já deu início, em 2021, às atividades presenciais nas escolas, em algum nível. Confira:

  • ACRE - A partir de 4 de outubro, as escolas da rede estadual retomaram o ensino presencial e híbrido, de forma escalonada.
  • ALAGOAS - As aulas na rede estadual de ensino em Alagoas são 100% presenciais desde o dia 8 de novembro.
  • AMAPÁ - Desde 9 de agosto iniciou o retorno gradual com os estudantes para o início das aulas presenciais, com prioridade os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, 3ª série do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 
  • AMAZONAS - No dia 23 de agosto, o Governo do Amazonas retornou com as aulas 100% presenciais em Manaus. Na época, 230 mil estudantes de 236 escolas da capital voltaram às atividades de segunda a sexta-feira, com a extinção dos grupos A e B.
  • BAHIA - A rede estadual de ensino iniciou as aulas 100% presenciais no dia 18 de outubro.
  • CEARÁ - O último decreto estadual (Nº34.279, de 02 de outubro de 2021) autoriza a transição do formato híbrido para o presencial integral. A Secretaria da Educação está adotando as providências para efetuar essa transição de forma gradual.
  • DISTRITO FEDERAL - O retorno 100% presencial nas escolas do Distrito Federal ocorreu em 3 de novembro.
  • ESPÍRITO SANTO - Desde o dia 11 de outubro, todos os alunos das escolas públicas estaduais voltaram ao ensino 100% presencial, exceto os que tiverem laudo médico. 
  • GOIÁS - O Estado de Goiás retomou as aulas presenciais no dia 2 de agosto de 2021, com a capacidade de 50% das unidades escolares em ensino híbrido.
  • MARANHÃO – O estado publicou portaria com as Diretrizes Pedagógicas para 2021, disponível no portal do órgão (www.educacao.ma.gov.br). O ano letivo iniciou no mês de fevereiro, em todas as escolas, de forma remota, e poderá ocorrer de forma híbrida durante o ano, conforme os indicadores epidemiológicos.
  • MATO GROSSO - O estado retomou as aulas 100% presenciais no dia 18 de setembro.
  • MATO GROSSO DO SUL - O retorno 100% presencial se deu a partir do dia 4 de outubro para todas as 347 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino (REE).
  • MINAS GERAIS - Na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, o ano letivo de 2021 teve início no dia 8 de março, de forma remota. No dia 21 de junho, as atividades pedagógicas presenciais começaram a ser retomadas nas escolas estaduais.
  • PARÁ - O retorno 100% das aulas presenciais aconteceu no dia 1º de outubro, exceto para os alunos que estudam em unidades em que o prédio encontra-se em reforma e estudantes que comprovem casos excepcionais.
  • PARAÍBA - Em 23 de setembro de 2021, as atividades foram retomadas de forma híbrida e progressiva, com 70% de aulas remotas e 30% presenciais.
  • PARANÁ - A partir da última semana de setembro, todos os colégios da rede estadual passaram a ter ensino totalmente presencial, reservando o ensino remoto apenas para os estudantes com comorbidades.
  • PERNAMBUCO - A partir de 5 de abril de 2021 para Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais. A partir de 12 de abril de 2021 para o Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio. Já nas escolas estaduais, a retomada das aulas presenciais, de forma híbrida, foram autorizadas a partir de 19 de abril de forma escalonada. 
  • PIAUÍ - Em outubro foi decretado o retorno 100% presencial das aulas e no momento já retornaram ao ambiente escolar mais de 200 mil estudantes de todas as etapas e modalidades de ensino.
  • RIO DE JANEIRO - No dia 25 de outubro, as escolas da rede voltaram a oferecer o ensino 100% presencial, observados todos os protocolos sanitários definidos pela Secretaria Estadual de Saúde. O ensino remoto continua disponível apenas para alunos com comorbidade comprovada.
  • RIO GRANDE DO NORTE - O estado permitiu o retorno presencial com 100% da capacidade no dia 4 de outubro de 2021, iniciando esse processo em 19 de julho com o retorno presencial dos professores e no dia 26 de julho com o retorno de 30% dos estudantes.
  • RIO GRANDE DO SUL - O retorno presencial obrigatório da Educação Básica no Rio Grande do Sul nas redes públicas e privadas aconteceu no dia 8 de novembro.
  • RONDÔNIA - Estão sendo ofertadas aulas remotas por meio da plataforma digital Google Classroom. As aulas são planejadas e ministradas pelos professores da rede estadual que atuam na Mediação Tecnológica, disponibilizadas por meio da plataforma “Google classroom”.
  • RORAIMA - No dia 3 de novembro, o estado retornou com as aulas presenciais obrigatórias para o 9° ano do Ensino Fundamental, EJA (2° segmento) e Turmas de Correção de Fluxo (8°/9° ano). Para o Ensino Médio, que já havia retornado em setembro, também se tornaram obrigatórias as aulas presenciais. Os estudantes que possuem comorbidades devem apresentar laudo médico e continuam no ensino remoto, assim como as demais séries
  • SANTA CATARINA - Todos os alunos da rede estadual de Santa Catarina devem frequentar a escola presencialmente, com exceção dos estudantes que pertencem ao grupo de risco da Covid-19.
  • SÃO PAULO - Na rede estadual de São Paulo, os anos letivos de 2020/2021 foram considerados um ciclo contínuo de ensino. As escolas retomaram, ainda em 2020, as atividades presenciais em setembro. A liberação aconteceu para as escolas localizadas em regiões na fase amarela do Plano SP.
  • SERGIPE - O retorno 100% presencial da rede estadual ocorreu em 4 de novembro. Já os municípios estão liberados para definirem seus retornos.
  • TOCANTINS - Todas as unidades escolares, públicas e particulares, no território do Tocantins, ficam autorizadas a realizar aulas presenciais em formato híbrido e com revezamento de 50% das turmas.

Programa Saúde na Escola

Com a relevância do tema, o Programa Saúde na Escola (PSE) coordenou um evento on-line na última quinta-feira (2), ocasião em que pais, estudantes, profissionais de educação e de saúde tiraram dúvidas sobre o assunto. Intitulado “Reabertura das escolas públicas e prevenção à Covid-19”, o encontro foi promovido pela Secretaria de Atenção Primária (Saps), do Ministério da Saúde.

Com o objetivo de expandir o planejamento de reabertura das escolas, o PSE adotou medidas para auxiliar estados e municípios nessa temática, como a publicação do documento Orientações para Reabertura das Escolas da Rede Pública Básica de Ensino. Além disso, houve um repasse de R$ 454,3 milhões aos municípios. O dinheiro auxiliaria no processo de reabertura das escolas de educação básica, por meio da portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020.
 

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04/12/2021 17:35h

Ministério do Desenvolvimento Regional entregou títulos de regularização fundiária e autorizou obras de urbanização neste sábado (4)

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Em Natal (RN), 180 famílias de baixa renda receberam a escritura da casa própria neste sábado (4). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou os títulos de regularização fundiária em ação de urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Presente à cerimônia, o ministro Rogério Marinho explicou que os títulos entregues representam apenas uma parte. No total, 3.145 imóveis serão regularizados.

"Esses 180 títulos entregues hoje são uma fração de mais de três mil títulos de propriedade, fruto dessa obra de urbanização, de drenagem, de calçamento, de reurbanização, de construção de galerias, de escolas e de equipamentos comunitários, que começou em 2007", explica o ministro. 

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Uma das beneficiadas, a autônoma Dulce Leda destacou a importância do título de regularização fundiária. "É fundamental, nosso imóvel fica mais seguro e a gente fica mais tranquila porque sabe que ninguém vai tomar a casa da gente", comemora.

Também neste sábado, Marinho autorizou a construção de um mercado municipal na região do Maruim, o que trará melhores condições de trabalho para os comerciantes da região. O local terá oficinas, comércio de material reciclável, vidraçaria, peixarias, depósito para pescados e crustáceos e área para descasca de camarão.
 

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14/11/2021 16:10h

Segundo o superintendente de Inteligência e Gestão da Oferta, Allan Silveira, o produtor recebe o bônus quando o preço de seu cultivo fica abaixo do valor de referência do programa

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Cinco produtos oriundos de estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil estão na lista para adquirirem bônus do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), em novembro. Os itens são abacaxi, banana, castanha-de-caju, feijão e manga. 
 
A lista e o cálculo dos bônus são feitos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O superintendente de Inteligência e Gestão da Oferta, Allan Silveira, explica que a tabela é elaborada com base nos preços recebidos pelos produtores em outubro, com validade para o período de 10 de novembro a 9 de dezembro. 
 
“O PGPAF concede um bônus que se trata de um desconto sobre a prestação que ele tem para o financiamento do PRONAF. É um programa que visa auxiliar o produtor a cumprir com suas obrigações financeiras nos momentos em que eles têm dificuldades de preço. Ou seja, quando o valor está muito baixo. O programa diminui esse encargo financeiro, a prestação dá esse bônus que favorece os produtores nesses momentos”, afirma. 

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Dos alimentos incluídos neste mês, a manga da Bahia conta com o maior bônus, de 57,85%, para um preço médio de mercado de R$ 0,51 o quilo. Os agricultores de feijão caupi em Tocantins, por sua vez, vão receber o menor índice da lista de bônus de garantia, sendo 0,83% com base num valor médio de mercado respectivo de R$ 196,29 pela comercialização da saca de 60 quilos. 
 
Vale destacar que o PGPAF garante às famílias que acessam o Pronaf, tanto para custeio quanto para investimento, um desconto no pagamento do bônus. O programa oferece uma bonificação ao agricultor que teve o seu cultivo com preços abaixo do valor de garantia oferecido pelo programa. 
 
Confira o bônus dos demais itens da lista:

  • Abacaxi (SE) - 1,61%
  • Banana (PB e PE) - 14,61%
  • Castanha de caju (PE) - 24,43%
  • Feijão caupi (MA) - 1,96%

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar 

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi criado com o objetivo de identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. 

O produtor familiar que ainda tiver uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida não precisa substituir o documento imediatamente. As declarações emitidas até a data de disponibilização do serviço de inscrição no CAF vão permanecer válidas até o final de sua vigência. A partir daí, o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente.

Podem se cadastrar no CAF, os interessados precisam ter requisitos para identificá-los como beneficiários da Lei nº 11.326/2006. Esses podem ser qualificados como agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e forma associativa da agricultura familiar. 

Também podem se cadastrar os pescadores artesanais; agricultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária; e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. 

A inscrição no CAF deve ser realizada no sistema eletrônico próprio (CAFWeb), que estará disponível ao público a partir de 31 de dezembro de 2021. O sistema será operacionalizado por uma rede de entidades públicas e privadas autorizadas a realizar a inscrição no CAF. 
 

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10/11/2021 16:30h

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou sobre as expectativas de trabalho da pasta para 2022, em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com

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O Programa Município Amigo da Família incentiva cidades brasileiras a implementarem políticas públicas para o fortalecimento dos vínculos conjugais e das diferentes gerações dentro do núcleo familiar. A iniciativa, que teve início em 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também busca promover ações de suporte social das famílias do município.

Para condecorar os municípios que já executam essas políticas em prol da família, o MMFDH implementou o Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais

“A gente institui o Prêmio Município Amigo da Família para que possamos conhecer as experiências exitosas que já estão acontecendo. Por exemplo: aquele município que incrementa, na administração pública municipal, que a mulher que está amamentando possa sair duas horas mais cedo; aquele município que tem um olhar especial para aquela mãe que tem uma criança com doença rara; esse é um município amigo da família”, explica a ministra Damares Alves.

“Mas a gente não quer só o que ele faz com o servidor. [Queremos saber] o que ele faz na cidade para fortalecer a família. Tem bons programas de prevenção à droga? Tem bons programas de prevenção ao suicídio?”, acrescenta.

Entre os vencedores do Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais está o município de Blumenau (SC), que ficou em primeiro lugar na categoria de “Políticas públicas relacionadas ao fortalecimento de vínculos conjugais”.

Desde 2007, a Secretaria da Família de Blumenau já realizou casamentos coletivos de mais de 2.330 casais. A coordenadora do projeto, Rosete Rosa de Boehm, destaca o objetivo da ação para o fortalecimento das famílias.

“A Secretaria da Família atende criança, adolescente, adulto e o idoso. Nós damos importância ao fortalecimento dos vínculos familiares. Então é através do casamento que se protege a família de várias situações da sociedade”, esclarece.

O projeto de casamentos coletivos de Blumenau oferece gratuitamente, por meio de empresas parceiras, o local de celebração, decoração de qualidade, presentes aos noivos, sorteio de estadias em hotéis e viagens, “todo o glamour de um casamento”, completa Rosete.

Já nas categorias “Políticas de proteção social destinadas a famílias vulneráveis no contexto da pandemia Covid-19” e “Políticas públicas relacionadas ao fortalecimento de vínculos familiares intergeracionais”, Jaboatão dos Guararapes (PE) ficou em primeiro lugar.

A secretária de Assistência Social e Cidadania do município, Mariana Inojosa, destacou as ações realizadas no âmbito da proteção das famílias no contexto da pandemia.

“O município do Jaboatão do Guararapes desenvolveu uma iniciativa pioneira com foco na disseminação de informações específicas de prevenção, na distribuição de máscaras e kits de higiene, além de promover os encaminhamentos necessários para a retirada de documentos em busca do auxílio emergencial junto aos mais vulneráveis e em situação de rua.”

Segundo a secretária, a ação faz parte do Programa Itinerante INTEGRA, que já atuava mesmo antes da pandemia, para garantir direitos à população usuária de drogas e seus familiares.

“O programa iniciou tratativas de resgate de vínculos familiares, no intuito de que as famílias dessas pessoas pudessem acolhê-los em suas residências; e quando não era possível essa articulação, buscou-se articulações entre serviços que pudessem dar o suporte necessário, tanto a esses consumidores de drogas, quanto a seus familiares, que muitas vezes também se encontravam em contextos de risco”, esclarece Mariana Inojosa.

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Expectativas para 2022 

De acordo com a ministra Damares Alves, todo o público-alvo da pasta é prioridade para 2022, de crianças a jovens, mulheres, adultos e idosos. No entanto, em entrevista ao portal Brasil61.com, ela destaca o combate à violência contra a criança, especialmente nesse período pós pandemia.

“Se cresceu [a violência] contra a mulher, cresceu contra a criança. Nosso ministério está se preparando para fazer, junto com o Ministério da Educação e as escolas, essa leitura do que aconteceu com as crianças na pandemia. Além de dar uma assistência imediata às crianças que foram abusadas, torturadas, machucadas e negligenciadas.”

Outra prioridade para 2022 é o empoderamento, por meio do empreendedorismo feminino. “Estamos trabalhando com cursos de capacitação, com milhares de vagas. Trabalhando junto à Caixa Econômica, com créditos a juros baixíssimos para que as pessoas possam montar o seu próprio negócio.”

A ministra Damares Alves afirma que a mesma preocupação se aplica aos jovens, que durante a pandemia desistiram da escola ou da faculdade e que estão desempregados. “Nós temos que alcançar esses meninos com capacitação e empreendedorismo.”

Segundo a titular do MMFDH, outros focos em 2022 serão:

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25/10/2021 14:30h

Por conta do alto preço do botijão, brasileiros têm recorrido a métodos arriscados para cozinhar

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Após passar pelo aval do Senado, o projeto de lei que cria o programa Gás para os brasileiros e prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda, será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

Apoiadores da matéria destacam que o subsídio, conhecido também por Vale Gás, é necessário diante dos sucessivos aumentos no valor do gás de cozinha no Brasil. Atualmente, o botijão de 13 quilos custa cerca de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados.

Devido a essa situação, a educadora financeira Catharina Sacerdote diz que é de extrema importância que todos os membros das famílias conversem entre si para discutirem e organizarem as finanças da casa. Ela dá, ainda, dicas de como economizar na hora de cozinhar:

“Utilizar métodos de cozimento mais rápido, como a panela de pressão, e de preferência, cortando os alimentos de formas menores para que cozinhem mais rápido. Além disso, quando for utilizar o forno, o ideal é que se faça um planejamento para usar as outras áreas do fogão e, assim, preparar até três alimentos ao mesmo tempo, otimizando o gás”, explica.

Catharina ainda faz um alerta para se observar a cor da chama no fogão: “É importante verificar se ela está azul, pois se estiver mais amarelada estará gastando mais o gás e pode ser um indício que é preciso fazer manutenção no fogão.”

Medidas extremas

Parlamentares que defendem o projeto do Vale Gás afirmam que, devido ao alto preço do botijão, muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão. A prática pode ser perigosa e aumenta a incidência de doenças pulmonares, assim como de acidentes graves com queimaduras. É o que explica o professor Marcello Moreira, do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB):

“O álcool é muito volátil, ou seja, além do líquido, produz muito vapor na hora de utilizar. Com isso, ele pode causar uma explosão e podem ter consequências que levam a ferimentos ou, em muitos casos, à morte de quem esteja manuseando.”

O armazenamento errado do álcool combustível também pode ser perigoso. O alerta é do químico industrial Dr. José Carlos Vieira. “Esse álcool, além de ter aditivos, ele contém metanol, que é um produto muito agressivo. Então quando as pessoas pegam esse combustível e acondicionam de forma irregular, como em garrafas pet, isso acaba colocando a vida deles em risco. Em casos de vazamento, pode incendiar facilmente a partir de uma pequena faísca.”

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A proposta

Caso seja transformada em lei, a medida vai permitir que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, uma quantia equivalente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. De acordo com o texto, o programa deve durar por cinco anos.

O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara, porém será novamente apreciado pelos deputados, uma vez que o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), alterou significativamente o texto. A redação atual funde o texto aprovado pelos deputados com uma matéria parecida apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor da proposta. Durante a votação da proposta no plenário, o parlamentar destacou a importância do Vale Gás para a população.

“O povo brasileiro vive um momento de dificuldade, de inflação, desemprego, atividade econômica difícil. O que nós estamos fazendo é devolvendo ao povo, no momento de emergência, um socorro para que nós possamos ter condições de ter minimamente gás de cozinha para fazer comida”, declara o senador Eduardo Braga.

Ainda não há previsão para o projeto ser votado na Câmara dos Deputados, mas, se for aprovado, ele segue para sanção presidencial.

Quem teria direito ao benefício?

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; 
  • Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vale destacar que o pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família, de acordo com a proposta. Além disso, o governo vai poder usar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

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16/09/2021 14:45h

O caso aconteceu no Sertão de Moxotó (PE) e é o primeiro desaparecido vivo encontrado durante campanha do governo federal

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Uma campanha coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) colocou fim a uma espera de mais de 30 anos no interior de Pernambuco. A ação, que começou no dia 25 de maio deste ano, possibilitou que um homem conhecido como Francisco, e que vivia nas ruas de Arcoverde (PE) há mais de três décadas, fosse encontrado pela Polícia Científica do estado.

O desfecho dessa história começou quando Francisco, em situação de rua, foi convencido por um voluntário da cidade a tomar a vacina contra a Covid-19. Nem mesmo a falta de documento impediu que o homem fosse vacinado. A história gerou comoção e foi suficiente para mobilizar outros voluntários na busca pela verdadeira identidade de Francisco.

A procura dos voluntários coincidiu com o andamento do trabalho da Polícia Científica pernambucana, que coletou o DNA do homem e os materiais biológicos. O material foi encaminhado para o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), em Recife. Após dois meses, o resultado dos exames atestou que Francisco, na verdade, se chamava Cicero, o qual já vinha sendo procurado pela irmã Antônia há pouco mais de 30 anos, na cidade de Lajeado, também em Pernambuco. 

Hoje, Cícero saiu das ruas e já está em casa, morando com a irmã, que não esconde a felicidade de tê-lo novamente ao lado. “Foi uma felicidade muito grande ter reencontrado meu irmão. Eu sempre pensava nele, no dia em que eu o encontrasse”, comemora.

Panorama

Segundo o anuário do Fórum de Segurança Pública, o número de pessoas que desapareceram em 2020 no Brasil foi de 62.857. São Paulo é o estado com maior registro de casos (18.347). Com a campanha do Ministério da Justiça, já foi possível que outras 28 famílias de brasileiros encontrassem os restos mortais de seus familiares desaparecidos. 

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A identificação por meio dos restos mortais foi constatada pelos bancos estaduais em Goiás (6), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (3) e Rio Grande do Sul (11). 

O coordenador da Rede Integrada de Banco Perfis Genéticos da pasta, Guilherme Jacques, explica como familiares que buscam pelos entes queridos podem tentar ter a mesma sorte que Cícero e Antônia. “Basta a pessoa acessar o site do ministério para saber onde estão os postos de coleta de dados. Feito isso, é ir até lá e fornecer o seu DNA de forma simples. O recolhimento é feito com um cotonete na parte interna da boca e, por fim, seu DNA vai para o banco de dados do ministério”.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O endereço da página é o gov.br/mj.

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01/09/2021 11:00h

Anteriormente, o tempo de espera para conclusão do procedimento era de 2 anos

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O prazo médio para contratação das operações de crédito que envolvem aquisição e estruturação de um imóvel rural passou de 2 anos para até 6 meses. Com isso, agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

A redução do prazo se deu após a otimização das etapas de análise dos documentos e informatização de procedimentos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A pasta simplificou o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que possuía um total de 14 etapas e passou a contar com apenas 6.

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Outra iniciativa que ajudou a diminuir o tempo de espera foi a implementação do serviço digital Obter Crédito - Terra Brasil, lançado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a Secretaria de Governo Digital.

Essa ferramenta possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento, além de toda a documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de presença física para isso.

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Educação
04/08/2021 12:20h

O Programa Educação e Família tem foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construí-lo

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O Ministério da Educação criou o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, a iniciativa visa fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida. Segundo a pasta, o programa tem foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construí-lo. 

Entre os objetivos, estão os de promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; apoio técnico e financeiro às escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola; e a promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.

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O programa pretende, também, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos e promover ações que visem a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes.

Com o programa, o MEC buscará melhores condições para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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07/07/2021 12:05h

O presidente do banco, Gustavo Montezano, afirma que esta é a primeira vez que o BNDES destina ao Pronaf R$ 1 a cada R$ 4 disponibilizados no Plano Safra

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Os pequenos produtores rurais serão beneficiados com R$ 5,1 bilhões referentes ao Plano Safra 2021/2022. O dinheiro será disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos vão estar disponíveis até 30 de junho de 2022.

O presidente da instituição financeira, Gustavo Montezano, afirma que esta é a primeira vez que o banco destina ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) R$ 1 a cada R$ 4 disponibilizados no Plano Safra.

Os recursos para o Pronaf registraram uma elevação de 58%. Na última safra, os pequenos agricultores receberam mais de R$ 3 bilhões. No atual Plano Safra serão oferecidos R$ 20 bilhões ao setor agropecuário nacional. Desse total, cerca de R$ 17 bilhões se referem a recursos subvencionados pela União e aproximadamente R$ 3 bilhões em linha própria do banco.

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De acordo com o BNDES os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas. Nove deles são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano.

O Pronaf, por sua vez, terá taxas entre 0,5% e 4,5% ao ano. Por meio do Programa BNDES Crédito Rural, os produtores deverão contar com cerca de R$ 3 bilhões em financiamento.

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01/07/2021 19:00h

Cerca de 69% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida. Cartão de crédito é a principal fonte de endividamento

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O primeiro semestre deste ano encerrou com um percentual de 69,7% das famílias brasileiras com alguma dívida, seja em atraso ou não. Esse é o maior patamar de endividamento familiar da série histórica, iniciada em 2010. É o que diz os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

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As dívidas com cartão de crédito também bateram recorde, aparecendo como principal fonte de endividamento para 81,8% do total. Já o percentual de inadimplentes, ou seja, pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, ficou em 25,1% em junho deste ano, acima dos 24,3% do mês anterior. As famílias que não possuem condições de pagar suas contas passaram de 10,5% em maio para 10,8% em junho.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o orçamento das famílias na pandemia de Covid-19 tem sido afetado por questões como inflação mais alta e o valor reduzido do auxílio emergencial.

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Brasil 61