Família

01/07/2022 16:00h

Para uma família com renda mensal de até R$ 1.908, o peso da energia chega a 9,1% do orçamento

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O custo da energia elétrica representa, em média, 23,1% do preço final da cesta básica no Brasil. A informação consta em um estudo encomendado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). 

Além disso, o peso da energia é maior para os mais pobres. Para uma família com renda mensal de até R$ 1.908, o gasto com energia chega a 9,1% do orçamento familiar, enquanto para famílias com renda superior a R$ 23.850, corresponde a apenas 3,5%. 

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, explica por que o preço da energia elétrica e do gás natural são incorporados na produção de mercadorias e serviços.

“Parte dessa energia, por exemplo, é a eletricidade empregada nos frigoríficos para manter a carne e o frango congelados. E nas panificadoras para assar o pão. A energia elétrica também é necessária na fabricação de produtos de higiene e limpeza. E o gás natural é utilizado nos materiais de construção empregados nas reformas. Os preços dos produtos sentem o peso da energia.”

Segundo o estudo, o custo da energia elétrica corresponde a uma parte considerável do preço final dos produtos:

Alimentos

  • 31% do preço final do pão
  • 31,3% do preço final do leite
  • 26,2% do preço final da manteiga, queijo e iogurte
  • 33,3% do preço final das carnes

Material Escolar

  • 35,9% do preço final de um caderno
  • 14,8% do preço final de um lápis
  • 24,5% do preço final de uma borracha
  • 12,4% do preço final de vestuários

Materiais de construção

  • 25,3% do preço final de esquadria
  • 24,5% do preço final de tubos de PVC
  • 24,5% do preço final de vidro e cimento

Bens de consumo duráveis

  • 14,1% do preço final de automóvel
  • 10,6% do preço final de eletroeletrônicos
  • 19,1% do preço de Internet e Softwares
  • 17% do preço final de telefonia fixa e celular

Segundo o presidente da Abrace, o alto custo da energia retarda o crescimento da economia brasileira. “A falta de dinamismo do crescimento econômico considera o aumento das despesas com energia como um de seus fatores. A queda da produção industrial não apenas conteve a taxa de expansão do PIB, como reduziu a demanda por bens e serviços intermediários não produzidos, deixando de gerar renda e emprego no nosso país”.

O deputado federal Benes Leocádio (União-RN) espera que a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que limita o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), possa reduzir o preço final dos produtos e serviços para o consumidor.

“O Congresso está fazendo a sua parte. Os governos estaduais deixarão de arrecadar um pouco mais, mas é compreensível, porque o consumidor, o cidadão brasileiro pagador de imposto não pode ficar sempre pagando o preço e no prejuízo de todas as decisões tomadas e dos resultados das política existentes nessas áreas, tanto de combustíveis, como de energia e de telecomunicações.”

O parlamentar também defende a necessidade de implantar incentivos aos estados produtores de energia limpa.

“Defendemos que os estados produtores de energia limpa, em um futuro próximo, pudessem ter um diferencial na tarifa de energia. Até porque estamos exportando energia e suprindo o mercado nacional com uma energia mais barata e limpa. E até o momento, não faz diferença nenhuma para os estados produtores, principalmente para o nosso Rio Grande do Norte, que é o primeiro produtor hoje em energia eólica e lamentavelmente não goza de nenhum benefício ou diferença de tarifa em relação aos demais”, defende.

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Marco legal do setor elétrico

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirma que o marco legal do setor elétrico pode reduzir os preços da energia.

“O projeto de modernização do setor elétrico, que está muito próximo da sua aprovação, é fundamental para reduzir a conta de energia de forma estrutural. Pois ele realmente vai permitir que diversos setores do mercado de energia sejam modernizados. Então, nós podemos ter uma tarifa de energia mais moderna e dinâmica.”

O PL 414/2021 estabelece a ampliação do mercado livre de energia, diminuindo a carga mínima que o consumidor tem que ter para poder escolher o seu fornecedor de energia. Na prática, será como já acontece na contratação de serviços de telefonia, no qual o consumidor escolhe de quem comprar o serviço. 

“O projeto vai permitir aos poucos a redução de alguns subsídios e vai trazer uma competição ainda maior. Espera-se que com essa competição a energia, realmente no longo prazo, se torne cada vez mais barata”, afirma Pedrosa.

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29/06/2022 16:20h

Dos R$ 9 bilhões oferecidos pelo Banco da Amazônia (Basa), R$ 5 bilhões serão destinados à agricultura familiar, mini e pequenos produtores

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O setor agropecuário amazônico vai contar com R$ 9 bilhões, oferecidos pelo Banco da Amazônia (Basa), por meio do Plano Safra 2022/2023. O novo plano estará em vigor de 1° de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. Para o gerente de Pessoas Físicas do Basa, Luiz Lourenço de Souza Neto, o repasse é importante para o desenvolvimento da Amazônia, sobretudo no que se refere aos trabalhos voltados à sustentabilidade.  

“Esse recurso chega em um bom momento para o todo o setor produtivo da região. Com isso, esperamos cada vez mais combater as desigualdades existentes e promover os bons negócios no campo. Vamos lançar com R$ 9 bilhões, mas, se tudo transcorrer dentro do que temos trabalhado, esperamos alcançar e até ultrapassar essas metas. De acordo com a entrada de recurso, conseguiremos aplicar mais do que o previsto”, afirma. 

No último Plano Safra (21/22), a instituição financeira destinou R$ 9,68 bilhões ao agronegócio regional. O valor foi 33,7% superior ao da safra anterior (20/21), que contou com aplicação de R$ 7,24 bilhões. Do montante de 2021/2022, R$ 5,34 bilhões foram investidos em pecuária, enquanto R$ 4,34 bilhões na agricultura. Nas últimas cinco safras, a instituição financeira aplicou R$ 28 bilhões no agronegócio regional. 

Dos R$ 9 bilhões que serão destinados à movimentação da economia da Amazônia Legal, R$ 5 bilhões serão destinados a agricultura familiar, mini e pequenos produtores.

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Segundo Lourenço, a instituição pretende aumentar as aplicações a cada safra. Por esse motivo, tem facilitado o acesso por meio de linhas de investimentos do Pronaf, utilizando o Basa Digital. 

“Esperamos, só na agricultura familiar, aquela atendida pelo Pronaf, superar a casa de R$ 1 bilhão no próximo Plano Safra. Esse também será um recorde para o Banco da Amazônia. Para se ter uma ideia, no Plano Safra atual, aplicamos R$ 670 milhões na agricultura familiar”, pontua. 

“A gente trabalha com muita dedicação para desenvolver ferramentas novas, facilidades de acesso ao crédito, revisão de políticas, que permitam que o pequeno produtor possa ser atendido de maneira mais rápida, prática e objetiva e que o crédito consiga chegar nas mãos desse pequeno produtor rural principalmente”, complementa Luiz Lourenço. 

Lançamento Plano Safra 2022/2023

O lançamento do Plano Safra 2022/2023 está previsto para esta sexta-feira (1º), às 9 horas, no auditório Lamartine Nogueira, na sede do Banco da Amazônia, Rua Presidente Vargas, 800, em Belém (PA). O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do Banco da Amazônia no Youtube.

O evento será apresentado no formato híbrido (presencial e on-line). Na ocasião, o Basa irá anunciar os recursos disponíveis para o plano a serem aplicados na região. A ideia da instituição é oferecer as melhores taxas do mercado e condições de financiamento para impulsionar ainda mais o setor do agronegócio. 
 

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22/06/2022 13:20h

O SUS oferta, de maneira gratuita, nove métodos contraceptivos para evitar a gravidez não planejada

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O planejamento familiar, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), consiste em um conjunto de ações preventivas e educativas, que orientam a população sobre métodos para evitar a gravidez não planejada. São nove tipos de contraceptivos disponíveis gratuitamente nas unidades de saúde, além de todas as informações que homens e mulheres precisam para uma vida sexual segura.

O apoio do serviço de saúde e o acompanhamento da equipe médica da Atenção Primária à Saúde (APS) garantem acesso à informação sobre os métodos mais eficazes e seguros, de acordo com o histórico do paciente. Os métodos de planejamento familiar e contraceptivos no SUS incluem a laqueadura de trompas, vasectomia que são métodos irreversíveis, além do uso de anticoncepcionais, preservativos femininos e masculinos e Dispositivo Intra-Uterino (DIU).

O SUS oferta suporte completo para o planejamento da gravidez, para o pré-natal, parto e pós parto, de maneira segura, de qualidade e humanizada.  planejada com suporte completo mesmo após o nascimento, preservativos femininos e masculinos, e as pacientes recebem também apoio para as medidas de prevenção e controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

O programa de planejamento familiar é desenvolvido principalmente pela APS nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), que contam com uma rede de apoio de profissionais especializados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Quando essa pessoa decide ter um planejamento familiar, ela tem consciência dos métodos que pode utilizar e do momento que pode ou não engravidar”, alerta a  enfermeira da rede pública de saúde do Distrito Federal, Isabella Damascena. 

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MÉTODOS CONTRACEPTIVOS: quais os SUS oferta? 

  • Minipílula;
  • Diafragma;
  • Pílula combinada;
  • Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre;
  • Anticoncepcional injetável mensal; 
  • Anticoncepcional injetável trimestral;
  • Preservativo feminino; 
  • Preservativo masculino;
  • Pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte);
  • Laqueadura e vasectomia.

Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Lana de Lourdes Aguiar Lima, o ministério ampliou a oferta do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, método contraceptivo não-hormonal eficaz e com durabilidade de até 12 anos.

“Desde o segundo semestre de 2021, o Ministério da Saúde tem oferecido qualificação permanente para os médicos da atenção da saúde da família tanto para ofertar, como para inserir e para acompanhar as mulheres que optarem pelo uso do DIU após indicação do profissional de saúde”, destaca a gestora. 

Lei do Planejamento Familiar e a Assistência Integral à Saúde da Mulher

O planejamento familiar faz parte da assistência integral à saúde e deve ser oferecido para todos os brasileiros. A garantia é assegurada pela Lei Federal 9.263/96, vigente há 25 anos. É obrigação do SUS garantir assistência às técnicas de concepção e métodos de contracepção cientificamente comprovados. 

Além dos métodos de contracepção, o planejamento familiar do SUS inclui o aconselhamento pré-concepcional e o  cuidado pré-natal. Essa medida visa conhecer as expectativas da mulher em relação à gravidez, além de identificar fatores de risco ou doenças que possam interferir na futura gestação.

Caderneta da Gestante

O Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, elaborou a Caderneta da Gestante. O material conta com respostas para as principais dúvidas, exames, direitos da mulher grávida ou puérpera, dicas para uma gravidez saudável e orientações sobre o desenvolvimento do bebê. 

A Caderneta da Gestante é disponibilizada gratuitamente em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e no site do Ministério da Saúde. Este instrumento é importante para a qualificação da atenção pré-natal à medida que os procedimentos e condutas clínicas são realizados e avaliados, sistemática e periodicamente, em todas as consultas, junto com possíveis diagnósticos, que são devidamente registrados no documento. 

Procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima, solicite os seus contraceptivos e faça o seu exame.
 

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19/06/2022 15:22h

Médico geriatra aponta os principais tipos de violência contra os idosos, como física, psicológica, patrimonial, sexual, institucional e estrutural

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De janeiro a junho de 2022, o Disque 100 registrou mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra idosos. Essa é a terceira maior causa das acusações do canal. A informação foi divulgada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante o Junho Violeta, mês de conscientização da violência contra os idosos.

Segundo o levantamento, 87% das denúncias (30.722) são de violações cometidas na própria casa onde o idoso reside. Já em relação aos agressores, os filhos são suspeitos em mais de 16 mil registros de violência, seguidos por vizinhos (2,4 mil) e netos (1,8 mil).

O perfil etário dos idosos vítimas de violência é:

  • 60 e 64 anos: 5,8 mil registros
  • 70 e 74 anos: 5,9 mil registros
  • 75 e 79 anos: 4,7 mil registros
  • 80 e 84 anos: 5,2 mil registros
  • 85 e 89 anos: 3,5 mil registros
  • mais de 90 anos: 2,5 mil registros

Rafael Martins Silva, morador de Brasília, de 30 anos, foi criado pelo avô José da Silva na cidade de Arceburgo (MG). Hoje, com a distância, ele se preocupa com a situação do ente querido.

“Meu avô tem 80 anos. Apesar da idade, ele está lúcido, faz os passeios dele pela cidade. Casou-se novamente com uma senhora muito boa para ele. Mas, com a distância, é inevitável a preocupação. A gente não sabe o que pode acontecer, ainda mais porque violência não é só física, né.”

O geriatra e professor do Instituto de Geriatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Newton Terra, destaca os principais tipos de violência contra os idosos.

“Além da física, nós temos a violência psicológica; temos a violência econômica ou patrimonial; temos também a violência sexual; temos a negligência, o abandono; e a violência institucional e a violência estrutural.”

Um dos casos mais comuns, segundo o doutor Newton Terra, é a violência patrimonial. “Um filho, um neto, uma nora ou um genro acaba querendo um bem e se apodera do patrimônio do idoso de várias maneiras. Filhos que pediam empréstimos em nome dos pais, porque eles tinham um valor de juros menor, e não pagavam. Além das ameaças: se você não me der isso ou aquilo, irá sofrer algum tipo de retaliação”.

Outro exemplo citado pelo geriatra são os casos de familiares de idosos com algum grau de demência, que se aproveitam da condição de vulnerabilidade para se apropriarem dos bens e recursos dessas vítimas.

O doutor Newton Terra também explica o que é violência institucional e estrutural, que, para ele, é tão grave quanto a física. 

“[Violência institucional] é quando um funcionário público faz o idoso peregrinar atrás de um documento ou medicamento, tratando-o com agressividade, rispidez e hostilidade. E a estrutural depende das políticas públicas dos gabinetes de Brasília, que ainda estão engatinhando no sentido da prevenção.”

“Nas próprias instituições de longa permanência, quando a vigilância sanitária vai fazer uma vistoria, ela pega o número de funcionários por idosos, como está a alimentação, mas não entrevista os idosos. Seria muito interessante que os idosos também se manifestassem como é que eles são tratados”, acrescenta.

Como denunciar

Qualquer pessoa que testemunhar algum tipo de violência contra os idosos - seja física, psicológica, patrimonial, sexual, institucional ou estrutural - pode fazer uma denúncia anônima pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central recebe ligações diariamente, 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A discagem direta pode ser feita de qualquer lugar do Brasil e é gratuita.

Também é possível denunciar pelo WhatsApp (61) 9 9656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual cidadãos com deficiência encontram recursos de acessibilidade para fazer a denúncia.

O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-DF), Otávio Nóbrega, ressalta outras formas de denunciar.

“Nós temos a Central Judicial do Idoso, em Brasília, que é um serviço do Tribunal de Justiça junto com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, que é responsável por mediar muitos dos dilemas relativos à negligência contra a pessoa idosa. Nós temos a Deecrim como delegacia especializada para diversos grupos ocupacionais, inclusive o idoso, que pode atender bem as questões relativas a crimes cometidos contra a pessoa idosa.”

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Junho Violeta

O Junho Violeta é uma campanha realizada anualmente em todo o mundo, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, declarado em 15 de junho pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à VIolência à Pessoa Idosa, no ano de 2006.

“A importância do Junho Violeta é o fato de que países desenvolvidos, que tenham sistema de informação mais estruturado e notificação compulsória desses eventos, dão conta de que episódios de violência contra o idoso acontecem [na proporção de] um em cada dez. Então, 10% dos idosos ao longo de uma vida sendo acometidos por um episódio de violência não é algo negligenciável”, afirma o presidente da SBGG, Otávio Nóbrega.

Para a prevenção da violência contra os idosos, o geriatra Newton Terra recomenda que as famílias invistam em educação e afeto.

“Uma pessoa que recebeu afeto, que foi bem tratada, bem educada, dificilmente teria uma manifestação de violência mais tarde. E o resto passa pela educação. Saber que o pai e a mãe vão envelhecer e que, durante a velhice, eles vão apresentar modificações morfológicas e fisiológicas. E que isso faz parte do envelhecimento. O idoso tem peculiaridades próprias e precisa ser respeitado. Essas pessoas precisam de dignidade nos últimos anos das suas vidas.”

Para marcar a data em 2022, o MMFDH realiza uma exposição fotográfica “Sorrisos Não Evelhacem”. A mostra é composta por 20 fotografias produzidas pela fotógrafa Tânia Neco e segue aberta ao público até o dia 24 de junho, no térreo do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

A Pasta também lançou um curso de capacitação voltado aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos. A atividade virtual é promovida em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O objetivo do curso é a colaboração para uma gestão sustentável e qualificada dessas instituições. As inscrições estão abertas, até 4 de setembro, pelo portal da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da UFV.

Ainda na campanha do Junho Violeta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a Operação Vetus III, que consiste na apuração de denúncias; instauração de inquéritos e outros procedimentos policiais; ações nos abrigos ou residências de idosos vítimas de violência e cumprimento de mandados judiciais. A operação conta com o apoio das Polícias Civis de todo o país.

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13/02/2022 12:10h

Em dezembro de 2021, o consumo doméstico teve alta de 4,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já em relação a novembro de 2021, o consumo real foi mais acentuado e teve salto de 22,47%

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O consumo das famílias brasileiras continua com trajetória positiva de crescimento. O indicador terminou 2021 com elevação acumulada de 3,04%. O índice é avaliado a cada mês pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

No mês de dezembro do ano passado, o consumo doméstico teve alta de 4,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já em relação a novembro de 2021, o consumo real foi mais acentuado e teve um salto de 22,47%.

O especialista em finanças, Marcos Melo, considera que o resultado é satisfatório e é reflexo do crescimento econômico verificado em 2021. 

“Isso significa que houve um aumento da atividade econômica, ou seja, as empresas contratando mais pessoas, pagando mais salários, aumentando a renda. Claro que isso vem em comparação com um ano muito ruim, que foi 2020, o início da pandemia. Agora, já é um sinal de melhora do cenário econômico, principalmente das famílias”, explica. 

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O monitoramento do consumo nos lares Abras leva em conta todos os formatos operados pelo setor supermercadista, como minimercados, supermercados, lojas de vizinhança, hipermercados, atacarejos e comércio eletrônico.

Desempenho regional

Na análise por região do desempenho das cestas, o Nordeste brasileiro contou com a maior variação no acumulado do ano, com elevação de 14,51%. Na sequência aparece a Região Sul, que fechou o ano com alta acumulada de 11,78%. Nas outras regiões, as variações acumuladas no ano foram, de 9,13% no Sudeste; de 9,02% no Norte; e de 7,44% no Centro-Oeste. 

Planejamento financeiro

Apesar da capacidade de comprar mais, as famílias precisam estar atentas aos gastos e evitar dívidas desnecessárias. É o que pontua o financista Marcos Melo. 
“É importante que todos tenham um controle grande a respeito do que se recebe de salário e renda, e do que se gasta. Existem ferramentas gratuitas, pelas quais as pessoas podem fazer o controle e não fiquem em uma situação de endividamento. É importante que cada um tenha consciência para que não chegue a um quadro de inadimplência no futuro”, destaca. 
 

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05/12/2021 16:25h

Na avaliação da pediatra Natália Bastos, as crianças são as maiores disseminadoras dos cuidados necessários para evitar a propagação do vírus

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A enfermeira Carla Bianka Morais tem 48 anos e mora em Brasília (DF). Mãe do Miguel, de 10 anos, ela acredita que o retorno das aulas presenciais é essencial para manter a qualidade de aprendizagem do filho. Mas, para isso, Bianka defende que as escolas cumpram protocolos de segurança para preservar a saúde das crianças. 

“Eu acredito que as crianças precisam dessa interação entre elas, porque a aula on-line trouxe alguns prejuízos para alguns alunos quanto à aprendizagem. Então, eu acho que existe uma grande importância do retorno das aulas presenciais. E que se não for o retorno absoluto, que fosse pelo menos intercalado”, considera. 

Já Maria Francisca Santos, de 48 anos, que também é do Distrito Federal, acredita que o país ainda não está preparado para o retorno das aulas presenciais. A estudante de arquivologia afirma que o fato de nem toda a população estar completamente imunizada contra a Covid-19 é um dos fatores para a opinião dela. 

“Nem todas as pessoas estão vacinadas. Ainda não temos respostas quanto a eficácia da vacina com relação à nova variante. Outra questão a se pensar são os ônibus coletivos que levam até o Campus, que estão sempre muito lotados. A também a questão da falta de logística da faculdade”, critica.

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Independentemente de uma decisão definitiva, a pediatra Natália Bastos considera que os pais também têm um papel fundamental na conscientização dos filhos que eventualmente se deslocam até às unidades escolares. 

“Para conseguirmos fazer um retorno escolar mais saudável, precisamos explicar para as crianças que elas têm necessidade de estar sempre passando álcool nas mãos, e manter o uso de máscara no ambiente escolar, quando estiverem em contato com os amiguinhos, e que têm que usar a máscara corretamente. No momento de fazer as refeições eles terão que sentar mais afastados, e precisam estar informados sobre quais vão ser os protocolos adotados, para já chegarem na escola com essa orientação”, destaca. 

Segundo ela, as mesmas orientações destinadas aos adultos também devem ser seguidas pelas crianças. Na avaliação dela, os pequenos são os maiores disseminadores dos cuidados necessários para evitar a propagação do vírus, pois não hesitam em cobrar os pais e os colegas. 

“Também devemos orientar as crianças, até para elas serem as maiores disseminadoras de informação. Quando elas verem que um amiguinho está passando álcool de maneira errada e não está lavando as mãos corretamente, orientar o amiguinho sobre o modo certo, para melhor uso de máscara, que cobre nariz e boca. E também informar os coleguinhas de que esse ritmo precisa ser mantido”, pontua. 

Volta às aulas nos estados e DF

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) apontam que a grande maioria dos estados brasileiros já deu início, em 2021, às atividades presenciais nas escolas, em algum nível. Confira:

  • ACRE - A partir de 4 de outubro, as escolas da rede estadual retomaram o ensino presencial e híbrido, de forma escalonada.
  • ALAGOAS - As aulas na rede estadual de ensino em Alagoas são 100% presenciais desde o dia 8 de novembro.
  • AMAPÁ - Desde 9 de agosto iniciou o retorno gradual com os estudantes para o início das aulas presenciais, com prioridade os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, 3ª série do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 
  • AMAZONAS - No dia 23 de agosto, o Governo do Amazonas retornou com as aulas 100% presenciais em Manaus. Na época, 230 mil estudantes de 236 escolas da capital voltaram às atividades de segunda a sexta-feira, com a extinção dos grupos A e B.
  • BAHIA - A rede estadual de ensino iniciou as aulas 100% presenciais no dia 18 de outubro.
  • CEARÁ - O último decreto estadual (Nº34.279, de 02 de outubro de 2021) autoriza a transição do formato híbrido para o presencial integral. A Secretaria da Educação está adotando as providências para efetuar essa transição de forma gradual.
  • DISTRITO FEDERAL - O retorno 100% presencial nas escolas do Distrito Federal ocorreu em 3 de novembro.
  • ESPÍRITO SANTO - Desde o dia 11 de outubro, todos os alunos das escolas públicas estaduais voltaram ao ensino 100% presencial, exceto os que tiverem laudo médico. 
  • GOIÁS - O Estado de Goiás retomou as aulas presenciais no dia 2 de agosto de 2021, com a capacidade de 50% das unidades escolares em ensino híbrido.
  • MARANHÃO – O estado publicou portaria com as Diretrizes Pedagógicas para 2021, disponível no portal do órgão (www.educacao.ma.gov.br). O ano letivo iniciou no mês de fevereiro, em todas as escolas, de forma remota, e poderá ocorrer de forma híbrida durante o ano, conforme os indicadores epidemiológicos.
  • MATO GROSSO - O estado retomou as aulas 100% presenciais no dia 18 de setembro.
  • MATO GROSSO DO SUL - O retorno 100% presencial se deu a partir do dia 4 de outubro para todas as 347 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino (REE).
  • MINAS GERAIS - Na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, o ano letivo de 2021 teve início no dia 8 de março, de forma remota. No dia 21 de junho, as atividades pedagógicas presenciais começaram a ser retomadas nas escolas estaduais.
  • PARÁ - O retorno 100% das aulas presenciais aconteceu no dia 1º de outubro, exceto para os alunos que estudam em unidades em que o prédio encontra-se em reforma e estudantes que comprovem casos excepcionais.
  • PARAÍBA - Em 23 de setembro de 2021, as atividades foram retomadas de forma híbrida e progressiva, com 70% de aulas remotas e 30% presenciais.
  • PARANÁ - A partir da última semana de setembro, todos os colégios da rede estadual passaram a ter ensino totalmente presencial, reservando o ensino remoto apenas para os estudantes com comorbidades.
  • PERNAMBUCO - A partir de 5 de abril de 2021 para Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais. A partir de 12 de abril de 2021 para o Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio. Já nas escolas estaduais, a retomada das aulas presenciais, de forma híbrida, foram autorizadas a partir de 19 de abril de forma escalonada. 
  • PIAUÍ - Em outubro foi decretado o retorno 100% presencial das aulas e no momento já retornaram ao ambiente escolar mais de 200 mil estudantes de todas as etapas e modalidades de ensino.
  • RIO DE JANEIRO - No dia 25 de outubro, as escolas da rede voltaram a oferecer o ensino 100% presencial, observados todos os protocolos sanitários definidos pela Secretaria Estadual de Saúde. O ensino remoto continua disponível apenas para alunos com comorbidade comprovada.
  • RIO GRANDE DO NORTE - O estado permitiu o retorno presencial com 100% da capacidade no dia 4 de outubro de 2021, iniciando esse processo em 19 de julho com o retorno presencial dos professores e no dia 26 de julho com o retorno de 30% dos estudantes.
  • RIO GRANDE DO SUL - O retorno presencial obrigatório da Educação Básica no Rio Grande do Sul nas redes públicas e privadas aconteceu no dia 8 de novembro.
  • RONDÔNIA - Estão sendo ofertadas aulas remotas por meio da plataforma digital Google Classroom. As aulas são planejadas e ministradas pelos professores da rede estadual que atuam na Mediação Tecnológica, disponibilizadas por meio da plataforma “Google classroom”.
  • RORAIMA - No dia 3 de novembro, o estado retornou com as aulas presenciais obrigatórias para o 9° ano do Ensino Fundamental, EJA (2° segmento) e Turmas de Correção de Fluxo (8°/9° ano). Para o Ensino Médio, que já havia retornado em setembro, também se tornaram obrigatórias as aulas presenciais. Os estudantes que possuem comorbidades devem apresentar laudo médico e continuam no ensino remoto, assim como as demais séries
  • SANTA CATARINA - Todos os alunos da rede estadual de Santa Catarina devem frequentar a escola presencialmente, com exceção dos estudantes que pertencem ao grupo de risco da Covid-19.
  • SÃO PAULO - Na rede estadual de São Paulo, os anos letivos de 2020/2021 foram considerados um ciclo contínuo de ensino. As escolas retomaram, ainda em 2020, as atividades presenciais em setembro. A liberação aconteceu para as escolas localizadas em regiões na fase amarela do Plano SP.
  • SERGIPE - O retorno 100% presencial da rede estadual ocorreu em 4 de novembro. Já os municípios estão liberados para definirem seus retornos.
  • TOCANTINS - Todas as unidades escolares, públicas e particulares, no território do Tocantins, ficam autorizadas a realizar aulas presenciais em formato híbrido e com revezamento de 50% das turmas.

Programa Saúde na Escola

Com a relevância do tema, o Programa Saúde na Escola (PSE) coordenou um evento on-line na última quinta-feira (2), ocasião em que pais, estudantes, profissionais de educação e de saúde tiraram dúvidas sobre o assunto. Intitulado “Reabertura das escolas públicas e prevenção à Covid-19”, o encontro foi promovido pela Secretaria de Atenção Primária (Saps), do Ministério da Saúde.

Com o objetivo de expandir o planejamento de reabertura das escolas, o PSE adotou medidas para auxiliar estados e municípios nessa temática, como a publicação do documento Orientações para Reabertura das Escolas da Rede Pública Básica de Ensino. Além disso, houve um repasse de R$ 454,3 milhões aos municípios. O dinheiro auxiliaria no processo de reabertura das escolas de educação básica, por meio da portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020.
 

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04/12/2021 16:35h

Ministério do Desenvolvimento Regional entregou títulos de regularização fundiária e autorizou obras de urbanização neste sábado (4)

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Em Natal (RN), 180 famílias de baixa renda receberam a escritura da casa própria neste sábado (4). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou os títulos de regularização fundiária em ação de urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Presente à cerimônia, o ministro Rogério Marinho explicou que os títulos entregues representam apenas uma parte. No total, 3.145 imóveis serão regularizados.

"Esses 180 títulos entregues hoje são uma fração de mais de três mil títulos de propriedade, fruto dessa obra de urbanização, de drenagem, de calçamento, de reurbanização, de construção de galerias, de escolas e de equipamentos comunitários, que começou em 2007", explica o ministro. 

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Uma das beneficiadas, a autônoma Dulce Leda destacou a importância do título de regularização fundiária. "É fundamental, nosso imóvel fica mais seguro e a gente fica mais tranquila porque sabe que ninguém vai tomar a casa da gente", comemora.

Também neste sábado, Marinho autorizou a construção de um mercado municipal na região do Maruim, o que trará melhores condições de trabalho para os comerciantes da região. O local terá oficinas, comércio de material reciclável, vidraçaria, peixarias, depósito para pescados e crustáceos e área para descasca de camarão.
 

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14/11/2021 15:10h

Segundo o superintendente de Inteligência e Gestão da Oferta, Allan Silveira, o produtor recebe o bônus quando o preço de seu cultivo fica abaixo do valor de referência do programa

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Cinco produtos oriundos de estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil estão na lista para adquirirem bônus do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), em novembro. Os itens são abacaxi, banana, castanha-de-caju, feijão e manga. 
 
A lista e o cálculo dos bônus são feitos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O superintendente de Inteligência e Gestão da Oferta, Allan Silveira, explica que a tabela é elaborada com base nos preços recebidos pelos produtores em outubro, com validade para o período de 10 de novembro a 9 de dezembro. 
 
“O PGPAF concede um bônus que se trata de um desconto sobre a prestação que ele tem para o financiamento do PRONAF. É um programa que visa auxiliar o produtor a cumprir com suas obrigações financeiras nos momentos em que eles têm dificuldades de preço. Ou seja, quando o valor está muito baixo. O programa diminui esse encargo financeiro, a prestação dá esse bônus que favorece os produtores nesses momentos”, afirma. 

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Dos alimentos incluídos neste mês, a manga da Bahia conta com o maior bônus, de 57,85%, para um preço médio de mercado de R$ 0,51 o quilo. Os agricultores de feijão caupi em Tocantins, por sua vez, vão receber o menor índice da lista de bônus de garantia, sendo 0,83% com base num valor médio de mercado respectivo de R$ 196,29 pela comercialização da saca de 60 quilos. 
 
Vale destacar que o PGPAF garante às famílias que acessam o Pronaf, tanto para custeio quanto para investimento, um desconto no pagamento do bônus. O programa oferece uma bonificação ao agricultor que teve o seu cultivo com preços abaixo do valor de garantia oferecido pelo programa. 
 
Confira o bônus dos demais itens da lista:

  • Abacaxi (SE) - 1,61%
  • Banana (PB e PE) - 14,61%
  • Castanha de caju (PE) - 24,43%
  • Feijão caupi (MA) - 1,96%

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar 

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi criado com o objetivo de identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. 

O produtor familiar que ainda tiver uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida não precisa substituir o documento imediatamente. As declarações emitidas até a data de disponibilização do serviço de inscrição no CAF vão permanecer válidas até o final de sua vigência. A partir daí, o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente.

Podem se cadastrar no CAF, os interessados precisam ter requisitos para identificá-los como beneficiários da Lei nº 11.326/2006. Esses podem ser qualificados como agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e forma associativa da agricultura familiar. 

Também podem se cadastrar os pescadores artesanais; agricultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária; e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. 

A inscrição no CAF deve ser realizada no sistema eletrônico próprio (CAFWeb), que estará disponível ao público a partir de 31 de dezembro de 2021. O sistema será operacionalizado por uma rede de entidades públicas e privadas autorizadas a realizar a inscrição no CAF. 
 

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10/11/2021 15:30h

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou sobre as expectativas de trabalho da pasta para 2022, em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com

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O Programa Município Amigo da Família incentiva cidades brasileiras a implementarem políticas públicas para o fortalecimento dos vínculos conjugais e das diferentes gerações dentro do núcleo familiar. A iniciativa, que teve início em 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também busca promover ações de suporte social das famílias do município.

Para condecorar os municípios que já executam essas políticas em prol da família, o MMFDH implementou o Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais

“A gente institui o Prêmio Município Amigo da Família para que possamos conhecer as experiências exitosas que já estão acontecendo. Por exemplo: aquele município que incrementa, na administração pública municipal, que a mulher que está amamentando possa sair duas horas mais cedo; aquele município que tem um olhar especial para aquela mãe que tem uma criança com doença rara; esse é um município amigo da família”, explica a ministra Damares Alves.

“Mas a gente não quer só o que ele faz com o servidor. [Queremos saber] o que ele faz na cidade para fortalecer a família. Tem bons programas de prevenção à droga? Tem bons programas de prevenção ao suicídio?”, acrescenta.

Entre os vencedores do Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais está o município de Blumenau (SC), que ficou em primeiro lugar na categoria de “Políticas públicas relacionadas ao fortalecimento de vínculos conjugais”.

Desde 2007, a Secretaria da Família de Blumenau já realizou casamentos coletivos de mais de 2.330 casais. A coordenadora do projeto, Rosete Rosa de Boehm, destaca o objetivo da ação para o fortalecimento das famílias.

“A Secretaria da Família atende criança, adolescente, adulto e o idoso. Nós damos importância ao fortalecimento dos vínculos familiares. Então é através do casamento que se protege a família de várias situações da sociedade”, esclarece.

O projeto de casamentos coletivos de Blumenau oferece gratuitamente, por meio de empresas parceiras, o local de celebração, decoração de qualidade, presentes aos noivos, sorteio de estadias em hotéis e viagens, “todo o glamour de um casamento”, completa Rosete.

Já nas categorias “Políticas de proteção social destinadas a famílias vulneráveis no contexto da pandemia Covid-19” e “Políticas públicas relacionadas ao fortalecimento de vínculos familiares intergeracionais”, Jaboatão dos Guararapes (PE) ficou em primeiro lugar.

A secretária de Assistência Social e Cidadania do município, Mariana Inojosa, destacou as ações realizadas no âmbito da proteção das famílias no contexto da pandemia.

“O município do Jaboatão do Guararapes desenvolveu uma iniciativa pioneira com foco na disseminação de informações específicas de prevenção, na distribuição de máscaras e kits de higiene, além de promover os encaminhamentos necessários para a retirada de documentos em busca do auxílio emergencial junto aos mais vulneráveis e em situação de rua.”

Segundo a secretária, a ação faz parte do Programa Itinerante INTEGRA, que já atuava mesmo antes da pandemia, para garantir direitos à população usuária de drogas e seus familiares.

“O programa iniciou tratativas de resgate de vínculos familiares, no intuito de que as famílias dessas pessoas pudessem acolhê-los em suas residências; e quando não era possível essa articulação, buscou-se articulações entre serviços que pudessem dar o suporte necessário, tanto a esses consumidores de drogas, quanto a seus familiares, que muitas vezes também se encontravam em contextos de risco”, esclarece Mariana Inojosa.

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Expectativas para 2022 

De acordo com a ministra Damares Alves, todo o público-alvo da pasta é prioridade para 2022, de crianças a jovens, mulheres, adultos e idosos. No entanto, em entrevista ao portal Brasil61.com, ela destaca o combate à violência contra a criança, especialmente nesse período pós pandemia.

“Se cresceu [a violência] contra a mulher, cresceu contra a criança. Nosso ministério está se preparando para fazer, junto com o Ministério da Educação e as escolas, essa leitura do que aconteceu com as crianças na pandemia. Além de dar uma assistência imediata às crianças que foram abusadas, torturadas, machucadas e negligenciadas.”

Outra prioridade para 2022 é o empoderamento, por meio do empreendedorismo feminino. “Estamos trabalhando com cursos de capacitação, com milhares de vagas. Trabalhando junto à Caixa Econômica, com créditos a juros baixíssimos para que as pessoas possam montar o seu próprio negócio.”

A ministra Damares Alves afirma que a mesma preocupação se aplica aos jovens, que durante a pandemia desistiram da escola ou da faculdade e que estão desempregados. “Nós temos que alcançar esses meninos com capacitação e empreendedorismo.”

Segundo a titular do MMFDH, outros focos em 2022 serão:

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25/10/2021 14:30h

Por conta do alto preço do botijão, brasileiros têm recorrido a métodos arriscados para cozinhar

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Após passar pelo aval do Senado, o projeto de lei que cria o programa Gás para os brasileiros e prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda, será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

Apoiadores da matéria destacam que o subsídio, conhecido também por Vale Gás, é necessário diante dos sucessivos aumentos no valor do gás de cozinha no Brasil. Atualmente, o botijão de 13 quilos custa cerca de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados.

Devido a essa situação, a educadora financeira Catharina Sacerdote diz que é de extrema importância que todos os membros das famílias conversem entre si para discutirem e organizarem as finanças da casa. Ela dá, ainda, dicas de como economizar na hora de cozinhar:

“Utilizar métodos de cozimento mais rápido, como a panela de pressão, e de preferência, cortando os alimentos de formas menores para que cozinhem mais rápido. Além disso, quando for utilizar o forno, o ideal é que se faça um planejamento para usar as outras áreas do fogão e, assim, preparar até três alimentos ao mesmo tempo, otimizando o gás”, explica.

Catharina ainda faz um alerta para se observar a cor da chama no fogão: “É importante verificar se ela está azul, pois se estiver mais amarelada estará gastando mais o gás e pode ser um indício que é preciso fazer manutenção no fogão.”

Medidas extremas

Parlamentares que defendem o projeto do Vale Gás afirmam que, devido ao alto preço do botijão, muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão. A prática pode ser perigosa e aumenta a incidência de doenças pulmonares, assim como de acidentes graves com queimaduras. É o que explica o professor Marcello Moreira, do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB):

“O álcool é muito volátil, ou seja, além do líquido, produz muito vapor na hora de utilizar. Com isso, ele pode causar uma explosão e podem ter consequências que levam a ferimentos ou, em muitos casos, à morte de quem esteja manuseando.”

O armazenamento errado do álcool combustível também pode ser perigoso. O alerta é do químico industrial Dr. José Carlos Vieira. “Esse álcool, além de ter aditivos, ele contém metanol, que é um produto muito agressivo. Então quando as pessoas pegam esse combustível e acondicionam de forma irregular, como em garrafas pet, isso acaba colocando a vida deles em risco. Em casos de vazamento, pode incendiar facilmente a partir de uma pequena faísca.”

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A proposta

Caso seja transformada em lei, a medida vai permitir que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, uma quantia equivalente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. De acordo com o texto, o programa deve durar por cinco anos.

O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara, porém será novamente apreciado pelos deputados, uma vez que o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), alterou significativamente o texto. A redação atual funde o texto aprovado pelos deputados com uma matéria parecida apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor da proposta. Durante a votação da proposta no plenário, o parlamentar destacou a importância do Vale Gás para a população.

“O povo brasileiro vive um momento de dificuldade, de inflação, desemprego, atividade econômica difícil. O que nós estamos fazendo é devolvendo ao povo, no momento de emergência, um socorro para que nós possamos ter condições de ter minimamente gás de cozinha para fazer comida”, declara o senador Eduardo Braga.

Ainda não há previsão para o projeto ser votado na Câmara dos Deputados, mas, se for aprovado, ele segue para sanção presidencial.

Quem teria direito ao benefício?

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; 
  • Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vale destacar que o pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família, de acordo com a proposta. Além disso, o governo vai poder usar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

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Brasil 61