Dívida

26/08/2026 04:25h

CMN autoriza uso de recursos obrigatórios em operações contratadas com outras fontes

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Os produtores rurais terão mais opções para renegociar dívidas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução (n° 5.334/2026) que flexibiliza o uso de recursos obrigatórios por bancos e cooperativas de crédito para quitar ou reduzir débitos rurais contratados originalmente com outras fontes de financiamento.

Pelas regras, as instituições financeiras são obrigadas a destinar 31,5% dos recursos captados por meio de depósitos à vista — como o dinheiro mantido em contas correntes, por exemplo, — ao crédito rural

No entanto, antes da decisão do CMN, esses recursos só podiam ser utilizados para renegociar operações contratadas originalmente com a mesma fonte de recursos.  Dessa forma, a regra restringia o número de dívidas que cada instituição financeira poderia renegociar

Com a mudança, os recursos obrigatórios poderão ser utilizados para liquidar ou amortizar operações contratadas originalmente com outras fontes. A exceção são as operações vinculadas aos fundos constitucionais

A flexibilização contribui para a implementação da Medida Provisória nº 1.376/2026, publicada em 15 de julho, que criou mecanismos para a renegociação de dívidas rurais. Porém, na prática, as regras anteriores dificultavam a operacionalização das renegociações pelas instituições financeiras. A resolução do CMN busca, portanto, ampliar as possibilidades de uso dos recursos e destravar o processo. 

Limite

O CMN ampliou a liberdade dos bancos para utilizar recursos obrigatórios na renegociação de dívidas rurais, mas estabeleceu um limite para evitar que o dinheiro destinado ao setor seja concentrado no refinanciamento de débitos antigos

Os agentes financeiros poderão comprometer até 40% da exigibilidade do ano-safra com essas operações, preservando a maior parte dos recursos para novos financiamentos rurais

Segundo o CMN, as taxas de juros das operações de renegociação ficarão entre 5% e 12% ao ano, de acordo com a situação e o nível de perdas comprovado pelo produtor rural. 

Mais instituições

A medida também pode ampliar o número de instituições financeiras aptas a participar da renegociação de dívidas rurais. 

Em 14 de agosto, o Ministério da Fazenda distribuiu R$ 25,8 bilhões em limites de equalização entre dez instituições financeiras. Esse mecanismo permite ao governo compensar os bancos pela diferença entre o custo de captação dos recursos e os juros cobrados em determinadas operações

Com a nova regra, instituições que não receberam limites de equalização nessa distribuição também poderão participar das renegociações por meio dos recursos obrigatórios.

A mudança também beneficia bancos que receberam um limite de equalização inferior à demanda de seus clientes. Essas instituições poderão utilizar até 40% das exigibilidades dos recursos obrigatórios para complementar os valores disponíveis para as renegociações

Na prática, a medida amplia a capacidade das instituições financeiras de atender produtores que precisam reorganizar suas dívidas, ao mesmo tempo em que preserva parte dos recursos destinados ao financiamento de novas operações de crédito rural.

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23/08/2026 04:00h

Pesquisa mostra que quatro em cada dez mulheres apostam ou já apostaram online. Psicólogas alertam que promessa de renda extra, pressão econômica e sensação de controle podem alimentar um ciclo de perdas, dívidas e compulsão

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A aposta online tem deixado de ser vista apenas como uma forma de entretenimento por mulheres brasileiras e, para parte delas, passou a ser encarada como uma estratégia para complementar a renda ou lidar com dificuldades financeiras. É o que mostra a pesquisa Mulheres e Bets: o Custo das Apostas Online para as Brasileiras e suas Famílias, realizada pelo estúdio Clarice, Estratégia Latina e Instituto Ideia. Os dados revelam que 42% das mulheres no país já apostaram ou ainda apostam em plataformas online – dessas, 20% continuam jogando e 22% já apostaram, mas pararam.

O levantamento mostra que a relação com as apostas também varia de acordo com a realidade familiar. Mulheres com filhos apostam mais do que aquelas sem filhos e, segundo a pesquisa, o comportamento aparece menos associado ao lazer e mais à tentativa de lidar com as despesas e as responsabilidades financeiras da casa.

A psicóloga clínica Laynara Paiva, de Brasília (DF), explica que a promessa de renda extra pode ganhar força em contextos em que as mulheres se encontram em vulnerabilidade financeira e emocional.

“Para algumas mulheres, especialmente em dias de dificuldades financeiras, da sensação de insuficiência da própria renda, de até mesmo relações abusivas, a aposta pode parecer inicialmente como uma possibilidade de renda extra”, diz Paiva.

Já a psicóloga Denise Milk, de Triunfo (RS), alerta que, quando a expectativa de ganhos extras passam a orientar o comportamento, a aposta pode deixar de ser percebida como uma atividade de entretenimento e se transformar em uma tentativa de solucionar problemas financeiros.

“A aposta não é renda extra. E quando ela começa a ser utilizada como estratégia para pagar contas ou para resolver dificuldades financeiras, aumenta muito o risco de entrar em um novo ciclo de perdas e novas apostas na tentativa de recuperar o dinheiro perdido”, aponta Milk.

As especialistas afirmam que, para algumas mulheres, a aposta deixa de ser percebida como jogo e começa a ocupar lugar de estratégia econômica. Elas explicam que nesse contexto a situação pode ficar preocupante do ponto de vista psicológico, já que o jogo passa a ocupar um lugar de compulsão.

“Existe uma diferença fundamental entre diversão e compulsão que a gente precisa falar. Na diversão eu consigo decidir quando eu paro, na compulsão não. Parar começa a deixar de ser uma possibilidade emocionalmente tolerável”, alerta Paiva.

A pesquisa revela, ainda, que especialmente para as mulheres, as apostas estão ligadas a imaginários como a busca pela vida digna e o cuidado com a família. Os dados analisaram, ainda, o que motivou ou motiva as mulheres a realizar apostas online. 

Confira os motivos que levaram as mulheres a apostarem online:

  • Ganhar dinheiro de forma rápida: 22%
  • Divertir-se ou entreter-se: 19%
  • Ver boas oportunidades de ganhar dinheiro: 18%
  • Curiosidade: 17%
  • Complementar a renda e ajudar a pagar despesas básicas 16%
  • Ter emoção e adrenalina das apostas: 13%
  • Quitar uma dívida: 11%

A psicóloga clínica Laynara Paiva ressalta que quando o apostador começa a depositar na aposta a expectativa de resolver os problemas que pertencem a outras áreas da vida, o comportamento deixa de ser apenas recreativo. 

“Na verdade, não deveria nem mesmo ser considerado recreativo. Apostas, de fato, trazem um risco muito perigoso para as famílias brasileiras ultimamente”, complementa Paiva.

Consequências da apostas online

As psicólogas explicam que as apostas combinam mecanismos de expectativa, recompensa e antecipação, que podem reforçar a sensação de que é possível ganhar novamente. Mesmo uma vitória pequena pode aumentar a confiança da pessoa e estimular novas apostas. 

Segundo os especialistas, o problema aparece quando, diante de uma perda, surge a necessidade de recuperar o dinheiro, em vez de interromper o comportamento. A partir daí, há possibilidade de formar um ciclo de perdas, com tentativas de recuperação que podem resultar em comprometimento da renda familiar.

Segundo Laynara Paiva, nesse estágio, a aposta deixa de estar relacionada apenas ao dinheiro:

“A pessoa deixa de apostar apenas para ganhar e começa a apostar para reparar uma perda, e isso pode criar um ciclo. Perde. Tenta recuperar, aumenta o risco, perde de novo, aposta mais. Existe também uma dimensão emocional nessa questão. Para algumas pessoas apostar representa não apenas dinheiro, mas a esperança, a autonomia, a possibilidade de mudança e uma leve sensação de controle.” 

O ciclo de perdas e tentativas de recuperação também pode ultrapassar a questão financeira e afetar diretamente a rotina familiar. Para a psicóloga Denise Milk, o impacto tende a ser ainda mais amplo quando a mulher é responsável pelas despesas e pelos cuidados da casa. 

“Quando o dinheiro destinado às despesas familiares começa a ser comprometido, pode surgir culpa, vergonha, necessidade de esconder as perdas e conflitos dentro de casa. Psicologicamente, nós também podemos observar a ansiedade, irritabilidade, dificuldade de concentração, alteração de sono e uma preocupação cada vez maior com o jogo”, pontua Milk.

Como ajudar homens e mulheres que apostam online?

Para ajudar pessoas que apostam em bets, o primeiro passo é identificar quando a aposta deixa de ser uma atividade ocasional e começa a interferir na rotina e nas relações. 

Confira os sinais de alerta, conforme as psicólogas:

  • Aumento progressivo dos valores apostados; 
  • Preocupação constante com o jogo;
  • Uso de dinheiro destinado a outras necessidades;
  • Pedido de empréstimos e endividamento;
  • Mudanças emocionais, como irritabilidade, ansiedade e inquietação quando a pessoa não consegue apostar.

A família e os amigos podem ter um papel importante na identificação do problema e na busca por ajuda. Para Denise Milk, mudanças como dívidas sem explicação, pedidos frequentes de dinheiro, isolamento, alterações no sono e tentativas de esconder as apostas podem indicar que a pessoa está perdendo o controle. Ela ressalta, no entanto, que a abordagem não deve ser baseada em acusações ou julgamentos.

“Confrontar com acusações, ameaças, julgamentos, tende a aumentar a vergonha e a resistência. O caminho mais adequado é conversar a partir de fatos observáveis, demonstrar preocupação genuína e incentivar a busca por ajuda profissional”, afirma Milk.

As especialistas destacam, ainda, que acolher não significa assumir as dívidas ou encobrir as consequências das apostas. A família pode oferecer apoio e, ao mesmo tempo, estabelecer limites para não contribuir involuntariamente para a continuidade do comportamento. 

Perfil de apostadores

O levantamento inédito mostra que mulheres com filhos apostam cerca de 1,6 vez mais do que mulheres sem filhos.

No recorte racial, 45% das mulheres autodeclaradas pardas afirmaram que apostam ou já apostaram; 39% são brancas e 37%, mulheres pretas.

A pesquisa observa, ainda, que para o apostador homem, ter filhos atenua o julgamento. Já para a apostadora, é o contrário: com filhos, a mulher é mais culpada e mais questionada como provedora.

A dinâmica para jogar também muda conforme o gênero, já que elas apostam sozinhas e escondem o jogo dos parentes por vergonha. Os dados mostram que 30% das mulheres costumam jogar mais à noite ou de madrugada do que em qualquer outro momento do dia, contra 20% dos homens.

Pesquisa

O levantamento foi realizado a partir de estudos qualitativos e quantitativos para mensurar o tamanho do fenômeno em números nacionais. 

Para as entrevistas qualitativas, 60 pessoas foram ouvidas, sobretudo mulheres de 18 a 58 anos, das classes C, D e E, moradoras de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. As entrevistas foram realizadas em junho e julho de 2026.

Já na enquete quantitativa, foram ouvidos 2.008 homens e mulheres em todo o país, entre 8 e 9 de julho de 2026. A coleta de dados foi conforme a distribuição da população contada no Censo demográfico de 2022 e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2025, ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

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14/08/2026 04:20h

Projeto cria alternativas à judicialização e amplia descontos para quem regularizar débitos

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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca modernizar as regras do Código Tributário Nacional para a solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A principal proposta do PLP 124/2022 é criar novos mecanismos para resolver essas disputas — por meio de transação, mediação ou arbitragem — e evitar que o contribuinte precise recorrer à Justiça para ter reconhecido um direito já garantido por tribunais superiores

A matéria foi aprovada pelo Senado no fim de 2024 e enviada à Câmara dos Deputados, onde recebeu o aval dos parlamentares em novembro de 2025. Como o texto foi alterado pelos deputados, precisou ser novamente analisado pelo Senado. A proposta segue agora para sanção presidencial

Mecanismos de solução de conflito

Os mecanismos previstos no projeto se diferenciam principalmente pelo grau de negociação entre as partes e pelo papel exercido pelo terceiro envolvido

  • Transação tributária: o contribuinte faz um acordo com a Receita Federal para encerrar ou regularizar uma dívida, com concessões de ambas as partes dentro dos limites estabelecidos pela legislação. 
  • Mediação: um mediador imparcial facilita o diálogo entre contribuinte e Fisco, mas não impõe uma decisão. A solução é construída pelas próprias partes. 
  • Arbitragem: as partes levam a controvérsia a um árbitro ou tribunal arbitral, que analisa o caso e profere uma decisão. O mecanismo busca solucionar a disputa fora do Poder Judiciário

O texto aprovado pelo Senado também estabelece que a Fazenda Pública deverá agir de forma mais rápida e transparente quando uma decisão judicial beneficiar os contribuintes

Após o trânsito em julgado, ela terá 90 dias para emitir um parecer esclarecendo os efeitos da decisão: em quais situações deixará de negar pedidos dos contribuintes e em quais processos, administrativos ou judiciais, deixará de recorrer. 

Redução de multas

Outro ponto de destaque do projeto é a redução das multas para o contribuinte que regularizar a dívida tributária. Os descontos serão maiores para quem quitar o débito mais rapidamente

Se pagar integralmente o tributo dentro do prazo para apresentação da primeira defesa — a chamada impugnação —, o contribuinte terá direito a 50% de desconto na multa. Se optar pelo parcelamento no mesmo período, a redução será de 40%

Depois desse prazo, mas antes da inscrição do débito em dívida ativa, o desconto será de 30% para quem quitar a dívida integralmente e de 20% para quem optar pelo parcelamento

As reduções poderão ser ainda maiores para contribuintes que aderirem a um programa de conformidade tributária, que prevê mecanismos de cooperação com o Fisco. Nesses casos, os descontos poderão chegar a 60% para pagamento à vista, 50% para parcelamento dentro do prazo da primeira defesa, 40% para pagamento à vista após esse prazo e 30% para parcelamento

Já para o devedor contumaz, não haverá graduação, redução ou eliminação da penalidade tributária. As multas poderão, ainda, ser agravadas em situações previstas no texto, como fraude, sonegação, conluio ou reincidência

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Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo mostra que mais brasileiros têm dívidas, enquanto programa de renegociação ajuda a diminuir contas em atraso

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O número de famílias brasileiras com dívidas voltou a crescer e atingiu o maior patamar da série histórica em julho de 2026. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 82% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida a vencer.

 

Apesar do avanço do endividamento, a pesquisa aponta um dado positivo para os consumidores: a inadimplência apresentou uma leve redução após os três primeiros meses do programa Desenrola 2.0. O percentual de famílias com contas em atraso caiu de 29,9% para 29,8%, indicando que parte dos brasileiros conseguiu renegociar dívidas e voltar a manter os pagamentos em dia.

 

Na prática, isso significa que mais consumidores recuperam gradualmente o acesso ao crédito, reduzem o risco de restrições no CPF e podem reorganizar o orçamento familiar, embora ainda enfrentem um cenário de elevada pressão financeira.

 

Outro indicador favorável foi a redução do tempo médio de atraso das dívidas, que caiu para 64,6 dias, o menor nível desde dezembro de 2025. Também diminuiu a parcela de consumidores com atrasos superiores a 90 dias, reduzindo o impacto dos juros sobre essas famílias.

 

Segundo o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, a redução da taxa Selic também deve contribuir para tornar futuras operações de crédito mais baratas e facilitar novas renegociações de dívidas, embora os efeitos ocorram de forma gradual.

 

Comprometimento da renda ainda preocupa

 

Mesmo com a melhora em alguns indicadores, a pesquisa revela um desafio importante: cresce o número de famílias que comprometem grande parte do orçamento com dívidas.

 

Em julho, 19% dos consumidores destinavam mais da metade da renda mensal ao pagamento de empréstimos, financiamentos e outras obrigações financeiras, o maior percentual desde março. Em média, as famílias endividadas utilizavam 29,5% da renda para quitar compromissos com credores.

 

Para a CNC, esse cenário limita a capacidade de consumo das famílias e reduz o espaço no orçamento para despesas essenciais e novos investimentos.

 

Quem sente mais os efeitos do endividamento?

 

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) mostra que os impactos do endividamento variam conforme a faixa de renda das famílias.

 

Famílias com renda de até três salários mínimos

Esse grupo continua sendo o mais vulnerável e concentra os principais indicadores de pressão financeira:

  • 84,9% possuem algum tipo de dívida, maior percentual da série histórica;
  • Foi o único grupo em que aumentou o número de contas em atraso entre junho e julho;
  • 17,8% afirmam não ter condições de quitar suas dívidas, maior índice entre todas as faixas de renda.

Famílias com renda entre três e dez salários mínimos

Os consumidores dessa faixa apresentaram melhora nos indicadores de inadimplência:

  • Houve queda das contas em atraso em todas as faixas de rendimento acima de três salários mínimos;
  • Os dados indicam maior capacidade de manter os pagamentos em dia após a renegociação de dívidas.

Famílias com renda acima de dez salários mínimos

Embora também tenham ampliado o uso do crédito, esse grupo apresentou indicadores mais favoráveis de pagamento:

  • O endividamento aumentou 4,1 pontos percentuais em relação a julho de 2025, alcançando 72% das famílias;
  • A inadimplência caiu de 15,4% para 15,1% entre junho e julho;
  • O resultado indica maior capacidade de absorver novas dívidas sem aumento proporcional das contas em atraso.
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05/08/2026 04:55h

Juros elevados e necessidade de financiar despesas operacionais pressionam o caixa das empresas do setor

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Quatro em cada dez empresas industriais (39%) projetam aumento da dívida bancária nos próximos três meses, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A expectativa é influenciada pelos juros altos e pela necessidade de financiar despesas do dia a dia, como compra de matérias-primas, pagamento de salários e tributos

Para a analista de Políticas e Indústria da CNI, Maria Virginia Colusso, apesar dos três cortes de juros realizados em 2026, a taxa Selic — atualmente em 14,25% ao ano — permanece em nível elevado e continua pressionando a atividade industrial

“Uma boa parte dessas empresas que esperam ter que buscar mais crédito, também esperam ter que fazer essa operação a um custo mais elevado. Isso mostra uma maior pressão, não só sobre o caixa, mas também para que elas consigam honrar seus compromissos financeiros e operacionais. Esse cenário tende a se refletir no endividamento e na rentabilidade das empresas”, avalia.

Crédito mais caro

Segundo o levantamento, mais da metade das empresas consultadas (53%) acredita que precisarão aumentar a busca por crédito para financiar contas a pagar. A estratégia é utilizada para cumprir compromissos com fornecedores, pagar tributos e outras despesas operacionais. Além disso, 38% dos empresários esperam contratar esses recursos a juros mais elevados

A pesquisa também avaliou a necessidade de financiamento de contas a receber, situação que ocorre quando a empresa vende produtos a prazo, mas precisa de recursos imediatos para manter as despesas em dia. Nos próximos três meses, 47% dos empresários ouvidos devem ampliar a tomada de crédito para cobrir essa diferença no fluxo de caixa. Para 42% dos industriais consultados, esses recursos deverão ser obtidos a um custo mais elevado

Em relação ao financiamento de estoques, 42% das empresas preveem aumentar a tomada de crédito para comprar, produzir ou manter mercadorias e insumos. Apenas 13% esperam reduzir a necessidade desse tipo de financiamento. No total, 42% dos respondentes também projetam aumento dos juros cobrados pelos bancos para financiar os estoques. 

Segundo o gerente de Política Econômica da CNI, Kleber de Castro, embora os juros tenham começado a cair, a política monetária ainda é bastante restritiva, o que ajuda a explicar a percepção dos empresários

“A percepção empresarial de custos financeiros elevados e viés de alta nos juros das operações de crédito é consistente com o ciclo de política monetária em curso: o ritmo de flexibilização é gradual, a taxa de juros real ex-ante segue próxima a dois dígitos e a transmissão da política monetária ao custo do crédito produtivo opera com defasagens que limitam qualquer alívio dentro do horizonte de três meses coberto pela consulta”, aponta.

Margens de lucro apertadas e preços em alta

A pesquisa também revela uma percepção predominantemente negativa dos empresários em relação à rentabilidade no curto prazo. Mais da metade dos entrevistados (58%) estima uma redução da margem de lucro líquida nos próximos três meses.

“Além de as empresas estarem esperando um maior endividamento, quase 58% delas também estão esperando um achatamento da sua rentabilidade. Elas estão imaginando, então, uma compressão na sua margem financeira e isso pode se refletir nos próprios preços de vendas”, afirma Maria Virginia Colusso. 

Diante desse cenário, 37% das empresas pretendem aumentar os preços de venda nos próximos três meses, enquanto 51% esperam mantê-los estáveis

O levantamento completo está disponível na aba de Publicações do site da CNI

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02/08/2026 04:00h

Decreto nº 13.80/2026 permite parcelamento em até 360 parcelas mensais sucessivas, com redução de juros; regras servem apenas para dívidas administradas pelo Tesouro

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As prefeituras já podem solicitar o parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios). Os municípios interessados em aderir à medida devem enviar um ofício de manifestação de interesse à Secretaria do Tesouro Nacional até o dia 9 de setembro, com as respectivas leis autorizativas publicadas no Diário Oficial do município. Os débitos podem ser pagos em até 360 parcelas.

O Decreto nº 13.080/2026 detalha as novas condições financeiras para os entes municipais. Além de permitir o parcelamento em até 360 parcelas mensais sucessivas, também há possibilidade de redução de juros e mudanças dos indexadores originais das dívidas pelo IPCA. 

Conforme o Tesouro Nacional, o decreto se aplica somente às dívidas contratuais administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Como aderir ao parcelamento de dívidas?

O município deve enviar um ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do e-mail [email protected], até o dia 9 de setembro. 

Confira o que o documento deve conter:

  • Manifestação expressa do prefeito quanto à intenção de aderir ao parcelamento; 
  • Indicação da opção por taxa de juros/amortização/investimento dentre aquelas previstas no art. 4º do Decreto nº 13.080/2026;
  • Indicação detalhada dos ativos a serem transferidos (se houver); 
  • Leis autorizativas publicadas no Diário Oficial do município. 

Possibilidades para as prefeituras 

Em nota, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) destacou que o município pode optar pela amortização de percentual do saldo devedor, com transferência de valores, bens móveis ou imóveis, créditos junto ao setor privado ou União. Também é possível optar pela compensação financeira da exploração de gás, petróleo, recursos hídricos ou minerais, entre outros. Para algumas opções, é preciso uma lei municipal específica.

As prefeituras também podem optar pelo compromisso de investimento dos juros que deixarão de ser pagos à União em áreas como educação, saneamento, habitação, adaptação climática, transportes ou segurança pública. 

A prefeitura que optar por essa modalidade deverá apresentar um plano de aplicação dos recursos, com a identificação das obras e intervenções previstas, os benefícios esperados e o cronograma físico-financeiro. Além disso, será obrigada a prestar contas, semestralmente, ao tribunal de contas e ao Poder Legislativo municipal.

Condições

As prestações serão calculadas conforme a Tabela Price e vencem no dia 15 do mês seguinte ao de assinatura do contrato/aditivo. Em caso de amortização, o saldo devedor será atualizado após a transferência dos ativos à União.

A legislação estabelece situações onde o município poderá ser excluído do parcelamento. Confira:

Em caso de contratação de empréstimo para pagar prestações do parcelamento;  

  • Inadimplência por três meses consecutivos ou seis alternados no período de 36 meses; 
  • Desligamento voluntário; 
  • Falta de comprovação da aplicação dos investimentos obrigatórios.

Caso haja exclusão do ente, o município perde os benefícios financeiros obtidos com a adesão e o saldo devedor será recalculado.

O site do Tesouro disponibiliza uma página com respostas para sanar dúvidas das prefeituras sobre a aplicação do decreto, no site: www.tesourotransparente.gov.br. Na mesma página, também é possível acessar um quadro com todas as combinações possíveis de juros a serem pagos à União, percentuais de amortização extraordinária e de investimento.
 

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01/08/2026 04:00h

Estudo da FGV-Agro aponta efeitos em cadeia desde o encarecimento das apólices ao agravamento do endividamento no campo

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está atrasado com o pagamento de cerca de R$ 141 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) às seguradoras referentes a apólices contratadas em 2025. É o que aponta uma nota técnica de julho do Observatório do Crédito e Seguro Rural (OCSR), da Fundação Getúlio Vargas Agro (FGV Agro).

O estudo aponta que os atrasos nos pagamentos podem provocar um efeito em cadeia que vai muito além das seguradoras. A falta de previsibilidade nos repasses do governo federal coloca em risco o funcionamento do programa e pode resultar em seguros mais caros e menor acesso dos produtores à proteção contra perdas climáticas.

Quando um produtor rural contrata um seguro pelo PSR, o governo arca, em média, com 30% do prêmio das apólices. Em 2025, 64,1 mil contratos foram fechados pelo programa, a maior parte para soja. Mas os valores podem levar até 180 dias para serem repassados às seguradoras, que acabam precisando arcar com as despesas, ainda que temporárias, da operação.

Consequências

Como resultado, o esutdo explica que as empresas do ramo acabam revendo suas estratégias de negócio. As diferentes práticas acabam impactando principalmente o cliente final, ou seja, os produtores. São elas:

  • reavaliação da capacidade comercial;
  • limitação da cobertura por cultura e região; 
  • endurecimento dos critérios de aceitação;
  • redução da oferta de seguros;
  • encarecimento do prêmio; 
  • restrição de acesso do produtor ao seguro rural subvencionado.

Para piorar, o desenho contratual do PSR permite que as seguradoras cobrem dos agropecuaristas os valores que competem ao governo. Com os cortes orçamentários realizados neste ano para o programa, que caiu de R$ 1,01 bilhão para R$ 473,8 milhões, a FGV Agro destaca que fica ainda mais difícil a quitação dos pagamentos pendentes.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia que o panorama tende a agravar um momento já bastante delicado para o agronegócio nacional. Além do endividamento rural e das margens de produção comprimidas, as projeções climáticas indicam a possibilidade de ocorrência de um El Niño de intensidade muito forte nos próximos meses. Com os produtores dessegurados, a perspectiva de perdas aumenta ainda mais.

Recomendações

Para reduzir o risco institucional do PSR, a FGV Agro recomenda:

  • regularizar os pagamentos pendentes das apólices de 2025;
  • divulgar um cronograma público dos pagamentos;
  • aumentar a transparência sobre a execução orçamentária do programa;
  • revisar as regras contratuais para tornar os prazos de pagamento mais objetivos;
  • recompor o orçamento do seguro rural e fortalecer os recursos destinados ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

Na conclusão, o Observatório afirma que a previsibilidade é fundamental para manter a confiança no programa e garantir que o seguro rural continue sendo um instrumento de gestão de risco para o produtor, em vez de ampliar a insegurança financeira em anos de maior ocorrência de eventos climáticos.

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30/07/2026 04:40h

Governo Federal amplia prazo do programa sem alterar as regras; medida busca dar mais tempo para regularização de pendências e acesso ao crédito

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Os consumidores que desejam renegociar dívidas bancárias ganharam mais tempo para aderir ao Desenrola 2.0. O Ministério da Fazenda anunciou a prorrogação do programa até o dia 31 de agosto, estendendo em um mês o prazo para que pessoas físicas regularizem pendências financeiras junto às instituições participantes. A medida será formalizada por ato da pasta e não altera as regras já em vigor.

Segundo o governo, a decisão foi tomada para permitir que consumidores que ainda estão em processo de negociação consigam concluir os acordos. A expectativa também é facilitar o acesso ao crédito para quem precisa regularizar a situação financeira antes de contratar financiamentos, como os previstos em programas voltados à aquisição de veículos. De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação não exigirá novos recursos públicos, já que o orçamento destinado ao programa continua suficiente para atender à demanda.

Lançado em 2026, o Desenrola 2.0 ampliou o alcance do programa de renegociação de dívidas. Na modalidade voltada às famílias, podem participar pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos que tenham dívidas bancárias contratadas até 31 de janeiro de 2026, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado, com atraso entre 90 dias e dois anos. As negociações podem oferecer descontos de até 90%, além de condições facilitadas de parcelamento, conforme a política de cada instituição financeira participante.

Os acordos devem ser feitos diretamente pelos canais dos bancos participantes. O governo orienta os consumidores a verificarem as condições disponíveis antes do encerramento do novo prazo, em 31 de agosto.

Com informações da Agência Brasil.
 

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Portaria determina limites, juros e prazos para a quitação de até R$ 8 milhões em débitos agropecuários

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a resolução 5.330/2026, que regulamenta a renegociação das dívidas rurais. Com a publicação do ato, a Medida Provisória (MP) 1.376 de 2026, divulgada na semana passada, passa a ter efeitos para operacionalizar o acesso dos produtores às linhas de repactuação dos débitos.

Para ter acesso às condições diferenciadas, os produtores devem comprovar perdas de, no mínimo, 30% em duas ou mais safras entre 2019 e 2025. Os limites das linhas de crédito para esse público e as taxas de juros variam a cada caso:

Também serão admitidas perdas de, no mínimo, 40% da renda bruta em três ou mais safras, entre 2019 e 2025, exclusivamente relacionadas a intempéries climáticas, com as seguintes condições:

  • até R$ 500 mil para agricultores familiares do Pronaf, com juros de 5% ao ano;
  • até R$ 2,5 milhões para produtores do Pronamp, com juros de 8% a.a.;
  • até R$ 8 milhões para os demais, com juros de 11% a.a.; e
  • prazo de pagamento de 10 anos, com o vencimento da primeira parcela em 2 anos (há incidência dos juros no período).

Há ainda a previsão para participação das cooperativas agrícolas, que não constavam no texto da MP. Para esse grupo, os valores, os juros e os prazos variam conforme o porte da operação nos mesmos termos mencionados acima, mas um com teto de R$ 50 milhões.

Outro ponto regulamentado é a emissão de novas Cédulas de Produto Rural (CPRs) por produtores inadimplentes. A resolução estabelece que essas novas CPRs se enquadrem na exigibilidade prevista no Manual de Crédito Rural, com até 5% dos recursos captados por poupança rural e até 55% provenientes das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) utilizados nessa aquisição.

O texto esclarece que a contratação fica a cargo da instituição financeira, que assume o risco de crédito das operações e, por isso, pode ou não participar do programa. Os interessados têm até o dia 12 de novembro para contratar o novo empréstimo e devem apresentar um laudo comprobatório das perdas emitido por engenheiro agrônomo, técnico agrícola, médico veterinário ou biólogo devidamente habilitado no conselho regional da respectiva categoria.

Impacto

Segundo o Ministério da Fazenda, mais de R$ 100 bilhões em dívidas de agropecuaristas devem ser repactuados. O custo efetivo da operação para os cofres públicos é estimado em R$ 4 bilhões.

O governo ainda tem que publicar como vai operacionalizar a equalização dos juros juntos aos bancos. Ou seja, pagar a diferença entre os juros praticados e os juros efetivos das renegociações.

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21/07/2026 04:25h

Estudo da Serasa Experian mostra que a inadimplência simultânea entre empresas e seus principais sócios reúne os maiores volumes de crédito em atraso

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Um levantamento da Serasa Experian revela que uma parcela relativamente pequena das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras concentra um volume expressivo de dívidas. Segundo a sétima edição do Panorama PME, empresas e seus principais sócios que estão simultaneamente inadimplentes representam apenas 5,5% da base analisada e acumulam R$ 80,6 bilhões em débitos. O boletim trimestral da Serasa Experian reúne informações relacionadas ao perfil das empresas, atividade econômica, acesso ao crédito, emprego e insolvência no segmento.

O estudo analisou 24,8 milhões de empresas ativas com faturamento anual estimado de até R$ 300 milhões e vínculo societário compatível, cruzando informações financeiras das empresas com as de seus sócios principais. A inadimplência considerada pelo levantamento corresponde a atrasos iguais ou superiores a 30 dias nas modalidades de cartão de crédito e capital de giro.

Para a Serasa Experian, os resultados evidenciam que a situação financeira dos empreendedores e de seus negócios tende a evoluir de forma interligada. "Embora representem uma parcela relativamente pequena das PMEs analisadas, os casos em que empresa e sócio principal estão simultaneamente inadimplentes concentram volumes expressivos de dívidas", afirma Cleber Genero, vice-presidente de Pequenas e Médias Empresas da Serasa Experian. 

Cartão de crédito e capital de giro concentram maior atraso  

O estudo revela que a maior concentração de débitos está nas operações em que há atraso tanto no cartão de crédito quanto no capital de giro. Nessa categoria, as pendências somam R$ 40,3 bilhões, o equivalente à metade do montante total observado pelo estudo.

Os atrasos exclusivamente em operações de cartão de crédito representam R$ 25,3 bilhões, enquanto as dívidas restritas ao capital de giro chegam a R$ 15 bilhões. Juntas, as três modalidades totalizam os R$ 80,6 bilhões identificados pela pesquisa.

Empresas inadimplentes com sócios adimplentes somam R$ 43,9 bilhões

Outro perfil de risco apontado no levantamento são as empresas inadimplentes cujos sócios permanecem financeiramente regulares. Esse grupo representa 2,2% da base analisada e concentra R$ 43,9 bilhões em dívidas.

Desse total, R$ 21,9 bilhões correspondem a empresas com atrasos simultâneos em cartão de crédito e capital de giro, enquanto R$ 12,4 bilhões referem-se apenas ao cartão de crédito e R$ 9,6 bilhões ao capital de giro.

Já a maior parte das empresas analisadas (92,2%) não possui inadimplência nas modalidades avaliadas. Dentro desse grupo, 52,2% mantêm tanto a empresa quanto o sócio em situação regular, enquanto 40% apresentam sócios inadimplentes, embora o CNPJ permaneça adimplente.

Empresas com mais tempo de mercado lideram em valores em atraso

Embora os negócios com entre um e cinco anos de atividade representem a maior parcela dos casos de inadimplência simultânea (38,6%), os maiores valores financeiros estão concentrados em empresas mais maduras.

Os empreendimentos com 10 a 20 anos de atividade acumulam R$ 26,7 bilhões em crédito contratado e R$ 11,6 bilhões em atrasos. Já as empresas com cinco a dez anos de mercado reúnem R$ 26,1 bilhões em crédito e R$ 13,5 bilhões em inadimplência.

Segundo a Serasa Experian, o resultado indica que, embora empresas mais jovens apareçam com maior frequência entre os casos analisados, os maiores riscos financeiros permanecem concentrados em negócios já consolidados.

Comércio lidera em valores, Serviços em ocorrências

Na análise por setor econômico, o estudo mostra cenários distintos quando considerados o número de ocorrências e o volume financeiro das dívidas.

  • Serviços: concentra 48,8% dos casos de inadimplência simultânea entre empresas e sócios, liderando em quantidade de ocorrências.
  • Comércio: reúne o maior volume financeiro, com R$ 35,3 bilhões em crédito contratado e R$ 16,1 bilhões em atrasos.
  • Serviços: aparece na sequência em volume financeiro, somando R$ 31,5 bilhões em crédito e R$ 16 bilhões em pendências.
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