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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

Banco do Brasil

30/03/2021 00:00h

O montante é 6,68% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020. Março fechou em crescimento de 25,57%

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A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (30). A base de cálculo é dos dias 11 a 20 de março e resultou em um repasse de mais de R$ 3,2 bilhões. O montante é 6,68% maior que a mesma transferência ocorrida em 2020, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O mês fechou em crescimento de 25,57% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Se aplicada a inflação do período, o montante da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve crescimento de apenas 1,48%. Além disso, com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse do mês será de R$ 2,6 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O cálculo tem como base a arrecadação líquida do IR e do IPI dos dez dias anteriores. Dessa arrecadação, 22,5% é dividido entre os municípios por meio do FPM. 

FPM: Municípios recebem R$ 3,3 bi nesta sexta, referentes à segunda parcela de março

Municípios têm até 30 de março para homologar dados do Siops


O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, explica que não se pode comparar um decêndio com o outro por questões temporais. “Os decêndios tem uma característica. Geralmente o primeiro é muito forte porque pega a arrecadação do final do mês, o segundo, que entra no dia 20, capta recursos dos primeiros dias do mês e é menor, e o terceiro decêndio é um pouco maior. A lógica é sempre essa, afirmou.”

Stranz destacou ainda que em 2021 o FPN está em recuperação graças ao Imposto de Renda, e não pelo IPI, pois a economia ainda está restrita devido a pandemia da Covid-19. 

Os estados tiveram aumento de 145,36% nos valores do repasse do terceiro decêndio quando comparado ao pagamento anterior, no dia 19 de março. O crescimento se dá por prorrogação nos prazos de recolhimento de impostos. Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais e São Paulo tiveram crescimento significativo, como demonstrado na tabela abaixo.



Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capta e percentual de participação dos estados.

“Os municípios recebem o FPM diferente porque cada um tem um coeficiente e cada estado tem uma participação no valor geral. Um município pequeno do Piauí, que tem a mesma população de um município de São Paulo vai receber valores diferentes por conta do coeficiente distinto”, explica Stranz.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Bloqueio de recursos

O ente federativo que tiver débitos com a União - por exemplo, dívidas com o INSS, inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) -, não receberá o repasse enquanto não quitar as pendências, tendo o benefício bloqueado.  

Para desbloqueio, o município deve primeiro identificar o órgão que determinou o bloqueio (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). Em seguida, procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa da mesma e regularizar o problema. 

Alexandre Pires, professor de economia e relações internacionais do Ibmec, esclarece que o município não perde a verba. “O bloqueio é feito na própria conta individual que o município tem no Banco do Brasil, não há um sequestro do recurso, ele simplesmente fica bloqueado para uso até a regularização.”

De acordo com a Lei Complementar 62/1989, os valores relativos ao FPM devem ser creditados aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês, mediante crédito em conta aberta com essa finalidade no Banco do Brasil.

Caso a data caia em fim de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O valor transferido toma por base a arrecadação líquida do IR e do IPI do decêndio anterior. 

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza na internet os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

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18/03/2021 11:40h

Com a ferramenta, as transações formalizadas digitalmente dispensam a impressão de documentos e a assinatura física

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Pequenos empreendedores podem assinar contratos de microcrédito diretamente pelo celular. O aplicativo do Banco do Brasil (BB) agora permite a formalização do contrato de microcrédito produtivo orientado (MPO) de forma eletrônica.

Com a ferramenta, as transações formalizadas digitalmente dispensam a impressão de documentos e a assinatura física. O valor do empréstimo varia de R$ 1 mil a R$ 21 mil, com pagamentos de 5 a 18 parcelas, estabelecidos com base na capacidade do credor.

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Para novas operações, o empreendedor informal deve ir à sua agência de relacionamento. No caso de renovação do empréstimo, o pedido pode ser feito por canais virtuais, telefone ou WhatsApp.

Após o pedido do cliente, é realizado o cálculo da capacidade de pagamento, que leva em média cinco minutos. Caso o proponente aprove a proposta do banco, assinará todos os documentos eletronicamente.

 

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15/03/2021 11:10h

Leilão ocorre na próxima quinta-feira (18), no DF, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo

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O Banco do Brasil leiloará imóveis com até 40% de desconto na próxima quinta-feira (18). O leilão será realizado de forma virtual, ofertando casas, apartamentos, prédios, salas comerciais, fazendas e terrenos.

Os imóveis ficam localizados em nove unidades da Federação: DF, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Os lances mínimos variam entre R$ 77 mil e R$ 27,5 milhões. Para participar, é preciso se cadastrar no portal Lance no Leilão com até 24 horas de antecedência. O site dispõe do edital completo das ofertas e a relação dos imóveis a serem leiloados.

A compra pode ser feita à vista ou por financiamento. No caso de imóveis rurais, apenas, é exigido o pagamento à vista.

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Economia
24/02/2021 11:00h

De acordo com a instituição financeira, o crédito tem como foco o financiamento das lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açúcar

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Produtores rurais vão contar com a disponibilização, pelo Banco do Brasil, de R$ 16 bilhões em crédito. O dinheiro deve ser utilizado para a compra antecipada de insumos, por meio do custeio antecipado da safra 2021/2022.

De acordo com a instituição financeira, o crédito tem como foco o financiamento das lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açúcar.

Mapa cria Comitê de Crise para diminuir os impactos da pandemia na agropecuária

Titulação de reforma agrária no Piauí contará com georreferenciamento

No âmbito do Pronamp, a taxa cobrada será de 5% ao ano. O prazo para pagamento é de até 14 meses, com teto de R$ 1,5 milhão. Já para o custeio agropecuário, a taxa cobrada é de 6% ao ano, também com prazo de 14 meses, mas com teto de R$ 3 milhões.

 

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Economia
18/02/2021 11:00h

Banco do Brasil costurou acordo com grupo Energisa, que atende cerca de 8 milhões de pessoas

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Consumidores de 11 estados brasileiros vão poder pagar contas de energia pelo PIX, o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), em vigor desde novembro do ano passado. Ao todo, cerca de 8 milhões de clientes serão beneficiados com a medida. 
 
O código QR vai ser incluído nas faturas físicas. Assim, o consumidor que quiser vai abrir o aplicativo do banco, apontar a câmera do celular e fazer o pagamento. De início, a ferramenta só está disponível para clientes do Banco do Brasil, que costurou uma parceria com o grupo Energisa. 

Transferências por PIX já são maiores do que TED e DOC

Pix: novo sistema instantâneo de pagamento e transferência começa a valer a partir de 16 de novembro
 
A novidade vale para quem é atendido pelas distribuidoras dessa empresa, isto é, moradores dos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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03/02/2021 11:30h

O Banco do Brasil também deve ampliar o atendimento com o aumento do número de gerentes especializados em agronegócio, com a adição de 276 profissionais voltados para o setor

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O Banco do Brasil vai disponibilizar atendimento especializado para produtores rurais em seis estados do Brasil. A previsão é de que até o fim do mês de março, sejam abertas mais 14 agências voltadas para o agronegócio. Atualmente, a instituição financeira conta com quatro agências do tipo. Uma em Goiânia, outra em Uberlândia, Minas Gerais, uma em Campo Grande e outra em Campo Mourão, no Paraná.

As novas unidades vão funcionar nos municípios de Rio Verde, em Goiás; Sorriso, em Mato Grosso; Dourados, em Mato Grosso do Sul; Cascavel, Maringá, Londrina e Ponta Grossa, no Paraná; Ijuí, Santa Maria e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; além de Araçatuba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Franca, em São Paulo.

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O Banco do Brasil deve ampliar o atendimento com o aumento do número de gerentes especializados em agronegócio, com a adição de 276 profissionais voltados para o setor. De acordo com a instituição financeira, a quantidade de clientes com atendimento especializado vai passar de 158 mil para 227 mil.

 

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06/01/2021 14:30h

Valores variam entre R$ 15 mil e R$ 21,7 milhões

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Banco do Brasil anuncia a venda de 1.404 imóveis, com descontos de até 70%. Essas casas e apartamentos são decorrentes de financiamentos inadimplentes e podem ser comprados por valores que variam entre R$ 15 mil e R$ 21,7 milhões. A maioria dos imóveis se concentra na Região Nordeste do País, com 590 unidades e descontos de até 65%. Na sequência está o Centro-Oeste, com 349 imóveis e descontos de até 70%.

Em nota, o Banco do Brasil informa que garante o pagamento de todas as despesas vinculadas ao imóvel, até a transferência da propriedade ao comprador, como impostos, taxas de energia, água e condomínio.

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A campanha de venda deve seguir até 15 de janeiro. Para conferir as ofertas de imóveis, acesse o link. O banco também disponibiliza outro portal, dedicado exclusivamente à venda de imóveis rurais. Ao todo, são cerca de 100 propriedades, com valores que variam entre R$ 11 mil e R$ 48 milhões. Para conferir, acesse o site.

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02/11/2020 00:00h

Com a medida, Banco do Brasil e FNDE pretendem aprimorar a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar

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O Banco do Brasil e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudaram a funcionalidade do Cartão PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para débito em conta. O objetivo é melhorar a gestão do programa. Com a mudança, prefeituras municipais e secretarias estaduais de educação que utilizam o cartão passam a contar com um processo mais célere para a utilização dos recursos federais.

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Desde setembro, as gestões dos municípios e as pastas da educação que aderem ao programa já recebem o cartão na função de débito. O FNDE e o Banco do Brasil estão elaborando um plano de ação para as entidades executoras que já utilizavam o Cartão PNAE poderem realizar a substituição da funcionalidade de crédito para débito.

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Economia
10/09/2020 00:00h

FCO é responsável por realizar investimentos em diversos setores econômicos da região

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O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou uma resolução com as prioridades e diretrizes da utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o próximo ano. O FCO tem como objetivo fomentar o desenvolvimento nos municípios da região e tem entre os seus administradores o Banco do Brasil, que oferece uma linha de crédito com taxas de juros reduzidas a produtores rurais e empresários, segundo o perfil de cada empreendedor. 

Entre os diversos pontos da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2021 o fundo terá direcionamento prioritário de recursos para os municípios de baixa e média renda. De acordo com a publicação, também haverá tratamento diferenciado os projetos de mini e pequenos produtores rurais e de micro e pequenas empresas.

Nas diretrizes do FCO também é mencionado que o fundo priorize a recuperação e preservação das atividades produtivas afetadas pela pandemia, além do apoio a projetos com foco na geração e preservação de emprego e renda. Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirma que os investimentos terão um grande peso para retomada econômica na pós pandemia nos municípios brasileiros. 

“Os números demonstram que o investimento municipal representa a maior parcela do investimento público. É esse tipo de investimento que propicia um crescimento econômico vigoroso”, disse Perre em live promovida pela FNP. 

Além de linhas de crédito vantajosas, prefeituras e governos estaduais defendem um maior empenho do governo federal em ações que minimizem a perda na arrecadação de impostos ocasionada pela pandemia. O economista Carlos Eduardo de Freitas defende uma otimização dos repasses da União aos entes federativos, para que esses recursos sejam melhor aplicados. “Os recursos transferidos pela União precisam de mais fiscalização, para que se saiba o que é feito com o dinheiro”

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Prioridades 

Segundo a resolução publicada pelo governo federal, os recursos do FCO serão preferencialmente aplicados em investimentos de projetos agrícolas sustentáveis, no setor de turismo, empreendimentos médico hospitalares, projetos de saneamento básico, entre outros. 

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23/07/2020 19:00h

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, estoque de remédios na unidade da Federação é suficiente para quatro dias

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Em visita ao Paraná, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Governo Federal contará o auxílio do Exército para entrega emergencial de medicamentos no estado, caso seja necessário. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), em Curitiba, Pazuello afirmou que a logística de distribuição será feita em âmbito nacional. 

“Se precisarmos, vamos usar a logística militar e fazer essa entrega. Em poucas horas ou em um dia  pegaremos um estoque de emergência para não deixar faltar. Assim que vai ser feito com todos os estados e municípios do país”, destacou. 

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Nesta semana, a secretaria de Saúde do Paraná afirmou que o estoque de medicamentos para pacientes diagnosticados com Covid-19 nas UTIs do estado é suficiente para mais quatro dias. “Não temos hoje um estoque de emergência capaz de colocar 30 dias em cada lugar. A gente tem que ir lidando com um suprimento mútuo”, completou o ministro interino da Saúde.

Pazuello afirmou ainda que o Ministério da Saúde está trabalhando junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para compra internacional de medicamentos, mas que o governo federal encontra dificuldades no mercado externo com o alto preço e a demanda elevada por produtos de saúde. 

“O que acho que vai resolver o problema é uma licitação centralizada, feita no ministério e com a participação de todos os estados, onde o preço vai estar equalizado, já com logística de entrega prevista no local e direto com os produtores. Isso vai trazer uma certeza maior de quando empenhar na compra e também na estabilidade do mercado”, pontuou o ministro interino. 

Solicitações

Em reunião com Pazuello, o governo do Paraná solicitou ao Ministério da Saúde a renovação de 523 leitos de UTI e a habilitação de 303 novos leitos. O Executivo estadual solicitou ainda anestésicos, 150 ventiladores mecânicos e 150 monitores para as UTIs. 

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o Paraná tem atualmente 59 mil infectados pelo coronavírus e 1.467 mortes. 

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