Voltar
LOC.: A partir de fevereiro, quem trabalhou no ano de 2022 pode receber o pagamento do abono salarial, de acordo com o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Codefat. O valor total destinado ao pagamento do PIS/Pasep será de R$ 22,6 bilhões.
Vão receber o pagamento 24,6 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022. Desse total, 21,9 milhões da iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,7 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
Para receber o abono, o trabalhador deve ser inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, e ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração de até dois salários mínimos por mês, conforme explica o advogado trabalhista Thiago Temporal.
TEC./SONORA: Thiago Temporal - advogado
“Você não tem que ter cinco anos de carteira assinada, mas cinco anos de carteira de trabalho. A sua inscrição no PIS se inicia com a abertura da sua carteira de trabalho, quando você se registra para ter uma carteira de trabalho você também registra o seu PIS, então, se você tem cinco anos de carteira, tem direito a receber, não é o tempo de vínculo com a empresa”.
LOC.: O valor do abono é de R$ 1.413, proporcional aos meses trabalhados, portanto cada mês equivale a R$ 108,50. O calendário de pagamento de 2024 vai até agosto.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil, diretamente nas contas correntes ou poupanças. Quem não é cliente da Caixa, recebe o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem.
Já no caso do servidor que não é correntista do BB, ele pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento ou nas agências, apresentando o documento de identidade.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, de acordo com o mês de aniversário, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no Pasep.