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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei (PL 5595/20) com as diretrizes para retomada das aulas presenciais em escolas e faculdades. Segundo o texto, educação básica e superior são serviços essenciais e não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto segue agora para análise do Senado.

Segundo a relatora do PL, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), muitas crianças da periferia, sem aulas presenciais, não possuem alimentação adequada e não estão necessariamente mantendo o isolamento.

O projeto proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo em relação às condições sanitárias do estado ou município.

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A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) criticou a proposta, dizendo que o texto não se restringe à educação infantil. Segundo ela, o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que utilizam o transporte público e estão mais expostos ao coronavírus.

Gestores educacionais têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (7) para enviar informações da educação básica, referentes à segunda etapa do Censo Escolar 2020. Até segunda-feira (5), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já havia recebido dados de 85,91% das matrículas declaradas no Sistema Educacenso.

A segunda etapa da pesquisa levanta informações sobre a situação do aluno, para verificar o rendimento dos estudantes até o término do ano escolar. Com isso, é possível checar quantos foram aprovados e reprovados, quantos abandonaram a escola ou faleceram ao fim do ano letivo.

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O resultado da pesquisa também será importante para elaborar estratégias educacionais, alinhadas às consequências da pandemia da Covid-19 na aprendizagem.

Acesse aqui o Manual de Preenchimento do Formulário.

Confira a live sobre como declarar os dados da 2ª etapa do levantamento.

Saiba mais sobre o Censo Escolar, acessando o link.

Projeto “Mãos Dadas”, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), busca fortalecer a cooperação entre estado e municípios para ampliar a oferta de vagas nos anos iniciais do ensino fundamental. Ao todo serão investidos mais de R$ 500 milhões, com recursos já previstos na Lei de Orçamento Anual de 2021. Esse dinheiro poderá ser usado para construir escolas, adquirir mobiliários, executar obras e reformas, entre outros investimentos. 

A iniciativa também prevê a cessão de cerca de 400 imóveis do estado aos municípios.

Ao aderirem ao projeto, as gestões municipais recebem suporte da Secretaria de Estado de Educação (SEE) durante a transição dos alunos, materiais de apoio, auxílio na análise dos resultados das avaliações e elaborações de estratégias, avaliação diagnóstica para os anos iniciais e avalições externas.

Além disso, com o aumento de matrículas, haverá consequentemente um aumento do valor total a ser repassado pelo governo federal ao município. Segundo a SEE, esses recursos serão cada vez maiores nos próximos anos, a partir da implementação do Novo Fundeb, implementado pela Lei 14.133/2020.

A intenção é que o projeto aproxime as decisões pedagógicas e administrativas do município e do estado mineiro, focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos dos anos iniciais da educação.

Em nota, a SEE informa que está se reunindo, virtualmente, com prefeitos e secretários municipais de Educação, para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões sobre o projeto “Mãos Dadas”, que será implementado ao longo do ano de 2021.

Desafios na Educação

O professor titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eduardo Mortimer, explica que a educação pública sofre de quatro problemas crônicos.

“O primeiro tem a ver com a infraestrutura das escolas plenamente deficiente. Em torno de apenas 10% das escolas públicas do país tem os quatro equipamentos básicos que uma boa escola deve possuir: biblioteca; laboratório de ciência; laboratório de informática e quadra esportiva”, explica.

O segundo problema apresentado pelo professor diz respeito à falta de educação em tempo integral para todos os alunos da rede pública. Segundo ele, atualmente, esse índice não chega a 10% dos estudantes matriculados nas escolas públicas.

Uma das vantagens do projeto “Mãos Dadas” é que o governo estadual poderá concentrar os esforços na expansão do ensino médio em tempo integral, uma vez que as gestões municipais estarão a cargo da ampliação das vagas do ensino fundamental.

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“O que está acontecendo é uma divisão de responsabilidades. O município assumindo os anos iniciais e o estado assumindo o ensino médio. Então isso é bom”, avalia.

O professor Eduardo, comenta sobre a importância da construção de escolas para alcançar a meta de educação em tempo integral.

“Para acomodar escolas em tempo integral – algo vital para crianças e adolescentes nas classes mais pobres – é necessário construí-las. Ampliação da oferta dos anos iniciais tem por objetivo garantir a educação em tempo integral”, afirma.

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A falta da dedicação exclusiva dos professores a uma única escola é apontada pelo professor como o terceiro problema crônico na educação pública. Segundo ele, a falta de tempo atrapalha o docente a se dedicar em atender plenamente aos alunos.

O quarto problema diz respeito, justamente, à remuneração e às condições de trabalho dos professores. Segundo ele, os docentes da rede pública ganham cerca de 60% da média de salário paga para profissionais com o mesmo grau de instrução.

Eduardo avalia que projetos como “Mãos Dadas” são positivos, mas ressalva que o valor investido é insuficiente.

“Os estados e os municípios devem investir na educação para sanar esses problemas de estrutura da escola, de salário e condições de trabalho do professor. Só que R$ 500 milhões [do projeto “Mãos Dadas] é pouco. Não é barato construir escola.”, avalia.

Modelo Cearense

Durante o lançamento do projeto “Mãos Dadas”, o governador mineiro Romeu Zema, citou o exemplo do estado do Ceará, que adotou medidas semelhantes. Segundo a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), os bons resultados alcançados fazem parte da política denominada Aprendizagem na Idade Certa. 

A rede pública estadual é responsável pela oferta do ensino médio e a rede pública municipal fica à cargo da educação infantil e do ensino fundamental. No entanto, o município pode solicitar suporte pedagógico ao estado para atendimento do ensino fundamental, através do programa.

A pasta oferece formação continuada aos professores; apoio à gestão escolar; material estruturado; o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), realizado anualmente e de forma censitária, com premiações; entre outros aspectos.

Com relação à oferta de vagas, todas as crianças cearenses têm acesso à matrícula na educação infantil e no ensino fundamental nas redes municipais. Já a matrícula do ensino médio ocorre na rede pública estadual.

O secretário-executivo de Cooperação com os Municípios da Seduc, Márcio Brito, aponta outras inciativas da pasta.

“Somado a todos os esforços, nós temos uma série de ações no sentido de incentivar os municípios a perseguir melhores resultados na educação, no ensino fundamental, na educação infantil e de premiação às escolas”, afirma

Saiba mais sobre o programa “Mãos Dadas” em educacao.mg.gov.br; e sobre o programa cearense em idadecerta.seduc.ce.gov.br.

Como parte das ações desenvolvidas no combate a pandemia, o governo da Bahia implantará um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar.
 
A iniciativa, somada ao vale-alimentação e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.

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A expectativa é que o programa dure seis meses. O objetivo é a permanência dos jovens nas escolas. Os estudantes priorizados correspondem a aproximadamente 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias.
 

Entre esta quarta-feira (10) e quinta-feira (11), estarão abertas as matrículas para atender os alunos que perderam os prazos iniciais, realizado em fevereiro deste ano pela Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas. Em Manaus são sete postos de matrícula para atender os alunos, enquanto no interior, os postos de apoio funcionarão nas coordenadorias regionais de Educação (CREs). O serviço estará disponível para todas as modalidades de ensino, como Educação Especial e Nova Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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É importante destacar que no atendimento presencial, devem ser cumpridas todas as orientações de segurança em saúde, como o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento social. O horário de funcionamento das unidades é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Além do atendimento presencial nos dois dias, para os alunos que possuem a documentação necessária completa e acesso à internet é possível se inscrever por meio do Portal de Matrículas: www.matriculas.am.gov.br.

Buscando fortalecer o regime de cooperação entre estado e municípios mineiros no atendimento educacional, o governo de Minas lançou o projeto “Mãos Dadas”, da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A iniciativa terá apoio e incentivo para que as cidades ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental.

Serão investidos R$ 500 milhões para apoiar as prefeituras. O recurso poderá ser utilizado para a construção de escolas, aquisição de mobiliários, execução de obras e reformas, entre outras ações.

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O projeto possibilitará a aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o foco do Estado no ensino médio é garantir melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Minas.

Jovens paraenses podem dar os primeiros passos no mercado de trabalho dentro da maior produtora de bauxita do Brasil – a Mineração Rio Norte (MRN). O Programa Jovem Aprendiz, em parceria com o Senai-PA, oferece formação técnica e profissional, no distrito de Porto Trombetas, município de Oriximiná (PA). 

O objetivo do programa é disponibilizar aos jovens da região a primeira experiência profissional, proporcionando uma formação de qualidade, com atividades práticas dentro da empresa e formação teórica nas instalações do Senai. O diretor de operações do Sesi/Senai, Raphael Barbosa, explica quem pode participar.

“Podem participar adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. Ele deve estar estudando o nono ano do ensino fundamental, ou já ter concluído o ensino médio, ou estar matriculado em um programa de educação de jovens adultos”.

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Oportunidades

Neste novo ciclo do programa, as vagas na MRN foram ofertadas para cursos de eletricistas de manutenção industrial e operador de manutenção de máquinas industriais e terão duração de um ano, com aulas de quatro horas diárias, começando em fevereiro. As oportunidades foram disponibilizadas para 18 comunidades vizinhas à empresa em Porto Trombetas (PA).

O jovem Helber de Oliveira Carvalho, 21 anos, é um dos participantes do Programa Jovem Aprendiz. Ele esclarece como a experiência o tem preparado para o mercado de trabalho. 

“Eu aprendi diversas coisas no programa, coisas que não somos ensinados desde pequeno, como tributação de impostos, o funcionamento de um ambiente administrativo, corporativo, de uma empresa grande”. Para ele, um dos benefícios do programa é o conhecimento teórico aliado à prática profissional.

Todo o processo seletivo é realizado pela empresa contratante e não gera nenhum tipo de custo para o jovem. Uma vez aprovado, o estudante será matriculado como aluno regular do Senai e assinará um contrato especial com a empresa, pelo tempo médio de dois anos, com carteira assinada. O diretor de operações Raphael Barbosa aponta os direitos dos jovens aprendizes.

“Ele recebe uma remuneração ao longo desse período de dois anos. E eles têm os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários dos demais empregados: férias, décimo terceiro salário, vale-transporte e é feito também o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, afirma.

Segundo Raphael Barbosa, a remuneração do Jovem Aprendiz é calculada com base no valor da hora do atual salário-mínimo que, segundo a Medida Provisória n° 1.021 de 2020, é de R$ 5. Portanto, dependendo do setor em que o jovem for selecionado, a remuneração mensal pode ser maior que R$ 1.100.

O diretor de operações Raphael Barbosa ressalta que o Programa Jovem Aprendiz do Senai incentiva candidaturas de pessoas com deficiência.

“É um programa que busca ter a inclusão de pessoas com deficiência; para esse público não há limite de idade. E para os jovens com deficiência intelectual, não há exigência de escolaridade. A empresa vai considerar as habilidades relacionadas com a profissão”, ressalta.

Contrate-me

Os jovens interessados em se posicionarem no mercado de trabalho também podem acessar a plataforma Contrate-me do Senai, como recomenda o diretor de operações do Sesi/Senai, Raphael Barbosa.

“É uma plataforma de emprego, onde são feitas entrevistas online e análises do perfil desse jovem. Depois de identificadas as características socioemocionais do candidato, essas informações são repassadas aos empresários, que poderão contratar o aprendiz, nesse novo formato. É uma espécie de entrevista prévia”, comenta.

Interessados podem se cadastrar pelo link. 

Líderes do Senado decidiram votar na terça-feira (23) proposta que assegura o acesso gratuito à internet para professores e alunos da educação básica pública, de famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal e de comunidades indígenas e quilombolas.

Ferramenta ajuda escolas públicas a compartilharem livros didáticos

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O projeto (PL 3.477/2020) já aprovado na Câmara dos Deputados, determina que a União destine R$ 3,5 bilhões aos estados para essa finalidade. O dinheiro deve ser aplicado prioritariamente em ações voltadas para o ensino médio e fundamental, nesta ordem. Metade dos recursos podem ser investidos na compra de computadores, tablets ou celulares que possibilitem o acesso à internet.

Para atender os estudantes que se movimentaram entre unidades de ensino ou que não constavam no Censo Escolar, todas as escolas participantes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) contam agora com a ferramenta de remanejamento de livros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O sistema serve como apoio aos gestores escolares na oferta de livros didáticos e está disponível na plataforma PDDE Interativo/SIMEC, que foi atualizada recentemente.
 
A ferramenta possibilita que as escolas com livros ociosos ofereçam os materiais às unidades escolares que tem falta, permitindo a efetiva gestão dos materiais sob responsabilidade da escola e o devido aproveitamento desse valioso recurso didático.
 
O sistema fica permanentemente disponível para que as escolas façam as trocas dos livros didáticos sempre que precisarem. O programa tem como objetivo levar material adequado para todos os estudantes da rede pública de Educação Básica. Mas é de responsabilidade das unidades escolares manter atualizadas as informações cadastrais e os quantitativos de sobras e faltas de livros nas escolas.

 
A professora do curso de Pedagogia do Centro Universitário IESB, Marli Viera Lins de Assis, destacou a importância do recurso. “A ferramenta permite aos gestores uma interação e por meio dessa influencia eles conseguem observar nas escolas os livros que faltaram, que sobraram e realizarem entre si trocas dos materiais. É muito importante porque vai garantir que o educando tenha um dos livros para o processo de ensino e aprendizagem”, avaliou.
 
Ela considera a ferramenta importante desde que bem utilizada pelos gestores, uma vez que, por meio dela, o estudante vai ter acesso ao livro didático. “Vale destacar que por mais que nós tenhamos várias formas de fazer com que esse processo de aprendizagem ocorra, o livro didático ainda é um recurso muito importante no contexto de sala de aula. Por isso é tão importante que os gestores conheçam a ferramenta e façam o uso adequado dela, para que todos os alunos sejam contemplados com relação ao uso principalmente do livro didático”, avaliou.

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A exemplo, a pedagoga citou a situação da pandemia, onde em alguns contextos o livro didático foi o único recurso disponível para garantir o processo de ensino e aprendizagem. Ela acredita que a ferramenta pode futuramente proporcionar outras trocas didáticas entre os gestores e a comunidade escolar.
 
Professora e supervisora da Escola Classe 10 de Ceilândia (DF), que já aderiu o sistema, Queila Branco considera esta uma política pública importante, desde que os livros sejam de qualidade e a plataforma funcione, para ampliar a percepção do aluno de acordo com o conteúdo expresso no material didático. 
 
“Apesar de todos os problemas que nós enfrentamos com relação à plataforma, permitir essa permuta de livros, permitir que possamos informar quantos livros vamos precisar, para evitar que alguém fique sem o material, é muito bom. Porque a falta do livro prejudica tanto o professor quanto o estudante, eles não conseguem dar um ritmo às atividades propostas”, disse. 
 
O remanejamento é considerado pela professora uma alternativa mais célere para solucionar a falta de livros nas escolas, se configurando como um dos fatores fundamentais para alcançar o atendimento de todos os estudantes e a otimização dos recursos públicos.
 

Dados da 1ª fase do Censo Escolar 2020, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam enormes disparidades em relação ao acesso à tecnologia em instituições de ensino brasileiras. Enquanto 96,8% das escolas particulares de educação infantil possuem acesso à internet, em instituições estaduais esse percentual cai para 74,8%, ao passo que apenas 66,2% dos colégios da rede municipal dessa modalidade de ensino possuem o serviço.

No ensino fundamental, 97,6% das instituições particulares têm acesso à rede mundial de computadores; na rede estadual, 92,1%; e, na rede municipal, esse percentual cai para 64,7%. No ensino médio, em todos os tipos de escolas o acesso à internet supera os 90%. Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), vê com preocupação os resultados do censo, sobretudo em um momento em que a tecnologia tem se mostrado tão importante no cotidiano dos alunos brasileiros. 

“Essa questão é muito preocupante, sobretudo nesse momento em que nós teremos um processo de retorno às aulas, que tudo indica será gradativo, de forma híbrida. Será fundamental termos instrumentos de tecnologia para potencializar a recuperação e a retomada dos direitos de aprendizagem não garantidos em 2020”, afirma. 

Em coletiva de imprensa, Carlos Moreno, diretor de estatísticas educacionais do Inep, disse que os resultados encontrados no levantamento indicam que principalmente as escolas municipais, onde o acesso à internet é menor, terão enormes desafios para aumentar a oferta de conectividade.  

“Isso certamente tem uma forte influência sobre as estratégias adotadas por essas escolas que não detêm essa tecnologia para implementar mecanismos de ensino remoto. Serão dificuldades que terão de ser enfrentadas por essas instituições para a garantia do uso dessas tecnologias”, destacou Moreno.

Apesar de refletir dados de 2020, o levantamento foi realizado antes da pandemia de Covid-19, período em que o acesso às tecnologias se mostrou crucial. 

No ano passado, segundo o censo, houve diminuição de aproximadamente 579 mil matrículas em comparação a 2019, o que representa um recuo de 1,2%. Foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico de ensino (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) em 2020. 

De acordo com o Inep, a rede municipal de ensino lidera o total de matrículas, com 48,4%. A rede estadual foi responsável por 32,1% das matrículas em 2020, seguida pela rede privada (18,6%). Já as instituições federais que ofertam o ensino básico tiveram uma participação menor que 1% no total de matrículas. 

Ao todo, no ano passado, havia 179.533 escolas de educação básica no Brasil.