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A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está remanejando R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. As ações do Pnaic terminaram em 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta. 

A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação estaduais. O remanejamento contemplará Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizaram seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos. 

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A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização pedagógica, bem como a otimização do uso do recurso público. 
 

Secretarias de Educação e escolas federais de todo o país têm até esta quinta-feira (15) para aderir ou atualizar dados referentes ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gestores educacionais devem fazer o cadastro ou modificações por meio da plataforma PDDE Interativo/Simec. 
 
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o programa, a atualização não é necessária para todos. A tarefa vale, apenas, para as secretarias de Educação (estaduais e municipais) e unidades federais de ensino que desejam modificar as etapas a serem atendidas ou os tipos de materiais do PNLD que vão utilizar em suas escolas. 
 
Nádja Cézar, coordenadora-geral do PNLD, reforça a importância de os dirigentes se atentarem ao prazo. “Os gestores das redes municipais e estaduais e das escolas federais de Educação precisam se preocupar com a adesão até 15 de julho apenas no caso de haver alguma alteração na sua forma de atendimento ou de não estarem aderidos e desejarem começar a participar do programa. Nesses casos é necessário, então, entrar no sistema e fazer essa adesão formal ou essa atualização”, orienta. 
 
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), destaca que o PNLD é o maior programa de distribuição de livros do mundo e convida os secretários de Educação a aderirem à iniciativa. “É um programa imenso, gigantesco, que cumpre um papel importante para os municípios, para os estados, que é a garantia de você ter um material de apoio para trabalhar as propostas pedagógicas. É muito importante que os municípios façam a sua adesão”, reforça. 

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PNLD

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a principal ferramenta para distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à Educação, do país. Entre esses materiais estão softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, de formação e destinados à gestão escolar, por exemplo. 
 
O programa atende alunos e professores das escolas públicas de educação básica, isto é, da educação infantil ao ensino médio. Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público também são contempladas. 
 
Para receber o material do PNLD, a escola precisa participar do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e que a rede (municipal ou estadual) a qual está vinculada tenha feito adesão formal ao programa. Uma vez feita, a adesão permanece válida por tempo indeterminado. Apenas caso não desejem mais receber os materiais do programa é que as redes de ensino e escolas federais devem solicitar a exclusão do PDDE Interativo. 

Os materiais que fazem parte do PNLD passam por avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC) e contam com a participação de uma comissão técnica específica, formada por especialistas de diferentes áreas de conhecimento. As escolas, explica Nádja, têm autonomia para escolher os livros e outras ferramentas que vão utilizar. 
 
“Um guia, que é um portfólio com todos os livros aprovados, é disponibilizado para que as escolas possam escolher o material que melhor se adeque à sua realidade, ao seu currículo e à necessidade pedagógica de sua comunidade escolar. Nesse momento de escolha é definido que livro vai para cada escola do país para cada uma daquelas séries”, detalha. 
 
Cabe aos Correios a distribuição dos materiais do programa a todas as escolas. Atualmente, todos os estados fazem parte do PNLD. Mais de 5.500, cerca de 99%, dos municípios também. A adesão ao programa não é obrigatória. Por isso, há casos de municípios no país que têm programas próprios de aquisição de livros e materiais didáticos. 

Economia

Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, destaca que além do apoio pedagógico, o PNLD contribui financeiramente para os municípios que aderem ao programa.  É um gasto a menos para os cofres locais.

“Esse material não tem um custo direto ao município, ele vem de forma gratuita. É uma aquisição feita pelo programa, e aí contando com os recursos já previstos por lei para isso. Isto representa um volume muito significativo [de recursos], volume este que os municípios poderão investir em outras frentes, como atividade de formação de professor, formação continuada, atividades de implementação das ações pedagógicas”, avalia. 
 
Em 2020, o PNLD adquiriu mais de 172 milhões de obras, que atenderam cerca de 32 milhões de alunos. O custo foi de quase R$ 1,4 bilhão, segundo o FNDE.  

Distribuição

Secretário de Educação Municipal de Carandaí (MG), a cerca de 130 Km de Belo Horizonte, Marcelo Wagner de Oliveira disse que a cidade está em dia com as atualizações necessárias junto ao programa, que ele considera importante. “O livro didático é, sem dúvida, uma ferramenta essencial e de grande importância ao ensino-aprendizagem no nosso município, em todos os municípios que fazem parte do PNLD. É um programa com credibilidade. Senão, não estaria continuando”, afirma. 
 
Apesar de reconhecer a importância do programa, Marcelo, que também é presidente da Undime em Minas Gerais, diz que a quantidade de materiais recebidos está abaixo da necessária para atender a demanda de alunos. Segundo ele, por vezes o problema é minimizado com o remanejamento de livros entre as escolas e até entre os municípios, mas não é resolvido completamente. 
 
“A gente encaminha a solicitação da demanda do município para a Secretaria de Estado de Educação e para a Superintendência Regional de Ensino, realiza o cadastro dessas faltas [de livros] através de uma reserva técnica, mas nunca temos um feedback. É preciso sanar esse problema de falta de livro. O que está acontecendo? É o censo que é considerado do ano anterior? Porque essa tal reserva técnica nunca chega diretamente para a gente”, desabafa. 

Secretarias de Educação de todo o país têm até 15 de julho para atualizar a adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que é gerenciado pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 
 
Estados, Distrito Federal, municípios e escolas federais podem fazer modificações via sistema PDDE Interativo/Simec. A atualização, segundo o FNDE, só é necessária para as secretarias de educação e unidades federais de ensino que desejam alterar as etapas a serem atendidas ou tipos de materiais do PNLD que serão utilizados nas escolas. 
 
Entre julho e agosto, o MEC e o FNDE devem disponibilizar a escolha do PNLD 2021 - Objeto 2 - Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas para o ensino médio. A adesão ao programa precisa ser feita uma única vez e é válida por tempo indeterminado. 
 
Para mais informações, acesse: gov.br/fnde/pt-br. 

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O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (28), os editais com os prazos e critérios de inscrição nos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As regras são referentes à seleção do segundo semestre deste ano.

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Para bolsas do Prouni, as inscrições devem ser feitas entre os dias 13 e 16 de julho. Para isso, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020 e ter tirado, no mínimo, 450 pontos de média em cinco provas do exame. Já as inscrições para o Fies começam em 27 de julho e vão até 30 de julho. A exigência é a de que o candidato tenha participado de qualquer edição do Enem, a partir de 2010, e tenha obtido média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.

Em relação ao Sisu, as inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre 3 e 6 de agosto. É preciso ter feito o Enem de 2020 e ter obtido nota superior a zero na prova de redação, desde que não tenha participado como treineiro.

Na segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) lançará o Eduplay, uma plataforma universitária de conteúdo audiovisual, desenvolvida em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O evento será virtual e transmitido pelo canal do MEC no YouTube, assim como pelo site oficial do Eduplay.

Por meio da nova plataforma, alunos universitários, pesquisadores e professores poderão ter acesso a transmissões ao vivo, programas de televisão, canais exclusivos, videoaulas, rádios e podcasts. O objetivo do Eduplay é se tornar um dos maiores portais de conteúdo audiovisual para a educação e pesquisa no Brasil, inclusive com acesso para visualização pública.

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Além disso, a plataforma se destaca pela ausência de propagandas comerciais, tecnologia de transmissão adaptativa para alunos com dificuldade de acesso à internet, e garantia de segurança do conteúdo postado, pois apenas instituições com acesso à Comunicação Acadêmica Federada - CAFe podem disponibilizar os conteúdos.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o curso de Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia pela Plataforma Avamec. O objetivo do curso é disponibilizar métodos eficazes para que os profissionais da educação se aperfeiçoem no uso de metodologias ativas e tecnologias.

O curso é gratuito, 100% on-line e possui carga horária de 180 horas. O material foi elaborado por especialistas com o intuito de atender a uma das maiores demandas da atualidade que o Brasil vive, que despertou ainda mais a necessidade do uso das tecnologias da educação. Neste sentido, o curso é dividido em cinco módulos:

• Módulo 1: Cultura Maker;
• Módulo 2: Ensino Híbrido - características, fundamentos e planejamento;
• Módulo 3: Recursos Educacionais Digitais (Reds);
• Módulo 4: Redes de Apoio para Ensino de Inglês e Espanhol; e
• Módulo 5: Ensino de arte com tecnologias.

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Além dos cinco módulos de conteúdo, o curso contém atividades de fixação ao longo do percurso. Para se inscrever, acesse avamec.mec.gov.br e busque pelo curso. 

Em portaria divulgada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação (MEC) definiu o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.

Dividido em duas etapas, a pesquisa abrange as diferentes modalidades da educação básica e profissional, e conta com a participação de todas escolas públicas e privadas do País. A primeira etapa será online por meio do Sistema Educacenso, onde deve ser feita uma matrícula inicial durante o prazo de 18 de junho a 23 de agosto.

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Já a segunda etapa consiste em uma coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa. Os dados finais serão disponibilizados no portal do Inep em maio de 2022.

Para viabilizar o retorno das atividades acadêmicas, a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) desenvolveu o mapeamento de riscos dos ambientes universitários para Covid-19 - o “riscômetro” - que auxilia na organização dos espaços coletivos conforme nível de transmissão do vírus no ambiente.

O mapeamento, que já foi iniciado na FURG, é classificado por cinco fatores relacionados à transmissibilidade do vírus. Segundo nota da universidade, “essa medida ajuda a quem trabalha, ou precisa estar naquele ambiente, a visualizar o nível de risco”. O mapeamento pode também ser utilizado fora do âmbito universitário.

O riscômetro trabalha com uma escala de pontuação que varia de 8 a 100 pontos. A pontuação de cada ambiente é o resultado do somatório dos itens de cada grupo. Na avaliação do risco global, os fatores "risco por pouco distanciamento" e "risco relacionado à ventilação" correspondem a 30% cada, o fator "risco por objeto e superfície de uso comum" corresponde à 10%, o fator "risco por exposição acidental" corresponde a 20% e o fator "risco por características do local" representa 10%.

Para entender as pontuações equivalentes a cada risco, clique aqui. O estudo indica que os locais que apresentam pontuação menor que 25 sejam sinalizados de amarelo, os locais com risco moderado, pontuação de 26 a 50, sejam sinalizados de laranja. Ambientes com pontuação de 51 a 75 são considerados de alto risco e devem ter placa na cor vermelha, e acima de 75, sinalização na cor preta.

Riscos por características do local

Alguns dos riscos de contaminação pelas características do local podem variar em salas de aula, auditórios, espaços de convivência ao ar livre, biblioteca, xerox, laboratórios, oficinas, cozinha do restaurante universitário, banheiros, elevadores e micro-ônibus. 

De acordo com o estudo, as bibliotecas apresentam como particularidade o risco de infecção pelo contato com materiais que possam vir a ser utilizados por pessoas contaminadas pelo coronavírus, como os livros. Entretanto, outros itens e superfícies presentes nas bibliotecas como maçanetas, teclados e mouses também merecem atenção. Assim, além das práticas de distanciamento, higienização para superfícies e objetos, as bibliotecas devem utilizar de locais específicos para armazenamento e períodos de espera antes de manipular os livros devolvidos.

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Considerando que os serviços de xerox também possuem a particularidade do manuseio de papel como nas bibliotecas, os riscos e as recomendações para o manuseio dos mesmos são semelhantes, além dos demais cuidados envolvendo desinfecção de superfícies e distanciamento social.

Quanto às salas de permanência e ambientes administrativos, o estudo verificou que reuniões com duração de uma hora no local de trabalho têm uma taxa de transmissão muito alta quando comparadas ao trabalho conjunto no mesmo andar aberto, onde há movimento suficiente de pessoas.

Risco de contágio relacionado a ventilação

Ambientes ao ar livre apresentam menor risco de exposição ao vírus, devido à dispersão das gotículas. Porém, mesmo ao ar livre ainda há risco de contaminação, pois o vírus pode se deslocar de uma pessoa para a outra com o vento.

Quando o ambiente apresenta apenas ventilação artificial considera-se que há risco de propagação do vírus. Vale ressaltar que a maioria dos aparelhos de ar-condicionado não realiza a troca de ar ambiente. Em um local sem janelas, ainda é preferível não ligar o aparelho, pois ele promove uma movimentação mais intensa das gotículas contaminantes e ainda diminui a umidade do ar, favorecendo a permanência do coronavírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a utilização de ventiladores, visto que se assemelha aos aparelhos de ar-condicionado, potencializando o risco de propagação do vírus em ambientes fechados. 

Retorno às aulas durante a pandemia

Em 2020, o Ministério da Educação lançou um guia para orientar o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino estadual e municipal de forma segura, como estabelecer uma rotina de higienização das mãos em diversos momentos das atividades escolares. E também ter um cronograma de limpeza regular do ambiente com atenção especial a banheiros, maçanetas, carteiras, interruptores e material de ensino.

De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, as instituições de todo o país estão preparadas para o retorno das aulas utilizando os protocolos de segurança indicados pelas autoridades competentes. “A ABMES tem orientado as suas associadas a retornar às aulas presenciais com a maior segurança possível, obedecendo os protocolos definidos pelas autoridades. Juntos, nós já solicitamos às autoridades competentes que incluísse a educação no rol dos grupos prioritários e que precisam ser vacinados para que haja maior segurança na volta às aulas”, pontua.

Para a infectologista Ana Helena Germóglio quatro dimensões distintas devem ser consideradas ao desenhar medidas de saúde e de segurança nessa retomada de atividades presenciais. “Em relação à infraestrutura da escola ou da universidade, nos horários e nas equipes disponíveis, no transporte e na alimentação dos estudantes e nas políticas de saúde de comportamento, que envolve, principalmente, o uso de máscara e identificação de casos suspeitos. Em comum, todas essas medidas, visam minimizar a proximidade física e acatar os protocolos de higiene e reduzir o risco de contágio.”

Ainda de acordo com a médica, medidas básicas de proteção podem auxiliar de forma segura o retorno às atividades escolares. “Se fôssemos elencar algumas regras para o retorno presencial às aulas, seria o uso de máscaras, lembrando que o estudante deve levar algumas sobressalentes para serem trocadas a cada duas ou três horas. Manter as salas de aula sempre arejadas com janelas abertas, priorizando a ventilação natural”, destaca.

A rádio MEC FM obteve, no mês de março, o maior número de ouvintes por minuto desde setembro de 2013: 5.430, ao todo. O resultado representa um aumento de quase 40% na audiência se comparado com o mesmo período do ano passado.

Segundo Thiago Regotto, gerente da MEC FM, o desempenho se explica pela singularidade da programação da rádio, o que passa, principalmente, pelo vasto repertório, da música clássica, choro até a programação infantil. O sucesso, ele acredita, deve-se à missão de levar ao público tudo o que não é encontrado nas outras emissoras. 

O ritmo da programação diária foi adequado durante a pandemia, em que as pessoas passam mais tempo em casa e precisam de companhia e leveza. Criada em 1983, a rádio MEC FM completa 38 anos na próxima segunda-feira (10). A emissora é uma rádio de música clássica, com 80% da programação dedicada ao repertório da música medieval à produção atual, brasileira e internacional. 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (3), o calendário com os prazos de inscrições para os seus três principais programas, o Sisu, o Fies e o Prouni. 

De acordo com a pasta, as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do segundo semestre, começam no dia 27 de julho e vão até o dia 30 do mesmo mês. O resultado com os nomes dos pré-selecionados será divulgado em chamada única, em 3 de agosto. 

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No caso do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas, o período de inscrição vai de 13 a 16 de julho. O resultado da primeira chamada sai no dia 20 do mesmo mês. Segundo o MEC, o Prouni ainda terá segunda chamada e lista de espera, nos dias 3 e 23 de agosto, respectivamente. 

Já o Sisu, o Sistema de Seleção Unificada, que seleciona candidatos que fizeram o Enem a vagas em cursos de graduação em instituições públicas, recebe inscrições de 3 a 6 de agosto. O resultado da única chamada é no dia 10. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera acaba em 16 de agosto.