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Começam nesta quarta-feira (13) as matrículas para os aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições se estendem até as 23:59 do dia 18 de julho. Para poder se inscrever no Sisu 2022 do segundo semestre é preciso ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, não ter zerado a redação e não ter feito a prova na condição de treineiro.
Os candidatos que foram aprovados na chamada regular do Sisu precisam realizar a inscrição na universidade federal escolhida para garantir a vaga. O indicado é entrar em contato com a universidade para saber se a inscrição será feita de modo presencial ou pela internet e conferir os documentos necessários para realizar a inscrição.
Documentação básica para a modalidade ampla concorrência:
Tiago Diana, coordenador do Colégio Militar Tiradentes, da Polícia Militar do Distrito Federal, pontua a importância de levar os documentos exigidos pela faculdade na hora de realizar a matrícula.
“Se você já foi aprovado e conferiu a sua aprovação, você precisa levar os documentos conforme estipulado pela universidade escolhida. Se você não levar esses documentos,
a sua vaga não fica garantida”, completa o coordenador.
Para mais informações acesse o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Os inscritos não isentos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 têm até sexta-feira, 27 de maio, para realizar o pagamento da taxa de inscrição do exame. O valor cobrado é de R$ 85 reais e pode ser pago por meio de boleto, cartão de crédito ou pix. Vale ressaltar que, após escolher o método de pagamento, o participante não poderá alterar a opção. Para selecionar a forma de pagamento, o estudante deve acessar a Página do Participante com login e senha únicos, selecionar a aba "Pagamentos/Isenção" e escolher a opção que julgar mais adequada.
Aqueles que optarem pelo pagamento da taxa por meio do PIX poderão realizar a operação financeira por QR code ou código gerado na Página. Já o pagamento pelo cartão crédito será efetuado mediante prestador de pagamento (Mercado Pago ou PicPay) e terá cobrança de taxa administrativa no valor de R$ 2,54 (2,99%), por parte das operadoras.
O Inep recebe o valor da taxa de inscrição à vista (R$ 85), em uma única parcela. O pagamento via cartão de crédito poderá ser parcelado, pois é uma opção gerenciada pelas prestadoras de serviço que realizam o repasse do valor. A operação será feita mediante prestador de pagamento e há incidência dos juros cobrados pelas financeiras.
Já o pagamento do boleto pode ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários. A inscrição dos participantes não isentos no Enem 2022 só será concretizada mediante confirmação do pagamento da taxa.
A estudante Karolina Peres, tem 25 anos e mora em Taguatinga - DF. Ela irá prestar o Enem neste ano. Karolina avalia que a taxa de inscrição cobrada está muito alta comparada à dos anos anteriores. “Fiz a inscrição para o Enem desse ano e o valor cobrado é bastante injusto, por ser muito alto, nem todo mundo tem condições de pagar”, completa a estudante.
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Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O programa se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Catarina de Almeida é professora na UNB e explica a importância do Enem e dos estudantes não perderem o prazo de pagamento da taxa de inscrição para realizar o exame. “A forma de ingresso na educação superior utilizada majoritariamente pelas instituições públicas e privadas tem sido por meio do Enem. O exame se tornou a forma mais democrática, pois o estudante faz a prova e pode utilizar essa nota em diferentes instituições. É importante que os alunos que se inscreveram não percam as datas de pagamento” , explica a professora de Políticas Educacionais.
As instituições públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos e como parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição e/ou a justificativa de ausência no exame anterior negados podem solicitar recurso a partir da próxima segunda-feira (25), pela Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá os pedidos de revisão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 29 de abril.
O Inep divulgou nesta sexta-feira (22) os resultados dos mais de 1,9 milhões de pedidos de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, na Página do Participante. Para pedir o recurso da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, é necessário enviar documentação que comprove a situação de solicitação da isenção. Entre os documentos exigidos estão:
Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
Justificativa
Para solicitar o recurso da justificativa de ausência do Enem 2021, é necessário enviar nova documentação que justifique a ausência. Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência na edição anterior do exame devem estar sempre legíveis, datados e assinados. O Inep não aceitará autodeclarações feitas pelos pais e/ou responsáveis.
Os motivos para justificar a ausência no Enem 2021 estão detalhados no edital publicado pelo Inep. Em cada motivo, o edital detalha os documentos aceitos, com as especificações necessárias. Entre as razões consideradas para não comparecer ao exame estão, por exemplo, internação ou repouso por conta da Covid-19. Outros exemplos são:
Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.
O resultado do recurso de justificativa de ausência no Enem 2021 e da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 será divulgado no dia 06 de maio, na Página do Participante.
Enem 2022
Todos os interessados em fazer o Enem 2022 devem realizar a inscrição entre os dias 30 de junho e 14 de julho, pela Página do Participante, independentemente de terem conseguido ou não a isenção da taxa, bem como terem realizado a justificativa de ausência no Enem 2021. Vale ressaltar que esses procedimentos não garantem a inscrição.
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou sua metodologia e passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Desde 2020, o participante pode escolher entre fazer o exame impresso ou o Enem Digital, com provas aplicadas em computadores, em locais de prova definidos pelo Inep.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 1.949.448 solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os pedidos puderam ser feitos entre os dias 4 e 15 de abril, por meio da Página do Participante. Agora, o Instituto está em período de análise das solicitações. Os resultados dos pedidos serão divulgados na próxima sexta-feira, 22 de abril.
Quem tem direito à isenção:
Vale lembrar que no caso de vulnerabilidade socioeconômica, o participante precisa comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para todos os casos, no entanto, é indispensável a formalização do pedido de isenção.
Aqueles que se encaixarem nos critérios mas que tiverem seu pedido negado devem entrar com recurso entre os dias 25 e 29 de abril. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no dia 6 de maio.
Lembrando que a aprovação da solicitação de isenção da taxa não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, deverão fazer a inscrição na Página do Participante, tendo como referência edital específico, ainda a ser publicado pelo Inep.
Justificativa de ausência
No total, 94.721 dos 1.949.448 participantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição, justificaram a ausência na edição de 2021 do Enem. A etapa é obrigatória para os interessados na isenção na inscrição do Enem 2022.
Para ter a justificativa analisada, o participante precisa ter enviado documentação que comprove o motivo da ausência. Eles devem estar datados e assinados. Documentos auto declaratórios emitidos por pais ou responsáveis não serão aceitos. Os motivos aceitos são:
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
As escolas públicas e particulares têm até o dia 18 de abril para retificar alguma informação referente à segunda etapa do Censo Escolar 2021. Durante esse período, as instituições escolares também podem inserir informações não declaradas na coleta. Todo o processo deve ser feito pelo Sistema Educacenso. Os resultados vão ser divulgados em maio de 2022.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Danilo Dupas Ribeiro, nessa etapa, estão sendo computadas informações sobre o movimento do aluno. "Nela [nessa etapa], serão coletadas informações relativas aos rendimentos dos estudantes, quantos foram aprovados e reprovados e ao movimento, quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram."
A partir desse levantamento, o INEP vai disponibilizar dados como a taxa de rendimento, fundamental para o acompanhamento de dados escolares dos estados e municípios.
A primeira etapa do Censo Escolar foi divulgada no dia 31 de janeiro deste ano. Segundo os dados, as matrículas na educação infantil registraram queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Além disso, 653,499 crianças de até 5 anos saíram da escola.
Em todos os anos de ensino, foram registradas 46,7 milhões de matrículas, uma redução de 1,3% quando comparamos com 2020. As redes municipais atendem a maioria dos alunos, com 49,6% de matriculados, seguido pela rede estadual, com 32,2% e a rede privada 17,4%. Ao todo, o país tem 178,4 mil escolas de educação básica.
Também dentro das informações já divulgadas, foram registrados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores de educação básica. A maioria possui formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%)
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O Censo escolar é a principal pesquisa de educação básica no Brasil. Coordenado pelo INEP e com a participação de secretarias municipais e estaduais, conta com informações de todas as escolas públicas e privadas do Brasil.
O secretário executivo do Ministério da Educação, Vitor Godoy, destaca a importância do estudo na formulação de políticas públicas. "São dados que vão subsidiar a formulação, monitoramento, avaliação de polícia públicas, produção de indicadores que vão possibilitar a gente contextualizar o que está acontecendo na educação brasileira, assim como uma base de cálculo para transferências de recursos do fundeb para estados e municípios."
Termina também no dia 18 de abril a coleta de dados da pesquisa "Resposta educacional à pandemia de covid-19". Os dados deverão ser enviados por todas as escolas, também pelo Sistema Educacenso. É a segunda vez que o formulário é aplicado e tem como objetivo levantar dados sobre as "estratégias adotadas pelas escolas para lidar com os desafios impostos pela pandemia no Brasil", conforme explicou o INEP.
A antecipação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pegou os estudantes de surpresa na noite de quarta-feira (9). Ao portal Brasil 61.com, alguns deles contaram que ficaram ansiosos e que tiveram dificuldade para acessar o resultado na página do participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Pelo Twitter, o Ministério da Educação (MEC) prometeu divulgar os resultados a partir das 19h, mas muitos participantes relataram que só conseguiram ver as notas horas depois. É o caso de Carlos Eduardo Mota, 18 anos. Morador de Vicente Pires, no Distrito Federal, ele só pôde visualizar o desempenho às 23h.
“A antecipação da nota do Enem me deixou ansioso, porque as notas iam sair na sexta, como estava previsto, mas anteciparam em dois dias. Como o Enem é uma prova que decide pelo que vou trabalhar ou pretendo trabalhar para o resto da minha vida, me deixou ansioso, ainda mais porque não saiu no horário previsto”, diz.
O estudante, que está propenso a cursar Engenharia, disse que o sistema não travou quando conseguiu acessar. Ele está confiante de que vai conseguir aprovação para aquilo que decidir fazer na faculdade. “Eu acho que fui bem para o curso que almejo, principalmente em redação, que no ano anterior fiz como treineiro e tinha tirado 720. Esse ano eu cheguei aos 920, uma boa melhora. E em matemática, eu melhorei bem. Nas outras áreas do conhecimento eu mantive as notas, que já eram razoáveis. Para o curso que almejo, acredito que dê para passar nas universidades aqui do DF”, acredita.
A estudante Giovana Sá de Medeiros, 18 anos, concluiu o ensino médio no fim do ano passado. Atualmente, ela faz cursinho preparatório para vestibular. O objetivo dela é fazer medicina. Giovana conta que estava se preparando psicologicamente para receber as notas na sexta-feira (11), mas que a antecipação do resultado a deixou bem mais ansiosa.
Ela acha que faltou planejamento para que o anúncio da antecipação fosse cumprido. “Achei irresponsável da parte deles, porque lançaram o site num horário e não lançaram as notas, tanto que foram lançadas beirando a meia-noite. E isso causou muita ansiedade em muita gente, inclusive eu, que fiquei atualizando o site, atualizando site e nada das notas serem lançadas. Claro que todo ano tem a questão do atraso das notas, o site caindo, mas dessa vez eu achei irresponsável da parte deles, já que eles prometeram uma coisa que não foi cumprida”, critica.
A jovem disse que foi “relativamente bem”, mas não o suficiente para passar no curso que sonha. “Vou tentar de novo”, afirma.
Alguns conseguiram driblar a ansiedade mesmo que inconscientemente, como Laura Castanheira, 21 anos. Ela conta que quando leu a respeito da antecipação, duvidou. “Achei que era algum boato, uma fake news, algum engano, porque eu não vi nas páginas oficiais de primeira”, lembra. A candidata tentou acessar a página do participante às 21h, mas sem sucesso.
“Eu nem ia tentar, mas antes de dormir, umas onze e pouco, vi um pessoal comentando que conseguiu ver. Aí eu fui conferir e deu para olhar no dia. Eu achei até relativamente rápido, porque começou às sete e eu consegui ver às onze. Anos atrás eu demorei mais que isso para conseguir acessar, mas realmente deu muito problema, muita gente teve dificuldade no começo”, conta.
Laura acredita que as notas que conseguiu no Enem foram boas, tal como no ano passado. "Algumas coisas aumentaram e algumas foram um pouquinho menores. Então, a média final ficou praticamente igual”, destaca.
Há quatro anos estudando para conseguir uma vaga em medicina, Matheus D’Assunção, 21 anos, diz que a antecipação das notas pelo Inep surpreendeu a todos. A experiência de já ter passado por esse processo nos últimos anos o ajudou a se manter mais calmo. “Eu fiquei tranquilo. Vou prestar uma prova ainda esse final de semana, estou com a cabeça cheia de afazeres e isso me ajudou a não ficar ansioso, a manter a calma, mas é sempre um momento de ansiedade você olhar a nota do Enem”, diz.
Matheus diz que não sabe se a nota obtida este ano será suficiente para ele ser aprovado. “A gente nunca sabe quando vai ter a nota suficiente para passar. É muito difícil, porque todo ano muda a TRI [teoria de resposta ao item], muda a concorrência, você nunca sabe como vai estar na lista de espera. Acredito que, talvez, eu não consiga, porque não fui tão bem no primeiro dia quanto eu gostaria, mas estou tranquilo. Já tive a experiência de ter passado por isso outras vezes, me ajuda a ter mais calma, me ajuda a saber como lidar com essas coisas, com esses sentimentos”, relata.
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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que permite aos candidatos do Enem usar as notas para tentar vagas em instituições de educação superior públicas, abre as inscrições na próxima terça-feira (15). O Sisu vai oferecer 221.790 vagas para mais de seis mil cursos em todo o país.
Pela plataforma Aprenda Mais, os estudantes brasileiros podem ter acesso a 90 cursos autoinstrucionais em 12 áreas distintas do conhecimento, de forma on-line e gratuita. O ambiente virtual é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e visa capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025.
Um dos diferenciais da plataforma é o formato Massive Open Online Course (MOOC). Segundo Emerson Corazza, gerente de projeto da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC, isso permite que os cursos tenham uma quantidade ilimitada de vagas. E ainda é possível emitir certificados aos concluintes.
“Essa é a vantagem do curso MOOC, o limite do curso é a quantidade de acessos simultâneos que a plataforma tem. Hoje, ela está configurada para 10 mil acessos simultâneos, então isso é praticamente ilimitado pelo número de estatísticas que a gente tem. São cursos gratuitos e autoinstrucionais”, destaca.
Para o especialista em educação Afonso Celso Galvão, a internet representa uma grande revolução para o conhecimento.
“Os cursos on-line e abertos são fundamentais para democratizar o acesso das pessoas para a qualificação, seja profissional ou pessoal, de todo tipo que se possa imaginar. E isso é um caminho que não tem volta e que possui muitos benefícios”, diz.
Ferramenta de Avaliações Formativas pode diagnosticar aprendizado de estudantes
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Porém, Afonso ainda aponta a exclusão que muitos brasileiros passam pela falta de acesso à internet: “Se você está excluído da internet e desse acesso ao conhecimento, você está excluído do mundo. Essa inclusão tem que começar pelas escolas públicas e no oferecimento de internet gratuita para toda a população.”, avalia.
Os cursos da plataforma Aprenda Mais possuem em média 40 horas de duração e são ofertados por áreas de conhecimento, entre elas: ciências exatas; ciências humanas; gestão e negócios; idiomas, línguas e literatura; informação e comunicação; produção cultural e design; segurança e turismo, hospitalidade e lazer.
Para cada área, os cursos possuem níveis que vão do básico ao avançado. Dependendo dos requisitos e especificidades de cada um, estudantes do ensino médio, técnico e superior e até mesmo o público em geral podem se inscrever.
Para fazer a inscrição, acesse a plataforma.
Estudantes do Ensino Fundamental de mais de 100 mil escolas podem ter os seus níveis de aprendizado avaliados através de nova ferramenta do Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As nomeadas Avaliações Formativas possibilitam um diagnóstico de aprendizagem a fim de personalizar o ensino, medindo de maneira profunda e individual o processo de cada aluno.
Segundo Victor Godoy, secretário-executivo do Ministério da Educação, após os momentos de dificuldades trazidos pela pandemia da Covid-19 para o ensino são projetos como esse que “renovam as esperanças na educação brasileira.”
“Todos esses esforços do Ministério da Educação pretendem jogar luz sobre esse contexto que enfrentamos. É fundamental que todos nós saibamos em que situação nos encontramos hoje na educação brasileira para que a partir daí possamos superar esse grande desafio que teremos”, completa o secretário.
Para Marcus Vinícius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é fundamental que o ensino superior ajude em melhorias da educação básica, pois é através de parcerias como essas que o Brasil tem a oportunidade de crescer e, além disso, impulsionar a formação de novos professores.
“Essa oportunidade e experiência de nos aproximar de uma forma tão intensa de redes municipais e estaduais de educação, acompanhando a avaliação e o desempenho dos estudantes dessas redes... isso tudo tem uma riqueza e um potencial muito grande para as instituições de ensino superior nesse processo de formação de professores”, diz o reitor.
As avaliações estão sendo disponibilizadas para toda a rede pública de ensino, mas escolas privadas também podem fazer o uso, desde que cada instituição apresente interesse.
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Pandemia impõe tarefas extras e professores se superam para garantir qualidade de ensino nas escolas
O método é considerado diferenciado por não exigir que o estudante reproduza o conteúdo dado em sala de aula, mas sim que demonstre o seu desenvolvimento pessoal.
Neste primeiro ano, a ferramenta contempla os estudantes dos anos iniciais do Fundamental, do 1° ao 5° ano, com as disciplinas de português e matemática. A partir de 2022, alunos do 6° ao 9° ano também poderão realizar a avaliação, com o adicional da disciplina de ciências.
Através da plataforma, os professores e gestores escolares podem se cadastrar, imprimir e aplicar as avaliações. Logo após, é possível monitorar o nível de desempenho de cada aluno, baseado em taxas de aproveitamento e participação. Com esse mapeamento, os profissionais podem entender e elaborar novas abordagens pedagógicas de acordo com a necessidade de cada estudante e turma, promovendo um reforço no aprendizado.
A professora do 3° ano, Cleidioneide Reis, julga a ferramenta como “útil e necessária” para que a educação evolua, principalmente após os efeitos trazidos pela pandemia.
“A gente viu que esses quase dois anos de pandemia trouxeram uma perda educacional muito grande e com essas opções de diagnóstico nós podemos traçar novos caminhos e melhorar o processo de ensino e aprendizagem. As dificuldades educacionais sempre existiram, mas não podemos fechar os olhos, a educação precisa passar por uma evolução”, destaca.
Neide, como prefere ser chamada, diz que, na volta do presencial, notou uma queda na produtividade dos alunos, causada pelo ensino remoto: “Muitos estão apresentando dificuldade no aprendizado e deixando de fazer as atividades de casa. No on-line, era comum alguns deixarem apenas o computador ligado e não prestarem atenção na aula, isso fez com que eles perdessem o rendimento daquele ano e sentissem as consequências atualmente.”
O projeto de criação da ferramenta Avaliações Formativas teve início em novembro de 2020. Na época, São Paulo foi o primeiro a testar a plataforma.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) considerou a aplicação do método como um êxito. “Mais de 3 milhões de estudantes foram alcançados e 100 mil profissionais receberam apoio na missão de recuperar o aprendizado destes alunos. Foi um processo de melhoria eficaz ao longo do ano e sua aplicação será mantida ao longo de 2022”.
Em relação às avaliações oficiais de aprendizagem no Brasil durante a pandemia de Covid-19, ainda não é possível medir os impactos do ensino remoto na educação brasileira. É o que diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo: “Essa medição só será possível quando fizermos uma avaliação nacional comparável de estado com estado, o que ocorrerá apenas no final deste ano com o Saeb.”
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro, desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, não houve a realização do indicador. A edição de 2021 será aplicada entre os meses de novembro e dezembro.
Victor Godoy, secretário-executivo do Ministério da Educação, destaca que a ferramenta de Avaliações Formativas também é um recurso preparatório para o Saeb.
“Ela foi criada justamente para mitigar os efeitos que a pandemia trouxe para a educação. Esse é um projeto que oferece para todas as redes de educação deste país uma ferramenta que auxilia todos os professores e diretores de escolas, ajudando a identificar, de fato, as medidas necessárias para superar esses impactos na educação dos nossos alunos”, diz.
Ensino remoto durante pandemia impactou alfabetização de crianças
Se você é secretário de educação, diretor ou professor, siga os passos abaixo para realizar o seu cadastro na Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas:
Os recursos foram destinados para doze estados brasileiros
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está remanejando R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. As ações do Pnaic terminaram em 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta.
A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação estaduais. O remanejamento contemplará Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizaram seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos.
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A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização pedagógica, bem como a otimização do uso do recurso público.
Secretarias de Educação e escolas federais de todo o país têm até esta quinta-feira (15) para aderir ou atualizar dados referentes ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gestores educacionais devem fazer o cadastro ou modificações por meio da plataforma PDDE Interativo/Simec.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o programa, a atualização não é necessária para todos. A tarefa vale, apenas, para as secretarias de Educação (estaduais e municipais) e unidades federais de ensino que desejam modificar as etapas a serem atendidas ou os tipos de materiais do PNLD que vão utilizar em suas escolas.
Nádja Cézar, coordenadora-geral do PNLD, reforça a importância de os dirigentes se atentarem ao prazo. “Os gestores das redes municipais e estaduais e das escolas federais de Educação precisam se preocupar com a adesão até 15 de julho apenas no caso de haver alguma alteração na sua forma de atendimento ou de não estarem aderidos e desejarem começar a participar do programa. Nesses casos é necessário, então, entrar no sistema e fazer essa adesão formal ou essa atualização”, orienta.
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), destaca que o PNLD é o maior programa de distribuição de livros do mundo e convida os secretários de Educação a aderirem à iniciativa. “É um programa imenso, gigantesco, que cumpre um papel importante para os municípios, para os estados, que é a garantia de você ter um material de apoio para trabalhar as propostas pedagógicas. É muito importante que os municípios façam a sua adesão”, reforça.
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O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a principal ferramenta para distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à Educação, do país. Entre esses materiais estão softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, de formação e destinados à gestão escolar, por exemplo.
O programa atende alunos e professores das escolas públicas de educação básica, isto é, da educação infantil ao ensino médio. Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público também são contempladas.
Para receber o material do PNLD, a escola precisa participar do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e que a rede (municipal ou estadual) a qual está vinculada tenha feito adesão formal ao programa. Uma vez feita, a adesão permanece válida por tempo indeterminado. Apenas caso não desejem mais receber os materiais do programa é que as redes de ensino e escolas federais devem solicitar a exclusão do PDDE Interativo.
Os materiais que fazem parte do PNLD passam por avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC) e contam com a participação de uma comissão técnica específica, formada por especialistas de diferentes áreas de conhecimento. As escolas, explica Nádja, têm autonomia para escolher os livros e outras ferramentas que vão utilizar.
“Um guia, que é um portfólio com todos os livros aprovados, é disponibilizado para que as escolas possam escolher o material que melhor se adeque à sua realidade, ao seu currículo e à necessidade pedagógica de sua comunidade escolar. Nesse momento de escolha é definido que livro vai para cada escola do país para cada uma daquelas séries”, detalha.
Cabe aos Correios a distribuição dos materiais do programa a todas as escolas. Atualmente, todos os estados fazem parte do PNLD. Mais de 5.500, cerca de 99%, dos municípios também. A adesão ao programa não é obrigatória. Por isso, há casos de municípios no país que têm programas próprios de aquisição de livros e materiais didáticos.
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, destaca que além do apoio pedagógico, o PNLD contribui financeiramente para os municípios que aderem ao programa. É um gasto a menos para os cofres locais.
“Esse material não tem um custo direto ao município, ele vem de forma gratuita. É uma aquisição feita pelo programa, e aí contando com os recursos já previstos por lei para isso. Isto representa um volume muito significativo [de recursos], volume este que os municípios poderão investir em outras frentes, como atividade de formação de professor, formação continuada, atividades de implementação das ações pedagógicas”, avalia.
Em 2020, o PNLD adquiriu mais de 172 milhões de obras, que atenderam cerca de 32 milhões de alunos. O custo foi de quase R$ 1,4 bilhão, segundo o FNDE.
Secretário de Educação Municipal de Carandaí (MG), a cerca de 130 Km de Belo Horizonte, Marcelo Wagner de Oliveira disse que a cidade está em dia com as atualizações necessárias junto ao programa, que ele considera importante. “O livro didático é, sem dúvida, uma ferramenta essencial e de grande importância ao ensino-aprendizagem no nosso município, em todos os municípios que fazem parte do PNLD. É um programa com credibilidade. Senão, não estaria continuando”, afirma.
Apesar de reconhecer a importância do programa, Marcelo, que também é presidente da Undime em Minas Gerais, diz que a quantidade de materiais recebidos está abaixo da necessária para atender a demanda de alunos. Segundo ele, por vezes o problema é minimizado com o remanejamento de livros entre as escolas e até entre os municípios, mas não é resolvido completamente.
“A gente encaminha a solicitação da demanda do município para a Secretaria de Estado de Educação e para a Superintendência Regional de Ensino, realiza o cadastro dessas faltas [de livros] através de uma reserva técnica, mas nunca temos um feedback. É preciso sanar esse problema de falta de livro. O que está acontecendo? É o censo que é considerado do ano anterior? Porque essa tal reserva técnica nunca chega diretamente para a gente”, desabafa.