Prouni

26/04/2022 20:51h

Estudantes que cursaram o ensino médio em escolas privadas agora podem solicitar as bolsas do Prouni. Senado aprovou também o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil

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Senadores aprovaram a Medida Provisória 1.057/2021, que trata das mudanças no Prouni.  A MP amplia o acesso de alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni).

A votação foi simbólica, mas os senadores divergiram sobre uma emenda que dispensa a exigência da documentação que comprova critérios socioeconômicos dos alunos vindos das escolas particulares. 

Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a concorrência entre o aluno da escola pública e da privada é desleal e a documentação pode evitar distorções.    

“Acho que a gente tem que ampliar sim, mas eu acho que a não comprovação da situação socioeconômica a gente tem que tirar”, afirmou.

A emenda do relator Wellington Fagundes (PL-MT) prevê apenas uma declaração do aluno e deixa a fiscalização para o governo. A justificativa é evitar a burocracia. 

“No Brasil, nós temos excesso de burocracia. Às vezes, mais vale o carimbo do reconhecimento do cartório do que a própria assinatura e a fala daquele que está ali assinando. Então, o que nós estamos trazendo aqui é exatamente credibilidade à declaração do próprio aluno, ou, ainda, à estrutura do governo, no caso, o MEC, para, através do banco de dados do próprio governo, principalmente dos programas sociais, ter ali, então, a condição do MEC de definir a classificação daquele aluno na condição de beneficiário do Prouni” ponderou o relator. 

A emenda então foi para votação e, por 44 votos a 28, foi aprovada. Por causa dessa alteração a matéria volta para a Câmara. 

O Senado aprovou também, por votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. O texto altera o código penal brasileiro para incluir o crime de fraudes com criptomoedas com penas mais duras contra práticas ilegais como pirâmide financeira. O projeto sofreu mudanças e volta à Câmara dos Deputados.
 

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20/04/2022 08:23h

Medida provisória amplia acesso de estudantes que cursaram o ensino médio em escolas privadas às bolsas do Prouni

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Ficou para a próxima terça-feira (26) a votação da Medida Provisória 1.057/2021, que trata das mudanças no Prouni.  A MP amplia o acesso de alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Nessa terça-feira (19), o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o adiamento do seu parecer. O pedido foi deferido, o que trancou a pauta.

“Considerando a inclusão na pauta de uma medida provisória fica trancada a pauta para a deliberação dos demais itens. Feliz ou infelizmente essa é a regra regimental que deve ser cumprida”, afirmou o presidente na sessão. 

Hoje, podem solicitar bolsa de estudo do Prouni alunos que fizeram o ensino médio em escola pública ou que cursaram essa etapa em colégio particular com bolsa integral. A medida provisória amplia o acesso ao programa. Alunos que cursaram o ensino médio parcialmente ou integralmente na rede privada, mesmo que sem bolsa integral ou parcial poderão entrar no Prouni.

O Prouni foi criado em 2005 com a intenção de ofertar bolsas de estudos para estudantes de ensino superior em faculdades privadas em troca de isenção fiscal. A medida provisória também busca diminuir a evasão de alunos durante a pandemia da Covid-19. Segundo o governo, houve queda de 7,6% no número de estudantes da rede privada no ensino superior em 2020. E no ano passado, a inadimplência no ensino superior privado havia crescido mais de 70% e a evasão escolar subido 32,5%. A proposta foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia 12 e precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.

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20/04/2022 00:40h

Para os estudantes que já realizaram o exame, o prazo para confirmar as informações nas intuições que foram aprovados vai até a próxima quarta-feira (20/3)

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Os pré-selecionados na lista de espera do Prouni 2022 ainda podem confirmar as informações fornecidas no ato da inscrição do processo seletivo até esta quarta-feira (20). Para garantir a bolsa, a confirmação deve ser feita na instituição de ensino superior em que o estudante foi aprovado. Anteriormente, o período de confirmação ia de 8 a 13 de abril, mas foi ampliado até 20 de abril pelo Ministério da Educação (MEC), em publicação no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (14/4). 

A não comprovação das informações ou a perda do prazo terá como consequência a reprovação do candidato. 

No mesmo edital, também foi ampliado o prazo para as instituições que participam desta edição do Prouni. O documento de concessão ou não da bolsa pode ser emitido até 22 de abril. 

O Prouni seleciona candidatos aptos para receber bolsas parciais e integrais em universidades particulares.  Para participar do programa, os estudantes precisam obter uma boa média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A lista de espera é a última etapa de seleção do programa.  Para garantir a bolsa, o candidato precisa possuir renda familiar de 1,5 salário mínimo. Já para a bolsa parcial, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

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14/03/2022 04:00h

Os selecionados têm até esta segunda-feira (14) para apresentar informações como a renda familiar per capita e o certificado de conclusão de curso em escola pública, por exemplo.

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Os pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta segunda-feira (14) para confirmar informações como a renda familiar e certificado de conclusão do ensino médio em escola pública. O programa oferece bolsas integrais ou parciais em faculdades particulares para estudantes de baixa renda. A documentação deve ser entregue junto à instituição de ensino na qual o aluno foi selecionado.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante selecionado deve ter renda mensal de até 1,5 salário mínimo. Já para a bolsa parcial, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Foi graças ao programa que o Wallyson Romualdo, de 26 anos, conseguiu se formar no curso de Serviços Sociais. Morador de Caruaru, interior de Pernambuco,  o assistente social recém formado vem de família de baixa renda e conheceu o programa no final de 2012, no ensino médio. “ Ele [Prouni] é muito importante para a vida da gente porque nos dá oportunidade. É algo que aos poucos vai se consolidando e muda a realidade social e, consequentemente, econômica, tanto minha quanto das pessoas que vivem à minha volta.”

Segundo a educadora Carla Soares, o programa é essencial para um país como o Brasil. “É uma oportunidade de crescimento de um país onde a gente trabalha a educação com um pouco de igualdade  para que todo mundo tenha as mesmas oportunidades.”

A grande novidade em 2022 é um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de fevereiro, estabelecendo que a pré-seleção dos estudantes levem em conta as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No exame, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

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Segunda Chamada

Os estudantes que não foram contemplados nessa primeira chamada ainda terão uma outra oportunidade, assim como os casos nos quais a turma não foi formada com a segunda chamada, no dia 21 de março. Os não aprovados na primeira etapa concorrem a vagas automaticamente. 
Mesmo assim, se o estudante não conseguir a “aprovação”, ele pode entrar na lista de espera, nos dias 4 e 5 de abril. 

Mais oportunidade

A medida provisória 1.075/2021 editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro pode ampliar o acesso aos estudantes de escolas privadas não bolsistas no segundo semestre. Porém, a regra precisa ser convertida em lei pelo Congresso até o dia 17 de março, quando perderá efeito.  O texto tramita na Câmara em regime de urgência e, se aprovado, segue para o Senado.
 

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22/02/2022 16:10h

Resultado estava previsto para 23h. As inscrições para o ProUni também começam hoje

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A divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi liberada na manhã desta terça-feira (22). Os aprovados poderão fazer a matrícula a partir de quinta-feira (23), até o dia 8 de março. Data, horário e local devem ser consultados junto à instituição de ensino.

Nesta edição do Sisu, foram ofertadas 221.790 vagas em mais de 6 mil cursos de instituições de ensino superior federais e estaduais. A estudante Bárbara Abrantes, de 19 anos, já verificou o sistema hoje na expectativa de que os resultados já tivessem saído. Ela selecionou o curso Design de Produto, no Instituto Federal de Brasília. “Não era bem o curso que eu queria, então, estou bem tranquila quanto ao resultado”, disse. 

Para consultar, o estudante precisa usar os seus dados de login na página do Sisu. Se aprovado, precisa efetivar a matrícula na instituição que passou. 

Documentos necessários 

Confira a lista de documentos necessários para se matricular em uma das 6 mil instituições que ofertaram vagas pelo Sisu. As inscrições vão de 23 de fevereiro a 8 de março. Em geral, é necessário deixar cópias dos documentos: 

  • Documento de identidade original com foto;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Histórico Escolar;
  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
  • Título de eleitor (para maiores de 18 anos)
  • Certidão de quitação eleitoral (pode ser retirada no site do TSE)
  • Certificado de reservista (para homens)
  • Comprovante de residência 
  • Foto 3x4

Quem concorreu por meio de cotas também precisa ficar atento aos documentos:

  • Comprovante de renda (cota de 1,5 salário mínimo)
  • Declaração de que cursou o ensino médio em escola pública ou com bolsa
  • Autodeclaração para cotas de pretos e pardos (cada instituição tem um modelo)
  • Declaração de candidatos que usaram cotas de indígenas 
  • Laudo médico para candidatos que concorreram em cotas para pessoas com deficiência.

Ainda há chances 

No dia 10 de março sai a convocação dos estudantes que ficaram em lista de espera. Quem deseja participar do ProUni também precisa ficar atento. As inscrições para concorrer a bolsas de 50% ou 100% em instituições privadas também começam nesta terça-feira, dia 22. As inscrições podem ser feitas neste link

Neste ano, podem ser consideradas para o programa as notas das duas últimas edições do Enem. 

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Cronograma

  • 22 a 25 de fevereiro - Inscrições para o Prouni 
  • 02 de março - resultado do Prouni
  • 23 de fevereiro a 8 de março - Matrículas nas universidades pelo Sisu
  • 22 de fevereiro a 8 de março - Lista de espera do Sisu
  • 10 de março - convocação de candidatos em lista de espera. 
  • 08 a 11 de março - inscrições para o Fies. 

Sisu: inscrições começam nesta terça-feira (15)

 

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