Educação Infantil

20/05/2022 04:00h

A proposta também estabelece a obrigatoriedade, para pais e responsáveis, de assistirem a palestras de conscientização sobre saúde infantil

Baixar áudio

As crianças que estudam em escolas públicas deverão passar por avaliações de saúde periódicas obrigatórias desde quando ingressarem na educação básica. Essa é a proposta do projeto de lei 1219/2019. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no último dia 10 de maio, e segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Segundo o autor da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM), os benefícios da medida vão além dos campos da saúde e educação, abrangendo também aspectos sociais. 

“A criança que não enxerga direito, a criança que tem verme, sofre bullying na escola e acaba saindo. A evasão escolar é muito grande pela falta de detectar esse tipo de doença com antecedência. Assim, a criança vai para casa e fica lá sem fazer absolutamente nada. Começa a ver televisão, depois vai para a rua e em seguida para outros caminhos. Então, esse projeto abrange setores muito importantes”, destaca o parlamentar.  

LEITE HUMANO: Saúde lança campanha para aumentar em 5% número de doações

Como melhorar foco e concentração? Confira oito dicas

Os exames necessários ainda serão listados por meio de regulamentação, caso o projeto se torne lei. A matéria também estabelece a obrigatoriedade, para pais e responsáveis, de assistirem a palestras de conscientização sobre saúde infantil. A ideia é bem vista pela pediatra Natália Bastos.

“Eles precisam aprender o momento de identificar problemas na vista, na audição, a necessidade do remédio contra verme, assim como identificar os sinais de algum problema de saúde, inclusive sinais de alteração de sinais da saúde mental. Devido à pandemia, há muitos casos de depressão e ansiedade. Agora, também vamos alertar os pais quanto aos sinais de que a criança está sofrendo bullying”, pontua. 

ECA

Pelos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) há previsão no Sistema Único de Saúde (SUS) de programas de assistência médica e odontológica para a prevenção de doenças, além de campanhas de educação sanitária. Diante disso, o projeto de lei 1219/2019 visa incluir nesses programas a avaliação periódica e as palestras para os pais e responsáveis.

De acordo com a proposta, será obrigatório o registro de todas as informações coletadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que farão as avaliações e procedimentos em saúde. A ideia é que a criança diagnosticada com alguma doença ou com necessidade de cuidados de saúde seja encaminhada ao SUS.
 

Copiar o texto
13/04/2022 01:58h

O questionamento deve ser respondido até o dia 30 de abril por gestores municipais. Segundo a primeira parte do Censo Escolar 2021, o número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre 2019 e 2021

Baixar áudio

Gestores municipais têm até o dia 30 de abril de 2022 para participarem do levantamento que busca trazer dados sobre a demanda e oferta de vagas na educação infantil. O questionário estará disponível na plataforma PAR4, na página do município. Para acessar, basta abrir o ícone vermelho no canto inferior direito e clicar no ícone “Questionário de Demanda EI”.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), alguns dos objetivos da iniciativa são compreender o planejamento do município em relação à oferta de vagas (por exemplo, se elas são de jornada parcial ou integral) e compreender como estão estruturadas as etapas do processo de organização da demanda da educação infantil.

Ainda de acordo com o MEC, um dos primeiros passos para planejar a rede é realizar um levantamento da oferta de vagas já existente nas unidades, ou seja, conhecê-la de forma regionalizada e detalhada. Com o número de vagas disponíveis em mãos e a demanda estimada, a Secretaria terá os principais insumos para planejar e organizar o atendimento.

PAR 4 

Conhecido como PAR 4, o quarto ciclo do Plano De Ações Articuladas é uma ferramenta que permite que estados e municípios façam diagnósticos de planejamento de polícia educacionais. O grande objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade da educação básica pública. 

Eliane de Carvalho Silva, coordenadora de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destaca a importância da participação dos municípios.

“O PAR é uma importante estratégia do Plano Nacional de Educação para o desenvolvimento de ações. Contribui para ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, bem como para a redução da evasão escolar”

Para auxiliar os gestores, a FNDE disponibilizou um manual orientativo online  e se coloca a disposição para o esclarecimento de dúvidas pelos canais oficiais.

Veja mais 
CENSO ESCOLAR 2021: Escolas podem retificar informações erradas até 18 de abril 
Evasão escolar: número de crianças fora da escola aumentou 171% na pandemia, indica IBGE 
Deputados devem votar nesta segunda (11) PEC que desobriga gestores a cumprirem verba mínima em educação
PAR 4: estados e municípios já podem acessar ferramenta de planejamento educacional 

Educação Infantil: Importância 

A Daniela Gonçalves tem um filho de 3 anos e 5 meses anos, que começou a ir para a creche ano passado. Segundo ela, o menino tem diagnóstico de autismo e isso faz com que ela se sinta preocupada em deixar a criança, mas sabe da importância para o crescimento dele. "Eu confio, eu preciso que ele esteja na creche e ele tem que se preparar quando for para a escola. Só que eu, pra falar a verdade, fico um pouco preocupada."

Daniela é uma das muitas mães que devem deixar os filhos em creches, mas dados do Censo Escolar de 2021 mostram que o número de matrículas nesses locais caiu 9% entre 2019 e 2021. Em todo o Brasil, foram registradas 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Já na educação infantil, a queda foi de 7,3% nos mesmos anos analisados. Ao todo, neste período, 653,499 crianças de até 5 anos saíram da escola. Foram registradas, em instituições particulares e públicas, 6.403.866 matrículas.

Segundo a coordenadora educacional de uma escola particular do Distrito Federal, Thaís Carvalho, a educação infantil tem um papel fundamental na formação dos alunos, já que é base de todo desenvolvimento para ter o sucesso da sua vida acadêmica. “Na educação infantil, a criança vai formar a sua personalidade. Ela vai ter as bases de valores sociais e éticos e o seu desenvolvimento socioemocional fortalecido para construir essas relações e, nessas relações fortalecidas, ela consiga se desenvolver academicamente e cognitivamente”, completa. 
 

 

 


 

Copiar o texto
05/04/2022 01:36h

A falta de vagas e de cuidados adequados deixa crianças e famílias vulneráveis

Baixar áudio

Para sair para trabalhar todos os dias, Lucila Lopes precisa deixar a filha de dois anos com parentes, com amigos e até com o filho adolescente. Há um ano e meio, a auxiliar administrativa tenta uma vaga em creches da rede pública no Distrito Federal. No ano passado, apesar de ter feito todo o procedimento de pedido de matrícula, no mês de outubro, o governo não registrou seu cadastro. Lucila segue sem vaga para a filha. 

Para tentar sanar a questão, a mãe acionou o Ministério Público. “Consegui a inclusão do nome dela, mas ainda há 13 crianças à nossa frente”, relata. Sem recursos para pagar uma creche particular, Lucila conta que “deixa com quem dá” para ir trabalhar. “Fico sempre ansiosa, não consigo me concentrar direito no trabalho”, conta a mãe.

A história de Lucila se repete em muitos lares brasileiros. Para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) - de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches - os governos ainda precisam criar 2,2 milhões de vagas. Mas o médico Halim Antônio Girade, assessor de Saúde e Desenvolvimento Infantil do Tribunal de Contas de Goiás e membro do Comitê Pacto pela Primeira Infância, o Brasil não atingirá a meta: “O crescimento está se dando de forma muito lenta, em média de 1,7% ao ano”, diz. 

Levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), de 2021, contabilizou que o percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas em creches é de 31% em média. Mas a distribuição não é igual em todo o país: a Região Norte tem o menor índice, 14%; enquanto a Região Sudeste, o maior, com 39%. Entre os próprios municípios das regiões há discrepância no percentual atendido.

 34% dos empreendedores no Brasil são mulheres

ENEM 2022: pedido de isenção da taxa começa nesta segunda-feira (4)

Fonte: IRB 

Vulnerabilidade

A falta de creches expõe crianças e famílias a situações de vulnerabilidade. “A criança deve ser a prioridade absoluta no orçamento. A creche é importante pois abarca a fase de socialização da criança. As creches deveriam estar preparadas para contribuir com o desenvolvimento infantil, isso é, com brincadeiras orientadas, com jogos, com conversas, com leituras, com música”, defende Girade. 

A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Carolina Busatto, pontua que a falta de condições adequadas para confiar o cuidado com os filhos é um dos fatores que limitam o empreendedorismo feminino. Em geral, segundo pesquisa do IBGE, as mulheres destinam quase o dobro do tempo para cuidados com a casa e filhos: 21,5 horas semanais, contra 11 horas deles. 

“Já que ela está gastando o tempo dela que é igual dos homens para o trabalho não remunerado, sobra menos tempo para o trabalho remunerado. E aí é uma dificuldade, se a gente olha pra isso”. Em março, o Governo Federal lançou o programa Brasil pra Elas, que reúne iniciativas de diversos órgãos, representantes de categorias profissionais, instituições da sociedade civil e bancos para estimular o empreendedorismo entre as mulheres. 

Copiar o texto
15/03/2022 04:30h

A segunda edição da pesquisa Juventudes e a Pandemia do Coronavírus, feita pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), mostrou que quatro em dez alunos pensaram em parar os estudos devido à pandemia.

Baixar áudio

O Dia da Escola é comemorado em 15 de março e este ano a data será marcada por novos desafios no contexto da Covid-19. A pandemia provocou mudanças no ambiente escolar, como a falta de socialização e aulas on-line por conta do distanciamento social. 

A servidora pública Deborah Nunes Lyra, de 46 anos, é mãe de uma criança de seis anos com Síndrome de Down. Ela relata que sentiu muita dificuldade nas aulas on-line, já que o filho não conseguia acompanhar as atividades. 

“Ele só conseguia acompanhar meia hora de atividade, no máximo, sentado na cadeira do computador. Depois, levantava e não dava mais bola para as coleguinhas e a professora”. Segundo ela, o filho também perdeu pela falta de integração com outras crianças. “Aos poucos, ele está voltando a gostar de brincar com outras crianças.”

O servidor público Leonardo Castro, pais de duas crianças de 15 e 8 anos, também afirma que o ensino dos filhos foi prejudicado. “Meu filho de 15 anos se adaptou melhor à aula on-line, mas teve muito problemas pela falta de convívio com os amigos. E minha filha de 8 anos estava na época de alfabetização e foi muito problemático. A falta da presença da professora da hora de saber ler e escrever fez muita falta e a gente teve que contratar uma professora de reforço depois.”

Segundo a coordenadora do curso de pedagogia da Universidade Cidade de São Paulo, Luciene Teixeira Diniz, a presença muitas vezes se faz necessária em processos de aprendizagem. “Existem fases em que as crianças precisam do olho no olho, do contato, da segurança e do afeto para aprender. Acredito que essa foi a maior perda.”

Para a vice-diretora educacional de uma escola particular em Brasília, Luciana Winck, o papel da escola durante os últimos dois anos foi principalmente de auxiliar a manutenção do contato com a realidade. “A escola manteve o contato com a realidade buscando desenvolver o seu papel poderia contribuir com a manutenção da saúde mental. Ou seja, não ficávamos simplesmente na nossa casa, mas estávamos com uma rotina com o que era natural antes da pandemia: acordar, estudar, ver os colegas, ainda que pela tela do computador ou mandando mensagens por chats.”

Luciana também explica que a comunidade escolar teve que lidar com manifestações comuns no retorno: ansiedade, medo, insegurança e até dificuldade de voltar ao presencial. Para ela, a escola precisa, em um primeiro momento, dar conta de acolher os problemas emocionais que surgem e com isso auxiliar a sua comunidade a retornar ao dito natural.

“É uma outra forma de ver a escola. Uma escola que teve ganhos: usar a tecnologias a seu favor, de descobrir novas metodologias de ensino e troca pedagógica com seus estudantes, mas também de dar conta daquilo que possa ter ficado para trás eventualmente. São muitas frentes, portanto, a educação como um todo não pode se dizer não afetada, já que estamos desde o ano de 2020.”

A coordenadora do curso de pedagogia do Centro Universitário da Serra Gaúcha, Simone Onzi, vê com otimismo o futuro da escola pós-pandemia. “A pandemia pode afetar positivamente a educação se as escolas e seus professores aproveitarem os ensinamentos e as tendências que a vivência on-line trouxe para todos, ou seja, formas digitais de articular o processo de ensino aprendizagem. A pandemia, certamente nos mostrou que a escola não vai acabar e nem o professor será substituído pela tecnologia. Ambos têm a função de articular e mediar o conhecimento.”

FIES: estudantes inadimplentes podem renegociar suas dívidas a partir desta segunda-feira (7)

Crianças devem ser testadas sempre que estiverem com suspeita de Covid-19

Pais e responsáveis recebem auxílio para compra de material escolar

Desistência

Um problema se destaca entre as preocupações pós-pandemia: a evasão escolar. A segunda edição da pesquisa Juventudes e a Pandemia do Coronavírus, feita na metade de 2021 pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), mostrou que quatro em cada dez alunos pensaram parar os estudos devido à pandemia. Foram entrevistados  68.144 jovens de todo o país.

Os alunos de 18 a 29 anos que interromperam os estudos citaram como a principal causa a questão financeira. Isso se reflete no aumento do percentual de jovens que afirmaram trabalhar formal ou informalmente - em 2020, durante a primeira edição, esse índice era de 23% e já no estudo mais atualizado, somou 38% do total. Esse percentual é ainda maior entre os entrevistados negros, que chega a 47% dos participantes.

A professora Luciene Silva do Instituto Federal do Rio de Janeiro, orienta alunos de licenciatura do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, que acompanham e realizam atividades em um colégio estadual da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Ela relata uma dificuldade  muito grande no contato com os alunos, até mesmo para conseguir ter o acesso ao conteúdo on-line. A própria escola não tinha recursos materiais suficientes para produzir materiais impressos para distribuir aos alunos. 

“Isso resultou em dois anos de uma grande fragmentação na aprendizagem e socialização desses estudantes. Por outro lado, tivemos a possibilidade de uma renovação em termos pedagógicos. Embora isso tenha sido feito - arrisco dizer que na maioria dos cenários - de forma improvisada e precarizando o trabalho docente, também proporcionou pequenas revoluções no modo de se pensar conteúdos e metodologias com potencialidades positivas para a aprendizagem.” 

Outros pontos que foram citados pelos estudantes são as dificuldades de se organizar e de acompanhar as aulas remotamente. Esse fator afetou principalmente os entrevistados mais jovens, de 15 a 17 anos, que relataram não aprender ou não se interessarem pelos conteúdos que eram transmitidos. 

Ainda segundo Luciene, a escola sempre é atravessada por questões sociais. Ela cita como exemplos os casos de famílias que tiveram dificuldade de alimentar seus filhos pela falta da merenda escolar e situações de violência, nas quais a escola serve como refúgio. 

“Penso na falta que a escola fez para muitas crianças e adolescentes, mesmo considerando que a pandemia exigiu o distanciamento social e que nossa situação seria muito pior se não tivéssemos suspendido as aulas presenciais”, ressaltou. 

Copiar o texto
15/02/2022 20:50h

A informação foi dada pelo membro do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SPB), Dr. Ricardo Queiroz Gurgel. Além disso, a SBP é a favor da retomada das aulas, que já aconteceu em diversos estados com protocolos rígidos.

Baixar áudio

As crianças devem ser testadas sempre que apresentarem sintomas ou tiverem contato com alguém infectado pela Covid-19. Além disso, os testes RT-PCR, teste ou sorológico são aceitos. A lógica é a mesma aplicada nos adultos, sendo que pais e responsáveis devem observar, por exemplo, o tempo desde que a criança foi supostamente exposta ao vírus  ou que esteja apresentando sintomas. Essa foi a declaração dada pelo membro do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dr. Ricardo Queiroz Gurgel.

A farmacêutica Laís Soares, moradora de Caravelas (BA), teve que levar a filha, Lívia, de 5 anos, até o posto de saúde para fazer o teste RT-PCR. Segundo Laís, a criança apresentava sintomas e todo processo foi feito de forma gratuita pelo SUS. “Não tivemos dificuldade nenhuma em fazer o teste, prontamente o posto de saúde e a secretaria de saúde ajudaram. O teste rápido foi feito e no mesmo dia fui notificada”, explica. 

Dr. Ricardo também afirma que a testagem é importante para definir os próximos passos. “A confirmação de diagnóstico já indica a maneira correta de proceder e o possível caso de isolamento em caso positivo”, explica.

Já em Brasília, conseguir o teste não é tão fácil. Jamile Abadio é mãe de duas crianças e precisou buscar atendimento depois que os filhos apresentaram sintomas. Ela conta que foi encaminhada para um laboratório particular mas, por conta do sistema, as crianças só conseguiram fazer o exame depois de três dias. “Tinha que chegar muito cedo para pegar senha e entrar na fila. Isso levaria algumas horas e não tinha como levar eles doentes para o frio e chegar muito cedo”, explica.

Veja quando cada teste é indicado

  • RT-PCR: feito pelo swab nasal ou pela coleta de saliva, o teste deve ser feito entre 3º e 4º  da doença. Mas é importante lembrar que o teste só detecta casos ativos da doença, não sendo indicado para diagnosticar casos de infecção prévia.

  • Sorológico - feito pelo exame de sangue, é utilizado para saber se a criança desenvolveu anticorpos produzidos contra o vírus. Portanto, é indicado para diagnosticar uma possível infecção antiga. Um resultado negativo não exclui uma infecção atual da doença. 

Aulas presenciais

A Fiocruz atualizou na  última sexta-feira (11) os protocolos sanitários para que a volta às aulas seja feita de forma segura. Segundo o secretário de Educação da Bahia, em 2021, o estado contou com 3 meses de aula presencial e esse período ajudou na adaptação dos protocolos. “O importante é perceber o quanto a escola fez falta, o quanto os professores fizeram falta na vida da sociedade, quanta falta fez o encontro dos estudantes”, ressaltou.

O documento orienta que adultos ou crianças que estiverem com sintomas leves ou moderados de Covid-19 devem ficar isoladas por 10 dias, a contar da data de início dos sintomas. Mas, o retorno só deve acontecer caso o paciente não tenha nenhum sintoma nas últimas 24 horas. Porque a confirmação de diagnóstico já indica a maneira correta de proceder e o possível caso de isolamento em caso positivo. 

Já no caso dos assintomáticos, são necessários 5 dias a contar da data do teste positivo, desde que um novo teste no quinto dia seja negativo.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também é a favor do retorno. Dr. Ricardo afirma que as crianças foram um dos públicos mais impactados pela pandemia. “O prejuízo que tem para o desenvolvimento das crianças é muito maior com esse isolamento que se mantém somente para elas, porque todas as outras atividades estão praticamente liberadas.”

O documento prevê que as aulas só deverão ser suspensas caso existam 3 ou mais testes positivos simultâneos, na mesma classe. Essa situação deve ser acompanhada, mas o  fechamento das escolas só deve acontecer em caso de recomendação dos técnicos sanitários locais. 

Segundo o pediatra Thallys Ramalho, as aulas não devem ser suspensas porque a  vacina já está amplamente disponível para a faixa etária de 5 a 12 anos, além das manifestações da Covid-19 não serem tão graves nas crianças. "Agora com a vacina, a gente mitiga ainda mais o risco de uma infecção grave pela Covid. Devem ser tomadas as precauções necessárias, as medidas de isolamento e, na medida do possível, um plano de contingência para as escolas receberem um número menor de crianças.”

Alguns estados já adotaram as novas diretrizes. No Rio de Janeiro, não será cobrada dos estudantes a vacinação contra a Covid-19, mas os pais e responsáveis são incentivados a levarem os seus filhos imunizados.  Caso algum aluno ou funcionário teste positivo, o protocolo prevê que o paciente seja encaminhado para a rede de atenção primária e faça um teste.

A rede estadual do Rio tem 1.230 escolas com 23 mil turmas e 678,2 mil estudantes. Esse grupo é formado, essencialmente, por alunos do ensino médio. 
 

Copiar o texto
15/02/2022 04:00h

Município como Foz do Iguaçu conta com o programa. Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, 25 mil alunos foram beneficiados.

Baixar áudio

Para muitas famílias o começo do ano é apertado devido a compra de materiais escolares. Pensando nisso, em algumas cidades como Foz do Iguaçu e Brasília, os governos locais oferecem um auxílio para  compra de itens básicos para os alunos.

Em Foz do Iguaçu cerca de 25 mil alunos serão beneficiados, segundo dados da prefeitura local. A distribuição dos cartões começou no dia 24 de janeiro, pelas próprias escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A prefeitura nega qualquer tipo de atraso no pagamento.

Os valores variam conforme a faixa etária/ano de ensino: R$ 80 para alunos do berçário; R$ 120 para alunos do maternal; R$ 160 para alunos da pré-escola; R$ 165 para alunos do ensino fundamental nos anos iniciais; e R$ 180 para alunos do 4° e 5° ano do ensino fundamental. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor é de R$ 160 por aluno. O investimento é de cerca de R$ 4,5 milhões.

As aulas no município começam no dia 22 de fevereiro. Nayara Oliveira é moradora da cidade e tem um filho de 7 anos que cursa o 2º ano do ensino fundamental. Segundo ela, o benefício ajuda mas não cobre todas as despesas. “ Para os materiais de uso pessoal, infelizmente, esse benefício não nos deixa comprar todos os itens necessários que pede na lista de material”, explica. 

Para fazer a compra, os responsáveis assinam uma declaração de ciência das regras do programa, retiram o cartão e recebem a lista dos materiais. Com o cartão na função débito, as famílias podem fazer as compras dos materiais nas papelarias e estabelecimentos cadastrados pelo município.  

São 27 estabelecimentos credenciados na cidade. Um deles é a papelaria Unipel. Guilherme Daniel de Oliveira é o proprietário e diz que muitas pessoas que compravam material em outras cidades agora buscam o comércio local. “Com esse benefício, o dinheiro acaba ficando na cidade. Acaba tendo um giro financeiro maior na economia  e todas as lojas e papelarias se beneficiam com isso."

Segundo o prefeito do município, Chico Brasileiro, o projeto busca democratizar o acesso ao material escolar, já que funcionários da prefeitura percebiam que alguns alunos não tinham como comprar os produtos pedidos no início das aulas. “Nós temos recebido várias solicitações de prefeituras de Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, procurando saber como o município conseguiu implantar o programa. Nós temos todo um formato legal, tem lei orçamentária aprovada”, acrescenta.

Veja mais 
Antecipação do resultado do Enem: dificuldade para acessar as notas deixa estudantes ansiosos
Novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas 
Volta às aulas: maior parte das escolas brasileiras retomam em fevereiro 

Mais de 61 mil beneficiados 

Já em Brasília,  o pagamento começou no dia 11 de fevereiro. Este primeiro lote, no total de R$19,1 milhões, beneficiou 39.890 famílias contempladas pelo Auxílio Brasil. O benefício é de R$ 320 para quem está na educação infantil ou no ensino fundamental e de R$ 240 para quem cursa o ensino médio. Os valores são os mesmos do ano passado. 

Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, foi preciso uma logística junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do DF, além do Banco de Brasília, responsável pelos pagamentos. “Estamos trabalhando com todo cuidado de não pagar para quem já deixou a rede e trazer para a rede os dados da criança que está ingressando agora”, explica.

A estimativa para 2022 é beneficiar 100 mil estudantes, cujas famílias são atendidas pelo Auxílio Brasil, com aporte de recursos estimados em R$ 30 milhões.

Cobrança Indevida

O Procon orienta os pais e responsáveis sobre a cobrança indevida de produtos. O órgão explica que, segundo a lei Lei 12.886/2013, materiais de uso coletivo, de higiene e limpeza ou taxas para pagar despesas de luz ou energia não podem ser solicitados. 

As escolas também não podem exigir que os produtos sejam comprados em um local específico ou que sejam de alguma marca. Outro ponto que os pais devem ficar atentos é o fato de que esses estabelecimentos são obrigados a fornecer uma lista de quais itens devem ser adquiridos. 

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Procon da sua região.

Copiar o texto
03/02/2022 14:15h

A pandemia retirou cerca de 650 mil crianças e adolescentes das escolas. A retomada presencial traz expectativas de melhorias no ensino

Baixar áudio

Apesar da nova onda de disseminação da Covid-19, a maior parte das escolas brasileiras está retomando as aulas presenciais no início de fevereiro. Goiás e Ceará já começaram em janeiro. Em 19 estados, as aulas serão iniciadas ao longo de fevereiro e, na maior parte dos estados da região norte, em março (veja calendário no gráfico). 

Para a Unicef a retomada das aulas presenciais é esperada e acertada. “É um momento fundamental para a garantia de direito de crianças e adolescentes. Já estamos vivenciando a pandemia há quase dois anos  e a pandemia trouxe impactos profundos para educação que contribuíram para ampliar as desigualdades que já existiam”, pondera a Oficial de Educação da Unicef, Julia Ribeiro. 


Evasão e dificuldade de aprendizado 

Dados do Censo Escolar de 2021 divulgados pelo Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação, revelaram que mais de 650 mil crianças das redes pública e privada saíram da escola nos últimos três três anos. A maior parte deles são alunos entre 5 e 10 anos.  

“Houve uma queda expressiva, se a gente olhar de 19 para 21 a queda da rede privada supera 21%. Esse é um movimento que só pode ser explicado pela pandemia. Então, os desafios estão postos”, ponderou o diretor de estatística educacionais do Inep, Carlos Moreno, ao explicar a baixa de matrícula em creches. 

Os dados estatísticos sobre matrículas foram divulgados no último dia 31. Em fevereiro, o Inep começa a segunda parte do Censo Escolar 2021 que vai apurar dados qualitativos sobre o ensino e aprendizagem no Brasil. 

Professora da rede pública de ensino do DF, Amanda Gontijo sentiu na rotina do trabalho a dificuldade dos alunos. Ela leciona em uma escola de Ceilândia, que fica na periferia de Brasília, para estudantes do 5º ano do Fundamental (crianças que, em média, têm 10 e 11 anos). “Ainda tenho estudantes com muita dificuldade na escrita e na leitura. Tive dois estudantes que precisaram repetir o quinto ano porque não conseguiram acompanhar as atividades de forma remota”, diz. 

A pedagoga Érica Toledo trabalha na direção de uma escola pública em Samambaia, também no Distrito Federal, ela diz que, mesmo com estratégias de entrega de material impresso para famílias com dificuldades de acesso à internet, o ensino durante 2020 e 2021 ficou prejudicado. “Era difícil o retorno dessas atividades, muitas famílias não conseguiam ir buscar as atividades devido a devido os horários da escola, não conseguiam buscar devido ao trabalho ou mesmo receio de sair de casa durante a pandemia.”  

Para evitar uma evasão escolar ainda maior, o Unicef  desenvolve em parceria com os municípios a Busca Ativa Escolar. Por meio dessa iniciativa, mais de 80 mil crianças e adolescentes puderam ser reintegrados às rotinas escolares. 

Para um retorno seguro, o Unicef recomenda que os pais vacinem contra a Covid-19 as crianças de 5 a 11 anos. Para o retorno às aulas, alguns estados informaram que irão exigir o passaporte vacinal. 

Ministério da Saúde distribui 2,6 milhões de doses da CoronaVac para vacinação infantil

Copiar o texto
21/10/2021 17:25h

Plataforma foi desenvolvida pelo MEC e Universidade Federal de Juiz de Fora com o objetivo de personalizar o ensino de acordo com as necessidades de cada aluno

Baixar áudio

Estudantes do Ensino Fundamental de mais de 100 mil escolas podem ter os seus níveis de aprendizado avaliados através de nova ferramenta do Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As nomeadas Avaliações Formativas possibilitam um diagnóstico de aprendizagem a fim de personalizar o ensino, medindo de maneira profunda e individual o processo de cada aluno.

Segundo Victor Godoy, secretário-executivo do Ministério da Educação, após os momentos de dificuldades trazidos pela pandemia da Covid-19 para o ensino são projetos como esse que “renovam as esperanças na educação brasileira.”

“Todos esses esforços do Ministério da Educação pretendem jogar luz sobre esse contexto que enfrentamos. É fundamental que todos nós saibamos em que situação nos encontramos hoje na educação brasileira para que a partir daí possamos superar esse grande desafio que teremos”, completa o secretário.

Para Marcus Vinícius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é fundamental que o ensino superior ajude em melhorias da educação básica, pois é através de parcerias como essas que o Brasil tem a oportunidade de crescer e, além disso, impulsionar a formação de novos professores.

“Essa oportunidade e experiência de nos aproximar de uma forma tão intensa de redes municipais e estaduais de educação, acompanhando a avaliação e o desempenho dos estudantes dessas redes... isso tudo tem uma riqueza e um potencial muito grande para as instituições de ensino superior nesse processo de formação de professores”, diz o reitor.

As avaliações estão sendo disponibilizadas para toda a rede pública de ensino, mas escolas privadas também podem fazer o uso, desde que cada instituição apresente interesse.

Jogo educativo estimula discussão sobre saneamento entre adolescentes e adultos

Pandemia impõe tarefas extras e professores se superam para garantir qualidade de ensino nas escolas

A ferramenta

O método é considerado diferenciado por não exigir que o estudante reproduza o conteúdo dado em sala de aula, mas sim que demonstre o seu desenvolvimento pessoal.

Neste primeiro ano, a ferramenta contempla os estudantes dos anos iniciais do Fundamental, do 1° ao 5° ano, com as disciplinas de português e matemática. A partir de 2022, alunos do 6° ao 9° ano também poderão realizar a avaliação, com o adicional da disciplina de ciências.

Através da plataforma, os professores e gestores escolares podem se cadastrar, imprimir e aplicar as avaliações. Logo após, é possível monitorar o nível de desempenho de cada aluno, baseado em taxas de aproveitamento e participação. Com esse mapeamento, os profissionais podem entender e elaborar novas abordagens pedagógicas de acordo com a necessidade de cada estudante e turma, promovendo um reforço no aprendizado.

A professora do 3° ano, Cleidioneide Reis, julga a ferramenta como “útil e necessária” para que a educação evolua, principalmente após os efeitos trazidos pela pandemia.

“A gente viu que esses quase dois anos de pandemia trouxeram uma perda educacional muito grande e com essas opções de diagnóstico nós podemos traçar novos caminhos e melhorar o processo de ensino e aprendizagem. As dificuldades educacionais sempre existiram, mas não podemos fechar os olhos, a educação precisa passar por uma evolução”, destaca.

Neide, como prefere ser chamada, diz que, na volta do presencial, notou uma queda na produtividade dos alunos, causada pelo ensino remoto: “Muitos estão apresentando dificuldade no aprendizado e deixando de fazer as atividades de casa. No on-line, era comum alguns deixarem apenas o computador ligado e não prestarem atenção na aula, isso fez com que eles perdessem o rendimento daquele ano e sentissem as consequências atualmente.”

O projeto de criação da ferramenta Avaliações Formativas teve início em novembro de 2020. Na época, São Paulo foi o primeiro a testar a plataforma.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) considerou a aplicação do método como um êxito. “Mais de 3 milhões de estudantes foram alcançados e 100 mil profissionais receberam apoio na missão de recuperar o aprendizado destes alunos. Foi um processo de melhoria eficaz ao longo do ano e sua aplicação será mantida ao longo de 2022”.

Impactos do ensino remoto

Em relação às avaliações oficiais de aprendizagem no Brasil durante a pandemia de Covid-19, ainda não é possível medir os impactos do ensino remoto na educação brasileira. É o que diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo: “Essa medição só será possível quando fizermos uma avaliação nacional comparável de estado com estado, o que ocorrerá apenas no final deste ano com o Saeb.”

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro, desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, não houve a realização do indicador. A edição de 2021 será aplicada entre os meses de novembro e dezembro.

Victor Godoy, secretário-executivo do Ministério da Educação, destaca que a ferramenta de Avaliações Formativas também é um recurso preparatório para o Saeb.

“Ela foi criada justamente para mitigar os efeitos que a pandemia trouxe para a educação. Esse é um projeto que oferece para todas as redes de educação deste país uma ferramenta que auxilia todos os professores e diretores de escolas, ajudando a identificar, de fato, as medidas necessárias para superar esses impactos na educação dos nossos alunos”, diz.

Ensino remoto durante pandemia impactou alfabetização de crianças

Como se cadastrar

Se você é secretário de educação, diretor ou professor, siga os passos abaixo para realizar o seu cadastro na Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas:

  1. Clique em “cadastre-se” na página de login;
  2. Preencha os dados solicitados, indicando corretamente as suas informações pessoais e profissionais;
  3. Confira se recebeu, no e-mail informado, uma mensagem de confirmação do cadastro. Lembre-se de checar a sua caixa de spam. Se isso não aconteceu, cadastre-se novamente;
  4. Vá, mais uma vez, para a página de login, e clique em “entrar com gov.br”;
  5. Informe os seus dados de acesso do gov.br e, pronto, estará logado na plataforma!
     
Copiar o texto
22/07/2021 04:00h

Confira as ações de combate ao coronavírus nas escolas dos municípios levantadas pelo portal Brasil61.com

Baixar áudioBaixar áudio

Mais de 96,9% das escolas do país reforçaram as ações de limpeza e redobraram atenção na rotina de higienização das mesas, cadeiras, portas e maçanetas, vasos sanitários e pias, por exemplo, desde o início da pandemia da Covid-19. 

O monitoramento da temperatura é realizado em 94,5% das escolas e a exigência do uso de máscaras cresceu 98% nas instituições. Os dados são alusivos ao calendário de 2020 e foram colhidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre fevereiro e maio de 2021. 

Covid-19: vacinação para menores de 18 anos ainda aguarda aprovação do Ministério da Saúde

As informações foram reunidas pelo portal Brasil61.com e revelam, por exemplo, quantas escolas tiveram adequação na infraestrutura por precaução ao coronavírus nas cidades. Ao todo, mais de 56% das escolas do país realizaram algum tipo de reforma na infraestrutura dos prédios para tornar os ambientes mais seguros. 

Os dados também mostram que mais de 2,6 mil escolas públicas municipais responderam ao questionário do Inep. Na rede, mais de 90% aumentaram ações de limpeza, 78,4% monitoram temperatura, 93,5% exigem uso de máscaras, 37,2% realizaram reformas e 90,4% restringem trânsito de pessoas e previnem aglomerações. 

Confira como está a estrutura das escolas da sua cidade a seguir.  

As informações colhidas pelo Inep são importantes na compreensão dos efeitos da pandemia da Covid-19 na Educação e traz expectativas positivas para a volta às aulas presenciais. 

A pesquisa teve início em fevereiro e até o mês de maio cerca de 16,5 mil escolas, 94%, responderam ao questionário suplementar, durante o Censo Escolar 2020, sobre o rendimento dos estudantes durante a pandemia do coronavírus. As ações de enfrentamento a Covid-19 também foram monitoradas pela pesquisa. O número corresponde a mais de 97% da rede pública e mais de 83% dos estabelecimentos privados. 

Covid-19: “Provavelmente vamos precisar, no futuro, de uma terceira dose”, diz infectologista

Os ministérios da Educação e Saúde, pretendem publicar portaria de orientação para o retorno às aulas presenciais. Nesse sentido, escolas de todo país devem se preparar para colocar em prática ações de prevenção a Covid-19. 

“Todo município e toda escola precisam ter ações a seguir nesse momento. Os gestores devem garantir os materiais, os equipamentos necessários para cumprir [o ano letivo]. Os professores, os alunos, os funcionários das escolas precisam ficar atentos”, sugere Luiz Miguel, presidente da Undime. 

Em 2020, mais de 99% das escolas do país tiveram paralisação das aulas presenciais e mais de 90% não encerraram o ano letivo. Entre as escolas públicas, cerca de 53%, tiveram mudanças no calendário escolar. Nos municípios, 97,5% entre as escolas das cidades protelaram o encerramento do ano letivo de 2020 para 2021. 

“É fundamental dialogar com as autoridades dos municípios, com as famílias, com os professores, para que essa retomada não implique em um constante abre e fecha de escola”, alerta Luiz Miguel. 

Copiar o texto
15/07/2021 04:00h

Programa já liberou mais de R$ 2,6 bilhões para promoção da merenda escolar

Baixar áudioBaixar áudio

As escolas públicas de educação básica receberam este ano R$ 2,6 bilhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o dinheiro coopera nas ações dos estados e municípios na promoção da merenda dos estudantes. 

Nos últimos meses, o PNAE destinou duas parcelas extras aos estados e municípios para ações de enfrentamento a Covid-19. Em dezembro de 2020 foram liberados mais R$ 394 milhões e, em janeiro, outros R$ 384 milhões.  Além disso, as parcelas previstas para o primeiro semestre de 2021 também já foram liberadas aos executores do programa. 

Confira as informações da Covid-19 na sua cidade no painel Brasil61.com

Os municípios que tiveram as aulas presenciais suspensas foram autorizados a usar o dinheiro do PNAE para aquisição de alimentos distribuídos para as famílias dos estudantes em forma de kits. 

“Durante o período da pandemia, em nenhum momento, nós paramos de entregar merenda. A partir de junho de 2020 passamos entregar o kit de alimentação escolar para todos os alunos, inclusive na zona rural, onde entregamos o kit na casa do estudante usando o transporte escolar”, conta Márcia Aparecida Baldini, secretária de Educação de Cascavel – PR. 

Equipe da merenda de Cascavel - PR

Em 2020 o município de Cascavel (PR), por exemplo, teve mais de R$4 milhões repassados pelo PNAE para as ações de alimentação escolar. Este ano, os repasses do programa para os municípios, somam mais de R$ 2,6 milhões. Os dados foram levantados pelo portal Brasil61.com

A cidade de São Paulo lidera o ranking dos municípios que tiveram os maiores repasses do PNAE. Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte também estão na lista dos 10 maiores repasses em 2021.

Município UF Valor Monetário na Adm Pública Municipal (2021)
São Paulo SP 93.644.776,40
Rio de Janeiro RJ 60.236.600,20
Fortaleza CE 24.048.315,20
Belo Horizonte MG 20.173.217,40
Manaus AM 14.396.888,52
Campinas SP 13.106.556,96
Curitiba PR 13.045.576,60
Salvador BA 11.316.748,80
Belém PA 10.002.428,00
Goiânia GO 8.996.167,60

 

Alerta

No início do mês, o FNDE, gerenciador do PNAE, emitiu alerta de saldo excessivo nas contas correntes ‘específicas do PNAE’. Ou seja, os executores do programa nas secretarias estaduais e municipais precisam ficar atentos para os gastos mínimos e a regra dos 30%. Quem tiver ao final do ano saldo maior de 30% do valor total das parcelas do PNAE 2021 terá descontos nos valores em 2022. 

“Se os municípios tiverem um bom planejamento, ninguém terá problema em gastar, em investir esse recurso. Porque o recurso que vem do PNAE é muito pequeno”, lembra a secretária. 

Os gestores devem conferir as contas bancárias, inclusive as antigas, que não recebem mais recursos do PNAE e verificar o saldo destinado pelo programa. Diante de casos em que ocorra falta de informações, de registro, valores, o gestor deve entrar em contato com a Coordenação de Execução Financeira da Alimentação (COEFA), do FNDE, o quanto antes, por e-mail: coefa@fnde.gov.br ou telefone: (61) 2022-5658. 

Os repasses do PNAE podem ser conferidos a seguir, em cada cidade do país.

Copiar o texto
Brasil 61