Educação Infantil

22/07/2021 04:00h

Confira as ações de combate ao coronavírus nas escolas dos municípios levantadas pelo portal Brasil61.com

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Mais de 96,9% das escolas do país reforçaram as ações de limpeza e redobraram atenção na rotina de higienização das mesas, cadeiras, portas e maçanetas, vasos sanitários e pias, por exemplo, desde o início da pandemia da Covid-19. 

O monitoramento da temperatura é realizado em 94,5% das escolas e a exigência do uso de máscaras cresceu 98% nas instituições. Os dados são alusivos ao calendário de 2020 e foram colhidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre fevereiro e maio de 2021. 

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As informações foram reunidas pelo portal Brasil61.com e revelam, por exemplo, quantas escolas tiveram adequação na infraestrutura por precaução ao coronavírus nas cidades. Ao todo, mais de 56% das escolas do país realizaram algum tipo de reforma na infraestrutura dos prédios para tornar os ambientes mais seguros. 

Os dados também mostram que mais de 2,6 mil escolas públicas municipais responderam ao questionário do Inep. Na rede, mais de 90% aumentaram ações de limpeza, 78,4% monitoram temperatura, 93,5% exigem uso de máscaras, 37,2% realizaram reformas e 90,4% restringem trânsito de pessoas e previnem aglomerações. 

Confira como está a estrutura das escolas da sua cidade a seguir.  

As informações colhidas pelo Inep são importantes na compreensão dos efeitos da pandemia da Covid-19 na Educação e traz expectativas positivas para a volta às aulas presenciais. 

A pesquisa teve início em fevereiro e até o mês de maio cerca de 16,5 mil escolas, 94%, responderam ao questionário suplementar, durante o Censo Escolar 2020, sobre o rendimento dos estudantes durante a pandemia do coronavírus. As ações de enfrentamento a Covid-19 também foram monitoradas pela pesquisa. O número corresponde a mais de 97% da rede pública e mais de 83% dos estabelecimentos privados. 

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Os ministérios da Educação e Saúde, pretendem publicar portaria de orientação para o retorno às aulas presenciais. Nesse sentido, escolas de todo país devem se preparar para colocar em prática ações de prevenção a Covid-19. 

“Todo município e toda escola precisam ter ações a seguir nesse momento. Os gestores devem garantir os materiais, os equipamentos necessários para cumprir [o ano letivo]. Os professores, os alunos, os funcionários das escolas precisam ficar atentos”, sugere Luiz Miguel, presidente da Undime. 

Em 2020, mais de 99% das escolas do país tiveram paralisação das aulas presenciais e mais de 90% não encerraram o ano letivo. Entre as escolas públicas, cerca de 53%, tiveram mudanças no calendário escolar. Nos municípios, 97,5% entre as escolas das cidades protelaram o encerramento do ano letivo de 2020 para 2021. 

“É fundamental dialogar com as autoridades dos municípios, com as famílias, com os professores, para que essa retomada não implique em um constante abre e fecha de escola”, alerta Luiz Miguel. 

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15/07/2021 04:00h

Programa já liberou mais de R$ 2,6 bilhões para promoção da merenda escolar

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As escolas públicas de educação básica receberam este ano R$ 2,6 bilhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o dinheiro coopera nas ações dos estados e municípios na promoção da merenda dos estudantes. 

Nos últimos meses, o PNAE destinou duas parcelas extras aos estados e municípios para ações de enfrentamento a Covid-19. Em dezembro de 2020 foram liberados mais R$ 394 milhões e, em janeiro, outros R$ 384 milhões.  Além disso, as parcelas previstas para o primeiro semestre de 2021 também já foram liberadas aos executores do programa. 

Confira as informações da Covid-19 na sua cidade no painel Brasil61.com

Os municípios que tiveram as aulas presenciais suspensas foram autorizados a usar o dinheiro do PNAE para aquisição de alimentos distribuídos para as famílias dos estudantes em forma de kits. 

“Durante o período da pandemia, em nenhum momento, nós paramos de entregar merenda. A partir de junho de 2020 passamos entregar o kit de alimentação escolar para todos os alunos, inclusive na zona rural, onde entregamos o kit na casa do estudante usando o transporte escolar”, conta Márcia Aparecida Baldini, secretária de Educação de Cascavel – PR. 

Equipe da merenda de Cascavel - PR

Em 2020 o município de Cascavel (PR), por exemplo, teve mais de R$4 milhões repassados pelo PNAE para as ações de alimentação escolar. Este ano, os repasses do programa para os municípios, somam mais de R$ 2,6 milhões. Os dados foram levantados pelo portal Brasil61.com

A cidade de São Paulo lidera o ranking dos municípios que tiveram os maiores repasses do PNAE. Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte também estão na lista dos 10 maiores repasses em 2021.

Município UF Valor Monetário na Adm Pública Municipal (2021)
São Paulo SP 93.644.776,40
Rio de Janeiro RJ 60.236.600,20
Fortaleza CE 24.048.315,20
Belo Horizonte MG 20.173.217,40
Manaus AM 14.396.888,52
Campinas SP 13.106.556,96
Curitiba PR 13.045.576,60
Salvador BA 11.316.748,80
Belém PA 10.002.428,00
Goiânia GO 8.996.167,60

 

Alerta

No início do mês, o FNDE, gerenciador do PNAE, emitiu alerta de saldo excessivo nas contas correntes ‘específicas do PNAE’. Ou seja, os executores do programa nas secretarias estaduais e municipais precisam ficar atentos para os gastos mínimos e a regra dos 30%. Quem tiver ao final do ano saldo maior de 30% do valor total das parcelas do PNAE 2021 terá descontos nos valores em 2022. 

“Se os municípios tiverem um bom planejamento, ninguém terá problema em gastar, em investir esse recurso. Porque o recurso que vem do PNAE é muito pequeno”, lembra a secretária. 

Os gestores devem conferir as contas bancárias, inclusive as antigas, que não recebem mais recursos do PNAE e verificar o saldo destinado pelo programa. Diante de casos em que ocorra falta de informações, de registro, valores, o gestor deve entrar em contato com a Coordenação de Execução Financeira da Alimentação (COEFA), do FNDE, o quanto antes, por e-mail: coefa@fnde.gov.br ou telefone: (61) 2022-5658. 

Os repasses do PNAE podem ser conferidos a seguir, em cada cidade do país.

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08/07/2021 18:55h

A escola que não gastar ao menos 70% do valor anual até dezembro terá redução de dinheiro do PNAE em 2022

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) segue repassando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estados e municípios durante a pandemia da Covid-19.  

O programa garante a merenda e promove ações de educação alimentar aos alunos da educação básica. O dinheiro é repassado aos municípios em 10 parcelas, de fevereiro a dezembro, e o valor é proporcional ao número de matriculados em cada rede de ensino e suficiente para atender 200 dias letivos.

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No período da pandemia da Covid-19, os valores das parcelas do PNAE foram usados para aquisição de alimentos distribuídos em forma de kit às escolas.

Os gestores do recurso, nos estados e municípios, devem ficar atentos a uma nova recomendação do FNDE sobre os gastos das parcelas do PNAE. A escola que tiver saldo positivo do PNAE acima de 30% do valor total das 10 parcelas anuais, em dezembro de 2021, terá recursos diminuídos em 2022, de acordo com o valor não gasto este ano. Ou seja, a escola que não utilizou mais de 70% do recurso em 2021 receberá menos dinheiro, no ano que vem.

As parcelas do PNAE 2021, de fevereiro a julho, já foram repassadas aos estados e municípios. Em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, o FNDE liberou dois repasses extras ao programa, com investimentos superiores a R$ 770 milhões. Este ano, o total enviado pelo PNAE aos estados e municípios, incluindo as parcelas extras, somam mais de R$ 2.6 bilhões.

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01/07/2021 11:45h

Trata-se do Sistema Online de Recursos lançado pelo Ministério da Educação, nesta semana, que permite o planejamento e execução de aulas de alfabetização

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Professores da educação infantil passam a contar com nova tecnologia online para planejamento e execução de aulas de alfabetização. Trata-se do Sistema Online de Recursos lançado pelo Ministério da Educação, nesta semana.

A plataforma permite ao professor elaborar estratégias, conteúdos e atividades, que possam contribuir na alfabetização dos alunos. A tecnologia oferece, ainda, módulo para sugestões e avaliação dos estudantes, onde o professor poderá acompanhar o desenvolvimento de cada criança.

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Além disso, gestores e diretores de escolas passam a contar com curso de formação continuada lançado pelo Ministério da Educação em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Ao todo, serão seis modalidades sobre gestão organizacional, de pessoas, de recursos, de bens e serviços, de informação e pedagógica. As informações estão no site do ministério, no endereço: www.gov.br/mec

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03/05/2021 10:45h

A atualização é importante para a escola receber a quantidade correta de materiais didáticos em Braile para uso de alunos e professores do ensino fundamental

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Escolas públicas de todo país têm até a próxima sexta-feira (7) para atualizar as informações dos alunos e professores com deficiências visuais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  
 
Essa medida é importante para a escola receber a quantidade correta de materiais didáticos em Braile. O Manual Acessibilidade 2021 é uma ferramenta online simples e interativa, de inserção dos dados dos alunos e professores com deficiência visual da rede pública , e está disponível no site do FNDE. 

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Além disso, os alunos com baixa visão vão usar livros em padrão ePUB. São materiais digitais que podem ser acessados em celulares ou e-books, mas a escola também precisa fazer o pedido dos materiais até sexta-feira (7). Após o término do prazo, não será mais possível atualizar as informações. 
 
O endereço eletrônico para atualização é o gov.br/fnde

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22/04/2021 11:45h

Deputados consideram educação básica e superior como serviços essenciais durante a pandemia

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei (PL 5595/20) com as diretrizes para retomada das aulas presenciais em escolas e faculdades. Segundo o texto, educação básica e superior são serviços essenciais e não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto segue agora para análise do Senado.

Segundo a relatora do PL, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), muitas crianças da periferia, sem aulas presenciais, não possuem alimentação adequada e não estão necessariamente mantendo o isolamento.

O projeto proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo em relação às condições sanitárias do estado ou município.

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A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) criticou a proposta, dizendo que o texto não se restringe à educação infantil. Segundo ela, o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que utilizam o transporte público e estão mais expostos ao coronavírus.

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07/04/2021 11:30h

Levantamento verifica o rendimento dos estudantes e ajuda a traçar estratégias alinhadas às consequências da pandemia na aprendizagem

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Gestores educacionais têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (7) para enviar informações da educação básica, referentes à segunda etapa do Censo Escolar 2020. Até segunda-feira (5), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já havia recebido dados de 85,91% das matrículas declaradas no Sistema Educacenso.

A segunda etapa da pesquisa levanta informações sobre a situação do aluno, para verificar o rendimento dos estudantes até o término do ano escolar. Com isso, é possível checar quantos foram aprovados e reprovados, quantos abandonaram a escola ou faleceram ao fim do ano letivo.

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O resultado da pesquisa também será importante para elaborar estratégias educacionais, alinhadas às consequências da pandemia da Covid-19 na aprendizagem.

Acesse aqui o Manual de Preenchimento do Formulário.

Confira a live sobre como declarar os dados da 2ª etapa do levantamento.

Saiba mais sobre o Censo Escolar, acessando o link.

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05/04/2021 11:20h

Programa visa prestar apoio financeiro aos municípios para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas em novas turmas de educação infantil

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O Ministério da Educação (MEC) abriu o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil-Novas Turmas, exercício 2021. 
 
O Programa visa prestar apoio financeiro aos municípios para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas, em novas turmas de educação infantil.

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Dentre os indicadores de resultados e impacto está a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). 
 
Para pleitear os recursos, os municípios devem cadastrar cada nova turma no site do SIMEC, módulo E.I Manutenção, aba “Novas Turmas de Educação Infantil”.

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24/03/2021 00:00h

Ao todo serão investidos R$ 500 milhões para ampliar a oferta de vagas no ensino fundamental e, consequentemente, fortalecer o ensino médio em tempo integral

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Projeto “Mãos Dadas”, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), busca fortalecer a cooperação entre estado e municípios para ampliar a oferta de vagas nos anos iniciais do ensino fundamental. Ao todo serão investidos mais de R$ 500 milhões, com recursos já previstos na Lei de Orçamento Anual de 2021. Esse dinheiro poderá ser usado para construir escolas, adquirir mobiliários, executar obras e reformas, entre outros investimentos. 

A iniciativa também prevê a cessão de cerca de 400 imóveis do estado aos municípios.

Arte - Brasil 61

Ao aderirem ao projeto, as gestões municipais recebem suporte da Secretaria de Estado de Educação (SEE) durante a transição dos alunos, materiais de apoio, auxílio na análise dos resultados das avaliações e elaborações de estratégias, avaliação diagnóstica para os anos iniciais e avalições externas.

Além disso, com o aumento de matrículas, haverá consequentemente um aumento do valor total a ser repassado pelo governo federal ao município. Segundo a SEE, esses recursos serão cada vez maiores nos próximos anos, a partir da implementação do Novo Fundeb, implementado pela Lei 14.133/2020.

A intenção é que o projeto aproxime as decisões pedagógicas e administrativas do município e do estado mineiro, focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos dos anos iniciais da educação.

Em nota, a SEE informa que está se reunindo, virtualmente, com prefeitos e secretários municipais de Educação, para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões sobre o projeto “Mãos Dadas”, que será implementado ao longo do ano de 2021.

Desafios na Educação

O professor titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eduardo Mortimer, explica que a educação pública sofre de quatro problemas crônicos.

“O primeiro tem a ver com a infraestrutura das escolas plenamente deficiente. Em torno de apenas 10% das escolas públicas do país tem os quatro equipamentos básicos que uma boa escola deve possuir: biblioteca; laboratório de ciência; laboratório de informática e quadra esportiva”, explica.

O segundo problema apresentado pelo professor diz respeito à falta de educação em tempo integral para todos os alunos da rede pública. Segundo ele, atualmente, esse índice não chega a 10% dos estudantes matriculados nas escolas públicas.

Uma das vantagens do projeto “Mãos Dadas” é que o governo estadual poderá concentrar os esforços na expansão do ensino médio em tempo integral, uma vez que as gestões municipais estarão a cargo da ampliação das vagas do ensino fundamental.

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, comenta essa divisão de responsabilidades entre estado e municípios

“O que está acontecendo é uma divisão de responsabilidades. O município assumindo os anos iniciais e o estado assumindo o ensino médio. Então isso é bom”, avalia.

O professor Eduardo, comenta sobre a importância da construção de escolas para alcançar a meta de educação em tempo integral.

“Para acomodar escolas em tempo integral – algo vital para crianças e adolescentes nas classes mais pobres – é necessário construí-las. Ampliação da oferta dos anos iniciais tem por objetivo garantir a educação em tempo integral”, afirma.

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A falta da dedicação exclusiva dos professores a uma única escola é apontada pelo professor como o terceiro problema crônico na educação pública. Segundo ele, a falta de tempo atrapalha o docente a se dedicar em atender plenamente aos alunos.

O quarto problema diz respeito, justamente, à remuneração e às condições de trabalho dos professores. Segundo ele, os docentes da rede pública ganham cerca de 60% da média de salário paga para profissionais com o mesmo grau de instrução.

Eduardo avalia que projetos como “Mãos Dadas” são positivos, mas ressalva que o valor investido é insuficiente.

“Os estados e os municípios devem investir na educação para sanar esses problemas de estrutura da escola, de salário e condições de trabalho do professor. Só que R$ 500 milhões [do projeto “Mãos Dadas] é pouco. Não é barato construir escola.”, avalia.

Modelo Cearense

Durante o lançamento do projeto “Mãos Dadas”, o governador mineiro Romeu Zema, citou o exemplo do estado do Ceará, que adotou medidas semelhantes. Segundo a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), os bons resultados alcançados fazem parte da política denominada Aprendizagem na Idade Certa. 

A rede pública estadual é responsável pela oferta do ensino médio e a rede pública municipal fica à cargo da educação infantil e do ensino fundamental. No entanto, o município pode solicitar suporte pedagógico ao estado para atendimento do ensino fundamental, através do programa.

A pasta oferece formação continuada aos professores; apoio à gestão escolar; material estruturado; o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), realizado anualmente e de forma censitária, com premiações; entre outros aspectos.

Com relação à oferta de vagas, todas as crianças cearenses têm acesso à matrícula na educação infantil e no ensino fundamental nas redes municipais. Já a matrícula do ensino médio ocorre na rede pública estadual.

O secretário-executivo de Cooperação com os Municípios da Seduc, Márcio Brito, aponta outras inciativas da pasta.

“Somado a todos os esforços, nós temos uma série de ações no sentido de incentivar os municípios a perseguir melhores resultados na educação, no ensino fundamental, na educação infantil e de premiação às escolas”, afirma

Saiba mais sobre o programa “Mãos Dadas” em educacao.mg.gov.br; e sobre o programa cearense em idadecerta.seduc.ce.gov.br.

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17/03/2021 14:30h

A volta às aulas dessas séries estava prevista para esta quarta-feira (17), porém, foi adiada por duas semanas

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O retorno do ensino presencial na rede de educação do município do Rio de Janeiro foi adiado para o 3º, 4º, 5º, 6° e 9º anos do ensino fundamental, com alunos acima de 8 anos de idade. A volta às aulas dessas séries estava prevista para esta quarta-feira (17), porém, foi adiada por duas semanas.

Com isso, as aulas presenciais continuam apenas para a pré-escola e 1º e 2º anos do ensino fundamental, para alunos com idade entre 4 e 8 anos. Pelo menos 270 escolas que oferecem atendimento para esses segmentos estão abertas.

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Como a aula presencial é opcional, os estudantes que optarem por não ir à escola, ou que ainda não tiveram retorno das aulas presenciais, podem conferir os conteúdos pelo aplicativo Rioeduca em casa e pelo Rioeduca na TV, que vai ao ar pela TV Escola (canal aberto 2.3), NET/Claro (canal 15), Claro TV (canal 8), Oi TV (canal 25), Sky (canal 21) e Vivo (canal 7), ou ainda pelo YouTube.

 

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