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Pouco mais de 30% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas por creches
A falta de vagas e de cuidados adequados deixa crianças e famílias vulneráveis
Para sair para trabalhar todos os dias, Lucila Lopes precisa deixar a filha de dois anos com parentes, com amigos e até com o filho adolescente. Há um ano e meio, a auxiliar administrativa tenta uma vaga em creches da rede pública no Distrito Federal. No ano passado, apesar de ter feito todo o procedimento de pedido de matrícula, no mês de outubro, o governo não registrou seu cadastro. Lucila segue sem vaga para a filha.
Para tentar sanar a questão, a mãe acionou o Ministério Público. “Consegui a inclusão do nome dela, mas ainda há 13 crianças à nossa frente”, relata. Sem recursos para pagar uma creche particular, Lucila conta que “deixa com quem dá” para ir trabalhar. “Fico sempre ansiosa, não consigo me concentrar direito no trabalho”, conta a mãe.
A história de Lucila se repete em muitos lares brasileiros. Para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) - de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches - os governos ainda precisam criar 2,2 milhões de vagas. Mas o médico Halim Antônio Girade, assessor de Saúde e Desenvolvimento Infantil do Tribunal de Contas de Goiás e membro do Comitê Pacto pela Primeira Infância, o Brasil não atingirá a meta: “O crescimento está se dando de forma muito lenta, em média de 1,7% ao ano”, diz.
Levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), de 2021, contabilizou que o percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas em creches é de 31% em média. Mas a distribuição não é igual em todo o país: a Região Norte tem o menor índice, 14%; enquanto a Região Sudeste, o maior, com 39%. Entre os próprios municípios das regiões há discrepância no percentual atendido.
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Fonte: IRB
Vulnerabilidade
A falta de creches expõe crianças e famílias a situações de vulnerabilidade. “A criança deve ser a prioridade absoluta no orçamento. A creche é importante pois abarca a fase de socialização da criança. As creches deveriam estar preparadas para contribuir com o desenvolvimento infantil, isso é, com brincadeiras orientadas, com jogos, com conversas, com leituras, com música”, defende Girade.
A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Carolina Busatto, pontua que a falta de condições adequadas para confiar o cuidado com os filhos é um dos fatores que limitam o empreendedorismo feminino. Em geral, segundo pesquisa do IBGE, as mulheres destinam quase o dobro do tempo para cuidados com a casa e filhos: 21,5 horas semanais, contra 11 horas deles.
“Já que ela está gastando o tempo dela que é igual dos homens para o trabalho não remunerado, sobra menos tempo para o trabalho remunerado. E aí é uma dificuldade, se a gente olha pra isso”. Em março, o Governo Federal lançou o programa Brasil pra Elas, que reúne iniciativas de diversos órgãos, representantes de categorias profissionais, instituições da sociedade civil e bancos para estimular o empreendedorismo entre as mulheres.