Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Pouco mais de 30% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas por creches

A falta de vagas e de cuidados adequados deixa crianças e famílias vulneráveis


Para sair para trabalhar todos os dias, Lucila Lopes precisa deixar a filha de dois anos com parentes, com amigos e até com o filho adolescente. Há um ano e meio, a auxiliar administrativa tenta uma vaga em creches da rede pública no Distrito Federal. No ano passado, apesar de ter feito todo o procedimento de pedido de matrícula, no mês de outubro, o governo não registrou seu cadastro. Lucila segue sem vaga para a filha. 

Para tentar sanar a questão, a mãe acionou o Ministério Público. “Consegui a inclusão do nome dela, mas ainda há 13 crianças à nossa frente”, relata. Sem recursos para pagar uma creche particular, Lucila conta que “deixa com quem dá” para ir trabalhar. “Fico sempre ansiosa, não consigo me concentrar direito no trabalho”, conta a mãe.

A história de Lucila se repete em muitos lares brasileiros. Para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) - de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches - os governos ainda precisam criar 2,2 milhões de vagas. Mas o médico Halim Antônio Girade, assessor de Saúde e Desenvolvimento Infantil do Tribunal de Contas de Goiás e membro do Comitê Pacto pela Primeira Infância, o Brasil não atingirá a meta: “O crescimento está se dando de forma muito lenta, em média de 1,7% ao ano”, diz. 

Levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), de 2021, contabilizou que o percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas em creches é de 31% em média. Mas a distribuição não é igual em todo o país: a Região Norte tem o menor índice, 14%; enquanto a Região Sudeste, o maior, com 39%. Entre os próprios municípios das regiões há discrepância no percentual atendido.

 34% dos empreendedores no Brasil são mulheres

ENEM 2022: pedido de isenção da taxa começa nesta segunda-feira (4)

Fonte: IRB 

Vulnerabilidade

A falta de creches expõe crianças e famílias a situações de vulnerabilidade. “A criança deve ser a prioridade absoluta no orçamento. A creche é importante pois abarca a fase de socialização da criança. As creches deveriam estar preparadas para contribuir com o desenvolvimento infantil, isso é, com brincadeiras orientadas, com jogos, com conversas, com leituras, com música”, defende Girade. 

A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Carolina Busatto, pontua que a falta de condições adequadas para confiar o cuidado com os filhos é um dos fatores que limitam o empreendedorismo feminino. Em geral, segundo pesquisa do IBGE, as mulheres destinam quase o dobro do tempo para cuidados com a casa e filhos: 21,5 horas semanais, contra 11 horas deles. 

“Já que ela está gastando o tempo dela que é igual dos homens para o trabalho não remunerado, sobra menos tempo para o trabalho remunerado. E aí é uma dificuldade, se a gente olha pra isso”. Em março, o Governo Federal lançou o programa Brasil pra Elas, que reúne iniciativas de diversos órgãos, representantes de categorias profissionais, instituições da sociedade civil e bancos para estimular o empreendedorismo entre as mulheres. 

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LOC: A auxiliar administrativa Lucila Lopes busca há um ano e meio uma vaga para a filha de dois anos em creches da rede pública do Distrito Federal. Ela acionou o Ministério Público para tentar ter onde deixar a filha quando vai trabalhar.
 

TEC//SONORA:  Lucila Lopes, mãe e auxiliar administrativa
 
“Acionei o Ministério Público e recebi a segunda negativa nesta semana, inclusive. Ela fica com quem pode ficar. Porque eu não estou tendo condições de pagar ninguém pra cuidar dela, ninguém particular. Então, quando a minha prima está em casa, fica com a minha prima. Dependendo do horário, às vezes tem que resolver outra coisa, ela fica com o meu filho mais velho. E assim a gente vai fazendo.”
 

LOC: Um levantamento do Instituto Ruy Barbosa de 2021 apurou que, em todo o Brasil, apenas 31% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas nas creches da rede pública. O relatório ainda aponta que o país precisa criar 2 milhões e duzentas mil vagas até 2024 para atender a meta estipulada no Plano Nacional de Educação. Mas o médico Halim Antônio Girade, assessor de Saúde e Desenvolvimento Infantil do Tribunal de Contas de Goiás e membro do Comitê Pacto pela Primeira Infância, acredita que o Brasil não vai atingir a meta.
 

TEC//SONORA: Halim Antônio Girade, Assessor de Saúde e Desenvolvimento Infantil do Tribunal de Contas de Goiás e membro do Comitê Pacto pela Primeira Infância    

“A criança deve ser a prioridade absoluta no orçamento. Isso é absolutamente fundamental. Não só pra criança, mas pra família. A creche é importante. Essa é a fase de socialização da criança. Isso é, as creches deveriam estar preparadas para contribuir com o desenvolvimento infantil, isso é, com brincadeiras orientadas, com jogos, com conversas, com leituras, com música”. 
 

LOC: Uma pesquisa do IBGE mostrou que as mulheres dedicam o dobro de horas por semana para o cuidado com a casa e filhos, em comparação com os homens. Para a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Carolina Busatto, esse é um dos desafios para o desenvolvimento profissional das mulheres. Busatto é a responsável pela coordenação de um programa no Governo Federal voltado para o empreendedorismo feminino, o Brasil para Elas:

TEC//SONORA: Carolina Busatto, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia

“Já que ela está gastando o tempo dela que é igual dos homens para o trabalho não remunerado. Sobra menos tempo para o trabalho remunerado. E aí é uma de dificuldade e se a gente olha pra isso, né? Então, nosso objetivo, sim, é sentar à mesa quem pode apoiar com ver esse tipo de questões como por exemplo espaço de cuidado pras crianças, creches, como que uma empreendedora vai pedir um empréstimo no banco, ela consegue, por exemplo, com que ela leve o filho dela e tenha um espaço pra essa criança ficar.”
 

LOC: O portal do programa Brasil para Elas está na internet pelo endereço: www.gov.br/brasilpraelas. Repetindo: www.gov.br/brasilpraelas.

Reportagem, Angélica Cordova