Pais e responsáveis recebem auxílio para compra de material escolar

Para muitas famílias o começo do ano é apertado devido a compra de materiais escolares. Pensando nisso, em algumas cidades como Foz do Iguaçu e Brasília, os governos locais oferecem um auxílio para  compra de itens básicos para os alunos.

Em Foz do Iguaçu cerca de 25 mil alunos serão beneficiados, segundo dados da prefeitura local. A distribuição dos cartões começou no dia 24 de janeiro, pelas próprias escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A prefeitura nega qualquer tipo de atraso no pagamento.

Os valores variam conforme a faixa etária/ano de ensino: R$ 80 para alunos do berçário; R$ 120 para alunos do maternal; R$ 160 para alunos da pré-escola; R$ 165 para alunos do ensino fundamental nos anos iniciais; e R$ 180 para alunos do 4° e 5° ano do ensino fundamental. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor é de R$ 160 por aluno. O investimento é de cerca de R$ 4,5 milhões.

As aulas no município começam no dia 22 de fevereiro. Nayara Oliveira é moradora da cidade e tem um filho de 7 anos que cursa o 2º ano do ensino fundamental. Segundo ela, o benefício ajuda mas não cobre todas as despesas. “ Para os materiais de uso pessoal, infelizmente, esse benefício não nos deixa comprar todos os itens necessários que pede na lista de material”, explica. 

Para fazer a compra, os responsáveis assinam uma declaração de ciência das regras do programa, retiram o cartão e recebem a lista dos materiais. Com o cartão na função débito, as famílias podem fazer as compras dos materiais nas papelarias e estabelecimentos cadastrados pelo município.  

São 27 estabelecimentos credenciados na cidade. Um deles é a papelaria Unipel. Guilherme Daniel de Oliveira é o proprietário e diz que muitas pessoas que compravam material em outras cidades agora buscam o comércio local. “Com esse benefício, o dinheiro acaba ficando na cidade. Acaba tendo um giro financeiro maior na economia  e todas as lojas e papelarias se beneficiam com isso."

Segundo o prefeito do município, Chico Brasileiro, o projeto busca democratizar o acesso ao material escolar, já que funcionários da prefeitura percebiam que alguns alunos não tinham como comprar os produtos pedidos no início das aulas. “Nós temos recebido várias solicitações de prefeituras de Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, procurando saber como o município conseguiu implantar o programa. Nós temos todo um formato legal, tem lei orçamentária aprovada”, acrescenta.

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Mais de 61 mil beneficiados 

Já em Brasília,  o pagamento começou no dia 11 de fevereiro. Este primeiro lote, no total de R$19,1 milhões, beneficiou 39.890 famílias contempladas pelo Auxílio Brasil. O benefício é de R$ 320 para quem está na educação infantil ou no ensino fundamental e de R$ 240 para quem cursa o ensino médio. Os valores são os mesmos do ano passado. 

Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, foi preciso uma logística junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do DF, além do Banco de Brasília, responsável pelos pagamentos. “Estamos trabalhando com todo cuidado de não pagar para quem já deixou a rede e trazer para a rede os dados da criança que está ingressando agora”, explica.

A estimativa para 2022 é beneficiar 100 mil estudantes, cujas famílias são atendidas pelo Auxílio Brasil, com aporte de recursos estimados em R$ 30 milhões.

Cobrança Indevida

O Procon orienta os pais e responsáveis sobre a cobrança indevida de produtos. O órgão explica que, segundo a lei Lei 12.886/2013, materiais de uso coletivo, de higiene e limpeza ou taxas para pagar despesas de luz ou energia não podem ser solicitados. 

As escolas também não podem exigir que os produtos sejam comprados em um local específico ou que sejam de alguma marca. Outro ponto que os pais devem ficar atentos é o fato de que esses estabelecimentos são obrigados a fornecer uma lista de quais itens devem ser adquiridos. 

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Procon da sua região.