Imagem: Brasil 61
O repasse da segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos municípios (FPM) ocorre nesta sexta-feira (20). Ao todo, as prefeituras recebem R$ 4,7 bilhões.
Neste decêndio, sem levar em conta as capitais, o município que conta com o maior valor é Arapiraca. A cidade alagoana recebe uma parcela de R$ 2.899 milhões. Em segundo lugar no ranking aparecem cidades baianas como Alagoinhas, Barreiras e Camaçari, todas com um total de R$ 2.815 milhões.
Vale destacar que o montante transferido pela União neste decêndio é cerca de 39% maior do que o repassado no mesmo período de 2024. Na segunda parcela de junho do ano passado, a quantia destinada aos municípios foi de R$ 3,3 bilhões.
“Por enquanto, temos um resultado positivo, apesar das altas taxas de juros aplicadas pelo governo. Também temos uma situação de empregabilidade favorável, o que afeta diretamente a questão do Imposto de Renda, que é o principal componente do FPM”, avalia Cesar Lima, especialista em orçamento público.
O FPM surgiu em 1966. Desde o início, os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993.
FPM: 2ª parcela de junho chega a R$ 4,7 bilhões; confira valores por município
Por 14 anos esse foi o percentual da arrecadação federal transferido aos municípios. Em 2007, 2014 e 2021, emendas adicionaram mais recursos, que este ano totalizam 25%.
O repasse dos recursos do IR e do IPI para o FPM ocorre a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias. Do total do fundo, 10% são destinados para as capitais, 86,4% para os municípios do interior; e 3,6% para os municípios da reserva, que são aqueles do interior que possuem população acima de 142.633 habitantes.