A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta sexta-feira, 31 de janeiro, o repasse de 150 mil e 900 reais para ações de defesa civil  no município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Mayra Christie

A região Nordeste terá céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva, neste sábado (1).

Para Maranhão, Piauí e regiões Noroeste e Sertões Cearense há aviso de chuvas intensas de até 50 mm. Para essas áreas, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Litorais desde o Ceará até a Bahia devem ter céu com muitas nuvens com chuva isolada, bem como a extensão do RN, PE, PB, AL e de SE. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Norte terá chuvas intensas em boa parte do território neste sábado (1).

Aviso com grau de severidade de perigo, com chuva até 100 mm e queda de granizo vale para sul e centro do Amazonas, Rondônia, Pará, Tocantins e norte do Amapá. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Alerta se estende até domingo de manhã.

Para Roraima, previsão de céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.

A temperatura mínima prevista é de 22°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em todo o território neste sábado (1).

O aviso é de perigo e cobre todos os estados da região. A chuva pode ter até 100 mm e queda de granizo, que deve afetar todo o território dos estados de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal e as áreas Centro-Sul, Nordeste, Norte, Leste, Sudoeste e Pantanais Sul Mato-grossense. Tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para esses estados.

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já para Mato Grosso o alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm. Céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para Mato Grosso.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Campo Grande e Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sudeste do país terá chuvas intensas em quase todo o território neste sábado (1).

Aviso de chuvas intensas só não vale para o Espírito Santo e tem grau de severidade de perigo, com chuva de até 100 mm e queda de granizo. Alerta cobre todo estado de São Paulo, Triângulo Mineiro, Sudeste, oeste, sul/sudoeste, noroeste e norte de Minas, bem como Metropolitana do Rio de Janeiro e Sul Fluminense. Aviso vai até domingo.

Espírito Santo terá céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada no litoral e muitas nuvens na faixa oeste do estado. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 18°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 36°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Neste sábado (1), a região Sul do país terá chuvas intensas em boa parte do território.

Alerta cobre os três estados da região, mas predomina no Paraná e em Santa Catarina. Nas regiões Norte Pioneiro, Norte Central, Centro Oriental e Noroeste Paranaense e Norte Catarinense o aviso tem grau de severidade de perigo com chuva até 100 mm. A previsão vai até domingo.

Para essas localidades há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já para as regiões Centro Ocidental  e Centro-Sul Paranaense, bem como para norte, sul e oeste catarinense, o aviso é de perigo potencial com chuva até 50 mm.

Rio Grande do Sul terá a manhã de sábado variando entre poucas e muitas nuvens; já à tarde terá possibilidade de chuva no litoral.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Curitiba. A máxima pode chegar a 29°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres.

Estão na lista municípios dos estados Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.

Para conferir a lista completa, acesse o site mdr.gov.br

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.” 

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa sexta-feira, 31 de janeiro, a situação de emergência em seis cidades mineiras afetadas por desastres.

Para conferir a lista completa, acesse o site mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.” 

Até o momento, Minas Gerais tem 101 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 são por chuvas intensas, 21 por seca, cinco por incêndios florestais, cinco por vendavais e quatro por queda de granizo.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa sexta-feira, 31 de janeiro, a situação de emergência em cinco cidades do Espírito Santo por causa de fortes chuvas.

Para conferir a lista completa, acesse o site: mdr.gov.br

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.” 

Até o momento, o Espírito Santo tem nove reconhecimentos vigentes, dos quais seis são por chuvas intensas, dois por estiagem e um por seca.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa sexta-feira, 31 de janeiro, a situação de emergência nas cidades baianas de Aurelino Leal e Brejões, por causa das fortes chuvas.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.” 

Até o momento, a Bahia tem 76 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 são por estiagem, nove por chuvas intensas e um por enxurrada.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A importância da divulgação e reprodução do banco de boas práticas da Defesa Civil Nacional para a gestão de riscos e de desastres no Brasil foi defendida por especialistas na primeira edição do Bate-Papo com a Defesa Civil deste ano, realizada nesta quinta-feira, 30 de janeiro.

Boas práticas de defesa civil são ações que resultaram em mudanças positivas e inovadoras, a partir de soluções consistentes, se tornando referência na gestão de riscos e de desastres. Essas iniciativas também podem ser replicadas e adaptadas em outras realidades, contribuindo para um país mais desenvolvido e com menos desigualdades regionais.

Ao todo, 111 boas práticas estão disponíveis no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em https://www.gov.br/mdr/pt-br.

Mediador do evento, o coordenador-geral de Articulação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Reinaldo Estelles, defendeu que as boas práticas precisam ser reproduzidas pelos estados e municípios.

“Queremos muito que elas sejam replicadas e que a experiência dessas boas práticas transforme a gestão de risco do País. Estamos falando de ações aplicáveis em diferentes realidades. Portanto, é de extrema importância não apenas trazer o conhecimento produzido nos municípios para uma plataforma central, mas também espalhá-lo, divulgá-lo.”

O evento foi uma grande oportunidade para agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil compartilharem experiências e adquirirem mais conhecimento. A população também pôde participar do encontro e colocar em prática ações efetivas em casos de desastres, principalmente em áreas mais vulneráveis.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse https://www.gov.br/mdr/pt-br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, realizou, nesta quinta-feira, 30 de janeiro, uma consulta pública para ouvir produtores rurais do Piauí sobre a concessão da segunda etapa do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. O encontro, em parceria com o DNOCS e Governo do Piauí teve como objetivo esclarecer dúvidas e coletar sugestões da comunidade.

O projeto prevê R$ 853 milhões em investimentos em infraestrutura e pode gerar mais de 6 mil empregos diretos, beneficiando cerca de 182 mil pessoas.
Cristiano Zinato, coordenador de Parcerias e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, destacou a participação ativa dos agricultores na consulta.

“A audiência foi um sucesso. Tivemos uma excelente participação do público presente. Algumas contribuições foram importantes e vamos utilizá-las para adequar a modelagem.”

A consulta pública segue aberta até 23 de fevereiro. Sugestões podem ser enviadas pelo site mdr.gov.br.

Para mais informações sobre Governo Federal em segurança hídrica, acesse mdr.gov.br.

Com a segunda alta consecutiva, saca de 60 quilos de soja inicia a sexta-feira (31) cotada a R$ 125,57, em diferentes regiões do interior do Paraná.

Já em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,22% e a mercadoria é negociada a R$ 130,99.

Em relação ao trigo, no estado paranaense, houve alta de 0,38%, no último fechamento. A tonelada do produto está cotada a R$1.429,92.

No Rio Grande do Sul, o preço do trigo manteve-se estável e a mercadoria é negociada a R$ 1.309,49, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.
 

A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta sexta-feira (31) negociada a R$ 2.506,02, registrando a quinta alta consecutiva. 

O café robusta registrou elevação de 0,57% e tem a saca negociada a R$ 2.088,44.

Já o açúcar cristal recuou 1,04% e saca de 50 quilos do produto custa 150,21, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria teve alta de 1,21% e é negociada a R$ 145,18.

A saca de 60kg do milho subiu 0,40%. A saca do grão é negociada a R$ 74,79.

Os valores são do Cepea.

Nesta sexta-feira (31), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 326,00, no estado de São Paulo.

O valor registrado no último fechamento representa leve alta de 0,05%.

Já os quilos dos frangos congelado e resfriado estão estáveis. São negociados a R$ 8,30 e R$ 8,32, respectivamente, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

A carcaça suína especial registou estabilidade pela segunda vez seguida e o quilo custa R$ 11,67, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 7,66, em Santa Catarina e no Paranoá, e a R$ 7,96, em Minas Gerais.

Os valores são do Cepea.

O dólar fechou a última sessão com recuo pela 9ª vez seguida, cotado a R$ 5,85. A queda foi de 0,24% após abrir a quinta-feira (30), avançando mais de 1% frente ao real.

A  melhora veio, especialmente, após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a autonomia do Banco Central, dando sinais de menos intervenções nas empresas. 

O mercado segue atento às decisões dos bancos centrais do Brasil e dos EUA. Além disso, os investidores também aguardam os próximos passos do governo de Donald Trump, diante da ausência de anúncios de tarifas neste início à frente do governo norte-americano.

O índice da bolsa de valores brasileira fechou a última sessão com alta de 2,82%, aos126.912 pontos. Está é a primeira vez que o índice retoma os 126 mil pontos desde dezembro. 

Houve impactos tanto do cenário interno quanto externo.

O mercado reagiu de forma positiva às decisões de juros no Brasil e no exterior, na quarta-feira (29).

O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano, como o esperado, enquanto o Federal Reserve, que é o banco central dos Estados Unidos, decidiu por manter os juros no patamar entre 4,25% e 4,5% ao ano.

O resultado também foi puxado por forte alta da Vale, em mais de 5%, o que ajudou a reduzir o prêmio de risco dos ativos domésticos.

Até 1º de fevereiro, os órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) devem avaliar – no sistema Transferegov.br – os planos elaborados pelos entes beneficiários das transferências especiais do período. A data foi definida pela Portaria Conjunta MGI/MF 2/2025, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (27).

A portaria estabelece regras e diretrizes para possibilitar que os ministérios setoriais analisem os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial. Nesse caso, referem-se aos recursos repassados em 2024 e anos anteriores.

Segundo nota da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o Transferegov.br foi adaptado para que estados e municípios registrem os planejamentos de trabalho – os quais são analisados pelos ministérios dentro do próprio sistema.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos explicou, em nota, que a avaliação dos planos de trabalho será feita prioritariamente em ordem decrescente dos ciclos de execução das transferências especiais e se dará pela: aprovação; solicitação de complementação de informação; reprovação parcial; ou reprovação total.

Em casos de complementação de informação, o ente beneficiário terá 30 dias corridos para efetuar os ajustes e o órgão responsável pela análise deverá inserir parecer conclusivo em até 60 dias após o recebimento do complemento. 

Em caso de plano reprovado, parcial ou totalmente, novas transferências especiais serão suspensas. A medida de suspensão poderá ser retirada quando o ente apresentar as alterações necessárias e seja aprovado em nova análise pelo ministério. 

Com informações da Agência CNM de Notícias e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Bianca Mingote

As prefeituras do Rio Grande do Sul têm até segunda-feira (3) para cadastrar as famílias que ainda não receberam o Auxílio Reconstrução, de R$ 5,1 mil. O benefício pode atingir até dez mil famílias em todo o estado, segundo acordo com a Defensoria Pública da União (DPU).

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que o Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do Governo Federal para as famílias que estão desalojadas ou desabrigadas devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul.

O processo de cadastramento está sendo realizado pelas prefeituras, que devem preencher o sistema do auxílio com informações como nomes, CPFs dos integrantes da família e os endereços dos abrigos.

“Quem pode receber esse auxílio são as famílias que estão nessas áreas que estão desabrigadas ou desalojadas. As prefeituras enviam os cadastros para o Governo Federal, que vai confirmar essas essas informações com as pessoas cadastradas e depois mandar o OK para Caixa Econômica Federal realizar esse pagamento no valor de 5.100 reais”, informa.

O cadastramento se destina exclusivamente às famílias que buscaram abrigos públicos durante as enchentes e não receberam o auxílio anteriormente. Ou seja, aquelas que já foram contempladas com o benefício não serão novamente beneficiadas.

Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário e gestão fiscal, ressalta que apenas uma pessoa por família pode receber o benefício.

O especialista também explica que não há um mecanismo rígido de fiscalização sobre como esse dinheiro será gasto, cabendo à família a responsabilidade pelo uso adequado.

“Embora o valor seja creditado diretamente ao beneficiário, ele acaba sendo utilizado prioritariamente para reposição de bens essenciais perdidos em desastres, como móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos, roupas e materiais de pequenas reformas”, destaca.

Prevenção de desastres

Além do auxílio financeiro, o governo federal está investindo em projetos de infraestrutura para prevenir novos desastres. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou um plano de obras hídricas e prevenção contra enchentes no Rio Grande do Sul. Durante visita à região, o ministro interino Valder Ribeiro anunciou que o MIDR vai disponibilizar um modelo digital de terreno e superfície, com investimento de R$ 100 milhões, para planejar intervenções e mitigar os efeitos das cheias.

O investimento será parte de um fundo de R$ 6,5 bilhões, gerido por um conselho formado para coordenar as ações de recuperação e aumentar a resiliência climática do estado. As obras estruturantes, como barragens e sistemas de drenagem, visam melhorar a capacidade do estado de enfrentar chuvas intensas e prevenir novos desastres. A previsão é que as intervenções sejam concluídas até dezembro de 2025.

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos. O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a entidade, a realidade de muitos municípios demonstra um déficit dessas ações para alcançar as metas legais.

Na avaliação da CNM, para possibilitar a alteração significativa do cenário no atendimento à legislação sobre lixões é fundamental que os municípios recebam repasses e apoio técnico do governo federal, com vistas a desenvolver ações estruturadas para cumprir os objetivos da PNRS.

Em nota, a confederação ainda pontuou que há necessidade de empenhos para fortalecer a gestão municipal por meio de medidas estruturantes, tendo em vista o risco de surgir um novo local irregular de descarte de lixo, com ações individuais ou sem coordenação efetiva.

“Ações individualizadas ou descoordenadas visando ao encerramento de um lixão podem ser pouco eficientes, podendo gerar efeito rebote, como o surgimento de um outro lixão em um breve intervalo de tempo”, diz um trecho da nota.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca – na cartilha Encerramento de lixão e aterro controlado: orientações e alertas da Confederação – que é preciso existirem ações integradas para cumprir a lei de resíduos.

“No caso dos lixões, é necessário que se crie um programa estratégico de encerramento de lixão de abrangência estadual, preferencialmente, requerendo o envolvimento e a participação conjunta dos representantes dos Municípios (inclusive de associações estaduais de Municípios) e dos governos estaduais, além do setor privado”, expõe.

O estado de Sergipe passou a integrar, recentemente, a lista de entes brasileiros que alcançaram a exigência prevista na lei de fechar lixões e encerrar o uso desses locais como destinação final de lixo.

Obrigações municipais da PNRS

Entre as normas municipais estabelecidas pela PNRS, há um prazo para a implantação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A data estabelecida foi 31/12/2014. Porém, a Lei n°14.026 de julho de 2020 alterou a previsão e trouxe novos critérios para atingir a meta: 

•  31 de dezembro de 2020, para municípios que não possuam plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, e mecanismos de cobrança que garantam sua sustentabilidade econômico-financeira;

•  2 de agosto de 2021, para capitais de estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

•  2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100 mil habitantes, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja localizada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

•  2 de agosto de 2023, para Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes;

•  2 de agosto de 2024, para Municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Com informações da CNM, Bianca Mingote.
 

O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) recebeu um empenho de R$ 1,1 bilhão. Os recursos serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, em 2025. Os valores são enviados por meio de transferência obrigatória, modalidade conhecida como repasse fundo a fundo.

Os valores serão liberados à medida em que os planos locais para utilização do dinheiro forem aprovados pelas áreas técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

De acordo com a Pasta, os dados mais atualizados revelam que, até novembro de 2024, foram repassados R$ 6,5 bilhões. Desse total, R$ 2,6 bilhões foram executados e R$ 3,5 bilhões estão em conta. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, desde 2019, o fundo destina 50% dos valores aos planos estaduais de segurança pública e o restante deve ser aplicado fora desse planejamento. Porém, ele considera que as quantias paradas ainda são altas em relação ao que os estados receberam.

“É interessante ver que, nem sempre o que é repassado é executado. Então há uma discrepância em relação à execução dos próprios estados. Às vezes, por conta de processos de compras, desse tipo de coisa. Mas, os repasses do fundo têm melhorado bastante desde sua restruturação, no ano de 2019”, destaca. 

Guardas Municipais: prazo para municípios responderem pesquisa termina dia 31

Para a diretora do FNSP, Camila Pintarelli, “a realização do empenho já em janeiro permite a organização dos entes federados, reforçando o compromisso federativo com o diálogo, com a governança e com a transparência desses recursos”, pontua. 

Quem tem direito ao FNSP?

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, terão acesso aos recursos do fundo os entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública e os integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) que cumprirem os prazos estabelecidos pelo órgão competente para o fornecimento de dados e informações ao Sistema.

Os recursos também são destinados a municípios que mantenham guarda municipal, realizem ações de policiamento comunitário ou instituam Conselho de Segurança Pública. De maneira geral, o fundo apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, entre outras ações.  
 

Dados  do Indicador de Inadimplência da Serasa Experian revelam que o ano de 2024 fechou com 6,9 milhões de  empresas inadimplentes – equivalente a 31,6% das companhias existentes no país. Em comparação com dezembro de 2023, houve um aumento de 300 mil no número de negócios negativados. O setor de Serviços foi o mais afetado, representando 55,3% das empresas com débitos.

O índice também foi impulsionado pelo Comércio, que correspondeu a 35,4% do total. Além disso, as Indústrias afetadas somaram 8,0%, o setor Primário, 1,0%, e Outros, 0,3%. 

O indicador traz, ainda, que o setor com mais dívidas em dezembro de 2024 foi o de Serviços (31,6%). Já o segmento com menos atrasos foi o de Securitizadoras (0,7%). 

Em relação aos estados, Alagoas liderou o ranking com mais empresas negativadas no país no ano passado, registrando 41,0% na proporção de empresas inadimplentes. O Distrito Federal aparece logo em seguida, com 39,8%, e Pará, com 39,2%. 

Em contrapartida, Espírito Santo (25,1%), Piauí (24,9%) e Santa Catarina (24,2%) registaram menos companhias com contas em atraso. 

Conforme os dados do Serasa Experian, em dezembro do ano passado as dívidas atrasadas chegaram a R$ 50,2 milhões, totalizando R$ 150,6 bilhões, cum uma média de 7,2 boletos e R$ 21.678,1 devidos por empresa. 

Os micros e pequenos negócios representaram a maior parcela dos devedores, com 6,5 milhões de negativados.

Com informações da Serasa Experian, Bianca Mingote.
 

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras escolares paralisadas ou inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas desde o início do Pacto de Retomada de Obras.  

Cesar Lima, especialista em orçamentos públicos, alerta que os municípios que não enviarem as diligências solicitadas no prazo não receberão transferência de recursos para a retomada dessas obras.

Além disso, o especialista ressalta que os municípios precisam ter recursos próprios para complementar o financiamento das obras.

“Porque o FNDE não repassará todo o valor necessário para a finalização das obras. Uma parte será custeada com recurso dos municípios. Então, o município tem que avaliar se essa obra é de real necessidade, se ela é viável e se o município possui, dispõe de recursos próprios para o término dessas obras, que após a retomada devem ser concluídas num prazo de até 2 anos”, informa.

Como participar?

A manifestação de interesse do município deverá ser feita pelo sistema InvestSUS. Para acessar, é necessário possuir um cadastro no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA) e um perfil de usuário autorizado.

Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica foi criado pela Medida Provisória nº 1.174/2023 para viabilizar a conclusão de obras escolares paralisadas ou inacabadas no país.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inclui 1.221 unidades de educação infantil, 989 escolas de ensino fundamental, 35 de ensino profissionalizante, 85 reformas ou ampliações e 1.264 quadras esportivas. O objetivo é criar cerca de 450 mil vagas na rede pública, com investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Os estudantes aprovados em universidades públicas e institutos federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão um tempo maior para confirmar a inscrição. Conforme anúncio do Ministério da Educação (MEC), o período de matrícula vai até dia 3 de fevereiro. Antes, o prazo encerraria dia 31/01. 

De acordo com a Pasta, o prazo foi ampliado tendo em vista a autonomia das instituições em ajustar os prazos. As instituições, portanto, têm até 6 de fevereiro para lançar no sistema as vagas ocupadas no Sisu.

Os candidatos que não foram aprovados podem manifestar o interesse em participar da lista de espera até sexta-feira (31), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Veja o novo calendário:

• Matrículas: de 28 de janeiro a 3 de fevereiro 
• Manifestação de interesse para lista de espera: de 26 a 31 de janeiro

É de responsabilidade do candidato observar as condições, procedimentos e documentos para realizar a matrícula, além de se atentar aos prazos, locais e horários de atendimento definidos por cada universidade ou instituto. Por isso, é importante checar os portais das instituições e os canais de comunicação oficiais para consultar o novo calendário.

Com informações do MEC, Bianca Mingote.
 

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 825/2025, que submete à consulta pública a minuta de portaria destinada a regulamentar os critérios e condições complementares ao Decreto nº 11.964/2024, que trata do enquadramento e do acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para fins de emissão das debêntures com benefícios fiscais previstas no artigo 2° da Lei nº 12.431/2011, e no artigo 2° e seguintes da Lei nº 14.801/2024.

No caso do setor mineral, o decreto previu a possibilidade de emissão de debêntures com benefícios fiscais relacionadas a projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética, inclusive com relação aos investimentos nas fases de desenvolvimento de mina e de lavra. Desta forma, a regulamentação proposta pelo MME representa um marco relevante para o setor mineral e energético, promovendo um ambiente favorável ao financiamento de projetos que contribuirão para a transição energética.

A minuta visa definir os minerais estratégicos para fins do benefício fiscal de que trata o decreto nº 11.964/2024; detalhar os requisitos de transformação relacionada a esses minerais; estabelecer as condições para a emissão de debêntures e valores mobiliários; e definir o acompanhamento dos projetos em questão. A respeito dos minerais estratégicos para a transição energética, exclusivamente para fins do decreto, a proposta identifica apenas o lítio, níquel, cobre, cobalto e elementos de terras raras. A proposta não contempla outras substâncias minerais que são relacionadas, tradicionalmente, com a transição energética, como grafita, nióbio, manganês, silício, urânio, zinco e bauxita (alumínio). A abertura da consulta pública representa, nesse particular, uma oportunidade para que essas substâncias sejam consideradas e, conforme o caso, incluídas na futura norma.

Além disso, o requisito da transformação é tratado, na portaria, mediante o emprego dessas cinco substâncias minerais listadas na minuta que deve resultar em grau de bateria: carbonato de lítio, hidróxido de lítio, sulfato de cobalto, sulfato de níquel ou folha de cobre, em espessuras adequadas para baterias de íon-lítio; ou em grau de pureza adequado para a produção de ímãs para motores elétricos: óxidos de terras raras, cloretos de terras raras, ou metais ou ligas de terras raras. A proposta do MME considera que as despesas de desenvolvimento de mina e de lavra sejam integrantes do projeto de transformação mineral, observada a limitação de 49% do valor captado com a emissão, além da adequação do cronograma dessas fases no cronograma do projeto. Outros pontos destacados na minuta são o procedimento, que será realizado por meio de protocolo no MME da documentação com a descrição individualizada do projeto de investimento, com dispensa de aprovação ministerial prévia, e o processo de acompanhamento dos projetos, que prevê a apresentação de relatórios periódicos ao MME a propósito da implementação do projeto.

A consulta pública promovida pelo MME é uma oportunidade para que os agentes do setor, investidores e demais interessados contribuam para o aprimoramento do normativo. As manifestações poderão abordar aspectos técnicos, jurídicos e práticos da minuta, a fim de assegurar que as regras propostas atendam às demandas do mercado e estejam alinhadas às políticas nacionais de transição energética. A consulta pública permanecerá aberta ao recebimento de contribuições até o dia 9 de março de 2025. (Com informações de  Adriano Trindade, do escritório Mattos Filho e conselheiro de Brasil Mineral)

O sono vai além do descanso: regula o apetite, fortalece a imunidade, consolida a memória e melhora a atenção. Dormir bem também é essencial para o humor, pois noites mal dormidas podem causar irritabilidade em todas as idades.

Fique atento aos sinais do seu sono. Caso tenha dificuldades, procure um médico especialista.

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Nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a CAIXA finaliza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro com a realização do crédito para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 0. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 
 

Nesta sexta-feira (31), o dia começa com muitas nuvens e possibilidade de chuva no Paraná, Santa Catarina e no nordeste do Rio Grande do Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas pela manhã, para o Paraná, Santa Catarina e para as áreas do nordeste e noroeste do Rio Grande do Sul. As chuvas terão até 50 mm, acompanhadas de ventos intensos.

Durante a tarde e a noite, o céu fica com muitas nuvens e a previsão indica pancadas de chuva, com possibilidade de trovoadas isoladas no Paraná e Santa Catarina. Pode chover no noroeste e nordeste do Rio Grande do Sul.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 16ºC em Curitiba (PA). Máximas de 29ºC em Porto Alegre (RS) e de 26ºC em Florianópolis (SC). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para a manhã desta sexta-feira (31) indica céu coberto por nuvens e possibilidade de chuva em todos os estados que compõem o Sudeste.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas pela manhã, válido para Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A chuva pode ter até 100 mm, acompanhada de ventos intensos. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

Além disso, há também um alerta para acumulado de chuva. Há grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios. O aviso é válido para as áreas do sul e sudoeste de Minas Gerais, sul fluminense, Vale do Paraíba paulista, metropolitana de São Paulo, metropolitana do Rio de Janeiro, macro metropolitana paulista, Campo das Vertentes, Campinas e Zona da Mata.

Durante a tarde e a noite, o céu fica parcialmente nublado e chove, com chance de trovoadas isoladas, no estado de São Paulo, e em boa parte de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Pode chover no noroeste e litoral norte do Espírito Santo.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 16°C em Belo Horizonte (MG) e de 20°C em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 34°C, no Rio de Janeiro (RJ) e a 35ºC em Vitória (ES). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta sexta-feira (31), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva com trovoadas isoladas em todo o Centro-Oeste brasileiro.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas pela manhã, válido para toda a região. A chuva pode ter entre 50 e 100 mm, acompanhada de ventos intensos. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

Durante a tarde e a noite, o céu fica parcialmente nublado e as pancadas de chuva continuam, acompanhadas de raios e trovões.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 18°C em Brasília (DF) e 21°C em Goiânia (GO). Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá (MT) e a 30ºC em Campo Grande (MS). A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para a manhã desta sexta-feira (31) indica céu parcialmente nublado em todo o Norte brasileiro. Possibilidade de chuva para Roraima e Pará.

Ainda pela manhã, há previsão de pancadas de chuva, com chance de trovoadas isoladas, nas demais áreas do território, exceto no Vale do Juruá (AC) e no sudoeste do Amazonas.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas pela manhã, válido para o Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins A chuva pode ter entre 50 e 100 mm por dia e há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

Durante a tarde e a noite, o céu fica com muitas nuvens e a previsão indica pancadas de chuva, com possibilidade de trovoadas isoladas, em toda a região.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C em Porto Velho (RO) e de 23ºC em Rio Branco (AC). Já as máximas podem chegar a 34°C em Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO), 32ºC em Belém (PA) e a 31ºC em Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Macapá (AP). A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A colaboração entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério das Cidades para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, esteve em debate nesta quinta-feira, 30 de janeiro. O tema foi discutido durante reunião entre a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e o Ministério das Cidades.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, explica que foi discutida uma parceria entre os dois ministérios quanto à abordagem do tema federalismo climático. Trata-se de uma integração entre estados, municípios e União em uma agenda estratégica para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

“Então, hoje nós discutimos uma parceria com o Ministério das Cidades, nocompartilhamento de um pavilhão onde o federalismo climático, ele é um tema que seria abordado nesse pavilhão. O Ministério das Cidades apresentou as perspectivas ligadas à descarbonização das edificações, perspectivas de maior resiliência interurbana das cidades para serem apresentadas na COP30. E nós, de forma complementar, atuamos numa escala supramunicipal e apresentamos o programa Cidades Intermediadoras, o programa de fortalecimento de capacidades para o desenvolvimento regional. Apresentamos também as nossas iniciativas ligadas à política nacional de ordenamento do território, a uma infraestrutura mais resiliente, que são temas que vêm sendo trabalhados, e a Amazônia Azul.”

A COP30 é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. É considerado um dos principais eventos sobre o tema no mundo.

O evento acontecerá em novembro na cidade de Belém, no Pará, e será uma oportunidade histórica para o país reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças do clima e sustentabilidade global.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.

A previsão de chuvas intensas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais continua nos próximos dias.

Diante do cenário de riscos para a população, a Defesa Civil Nacional realizou, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, uma reunião de preparação virtual com representantes de órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Além da previsão do tempo, especialistas apresentaram os riscos hidrológicos e geológicos para a região e as principais ações de preparação e resposta em casos de desastre.

O coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr,  falou sobre o objetivo da reunião.

“A reunião tem como objetivo alinhar as previsões meteorológicas, geológicas e hidrológicas para os próximos dias e as estratégias de preparação e proteção que estão em curso para que estejamos preparados e planejados para possíveis atuações conjuntas, seja na fase da preparação ou resposta. Essas reuniões são muito importantes porque nivelam o conhecimento e permitem a adoção de decisões mais assertivas e qualificadas para proteger a população em risco."

Algumas defesas civis municipais e estaduais estão mobilizadas e com técnicos de plantão para monitorar a situação. Em algumas cidades, o Defesa Civil Alerta, nova ferramenta de envio de alertas severos da Defesa Civil Nacional, já foi usado.

Além disso, técnicos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres também estão de prontidão para auxiliar as regiões com maior risco e acompanhar diariamente as mudanças e atualizações do cenário.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou uma reunião de alto nível, na última semana com equipes técnicas especializadas do Banco Mundial. A iniciativa faz parte do programa de captação de recursos para fomentar o patrimônio dos Fundos de Desenvolvimento Regional. 

O alinhamento teve como objetivo estruturar o aporte de 500 milhões de dólares para projetos nas regiões de influência dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. 

A diretora de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Daiane Rocha, considerou que a reunião foi fundamental para definir uma estratégia que conciliasse as vocações dos fundos com as áreas de investimento consideradas prioritárias.

“Para alcançar o objetivo comum dessa parceria e atender às demandas dos fundos, que, atualmente, têm uma carteira represada e aprovada de R$ 9 bilhões, esse alinhamento foi importante para conciliar as necessidades do poder público, de geração de emprego e renda e desenvolvimento regional, com as iniciativas que são relevantes para o Banco Mundial.”

As áreas de maior interesse para investimento são concessões florestais e recuperação de áreas degradadas. No entanto, a pretensão da instituição é ampliar para projetos relacionados à sustentabilidade.

A saca de 60 quilos de soja passou a ser vendida a R$ 125,22, nesta quinta-feira (30), em diferentes regiões do interior do Paraná, após alta de 0,97% no preço da mercadoria. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,51% e a mercadoria é negociada a R$ 130,70.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,63% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.424,49.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 1,59% e a mercadoria é negociada a R$ 1.309,46, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.  

Após subir 0,20% nesta quinta-feira (30), a arroba do boi gordo passou a custar R$ 325,85, em São Paulo. O resultado veio após uma queda no fechamento imediatamente anterior.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de queda no preço. Em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o quilo da mercadoria custa R$ 8,30. O frango resfriado, por sua vez, custa R$ 8,32, após elevação de 1,30%.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou estabilidade e o quilo custa R$ 11,67 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,66 em Santa Catarina e R$ 7,90 em São Paulo. 

As informações são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.467,71, na cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (30). O valor foi definido após alta de 2,29%. Para o café robusta, houve queda de 0,08% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 2.076,55. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve salto de 1,44% no preço e o produto é vendido a R$ 151,79. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 0,34%, com a mercadoria negociada a R$ 143,45.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou elevação de 0,59% no preço e é negociada a R$ 74,49, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão acima dos 123 mil pontos. 

A cotação veio em meio ao comunicado do Banco Central dos Estados Unidos sobre o patamar do juro naquele país. 

No pregão, as ações com maiores altas foram da Banese e da Energisa, com saltos de 12,18% e 11,57%. 

Já as maiores quedas foram de ações da Infracom, com recuo de 12,50%; e da Recrusul, com baixa de 9,82%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 15 bilhões.

Os dados podem ser consultados na B3. 

O dólar fechou o último pregão em leve queda de 0,06%, cotado a R$ 5,86. 

Trata-se da oitava desvalorização seguida da moeda americana, considerada a maior sequência de quedas consecutivas em quase três anos. 

Ao longo desses últimos 8 dias, o dólar recuou 3,3%. 

Nem mesmo com o comunicado do Banco Central americano acerca do patamar dos juros nos Estados Unidos deu fôlego à divisa. 

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,10. 

Os dados são da Companhia Morningstar, 
 

Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com 9 entes impedidos. 

Na sequência aparecem Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com três cidades bloqueadas, cada. O próximo repasse do FPM está previsto para esta quinta-feira (30).

Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de débitos dos municípios juntos à União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", pontua.

Lista dos bloqueados do FPM

1. 1.    EIRUNEPE (AM)    
   2.    CASA NOVA (BA)    
   3.    SÍTIO DO MATO (BA)    
   4.    AIUABA (CE)    
   5.    IGUATU (CE)    
   6.    PENAFORTE (CE)    
   7.    JAGUARÉ (ES)    
   8.    ARAGOIÂNIA (GO)    
   9.    CODÓ    MA    
   10.    ITAPECURU MIRIM (MA)    
   11.    ALPINÓPOLIS (MG)  
   12.    CASSIA (MG)  
   13.    JORDÂNIA (MG)    
   14.    MIRANDA (MS)
   15.    ITAMARACÁ (PE)    
   16.    MANOEL RIBAS (PR)    
   17.    CABO FRIO (RJ)    
   18.    CARAPEBUS (RJ)    
   19.    ITAGUAÍ (RJ)    
   20.    BONFIM (RR)    
   21.    BALNEÁRIO PINHAL (RS)    
   22.    CARAZINHO (RS)    
   23.    CARLOS BARBOSA (RS)        
   24.    CASCA (RS)        
   25.    ERECHIM (RS)    
   26.    MIRAGUAÍ (RS)    
   27.    MOSTARDAS (RS)    
   28.    NOVA ARAÇÁ (RS)    
   29.    PORTO XAVIER (RS)    
   30.    BRUSQUE (SC)    
   31.    SÃO BENTO DO SUL (SC)    
   32.    JAPARATUBA (SE)    
   33.    SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
   34.    TAGUATINGA (TO)    
   35.    WANDERLÂNDIA (TO)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Terceiro decêndio de janeiro do FPM

O valor do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (30). O montante desta parcela ultrapassa R$ 6,5 bilhões. Desta vez, a quantia é cerca de 17% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando valor foi de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.