Oiapoque (AP) – O Governo Federal deu um passo importante para garantir a conexão terrestre do Amapá com o restante do Brasil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador do Amapá, Clécio Luiz, assinou duas ordens de serviço, nesta segunda-feira (25), para a pavimentação de aproximadamente 116 quilômetros de trechos Norte e Sul da BR-156/AP. No total, serão investidos R$623 milhões na rodovia, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Considerada uma das obras mais antigas do Brasil, a asfaltagem da BR-156 é uma das principais demandas da população amapaense e amazônida. Em visita ao canteiro do lote 3 da rodovia, em Oiapoque (AP), Waldez Góes reconheceu a importância histórica da obra. “Hoje é um dia histórico. Estar aqui, com o governador Clécio Luís e os prefeitos de todo o estado do Amapá, unidos, nessa determinação, mostra como a BR-156 é uma obra central para a interligação do Amapá com o restante do Brasil, importante para fortalecer a economia local, a educação e a saúde”, declarou.

Os trabalhos para o asfaltamento vão enfrentar grandes desafios devido a alta umidade da região causada por chuvas intensas durante a maior parte do ano, que limitam o tempo de construção a um período específico de apenas 3 a 4 meses por ano. Além disso, o projeto da BR-156 atravessa áreas de floresta densa e reservas indígenas, o que exige das autoridades cuidados para garantir o respeito às populações e ao meio ambiente.

Para garantir o andamento das obras, está incluída no orçamento de R$ 340 milhões para a asfaltagem do lote 3 a realocação de aldeias indígenas e a supervisão das obras entre os municípios de Oiapoque e Calçoene. Compreendido entre o Km 687,73 e o Km 743,73, ao norte do estado, o trecho possui, ao todo, 56,04 quilômetros de extensão. A segunda ordem de serviço, referente às obras do lote 1, conecta a capital Macapá a Laranjal do Jari, perto da fronteira com o Pará, no sul do estado. Os trabalhos vão do Km 27 ao 87,10 — totalizando 60,10 quilômetros de intervenções. Nesse trecho, serão investidos aproximadamente R$283 milhões para pavimentação.

“Nós fizemos um acordo: a comunidade indígena que vai perder parte de sua vila, vai ter a sua vila reconstruída. Serão destinados R$65 milhões para realocar as comunidades que estão em todo o entorno da BR-156. Com isso a gente conseguiu a licença, atendeu o anseio das comunidades indígenas que estavam se sentindo expropriadas, e atendeu também a necessidade de desenvolvimento do estado”, destacou o ministro Renan Filho, na cerimônia de início das obras.

Waldez Góes afirmou que os projetos de pavimentação dos trechos remanescentes da BR-156 serão aprovados com celeridade a fim de que outras ordens de serviço sejam assinadas em 2025. “O presidente determinou ao ministro Renan Filho e a mim que estivéssemos aqui hoje, cumprindo com o compromisso de diminuir desigualdades. Ao longo do ano que vem, outras ordens de serviço também serão emitidas e teremos, a cada ano, essa obra avançando”, completou.

Isolamento e desafios logísticos no Amapá

Atualmente, para chegar ou sair do Amapá é necessário utilizar transporte aéreo ou viário, o que aumenta a condição de isolamento da região. A falta de pavimentação em grande parte da BR-156 também dificulta a mobilidade para quem está dentro do território amapaense, impondo riscos e aumentando consideravelmente o tempo de viagem.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (25), o repasse de R$ 4,4 milhões para ações de resposta e recuperação em dez municípios do Rio Grande do Sul.

As cidades gaúchas beneficiadas são Tupanciretã, União da Serra, Porto Alegre, Bom Princípio, Veranópolis, Santa Tereza, Estrela, Nova Ramada, Pelotas e Tuparendi.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Tupanciretã (RS): R$ 93.050,38

 União da Serra (RS): R$ 889.306,20

Porto Alegre (RS): R$ 197.711,05

Bom Princípio (RS): R$ 382.218,57

Veranópolis (RS): R$ 371.015,91

Veranópolis (RS): R$ 126.986,93

Santa Tereza (RS): R$ 711.244,10

Santa Tereza (RS): R$ 512.397,77

Estrela (RS): R$ 91.997,40

Nova Ramada (RS): R$ 146.783,37

Pelotas (RS): R$ 117.039,60

Tuparendi (RS): R$ 816.000

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.912 

Portaria nº 3.914 

Portaria nº 3.915 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Casa Nova, na Bahia, e Campina Grande, São João do Tigre, São José de Caiana e Sossêgo, na Paraíba.

Em Minas Gerais, a cidade de Rochedo de Minas foi castigada por chuvas intensas, enquanto Indaiabira enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por fim, os municípios de Lidianópolis, no Paraná, e Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, respectivamente, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a queda de granizo.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em duas cidades mineiras afetadas por desastres. Indaiabira enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e Rochedo de Minas foi castigada por fortes chuvas. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.914 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Minas Gerais tem 66 reconhecimentos vigentes, dos quais 55 por seca, sete por incêndios florestais, três por chuvas intensas e um por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência na cidade baiana de Casa Nova, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.912 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Bahia tem 68 reconhecimentos vigentes, dos quais 67 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte; MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência na cidade paranaense de Lidianópolis, atingida por queda de granizo. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.915

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Paraná tem 30 reconhecimentos vigentes, dos quais 19 por estiagem, cinco por vendaval, quatro por queda de granizo, um por incêndio florestal e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência na cidade gaúcha de Saldanha Marinho, atingida por queda de granizo. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.915

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 29 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por chuvas intensas, seis por queda de granizo e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência na cidade amapaense de Porto Grande, devido a infecção parasitária em peixes do rio Araguari. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.891 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Amapá tem 21 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, quatro por outras infestações e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Pará é um dos maiores produtores de cacau do Brasil e faz parte da Rota de Integração Nacional, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que estimula o desenvolvimento das cadeias produtivas. Para qualificar ainda mais essa produção, a cidade de Altamira recebeu quatro dias de workshop, com muita troca de experiências, para debater novas tecnologias e sustentabilidade. 

O coordenador-geral do Programa Rotas de Integração Nacional na Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Tiago Araújo, considerou que a agenda foi uma oportunidade de atualizar a carteira de projetos da Rota do Cacau no Estado, reestruturar seu comitê gestor e conhecer, pessoalmente, fábricas de produção de chocolate. “Tivemos a oportunidade de conhecer pessoalmente algumas unidades de referência tecnológica do cacau, também unidades experimentais da Embrapa e da Universidade Federal do Pará. Discutimos, em todos os momentos, com produtores, associações cooperativas, instituições estaduais, federais, e municipais e prefeituras parceiras”, destacou.

Temas como a estruturação do cacau e a promoção da cacauicultura na região transamazônica do Xingu foram amplamente abordados. O workshop também serviu para reestruturar o Comitê Gestor da Rota do Cacau no Pará e para visitar fábricas produtoras de chocolate. “Esse evento foi importantíssimo para a região de Altamira pois estamos discutindo, principalmente, os principais gargalos que a cadeia do cacau apresenta. Fazer isso dentro da Rota do Cacau, que é de extrema relevância aqui para a região, é algo necessário”, destacou o professor Miguel Alves Júnior, da UFPA.

A agenda foi trabalhada de modo a trazer novas ideias e olhares para a região cacaueira e para toda a cadeia produtiva do cacau. A coordenadora da Rota no estado entre 2018 e 2024, Elisâgela Trzeciak, lembra que a Rota  conseguiu colocar diferentes atores trabalhando com essa cadeia produtiva no território. “Conseguimos sentar com produtores para entender os desafios apresentados por eles e, juntos, buscarmos soluções. Desde 2018, o Comitê já teve diferentes projetos implementados e finalizados”, comemora Trzeciak. “Sem dúvida, agora a gente entra numa segunda fase da Rota do Cacau, muito mais amadurecida, muito mais qualificada e com novos objetivos e projetos”, acrescentou.


Os maiores do mundo

A produtora orgânica e proprietária de uma fábrica de chocolate, Giovana Lunelli avalia a oportunidade de integração a partir do workshop. “Um evento como esse é interessante porque integra todo mundo, todos os municípios da região transamazônica do Xingu. O Pará, hoje, é um dos maiores produtores de cacau do Brasil, e temos as melhores amêndoas do mundo, além de um dos melhores chocolates. Um evento como esse faz com que o Brasil e o mundo também nos conheça”, compartilhou a empreendedora.

Elias Rodrigues, presidente da Copabam, cooperativa de produtores recém criada, também vê no projeto do MIDR uma oportunidade de acessar novos lugares. “Já tivemos momentos aqui muito difíceis do cooperativismo na nossa região, na região da Transamazônica. Felizmente, agora, estamos recebendo um olhar mais cuidadoso, diferente, de outro ângulo. Esse encontro vai mudar a nossa vida”, finalizou Elias.

Integrante da Cooperativa Central de Produção Orgânica, Gidiel Oliveira, explica que o objetivo principal do grupo é trabalhar o cacau com amêndoas de qualidade e com certificação orgânica, tanto para o mercado nacional quanto internacional. “Estamos iniciando uma fase que é da verticalização para a industrialização do cacau, e entendemos  que essas ações da Rota do Cacau, através do programa do Ministério, é uma ação fundamental para conduzir, gerenciar e direcionar as ações do governo federal”, defendeu Rodrigues.

O vice-prefeito de Vitória do Xingu, Rogério Pereira, comemorou a realização do workshop na região. “Para nós, é sempre uma satisfação estar acompanhando esses grandes eventos da Rota do Cacau, a qual Vitória do Xingu foi incluída recentemente. Poder colaborar com o crescimento e com o desenvolvimento dessa região, onde eu moro desde 1987, é muito especial”, comentou.

Rotas de Integração

As Rotas de Integração Nacional (ROTAS) são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional  (PNDR). Atualmente, o programa conta com 13 setores produtivos em 77 polos espalhados pelo País, em todas as regiões. São 20 estados atendidos pelo projeto e mais de 70 mil famílias beneficiadas.

Fonte: MIDR

A nova semana parlamentar deve ter como prioridade a reforma tributária. Depois de semanas de luta para aprovar o projeto ligado às emendas parlamentares, o que ocorreu na última semana, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira querem terminar seus mandatos com a regulamentação da reforma — esperada há 30 anos —, se não finalizada, pelo menos, bem encaminhada

A série de audiências públicas, que começou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terminou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) semana passada, ouviu setores mais impactados pela mudança fiscal no país e deve apresentar em breve um relatório sobre os encontros. 

Lei orçamentária

Com o fim do ano se aproximando, fica apertado o prazo também para que a Lei Orçamentária seja aprovada, “o que deve exigir que os parlamentares se debrucem sobre o tema”, prevê o cientista político Eduardo Grin.  

“Tem que aprovar a lei orçamentária e interessa que o Congresso faça isso, até para chancelar a entrada daqueles R$ 50 bilhões dos diversos tipos de emendas no orçamento do próximo ano”, avalia.

Na terça-feira (26), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos para uma reunião para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e do projeto do Orçamento de 2025.

PEC da Segurança e investigação PF

Outro tema que pode voltar a atrair as atenções nesta semana é o debate sobre a PEC da Segurança. Grin acredita que governadores de oposição, que já vinham criando polêmica sobre o projeto alegando interferência da União na autonomia dos entes, podem tentar “desviar a atenção da denúncia da Polícia Federal feita na última semana, para criar algum tipo de desgaste para o governo”, acredita o cientista.

Os debates sobre a investigação que o coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro como peça central de um golpe para matar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, também devem ganhar destaque entre as pautas no legislativo nacional.

O cientista político avalia que os debates devem vir no sentido de não permitir qualquer tipo de anistia e da importância de preservar o estado democrático de direito. 
“Não que esses debates venham no sentido de aprovar leis, mas dado que o Congresso é uma caixa de ressonância política, acho improvável que esse debate sobre a trama golpista não venha a ocupar o plenário da Câmara.” 
 

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. 

Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. 

Denominado “Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros” o conteúdo, que foi organizado pela Associação Brasileira de Municípios, contém dicas para os gestores concluírem uma passagem de cargo segura, com diminuição de riscos de responsabilização por falta de conhecimento das normas, assim como pela omissão do dever de prestar contas.

Direita e centro dominam prefeituras no Brasil, a partir de 2025

Nesse sentido, o TCU orienta, por exemplo, uma troca de informações sobre o que está acontecendo no município. Além disso, é importante atuar sobre a estrutura administrativa, fazendo com que a nova gestão entenda como funciona a situação orçamentária, financeira e patrimonial. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, os gestores que assumirão agora precisam ver, inclusive, se os valores deixados nos cofres são suficientes para o primeiro mês do ano, ou se não houve nenhuma despesa proibida em ano eleitoral. 

“Em relação às prestações de contas, uma que dê a cabo uma condenação ao gestor, uma responsabilização do gestor em relação às contas não aprovadas. Ele pode, inclusive, ser impedido de concorrer a cargo público, impedido de ser contratado em cargos públicos, ele pode sofrer multas e isso daí pode, inclusive, dependendo do caso, ser transferido também para a esfera criminal.”

Pelos termos do documento, também é fundamental que a prefeitura mantenha as seguintes certidões atualizadas:

• Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC);
• Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC);
• Certidão Negativa da Receita Federal;
• Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP);
• Certificado de Regularidade do FGTS;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Ainda de acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também pode haver recondução ao cargo. Para o tribunal, a continuidade de serviços e obras, por exemplo, é uma forma de respeito à supremacia do interesse público. 

Quanto às transferências federais, sobretudo para prefeitos que vão assumir pela primeira vez, é fundamental mapear todos os convênios do município - saber se estão ativos ou não – consultar se a prestação de contas foi feita, como foi feita e qual é o status. Vale destacar que o prefeito anterior é responsabilizado junto com o atual em alguns aspectos, principalmente por omissão na prestação de contas. 

Com o fim do ano se aproximando, os gestores públicos locais começam a intensificar as movimentações para aprovar o orçamento municipal referente a 2025. Neste caso, as câmaras de vereadores deliberam sobre a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa um planejamento de todo o ano para indicar a alocação dos recursos públicos, levando em conta o valor total arrecadado por meio dos impostos.

Em Anápolis (GO), por exemplo, a Câmara Municipal já aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei complementar 150/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual. A LOA estima uma receita de R$ 2,3 bilhões em 2025. O montante do orçamento para o próximo ano é 6,9% maior do que o atual. O texto será analisado mais uma vez antes de ir à sanção do prefeito.

A Câmara Municipal de Natal também aprovou, em primeiro turno, a LOA para o exercício do próximo ano. A proposta estima uma receita e despesa de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, ou seja, um salto de 9,37% em comparação com o orçamento de 2024. A previsão é que o projeto seja aprovado em segunda discussão até o dia 15 de dezembro.

Já em Piracicaba (SP), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que trata da atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022-2025. Com previsão de R$ 3,3 bilhões para o próximo ano, o PPA é o primeiro instrumento da peça orçamentária a ser votado pelos vereadores. Nos dias 25 e 28 de novembro, o legislativo local vai analisar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enquanto o projeto que institui a LOA 2025 será deliberado nos dias 2 e 5 de dezembro.

Municípios: entidades alegam subfinanciamento em principais áreas de interesse da população

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, lembra que a própria Constituição Federal prevê que as leis orçamentárias são de execução obrigatória, e que os gestores precisam cumprir o que foi estabelecido.

“Caso ele não execute toda a lei orçamentária, ele tem que justificar porque não a cumpriu. Mas – aí é uma outra situação – caso o gestor realize uma despesa que não está prevista na LOA, isso é passível de crime de responsabilidade, o que pode fazer com que ele perca o cargo e se torne inelegível”, destaca. 

O que é a Lei Orçamentária Anual?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser compreendida como a peça legal que estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas do governo municipal. A LOA tem um prazo de vigência anual. Esta lei precisa ser apresentada pelo Poder Executivo e considerar o que prevê o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Na LOA deve conter um planejamento de gastos, definindo as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis. Vale destacar que as despesas de pessoal e encargos sociais não podem ultrapassar 60% das receitas correntes líquidas, sendo 54% para o poder Executivo e 6% para o poder Legislativo.

Prazos

De acordo com o Ato de Disposições Transitórias (ADCT), os prazos das leis orçamentárias são os seguintes:

• o projeto do plano plurianual (PPA), para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
• o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) será encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa;
• o projeto de lei orçamentária (LOA) será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.”

Diante disso, pode-se concluir que o PPA deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato e devolvido até 22 de dezembro do mesmo ano. Já a LDO é encaminhada pelo Executivo até o dia 15 de abril e deve ser devolvida pelo Legislativo até 17 de julho do mesmo ano. A LOA, por sua vez, deve ser enviada ao Legislativo até 31 de agosto e devolvida até 22 de dezembro do mesmo ano.

Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais

No início de 2024, os municípios brasileiros contavam com um rombo financeiro de R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados pelo Banco Central. 

Como se trata de um ano eleitoral, o déficit das prefeituras cresce a cada mês o que, segundo o Cesar Lima, dificulta a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem.  

Para o especialista, o combate à pandemia também contribuiu para esse cenário. "Foi uma coisa realmente fora da curva. Um caso ou outro pode ser de má gestão, mas a maioria foi caso fortuito, por assim dizer", avalia.  

Em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram.  
 

O dólar fechou o último pregão próximo à estabilidade, cotado a R$ 5,81, após uma leve alta de 0,05%. 

A pouca movimentação se deu pelas expectativas para o anúncio das medidas fiscais do governo federal. A estimativa é de que o núncio seja feito a partir desta segunda-feira (25).

O resultado também veio em meio ao anúncio do bloqueio em torno de R$ 5 bilhões no orçamento de 2024. 

Já o euro ficou cotado a R$ 6,04. 

Os dados são da companhia Morningstar. 
 

A arroba do boi gordo teve alta de 0,14% no preço e passou a custar R$ 347,55, em São Paulo, nesta segunda-feira (25). 

Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade, com o produto vendido a R$ 8,07 em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também não teve mudança no preço e o produto ainda é comercializado a R$ 8,17.

O preço da carcaça suína especial entrou no terceiro dia seguido de estabilidade e a mercadoria continua negociada a R$ 15, na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 10,12, em São Paulo, e a R$ 9,72, em Santa Catarina. 

Os dados são do Cepea.  
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.942,03, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (25). O valor foi definido após alta de 1,83%. Para o café robusta, houve aumento de 1,17% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.614,53. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve queda de 0,48% no preço e o produto é vendido a R$ 167,17. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve recuo de 0,01%, com a mercadoria negociada a R$ 154,78.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou redução de 0,07% no preço e é negociada a R$ 73,41, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  
 

Após sofrer um recuo de 0,58% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 138,96, nesta segunda-feira (25), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de queda. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,27% e a mercadoria é negociada a R$ 142.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,01% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.435,26.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço recuou 0,43% e a mercadoria é negociada a R$ 1.265,03, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.
 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira, dia 25, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6.

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 
 

Predomínio do céu com poucas nuvens na região Sul, nesta segunda-feira (25). Segundo  o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo permanece firme em grande parte do Paraná e de Santa Catarina, ao longo do dia.

No Rio Grande do Sul, as chuvas avançam a partir da tarde nas regiões Sudoeste e Sudeste. Pela noite, previsão de pancadas de chuva na Metropolitana de Porto Alegre, Centro e Nordeste rio-grandense.

Em Porto Alegre (RS), temperatura mínima de 19ºC e máxima de 34ºC. Mínima de 20ºC e máxima 26ºC em Florianópolis (SC). Curitiba (PR) deve registrar mínima de 13ºC e máxima 28ºC. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Segunda-feira (25) com céu variando entre muitas e poucas nuvens na região Sudeste. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vale para os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e parte de Minas Gerais. 

Possibilidade de chuva apenas no Jequitinhonha e nas regiões Noroeste e Norte de Minas. 

Em Belo Horizonte (MG), temperatura mínima de 14ºC e máxima de 26ºC. Mínima de 17ºC e máxima 26ºC em Vitória (ES). A cidade do Rio de Janeiro (RJ) deve registrar mínima de 17ºC e máxima 31ºC. Os termômetros variam de 16ºC e 31ºC em São Paulo (SP), capital.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O tempo chuvoso predomina na região Centro-Oeste, nesta segunda-feira (25). O dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva isolada em grande parte do Mato Grosso e Norte goiano. Possibilidade de chuva isolada no Distrito Federal e norte do Mato Grosso do Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100mm/dia. O alerta vale para as seguintes áreas: Nordeste e Norte mato-grossenses; e para Norte, Noroeste, Leste e Centro goianos. Segundo o instituto, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Tempo com muitas nuvens – mas sem chuvas – no Leste e Sul do Mato Grosso do Sul.

Em Cuiabá (MT), temperatura mínima de 23ºC e máxima de 32ºC. Mínima de 20ºC e máxima  36ºC em Campo Grande (MS). Goiânia deve registrar mínima de 17ºC e máxima 27ºC. Os termômetros variam de 16ºC e 23ºC em Brasília (DF)

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo chuvoso predomina na região Norte, nesta segunda-feira (25). O dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva isolada em grande parte do Amazonas, Rondônia e Pará. Pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Acre e no Tocantins. Possibilidade de chuvas em Roraima e no Amapá.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de acumulado de chuva, com volumes de até 50 mm/dia. O alerta vale para as seguintes áreas: Centro, Sudoeste, Sul e Norte amazonenses; Madeira-Guaporé e Leste rondoniense; Vale do Acre; Sudeste e Sudoeste paraenses; Oriental e Ocidental do Tocantins.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Palmas (TO), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Belém (PA). Máximas de 30ºC em Rio Branco (AC), de 36ºC em Boa Vista (RR) e de 38ºC em Manaus (AM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo com chuvas deve permanecer nesta segunda-feira (25), em parte da região Nordeste. Ainda pela manhã, há previsão de  acumulados de chuva com volumes de até 50 mm/dia em áreas do Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Sergipe.

Deve chover em toda a extensão do estados baiano, sergipano, alagoano e pernambucano. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo de chuvas intensas – entre 50 e 100 mm/dia, e ventos intensos – para as seguintes regiões: Metropolitana de Salvador,  Vale São-Franciscano, Extremo Oeste, Centro Sul, Nordeste e Centro Norte baianos; Leste Sergipano; Sudoeste Piauiense; e para o Agreste Sergipano.

Segundo o instituto, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Muitas nuvens – mas sem chuvas – nas regiões norte do Ceará e no Rio Grande do Norte.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 24ºC em Salvador (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB) e Recife (PE). Máximas de 31ºC em Natal (RN) e Fortaleza (CE), de 33ºC em São Luís (MA) e de 35ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta época de festas de fim de ano, o trabalhador brasileiro só pensa nele: o 13º salário. Até o dia 30 de novembro, milhões de trabalhadores no Brasil recebem a primeira parcela do salário extra. Este direito do trabalhador foi oficializado em 13 de julho de 1962 pela lei nº 4.090, que define que os empregadores devem pagar um salário extra aos seus colaboradores ao final do ano

Veja as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o pagamento do 13° salário:

Quem tem direito a receber o 13°?

Pela legislação, a pessoa que trabalhou por 15 dias ou mais durante o ano, e não foi demitida por justa causa, tem direito a receber a gratificação de natal. O  valor é proporcional ao período trabalhado. Ou seja, se o empregado trabalhou 12 meses, o valor do 13° será correspondente ao total de seu salário. Caso tenha trabalhado por 6 meses no ano, a gratificação será de 50% da sua remuneração mensal.

Como o 13° salário é calculado?

É assegurado ao trabalhador que a cada mês trabalhado há o direito de receber o valor extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente. Para calcular o benefício, o salário bruto é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Do valor são descontados o Imposto de Renda e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – da mesma forma como já ocorre com o salário, mês a mês.

Quando o décimo terceiro salário é pago?

Por determinação legal, a primeira parcela do 13° deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Já a segunda parcela pode ser paga até o dia 20 de dezembro. O empregador também pode efetuar o pagamento integral – respeitando a primeira data.

13° de aposentados e pensionistas do INSS

Entre os meses de abril e maio, essa parcela da população recebe o 13° em parcela única – a regra vale desde 2020. Mas, quem passou a ter direito à aposentadoria ou pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de junho de 2024 receberá o 13° entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro. A ordem de pagamento será conforme o valor do benefício.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) irá propor o reajuste do Piso de Enfermagem conforme inflação anual, segundo anúncio do deputado Bruno Farias (Avante-MG), presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG). 

Segundo o parlamentar, a ideia é garantir o reajuste de acordo com o índice de preços ao consumidor (IPCA). 

O deputado Bruno Farias anunciou ainda, por meio de uma rede social, a inclusão de R$ 11 bilhões  no orçamento destinados ao pagamento do piso da enfermagem em 2025. Ele afirmou que, com isso, o montante já está garantido para a categoria no ano que vem. Porém, o orçamento ainda será votado neste mês pelo Congresso Nacional.

Repasse do Ministério da Saúde

No final de outubro o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.638/2024, com os valores da parcela de outubro do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O total chega a R$ 716.060.824,59, entre valores destinados à execução municipal e estadual. 

O recurso busca assegurar que os entes federados cumpram o pagamento conforme o piso. Até outubro de 2024, já foram transferidos R$ 8,3 bilhões para a AFC.

PISO DA ENFERMAGEM: ranking de valores repassados por estado

PEC das 30h 

Já tramita no Congresso, a PEC 19/2024 que vincula o piso à jornada de trabalho da categoria. O texto é de autoria da senadora Eliziane Gama, em conjunto com outros 26 senadores. 
 

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024 - ano-base 2022 – têm até o dia 27 de dezembro para retirarem o dinheiro referente ao benefício. Até essa data, os pagamentos vão continuar sendo feitos nos dias 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte.

O abono salarial corresponde a um valor de até um salário-mínimo, concedido todos os anos aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. De acordo com o Ministério do Trabalho, até o fim de agosto um total de R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda havia sido sacado.

Reforma Tributária: setores de infraestrutura debatem impactos

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

Quem tem direito?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício. Confira quem tem direito ao abono:

• Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
• Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base; 
• Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. 

Quem não tem direito?

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Empregados domésticos. 
   

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 25 de novembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem.  

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 
 

O temor de que as micro e pequenas empresas sejam prejudicadas a partir das novas regras propostas na reforma tributária foi externado pela maioria dos participantes da nona audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

Na avaliação de entidades como a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), essa categoria pode perder vantagens competitivas que conseguiram com o regime de tributação simplificado.

Entre outros pontos, o texto atual da regulamentação, de acordo com representantes das pequenas empresas, permite que essa categoria opte por um sistema de recolhimento híbrido, ou seja, parte pelo IBS e CBS e parte no Simples Nacional. No entanto, a transferência de crédito seria restrita aos tributos pagos nesse regime. 

Nesse sentido, há a alegação de que os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados diante do custo de coexistência de dois modelos durante a transição da reforma tributária, que deve compreender o período de 2026 a 2033.

Municípios: entidades alegam subfinanciamento em principais áreas de interesse da população

Na ocasião, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, lembrou que, atualmente, existem mais de 20 milhões de empresas formalizadas, pessoas físicas que criaram uma micro ou pequena empresa. Além disso, ele também afirmou que que o Simples não se trata de uma renúncia fiscal e destacou que os pequenos negócios pagam imposto sobre a receita bruta. 

Para o diretor de relações institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC), Carley Welter, o setor de frete também deve ser impactado. Segundo ele, empresas que estão no Simples ou autônomos representam mais de 70% das companhias do setor e 50% das operações de transporte de cargas do agronegócio. 

O Simples unificou tributos, como PIS, Cofins, ICMS, ISS, entre outros, em uma única guia de recolhimento, sob uma alíquota específica e seis faixas de receitas anuais, que variam entre R$ 180 mil e R$ 4,8 milhões. 
 

O mercado regulado de carbono está prestes a virar lei. O projeto, já aprovado nas duas casas legislativas, foi enviado para a sanção do presidente Lula e tem 15 dias para ser assinado. Depois disso, passará por um período de regulamentação. Na proposta constam dois tipos de mercado: o regulado e o voluntário. A implantação do mercado regulado será feita de forma gradual ao longo de seis anos. 

Mercado regulado

As empresas que terão algum tipo de controle no mercado regulado de carbono são as mais poluentes — como as que produzem petróleo, gás, carvão e cimento — e que liberam para a atmosfera mais de 10 mil toneladas de CO² por ano. E as que estão entre 10 mil e 25 mil toneladas de CO² ao ano, terão regras mais rígidas. 

As mais poluentes precisarão se submeter ao órgão gestor do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Com isso, as empresas deverão entregar ao SBCE um plano de monitoramento das emissões, assim como um relatório  anual de emissões e remoções de gases. 

Para as empresas que ficarem acima desse patamar — de 25 mil toneladas de CO² ano — as obrigações ainda incluem o envio anual de um relato de conciliação periódica de obrigações, documento que deverá comprovar que as emissões de gases poluentes foram iguais à captação desses gases. 

Implantação da lei 

Serão 5 fases: 

• Fase 1: Nos dois primeiros anos — 12 meses prorrogáveis por mais 12 — será a fase de regulamentação;
• Fase 2: operadores das atividades reguladas terão um ano para implantar instrumentos de medição para fazer o relato das emissões;
• Fase 3: nos dois anos que compõem a fase, os operadores terão somente de apresentar, ao SBCE, um plano de monitoramento e um relato de emissões e remoções de gases de efeito estufa;
• Fase 4: entra em vigor o primeiro Plano Nacional de Alocação, em que as cotas de emissão serão distribuídas gratuitamente. Nesta fase, também será implementado o mercado de ativos — com negociação em bolsa das cotas de emissão e dos certificados de remoção de gases;
• Fase 5: implantação plena do SBCE.

Setores excluídos do mercado regulado

Ficaram de fora do mercado regulado de carbono o setor agropecuário e todas as empresas que produzem insumos ou matérias-primas que subsidiem o trabalho agrícola, como fertilizantes, por exemplo. O setor de saneamento básico também não será regulado. Empresas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos estão dispensadas de cumprir os limites de emissão de gases, desde que comprovem que estão adotando medidas para neutralizar as emissões de poluentes. 

A CAIXA realizou o concurso 5921 da Loteria Federal, na noite deste sábado, 23 de novembro de 2024, em São Paulo (SP). 

Números premiados!

• 1º prêmio: Bilhete 13540 – R$ 1.350.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 29665 – R$ 15.500,00
• 3º prêmio: Bilhete 77739 – R$ 14 mil
• 4º prêmio: Bilhete 89465 – R$ 13 mil
• 5º prêmio: Bilhete 41692 – R$ 12,227 mil

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5921

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

O domingo (24) será de sol em todos os estados do Sul do país, com previsão de pancadas de chuva apenas para o litoral paranaense. Segundo alerta emitido pelo Inmet há previsão de acumulado de chuva para o litoral do norte catarinense até o litoral paulista, passando por toda a costa do Paraná. 

Em Paranaguá, por exemplo, onde fica o porto mais importante do sul do Brasil, a previsão é de um dia nublado com chance de pancadas de chuva e temperatura entre 17ºC e 25ºC.

No Rio Grande do Sul, onde não há previsão de chuva, o sol brilha forte e em Porto Alegre a máxima chega aos 28ºC. O mesmo vale para o estado catarinense, onde o sol predomina e as chances de chuva são pequenas. Em Floripa não esquenta muito, a máxima é de 24ºC. Mesma máxima prevista para Curitiba, capital do Paraná, onde o aumento da nebulosidade ocorre no período da tarde. 

As informações são do Inmet

O sol na região Sudeste neste domingo (24) deve aparecer entre nuvens na maioria dos estados, sobretudo no Rio de Janeiro, Espírito Santo e centro-sul mineiro. Em São Paulo a previsão de chuva vale apenas para o litoral e o norte; no centro e no sul do estado faz sol com poucas nuvens. 

O alerta de temporais e trovoadas atinge toda a faixa central e norte de Minas, passando pelo triângulo. Em Prata, por exemplo, pode chover e há risco de trovoadas, com temperaturas máximas não passando dos 26ºC. O mesmo vale para a capital, BH. 

Capitais litorâneas como Rio de Janeiro e Vitória terão um domingo nublado, com o sol aparecendo em alguns momentos do dia e temperaturas amenas, abaixo inclusive da média para o mês. No Rio, a máxima não passa dos 26ºC.

Já São Paulo capital, onde também não faz calor, a mínima cai a 14ºC, com chances de chover a qualquer momento do dia. 

As informações são do Inmet

O Centro-Oeste continua na rota dos temporais e neste domingo, mais uma vez, há alerta de perigo de chuvas intensas para toda a região. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o maior volume é esperado para todo o estado de Mato Grosso, Goiás e DF. No norte de Mato Grosso do Sul também pode chover forte em cidades como Corumbá e Pedro Gomes. Mesmo assim, faz calor nestes locais, com máximas podendo chegar aos 36ºC e 30ºC, respectivamente. 

Já o sul do Mato Grosso do Sul fica fora da rota dos temporais e terá sol, Juti e Tacuru terão um domingo ensolarado, com poucas nuvens e muito calor, máximas previstas de 32ºC.

A combinação de altas temperaturas e umidade aumenta a formação de nuvens carregadas. Em Brasília, as temperaturas ficam entre 17ºC e 27ºC e há previsão de pancadas de chuva isoladas. Já em Goiânia esquenta um pouco mais, máxima de 29ºC. Em Cuiabá a máxima pode atingir os 36ºC e também há previsão de muita chuva. 

As informações são do Inmet

Neste domingo (24) o sol prevalece nas cidades do litoral nordestino  e faz calor com poucas nuvens de Pernambuco até o Maranhão. Em capitais como Teresina e São Luiz faz calor, máximas de 37ºC e 33ºC previstas. A chuva é esperada na Bahia e em Alagoas. 

O Inmet emitiu alerta de chuvas intensas para todo o oeste da Bahia, com previsão de chuva forte e trovoadas. Já no extremo sul do estado baiano, no domingo, pode chover ainda mais forte com risco de alagamentos e de corte de energia elétrica. Em Salvador, o volume de chuva faz cair as temperaturas e a máxima não passa dos 26ºC. 

Em Maceió e Recife, onde pode chover, as nuvens não espantam o calor, que pode chegar aos 34ºC. 

As informações são do Inmet

Mais um dia marcado pela chuva nos estados da Região Norte. Uma frente fria que avança pelo sul do país deixa todo o centro-norte brasileiro em alerta para chuvas fortes e ventos neste domingo (24). O maior volume é previsto para o sul do Amazonas, Rondônia, sul do Pará e norte do Amapá. O Inmet emitiu um alerta de perigo potencial para a faixa que vai de Rondônia até o sul do Pará, com perigo de alagamento e deslizamentos de terra. Pode ainda haver queda de energia e de galhos de árvores. 

Sol com pequena chance de chuva está previsto para o extremo norte de Roraima, norte do Pará e sul do Amapá. 

Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) têm chances de chuva e trovoadas isoladas, com máximas previstas de 32ºC nas duas capitais. Em Manaus (AM) o dia deve ser de tempo mais firme com o sol aparecendo entre nuvens. Belém faz calor, 35ºC e poucas nuvens. 

As informações são do Inmet

Livia Braz, o Tempo e a Temperatura 
 

Desenvolvimento sustentável: duas palavras que podem, sim, andar juntas. É o que acreditam 7 em cada 10 brasileiros — que o crescimento econômico do país pode estar ligado à expansão da produção de biocombustíveis. A informação é fruto de um levantamento recente da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, que revela, ainda, que 71% dos entrevistados acreditam que o combustível do futuro — que tem origem renovável, como a cana e o milho — vai gerar mais emprego e renda no campo. 

Apesar do nome, o combustível do futuro já faz parte do nosso presente. Sancionada em outubro, a  Lei do Combustível do Futuro aumenta os limites de mistura do etanol e do biodiesel à gasolina e ao diesel. A pesquisa da Nexus revela que, mesmo essa mistura não sendo uma novidade, mais da metade — 51% dos brasileiros — a desconhece. Aos que responderam os questionamentos, foi explicado como ela funciona. Depois disso, 66% dos entrevistados acreditam que esta é, sim, uma solução ambiental eficaz para reduzir a emissão de gases poluentes.

Agenda climática

Enquanto o mundo corre para tentar achar alternativas mais sustentáveis de energia, o Brasil se destaca na produção de combustíveis limpos. A promoção dessa energia caminha na direção dos compromissos internacionais firmados pelo Brasil, que incluem também a redução de emissões de gases poluentes, 

Os benefícios ambientais são inquestionáveis, mas o crescimento econômico que os biocombustíveis podem trazer, também se destaca. As culturas de cana-de-açúcar, milho , soja e outras commodities envolvem uma imensa cadeia produtiva — composta por pequenos e grandes produtores — que vai além do campo, depende de transporte, produção e venda, o que pode e deve impulsionar o mercado sustentável.

E o brasileiro está otimista. A pesquisa revela que  62% dos entrevistados acreditam que o projeto trará benefícios para o país — seja para os consumidores, para o meio ambiente ou para ambos. Quando questionados sobre o aumento do percentual de álcool misturado à gasolina para abastecer veículos, os brasileiros ainda se dividem: 45% pensam que a mudança vai aumentar o preço nas bombas, 44% acreditam que isso pode reduzir a eficiência dos automóveis e 43% apostam em prejuízos ao motor dos carros.

Visão que ainda precisa mudar

O levantamento mostra ainda que os entrevistados apoiam o uso de combustíveis mais limpos e menos poluentes mas, apesar disso, 66% deles disseram que abastecem seus carros, na maior parte das vezes, com gasolina ou diesel. A pesquisa mostra que só 29% usam hoje o etanol como principal combustível. Quando questionados sobre combustíveis limpos, 77% acreditam que os carros elétricos são a melhor alternativa, seguidos pelo uso do etanol (40%) e GNV (33%).

Sobre a pesquisa

A Nexus ouviu, por telefone, 2.004 cidadãos com mais de 16 anos em todo o país entre os dias 2 e 7 de outubro. A margem de erro é de 2 pp e a confiança de 95%. 
 

No primeiro semestre de 2024, a cada três segundos houve o registro de uma tentativa de fraude em ambiente digital no Brasil. A conclusão é do Indicador de Tentativas de Fraude, da Serasa Experian. Além disso, foram 5,3 milhões de ocorrências evitadas no período por meio das camadas de proteção aplicadas durante autenticações de segurança.

Somente no mês de junho, foram 860.966 ocorrências, sendo 4,6% acima do reportado no mesmo mês de 2023. O indicador mostra, ainda, que mais da metade (60,4%) das tentativas de fraudes evitadas no período foram identificadas por inconsistências nos dados cadastrais e outros 33,2% por padrões fraudulentos relacionados à autenticidade de documentos e validação biométrica. Por fim, 6,4% das tentativas foram evitadas pelos comportamentos suspeitos em dispositivos – como associações anteriores com fraudes. 

Dados estaduais das fraudes: tentativas e evitadas 

As pessoas que tentam cometer fraudes continuam se concentrando nas regiões Sul e Sudeste. No primeiro semestre deste ano, os estados do Amapá, Acre e Roraima tiveram a menor participação no número de tentativas de fraude. Já os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo têm os maiores percentuais.
Confira o gráfico com a participação anual:

Fonte: Serasa Experian

Já na região Centro-Oeste do país, 492 mil tentativas de fraudes foram evitadas no primeiro semestre deste ano por meio das camadas de proteção das autenticações de segurança. No gráfico por Unidades Federativas (UFs), Goiás foi o estado com o maior número de tentativas evitadas (174 mil), seguido por Mato Grosso (117 mil), Distrito Federal (115 mil) e Mato Grosso do Sul, com o menor percentual da região (84 mil).

Com relação ao setor que registrou mais tentativas de fraudes no semestre  está o de “Bancos e Cartões” (54%). Já o de “Telefonia” foi o segmento com a menor recorrência (4,7%). Além disso, os cidadãos de 36 a 50 anos foram os que tiveram maior incidência das tentativas de fraude em junho (35,5%).

Como evitar esse tipo de fraude

Consumidores: 

• Garanta que documentos, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acessar apps;
• Desconfie de ofertas de produtos e serviços com preços muito abaixo do mercado;
• Tenha atenção com links e arquivos compartilhados em grupos e redes sociais;
• Cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos;
• Não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do app;
• Não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar diretamente a identidade dos mesmos; 

Empresas: 

• Invista em tecnologias de prevenção à fraude;
• Garanta a qualidade e a veracidade dos dados das soluções de prevenção à fraude a partir de soluções que são aprimoradas com frequência diante das mudanças e ameaças das fraudes;
• Garanta uma experiência fluida, sem comprometer a segurança do usuário.
   

Algumas das principais entidades que representam os municípios brasileiros alegam que as cidades do país enfrentam problemas relacionados ao subfinanciamento em diferentes áreas, como infraestrutura e meio ambiente, por exemplo. É o caso da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Segundo o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, os municípios têm demandas concretas de investimento em infraestrutura, assim como para oferecer serviços básicos à população, como saúde e educação. No entanto, apesar de o volume de operações de crédito ter aumentado, ele afirma que ainda há uma distância entre a demanda e a capacidade de investimento dos municípios.

“Essa lacuna precisa ser enfrentada. Até porque, os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes, intensos e destrutivos, demandam investimentos volumosos das cidades. Estivemos agora no Fórum Urbano Mundial e, recentemente, agora na reunião do U-20, que precedeu a reunião do G-20, onde os municípios levaram suas considerações aos chefes de Estado”, destaca. 

Na ocasião, os municípios solicitaram investimentos da ordem de mais de 800 bilhões de dólares no mundo todo. Nesse sentido, Perre pontua que não se trata de uma demanda apenas de prefeitos brasileiros. “Há constatação de demanda de investimento nas cidades em todo o mundo”, complementa.

Meio Ambiente 

Os municípios brasileiros também sofrem com o subfinanciamento na área do meio ambiente. Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contou com um orçamento de R$ 46 bilhões. A informação consta em levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  

Desse total, apenas R$ 292 milhões foram destinados a entes locais e consórcios públicos. Ou seja, somente 0,62% do valor total do orçamento em 22 anos. Ainda de acordo com a entidade, dos 10 municípios que mais receberam recursos, seis são considerados de grande porte, três de médio porte e apenas um de pequeno porte. 

Saúde

No primeiro semestre do ano passado, foi divulgada a informação de que milhões de brasileiros eram obrigados a se deslocar para outras cidades para recuperar a saúde ou a de seus familiares. De acordo com o Tesouro Nacional, só em 2021, foram cerca de 4 milhões de percursos desta natureza. 

Ao Brasil 61, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), informou que o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal motivo da má distribuição de serviços, de equipamentos de saúde e de recursos na área.  

De acordo com o órgão, o subfinanciamento ocorre desde 1988 e é um grande desafio para os municípios, principalmente os pequenos, que se esforçam apesar de terem pouco dinheiro para investir e oferecer um serviço de Saúde de qualidade à população. 

Dependência da União

A dependência que os municípios têm de recursos da União também está entre os problemas em destaque. Para se ter uma ideia, aproximadamente três quartos das cidades do país têm como a principal fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para esses entes, cerca de 80% dos recursos são provenientes desse fundo. 

Na Bahia, por exemplo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) é a entidade que responde pelas mais de 400 cidades do estado e a maior parte delas — 60% — enfrenta dificuldades financeiras. O presidente da UPB, José Henrique Tigre, explica o que pode acontecer com as cidades em consequência dessa redução de receita. 

“Além da não-execução dos serviços básicos, automaticamente terá demissões que implicarão no desenvolvimento econômico e social de cada município. Nós não queremos demitir de forma alguma, mas com as perdas recorrentes, alguns municípios já começaram a demitir e outros já estão atrasando folha de pagamento” lamenta o prefeito. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, boa parte dos municípios brasileiros, sobretudo os menores, dependem exclusivamente de recursos da União para cumprirem com suas obrigações financeiras, o que, segundo ele, dificulta de forma significativa a administração dessas cidades.

“Uma grande reclamação dos municípios brasileiros é que eles têm muitas obrigações e poucas receitas para cumprir com essas obrigações. Então, o custeio dentro dos municípios é muito grande e a capacidade de investimento desses entes é muito pequena, por conta dessa gama de serviços que eles têm que oferecer à população, até por forças legais e constitucionais”, explica. 

FPM: prefeituras partilham R$ 1,4 bilhão no segundo decêndio de novembro; consulte valores

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase metade dos municípios do país tem a administração pública como principal atividade econômica. No total, são 43% dos entes que se encaixam nessa situação, o que corresponde a 2.409. Os dados foram apresentados no fim do ano passado e são referentes a 2021.

De onde vem os recursos dos municípios?

De acordo com informações disponibilizadas pelo Senado Federal, os municípios brasileiros contam com várias fontes de receitas. Entre elas, estão as que provêm de impostos cobrados pelas próprias prefeituras. São eles:

• Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
• Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI)
• Imposto sobre Serviços (ISS)

Além disso, a Constituição Federal determina que 25% do que é arrecadado pelos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 50% dos recursos oriundos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sejam destinados aos municípios. As unidades da federação também devem repassar um quarto dos 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recebem da União.

Em relação aos impostos de competência da União, as prefeituras também contam com parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do Imposto de Renda (IR) e do IPI. A União também tem que repassar cerca de 22% do total arrecadado com o IR e o IPI para compor o FPM. 

A Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico (Cide), paga atualmente sobre combustíveis, também compõe a lista dos tributos federais divididos com estados e municípios. 

Entre outras fontes de receitas, alguns municípios também contam com as Emendas Parlamentares, que correspondem a 72% dos repasses aos municípios em 2024, além da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é dividida da seguinte forma: 

• 60% é destinado aos municípios produtores
• 15% é destinado aos municípios afetados
• 15% é destinado aos estados produtores 
• 10% é destinado para a União