​​​​​​O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão com alta de 0,29%, aos 123.863,50 pontos.

Resultado foi puxado pelas divulgações dos indicadores de inflação ao consumidor de fevereiro, tanto no Brasil, o IPCA, quanto nos EUA. No Brasil, o percentual veio como esperado pelos economistas. Porém, o percentual foi de 1,31% – sendo o índice mais alto em 22 anos. No país norte-americano, os dados vieram um pouco abaixo do esperado.

Entre as quedas, Vale desvalorizou 1,25% e Embraer caiu 0,36%.

Já Casas Bahia teve mais uma alta, agora de 5,00%.

Nesta quinta-feira (13), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 312,10, no estado de São Paulo. A alta foi leve, de 0,05%,  no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado também subiram, 1,19% e 2,14%, respectivamente. Com isso, o congelado custa R$ 8,51 e o resfriado é negociado a R$ 8,59, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial registou estabilidade e o quilo custa R$ 13,03, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 8,27, em Santa Catarina, e a R$ 8,87 em São Paulo.

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos de soja inicia a quinta-feira (13) cotada a R$ 127,59 em diferentes regiões do interior do Paraná, com queda de 0,82% no último fechamento.

Já em Paranaguá (PR), a saca do produto teve queda de 1,60% e é negociada a R$ 132,37.

Em relação ao trigo, no estado paranaense, houve queda de 0,37% no último fechamento. A tonelada do produto está cotada a R$ 1.508,10.

No Rio Grande do Sul, o preço caiu 0,22% e a mercadoria é negociada a R$ 1.356,94, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta quinta-feira (13) negociada a R$ 2.532,40, registrando uma queda de 1,12% no último fechamento.

O café robusta também recuou, mas 0,23%. A saca é vendida a R$ 2.016,31.

O açúcar cristal recuou 0,24% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 139,94, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria subiu 3,46% e é negociada a R$ 148,38.

O milho subiu 0,35%. A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 89,39.

Os valores são do Cepea. 

Cervejas artesanais, um mercado que cresce a cada ano, gera emprego e conquista públicos. O Distrito Federal tem hoje 17 indústrias cervejeiras, que juntas somam um faturamento anual de R$ 50 milhões. Só em 2023, essas fábricas locais produziram 4 milhões de litros de cerveja e a produção cresce, em média, 7% ao ano. Com a  força de trabalho local, o setor já emprega 250 funcionários diretos. 

Apesar dos números consolidados, só agora esse mercado ganhou uma associação 100% brasiliense para representar o setor: a Cerva ao Quadrado, que é uma mistura de representação e movimento, que busca fortalecer e valorizar a produção artesanal na região. O lançamento da associação vai ser na próxima terça-feira (18), às 19h, na Hop Capital (SIA, Trecho 17, Rua 3, Lote 160). O presidente, Pedro Capozzi, conta que percebeu após um levantamento que fez no ano passado entre os empresários do setor, foi que o DF, apesar de ter um mercado promissor em ascensão, ainda precisava de mais representatividade. 

“A primeira bandeira que a gente vai levantar é a desmistificação da cerveja, através da associação a gente quer potencializar iniciativas de marketing que mostrem para o consumidor que a cerveja especial, artesanal, ela é variedade. A gente tem o potencial de entregar a cerveja que o cliente quer.” 

Produto sob medida

Leve ou forte, maltada, pilsen, com sabores intensos, com ou sem álcool. O presidente da nova associação conta que só em 2024, mais de 400 produtos foram registrados no DF, o que comprova que cerveja artesanal não segue apenas um padrão. 

“Existe muito na cabeça do cliente em geral que a cerveja artesanal é só aquela intensa, amarga, alcoólica e cara. O que a gente vai tentar trazer é que essa cerveja artesanal representa variedade e qualidade.” 

Qualidade que se traduz nos números, já que até hoje as cervejarias do DF conquistaram mais de 100 prêmios nacionais e internacionais de qualidade. 

Clique no mapa e veja onde fica a cervejaria mais perto de você

mapa: Acerva Candanga

Cerva ao Quadrado: associação e movimento 

A Cerva ao Quadrado vai atuar de duas maneiras: a primeira, como uma representante do setor, articulando políticas públicas e oportunidades comerciais para garantir a presença das cervejarias artesanais em eventos de grande porte. E na segunda frente, a associação vai atuar difundindo e propagando a cultura cervejeira, com a promoção de experiências sensoriais, em festivais e iniciativas educativas para o público. 

“Queremos que as pessoas conheçam e valorizem a cerveja artesanal do DF, entendam seus processos, características e sabores. A ideia é mostrar que ela não é inacessível ou complicada, mas sim um produto de qualidade, que deve ser celebrado e consumido com orgulho”, destaca Capozzi.

Um outro ramo de atuação da Cerva ao Quadrado será na capacitação e qualificação profissional de quem trabalha com cerveja artesanal, oferecendo cursos e workshops para cervejeiros, distribuidores e profissionais do setor. A ideia é preparar o mercado para acompanhar as tendências e exigências do consumidor moderno, que busca cada vez mais qualidade, sustentabilidade e originalidade em suas escolhas.

Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo já foram repassados R$ 14,1 bilhões para as redes de ensino do país. Os recursos do Fundeb poderão ser empregados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como reparo de transporte escolar, construção e reforma de escolas, compra de material escolar, entre outras.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos na área da educação. 

“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município. Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.  

Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). 

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

• ALAGOAS: R$ 51.775.930,71
• AMAZONAS: R$ 101.877.574,62
• BAHIA: R$ 298.246.924,85
• CEARÁ: R$ 263.587.532,00
• MARANHÃO: R$ 288.589.005,55
• PARÁ: R$ 273.568.611,48
• PARAÍBA: R$ 27.195.759,92
• PERNAMBUCO: R$ 71.457.361,25
• PIAUÍ: R$ 81.621.111,79
• RIO DE JANEIRO: R$ 21.746.389,01

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.  

O Fundeb

De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb foi instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento da educação pública. Trata-se de um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual. Os recursos são formados por impostos e por transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. 

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Os valores que compõem o Fundo são redistribuídos para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, assim como na valorização dos profissionais da educação. Isso ocorre Independentemente da fonte de origem dos valores.
 

A promoção de desenvolvimento sustentável, integração regional e cidadania nas fronteiras brasileiras pautou a oficina da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron) nesta quarta-feira (12), na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A série de debates teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos iniciados em fevereiro pelo grupo de trabalho temático do eixo 2, um dos responsáveis pela elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras. O eixo de Desenvolvimento Regional é liderado pelo MIDR, enquanto os demais eixos são coordenados por outros órgãos governamentais.

O objetivo central da reunião do G.T de Desenvolvimento Regional foi a apresentação dos Arcos Norte, Central e Sul da Fronteira Nacional, e o mapeamento de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças ao desenvolvimento das cidades que compreendem as fronteiras terrestres do País.

Vitarque Coêlho, representante do MIDR e coordenador do eixo 2 da ENaFron afirmou que o diagnóstico de oportunidades executado servirá para a elaboração do Marco Lógico do Desenvolvimento da Fronteira.

“Vamos propor uma estratégia de desenvolvimento para cada Arco da Fronteira baseada nas oportunidades identificadas hoje. Por exemplo, na Amazônia identificou-se a bioeconomia como oportunidade de desenvolvimento. Posteriormente, vamos detalhar essas oportunidades, como explorá-las, quais resultados são esperados e como monitorá-los. Esse será o insumo para fazer uma ferramenta chamada Marco Lógico”, pontuou o coordenador do G.T.

O relatório produzido durante a oficina será encaminhado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que coordena a ENaFron desde 2024. A Comissão Nacional de Fronteiras reúne representantes de 35 ministérios e agências correlatas para reforçar a articulação entre as diversas políticas nacionais voltadas às regiões de fronteira e o estreitamento de laços com países fronteiriços.

O Eixo 1 – Segurança é coordenado pelo Ministério da Defesa; o Eixo 3 – Integração Regional está a cargo do Ministério das Relações Exteriores; e o Eixo 4 – Direitos Humanos, sob a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Participaram da oficina representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Saúde, Turismo, Fazenda, Planejamento e Orçamento, Portos e Aeroportos, além do GSI.

Fonte: MIDR

O dólar fechou a última sessão com leve queda de 0,07%, praticamente estável. A moeda é cotada a R$ 5,80.

O mercado seguiu atento à divulgação dos dados de inflação norte-americanos, que vieram um pouco abaixo do esperado. Além disso, acompanhou a política comercial dos EUA, com o início da guerra comercial desencadeada pelo presidente norte-americano Donald Trump, que definiu tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio do Brasil.

As tarifas entraram em vigor a partir da meia noite desta quarta (12) e o governo brasileiro ainda não possui uma resposta estabelecida para o movimento dos EUA.

A CAIXA realizou o concurso 5948 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (12), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

• Loteria Federal 5944: confira resultado do sorteio deste sábado (22/02/2025)
• Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5948

Loteria Federal 5948

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

O Inmet emitiu um alerta de acumulado de chuva para os litorais catarinense e paranaense para esta quinta-feira. O aviso vale para a região metropolitana de Curitiba, Grande Florianópolis, Norte Catarinense e para o Vale do Itajaí. Nestes locais há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Outro alerta é para perigo potencial de chuvas intensas em todo o estado do Paraná, Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, onde pode chover um grande volume em um curto período de tempo. Em Curitiba as temperaturas ficam entre 17ºC e 24ºC e em Florianópolis, entre 21ºC e 25ºC, nas duas capitais, há chances de chuva isolada.

Já para o Rio Grande do Sul tem alerta de perigo potencial de chuvas para todo o sul do estado e de acumulado de chuva para o sudeste Rio-grandense, passando por cidades como Chuí e Arroio Grande, com grande quantidade de chuva acumulada em curto período de tempo. 

As informações são do Inmet

Mais um dia com alerta de perigo potencial para chuvas intensas em parte dos estados do Sudeste. O Inmet emitiu notificação que vale para todo o estado de São Paulo, sul, Zona da Mata e triângulo mineiro, além da porção sul do estado do Rio de Janeiro. Nesses locais pode chover em volume maior em um curto período de tempo. 

O tempo fica firme e ensolarado no centro-norte mineiro e em todo o Espírito Santo, locais onde o sol aparece e faz calor. Em Unaí (MG) faz 37ºC de máxima e em Mucurici (ES) 34ºC. A capital carioca deve registrar 37ºC, com chance de chuvas isoladas. Em Vitória a máxima chega aos 34ºC com sol entre nuvens.

Em todo o estado de São Paulo há previsão de chuva, com um maior volume previsto para o litoral. Na capital, onde tem chance de chover, a máxima cai um pouco, 28ºC. 

As informações são do Inmet.

O Instituto Nacional de Meteorologia voltou a emitir alerta amarelo  — de perigo potencial para chuvas intensas — para grande parte do Centro-Oeste. O alerta vale para todo o estado de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e oeste de Goiás. 

O leste de Goiás e todo o Distrito Federal ficam fora da área de risco e devem ter um dia quente, seco e ensolarado, mas com chance de chuvas isoladas. Em Brasília e Goiânia a umidade do ar pode cair a 25% , sobretudo nos horários mais quentes. Na capital goiana faz calor de 35ºC e faz 32ºC na capital federal.

Em Cuiabá (MT) as chances são de uma quinta-feira chuvosa e muito calor, o que contribui para a formação de nuvens carregadas. Por lá, a máxima chega aos 35ºC. Já Campo Grande (MS), também com tempo chuvoso, faz 30ºC. 

As informações são do Inmet

O Maranhão tem, mais uma vez, alerta de perigo para chuvas intensas emitido pelo Inmet para esta quinta-feira, mas dessa vez o alerta vale apenas para o noroeste do estado, onde pode ter um volume grande de chuva em pouco tempo, com risco de alagamentos, deslizamentos de terra e queda de energia. Outro alerta foi emitido para o restante do estado, além do norte do Piauí e Ceará, com perigo potencial de chuvas intensas.

São Luís (MA) e Fortaleza (CE) são as capitais nordestinas com maior volume de chuva previsto, com um dia marcado por céu nublado e chuvas isoladas. Na capital cearense a máxima não passa dos 28ºC e em São Luís, 30ºC. 

Nos demais estados da região a previsão muda completamente e o tempo fica claro, com sol aparecendo entre nuvens e poucas chances de chuva. O que vale tanto para o litoral quanto para o interior. No sertão da Bahia e de Alagoas, tempo seco, firme e muito calor. 

Juazeiro (BA) e Pariconha (AL) têm máxima de 35ºC e muito sol.

As informações são do Inmet

A quinta-feira será marcada por mais chuva na Região Norte. O Inmet emitiu alerta amarelo — de perigo potencial para todos os estados — e outro alerta laranja, que indica risco de chuvas ainda mais volumosas e intensas para o leste do Amazonas, todo o estado do Pará e sul do Amapá. Nesses locais há risco de chuvas intensas, alagamentos e queda de energia. 

Um grande volume de chuva é esperado para todos os estados da região, mas no Tocantins essa precipitação deve ser um pouco menor. Deve chover em pontos isolados em todas as capitais. Em Boa Vista tem chances de chuvas isoladas e calor, máxima chegando aos 33ºC. Já Manaus, Rio Branco e Belém as temperaturas chegam aos 32ºC. 

As informações são do Inmet

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 642 

Portaria nº 644 

Portaria nº 646 

Portaria nº 655 

Passam por um período de estiagem os municípios de Presidente Sarney, no Maranhão; Boa Ventura, Monte Horebe e Congo, na Paraíba; Floresta, Parnamirim, Afrânio, Afogados da Ingazeira, Vertentes e Santa Cruz do Capiberibe, em Pernambuco, e Boa Vista do Cadeado, São Pedro do Sul, Cerro Branco, Três de Maio, Charrua, Rondinha e Três Palmeiras, no Rio Grande do Sul.

As cidades de Jardim de Angicos e Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No Paraná, o município de Pinhão foi atingido por vendaval, enquanto Braço do Trombudo, em Santa Catarina, por enxurradas. Por fim, Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo, foi castigado por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em sete cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 644 

Estão na lista os municípios de Boa Vista do Cadeado, São Pedro do Sul, Cerro Branco, Três de Maio, Charrua, Rondinha e Três Palmeiras.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 106 reconhecimentos vigentes, dos quais 80 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e cinco por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em seis cidades pernambucanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 642 

Estão na lista os municípios de Floresta, Parnamirim, Afrânio, Afogados da Ingazeira, Vertentes e Santa Cruz do Capibaribe.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 80 reconhecimentos vigentes, dos quais 76 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Boa Ventura, Monte Horebe e Congo, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 642 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 112 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Na última terça-feira (11), o governo federal lançou a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. O documento orienta o uso das telas de forma saudável e indica práticas com o objetivo de reduzir os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. Entre as recomendações está o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos – salvo para contato com familiares por videochamadas. 

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dra. Evelyn Eisenstein, destaca que o uso de telas por crianças com menos de dois anos deve ser, no máximo, apenas na presença dos pais para conversar à distância com familiares. Ela explica o motivo pelo qual não é recomendado o uso dessas tecnologias por essa faixa etária.

“Porque prejudica o desenvolvimento da fala, da comunicação. Então, nós estamos vendo crianças com problemas de aprendizado da fala, que não se comunicam e que estão sendo, às vezes, diagnosticadas como transtornos do espectro autista. Neste momento do desenvolvimento, é importante a criança não ter acesso à tela nenhuma”, enfatiza a representante da SBP.

A especialista completa que nesta fase de desenvolvimento a criança possui outras necessidades que podem ser impactadas pelo uso de telas.

“Nós denominamos que a distração passiva é prejudicial. É importante a criança estar neste momento nos dois, três primeiros anos de vida, aprendendo a convivência familiar com afeto, com pai, com mãe, com a família, aprendendo a se comunicar. É isso que é o mais importante”, ressalta Evelyn Eisenstein.

Recomendações do guia

Segundo o Ministério da Educação (MEC), diversos países reforçaram documentos de referência recentemente para serviços digitais relacionados à proteção de direitos de crianças e adolescentes. O guia brasileiro recomenda, entre outras ações além do não uso pelos pequenos menores de dois anos:

• Que crianças, antes dos 12 anos, não tenham smartphone próprios;
• Que o acesso a redes sociais observe a classificação indicativa;
• Que o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência, entre 12 a 17 anos, deve ter acompanhamento familiar ou de educadores;
• Estimular o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade.

O documento ainda elenca recomendações destinadas a pais, responsáveis e educadores, destacando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.

Evelyn Eisenstein disse que há quatro grandes grupos de problemas à saúde que podem ser desencadeados às crianças e adolescentes que utilizam telas sem segurança. Confira a lista mencionada pela especialista da SBP:

• Saúde mental: transtornos de sono, irritabilidade, transtornos de humor, ansiedade, depressão, problemas de perda de foco, de atenção, de memória, transtorno de imagem corporal, autoestima e até fatalidades por desafios perigosos;
• Transtornos físicos/corporais: visão (miopia), síndrome do olho seco, audição (uso de headphones acima de 70 dB), transtornos de alimentação (anorexia, bulimia, sedentarismo, sobrepeso, obesidade), transtornos de postura;
• Transtornos de sexualidade: nudes, abuso sexual ou estupro virtual;
• Violências: cyberbullying, redes de desinformação, fake news, redes de ódio e de discriminação;

O guia lançado pelo governo brasileiro foi coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), com participação de outros seis ministérios, como Casa Civil da Presidência, ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein, afirma que é importante que crianças e adolescentes equilibrem atividades digitais e interações no mundo real. Além disso, destaca que é preciso estipular limites para o uso de telas para essa parcela da população.

“Nada de ultrapassar 4 a 5 horas de uso diário e constante de jogos de videogames com adolescentes, ou virar à noite, por exemplo. É muito importante adolescentes praticarem atividades físicas, esportivas fora das telas; crianças brincarem fora das telas. Usar atividades que nós chamamos na natureza, caminhar, conversar, estar brincando num parque, num jardim, numa praia, sem celular”, expõe a especialista.

A Dra. Eisenstein alerta pais e responsáveis a refletirem sobre o uso exagerado de telas para crianças e adolescentes e menciona que é preciso proteger esse público do que está por trás das telas.

“O celular não pode ser uma extensão da mão de criança e adolescente nenhum. Importante todas as famílias saberem que existe um outro lado das telas, um mundo lucrativo querendo justamente, de uma certa maneira, escravizar esta criança e esse adolescente para se tornar um dependente digital. Temos que prevenir tudo isso e proteger a criança do mundo das telas e das big techs”, afirma.

Uso de internet por crianças no país e saúde mental

A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, aponta que 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa cerca de 25 milhões de pessoas. Além disso, 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os seis anos de idade. A proporção era de 11% em 2015. 

Já um estudo publicado no Journal of Adolescent Health, que analisou dados de mais de 3,6 mil jovens dos 14 aos 17 anos, mostra que adolescentes que passam mais de três horas por dia em comportamentos sedentários têm maior risco de enfrentarem problemas de saúde mental no futuro. Já a exposição moderada às telas (entre 60 e 119 minutos por dia) dedicada a atividades educacionais, como fazer o dever de casa ou assistir aulas, foi considerado um fator “protetor”, associado a menor sofrimento mental desse público.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades de Jardim de Angicos e Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 642 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 59 reconhecimentos vigentes, dos quais 44 por seca, 14 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade maranhense de Presidente Sarney, devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 642 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 21 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, dois por colapso de edificações, um por inundações, um por erosão continental/boçorocas e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade catarinense de Braço do Trombudo afetada por enxurradas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 655 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 26 reconhecimentos vigentes, dos quais 19 por chuvas intensas, três por queda de granizo, dois por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade paulista de Ferraz de Vasconcelos, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 646

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 18 reconhecimentos vigentes, dos quais 13 por chuvas intensas, dois por inundações, um por incêndios em aglomerados residenciais, um por boçorocas e um por deslizamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade paranaense de Pinhão, atingida por vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 646 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 39 reconhecimentos vigentes, dos quais 13 por enxurradas, 12 por estiagem, sete por vendaval, quatro por queda de granizo e três por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A consulta pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foi prorrogada até o dia 21 de março de 2025 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O prazo foi adiado para que mais pessoas possam preencher o formulário virtual e contribuir para a proposta de contratação da empresa parceira que deverá executar atividades operacionais e de manutenção do PISF.

Durante a próxima semana, os estudos técnicos de engenharia, operação, econômico-financeiro e jurídico-regulatório relacionados ao modelo de contratação ainda estarão disponíveis para o acesso de qualquer interessado. As contribuições à consulta pública são essenciais para que a sociedade participe do aperfeiçoamento das minutas de edital, contrato e anexos elaborados até o momento.

Em 25 de fevereiro ocorreu a audiência pública do PISF para a apresentação do modelo de contratação da empresa parceira. O evento ocorreu em Brasília (DF), com transmissão online. O PISF é a maior obra de infraestrutura hídrica do País e garante a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Como operador federal da transposição, o MIDR cumpre importante papel, junto a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na elaboração do modelo de concessão administrativa.

A proposta prevê que o governo federal passe a compartilhar com uma única empresa a operação e a manutenção dos Eixos Norte e Leste, e dos Ramais do Apodi e do Piancó. Esses trabalhos têm sido realizados por meio de uma série de contratos da União com empresas prestadoras de serviços.

Para eliminar múltiplas licitações de curto prazo, será firmado um único acordo de 30 anos, com metas claras de desempenho para a empresa parceira, que será avaliada continuamente pela Comissão de Acompanhamento da Estruturação da Concessão Administrativa do PISF. A medida visa aumentar a eficiência na operação e manutenção, reduzir custos e melhorar a gestão do projeto.

Um dos requisitos impostos à concessionária a ser escolhida é fazer investimentos de mais de R$ 542 milhões nos primeiros 36 meses de contrato. Entre os serviços a serem feitos estão implementar asfaltamentos de acessos, pontes e passarelas, retificar o Dique Moxotó e interligar a rede elétrica.

Infraestrutura

A infraestrutura principal do PISF é composta por dois eixos de transferência de água: o Eixo Norte, com 260 quilômetros de extensão; e o Eixo Leste, com 217 quilômetros. Os dois eixos estruturantes captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

A transposição tem 477 quilômetros de extensão, contando com treze aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de energia, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

Fonte: MIDR

Serrinha dos Pintos (Rio Grande do Norte), São Félix do Xingu (Pará), Cavalcante (Goiás), Jardim Alegre (Paraná) e Santa Fé de Minas (Minas Gerais). Essas e outras 29 cidades brasileiras receberam, cada uma, um MOVCÉU e já podem desfrutar dos serviços oferecidos por esses equipamentos culturais.

Criados e distribuídos pelo Ministério da Cultura, os MOVCÉUs são vans totalmente equipadas para produção, compartilhamento e troca de conteúdos culturais. Elas possuem estúdio para edição audiovisual, óculos de realidade virtual, palco montável, projetor e telão. Recursos que permitem apresentações, cinema ao ar livre e oficinas de formação artística.  

Os MOVCÉUs também possuem kit de livros, computadores, microfones e headphones, câmera fotográfica/filmadora, gravadores de som, software de edição de áudio e vídeo, tela de LED, cadeiras e mesas dobráveis e caixas de som. 

Com todo esse aparato tecnológico, o público pode colocar em prática projetos culturais; ter acesso a filmes, músicas e apresentações, além de participar de encontros promovidos pela administração. 

Essa experiência nos municípios tem sido muito positiva, como relata a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília de Sá: “Além das atividades que a gente já imaginava que eles poderiam fazer com os equipamentos do MOVCÉU, eles estão utilizando de forma muito mais criativa, estão visitando as áreas mais distantes e, além disso, participando de eventos estabelecidos, grandes, de toda a região a que eles pertencem. Ou seja, eles acabam sendo um ímã, um atrativo, não só da sua cidade, mas de toda aquela região. A gente já viu o MOVCÉU participando da Flip em Paraty, da Bienal da UNE em Recife, e são equipamentos que eram de pequenas cidades”. 

E agora a grande novidade é que também o Ministério da Cultura adquiriu um MOVCÉU para si. “Ele vai funcionar na Biblioteca Demonstrativa de Brasília e vai fazer aqui no Distrito Federal e também o resto do país atividades demonstrativas do próprio MOVCÉU”, explica Cecília de Sá.

A iniciativa do Ministério da Cultura faz parte do Programa Territórios da Cultura, criado para formar uma rede de espaços culturais em territórios periféricos. A ideia é descentralizar a oferta cultural e fortalecer a participação comunitária. Entre os formatos do programa estão os CÉUS da Cultura, os MOVCÉUs e CÉUS das Artes, além de iniciativas para reforma e modernização de equipamentos culturais já existentes.

Saiba mais sobre os MOVCÉUs no site do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura.

A redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais é defendida por 65% dos brasileiros. É o que revela uma pesquisa feita pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. De acordo com o levantamento, outros 27% são contrários a essa alteração. 

Segundo o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a pesquisa mostra que, de maneira geral, há um entendimento, por parte da maior parcela da população do país, de que a chamada escala 6x1 não é vista como positiva, o que torna o debate sobre o assunto um ponto relevante.  

“Mostra que a discussão no Congresso Nacional, a respeito desse tema, tem uma guarida muito significativa em grande parcela sociedade. Claro que a discussão política e econômica é outra, mas, em termos de opinião pública, há uma adesão bastante forte ao projeto de redução da jornada”, avalia. 

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Já entre aqueles que estão no mercado de trabalho, seja formal ou informal, o apoio à redução é de 66%. Quando questionado acerca da redução da carga máxima de trabalho para quem está desempregado, o percentual aumenta para 73%.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, o apoio é ainda maior, atingindo 76%. Essa porcentagem diminui conforme o avanço da idade:  

• De 25 a 40 anos (69%) 
• De 42 a 59 anos (63%)  
• 60 anos ou mais (54%) 

Para Tokarski, esse recorte está diretamente ligado ao perfil de cada idade, levando em conta que os jovens tendem a querer utilizar o tempo fora do trabalho para outras atividades, como lazer, por exemplo. “Também há um outro ponto, que é uma certa expectativa dos jovens de que uma eventual redução da jornada gere mais oportunidade de emprego”, considera.

Escala 6x1: setores mais afetados e custos aos empregadores

Os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais seguem em evidência no Congresso Nacional, com a medida já protocolada. Mas, afinal, que setores da economia serão mais afetados por essa medida?  

O advogado especialista em Direito do Trabalho do escritório Albuquerque Melo Advogados, Thiago Baptista de Oliveira, afirma que as categorias mais impactadas seriam as que atuam no setor de Comércio e de Serviços, como hotéis, bares e restaurantes. Além disso, ele pontua quais seriam as consequências para os empregadores. 

“Os custos estão atrelados justamente aos impactos econômicos que essa redução trará, pois, teremos aumento dos custos operacionais para as empresas, especialmente nas de pequeno e médio porte. Também há perda de renda da economia, pressão para manter o mesmo nível de produção e serviço, necessidade de contratar mais trabalhadores e aumento das despesas permanentes”, destaca. 

Outro setor afetado pelas mudanças seria a Indústria. Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a diminuição da jornada de trabalho semanal para 36 horas, em quatro dias por semana, pode custar R$ 115,9 bilhões ao ano para o setor, no país. 

Para a entidade, o custo total com gastos com pessoal pode ter uma elevação de 15,1%. Segmentos como Extração de Petróleo e Gás Natural podem ser ainda mais impactados, com aumento de 19,3%.

Além disso, uma análise divulgada pela FVG Ibre revela que, no caso de uma redução para 40 horas semanais, haveria uma perda de renda da economia de 2,6%. Se essa redução cair para 36 horas, no mesmo período, a perda é de 7,4%.  

Pejotização

A mudança pode ter forte impacto sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que são historicamente protegidos por uma legislação robusta. Segundo o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, a imposição de uma jornada dessa natureza pode ainda fortalecer um outro movimento: o da pejotização.

“O empregador busca fugir da contratação CLT. Ele contrata como uma pessoa jurídica, e assim, o trabalhador não terá direito a nada — nem a essa jornada, podendo escrever uma outra jornada até mesmo maior que 44 horas — sem direito a nada. Sem FGTS, aviso prévio, férias”, afirma. 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece um limite para a jornada semanal de trabalho de 44 horas, com um descanso mínimo de 24 horas consecutivas. Embora a CLT permita certas flexibilizações — como escalas alternativas de trabalho e pagamento por hora. 
 

O projeto de concessão de um trecho de 600 km da Hidrovia do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa – a primeira iniciativa do tipo no Brasil –, prevê a dragagem de manutenção para evitar o assoreamento e garantir a segurança da navegação, reduzindo riscos ambientais. A informação é do secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Dino Antunes

Segundo Antunes, a dragagem será pontual e ajudará a manter o curso natural do rio. “É natural, de todos os rios, que a água vá carregando areia, carregando sedimentos. A gente avalia o canal de navegação e vê se algum desses pontos de assoreamento está sendo formado. A gente tem levantado, na pior das hipóteses, 33 pontos, nesses 600 quilômetros onde, em geral, há necessidade de algum tipo de desassoreamento. A gente simplesmente tira a areia daquele ponto e coloca em outro lugar dentro do mesmo rio”, explicou.

O processo de dragagem é essencial para evitar o encalhamento de embarcações e garantir a fluidez do transporte. “Estamos falando em retirar esses pontos de areia que vão sendo formados durante o ano. Então, nesse sentido, a gente também traz mais segurança para a própria questão ambiental, porque a gente evita, dessa maneira, qualquer tipo de incidente ou acidente na navegação”, acrescentou o secretário.

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Foco no Tramo Sul

O Rio Paraguai tem dois segmentos de navegação: o Tramo Sul, entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, e o Tramo Norte, entre Corumbá e Cáceres (MT). A concessão será apenas para o Tramo Sul, onde há maior volume de cargas e menor impacto ambiental.

A carga principal está em Corumbá e segue para o sul. "Em termos logísticos, não faz muito sentido a gente falar em navegação no Tramo Norte. Porque a carga que estaria mais ao norte, e que em tese navegaria pelo Tramo Norte, já é naturalmente atraída pelas soluções do que a gente chama de Arco Norte. Essa navegação que nos interessa aqui, que é a navegação de maior porte, interessa realmente no Tramo Sul”, pontuou Antunes.

Mesmo assim, segundo o secretário, a ideia é que também haja um monitoramento do Tramo Norte para garantir a segurança ambiental da área. “Sabemos dessa sensibilidade ambiental do Tramo Norte. Então, a nossa proposta foi trazer para o Tramo Norte um processo de monitoramento ambiental que hoje ainda não existe. Apesar do nosso futuro concessionário ser responsável só por melhorar a navegação do Tramo Sul, a gente está propondo que esse mesmo concessionário faça ações de monitoramento ambiental também no Tramo Norte”, reforçou.

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Audiência pública

A concessão da hidrovia está em fase de consulta pública. A segunda audiência pública sobre o projeto será em 10 de abril, em Corumbá (MS). O evento permitirá que a sociedade local contribua com sugestões para o aprimoramento dos documentos, assim como a modelagem sugerida para a concessão da hidrovia. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), os interessados em se manifestar durante a audiência deverão se inscrever presencialmente no local do evento. O endereço será informado em breve, ainda de acordo com a agência. As inscrições começam uma hora antes do início da sessão.

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Essa é a primeira concessão de uma hidrovia no Brasil debatida com a sociedade. O objetivo é melhorar a logística e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Não estamos fazendo esse projeto para o governo. Estamos fazendo para aqueles que transportam, os armadores, os embarcadores. A população ribeirinha também vai se beneficiar com a concessão e não vai pagar nada por isso. Ela [a concessão] vai ser fundamental para viabilizar não só o transporte de minério de ferro, mas também o transporte de granel sólido agrícola da região, principalmente mais ao sul do Mato Grosso do Sul”, destacou Antunes.

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Investimentos e tarifas

O contrato de concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15. Nos primeiros anos, devem ser investidos R$ 63,8 milhões. A tarifa prevista é de até R$ 1,27 por tonelada de carga, podendo ser reduzida no leilão.

O transporte de passageiros e pequenas cargas será gratuito. A cobrança para cargas comerciais só ocorrerá após a entrega das melhorias previstas na primeira fase do contrato.

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Expectativa de crescimento

Com a concessão, a movimentação de cargas na hidrovia pode atingir 30 milhões de toneladas até 2030. Em 2024, o volume transportado foi de 7,95 milhões de toneladas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.

Em 2023, as hidrovias brasileiras movimentaram mais de 157 milhões de toneladas de carga, representando cerca de 10% do transporte aquaviário nacional.

Após subir 0,16%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 311,95, em São Paulo, nesta quarta-feira (12). A cotação foi registrada após um resultado de queda no valor do produto. 

Para o frango congelado, o último fechamento foi de elevação de 1,08% no preço, com o produto vendido a R$ 8,41, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado teve aumento de 1,08% no preço e o quilo custa R$ 8,41.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou queda de 2,54% e o quilo custa R$ 13,03 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,65 em Minas Gerais e R$ 8,33 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea.
  
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.561,17, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (12). O valor foi definido após alta de 1,43%. Para o café robusta, houve aumento de 1,14% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.020,97. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,09% e o produto é vendido a R$ 140,28. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,64%, com a mercadoria negociada a R$ 143,42.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou salto de 0,63% no preço e é negociada a R$ 89,08, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   
    
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou a última sessão acima dos 123 mil pontos. 

A cotação foi registrada em meio ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no sentido de que estava considerando rever tarifas para o Canadá, depois de Ontário suspender taxa sobre energia.

No pregão, as ações com maiores altas foram da Panatlântica e das Casas Bahia, com elevações de 12,50% e 10,87%, respectivamente. 

Já as maiores baixas foram de ações da Pague Menos e da AZT Energia, com respectivas quedas de 9,68% e 8,87%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 19,5 bilhões, entre 3,8 milhões de negócios.

Os dados podem ser consultados no site da B3. 
 

Após alta de 0,15% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 128,65, nesta quarta-feira (12), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,25% e a mercadoria é negociada a R$ 134,52.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,09% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.513,70.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 1,13% e a mercadoria é negociada a R$ 1.359,91, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 

O dólar fechou o último pregão em queda de 0,68%, cotado a R$ 5,81. Quase ao fim da sessão, a moeda americana passou por momentos de alta volatilidade. 

A movimentação foi causada pelo anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no sentido de que estava considerando rever tarifas para o Canadá, depois de Ontário suspender taxa sobre energia.

Na manhã dessa terça-feira (11), o presidente americano havia afirmado que tinha intenção de dobrar as taxas impostas ao alumínio do país, em meio à retaliação do Canadá sobre as alíquotas já adotadas pelos Estados Unidos contra o país vizinho.

O euro, por sua vez, fechou cotado a R$ 6,33. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.

Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família", justifica a parlamentar. 

Alteração de lei 

O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.

O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
 

A internet 5G já chegou a mais de 800 municípios de Norte a Sul do país. A expansão da tecnologia está inserida no Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, com investimentos para implantação do 5G em todas as cidades do Brasil. 

O eixo de inclusão digital do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Comunicações, levará à população mais internet de alta velocidade, conectividade às escolas públicas de educação básica e beneficiará populações que demandam melhor acesso à internet.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre os avanços do 5G no país."O 5G vem expandindo no país. Conseguimos, nessa primeira etapa, a limpeza da faixa de frequência, isso já chegou a todos os municípios do Brasil e agora estamos seguindo o cronograma da implantação. Ou seja, implantando a cada mês em novas cidades, ao mesmo tempo que também tem um aumento da capacidade de número de antenas nas cidades que já tem nas capitais, nas grandes cidades que foram as primeiras a receber a tecnologia. Isso anda em paralelo. Temos um cronograma até 2030 que foi estabelecido pelo leilão do 5G."

O ministro destaca, também, a lei geral das antenas para garantir a chegada da internet 5G nas cidades brasileiras. "A Lei das Antenas é muito importante para poder haver essa chegada nessas cidades. Então, a gente sempre vem alertando isso e buscando atuar dentro, claro, das nossas limitações. Então, a gente vem buscando atuar junto à Confederação Nacional dos Municípios, junto às federações estaduais de municípios, para que eles possam estar encaminhando minutas, modelos de projetos de lei, encaminhando e aprovando nas câmaras municipais e deixando ali as suas cidades e os seus municípios aptos para receber o mais breve possível dentro do cronograma estabelecido essa tecnologia 5G para a população."

O 5G está presente em 342 municípios no Sudeste, em 222 no Sul, em 123 no Nordeste, em 71 no Centro-Oeste e em 54 no Norte. Ao todo são 812 cidades que contam com a tecnologia. São Paulo (165), Minas Gerais (109) e Paraná (99) são os estados que lideram a expansão da tecnologia.

Confira painel do Brasil 61 com a geolocalização dos municípios com a tecnologia 5G (dados extraídos do painel de Outorga e Licenciamento/Estações do SMP, da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel):

Com informações do MCom

O Inmet emitiu um alerta de acumulado de chuva para os litorais catarinense e paranaense para esta quarta-feira. O aviso vale para a região metropolitana de Curitiba, Grande Florianópolis, Norte Catarinense e para o Vale do Itajaí. Nestes locais há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Outro alerta é para perigo potencial de chuvas intensas em todo o estado do Paraná e Santa Catarina, onde pode chover um grande volume em um curto período de tempo. Tanta chuva faz despencar as temperaturas. Em Curitiba a máxima não passa dos 22ºC e em Florianópolis, 24ºC.

Já o Rio Grande do Sul está fora da zona de alerta e terá mais um dia de muito sol, com pequenas chances de chover. O tempo continua quente, mas com máximas previstas dentro da média para o período. Na capital Porto Alegre, a máxima fica em 27ºC.

As informações são do Inmet

Mais um dia com alerta de perigo potencial para chuvas intensas para parte dos estados do Sudeste. O Inmet emitiu notificação que vale para todo o estado de São Paulo, sul e Zona da Mata mineira e interior do Rio de Janeiro. Nesses locais pode chover em volume maior em um curto período de tempo. 

O tempo fica firme e ensolarado no centro-norte mineiro e no norte do Espírito Santo, locais onde o sol aparece e faz calor. Em Paracatu (MG) faz 36ºC e máxima em Ponto Belo (ES) 32ºC. Nas capitais, Vitória, Belo Horizonte e Rio de Janeiro faz calor, 33ºC, e todas têm previsão de pancadas de chuva em áreas isoladas. 

Em todo o estado de São Paulo tem previsão de maior volume de chuva, com tempo abafado e máxima podendo chegar aos 31ºC na capital e Cananéia no litoral faz 27ºC de máxima. 

As informações são do Inmet.

O Instituto Nacional de Meteorologia voltou a emitir alerta amarelo  — de perigo potencial para chuvas intensas — para grande parte do Centro-Oeste. O alerta vale para todo o estado de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e oeste de Goiás. 

O leste de Goiás e todo o Distrito Federal ficam fora da área de risco e devem ter um dia quente, seco e ensolarado. Brasília e Goiânia, onde a umidade do ar caiu a 20% nesses últimos dias, mantêm períodos de seca, sobretudo nos horários mais quentes, e devem ter máximas de 36ºC na capital goiana e 31ºC na capital federal.

Em Cuiabá (MT) as chances são de uma quarta-feira chuvosa e muito calor, o que contribui para a formação de nuvens carregadas. Por lá, a máxima chega aos 36ºC. Já Campo Grande (MS), também com tempo chuvoso, faz 30ºC. 

As informações são do Inmet

O Maranhão tem, mais uma vez, alerta de perigo para chuvas intensas emitido pelo Inmet para esta quarta-feira. Todo o estado, incluindo o litoral, pode ter um volume grande de chuva em pouco tempo, com risco de alagamentos, deslizamentos de terra e queda de energia. Este mesmo alerta se estende para o norte do Piaui e litoral e norte cearenses. 

São Luís (MA) é a capital com maior chance de volume de chuva no Nordeste e tem temperaturas variando entre 23ºC e 28ºC. Já Teresina (PI) faz calor, com chance de chuva em pontos isolados e 33ºC de máxima. Fortaleza (CE) e Natal (RN), devem ter pancadas de chuva isoladas e máximas de 30ºC.

Nos demais estados da região a previsão muda completamente e o tempo fica claro, com sol aparecendo e poucas chances de chuva. Na faixa litorânea que vai do norte da Bahia até a Paraíba, há previsão de muitas nuvens e tempo seco, com máximas entre 31ºC e 32ºC nas capitais e cidades litorâneas. No interior desses estados, sol forte e tempo seco. 

Mesma previsão que vale para todo o estado da Bahia, onde não deve chover e tem muito calor previsto, principalmente no sertão, com máximas chegando aos 40 °C em Bom Jesus da Lapa.

As informações são do Inmet

A quarta-feira será marcada por mais chuva na Região Norte. O Inmet emitiu alerta de perigo potencial para os estados do Amazonas, Tocantins, oeste de Roraima, leste do Amapá e noroeste do Pará. Nesses locais há risco de chuvas intensas e rajadas de vento.

O Acre e boa parte do Pará ficam fora da zona de risco e devem ter um dia mais firme, com possibilidade apenas de chuvas isoladas. Já o noroeste do Tocantins tem outro alerta emitido, que indica perigo de chuvas intensas com risco de alagamentos e queda de energia.

Entre as capitais mais chuvosas estão Manaus, Porto Velho, Belém e Macapá, onde as temperaturas variam entre 30ºC e 32ºC de máxima. Já Boa Vista deve ter chuvas isoladas e tempo mais firme, com máxima chegando aos 33ºC.

As informações são do Inmet