Mais 80 cidades brasileiras vão contar, em breve, com novas opções de canais digitais de TV. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou dois novos contratos, no valor total de R$ 32 milhões, para a instalação de estações transmissoras em municípios que ainda não contam com canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou da Rede Legislativa.

Os recursos do programa são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

A iniciativa faz parte do Programa Brasil Digital, que já está em expansão e prevê beneficiar, no total, 250 cidades em todo o território nacional. Os equipamentos serão instalados em espaços cedidos por órgãos públicos, promovendo economia e agilidade na implementação.

Em Goiás, os moradores da cidade de Anápolis serão beneficiados pelo investimento. O programa vai chegar também a outros 79 municípios do país.

“Levar o sinal digital de TV para todos os cantos do país, especialmente nas regiões mais remotas, é uma das metas do governo. A população tem o direito de acessar informação de qualidade, cultura e serviços públicos na tela da TV”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Com a ampliação, milhões de brasileiros poderão acompanhar a programação de canais públicos como TV Brasil, TV Educação, TV Saúde, Canal GOV, além das emissoras da Rede Legislativa, que transmitem conteúdos da Câmara dos Deputados, Senado Federal, câmaras municipais e assembleias legislativas.

Cidades contempladas

Os novos contratos contemplam municípios em 16 estados, com destaque para, além de Minas, Pará (10), Piauí (11) e São Paulo (8). Todos os locais passarão por vistorias técnicas para confirmação da viabilidade de instalação. As estruturas poderão, ainda, ser compartilhadas com outras emissoras, públicas ou privadas, caso haja capacidade disponível.

A empresa contratada, Kokusai Denki Electric Linear S/A, será responsável pela instalação das estações. A ação segue as diretrizes da Portaria nº 13.345, publicada em maio de 2023, que rege o Brasil Digital.

A lista de cidades pode sofrer alterações conforme os critérios técnicos da vistoria. A expectativa é que as transmissões estejam em funcionamento nos próximos meses, ampliando o alcance da TV Digital pública e fortalecendo o papel da comunicação como serviço essencial à cidadania.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 1.932 
• Portaria nº 1.933 
• Portaria nº 1.934 

Passam por um período de estiagem os municípios de Caraíbas e Sítio do Mato, na Bahia; Aiuaba, Madalena e Morada Nova, no Ceará; Assunção, na Paraíba; Rio Negro, no Paraná; Itapetim e Orobó, em Pernambuco, e Charqueadas, no Rio Grande do Norte.

Já as cidades de Senador Pompeu, no Ceará, e Jucurutu, Rafael Godeiro, Santa Cruz e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No Amazonas, os municípios de Anamã, Boa Vista do Ramos e Manacapuru obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, enquanto Céu Azul, no Paraná, e Cerro Branco, no Rio Grande do Sul, registraram queda de granizo e fortes chuvas, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Mais 80 cidades brasileiras vão contar, em breve, com novas opções de canais digitais de TV. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou dois novos contratos, no valor total de R$ 32 milhões, para a instalação de estações transmissoras em municípios que ainda não contam com canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou da Rede Legislativa.

Os recursos do programa são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

A iniciativa faz parte do Programa Brasil Digital, que já está em expansão e prevê beneficiar, no total, 250 cidades em todo o território nacional. Os equipamentos serão instalados em espaços cedidos por órgãos públicos, promovendo economia e agilidade na implementação.

No Rio Grande do Sul, os moradores dos municípios de Alegrete, Erechim, Ijuí e Passo Fundo serão beneficiados.

“Levar o sinal digital de TV para todos os cantos do país, especialmente nas regiões mais remotas, é uma das metas do governo. A população tem o direito de acessar informação de qualidade, cultura e serviços públicos na tela da TV”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Com a ampliação, milhões de brasileiros poderão acompanhar a programação de canais públicos como TV Brasil, TV Educação, TV Saúde, Canal GOV, além das emissoras da Rede Legislativa, que transmitem conteúdos da Câmara dos Deputados, Senado Federal, câmaras municipais e assembleias legislativas.

Cidades contempladas

Os novos contratos contemplam municípios em 16 estados, com destaque para, além de Minas, Pará (10), Piauí (11) e São Paulo (8). Todos os locais passarão por vistorias técnicas para confirmação da viabilidade de instalação. As estruturas poderão, ainda, ser compartilhadas com outras emissoras, públicas ou privadas, caso haja capacidade disponível.

A empresa contratada, Kokusai Denki Electric Linear S/A, será responsável pela instalação das estações. A ação segue as diretrizes da Portaria nº 13.345, publicada em maio de 2023, que rege o Brasil Digital.

A lista de cidades pode sofrer alterações conforme os critérios técnicos da vistoria. A expectativa é que as transmissões estejam em funcionamento nos próximos meses, ampliando o alcance da TV Digital pública e fortalecendo o papel da comunicação como serviço essencial à cidadania.

Mais 80 cidades brasileiras vão contar, em breve, com novas opções de canais digitais de TV. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou dois novos contratos, no valor total de R$ 32 milhões, para a instalação de estações transmissoras em municípios que ainda não contam com canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou da Rede Legislativa.

Os recursos do programa são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

A iniciativa faz parte do Programa Brasil Digital, que já está em expansão e prevê beneficiar, no total, 250 cidades em todo o território nacional. Os equipamentos serão instalados em espaços cedidos por órgãos públicos, promovendo economia e agilidade na implementação.

No Ceará, os moradores do município de Crateús serão contemplados com o benefício. O programa vai chegar também a outros 79 municípios do país.

“Levar o sinal digital de TV para todos os cantos do país, especialmente nas regiões mais remotas, é uma das metas do governo. A população tem o direito de acessar informação de qualidade, cultura e serviços públicos na tela da TV”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Com a ampliação, milhões de brasileiros poderão acompanhar a programação de canais públicos como TV Brasil, TV Educação, TV Saúde, Canal GOV, além das emissoras da Rede Legislativa, que transmitem conteúdos da Câmara dos Deputados, Senado Federal, câmaras municipais e assembleias legislativas.

Cidades contempladas

Os novos contratos contemplam municípios em 16 estados, com destaque para, além de Minas, Pará (10), Piauí (11) e São Paulo (8). Todos os locais passarão por vistorias técnicas para confirmação da viabilidade de instalação. As estruturas poderão, ainda, ser compartilhadas com outras emissoras, públicas ou privadas, caso haja capacidade disponível.

A empresa contratada, Kokusai Denki Electric Linear S/A, será responsável pela instalação das estações. A ação segue as diretrizes da Portaria nº 13.345, publicada em maio de 2023, que rege o Brasil Digital.

A lista de cidades pode sofrer alterações conforme os critérios técnicos da vistoria. A expectativa é que as transmissões estejam em funcionamento nos próximos meses, ampliando o alcance da TV Digital pública e fortalecendo o papel da comunicação como serviço essencial à cidadania.

A CAIXA paga, nesta segunda-feira (30), para os estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro, uma nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia.. 

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

Pé-de-Meia: o que é

Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais. 

 

Pé-de-Meia: quem pode participar

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, e para participar, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;

• Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo;
• Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês;

Com informações da CAIXA

Entre janeiro e março de 2025, o Brasil registrou a abertura de 1.407.010 pequenos negócios. É o que revela levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O destaque foi para a categoria de microempreendedores individuais (MEIs), que correspondem a 78% do total.

Nos três primeiros meses deste ano, a quantidade de MEIs no país aumentou 35%, em relação ao mesmo período de 2024. Já as micro e pequenas empresas tiveram um salto de 28%. Segundo o governo federal, o crescimento é impulsionado, entre outros fatores, por iniciativas de estímulo ao empreendedorismo, como linhas de crédito que facilitam a captação de recursos financeiros por esses profissionais.

Entre elas está o Programa Acredita no Primeiro Passo, previsto na Lei 14.995, de 2024. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pelo menos 30 mil micro e pequenos empreendedores do Norte e do Nordeste inscritos no CadÚnico já foram beneficiados durante a fase experimental. Desse total, 60% são mulheres.

Entre as instituições financeiras que contribuem com esta ação está o Banco da Amazônia, que oferece linhas de crédito com juros mais baixos para clientes que vivem em estados como o Pará e Rondônia, por exemplo. Além dessa linha específica, o Banco também atua com outros financiamentos semelhantes, como o BASA Acredita Rural e o BASA Acredita Urbano.

No primeiro caso, a taxa de juros é de 0,5% ao ano, com um bônus de adimplência de 25% ou 40% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. Já o prazo para pagamento é de até dois anos. O limite de crédito é de até R$ 15 mil.

BASA Acredita Urbano

Quanto ao programa BASA Acredita Urbano, o Banco da Amazônia oferta um financiamento voltado para grupos de empreendedores ou indivíduos com renda anual bruta de até R$ 360 mil.

As atividades financiadas pelo BASA Acredita Urbano são as seguintes:

• Comércio: armarinhos, mercearias, sorveterias, fruteiras e outras;
• Serviços: barbearias, salões de beleza, costureiras, consertos de sapatos, oficinas diversas e outras atividades;
• Produção: confecções, padarias, artesanatos, marcenarias e outras.

Vale destacar que, nesse caso, é levada em conta a Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de 3% sobre o valor do crédito concedido e juros de 2,74% ao mês.

Sobre o investimento em grupo solidário ou individual, o limite varia de R$ 300 a R$ 6 mil na primeira operação. A condição é a mesma para capital de giro em grupo solidário ou individual. Nos dois casos, as operações subsequentes poderão ter incrementos progressivos de até R$ 21 mil.

Crédito verde e agricultura familiar: Banco da Amazônia amplia apoio com R$ 2,5 bilhões em 2025

Bioeconomia amazônica ganha impulso com parceria entre Banco da Amazônia e MMA

O Programa Basa Acredita funciona por meio de uma parceria entre o Banco da Amazônia e a AmazonCred. Segundo o gerente executivo de microcrédito do Banco da Amazônia, Esmar Prado, o projeto conta com uma equipe capacitada e visa facilitar o desenvolvimento do trabalho dos pequenos empreendedores.

“Cerca de 70% dos empreendedores atendidos pelo programa conseguiram aumentar sua renda familiar e a do negócio atendido, retirando-se, em muitos casos, da condição de pobreza extrema. Além disso, dois terços desses clientes são mulheres, chefes de família, que acabam realizando o sonho de proporcionar uma vida melhor para a família, para os filhos e para si próprias”, afirma.

BASA Acredita FNO

Os financiamentos de microcrédito do Banco da Amazônia também contam com uma linha individual complementar voltada para quem já é cliente do banco na modalidade de microcrédito em grupos solidários. É o BASA Acredita FNO.

Para ter acesso a esse formato, é necessário que a pessoa interessada tenha quitado em dia o crédito na modalidade de grupos solidários, que envolve de três a dez empreendedores, e o limite de crédito é de até R$ 6 mil.

Com o intuito de atender à Lei 13.636, as operações dessa modalidade são realizadas 100% de forma digital, em parceria com a instituição que opera o microcrédito para o Banco da Amazônia.

Caso você já seja cliente especial do Programa BASA Acredita, pode baixar o app BASA Acredita clicando aqui. 

BASA Acredita pra elas

Ainda dentro do pacote de microcrédito do Banco da Amazônia, uma linha de financiamento é dedicada a mulheres empreendedoras que atuam na Amazônia. Por meio do BASA Acredita pra elas - como é denominado o programa - a ideia é contribuir para o fortalecimento desses projetos.

A iniciativa é voltada para os seguintes públicos:

• Agricultoras familiares
• Microempreendedoras urbanas
• Empreendedoras do setor de comércio e de serviços
• Artistas que propagam a cultura regional

Nessa linha específica, a taxa de juros, tanto para investimentos quanto para capital de giro, é de 2,64% ao mês. Já o prazo para investimento é de até 24 meses, com 2 meses de carência. Em relação ao capital de giro, o prazo é de até 12 meses, sem carência.
 

A CAIXA finaliza nesta segunda-feira (30) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referente ao mês de junho para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.

Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 

Para mais informações, acesse caixa.gov.br.
 

O mais recente Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) segue em nível de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento em 12 das 27 unidades da Federação. Além disso, o documento aponta que as hospitalizações por SRAG nas crianças pequenas, associadas ao vírus sincicial respiratório (VSR), seguem em alta em vários estados das regiões Sul, Nordeste e Norte, além de Mato Grosso. A análise é referente à semana epidemiológica 25, de 15 a 21 de junho.

Conforme a publicação, a incidência de SRAG na maioria dos estados continua alta e requer atenção da população.

Segundo o boletim, os vírus responsáveis pelo aumento de casos graves no país são o da influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR). Inclusive, em alguns estados do Centro-Sul, Norte e Nordeste as hospitalizações por influenza continuam crescendo.

Diante do cenário de alta nas hospitalizações por Influenza A no país, a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, destaca a importância da vacinação, especialmente para as pessoas do grupo de risco, como idosos e pessoas com comorbidades. Além disso, frisa a importância do uso de máscara em caso de sintomas respiratórios.

“Como a gente tem observado aí uma alta das hospitalizações pelo vírus da influenza em muitos estados do país, a gente continua pedindo para que as pessoas que ainda não se vacinaram contra o vírus, que tomem a vacina contra o vírus da influenza. E a gente também continua pedindo aí algumas medidas de proteção, como uso de máscaras dentro dos postos de saúde, em locais fechados e para a aglomeração de pessoas e que também para que as pessoas adotem aí uma etiqueta respiratória, principalmente em caso de aparecimento de sintomas de gripe ou resfriado", indica Portella.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, o Boletim aponta que a influenza A prevaleceu entre os casos positivos, com 37,5%. Já a influenza B teve apenas 0,9% de casos positivos. Por outro lado, 45,6% foram de vírus sincicial respiratório (VSR), 19,2% de rinovírus e 1,6% de Sars-CoV-2 (Covid-19). 

Tocantins é o único estado onde os casos de SRAG caíram significativamente. Segundo o Boletim, a UF atingiu um nível baixo e seguro de incidência.

Confira as 12 das 27 UFs que apresentam incidência de SRAG com sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 25: 

• Alagoas;
• Bahia; 
• Mato Grosso; 
• Minas Gerais;
• Paraná; 
• Paraíba;
• Pará;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Rondônia;
• Roraima;
• Sergipe.

Crianças pequenas 

O VSR é responsável pela hospitalização especialmente das crianças pequenas e tem crescido nas regiões Sul, Nordeste e Norte, além de Mato Grosso.

Confira os estados onde as ocorrências de SRAG associada ao VSR continuam em crescimento:

• Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
• Nordeste: Alagoas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe;
• Norte: Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima;
• Centro-Oeste: Mato Grosso.

Conforme o documento, o cenário sinaliza uma interrupção do crescimento ou início de queda dessas hospitalizações no Sudeste, nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e em boa parte da região Centro-Oeste, como no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul. Também integram a lista, alguns estados do Norte, sendo Acre, Amapá e Tocantins, e do Nordeste, como Ceará, Maranhão e Pernambuco.

“Ainda assim, é importante ressaltar que a incidência dessas hospitalizações permanece alta na maioria desses estados, o que requer atenção”, reforça a pesquisadora.

Cenário epidemiológico no país 

Em 2025, já foram notificados 110.412 casos de SRAG, 51,5% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Entre os casos positivos, 26,3% foram de influenza A e apenas 1,1% de influenza B. Por outro lado, 45,4% foram de vírus sincicial respiratório, 22% de rinovírus e 8,6% de Sars-CoV-2 (Covid-19). 
 

Apenas em abril 2025, os portos da Região Nordeste do Brasil movimentaram 7,5 milhões de toneladas de cargas. O volume representou um crescimento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, afirma que os resultados alcançados refletem o trabalho coletivo e os projetos consolidados no setor. “O crescimento observado na movimentação de produtos nos principais terminais portuários do Nordeste aponta que o planejamento do Governo Federal para a retomada do modal e da economia do país tem sido muito bem executado. Os investimentos realizados nos últimos dois anos têm contribuído para o desenvolvimento do nosso setor e, como resultado, têm elevado os indicadores econômicos das cidades da região.”

Maiores portos com movimentação de cargas no Nordeste

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Porto de Itaqui (MA) é consolidado como um ponto estratégico para o escoamento de soja de toda a região Nordeste. Considerando o papel relevante, o porto maranhense foi responsável por toda a movimentação da commodity no mês abril – respondendo por 3,3 milhões de toneladas, alta de 12,4% em relação a abril de 2024.

O Porto de Itaqui é uma das principais portas de saída para exportações de grãos, combustíveis e minérios produzidos no Centro-Oeste, além do Nordeste do país. 

No ranking regional, o Porto de Suape (PE) ocupou o segundo lugar, com movimentação portuária de 1,8 milhão de toneladas no mês – o que equivale a quase 50% das cargas movimentadas pelo Porto de Itaqui.

Soja se destaca como principal carga

Com relação ao volume de carga,  a soja alcançou o maior patamar, com 2 milhões de toneladas – o que equivale um crescimento de 15,4% em relação a abril de 2024.

A movimentação de contêineres também apresentou avanço de 9,2%, com 1,1 milhão de toneladas – considerando todos os portos organizados da região. Já os fertilizantes aumentaram 39,2%, com 600 mil toneladas.

Maior volume de crescimento

O estado do Rio Grande do Norte responde por 95% da produção de sal em todo o país – insumo essencial para a economia potiguar. Com isso, em abril, o Porto de Areia Branca, principal polo de escoamento da produção do estado, movimentou 376 mil toneladas do produto. O montante corresponde a 56,9% a mais que em abril de 2024.

O valor representa toda a carga de sal movimentada na região Nordeste. Além disso, Areia Branca também atingiu o maior crescimento percentual de movimentação de cargas da região – foram 436 mil toneladas. O volume representou alta de 82,3% frente ao mesmo mês do ano passado.
 

Após a derrota no Congresso com a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, o presidente Lula ja declarou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão do Legislativo. A argumentação jurídica será de que a medida do Congresso foi inconstitucional, por interferir em uma prerrogativa do Executivo.

A estratégia é vista como uma forma de marcar posição institucional, mesmo que a decisão da Corte não venha no curto prazo. A reação do Planalto expõe o desgaste entre os Poderes e reforça a disputa política em torno das receitas públicas — especialmente em um ano de desafios fiscais.

Emendas parlamentares: ausência de líderes esvazia audiência pública no STF

Enquanto o tema das emendas parlamentares segue sendo debatido no Judiciário, a audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da ação no STF, não contou com a presença esperada das principais lideranças do Congresso.

Inicialmente, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), haviam confirmado participação no debate realizado na última sexta-feira (27). No entanto, ambos decidiram não comparecer pessoalmente, delegando a função a advogados representantes das Casas.

A ausência foi lida como uma tentativa de evitar politizar o debate, especialmente após o atrito com o Executivo na votação do IOF. Nos bastidores, avalia-se que a presença de representantes técnicos daria mais neutralidade à discussão — que trata da obrigatoriedade de execução das emendas individuais e de bancada de caráter impositivo.

O Orçamento de 2025 prevê R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, sendo:

• R$ 19 bilhões para emendas de deputados
• R$ 14,3 bilhões para bancadas estaduais
• R$ 11,5 bilhões para comissões
• R$ 5,5 bilhões para senadores

CPMI do INSS: Centrão avança no controle da comissão

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS já foi criada, mas segue sem comando político da investigação. Com aval do governo, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve presidir a comissão e a relatoria também ficará com um nome ligado ao Centrão. A oposição, que havia proposto a criação do colegiado, protesta contra a manobra e teme que o andamento das investigações seja conduzido de forma branda, como ocorreu na CPMI do 8 de Janeiro.

A expectativa é que os trabalhos da comissão só comecem após o recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. Uma vez instalada, a CPMI terá prazo de funcionamento de 180 dias, com orçamento estimado em até R$ 200 mil.
 

O valor da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos municípios (FPM) chega a R$ 5,1 bilhões. O repasse dos recursos destinado às prefeituras ocorre nesta segunda-feira (30). 

Sem levar em conta as capitais, o maior valor – cerca de R$ 3,1 milhões é destinado ao município de Arapiraca, em Alagoas. Já o segundo maior valor é repassado a algumas cidades da Bahia, como Lauro de Freitas, Juazeiro e Itabuna, que contam com um total de cerca de R$ 3 milhões. 

FPM: veja lista das 20 cidades que recebem maiores valores:

• Arapiraca (AL) R$ 3.175.639,77
• Alagoinhas (BA) R$ 3.083.740,65
• Barreiras (BA) R$ 3.083.740,65
• Camaçari (BA) R$ 3.083.740,65
• Feira de Santana (BA) R$ 3.083.740,65
• Ilhéus (BA) R$ 3.083.740,65
• Itabuna (BA) R$ 3.083.740,65
• Jequié (BA) R$ 3.083.740,65
• Juazeiro (BA) R$ 3.083.740,65
• Lauro de Freitas (BA) R$ 3.083.740,65
• Porto Seguro (BA) R$ 3.083.740,65
• Vitória da Conquista (BA) R$ 3.083.740,65
• Cabo de Santo Agostinho (PE) 3.072.061,85
• Caruaru (PE) R$ 3.072.061,85
• Jaboatão dos Guararapes (PE) R$ 3.072.061,85
• Olinda (PE) R$ 3.072.061,85
• Paulista (PE) R$ 3.072.061,85
• Petrolina (PE) R$ 3.072.061,85
• Araucária (PR) R$ 3.057.959,44
• Cascavel (PR) R$ 3.057.959,44

FPM: valor do 3° decêndio de junho aumenta 8% 

O valor total repassado aos municípios neste decêndio é cerca de 8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado. O montante da terceira parcela de junho de 2024 foi de R$ 4,7 bilhões. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”

 

 

O que é FPM?

O FPM surgiu em 1966. Desde o início, os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993. 

FPM: valor a ser repassado na próxima segunda-feira (30) aos municípios é 8% maior do que no mesmo decêndio de 2024

Por 14 anos esse foi o percentual da arrecadação federal transferido aos municípios. Em 2007, 2014 e 2021, emendas adicionaram mais recursos, que este ano totalizam 25%. 

O repasse dos recursos do IR e do IPI para o FPM ocorre a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias. Do total do fundo, 10% são destinados para as capitais, 86,4% para os municípios do interior e 3,6% para os municípios da reserva, que são aqueles do interior que possuem população acima de 142.633 habitantes. 

Sediada em Porto Alegre (RS), a empresa SLC Agrícola é uma das maiores produtoras de commodities agrícolas do Brasil, com quase 50 anos de história. A produção é focada em soja, milho e algodão, em 23 fazendas em sete estados brasileiros, com localização estratégica e diversificada. Com cerca de 733 mil hectares de área plantada, mira a marca histórica de 1 milhão de hectares plantados no país.

Em nota, a SLC Agrícola informou ao Brasil 61 que, com as aquisições realizadas em 2025, a previsão da empresa é atingir mais de 833 mil hectares de área plantada – na safra 2025/2026 – de cultivo entre soja, milho e algodão.

Reforçando a expansão do negócio, no dia 1º de julho outras três propriedades serão agregadas à empresa. Com isso, a SLC terá 26 fazendas em oito estados brasileiros. Inclusive, uma das novas será no Pará, no município de Santana do Araguaia (PA) – a primeira fazenda do grupo localizada na região Norte do país. As outras serão em Alto Parnaíba (MA) e Balsas (MA), conforme informações disponibilizadas pela SLC Agrícola ao Brasil 61.

O sonho de ter 1 milhão de hectares cultivados foi apresentado pelo presidente do grupo SLC, Eduardo Logemann, no evento semanal Tá na Mesa, na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), na capital gaúcha. A informação é do jornal Correio do Povo. O evento ocorreu no dia 18 de junho e a afirmação foi feita durante a palestra com tema “SLC 80 anos: fazendo história no campo”. O Grupo SLC congrega a SLC Agrícola e a SLC Máquinas.

Confira os municípios onde a SLC Agrícola possui fazendas:

Soja

Conforme o Relatório Integrado 2024 da SLC Agrícola, mesmo que a soja cultivada tenha ficado 17,5% abaixo da produtividade planejada – o negócio ainda alcançou uma média de 3.264 kg/ ha. O documento indica que o montante superou a média nacional em 2%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de fevereiro de 2025.

O Diretor-Presidente da SLC Agrícola, Aurélio Pavinato, afirma na publicação que o trabalho do empreendimento garantiu os resultados expressivos, apesar do enfrentamento de condições climáticas desfavoráveis à produção na safra 2023/24. 

“Nossas operações resilientes e orientadas para a excelência garantiram a continuidade da geração de valor, resultando em conquistas importantes, apesar das condições climáticas extremas que marcaram a safra 2023/24”, diz em um trecho da publicação.

Também em relação à soja, a SLC foi reconhecida como a empresa das Américas com a maior área certificada no plantio de soja e algodão pela certificação regenagri. O reconhecimento é voltado à agricultura regenerativa. As fazendas que alcançaram o marco foram: Planalto (MS), Pamplona (GO), Palmares (BA), Pantanal (MS), Planeste (MA) e Planorte (MT), totalizando 137 mil hectares certificados.

“Práticas de agricultura regenerativa, como o plantio direto, o uso de cobertura vegetal, a rotação de culturas e o terraceamento, continuam desempenhando papel crucial na conservação da água e do solo, fortalecendo a sustentabilidade das operações”, aponta um trecho do relatório.

Representatividade da produção de soja no PIB do agronegócio brasileiro

A produção agropecuária no Brasil, especialmente da soja, tem papel relevante no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 2024, o indicador econômico fechou com alta de 3,4%. No entanto, a agropecuária registrou queda de 3,2%, por conta de eventos climáticos que afetaram a produção e a produtividade de culturas importantes ao longo do ano. 

O especialista em direito tributário, Leonardo Roesler, explica que o cultivo de soja foi o mais prejudicado nos estados com produção expressiva no país.

“A cultura da soja foi uma das mais atingidas, sobretudo em estados como Mato Grosso, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul, onde a escassez de chuvas e, em outros casos, o excesso de precipitações, comprometeram tanto a produtividade quanto a qualidade da colheita”, menciona.

Com o desempenho da agropecuária abaixo do esperado, a participação do setor no PIB total recuou para 5,58% – equivalente a uma queda de 0,44 ponto percentual em relação a 2023.

Segundo o especialista, apesar do cenário adverso, a soja manteve o protagonismo na composição do PIB do agronegócio brasileiro.

“Apesar da retração de 3,2% da agropecuária em 2024, a soja manteve uma importância estratégica no produto interno bruto; mesmo com perdas de produtividade em regiões como o Centro-Oeste e o Sul do país, ela representou praticamente 48% do valor da produção das lavouras brasileiras, segundo estudos, principalmente da CNA”, avalia Roesler.

“Além disso, responde por aproximadamente 30% do produto interno bruto, considerando a cadeia como um todo. Em um ano difícil, a soja segue como principal ativo do campo brasileiro com peso decisivo na economia nacional”, completa.

Previsão para agropecuária em 2025

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o cenário de retração do setor agropecuário de 2024 não deve se repetir em 2025. A organização aponta que há previsão de condições climáticas mais favoráveis à produção – o que deve implicar na recuperação da produção das culturas de verão, como soja e milho. 

“Assim, em 2025, a agropecuária, a exemplo de 2023, tem potencial para se tornar o grande destaque do ano e um dos principais motores do crescimento do PIB nacional”, disse a CNA em nota publicada em março de 2025.

Além disso, a estimativa de abril do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado em maio de 2025 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a produção de soja, principal commodity do país, deve ser recorde este ano. A estimativa é de 164,2 milhões de toneladas, aumento de 13,3% em relação ao montante obtido em 2024. 

“A soja seguirá, com certeza, como o principal motor econômico do setor agro e um dos pilares mais fortes da economia do nosso país”, aponta Leonardo Roesler.

Conforme a Embrapa Soja, um levantamento da CONAB de abril de 2025 aponta que Mato Grosso, maior produtor brasileiro da commodity, terá uma produção de 49,63 milhões de toneladas em uma área plantada de 12,73 milhões de hectares, com produtividade de 3.897 kg/ha.

Confira a produção de soja de alguns estados no Brasil (safra 2024/2025)

• Bahia: produção de 7.484 (mil/ton), segundo último levantamento de safra feito pela Associação dos Irrigantes e Agricultores da Bahia (Aiba) enviado ao Brasil 61 pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) da Bahia;
• Goiás: produção de 16,8 milhões de toneladas, segundo dados da Conab disponibilizados ao Brasil 61 pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) de Goiás;
• Minas Gerais:  produção de 7,8 milhões de toneladas, segundo informações da Conab fornecidas ao Brasil 61 pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG);
• Mato Grosso do Sul: foram produzidas 12,3 milhões de toneladas de soja, conforme informações do presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc, à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

SLC Agrícola

Além da produção de commodities, a empresa agrícola ainda produz e comercializa sementes de soja e algodão, com a marca SLC Sementes.

Em 2024, a empresa gaúcha teve um faturamento de R$ 6.9 bilhões.

A SLC Agrícola foi uma das pioneiras do agronegócio a ter ações negociadas em Bolsa de Valores (SLCE3) e compõe alguns dos principais indicadores da B3, como o Ibovespa.

A previsão do tempo para esta segunda-feira (30) em Santa Catarina e no Paraná, é de dia de sol com muitas nuvens, Previsão de chuvas isoladas ao longo do litoral catarinense, especialmente em Florianópolis e áreas próximas. 

No Rio Grande do Sul, a maior parte do estado terá tempo firme, com céu claro a parcialmente nublado, especialmente na Campanha e na região central. Há possibilidade de chuva fraca apenas em áreas do litoral norte, como Torres e arredores, durante a tarde.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 10°C, em Porto Alegre. Já a máxima pode chegar a 22°C, em Curitiba. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (30) é de sol entre nuvens no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Apenas nas microrregiões de Iguatemi e Dourados em Mato Grosso do Sul, há possibilidade de chuva. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 13°C, no Distrito Federal. Já a máxima deve chegar a 32°C, em Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para esta segunda-feira (30) é de céu aberto e com poucas nuvens em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. 

Em São Paulo há possibilidade de chuva fraca e isolada no extremo sul e faixa litorânea, especialmente entre a Baixada Santista e o Vale do Ribeira.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Já a máxima deve chegar a 30°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (30), é de chuva em áreas do norte do Amazonas, Roraima, Amapá e norte do Pará, com risco de trovoadas. 

Acre, Rondônia e o sul do Amazonas terão céu nublado com possibilidade de chuva isolada, enquanto o centro do Pará tende a ficar com tempo mais seco e sol entre nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Palmas. Já a máxima deve chegar a 34°C, também em Palmas. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (30), é de chuvas no litoral nordestino ao longo do dia, atingindo capitais como Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa e Natal. 

No interior dos estados, o tempo será de muitas nuvens, mas sem previsão de chuva. 

O sol aparece entre nuvens principalmente no sertão da Bahia, Piauí e Ceará.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Aracaju. Já a máxima deve chegar a 33°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 
 

A União repassa, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante que chega às prefeituras neste decêndio soma R$ 5,1 bilhões. 

Porém, algumas cidades podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF). Até o último dia 25 deste mês, 13 entes estavam nesse grupo. 

A maioria pertence aos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que contavam com 4 municípios bloqueados, cada. Mas também há municípios de Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Santa Catarina. 

FPM: confira a lista dos municípios bloqueados

1. INDIANÓPOLIS (MG)    
2. ALAGOINHA (PB)    
3. MADEIRO (PI)    
4. PIRIPIRI (PI)    
5. CABO FRIO (RJ)    
6. PETRÓPOLIS (RJ)    
7. SILVA JARDIM (RJ)    
8. VASSOURAS (RJ)    
9. REDENTORA (RS)    
10. SÃO GABRIEL (RS)    
11. SENTINELA DO SUL (RS)    
12. TIRADENTES DO SUL (RS)    
13. LAGUNA (SC)

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a lista é composta por municípios que apresentam alguma pendencia financeira, fiscal ou administrativa e, portanto, ficam impedidos de receber valores da União. 

“Os municípios recorrentemente bloqueados no SIAF, muito provavelmente, estão aí com débitos não honrados perante a União. Sejam eles previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos, tomados com a garantia da União. Então, a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua. 

FPM: como desbloquear o repasse?

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores. 

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Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. 

FPM

O FPM surgiu em 1966. Desde o início, os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993. 

Por 14 anos esse foi o percentual da arrecadação federal transferido aos municípios. Em 2007, 2014 e 2021, emendas adicionaram mais recursos, que este ano totalizam 25%. 

O repasse dos recursos do IR e do IPI para o FPM ocorre a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias. Do total do fundo, 10% são destinados para as capitais, 86,4% para os municípios do interior e 3,6% para os municípios da reserva, que são aqueles do interior que possuem população acima de 142.633 habitantes. 

 

 

 

A Câmara dos Deputados terá 18 novas cadeiras a partir da próxima legislatura, em 2027, passando de 513 para 531 parlamentares. A mudança, aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional nesta quarta-feira (25), foi motivada pela atualização do Censo Demográfico de 2022 e busca corrigir a defasagem na representação proporcional dos estados. No entanto, segundo especialistas ouvidos pelo Brasil 61, a solução política encontrada — aumentar sem reduzir — traz consequências mais profundas do que aparenta.

“A decisão foi pragmática: não quiseram mexer nos grupos políticos já existentes. Aumentaram para quem tem direito, mas não cortaram de ninguém. Isso afeta diretamente o equilíbrio de forças no Congresso”, afirma o advogado eleitoral Antônio Ribeiro, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Quais estados ganham cadeiras

A nova configuração atende à regra de proporcionalidade populacional prevista na Constituição, segundo a qual o número de deputados por estado deve ser ajustado conforme o tamanho da população. Com base no Censo 2022, os seguintes estados terão aumento de cadeiras:

• Pará: +4
• Santa Catarina: +4
• Minas Gerais: +2
• Amazonas: +1
• Ceará: +1
• Goiás: +1
• Mato Grosso: +1
• Piauí: +1
• Rio Grande do Norte: +1
• Distrito Federal: +1
• Espírito Santo: +1

Critério técnico e solução política

Originalmente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) previa uma redistribuição de cadeiras, com alguns estados ganhando representantes e outros perdendo — conforme a variação populacional. Mas o Congresso decidiu manter o mínimo de oito e o máximo de 70 deputados por estado, sem retirar assentos de unidades federativas que tiveram decréscimo populacional.

“O STF determinou que a representação estava desatualizada. Mas, para não comprar briga com estados que perderiam cadeiras, o Congresso ampliou o total, preservando os interesses políticos regionais”, explica o advogado eleitoral Alexandre Rollo, doutor em Direito das Relações Sociais. 

Para ele, a decisão, embora constitucional, abre um precedente perigoso: “Se a cada novo censo aumentarmos o número de cadeiras para evitar conflitos, teremos um Congresso inchado e com governabilidade cada vez mais difícil”.

Impacto político: quem ganha com a mudança

A alteração deve influenciar diretamente na correlação de forças dentro da Câmara, embora o efeito prático vá depender da próxima eleição. Estados como Santa Catarina, com perfil político mais conservador, tendem a eleger bancadas alinhadas à direita, ampliando o espaço de partidos como PL, PP e Republicanos. Já no Pará, que ganhou quatro cadeiras, a tendência é de fortalecimento de partidos de centro, como MDB, União Brasil e PSD.

“Esses novos assentos representam, na prática, o fortalecimento de grupos já bem posicionados nos estados. O crescimento do Centrão também é esperado, especialmente porque muitos candidatos estão migrando para partidos com estrutura nacional mais sólida”, afirma Ribeiro.

Redesenho do mapa político nacional

A nova distribuição também pode impactar as decisões legislativas nos próximos anos. Em votações polêmicas, como reformas econômicas ou pautas de costumes, os estados que ganharam mais força podem influenciar o resultado final.

“Mesmo que a divisão interna de partidos se mantenha, o número maior de deputados exige mais negociação. O presidente da República, seja quem for, precisará dialogar com mais lideranças, e isso encarece a governabilidade”, avalia Rollo. “Mais deputados significa também mais cargos, mais emendas, mais espaço para disputas internas.”

Além da Câmara, a ampliação afeta a composição das assembleias legislativas estaduais, uma vez que o número de deputados estaduais é proporcional ao número de federais por estado. O Senado, por sua vez, não é impactado, pois cada unidade da federação segue com três representantes fixos.

Distribuição atual de deputados por partido (2025)

(Fonte: TSE – Dados atualizados até maio de 2025)

Partido/Federação/Nº de Deputados

• PL - 98
• PT - 68
• União Brasil - 59
• PP - 52
• PSD - 45
• MDB - 40
• Republicanos - 38
• PSB - 29
• PDT - 17
• Podemos - 12
• Outros - 55

 

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios devem começar a ser ressarcidos a partir de julho, conforme anunciou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A devolução foi confirmada após a constatação de cobranças irregulares feitas por associações e entidades não autorizadas nos contracheques dos segurados.

Segundo o INSS, os valores que serão restituídos referem-se, principalmente, a mensalidades descontadas para clubes de serviço, associações de aposentados ou contribuições que não foram autorizadas previamente pelos beneficiários. Em muitos casos, os segurados sequer tinham conhecimento dessas cobranças.

A operação de ressarcimento é resultado de auditorias internas, denúncias de beneficiários e ações judiciais. Estima-se que mais de 3,4 milhões de pessoas foram atingidas pelas cobranças indevidas, com valores totais que podem ultrapassar R$ 2 bilhões.

Cronograma de pagamentos

A devolução dos valores ocorrerá em três etapas:

1º lote – 24 de julho: 1,5 milhão de beneficiários serão ressarcidos
2º lote – 9 de agosto: novo grupo receberá automaticamente
3º lote – 24 de agosto: último grupo previsto nesta fase

Cada lote será liberado com intervalo de 15 dias, diretamente na conta dos segurados. Os pagamentos ocorrerão de forma automática, sem necessidade de solicitação adicional, desde que o beneficiário já tenha registrado a contestação do desconto irregular.

Quem tem direito à devolução?

Têm direito ao ressarcimento os aposentados e pensionistas do INSS que:

• Tiveram desconto sem autorização formal;
• Autorizaram descontos de forma irregular ou sem transparência; e
• Sofreram cobranças acima dos limites permitidos por lei.

A recomendação do Ministério da Previdência é que os segurados verifiquem os extratos mensais de pagamento no portal ou aplicativo do “Meu INSS”, onde estão discriminados todos os descontos efetuados no benefício.

Como solicitar o ressarcimento?

Os beneficiários que identificarem descontos suspeitos e ainda não registraram a contestação podem solicitar o ressarcimento por dois canais:

• Online: pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, acessando com login e senha. Basta selecionar a opção “Solicitar Ressarcimento de Descontos Indevidos” e preencher o formulário
• Presencialmente: em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo próprio aplicativo

É necessário apresentar documento de identificação e extratos de pagamento que comprovem o desconto indevido.

Valor e forma de devolução

A devolução será feita em forma de crédito automático no benefício mensal. Os valores variam conforme a quantia descontada e o tempo em que os descontos foram aplicados. Em casos em que os valores ultrapassem o limite mensal de pagamento do INSS, o ressarcimento poderá ser parcelado.

O governo federal já bloqueou cerca de R$ 2,8 bilhões das contas das entidades responsáveis pelos descontos indevidos, garantindo os recursos para o pagamento.
 

Entre janeiro e abril de 2025, mais de 258 mil consumidores passaram a usar sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica, no país. Esse volume resultou em um aumento de potência de 2,86 gigawatts.

No primeiro quadrimestre deste ano, os sistemas instalados passaram a gerar créditos para 393 mil imóveis, entre casas, comércios e fazendas, por exemplo. Os dados constam do painel interativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

No Brasil, algumas instituições financeiras disponibilizam linhas de crédito para facilitar a aquisição de projetos voltados para micro e minigeração de energia, sobretudo em áreas rurais. Uma delas é o Banco da Amazônia, que atua com um financiamento específico para empreendimentos rurais na Região Norte. Além da produção de energias renováveis, também é possível conseguir recursos para compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos. 

Nesse caso, o limite de financiamento será definido de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, levando em conta o resultado de uma análise técnica. Vale destacar que o investimento também poderá ser associado a capital de giro.

Crédito verde e agricultura familiar: Banco da Amazônia amplia apoio com R$ 2,5 bilhões em 2025

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Em relação às taxas de juros, serão levadas em conta as dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que variam em função do porte e finalidade do crédito.

O gerente executivo de Pessoa Jurídica e Relacionamento do Banco da Amazônia, Luiz Lourenço de Souza Neto, considera que o investimento nessa área representa a construção de um meio ambiente mais equilibrado, mantendo os valores econômicos e sociais da Região Amazônica.

“Aqui se entende como energias renováveis o financiamento de energia solar (instalação de placas fotovoltaicas), eólica, biomassa, biogás e outras fontes que não agridem o meio ambiente e nem esgotam os recursos naturais. Podem ser financiados também veículos que se utilizam de energia limpa, como, por exemplo, caminhões para transporte de produtos que substituam o diesel por gás natural”, destaca.

Área urbana

Os financiamos de projetos de micro e minigeração de energia também atendem instalações situadas nas áreas urbanas. Por meio da linha Energia Verde - Não Rural, os clientes têm acesso a um limite de recursos de até 100% do valor financiado, dependendo do porte e da capacidade de pagamento. 

Para essa situação, o Banco oferta taxas de juros dos Fundos Constitucionais (TFC), diferenciada por setor, porte e finalidade. Já o prazo para pagamento é de até 15 anos, incluída a carência de até 4 anos, dependendo da especificidade da operação.

Porém, alguns empreendimentos não podem ser financiados. Confira a lista de quais são:

• empreendimentos onde tenha sido comprovada a utilização de mão de obra escrava ou análoga à escrava;
• empreendimentos onde tenha sido comprovada a utilização de mão de obra infantil e a exploração sexual de menores;
• proponentes que não estejam em dia com as obrigações trabalhistas;
• atividades e/ou empreendimentos envolvidos em prática ilegal e/ou não atendam a legislação ambiental vigente;
• atividades voltadas para jogos de azar;
• motéis;
• aquisição de plantas ornamentais, para fins decorativos de ambiente;
• máquinas, equipamentos, veículos, embarcações e aeronaves usados, com percentual de vida útil inferior a 60% (sessenta por cento);
• veículos que contenham itens não considerados como de série;
• veículos de cabine dupla;
• máquinas, equipamentos, veículos, embarcações, helicópteros e aviões não relacionados diretamente com o desempenho da atividade;
• tributos federais, estaduais e municipais como item específico de orçamento para financiamento;
• liquidação de operações de crédito lastreada por recursos do FNO.
   

O Brasil alcançou, nesta terça-feira (27), a marca surpreendente de mais de R$ 2,5 bilhões em operações contratadas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Desse total, R$ 2 bilhões foram viabilizados pelo Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 512 milhões foram operacionalizados com recursos do governo federal.

O investimento já possibilitou a instalação de 8 mil quilômetros de fibra óptica e o atendimento de 770 mil lares brasileiros, espalhados por 538 municípios e 679 favelas de todas as regiões do país. Além disso, 17 mil escolas públicas estão sendo conectadas, beneficiando diretamente mais de milhares de alunos com acesso à internet de qualidade, um passo essencial para uma educação mais digital e inclusiva.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a política pública reforça o compromisso do governo com a democratização do acesso à internet. “A marca de R$ 2,5 bilhões em aprovações com recursos do Fust mostra que o Brasil está avançando com firmeza na missão de conectar quem mais precisa. Estamos levando internet a áreas antes esquecidas, fortalecendo pequenas empresas provedoras e garantindo acesso à informação, educação e cidadania digital. Essa é uma política que transforma realidades”, afirma.

“Cerca de 90% das operações aprovadas do Fust são para micro, pequenas e médias empresas provedoras de internet. O fundo contribui para democratizar o acesso ao crédito, fortalecer a concorrência setorial e estimular a interiorização da banda larga em todo o país, além de abrir portas para o futuro, garantindo que os jovens tenham acesso a mais informação e a mais oportunidades num mundo cada vez mais digitalizado. Essa é uma prioridade do governo Lula", explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

FUST EMERGENCIAL

As ações do Fust também foram decisivas para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. Com R$ 322 milhões em crédito emergencial, foram apoiados 85 provedores em 350 municípios gaúchos, o que permitiu restabelecer ou garantir 794 mil acessos à internet, serviço essencial à retomada da vida e da economia local.

O programa tem forte atuação junto aos pequenos e médios provedores de internet, que representam cerca de 90% das operações aprovadas. Só em 2025, 79 empresas já foram apoiadas — mais que o triplo de todo o ano de 2024. Ao todo, 104 empresas de telecomunicação já receberam apoio desde setembro de 2023.

O FUST

O Fust é gerido pelo Conselho Gestor vinculado ao MCom e tem como missão promover a inclusão digital em todo o país. O apoio aos pequenos provedores, aliado ao financiamento de infraestrutura em regiões remotas, representa um passo concreto para que o Brasil se torne uma nação plenamente conectada — com internet de qualidade, acessível, e que chega onde antes não chegava.

O aguardado sorteio da Quina de São João 2025 ocorreu neste sábado, dia 28 de junho, às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). 13 apostadores acertaram as 5 dezenas e levaram para casa o prêmio de R$ 19.249.775,58. 

Guidi Nunes, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), aconcelha aos ganhadores do prêmio da Quina de São João 6760 para procurarem formas de investir o dinheiro. "Procure o seu banco de preferência, e faça uma diversificação desses investimentos. Títulos públicos, títulos do Tesouro Direto, uma parte em certificados de títulos imobiliários, outra parte no próprio CDI. A lógica do investimento é nunca jogar tudo em um único lugar", explica.

Veja de onde foram os bilhetes premiados: 

• Canal eletrônico;
• Cariacica (ES);
• Goiânia (GO);
• Belo Horizonte (MG);
• Uberaba (MG);
• Dourados (MS);
• Nova Mutum (MT);
• João Pessoa (PB);
• Recife (PE);
• Porto Alegre (RS);
• Botucatu (SP);
• Penápolis (SP);
• São Paulo (SP).

Números sorteados:

12 - 19 - 20 - 34 - 35

Resultado e premiação Quina de São João 2025:

• Quina (5 acertos): 13 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 19.249.775,58.
• Quadra (4 acertos): 3.825 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 6.229,64.
• Terno (3 acertos): 268.918 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 84,38.  
• Duque (2 acertos): 6.311.241 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 3,59.  

Veja o sorteio da Quina de São João 6760:

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Dicas práticas para apostar com mais estratégia:

•  Evite sequências como 1, 2, 3, 4, 5
•  Diversifique os números escolhidos
•  Participe de bolões oficiais da Caixa
•  Jogue com frequência e alterne combinações

Relembre os resultados anteriores

Ano	Concurso	Data	Números Sorteados
2024	6462	22/06/2024	21 38 60 64 70
2023	6172	24/06/2023	12 13 45 47 70
2022	5881	25/06/2022	35 36 49 75 80
2021	5590	26/06/2021	25 28 36 60 61
2020	5299	27/06/2020	07 17 29 55 78

Por que a Quina de São João é especial?

• Não acumula: se ninguém acertar os cinco números, o prêmio é dividido entre as faixas menores (quadra, terno ou duque).
• É o segundo sorteio especial mais popular do país, atrás apenas da Mega da Virada.
• A chance de ganhar na Quina é maior do que na Mega-Sena, o que atrai milhões de apostadores todos os anos.

A Quina de São João não acumula!

Quando não há apostas vencedoras na 1ª faixa (quina), o valor correspondente é transferido para a 2ª faixa, sendo rateado entre as apostas com quatro acertos (quadra). Caso também não existam ganhadores na quadra, o prêmio acumula para a 3ª faixa e é dividido entre os que acertaram três números (terno). Se não houver premiados nem na quina, quadra ou terno, o valor segue para a 4ª faixa, sendo distribuído entre os que acertaram dois números (duque). Por fim, se não houver apostas vencedoras em nenhuma das quatro faixas de premiação, o valor total acumula para o próximo concurso, retornando à 1ª faixa de premiação.

A previsão do tempo para este domingo (29) é de pancadas de chuva ao longo do dia em todo o Rio Grande do Sul, especialmente nas regiões sul, centro e leste do estado, incluindo Porto Alegre e arredores. O risco de trovoadas e chuvas localmente fortes é maior no litoral e na Serra Gaúcha.

Em Santa Catarina, o tempo também fica instável nas áreas litorâneas e sul do estado, com previsão de chuvas isoladas, mas o interior catarinense terá momentos de sol entre nuvens.

No Paraná, o tempo será mais estável. A maior parte do estado terá sol com variação de nuvens, e sem previsão de chuva significativa, especialmente nas regiões norte e oeste.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 7°C, em Porto Alegre. Já a máxima pode chegar a 24°C, em Curitiba. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para este domingo (29) é de poucas nuvens e sem previsão de chuva, em Goiás, Distrito Federal e norte de Mato Grosso do Sul.

No centro e oeste do Mato Grosso, há possibilidade de chuva, principalmente em áreas próximas à divisa com Rondônia. Nessas áreas, o céu fica com mais nuvens, mas o sol ainda aparece.

Em Campo Grande e no sul do Mato Grosso do Sul, o tempo segue com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 13°C, em Distrito Federal. Já a máxima deve chegar a 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

Neste domingo (29), a previsão do tempo é de sol entre poucas nuvens em praticamente todos os estados, com céu aberto na maior parte de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o céu pode apresentar mais nebulosidade ao longo do dia, mas sem previsão de chuva.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 12°C, em São Paulo. Já a máxima deve chegar a 34°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 
 

A previsão do tempo para este domingo (29), a previsão é de pancadas de chuva com trovoadas em áreas do norte do Amazonas, Roraima, Amapá e norte do Pará, principalmente entre a tarde e a noite. Boa Vista, Macapá e cidades próximas devem registrar chuvas mais intensas.

No centro e sul do Amazonas e em áreas do Acre, o dia será de sol entre nuvens com possibilidade de chuva isolada, especialmente no período da tarde.

Já no sul de Rondônia e sudeste do Pará, o sol predomina e há poucas nuvens ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Rio Branco. Já a máxima deve chegar a 34°C, em Palmas. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

O concurso 2881 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (28/06/2024), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, marcado para terça-feira (1), está estimado em R$ 52.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer. 

Prêmios do concurso 2881

• Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
• Quina (5 acertos): 61 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 53.142,41.
• Quadra (4 acertos): 4.714 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 982,38.  

Números sorteados no concurso 2881

11 - 13 - 16 - 34 - 35 - 39

Quer saber os números sorteados no concurso 2881 da Mega-Sena? Acesse o site oficial da Caixa e confira a lista completa! 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas, pelo site das Loterias Caixa ou pelo aplicativo oficial. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

O concurso 3429 da Lotofácil foi realizado neste sábado (28/06/2025), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Dois apostadores acertaram as 15 dezenas e conquistaram o prêmio de R$ 863.608,18. Um dos bilhetes foi adquirido em Nova Redenção (BA) e o outro em São Miguel do Araguaia (GO).

O próximo concurso da Lotofácil, de número 3430, será realizado na segunda-feira, 30 de junho de 2025, com prêmio estimado em R$ 6.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer! 

• Quina de São João 6760: Confira o resultado e os números!
• Mega-Sena 2881 hoje (28): Resultado e números; confira!
• Resultado da Loteria Federal 5978 de hoje (28/06/2025)

Números sorteados Lotofácil 3429

01 - 02 - 03 - 05 - 07 - 08 - 09 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 24

Resultado e premiação da Lotofácil 3429

• 15 acertos - 2 apostas ganhadores, R$ 863.608,18.
• 14 acertos - 159 apostas ganhadoras, R$ 2.277,73
• 13 acertos - 6573 apostas ganhadoras, R$ 30,00
• 12 acertos - 86480 apostas ganhadoras, R$ 12,00
• 11 acertos - 505272 apostas ganhadoras, R$ 6,00   

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados	Valor da aposta
15	R$ 3
16	R$ 48
17	R$ 408
18	R$ 2.448
19	R$ 11.628
20	R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

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Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

O sorteio da Loteria Federal 5978, realizado neste sábado (28), premiou com R$ 500.000,00 um bilhete adquirido em Bragança Paulista (SP). O município foi contemplado com o prêmio principal do concurso. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, Bragança Paulista possui cerca de 170 mil habitantes e se destaca no interior de São Paulo por sua tradição cultural, gastronomia e forte vocação turística, sendo conhecida como a "Capital Nacional da Linguiça" e por sediar eventos esportivos e festas populares.

• Quina de São João 6760: Confira o resultado e os números!
• Lotofácil 3427: números e resultado do sorteio de hoje (26/06)
• Mega-Sena 2879 hoje (26): Resultado e números; confira!

Números premiados na Loteria Federal 5978!

• 1º prêmio: Bilhete 024947 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 010444 – R$ 35.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 043252 – R$ 30.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 050622 – R$ 25.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 091350 – R$ 20.363,00  

Resultado Concurso 5978 (28/06/2025)

Destino	Bilhete	Unidade Lotérica	Cidade/UF	Valor do Prêmio (R$)
1º	059190	PIMENTEL LOTERIAS	BRAGANÇA PAULISTA/SP	R$ 500.000,00
2º	051005	BELO HORIZONTE	SÃO PAULO/SP	R$ 35.000,00
3º	053612	M & M YAMASAKI LOTERIAS LTDA	SÃO PAULO/SP	R$ 30.000,00
4º	029698	LOTERIA VOLTA REDONDA LTDA	VOLTA REDONDA/RJ	R$ 25.000,00
5º	095738	LOTERIA TROPICAL	SÃO LUÍS/MA	R$ 20.503,00

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de acerto dos prêmios principais da Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Veja as probabilidades :

• Extração de quarta-feira: 1 em 92.000
• Extração de sábado: 1 em 96.000
• Milionária Federal: 1 em 84.000
• Especial de Natal: 1 em 85.000 (por série)

Essas probabilidades indicam quantas apostas concorrem ao prêmio principal em cada sorteio da Loteria Federal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A previsão do tempo para este domingo (29) é de chuvas ao longo do dia em cidades costeiras de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com destaque para Maceió, Recife, João Pessoa e Natal.

No litoral da Bahia, e em Aracaju (SE), também há possibilidade de chuva, mas com menor intensidade e de forma mais isolada.

No interior dos estados do Piauí, Ceará e Bahia, o tempo será mais seco, com sol entre nuvens e sem previsão de chuva significativa. O mesmo vale para áreas do sertão de Pernambuco e Paraíba.

Na faixa norte do Maranhão e áreas próximas à divisa com o Pará, o dia será de chuva moderada a forte em pontos isolados, principalmente no período da tarde.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Aracaju. Já a máxima deve chegar a 33°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).