Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Projetos de saneamento podem beneficiar 18 milhões de brasileiros

Nove projetos em fase de estruturação somam R$ 58,4 bilhões em investimentos e devem ser licitados entre 2026 e 2028

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Nove projetos de saneamento básico atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros em 625 municípios.

Juntos, os empreendimentos têm previsão de R$ 58,4 bilhões em investimentos, com licitações previstas entre o terceiro trimestre de 2026 e o primeiro trimestre de 2028.

O levantamento é citado em estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a GO Associados. Segundo o material, os projetos estão distribuídos pelas cinco regiões do país, indicando a expansão do modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento.

O avanço ocorreu após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Desde então, houve crescimento no número de projetos estruturados e no volume de investimentos contratados. O Instituto Trata Brasil, porém, destaca que os recursos aplicados ainda estão abaixo do necessário para alcançar a universalização dos serviços.

Entre as metas previstas para 2033 estão o atendimento de 99% da população brasileira com abastecimento de água e de 90% com serviços de esgotamento sanitário. Para alcançar esses índices, o estudo aponta a necessidade de continuidade dos investimentos e da execução dos projetos já contratados.

O material também destaca a importância de um ambiente institucional que ofereça segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços. A transformação dos projetos atualmente em estruturação em obras concluídas é apontada como fundamental para a efetividade do Marco Legal do Saneamento.

 

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Um estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a GO Associados, aponta que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, está estruturando nove projetos de saneamento básico nas cinco regiões do país.

As iniciativas têm potencial para beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros, distribuídos por 625 municípios. Juntos, os projetos representam uma previsão de R$ 58,4 bilhões em investimentos. Os leilões estão previstos para ocorrer entre o terceiro trimestre de 2026 e o primeiro trimestre de 2028.

O levantamento mostra ainda que a expansão das concessões e das Parcerias Público-Privadas ganhou força após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Desde então, houve crescimento no número de projetos estruturados e também no volume de investimentos contratados.

Apesar desse avanço, o Instituto Trata Brasil alerta que os recursos destinados ao setor ainda estão abaixo do necessário para que o país alcance a universalização dos serviços de saneamento.

Entre as metas estabelecidas para 2033 estão garantir abastecimento de água para 99% da população brasileira e serviços de esgotamento sanitário para 90%. Para chegar a esses índices, será necessário manter os investimentos e garantir a execução dos projetos que já foram contratados.

O estudo também destaca que a continuidade desse processo depende de um ambiente com segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços.

A expectativa é que os projetos atualmente em estruturação avancem para a etapa de execução e se transformem em obras concluídas, contribuindo para o cumprimento das metas de universalização do saneamento básico no país.

Reportagem, Viviane Bessa.