BNDES

Economia
26/05/2023 11:45h

Anúncio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social coincide com Dia da Indústria. CNI aprova a iniciativa

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (25) uma série de medidas voltadas para a indústria. O banco vai disponibilizar cerca de R$ 20 bilhões para o financiamento em inovação pelo setor, além de R$ 2 bilhões para que empresas exportadoras da indústria de transformação possam investir em máquinas e equipamentos ou em capital de giro. 

A entidade também prevê diminuir em até 60% o spread cobrado de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs) no âmbito do programa BNDES Exim Pré-Embarque. O pacote foi apresentado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante evento que comemorou o Dia da Indústria. 

Na avaliação da CNI, entidade que representa o setor industrial brasileiro, "as linhas de crédito chegam em um momento importante para o país, que precisa urgentemente desenhar sua política industrial". Para Robson Braga de Andrade, investimento, exportação e inovação são eixos essenciais para o desenho de uma nova política industrial, cujas bases foram lançadas no Plano de Retomada da Indústria, entregue ao governo. 

Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade elogiou a iniciativa. “A indústria brasileira precisa de recursos para, cada vez mais, apostar em digitalização, tecnologia e inovação. O custo elevado é apontado como principal barreira interna à adoção de novas tecnologias. Por isso, atualmente, mais da metade das empresas industriais não usa qualquer ou usa poucas tecnologias digitais. Só com a digitalização vamos superar a baixa produtividade e competitividade da estrutura produtiva para elevar o crescimento do Brasil, com mais empregos e mais renda”, disse. 

Segundo o economista Cesar Bergo, o pacote de apoio à indústria anunciado nesta quinta-feira (25) não é algo isolado, mas reflete uma mudança de posicionamento do BNDES. "Desde o primeiro momento em que houve essa mudança de equipe do BNDES, ficou claro o desejo de fazer maiores investimentos, sobretudo na parte da indústria. Me parece que há uma vontade do governo de incrementar os investimentos diretos e apresentar uma diversificação, priorizando aqueles setores que o próprio governo coloca como prioritários, inclusive visando a retomada da industrialização do país". 

Plano Safra da Indústria

Durante o evento, Mercadante sugeriu que a indústria brasileira precisa de incentivos semelhantes ao que o agronegócio recebe com o Plano Safra. “Precisamos, sim, de um plano safra para a indústria. Não me venham falar que subsídio é jabuticaba. Jabuticaba é ter a maior taxa de juros com uma das menores inflações do planeta, que é o que temos hoje. Subsídio não é jabuticaba quando é transparente, bem aplicado e direcionado para setores estratégicos.” 

DIA DA INDÚSTRIA: Plano de Retomada propõe quatro missões para impulsionar o setor

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06/02/2023 19:25h

Mercadante aderiu ao discurso de Lula e disse que o banco vai voltar a investir em obras internacionais

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Aloizio Mercadante é oficialmente o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ex-senador e ex-ministro do governo Dilma Rousseff tomou posse nesta segunda-feira (6), para um mandato que pode chegar a oito anos.

Na cerimônia, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de outros ministros e autoridades, Mercadante ressaltou a volta de investimentos do banco em países parceiros.

“Voltaremos a ser uma grande liderança ambiental e mundial e o país respeitado que fomos. O nosso desenvolvimento passa necessariamente pela integração da América Latina e pela parceria com países do Sul Global. O presidente Lula tem inteira razão quando diz que o BNDES tem que ser um banco parceiro do desenvolvimento e da integração regional. O Brasil é mais da metade do território, do PIB e da população da América do Sul. Estamos irrevogavelmente inseridos nesse contexto geográfico e histórico. Nosso destino está, portanto, indissoluvelmente ligado ao destino da nossa região. O Brasil é grande, mas será ainda maior quando atuar em conjunto com seus vizinhos”, afirmou o novo mandatário da estatal financeira.

Essa diretriz de investir em mercados externos, já anunciada pelo presidente Lula quando esteve na Argentina há duas semanas, divide especialistas em duas visões antagônicas. “De um lado, se fala de vantagens que o país teria em termos de ganho de mercado, de estímulo a empresas com potencial de forte crescimento, de internacionalização. E de outro lado, aqueles críticos que dizem que esse investimento representa uma possibilidade menos eficiente de se investir dinheiro público e os riscos que isso representa”, destaca o professor Mauro Rochlin, coordenador do MBA de Gestão Estratégica e Econômica de Negócios da Fundação Getúlio Vargas.

Dívidas com BNDES

Além de Mercadante, Lula e Alckmin também fizeram uso da palavra na cerimônia. O vice-presidente  exaltou o fortalecimento das instituições e também a necessidade de avançar com a reforma tributária após as eleições para as mesas diretoras no Congresso Nacional.

Já Lula  defendeu a atuação que os governos petistas tiveram à frente do BNDES. Segundo o presidente da República, o banco foi alvo de inúmeras mentiras e garantiu que aqueles que possuem dívidas com a instituição vão pagar por elas. “Os países que não pagaram, seja Cuba, seja a Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países e, para não cobrar para poder ficar nos acusando, deixou de cobrar. E eu tenho certeza que, no nosso governo, esses países vão pagar porque são todos países amigos do Brasil e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES”, assegurou Lula.

Dos US$ 10,5 bilhões emprestados pelo BNDES para financiar obras de infraestrutura no exterior entre 1998 a 2017, o banco recebeu US$ 12,8 bilhões, de acordo com o último balanço de setembro do ano passado. 

Estão inadimplentes com o BNDES Venezuela (US$ 681 milhões), Moçambique (US$ 122 milhões) e Cuba (US$ 238 milhões), em um valor total de US$ 1,04 bilhão acumulado até dezembro de 2022. Outros US$ 569 milhões estão por vencer desses países. 

Nos primeiros nove meses de 2022, durante o governo Bolsonaro, o BNDES registrou lucro líquido de R$ 34,2 bilhões, 29,5% acima do volume do mesmo período em 2021.

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06/12/2022 21:56h

Iniciativa é fruto da parceria estratégica entre CAIXA, BNDES e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), do Ministério da Economia, para estruturar projetos de concessões

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O Ministério da Economia, a CAIXA e o BNDES lançaram o primeiro edital de chamamento público conjunto para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos Urbanos. A iniciativa atende demanda do Ministério do Desenvolvimento Regional para estimular a regionalização dos serviços e a participação privada no manejo dos resíduos sólidos urbanos. 

Podem se inscrever no edital estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais, com população a partir de 150 mil habitantes na região Norte, e de 200 mil pessoas nas demais regiões. O arranjo regional que tiver mais de 40 municípios poderá apresentar mais de uma proposta, de modo a contemplar todos os municípios envolvidos.

De acordo com o edital, 100% do projeto será financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, o FEP CAIXA, ou pelo BNDES. 

Ao proporcionar a otimização do serviço de assessoramento técnico de projetos na área, a parceria entre o ministério, a CAIXA e o BNDES pretende acelerar o desenvolvimento regional no país, a partir da união de expertises das instituições para promover o marco do saneamento e desenvolvimento da infraestrutura socioeconômica do Brasil. 

De acordo com a Abrelpe, associação que reúne empresas do setor de coleta de lixo, cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda descartam seus resíduos em lixões ou aterros controlados. Somente 2,2% da massa total coletada no país é encaminhada para reciclagem. Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, é preciso avançar na gestão de resíduos sólidos urbanos. “Temos uma grande proporção de práticas inadequadas, que precisam ser regularizadas, fomentando um mercado. Temos índices reduzidos de reciclagem, que podem ser ampliados."

Por meio da parceria e dos investimentos do FEP CAIXA e do BNDES, serão impulsionados tais projetos, com foco nas atividades de manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.

Outro foco da parceria é a capacitação dos entes públicos na área de Parcerias Público-Privadas PPPs e concessões. A CAIXA disponibilizou, em setembro, curso na plataforma da Escola Virtual de Governo da Enap. 

A inscrição para o primeiro edital de chamamento público conjunto para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos Urbanos é gratuita. Pode ser feita de 12 de dezembro a 28 de fevereiro de 2023 no endereço: www.concessoes.caixa.gov.br.

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20/09/2022 22:16h

Com o objetivo de multiplicar os investimentos em infraestrutura no País, acordo prevê a troca de experiências entre as instituições, unindo referências nacionais para desenvolver ações em setores como iluminação pública e saneamento básico

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Levar mais investimentos em infraestrutura para os municípios brasileiros. Esse é o objetivo de uma parceria firmada nesta terça-feira, dia 20 de setembro, entre a CAIXA, o BNDES e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, a SPPI.

O acordo prevê a troca de experiências entre as instituições para desenvolver projetos de concessões e parcerias público privadas, as PPPs, nas áreas de saneamento básico e iluminação pública. .

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa do Conselho do PPI, que contou com a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé, do diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, e do secretário especial da SPPI, Bruno Westin.

Hoje, a CAIXA tem 54 projetos em andamento, 12 deles já foram leiloados, distribuídos em cinco setores. A parceria pretende ampliar esse número de projetos, triplicando a cartela dentro de um ano, como afirma a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé.

“Então, o objetivo aqui é aumentar a possibilidade de investimentos na área de infraestrutura, principalmente, nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos, que serão os primeiros da nossa parceria, mas também para gerar mais emprego e renda, e dar um assessoramento para os municípios trabalharem com consórcios, que com isso a gente promove uma esteira muito maior de projetos e um alcance muito maior.”

Outra ação da parceria é a realização de chamamentos públicos, para fortalecer as esteiras de projetos de concessões e PPPs e impulsionar investimentos do setor privado nos setores de iluminação pública e saneamento.

Os municípios poderão apresentar as propostas de manifestação de interesse nas modalidades pretendidas, individualmente ou por meio de consórcios públicos, conforme as diretrizes do chamamento.

Nos projetos de Resíduos Sólidos Urbanos, o foco da parceria está nas atividades de manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final, ambientalmente adequadas.

Na parte de iluminação pública, será publicado, até o dia 30 de setembro, o primeiro edital de chamamento para a seleção de projetos a serem estruturados para o setor.

A CAIXA é referência no desenvolvimento de projetos inovadores de PPPs e concessões para modernização da infraestrutura econômica e social dos estados e municípios.

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19/09/2022 19:20h

Ação é voltada a meios de transporte de médio e grande porte em aglomerações urbanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta segunda-feira (19), um protocolo de intenções para a coleta de informações para a implantação de projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. A ação é voltada à implementação da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.

O ato integra a programação da Semana da Mobilidade, organizada pelo MDR. As atividades seguem até a sexta-feira (23), com atividades pela manhã e pela tarde. Confira programação dos próximos dias no fim da matéria.

“A missão do MDR é cuidar das pessoas, e vamos poder fazer isso a partir da melhoria do transporte público. Estamos trabalhando na elaboração de um marco regulatório para o setor no âmbito do Fórum da Mobilidade Urbana para atrair investimento privado. É uma mudança de lógica para atrairmos recursos e provermos melhores serviços para a população”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A parceria será válida por 12 meses, a partir da publicação do protocolo de intenções na página oficial do MDR, prevista para os próximos dias. Ela poderá ser renovada mediante a assinatura de aditivo.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou o impacto que a parceria poderá trazer para o setor de mobilidade urbana no Brasil. Ele lembrou do sucesso alcançado pela área de saneamento básico a partir da sanção do Marco Legal do Saneamento e a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

“Esse acordo e esse chamamento público que faremos são um marco da história do setor de mobilidade no Brasil. Há muitas oportunidades no País de ativos rentáveis que podemos modelar. O que fizemos em parceria com o MDR no setor de saneamento é um exemplo. Isso nos dá segurança de que, articulando com esferas de poder e instituições, podemos fazer acontecer. Estamos convencidos de que temos capacidade de atrair investidores, de financiar e, quem sabe, possamos alcançar na mobilidade os resultados que temos em saneamento”, afirmou Montezano.

Na primeira fase da parceria entre MDR e BNDES, poderão ser elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas do País que contam com mais de 1 milhão de moradores. Serão articuladas reuniões entre representantes das duas instituições para a implementação de ações de prospecção de informações junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT).

A partir desses levantamentos conjuntos, será construída uma carteira de projetos voltada a apontar as necessidades de investimentos para a implementação das ações, nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional.

“Consideramos um marco para o transporte público no Brasil a assinatura desse protocolo. Nossa ideia é criar uma carteira robusta de projetos sustentáveis de média e alta capacidade. Isso é um salto de qualidade no setor de mobilidade, porque vamos estruturar grandes projetos de todos os tipos de transporte de massa. Essa é uma estratégia bastante ousada. Acreditamos que somente somando energias com o setor privado e instituições de alta potência, como o BNDES, vamos conseguir entregar um serviço de qualidade e potencializar nossos resultados na área de mobilidade urbana”, reforçou a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

Detalhamento

Para a implementação da parceria, as duas instituições deverão prospectar e fomentar projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade; contribuir para a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam melhorias e investimentos nos serviços públicos, além de gerar insumos para a elaboração da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, que servirá para apoiar a implementação das propostas.

O MDR, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o BNDES deverão atuar em conjunto para alinhar e articular com estados, municípios e o Distrito Federal, além de outros possíveis parceiros, para obter informações e subsídios técnicos. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá disponibilizar ao BNDES dados, análises, projetos, relatórios ou outros documentos técnicos que possam subsidiar a realização de estudos e avaliações referentes aos sistemas de transporte público coletivo das maiores regiões metropolitanas do País, entre outras ações.

Também participaram do ato nesta segunda-feira o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz; o chefe de Gabinete do MDR, Kaio Koerich; o diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza; o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão; o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Ricardo Rodrigues; a diretora-executiva da Associação Nacional dos Transportes de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi; e a gerente de Relações Governamentais e Institucionais da ANPTrilhos, Fernanda Adjuto.

Confira a programação da Semana da Mobilidade para os próximos dias:

Terça-Feira – 20 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo

14h30 - 16h: MDR + Minfra
Oficina on-line: Transporte por Bicicletas: legislação x realidade e as mudanças propostas pela Estratégia Nacional da Mobilidade por Bicicleta

Quarta-Feira – 21 de setembro
10h - 12h30: MDR
Seminário Internacional - Regulação do Transporte Público Coletivo

14h - 17h: MDR + Minfra
Oficina com WRI: Ruas Completas

Quinta-feira – 22 de setembro
10h - 12h: MDR
Live com as iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil

14h - 16h: MDR + Minfra
Roda de Conversa sobre Mobilidade Ativa: desafios e soluções para as cidades

Sexta-feira – 23 de setembro
10h - 12h: MDR
Reunião Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana - um ano de funcionamento

14h - 17h: MDR + Minfra
Visita técnica à Escola Vivencial de Trânsito - Transitolândia (DER/DF)

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25/08/2022 20:15h

Baixa taxa de crédito e capital de giro são atrativos do financiamento

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Microempreendedores Individuais (MEI) e microempresas agora também podem recorrer ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A reabertura foi anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta semana (22). Além de MEI e microempresários, o financiamento contempla pequenas e médias empresas, associações, fundações de direito privado e cooperativas com receita bruta de até R$300 milhões. 

O objetivo do projeto é estimular o mercado financeiro brasileiro a operar com esse segmento em condições mais favoráveis. De acordo com o Ministério da Economia, de 98 a 99% das empresas no Brasil são de micro ou pequeno porte, o que corresponde a 29% do PIB do país e 55% dos empregos formais.

A operação deve ser voltada a investimento ou capital de giro, com valores entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência entre 6 e 12 meses. O FGI PEAC cobre 80% do valor do contrato. O consultor empresarial e professor de Administração Financeira no Centro Universitário de Brasília (CEUB), Max Bianchi, explica que as garantias oferecidas pelo programa aumentaram as chances de financiamento. 

“Se você tem um fundo garantidor do BNDES garantindo 80% da operação, com certeza o risco para os bancos baixa, a taxa também baixa e o acesso de várias empresas que não tinham, por exemplo, do microempreendedor individual, das microempresas que o acesso era bem dificultado porque elas têm um ativo permanente muito baixo ou têm um capital social muito pequeno, então normalmente não oferece garantia para o empréstimo”, esclarece.  

A taxa de juros média de 1,75% ao mês é um dos atrativos. O economista e mestre em Finanças do IBMEC, Frederico Gomes, aponta que esse valor tem sido menor que os praticados pelo mercado bancário para os empreendedores. “Então, ele tem que estar atento a essa taxa porque ele vai utilizar essa taxa, seja para capital de giro seja para investimento, se ele tiver expectativa de que ele vai ter um retorno a essa taxa na utilização dos recursos”, observa o especialista. 

As formas de financiamento variam do capital de giro isolado e de financiamento ao investimento em ativos fixos, inovação, aquisição de máquinas, equipamentos e outros bens, e projetos, além do capital de giro complementar. 

Ao todo, 40 instituições financeiras já são parceiras do FGI PEAC. O Diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky, vê a possibilidade de aumentar o número de redes parceiras:

“A gente tem uma amplitude de canais de distribuição: os grandes bancos, bancos médios, bancos cooperativos, bancos de montadora. Portanto, é um canal muito amplo, um canal de distribuição bastante amplo”, aponta o diretor.   

Mais informações, no site do BNDES.

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07/06/2022 13:15h

Protocolo de intenções com esse objetivo foi assinado nesta segunda-feira (6) durante evento promovido pelo banco de fomento no Rio de Janeiro

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram uma parceria para que a instituição financeira passe a atuar na modelagem regionalizada de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) na área de resíduos sólidos urbanos. Protocolo de intenções com esse objetivo foi assinado nesta segunda-feira (6) durante a abertura do seminário Construindo Futuros no Saneamento”, no Rio de Janeiro (RJ).

Um dos pontos previstos pelo novo Marco Legal do Saneamento diz respeito à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. É proposto que grupos ou consórcios municipais sejam formados para a concessão de um tipo ou mais de serviços de saneamento, inclusive resíduos sólidos urbanos.

“O BNDES já vem sendo um parceiro importante nas modelagens que fizemos para os leilões de saneamento que vêm ocorrendo desde a sanção do Marco Legal. Agora, estamos ampliando essa parceria para que o banco apoie a estruturação de projetos de resíduos sólidos”, explicou o secretário. “Isso será importante para termos projetos robustos e de qualidade que possibilitem melhorar o atendimento à população e os indicadores na área de resíduos sólidos. E também vai significar mais qualidade de vida e ajudar também na preservação do meio ambiente”, reforçou Maranhão.

A parceria do MDR com o BNDES vai ser implementada por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) e da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP). Por meio do acordo, será promovido apoio institucional e financeiro para aprofundar o conhecimento sobre modelos de gestão de resíduos sólidos urbanos voltados à prestação regionalizada em estados e municípios. Além disso, também poderão ser elaborados estudos para a estruturação de concessões e PPPs. A cooperação terá 12 meses de duração, podendo ser estendida por igual período.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participou do ato e falou sobre a importância do setor de saneamento básico. “Desenvolvimento passa por financiamento, mas também é importante dividir ideias para construirmos consensos. O investimento em saneamento traz dignidade, traz emprego e traz uma preservação ambiental sem tamanho”, reforçou.

Desafios para universalização

Na parte da tarde, o secretário Pedro Maranhão participou de um painel destinado a tratar dos desafios para o alcance da universalização dos serviços de água e esgoto no País. Ele reforçou a importância da manutenção de investimentos no setor para que as metas de universalização sejam alcançadas. Além disso, também abordou o papel da regionalização dos serviços.

“O importante é termos investimentos em saneamento básico. E um dos caminhos para isso é promovermos a prestação regionalizada, porque todos os municípios poderão ser atendidos e receberão mais investimentos em saneamento e com uma modelagem melhor”, disse.

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

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12/11/2021 15:30h

O projeto irá se desenvolver ao longo de sete anos e a expectativa é reflorestar entre 16 mil e 33 mil hectares com espécies nativas e biodiversidade, podendo capturar cerca de nove milhões de toneladas de CO2 equivalente

A Vale, por meio do Fundo Vale, aderiu à iniciativa Floresta Viva, projeto lançado dia 10 de novembro pelo BNDES na COP26, que visa conceder apoio financeiro a projetos de restauração florestal com espécies nativas e com sistemas agroflorestais (SAFs) nos vários biomas do território brasileiro. A arrecadação do projeto acontecerá via matchfunding, modelo de financiamento que junta recursos não reembolsáveis do BNDES com os de outras instituições apoiadoras. 

Na etapa inicial, o Floresta Viva terá no mínimo R$ 140 milhões, dos quais 50% do BNDES, e que pode chegar a R$ 500 milhões ao final da segunda fase. O projeto irá se desenvolver ao longo de sete anos e a expectativa é reflorestar entre 16 mil e 33 mil hectares com espécies nativas e biodiversidade, podendo capturar cerca de nove milhões de toneladas de CO2 equivalente. “Acreditamos em iniciativas como esta, pois tem o potencial concreto para alavancar recursos para a agenda florestal, impulsionando soluções de impacto socioambiental positivo, que fortaleçam uma economia sustentável, justa e inclusiva”, afirmou o
vice-presidente-executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale, Luiz Eduardo Osorio. 

O Fundo Vale irá aderir com R$ 5 milhões com uma contrapartida de igual valor feita pelo banco. “A Iniciativa Floresta Viva vai ao encontro da agenda florestal do Fundo Vale, que há mais de 10 anos atua nos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia, por meio de arranjos inovadores com parceiros e com especial atenção para os empreendedores de negócios de impacto socioambiental”, explica a diretora do Fundo Vale, Patrícia Daros. 

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Economia mineral: avaliação do desempenho brasileiro no mercado internacional de rochas ornamentais

O Fundo Vale terá, entre diversas responsabilidades, a implementação da meta florestal da Vale, que prevê recuperar e proteger 500 mil hectares de florestas até 2030. Hoje, a mineradora protege 1 milhão de hectares ao redor do mundo, dos quais 800 mil na Amazônia – uma área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo. 

“A Iniciativa Floresta Viva sintetiza compromissos concretos dos nossos parceiros e do BNDES, para juntos realizarmos ações de restauração de florestas e de outras fisionomias de vegetação nos biomas brasileiros, o que contribui para a manutenção da sua riqueza em termos de biodiversidade e captura de carbono”, explica Petrônio Cançado, diretor do BNDES responsável pelo Departamento de Relacionamento de Impacto com o Setor Corporativo. 

Um outro ponto que irá receber atenção é a recuperação de bacias hídricas por meio do restauro de mananciais, com o intuito de garantir a segurança de abastecimento das pessoas e dos negócios que empregam milhares de brasileiros. A Iniciativa Floresta Viva ajudará a impulsionar o setor de restauração ecológica e as empresas brasileiras na transição justa para uma economia neutra em carbono.

Por intermédio de chamada pública, será selecionado um parceiro gestor para a iniciativa, o que deverá ocorrer até o final de 2021. Este gestor será responsável pela organização do processo de seleção pública dos projetos a serem apoiados — cuja primeira chamada deve ser realizada no primeiro trimestre de 2022. O gestor parceiro também irá receber os recursos do BNDES e das demais instituições apoiadoras e repassá-los para os projetos contemplados, acompanhar sua aplicação e monitorar os resultados. Serão apoiados projetos que tenham como finalidade a restauração ecológica de áreas enquadradas em uma ou mais destas categorias: Unidade de Conservação da Natureza (UCs), de posse ou domínio públicos; áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com exceção daquelas constituídas como parte de acordos extrajudiciais, condicionantes/termos de licenciamentos e/ou compensação ambiental ou por determinação judicial; áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) em assentamentos da reforma agrária e em propriedades privadas de até quatro módulos fiscais, devidamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR); e áreas em terras indígenas, territórios quilombolas e de outras comunidades tradicionais.

Cada projeto contemplado receberá um investimento de, no mínimo, R$ 5 milhões, que poderão ser empregados na aquisição de sementes, mudas, insumos, equipamentos e cercas; na implantação ou ampliação de viveiros de mudas; em capacitação profissional; e no pagamento de mão-de-obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos necessários à execução do projeto. Entre os itens passíveis de apoio, também estão atividades para elaboração, aprovação, validação, verificação e emissão de créditos de carbono, quando associadas à realização dos objetivos do projeto.

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13/08/2021 18:00h

Iniciativa concederá redução na taxa de juros de financiamentos para empresas que cumprirem metas de avanço em seu desempenho ambiental, social e de governança

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta semana, o programa BNDES Crédito ASG, que irá conceder financiamentos a empresas que se comprometerem a melhorar seus indicadores de sustentabilidade. Em troca, as empresas que cumprirem as contrapartidas mínimas e atingirem as metas terão redução na taxa de juros.

Os financiamentos concedidos serão de destinação livre, ou seja, para usos diversos e sem relação necessária com um projeto de investimento. Inicialmente, o programa será destinado a empresas de segmentos específicos, sendo a cadeia da madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração, siderurgia e os provedores de internet de pequeno porte.

Segundo a instituição, esses foram os setores escolhidos por serem “claramente vinculados à agenda ASG ou por necessitarem de apoio em direção à transição para tecnologias mais limpas”. 

Mineração e sociedade: empresas concentram forças para ajudar comunidades a superar problemas na pandemia

O QUE É ASG?

A sigla ASG significa Ambiental, Social e Governança, também conhecida nas empresas pela sigla em inglês: ESG (Environmental, Social and Governance). O termo se aplica a empresas que se preocupam com o meio ambiente e atuam com responsabilidade social, buscando sempre melhorar suas práticas de governança. 

O conceito surgiu em 2004, no Pacto Global, que foi considerada a maior ação de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil membros em 160 países, com o propósito de fomentar a agenda de sustentabilidade para o setor financeiro. Depois de se difundir na Europa e nos Estados Unidos, o conceito chegou com força ao Brasil no ano passado, em meio a pandemia. 

Além do quesito ambiental, a empresa também precisa se comprometer com a comunidade em que está inserida, visando harmonizar todos os conflitos existentes para gerar um impacto positivo onde atuam, criando projetos sociais, por exemplo. Hoje, os fundos baseados nos pilares da ASG são referência no mercado de investimentos e ações.

O que a mineração aprendeu com a pandemia?

Municípios precisam dar mais transparência à utilização de recursos da CFEM, diz pesquisador do CETEM

No setor da mineração os pilares ASG já são base para muitas empresas, especialmente quando se trata do compromisso com o meio ambiente e no impacto socioambiental que a atividade gera para o município em que a empresa atua. 

Para Paulo Misk, presidente do Sindimiba e da Largo Resources, essa base se mostrou bastante eficaz no enfrentamento a pandemia de Covid-19, principalmente no quesito social. Participando da 6ª edição do evento Mineração & Comunidades, promovido pela Brasil Mineral, ele contou que a sua companhia focou na contratação de moradores de localidades próximas à instalação, e na aplicação de dinheiro em cursos e atividades desportivas e culturais nessas comunidades. 

“Nós também fizemos um trabalho muito forte junto à comunidade. Não só campanhas educativas, mas também doação de kits, teste de Covid-19, doação de ventiladores. Doamos cestas básicas para que as pessoas pudessem ficar em casa, tendo o que servir aos filhos. Doamos EPIs às prefeituras, mais especificamente para equipes de saúde que tinham algum contato com a população. Foi um trabalho muito intenso”, relatou.

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA?

Com o orçamento de R$ 1 bilhão, o programa irá conceder empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. Os custos totais dos financiamentos consistem nos juros, uma remuneração básica do BNDES de 1,5% ao ano e uma taxa de risco de crédito relacionada ao perfil do cliente. 

Destes valores, a remuneração do BNDES é a que poderá ser reduzida em até 0,4 ponto percentual, caso a empresa cumpra os requisitos mínimos e atinja as metas ASG estipuladas. Assim, parte do custo poderá ser reduzida de 1,5 ponto percentual a até 1,1 ponto percentual conforme as metas alcançadas.

Para ter direito à redução da taxa de juros, as empresas deverão cumprir algumas obrigações mínimas, são elas:

  • Publicação anual de uma política de responsabilidade socioambiental; 
  • Incorporação de focos prioritários de atuação em educação e diversidade na Política de Investimento Social da empresa, como parte da estratégia para combater o preconceito e a discriminação de raça, LGBTQIA+, etnias, gênero e deficiências; 
  • Publicação anual de Relatório de Sustentabilidade no modelo global reporting initiative ou similar.

Além destas, as empresas deverão ainda cumprir duas metas que serão escolhidas entre cinco indicadores predefinidos: a obtenção de uma certificação ambiental; a obtenção de uma certificação social; a realização de inventário de redução da emissão de gases de efeito estufa ou de captura de carbono; a ampliação de, no mínimo, 10% no número de fornecedores oriundos das regiões Norte e do Nordeste; e a ampliação da base de clientes dos serviços de banda larga, no caso dos provedores de internet de pequeno porte.

Em nota, o diretor de Crédito e Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado, ressaltou que “se trata de um programa que expressa o anseio do BNDES em contribuir com empresas que queiram acelerar seus compromissos sociais e ambientais, em linha com o desejo cada vez mais concreto da sociedade de termos um Brasil mais sustentável”.

As empresas interessadas deverão dar entrada nos pedidos diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2023. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída carência de até 24 meses. 

Vale ressaltar que se alguma contrapartida ou meta deixar de ser atendida ao longo da vigência do contrato, a empresa poderá ser penalizada ou perder o direito à redução na taxa de juros. 

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10/07/2021 04:00h

Ao todo, devem ser destinados cerca de R$ 20,1 bilhões ao setor agropecuário brasileiro no Plano Safra 2021/2022

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou, pela primeira vez, R$ 1 a cada R$ 4 dos recursos referentes ao Plano Safra para pequenos produtores. Ao todo, devem ser destinados cerca de R$ 20,1 bilhões ao setor agropecuário brasileiro no Plano Safra 2021/2022.

Em relação a este plano, foi notado um aumento de 58% dos recursos disponibilizados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Com isso, mais de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para esses produtores menores. No último período, o valor foi de R$ 3,3 bilhões.

No Plano Safra 2021/2022, serão oferecidos R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pelo Governo Federal. Outros R$ 3 bilhões estão relacionados à linha própria da instituição financeira. Este último valor poderá ser acessado por produtores rurais, empresas e cooperativas do setor.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o intuito da instituição financeira é manter os patamares de valores semelhantes ao da última safra, no entanto, com um volume maior de agricultores participantes.

“Gostaríamos de atender um número maior de produtores rurais, ou seja, reduzindo cada vez mais o ticket médio. Esse é o objetivo que queremos percorrer. Fizemos R$ 3,3 bilhões com recursos próprios no ano passado e, para esse ano, não enxergamos qualquer limitação orçamentária para os recursos próprios do BNDES”, afirma.

A assessora de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Schwantes, ressalta que, ao todo, o governo anunciou a aplicação de aproximadamente R$ 40 bilhões que serão postos à disposição dos pequenos produtores, pelas instituições financeiras.

“É importante essa alocação de recursos, tanto do BNDES quanto das cooperativas de crédito e de outras instituições financeiras, de quase R$ 40 bilhões, porque o principal canal de acesso do pequeno produtor ao crédito rural que precisa fazer investimentos na propriedade e também para o custeio da atividade, ainda são as instituições financeiras”, considera.

De acordo com o BNDES, os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas. Nove deles são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano. O Pronaf, por sua vez, terá taxas entre 0,5% e 4,5% ao ano.

BNDES Crédito Rural

Nos últimos anos, o Programa BNDES Crédito Rural tem financiamento com taxas de juros variáveis de acordo com a data da contratação da operação. O programa não conta com subvenção econômica. Desta vez, a iniciativa deverá prover pelo menos R$ 3 bilhões ao setor.

PNAE já repassou R$ 2.6 bi para merenda escolar aos estados e municípios

Contratações do Pronampe são reabertas

“O desejo é atender mais produtores rurais, reduzindo cada vez mais o tíquete médio. Fizemos R$ 3,6 bilhões com recursos próprios (na safra 2020/21). Para este ano, não enxergamos qualquer tipo de limitação orçamentária para recursos próprios do Banco”, pontua o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A instituição financeira ressalta, ainda que as soluções apresentadas atendem a várias demandas dos agricultores, “como projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, recursos para custeio, investimentos em sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.”

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