BNDES

12/11/2021 16:30h

O projeto irá se desenvolver ao longo de sete anos e a expectativa é reflorestar entre 16 mil e 33 mil hectares com espécies nativas e biodiversidade, podendo capturar cerca de nove milhões de toneladas de CO2 equivalente

A Vale, por meio do Fundo Vale, aderiu à iniciativa Floresta Viva, projeto lançado dia 10 de novembro pelo BNDES na COP26, que visa conceder apoio financeiro a projetos de restauração florestal com espécies nativas e com sistemas agroflorestais (SAFs) nos vários biomas do território brasileiro. A arrecadação do projeto acontecerá via matchfunding, modelo de financiamento que junta recursos não reembolsáveis do BNDES com os de outras instituições apoiadoras. 

Na etapa inicial, o Floresta Viva terá no mínimo R$ 140 milhões, dos quais 50% do BNDES, e que pode chegar a R$ 500 milhões ao final da segunda fase. O projeto irá se desenvolver ao longo de sete anos e a expectativa é reflorestar entre 16 mil e 33 mil hectares com espécies nativas e biodiversidade, podendo capturar cerca de nove milhões de toneladas de CO2 equivalente. “Acreditamos em iniciativas como esta, pois tem o potencial concreto para alavancar recursos para a agenda florestal, impulsionando soluções de impacto socioambiental positivo, que fortaleçam uma economia sustentável, justa e inclusiva”, afirmou o
vice-presidente-executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale, Luiz Eduardo Osorio. 

O Fundo Vale irá aderir com R$ 5 milhões com uma contrapartida de igual valor feita pelo banco. “A Iniciativa Floresta Viva vai ao encontro da agenda florestal do Fundo Vale, que há mais de 10 anos atua nos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia, por meio de arranjos inovadores com parceiros e com especial atenção para os empreendedores de negócios de impacto socioambiental”, explica a diretora do Fundo Vale, Patrícia Daros. 

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O Fundo Vale terá, entre diversas responsabilidades, a implementação da meta florestal da Vale, que prevê recuperar e proteger 500 mil hectares de florestas até 2030. Hoje, a mineradora protege 1 milhão de hectares ao redor do mundo, dos quais 800 mil na Amazônia – uma área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo. 

“A Iniciativa Floresta Viva sintetiza compromissos concretos dos nossos parceiros e do BNDES, para juntos realizarmos ações de restauração de florestas e de outras fisionomias de vegetação nos biomas brasileiros, o que contribui para a manutenção da sua riqueza em termos de biodiversidade e captura de carbono”, explica Petrônio Cançado, diretor do BNDES responsável pelo Departamento de Relacionamento de Impacto com o Setor Corporativo. 

Um outro ponto que irá receber atenção é a recuperação de bacias hídricas por meio do restauro de mananciais, com o intuito de garantir a segurança de abastecimento das pessoas e dos negócios que empregam milhares de brasileiros. A Iniciativa Floresta Viva ajudará a impulsionar o setor de restauração ecológica e as empresas brasileiras na transição justa para uma economia neutra em carbono.

Por intermédio de chamada pública, será selecionado um parceiro gestor para a iniciativa, o que deverá ocorrer até o final de 2021. Este gestor será responsável pela organização do processo de seleção pública dos projetos a serem apoiados — cuja primeira chamada deve ser realizada no primeiro trimestre de 2022. O gestor parceiro também irá receber os recursos do BNDES e das demais instituições apoiadoras e repassá-los para os projetos contemplados, acompanhar sua aplicação e monitorar os resultados. Serão apoiados projetos que tenham como finalidade a restauração ecológica de áreas enquadradas em uma ou mais destas categorias: Unidade de Conservação da Natureza (UCs), de posse ou domínio públicos; áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com exceção daquelas constituídas como parte de acordos extrajudiciais, condicionantes/termos de licenciamentos e/ou compensação ambiental ou por determinação judicial; áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) em assentamentos da reforma agrária e em propriedades privadas de até quatro módulos fiscais, devidamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR); e áreas em terras indígenas, territórios quilombolas e de outras comunidades tradicionais.

Cada projeto contemplado receberá um investimento de, no mínimo, R$ 5 milhões, que poderão ser empregados na aquisição de sementes, mudas, insumos, equipamentos e cercas; na implantação ou ampliação de viveiros de mudas; em capacitação profissional; e no pagamento de mão-de-obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos necessários à execução do projeto. Entre os itens passíveis de apoio, também estão atividades para elaboração, aprovação, validação, verificação e emissão de créditos de carbono, quando associadas à realização dos objetivos do projeto.

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13/08/2021 18:00h

Iniciativa concederá redução na taxa de juros de financiamentos para empresas que cumprirem metas de avanço em seu desempenho ambiental, social e de governança

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta semana, o programa BNDES Crédito ASG, que irá conceder financiamentos a empresas que se comprometerem a melhorar seus indicadores de sustentabilidade. Em troca, as empresas que cumprirem as contrapartidas mínimas e atingirem as metas terão redução na taxa de juros.

Os financiamentos concedidos serão de destinação livre, ou seja, para usos diversos e sem relação necessária com um projeto de investimento. Inicialmente, o programa será destinado a empresas de segmentos específicos, sendo a cadeia da madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração, siderurgia e os provedores de internet de pequeno porte.

Segundo a instituição, esses foram os setores escolhidos por serem “claramente vinculados à agenda ASG ou por necessitarem de apoio em direção à transição para tecnologias mais limpas”. 

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O QUE É ASG?

A sigla ASG significa Ambiental, Social e Governança, também conhecida nas empresas pela sigla em inglês: ESG (Environmental, Social and Governance). O termo se aplica a empresas que se preocupam com o meio ambiente e atuam com responsabilidade social, buscando sempre melhorar suas práticas de governança. 

O conceito surgiu em 2004, no Pacto Global, que foi considerada a maior ação de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil membros em 160 países, com o propósito de fomentar a agenda de sustentabilidade para o setor financeiro. Depois de se difundir na Europa e nos Estados Unidos, o conceito chegou com força ao Brasil no ano passado, em meio a pandemia. 

Além do quesito ambiental, a empresa também precisa se comprometer com a comunidade em que está inserida, visando harmonizar todos os conflitos existentes para gerar um impacto positivo onde atuam, criando projetos sociais, por exemplo. Hoje, os fundos baseados nos pilares da ASG são referência no mercado de investimentos e ações.

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No setor da mineração os pilares ASG já são base para muitas empresas, especialmente quando se trata do compromisso com o meio ambiente e no impacto socioambiental que a atividade gera para o município em que a empresa atua. 

Para Paulo Misk, presidente do Sindimiba e da Largo Resources, essa base se mostrou bastante eficaz no enfrentamento a pandemia de Covid-19, principalmente no quesito social. Participando da 6ª edição do evento Mineração & Comunidades, promovido pela Brasil Mineral, ele contou que a sua companhia focou na contratação de moradores de localidades próximas à instalação, e na aplicação de dinheiro em cursos e atividades desportivas e culturais nessas comunidades. 

“Nós também fizemos um trabalho muito forte junto à comunidade. Não só campanhas educativas, mas também doação de kits, teste de Covid-19, doação de ventiladores. Doamos cestas básicas para que as pessoas pudessem ficar em casa, tendo o que servir aos filhos. Doamos EPIs às prefeituras, mais especificamente para equipes de saúde que tinham algum contato com a população. Foi um trabalho muito intenso”, relatou.

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA?

Com o orçamento de R$ 1 bilhão, o programa irá conceder empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. Os custos totais dos financiamentos consistem nos juros, uma remuneração básica do BNDES de 1,5% ao ano e uma taxa de risco de crédito relacionada ao perfil do cliente. 

Destes valores, a remuneração do BNDES é a que poderá ser reduzida em até 0,4 ponto percentual, caso a empresa cumpra os requisitos mínimos e atinja as metas ASG estipuladas. Assim, parte do custo poderá ser reduzida de 1,5 ponto percentual a até 1,1 ponto percentual conforme as metas alcançadas.

Para ter direito à redução da taxa de juros, as empresas deverão cumprir algumas obrigações mínimas, são elas:

  • Publicação anual de uma política de responsabilidade socioambiental; 
  • Incorporação de focos prioritários de atuação em educação e diversidade na Política de Investimento Social da empresa, como parte da estratégia para combater o preconceito e a discriminação de raça, LGBTQIA+, etnias, gênero e deficiências; 
  • Publicação anual de Relatório de Sustentabilidade no modelo global reporting initiative ou similar.

Além destas, as empresas deverão ainda cumprir duas metas que serão escolhidas entre cinco indicadores predefinidos: a obtenção de uma certificação ambiental; a obtenção de uma certificação social; a realização de inventário de redução da emissão de gases de efeito estufa ou de captura de carbono; a ampliação de, no mínimo, 10% no número de fornecedores oriundos das regiões Norte e do Nordeste; e a ampliação da base de clientes dos serviços de banda larga, no caso dos provedores de internet de pequeno porte.

Em nota, o diretor de Crédito e Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado, ressaltou que “se trata de um programa que expressa o anseio do BNDES em contribuir com empresas que queiram acelerar seus compromissos sociais e ambientais, em linha com o desejo cada vez mais concreto da sociedade de termos um Brasil mais sustentável”.

As empresas interessadas deverão dar entrada nos pedidos diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2023. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída carência de até 24 meses. 

Vale ressaltar que se alguma contrapartida ou meta deixar de ser atendida ao longo da vigência do contrato, a empresa poderá ser penalizada ou perder o direito à redução na taxa de juros. 

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10/07/2021 04:00h

Ao todo, devem ser destinados cerca de R$ 20,1 bilhões ao setor agropecuário brasileiro no Plano Safra 2021/2022

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou, pela primeira vez, R$ 1 a cada R$ 4 dos recursos referentes ao Plano Safra para pequenos produtores. Ao todo, devem ser destinados cerca de R$ 20,1 bilhões ao setor agropecuário brasileiro no Plano Safra 2021/2022.

Em relação a este plano, foi notado um aumento de 58% dos recursos disponibilizados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Com isso, mais de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para esses produtores menores. No último período, o valor foi de R$ 3,3 bilhões.

No Plano Safra 2021/2022, serão oferecidos R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pelo Governo Federal. Outros R$ 3 bilhões estão relacionados à linha própria da instituição financeira. Este último valor poderá ser acessado por produtores rurais, empresas e cooperativas do setor.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o intuito da instituição financeira é manter os patamares de valores semelhantes ao da última safra, no entanto, com um volume maior de agricultores participantes.

“Gostaríamos de atender um número maior de produtores rurais, ou seja, reduzindo cada vez mais o ticket médio. Esse é o objetivo que queremos percorrer. Fizemos R$ 3,3 bilhões com recursos próprios no ano passado e, para esse ano, não enxergamos qualquer limitação orçamentária para os recursos próprios do BNDES”, afirma.

A assessora de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Schwantes, ressalta que, ao todo, o governo anunciou a aplicação de aproximadamente R$ 40 bilhões que serão postos à disposição dos pequenos produtores, pelas instituições financeiras.

“É importante essa alocação de recursos, tanto do BNDES quanto das cooperativas de crédito e de outras instituições financeiras, de quase R$ 40 bilhões, porque o principal canal de acesso do pequeno produtor ao crédito rural que precisa fazer investimentos na propriedade e também para o custeio da atividade, ainda são as instituições financeiras”, considera.

De acordo com o BNDES, os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas. Nove deles são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano. O Pronaf, por sua vez, terá taxas entre 0,5% e 4,5% ao ano.

BNDES Crédito Rural

Nos últimos anos, o Programa BNDES Crédito Rural tem financiamento com taxas de juros variáveis de acordo com a data da contratação da operação. O programa não conta com subvenção econômica. Desta vez, a iniciativa deverá prover pelo menos R$ 3 bilhões ao setor.

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“O desejo é atender mais produtores rurais, reduzindo cada vez mais o tíquete médio. Fizemos R$ 3,6 bilhões com recursos próprios (na safra 2020/21). Para este ano, não enxergamos qualquer tipo de limitação orçamentária para recursos próprios do Banco”, pontua o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A instituição financeira ressalta, ainda que as soluções apresentadas atendem a várias demandas dos agricultores, “como projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, recursos para custeio, investimentos em sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.”

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07/07/2021 12:05h

O presidente do banco, Gustavo Montezano, afirma que esta é a primeira vez que o BNDES destina ao Pronaf R$ 1 a cada R$ 4 disponibilizados no Plano Safra

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Os pequenos produtores rurais serão beneficiados com R$ 5,1 bilhões referentes ao Plano Safra 2021/2022. O dinheiro será disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos vão estar disponíveis até 30 de junho de 2022.

O presidente da instituição financeira, Gustavo Montezano, afirma que esta é a primeira vez que o banco destina ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) R$ 1 a cada R$ 4 disponibilizados no Plano Safra.

Os recursos para o Pronaf registraram uma elevação de 58%. Na última safra, os pequenos agricultores receberam mais de R$ 3 bilhões. No atual Plano Safra serão oferecidos R$ 20 bilhões ao setor agropecuário nacional. Desse total, cerca de R$ 17 bilhões se referem a recursos subvencionados pela União e aproximadamente R$ 3 bilhões em linha própria do banco.

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De acordo com o BNDES os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas. Nove deles são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano.

O Pronaf, por sua vez, terá taxas entre 0,5% e 4,5% ao ano. Por meio do Programa BNDES Crédito Rural, os produtores deverão contar com cerca de R$ 3 bilhões em financiamento.

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Economia
30/01/2021 00:00h

Por meio da iniciativa, banco irá conceder empréstimos a produtores de biocombustíveis

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A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de um programa que tem como objetivo incentivar e reduzir as emissões de CO2 no setor de combustíveis. Por meio dele, serão concedidos empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental.

Segundo a instituição, o BNDES RenovaBio faz parte da agenda do banco voltada para estimular boas práticas ambientais, sociais e de governança. Além disso, segundo o banco, o programa pretende contribuir para o aumento da produtividade e da difusão de inovações tecnológicas, e, dessa forma, garantir aos consumidores o menor preço e a maior oferta de biocombustíveis ainda mais sustentáveis.

As empresas que poderão pedir os empréstimos são as produtoras de biocombustíveis participantes da Política RenovaBio, e que tenham sede e administração no Brasil. Os empréstimos podem ser requeridos até 31 de dezembro de 2022.

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O valor máximo de cada empréstimo será de R$100 milhões por unidade produtora e o prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.

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Economia
21/10/2020 11:00h

Certame contempla unidades de conservação em Santa Catarina e Paraná

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou um edital para a concessão de três unidades da Floresta Nacional na região Sul do país. O certame será destinado para a contratação de serviços de estruturação nas unidades de conservação de Três Barras (SC), Chapecó (SC) e Irati (PR).

Segundo o edital, as  concessões irão contemplar a prática de manejo florestal e silvicultura de espécies nativas visando à exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços. As três as unidades da Floresta Nacional são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá em 29 de outubro. Para mais informações, acesse www.bndes.gov.br

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13/10/2020 11:05h

Edital da iniciativa deve ser publicado até o fim do ano

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O governo do Amapá abriu uma consulta pública para colher sugestões sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento no estado. O objetivo do projeto é assegurar a do abastecimento de água e tratamento de esgoto em todos os municípios amapaenses. O governo do estado afirma que deve publicar o edital da concessão até o fim do ano. 

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a instituição financeira, são estimados investimentos de R$ 3,1 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão, sendo R$ 959 milhões nos cinco primeiros anos. 

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A iniciativa seguirá as regras do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro. No final de setembro, foi realizado o primeiro leilão de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sob as regras da nova legislação, para a concessão do serviço em cidades de Alagoas. 
 

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Economia
06/09/2020 10:00h

A companhia que assumir a PPP para operação do metrô em Belo Horizonte deverá ser responsável não somente pelas obras de reforma da linha 1, como, também, pela construção da linha 2

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A partir de janeiro de 2021, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) deve concentrar em uma conta exclusiva os recursos recebidos pelo pagamento da indenização de R$ 1,2 bilhão da Ferrovia Centro-Atlântica S/A à União. Esse dinheiro, de acordo com o Ministério da infraestrutura (MInfra), deverá ser usado integralmente na construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte (MG).

As 60 parcelas, que variam de R$ 10 milhões a R$ 26 milhões, passaram a ser depositadas em 2020, junto aos cofres do Tesouro Nacional. Os repasses passarão a acontecer após o leilão da desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Isso está previsto para acontecer no segundo semestre de 2021. 

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Com isso, a companhia que assumir a parceria público-privada (PPP) para operação do metrô em Belo Horizonte deverá ser responsável não somente pelas obras de reforma da linha 1, como, também, pela construção da linha 2, além da operação total das duas linhas. Ao todo, os valores orçados para as obras estão em R$ 3,6 bilhões. 

 

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14/07/2020 00:00h

A primeira fase da iniciativa já apoiou outras 87 cidades com a mentoria e, agora, os novos 43 municípios já estão montando suas equipes especializadas para colocar em prática os ensinamentos

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O Instituto Votorantim e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciam a seleção de mais 43 municípios que participarão do projeto “Municípios contra o Conoravírus”. A ação visa levar até essas localidades uma assessoria técnica especializada para que as prefeituras e suas equipes possam trabalhar de forma coordenada para o melhor enfrentamento da pandemia, bem como o gerenciamento dos efeitos causados pela Covid-19.

A primeira fase da iniciativa já vinha apoiando outras 87 cidades com a mentoria e, agora, os novos 43 municípios já estão montando suas equipes especializadas para colocar em prática os ensinamentos.

O Instituto nasceu em 2002 com o objetivo de apoiar em diversas questões os municípios onde a Votorantim S.A. estava presente, como desenvolvimento territorial e social, nas áreas de educação, saúde, criação de trabalho e renda, entre outros. Quando surgiu a pandemia, o instituto já tinha um escopo de atuação em mais de 300 municípios, principalmente em apoio à gestão pública, e resolveu utilizar sua experiência para ajudar no combate à emergência de saúde, instituindo esse programa.

As ações de mentoria do instituto se baseiam em cinco principais eixos: Governança de Crise, com a criação de uma equipe local que possa atuar em conjunto e analisar os dados e ações no município; a Vigilância, que é o processo de monitoramento da informação; a Comunicação, ou seja, o reporte dos dados à população de forma assertiva; a Assistência, que é a ajuda dos gestores públicos a preparar o seu sistema de atendimento; e Impactos Fiscais, que são as iniciativas para a retomada econômica. 

O Atendimento

O Instituto tem um corpo técnico multidisciplinar formado por especialistas das mais diversas áreas, como saúde, gestão pública e assistência social, que fazem o atendimento semanal. Eles se reportam ao mentor do município, a pessoa responsável por montar o Comitê Gestor, grupo de integrantes da Secretaria de Saúde que vão traçar as ações em conjunto para o combate à pandemia. 

Ana Bonimani, gerente de gestão de Programas do Instituto Votorantim, explica que o apoio vai se moldando e se adaptando ao cenário e às necessidades que os municípios apresentam ao longo dessa jornada.

“A ideia é pensar em como eles tomam decisões pautadas nos dados e vamos acompanhando nesses quatro meses, se as ações estão funcionando, que novas ações precisam ser feitas, como precisa melhorar a comunicação com a sociedade, se as equipes de saúde estão respondendo bem, que ações precisam ser repensadas, quais articulações regionais eles precisam fazer. É um rito semanal de apoio”, explica Ana. “Nosso objetivo é garantir que essa equipe do município tenha condições de tomar decisões, que eles tenham um sistema de gestão mais robusto e que possam desempenhar um melhor enfrentamento da pandemia.”

O primeiro edital selecionou 20 municípios de cinco estados brasileiros. As cidades escolhidas pelo segundo edital são de 13 estados e ficam nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste. A maior parte se concentra no Nordeste, região onde estão 32 dos municípios beneficiados.

Os municípios selecionados receberão apoio técnico remoto pelo período de até quatro meses, que pode ser prorrogado conforme necessidade e a disponibilidade de recursos.  

Mudança de rumo

Um dos selecionados no primeiro edital, em abril, Itajuípe é um município de pouco mais de 20 mil habitantes a 303 quilômetros de Salvador, capital da Bahia. 
Os três primeiros casos na cidade foram detectados em março, mas por estar ligada à BR-101 e ser vizinha a Itabuna e Ilhéus, dois dos maiores focos do estado, Itajuípe se tornou em junho a cidade baiana com maior quantidade de casos confirmados por habitante. Segundo o boletim epidemiológico de 12 de julho, são 476 as pessoas que testaram positivo para Covid-19, cerca de 232 casos a cada 10 mil habitantes. No total, foram sete as vítimas fatais da pandemia na localidade.

Adilson Ribeiro dos Santos, assessor técnico da Secretaria de Saúde de Itajuípe, explica que a grande incidência se deve, em parte, a uma maior testagem promovida pela prefeitura e que a tomada de ações de enfrentamento da pandemia mudou da água para o vinho após a mentoria. 

“Eles auxiliam na estruturação do boletim epidemiológico, na estruturação do processo de trabalho, nas ações de vigilância, nas ações de comunicação e educação em saúde com a população. Tem também o Comitê de Retomada econômica que discute questões atreladas à economia do município”, explica o assessor. “O importante é o olhar externo, é o observador que consegue ver os detalhes que não conseguimos perceber. Temos técnicos preparados, mas o Instituto Votorantim trouxe elementos qualificadores para a pandemia.”

Seguindo a assessoria do projeto, a Secretaria de Saúde de Itajuípe montou seu Comitê de Crise com um representante do prefeito, o chefe de gabinete e os secretários de saúde, de educação, de assistência social e de desenvolvimento urbano. Foi só então que a equipe passou a trabalhar de forma coordenada para potencializar a gestão e enxergar melhor o que deve ser feito nas próximas semanas para minimizar os estragos deixados pelo novo coronavírus. 

“Principalmente em ações que ainda vão acontecer. Quando o Instituto traz pra gente essa questão do Comitê Executivo, um comitê de retomada econômica, a gente consegue ter um olhar para questões que antes não tínhamos. Temos aí a retomada econômica, a questão da educação, da volta às aulas. Só por causa do comitê, ideia da Votorantim, nós podemos traçar estratégias que antes não faríamos”, destaca.

Um legado

O instituto observou uma melhora significativa na gestão de crise dos municípios, como por exemplo um melhor monitoramento dos dados, melhor capacitação de equipes, otimização do uso de equipamentos e iniciativas de testagem. 

“A gente percebe que os municípios têm avançado nessa questão. Temos exemplos que, por meio da mentoria, se organizaram melhor para obter recursos disponibilizados pelo Governo Federal”, destaca Ana. “Eles conseguiram ter melhor resposta de atendimento, da questão da retomada econômica, da saúde dos seus profissionais. Bem mais do que aqueles que não receberam a mentoria.”

A ideia do projeto é também deixar um legado aos municípios no que diz respeito à gestão pública, um ensinamento que vai servir não só para a pandemia, mas também para o planejamento futuro daquela localidade.

“Essa pandemia necessita que as áreas da prefeitura trabalhem em integração. É um legado de pensar em forma conjunta e não em separado. A área de saúde não pode ficar sozinha, sem olhar para a questão da área econômica, para a área de educação. A gente sabe que os municípios vão enfrentar questões para a retomada das aulas, por exemplo. Então, um dos legados é esse, fazer um trabalho conjunto no município, sabemos que não é simples, porque as equipes são enxutas.”

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Mais beneficiados

Puderam participar do segundo edital cidades de até 350 mil habitantes das microrregiões listadas como as de maior risco e vulnerabilidade frente à pandemia, conforme estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esse levantamento lista cerca de 900 municípios de 41 microrregiões que podem ser atingidas em duas ondas de propagação do coronavírus.

Segundo a gerente de projetos do instituto, além dos 43 escolhidos, a ideia é realizar uma nova chamada de municípios que não foram contemplados. Houve uma ampliação de investimentos para a iniciativa, que pode chegar a R$ 4 milhões, e mais 55 localidades devem entrar na mentoria, totalizando 150 cidades assessoradas durante a pandemia.
 

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11/07/2020 00:05h

O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES garantiu que o modelo é eficiente e aprova a qualidade dos serviços de saneamento mesmo nos pequenos municípios

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O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão, afirmou que o Brasil vive uma triste realidade quando o assunto é saneamento básico. No entanto, ele considerou que a aprovação do PL 4.162/2019, que muda regras do setor para atrair investimentos, vai facilitar a universalização dos serviços de água e esgoto para toda a população.

“O Marco Regulatório abre opções e as companhias entram para disputar. Isso vai diminuir perdas, vai realizar investimentos, aplicação de tecnologia e a racionalização da parte técnica. Quando isso ocorre é possível investir, melhorar o nível de serviço e gerar empregos”, apontou.

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Em entrevista concedida a uma Live, nesta quarta-feira (8), Abrahão também comentou sobre a possibilidade de criação de blocos de municípios, incluída no texto aprovado pelo Senado no último mês. O diretor disse que o modelo é eficiente e que garante qualidade dos serviços de saneamento mesmo nos pequenos municípios.

“É possível termos sucesso na inclusão de municípios de áreas pobres, por exemplo. Tanto que, no caso de Alagoas e Rio de Janeiro, onde soltamos o primeiro edital, não tem previsão de aumento de tarifa. Aliás, na Cedae, se tivéssemos feito a concessão há três anos, os cariocas estariam pagando algo em torno de 14% a menos. Essa é uma decisão em que criamos as condições e, se aquele município vai aderir ou não, cabe a ele decidir”, explicou.

Segundo Abrahão, atualmente, a carteira de projetos do BNDES para o setor soma cerca de R$ 50 bilhões de investimento, o que atinge uma população de aproximadamente 25 milhões de pessoas. Trata-se de uma carteira que abrange concessões e algumas parcerias público-privadas. Ele destaca que a concessão tem a característica de atacar o problema de maneira ampla, já que abrange serviços de água e esgoto, por exemplo.

“Dentro das concessões nós temos as regiões metropolitanas de Maceió e Rio de Janeiro. Para esses dois estados, já soltamos o edital. Acre e Amapá, com o leilão programado para 2021; Porto Alegre, com leilão previsto para o segundo trimestre de 2021. Algumas PPPs, como a de Cariacica, com leilão ainda este ano. Nesse caso também entra municípios do interior do Rio Grande do Sul, para 2021; e outra PPP de esgoto no Ceará também para o próximo ano”, afirma.

O novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a ser reguladora do setor e responsável a emitir parâmetros de qualidade para os serviços de saneamento. Ao comentar este ponto, Fábio Abrahão disse que a ideia é unificar as normas e os processos, que, atualmente, o país conta com mais de 50 agências reguladoras regionais e estaduais.

“A ANA define a diretriz, e aquela agência local que eventualmente for contra, e quiser fazer algo diferente, perdendo valor, também perderá o acesso aos recursos federais. É uma forma de termos uma unicidade nesse processo de formação do Marco Regulatório e de evolução”, destacou.

No fim de junho, o Senado Federal aprovou o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019). A principal mudança da nova lei diz respeito aos novos contratos entre municípios e empresas operadoras dos serviços de saneamento, que passam obrigatoriamente a ser de concessão. Isso quer dizer que haverá abertura de licitação e escolha da melhor proposta em termos técnicos, econômicos e de cumprimento de metas de expansão.

Tanto empresas públicas quanto privadas poderão participar da disputa. Atualmente, a maioria dos acordos, conhecidos como contratos de programa, são feitos sem concorrência e diretamente entre municípios e companhias estaduais.
 

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