Serão realizadas em Salvador, entre esta segunda-feira (4) e quinta-feira (8), a 4ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Cultura e a Reunião de Ministros da Cultura do G20.

Até o momento, mais de 120 autoridades estão credenciadas para o encontro. Entre elas, ministros da Cultura da Espanha, Alemanha, Índia, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Indonésia, Angola, África do Sul e da União Africana.Também estão confirmados representantes da Rússia, Japão, Coreia do Sul, China, Portugal, União Europeia, Singapura e Noruega.

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, lembra que é a primeira vez que o Brasil está na presidência do G20. Ela ressalta a importância de um evento como esse e o papel de destaque que o Brasil tem assumido nestas discussões nos últimos dois anos:

“A volta do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao poder foi uma retomada das relações do Brasil internacionais. Estamos vivendo desde esse momento uma perspectiva e, também, uma expectativa muito grande por conta da quantidade de convites que estamos recebendo, não só no âmbito cultural, mas em outros âmbitos também, para estarmos nas discussões que são primordiais atualmente para o mundo”, afirma.

As reuniões programadas para Salvador encerram a série de debates iniciada em março deste ano, reunindo membros do G20, convidados e organismos internacionais.

Os encontros ocorreram de forma online e presencial. O objetivo foi discutir pontos prioritários da agenda da presidência brasileira no grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo.

A reunião técnica do Grupo de Trabalho de Cultura será fundamental para rever e consolidar as iniciativas e conquistas alcançadas durante a presidência brasileira no G20. 

Na Reunião de Ministros da Cultura, ministros e altas autoridades da cultura vão aprovar a Declaração Final e encaminhar decisões que devem ser adotadas por todos os países por consenso.

Depois de Salvador, o próximo passo será a Reunião de Líderes do G20, programada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

O Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima vai reunir em Salvador as ministras da Cultura, Margareth Menezes; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.Elas participam nesta segunda-feira (4/11), da cerimônia de abertura do evento, onde serão apresentadas experiências nacionais e internacionais da cultura para a ação climática. 

O seminário também tem o objetivo de promover discussões sobre o potencial dos setores criativos no combate às alterações climáticas e na criação de um futuro mais justo. 

A programação é aberta ao público e, além de 11 painéis de debate, inclui seis oficinas práticas. Profissionais da cultura vão conhecer ferramentas para implementar mudanças essenciais no setor. Aprenderão também como a cultura pode contribuir para o debate amplo sobre mudança climática.

O Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima ocorre como evento paralelo ao terceiro e último encontro presencial do Grupo de Trabalho da Cultura no G20 Brasil.

Desde o primeiro desses encontros, realizado em Brasília, a ministra Margareth Menezes vem destacando o papel da cultura como ferramenta para um futuro mais justo e sustentável. “A cultura é parte da solução para que possamos reverter as mudanças climáticas que ameaçam nosso planeta”, ela afirma.

E acrescenta: “Entendemos que é na Cultura e na memória que podemos buscar a sabedoria e o conhecimento para avançarmos em nossas pautas, para que possamos ter a compreensão e o valor das boas práticas de convivência da humanidade social e em harmonia com o meio ambiente.”

O Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança do Clima é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização de Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Tem apoio do Governo da Bahia, da prefeitura de Salvador, do BYD, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e patrocínio do Youtube.

O dólar fechou o último pregão cotado a R$ 5,87, de acordo com a companhia Morningstar. Trata-se do maior patamar desde maio de 2020.

O resultado veio após uma alta de 1,53%. A cotação sofreu influência das incertezas sobre a condução fiscal no Brasil. 

Ao longo da semana, a moeda americana teve valorização de 2,9%. Já no acumulado de 2024, a valorização chegou a quase 21%.

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 6,36.

 

Quase todo mundo já ouviu falar dela, mas poucas pessoas realmente entendem como ela funciona e do que ela é capaz. O Bitcoin - a primeira moeda digital a ter adeptos no mundo - foi o tema de um novo documentário on-line que explica como a criptomoeda pode mudar a economia mundial.

A ideia do filme "God Bless Bitcoin" nasceu há dois anos, motivada pelo desejo de um casal americano, Brian e Kelly Estes, de mostrar ao mundo uma forma de moeda mais justa e moral. Brian administra fundos de ativos de blockchain e ministra cursos de tecnologia e investimentos nas universidades de Cambridge, Washington e Morgan State University. Kelly é professora e fundadora de uma organização sem fins lucrativos que oferece bolsas de estudo para alunos de escolas de ensino médio e universidades.

Juntos, eles escreveram, dirigiram e produziram o documentário, que fala sobre o aumento do custo de vida e a perda do poder de compra, especialmente entre as classes média e baixa. A "moeda quebrada" mencionada no documentário é o valor do dinheiro, que está diminuindo a cada dia, como explica a porta-voz do filme no Brasil, Fabiana Albuquerque. "Nosso dinheiro vale muito menos hoje do que valia há 10 anos. O que comprávamos há um tempo atrás, hoje não compramos mais. Precisamos recuperar nosso poder de compra."

Com base em entrevistas com cerca de 60 especialistas em política, finanças e economia, a produção lança luz sobre o atual sistema financeiro global, concentrado nas mãos de governos e seus bancos centrais, que controlam moedas, taxas de juros e ditam as regras do sistema financeiro.

De acordo com Fabiana Albuquerque, "God Bless Bitcoin" mostra a moeda sob uma nova perspectiva, uma "forma moral" de dinheiro, e desperta no espectador o desejo de entender mais sobre ela.

"O filme levanta algumas questões muito esclarecedoras sobre a forma do dinheiro, sobre os governos, o sistema monetário atual e para onde estamos indo em um novo futuro, de modo que essa nova forma de moeda tenha mais alcance e que tenhamos todas as informações sobre isso".

Bitcoin: uma forma moral de dinheiro

Sem a interferência de bancos ou instituições financeiras, o Bitcoin é uma moeda eletrônica que pode ser transferida de uma pessoa para outra diretamente, sem passar por terceiros, como bancos. Todas as transações de bitcoin ocorrem pela Internet, usando um sistema de segurança seguro conhecido como blockchain, que garante a integridade do sistema e das transações. Os bitcoins podem ser transferidos de um lado do planeta para o outro em um período de 10 minutos.

No documentário, você pode ver como a autenticidade e a segurança das transações são um dos trunfos para a disseminação da criptomoeda pelo mundo. Mas isso não é tudo. Sem preconceitos políticos, independentemente de status socioeconômico, gênero ou raça, o Bitcoin é uma forma de dinheiro mais ética e aberta a todos. E o mais importante, é autônomo, também livre de interferência política e governamental, explica o porta-voz.

"O Bitcoin vai do ponto A ao ponto B sem interferência. Se eu tiver 10 dólares e passar esse dinheiro para você, os mesmos 10 dólares chegarão na sua mão. Não há desvalorização do dinheiro", explica Fabiana Albuquerque.  

O filme mostra essa e outras características da moeda digital por meio da opinião de especialistas do mercado. Um deles, o autor do best-seller "Pai Rico, Pai Pobre", o americano Robert Kiyosaki, é um dos entusiastas que mostram o Bitcoin como uma alternativa mais justa, equitativa e pacífica ao atual sistema financeiro que utilizamos.

Com mais de 1,4 milhão de visualizações, o filme "God Bless Bitcoin" explica de forma didática como a moeda funciona, por que ela é segura e capaz de ficar livre de influências estatais e políticas. Para isso, os diretores Brian e Kelly Estes convidaram dezenas de personalidades ligadas ao mercado, ou não, como o CEO da Bitcoin Magazine, David Bailey, o campeão de basquete da NBA, John Salley, o apresentador do reality show americano 'Shark Tank', Mark Cuba, entre outros.

"God Bless Bitcoin" foi lançado nos Estados Unidos em julho deste ano, mas está disponível com legendas em português no Youtube. Ele pode ser baixado ou mesmo assistido on-line de forma totalmente gratuita, por meio da plataforma ou do site www.godblessbitcoin.com.

GOD BLESS BITCOIN
Duração: 1 h 29 min
Ano: 2024
Direção: Brian Estes, Kelly Estes e Michal Siewierski
Elenco: Natália Brunell (Jornalista/Podcaster), Mark Kuban (Capitalista de risco), Tony Hawk (Skatista), Tony Gallippi (Cofundador da Bitpay), David Bailey (Bitcoin CEO Magazine), Michael Moro (CEO da Genesis), Cory Klippsten (CEO da Swan Bitcoin)
Onde assistir: www.godblessbitcoin.com e Youtube.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou a última sessão aos 128.120 pontos. O resultado veio após queda de 1,23%. No acumulado da semana, o índice registrou uma queda de 1,36%.

Entre as ações mais negociadas no último pregão estavam as da PDG Real, da Hapvida e do Bradesco.

As maiores altas do dia ficaram com Paranapanema e OSX Brasil, de 12,37% e 6,73%, respectivamente. Já as maiores baixas foram da Trevisa, de 12,62%; e da Anima, de 9,02%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 21,7 bilhões, entre cerca de 4 mil negócios. 

Os dados do Ibovespa podem ser consultados no site da B3.

 

Após subir 0,61%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 320,55, em São Paulo, nesta segunda-feira (4). O resultado veio em meio a uma tendência de alta, registrada na última semana.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de queda de 0,66% no preço, com o produto vendido a R$ 7,48, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado teve aumento de 0,40% no preço, e o quilo custa R$ 7,61.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou salto de 2,33% e o quilo custa R$ 14,07 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 9,53 em Minas Gerais e R$ 9,08 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea.
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.500,20, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (4). O valor foi definido após queda de 0,60%. Para o café robusta, houve redução de 2,39% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.416,10. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve salto de 0,53% no valor e o produto é vendido a R$ 164,66. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 2,39%, com a mercadoria negociada a R$ 159,91.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,23% no preço e é negociada a R$ 73,11, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   

 

A saca de 60 quilos de soja está cotada a R$ 144,28 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa uma alta de 0,26%, em comparação com o último fechamento. 

Já no restante do estado, a elevação no preço da soja foi de 0,54% e a saca do grão é vendida a R$ 141,89.

O trigo teve uma alta de 0,32% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.432,45. No Rio Grande do Sul houve salto de 0,05% e o preço é de R$ 1.261,86, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   

 

As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Portal Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação?

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país. 

“Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua.

Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80.

Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba - ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local.

“A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera. 

Cidades bilionárias: 92 municípios têm receita acima de R$ 1 bi; confira ranking

Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03.  E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias 

NORTE

• Boa Vista (RR) - R$ 1.679.979.055,22
• Manaus (AM) - R$ 6.681.309.235,96 
• Palmas (TO) - R$ 1.499.856.437,41
• Rio Branco (AC) - R$ 1.235.913.774,05
• Porto Velho (RO) - R$ 1.913.445.032,72
• Belém (PA) - R$ 3.689.503.264,05
• Parauapebas (PA) - R$ 2.936.642.155,35
• Canaã dos Carajás (PA) - R$ 1.689.130.935,92
• Marabá (PA) - R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE 

• Fortaleza (CE) - R$ 8.524.592.103,39
• São Luís (MA) - R$ 3.917.438.788,96
• Natal (RN) - R$ 2.886.772.520,15
• Ipojuca (PE) - R$ 1.093.574.416,96
• Jaboatão dos Guararapes (PE) - R$ 1.608.244.468,78
• Recife (PE) - R$ 5.913.598.558,04
• Maceió (AL) - R$ 2.864.244.804,72
• Aracaju (SE) - R$ 2.173.452.944,45
• Salvador (BA) - R$ 7.669.583.334,94
• Feira de Santana (BA) - R$ 1.445.676.336,68
• Camaçari (BA) - R$ 1.625.789.206,19
• João Pessoa (PB) - R$ 2.782.264.020,39
• Campina Grande (PB) - R$ 1.230.965.324,85

CENTRO-OESTE

• Dourados (MS) - R$ 1.104.267.045,30
• Campo Grande (MS) - R$ 4.377.631.757,86
• Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51
• Aparecida de Goiânia (GO) - R$ 1.629.367.423,49
• Goiânia (GO) - R$ 6.262.460.517,01
• Anápolis (GO) - R$ 1.348.812.732,68
• Rio Verde (GO) - R$ 1.346.382.526,70

SUL

• Cascavel (PR) - R$ 1.289.592.452,42
• Ponta Grossa (PR) - R$ 1.068.533.088,82
• Londrina (PR) - R$ 2.361.960.262,23
• Maringá (PR) - R$ 1.946.849.319,41
• Araucária (PR) - R$ 1.332.316.828,64
• São José dos Pinhais (PR) - R$ 1.451.417.363,58
• Curitiba (PR) - R$ 9.496.885.740,70
• Pelotas (RS) - R$ 1.309.039.795,52
• Novo Hamburgo (RS) - R$ 1.102.782.260,90
• Gravataí (RS) - R$ 1.019.344.044,58
• Porto Alegre (RS) - R$ 7.833.246.487,83
• Canoas (RS) - R$ 2.123.049.830,66
• Caxias do Sul (RS) - R$ 2.301.030.677,35
• Chapecó (SC) - R$ 1.181.515.597,25
• Joinville (SC) - R$ 2.587.882.964,54
• Blumenau (SC) - R$ 1.852.114.203,10
• Balneário Camboriú (SC) - R$ 1.099.750.174,49

SUDESTE 

• Ipatinga (MG) - R$ 1.105.487.889,13
• Governador Valadares (MG) - R$ 1.127.370.296,41
• Betim (MG) - R$ 2.463.313.334,47
• Contagem (MG) - R$ 2.473.968.525,32
• Belo Horizonte (MG) - R$ 13.618.525.312,76
• Juiz de Fora (MG) - R$ 2.075.051.094,93
• Uberaba (MG) - R$ 1.722.100.407,01
• Uberlândia (MG) - R$ 3.003.748.576,80
• Volta Redonda (RJ) - R$ 1.362.978.470,82
• Angra dos Reis (RJ) - R$ 1.607.053.960,06
• Belford Roxo (RJ) - R$ 1.146.692.393,70
• Rio de Janeiro (RJ) - R$ 32.630.941.470,84
• Niterói (RJ) - R$ 4.690.122.183,90
• São Gonçalo (RJ) - R$ 2.450.282.467,00
• Campos dos Goytacazes (RJ) - R$ 2.441.078.607,39
• Vila Velha (ES) - R$ 1.398.336.743,90
• Vitória (ES) - R$ 2.387.069.247,34
• Guarujá (SP) - R$ 1.806.503.357,78
• Ribeirão Preto (SP) - R$ 3.234.578.648,37
• São José do Rio Preto (SP) - R$ 2.121.174.391,86
• São Carlos (SP) - R$ 1.081.121.951,00
• Bauru (SP) - R$ 1.386.295.645,26
• Piracicaba (SP) - R$ 2.097.865.116,87
• Limeira (SP) - R$ 1.252.482.443,02
• Americana (SP) - R$ 1.009.574.431,85
• Paulínia (SP) - R$ 1.997.065.709,50
• Hortolândia (SP) - R$ 1.115.410.961,21
• Campinas (SP) - R$ 6.537.664.615,90
• Indaiatuba (SP) - R$ 1.502.336.041,14
• Sorocaba (SP) - R$ 3.346.077.974,35
• Barueri R$ (SP) - 4.121.647.003,03
• Osasco (SP) - R$ 3.439.550.444,42
• São Paulo (SP) - R$ 72.883.792.706,42
• São Caetano do Sul (SP) - R$ 1.817.133.104,30
• Santo André (SP) - R$ 2.922.239.800,19
• Diadema (SP) - R$ 1.477.115.892,90
• São Bernardo do Campo (SP) - R$ 4.712.994.363,12
• Guarulhos (SP) - R$ 4.975.891.344,26(SP) 
• Suzano (SP) - R$ 1.038.564.863,11
• Mogi das Cruzes (SP) - R$ 1.838.843.367,98
• Jacareí (SP) - R$ 1.086.902.620,04
• São José dos Campos (SP) - R$ 3.450.459.904,53
• Taubaté (SP) - R$ 1.400.186.927,73
• Praia Brande (SP) - R$ 1.824.046.575,45
• São Vicente (SP) - R$ 1.225.960.863,65
• Santos (SP) - R$ 3.158.884.824,55 
   

O Congresso promete ter uma semana agitada, com os olhos voltados para a sucessão da presidência da Câmara e muitas pautas importantes ainda pendentes.

Parlamentares correm para ouvir os setores ligados à reforma tributária ainda em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde estão sendo feitas audiências públicas. 

A pressa é para votar tudo antes do fim do ano e os presidentes Artur Lira e Rodrigo Pacheco “deixarem seus mandatos sendo reconhecidos como aqueles que encaminharam a solução de um problema histórico no Brasil, esperada há 30 anos”, avalia o cientista político Eduardo Grin. 

Mercado de carbono

Para avançar com a agenda verde no país, a regulamentação do texto que trata sobre o mercado de carbono deve ser votada o quanto antes. A previsão é que o país siga para a COP 29 — que acontece entre os próximos dias 11 e 22 no Azerbaijão — já com o texto aprovado. 

Emendas parlamentares

A semana também começa tendo a discussão sobre as emendas parlamentares como prioridade — já que o Congresso ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e precisa apertar o passo para essa votação. “Será fundamental garantir o espaço das emendas”, avalia Grin. Segundo o analista, o aumento do peso das emendas parlamentares — a exemplo do que aconteceu nas eleições municipais — será “vital” para garantir as próximas eleições de 2026, quando os parlamentares concorrerão à reeleição e a novos cargos. 

G20

Em função da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 — que acontece nas instalações do Congresso Nacional, as atividades legislativas estarão suspensas entre os dias 6 e 8 — de quarta a sexta-feira. 

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela EC 132/23 para ocorrer entre 2025 e 2028. Nesse período de adaptação, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o ISS e o ICMS, impactando diretamente a principal fonte de receita dos municípios brasileiros.

O IBS, que promete unificar a tributação sobre bens e serviços, surge como uma tentativa do governo federal de simplificar o sistema tributário brasileiro. No entanto, especialistas alertam que essa mudança poderá trazer sérias consequências, especialmente para os municípios menores —  que somam cerca de 4,8 mil cidades no país — que frequentemente dependem de receitas do ISS para financiar serviços essenciais. 

O mestre em Direito Tributário pela USP, Carlos Crosara, elenca alguns desses desafios. 

“O primeiro deles será a convivência com dois regimes jurídicos tributários — o que já aumenta ainda mais a complexidade do sistema. No período de transição, o ISS ainda vai estar valendo com toda sua legislação e regulamentação e vai começar a entrar em vigor, paulatinamente, o IBS. E vai gerar também uma necessidade de investimento em tecnologia e infraestrutura, para rodar esses dois sistemas.” 

Não cumulatividade do IBS

Outro ponto levantado por Crosara, que pode trazer desafios para os gestores municipais, é a questão da não-cumulatividade do IBS. 

“A não-cumulatividade consiste em, se você tiver uma tributação numa transação anterior, você pode aproveitar esse imposto que você arcou na operação anterior, para abater do imposto devido na transação posterior.”

Neste ponto, para Crosara, será necessário uma grande modificação na escrituração dos contribuintes para poder usar essa nova sistemática não-cumulativa, já que nem eles, nem os fiscais tributários, estão acostumados a esse novo modelo. “Vai ser um longo período de adaptação até que eles se habituem a esse novo modelo.” 

Impacto para as cidades

A expectativa é que o novo imposto traga maior equidade na tributação, mas até que isso aconteça, os prefeitos — principalmente das cidades menores — terão, além de se adaptar às mudanças, garantir que a qualidade dos serviços públicos seja mantida, mesmo em um cenário de incertezas fiscais. 

Ranieri Genari, advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET, acredita que o impacto para esses gestores será grande, ainda mais no período de transição.

“Do ponto de vista de planejamento — tanto financeiro quanto orçamentário — esse prefeito vai ter um pouco mais de dificuldade para fazer essa composição orçamentária e para entender o quanto esse município pequeno vai deixar de arrecadar ou ter uma elevação dessa arrecadação. Então ele precisa entender que o estudo preliminar para que ele possa tomar essas decisões vai ser muito importante.” 

O tamanho da máquina pública também pode ser um fator importante no período de transição, mas o dinamismo econômico maior das cidades de grande porte também será afetado pela reforma, como acredita o assessor de orçamento Cesar Lima.

“Geralmente, as prefeituras menores dependem mais de transferências intergovernamentais do que de sua própria arrecadação. Já para as maiores, que têm uma movimentação econômica maior, esse impacto será mais sentido, mesmo com os "amortecedores" criados para a transição — e certamente haverá perdas num primeiro momento.”

Lima ainda explica que para essas perdas foi criado o fundo de compensação — Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) — que deve atuar para zerar eventuais perdas de arrecadação advindas da reforma tributária.

O período de transição previsto pela EC 132 será de 7 anos, tempo em que IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS  —  impostos que os brasileiros pagam na hora de comprar um produto ou serviço — serão substituídos por CBS, IBS e IS.  

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Reforma tributária: como ficam estados e empresas com fim de benefícios fiscais
 

Notou que está mais triste ou irritado? Com menos vontade de fazer as coisas simples do dia a dia? Hoje, se fala muito em depressão, seja nas escolas, faculdade e no trabalho, principalmente depois da pandemia, que teve um efeito estressante em muitas pessoas.

A tristeza é uma emoção normal causada por frustrações e perdas na rotina. Esse sentimento pode fazer com que a pessoa fique menos ativa, quieta, com menos ansiedade e prazer nas atividades que realiza. Essa situação pode durar alguns minutos, horas ou até alguns dias, dependendo do que aconteceu. A tristeza não deve ser evitada ou escondida, mas sim deve ser usada para entendermos o que realmente está acontecendo.

Quando a tristeza se torna um sinal de depressão?

• Quando a tristeza, irritabilidade ou falta de interesse persistem por mais de duas semanas, prejudicando a rotina;
• Mudanças no padrão de sono, como insônia ou hipersonia;
• Alteração no padrão alimentar, com perda de apetite, perda de peso ou excesso alimentar;
• Mudanças na atividade motora, como agitação ou lentificação, ou ainda cansaço e perda de energia;
• Mudança na maneira de pensar, com pensamentos negativos, como culpa excessiva, pessimismo ou ideias negativas sobre si mesmo;
• Presença de pensamentos ou comportamentos que indiquem falta de vontade de viver ou ideia suicida também é um sinal importante.

Em jovens, a depressão pode se manifestar de forma diferente, como irritabilidade, prejuízo acadêmico ou no trabalho, e tendem a se isolar mais.

Se algum desses sinais estiver presente, é importante buscar ajuda de um psicólogo ou psiquiatra. Quanto antes a depressão for reconhecida, mais fácil será de tratar, até mesmo sem medicamento.

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda.

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 4 de novembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS Nº 5.638, de 25 de outubro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 716.060.824,59, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Municípios como Atalaia (AL) e Limoeiro do Ajuru (PA), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Caruaru (PE) e São João Del Rei (MG), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão. 

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.  

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De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.  

PISO DA ENFERMAGEM: ranking de valores repassados por estado

Ranking	Estado	Municípios	Valores Gestão Estadual	Valores Gestão Municipal	Total
1	MG	717		R$ 102.043.179,91	R$ 102.043.179,91
2	BA	337	R$ 29.437.603,94	R$ 47.059.214,02	R$ 76.496.817,96
3	PE	177	R$ 34.956.042,38	R$ 30.017.635,22	R$ 64.973.677,60
4	MA	207	R$ 15.967.016,65	R$ 40.385.500,41	R$ 56.352.517,06
5	RJ	71	R$ 4.729.240,59	R$ 42.631.292,25	R$ 47.360.532,84
6	PA	137	R$ 11.092.100,97	R$ 33.796.664,97	R$ 44.888.765,94
7	CE	156	R$ 5.519.424,98	R$ 36.544.324,81	R$ 42.063.749,79
8	SP	477	R$ 5.962.674,47	R$ 31.423.242,07	R$ 37.385.916,54
9	PR	221	R$ 15.968.007,24	R$ 13.887.574,15	R$ 29.855.581,39
10	RS	273	R$ 11.452.486,67	R$ 16.086.311,76	R$ 27.538.798,43
11	PB	205		R$ 25.664.405,00	R$ 25.664.405,00
12	RN	143	R$ 5.314.459,11	R$ 16.411.491,34	R$ 21.725.950,45
13	AM	55	R$ 8.112.051,42	R$   9.301.196,02	R$ 17.413.247,44
14	AL	90	R$ 2.032.811,21	R$ 14.260.124,45	R$ 16.292.935,66
15	GO	92	R$ 5.058.373,94	R$ 10.489.143,13	R$ 15.547.517,07
16	SC	133	R$ 8.272.071,80	R$   5.746.190,47	R$ 14.018.262,27
17	ES	56	R$ 5.250.341,19	R$   7.279.719,78	R$ 12.530.060,97
18	PI	207		R$ 11.796.656,55	R$ 11.796.656,55
19	TO	124	R$ 4.988.865,70	R$   5.453.330,95	R$ 10.442.196,65
20	MS	54	R$ 1.105.036,48	R$   8.500.302,50	R$   9.605.338,98
21	MT	90		R$   8.745.499,42	R$   8.745.499,42
22	SE	66	R$ 4.831.927,37	R$   3.730.035,27	R$   8.561.962,64
23	RO	40		R$   5.144.300,75	R$   5.144.300,75
24	AP	15	R$ 574.061,14	R$   4.200.254,15	R$   4.774.315,29
25	AC	17	R$ 2.447.212,76	R$   1.289.259,75	R$   3.736.472,51
26	RR	14		R$ 959.979,46	R$  959.979,46
27	DF		R$ 142.186,02		R$  142.186,02
		4174	R$ 183.213.996,03	R$ 532.846.828,56	R$ 716.060.824,59

Tempo chuvoso predomina na região Sul, nesta segunda-feira (4). Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em grande parte do Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina e no Paraná, prevalência do tempo com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.  Desde este domingo (3), áreas de instabilidade se intensificaram nos dois estados. Isso favorece pancadas de chuva com acumulados de precipitação entre 20 e 70 mm. 

Em Curitiba (PR), temperatura mínima de 17ºC e máxima de 24ºC. Em Florianópolis (SC), mínima de 19ºC e máxima de 26ºC.  Porto Alegre (RS) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 26ºC. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão para esta segunda-feira (4) indica prevalência do tempo com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Minas Gerais e São Paulo.

No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Desde o último sábado (2), áreas de instabilidade se intensificaram e continuam a provocar pancadas de chuva no centro-oeste de São Paulo, podendo registrar, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), acumulados acima de 80 mm. No leste do estado paulista e no Rio de Janeiro, áreas de instabilidade podem provocar chuvas de até 40 mm.

Em Belo Horizonte (MG), temperatura mínima de 17ºC e máxima de 29ºC. Em Vitória (ES), mínima de 22ºC e máxima de 31ºC. A cidade do Rio de Janeiro (RJ) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 34ºC. Os termômetros variam entre 19ºC  e 26ºC na capital paulista. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

LOC.: A previsão para esta segunda-feira (4) indica prevalência do tempo com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região Centro-Oeste. Essa condição vale para o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e parte do Mato Grosso do Sul.

Desde o último sábado (2), áreas de instabilidade se intensificaram e continuam a provocar pancadas de chuva em áreas do estado sul-mato-grossense, podendo registrar, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), acumulados acima de 80 mm.

Em Campo Grande (MS), temperatura mínima de 20ºC e máxima de 29ºC. Em Goiânia (GO), mínima de 21ºC e máxima de 30ºC. Brasília (DF) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 27ºC. Os termômetros variam entre 28ºC  e 37ºC em Cuiabá (MT). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Marquezan Araújo, o tempo e a temperatura
 

A previsão para esta segunda-feira (4) indica prevalência do tempo com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região Centro-Oeste. Essa condição vale para o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e parte do Mato Grosso do Sul.

Desde o último sábado (2), áreas de instabilidade se intensificaram e continuam a provocar pancadas de chuva em áreas do estado sul-mato-grossense, podendo registrar, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), acumulados acima de 80 mm.

Em Campo Grande (MS), temperatura mínima de 20ºC e máxima de 29ºC. Em Goiânia (GO), mínima de 21ºC e máxima de 30ºC. Brasília (DF) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 27ºC. Os termômetros variam entre 28ºC  e 37ºC em Cuiabá (MT). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo quente e seco ainda predomina em grande parte do Nordeste, nesta segunda-feira (4). A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de prevalência de tempo com muitas nuvens  – mas sem chuvas – no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

Muitas nuvens com chuva isolada no litoral da faixa leste de Alagoas, Sergipe e Bahia.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22º em Salvador (BA) e Maceió (AL), e de 23ºC em Aracaju (SE). Máximas de 30ºC no Recife (PE) e em Natal (RN), de 31ºC em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), de 33º em São Luís (MA) e de 38ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

A previsão para esta segunda-feira (4) indica muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo Acre, Rondônia, Amazonas e parte de Roraima.

Muitas nuvens com pancadas de chuva no Amapá, Pará e sul de Tocantins. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê acumulados de chuva  principalmente na porção oeste e sul do Amazonas, sul do Tocantins e Rondônia, com volumes entre 30 e 80 mm. As áreas mais ao norte, como o Amapá, centro-norte do Pará e partes de Roraima, devem ter acumulados menores, abaixo de 10 mm.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23º em Belém (PA), de 24ºC em Rio Branco (AC) e de 25º C em  Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Macapá (AP). Máximas de 37ºC em Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Marquezan Araújo, o tempo e a temperatura
 

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024 - ano-base 2022 – têm até o dia 27 de dezembro para retirarem o dinheiro referente ao benefício. Até essa data, os pagamentos vão continuar sendo feitos nos dias 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte.

O abono salarial corresponde a um valor de até um salário-mínimo, concedido todos os anos aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. De acordo com o Ministério do Trabalho, até o fim de agosto um total de R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda havia sido sacado.

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Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

Quem tem direito?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício. Confira quem tem direito ao abono:

• Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
• Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base; 
• Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. 

Quem não tem direito?

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Empregados domésticos. 
   

Por meio da Lei 14.973/2024, sancionada pelo presidente Lula, está previsto o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Por meio da norma, o governo federal pretende compensar as perdas fiscais geradas por essa desoneração. Um dos pontos permite que o Tesouro Nacional incorpore valores não movimentados por pessoas físicas e jurídicas em instituições financeiras nos últimos 25 anos – o chamado “dinheiro esquecido”. 

O problema, segundo o advogado especializado em direito tributário e sócio administrador da Andrade Maia Advogados, Fabio Brun, é que a forma pela qual o governo quer se apropriar desses recursos pode ser compreendida como confisco, o que, na avaliação dele, vai contra determinações expressas na Constituição Federal. 

“Há uma espécie de transferência compulsória desses bens não movimentados. Isso se caracteriza como confisco, que literalmente quer dizer apreender bens em prol do Fisco. Isso só pode acontecer em raríssimas hipóteses, de acordo com a Constituição Federal, segundo as quais, se alguém comete um delito, é passível de punição mediante confisco de bens, ou ainda se pode perder uma propriedade quando há uma expropriação, ou seja, uma desapropriação mediante justa e prévia indenização, o que também não é o caso”, destaca.

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Outra crítica apontada por Brun está no fato de o governo federal não ter buscado contato direto com os proprietários desses recursos para questionar o interesse nesses valores, uma vez que existem mecanismos que possibilitam esse acesso. 

“O governo tem plenas condições de localizar os titulares desses recursos, e assim o faz sempre que é interessante para ele, seja para se oferecer algum benefício, para se caçar algum benefício, e basta para o governo dispor de CPF que ele consegue localizar sucessores desses depósitos”, considera. 

Na avaliação do advogado tributarista e diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, a falta de interesse em buscar esses titulares dos recursos prejudica pessoas menos instruídas, sobretudo os mais pobres. 

“O governo, em momento nenhum, tentou chegar ao proprietário daqueles valores esquecidos. Ele apenas anunciou que teriam 30 dias para que se pudesse fazer o levantamento desses valores, e pessoas que tem menos instruções e menos acesso à internet são as mais prejudicadas”, pontua.

“Valores esquecidos”

De acordo com informações disponibilizadas pelo Banco Central, os valores a receber esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas chegam a R$ 8,5 bilhões. O maior valor disponível para resgate por pessoa jurídica é de R$ 30,4 milhões e por pessoa física de R$ 11,2 milhões. 

Municípios prejudicados 

Além de não respeitar normas constitucionais, Di Ferreira entende que a decisão do governo fere determinações previstas no Código Civil, a ponto de comprometer as finanças dos municípios brasileiros. 

“As principais irregularidades do governo federal nessa medida são a violação à Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade, a violação em relação ao Código Civil, que diz que bens esquecidos ou jacentes são pertencentes aos municípios e não ao governo federal, a falta de busca desses contribuintes para saber se eles querem abrir mão ou não desses recursos, e uma falta de uma justa indenização para quem tiver esses valores então apropriados”, destaca. 

Pelo que estabelece o Código Civil do Brasil, dos artigos 1.233 a 1.237, para coisas vagas, ou seja, em que se ignora o seu titular, a legislação determina que sejam entregues ao seu dono e, quando este não for localizado, que seja convertido em favor do município. 
 

A bandeira amarela sobre as contas de luz passou a vigorar nessa sexta-feira (1°). Nos meses de setembro e outubro, os valores eram definidos com base na bandeira vermelha, considerada mais cara. A partir de agora, o valor extra cobrado para cada 100 kwh consumidos passa de R$ 7,87 para R$ 1,88. 

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a troca da bandeira vermelha pela amarela ocorreu devido ao aumento do volume de chuvas registrado no último mês.

Com a estiagem notada no Norte do Brasil, usinas hidrelétricas geram menos energia. Neste caso, para atender aos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras. Isso acarreta aumento no preço da conta de luz.

Empresários têm até o final de dezembro para escolher o regime tributário de 2025

O aumento do custo da energia elétrica no país contribuiu, inclusive, para o aumento da inflação em setembro. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo daquele mês apontou um aumento de 0,44%.

Cada bandeira tarifária tem uma especificação. Quando a verde é acionada, significa que as condições sobre geração de energia estão favoráveis e não há custo extra. Já a bandeira amarela significa que a situação ficou menos favorável e há um custo adicional de R$ 1,88 a cada 100kWh. Já a bandeira vermelha é acionada quando o quadro fica desfavorável e o custo adicional pode chegar a R$ 7,87 a cada 100 kWh. 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aterros sanitários já instalados poderão continuar funcionando normalmente até o fim da vida útil prevista no licenciamento ambiental ou no contrato de concessão. A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente (APPs).

A decisão é resultado da análise da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 42) e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937. 

No encerramento do julgamento das ações, em fevereiro de 2018, o STF entendeu que a presença dos aterros sanitários em APPs era inconstitucional e, por isso, deveria haver o encerramento imediato das atividades. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que cerca de 80% dos aterros no país estão dentro dessas áreas de preservação e, portanto, a suspensão representaria um retorno a práticas ilegais e ainda mais prejudiciais ao meio ambiente, como os lixões.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) também defendeu os municípios ao argumentar que o encerramento imediato dos aterros teria grande repercussão fiscal em pelo menos dez capitais. Só na cidade de São Paulo, o impacto estimado pelo SP Regula poderia chegar a R$ 70 bilhões.

A entidade também alega que, diferentemente dos lixões que causam danos ambientais e sociais, os aterros sanitários seguem rigorosamente a legislação ambiental ao garantir a destinação adequada aos resíduos.

Segundo a nova decisão do colegiado, após a desativação progressiva dos aterros, não será necessário retirar o material depositado, já que o local será reflorestado para diminuir a degradação.

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Mesmo com determinação legal para extinção, mais de 3 mil lixões seguem abertos no Brasil, aponta Abrema

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência a partir de 1° de janeiro de 2025. Ao todo, esses empreendimentos devem R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Do total de inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são MEs ou EPPs. Mas, segundo a Receita, apesar de serem apontados como a maioria dos devedores, eles não são a totalidade, já que outros perfis de empresas também possuem débitos com os órgãos federais.

Como regularizar

Para evitar a exclusão do Simples Nacional em 2025, o contribuinte deve regularizar todos débitos, por meio do pagamento à vista ou parcelado, dentro de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências.

Os documentos foram disponibilizados pela Receita entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), acessível pelo Portal do Simples Nacional. Também é possível acessar pelo Portal e-CAC da Receita Federal, com a senha do gov.br, desde que possua conta nível prata, ouro ou certificado digital.

O analista de políticas públicas do Sebrae Edgard Fernandes recomenda sempre manter os tributos em dia e acompanhar a evolução do faturamento para um eventual estouro do limite de enquadramento do Simples Nacional.

“A exclusão do Simples Nacional é um evento crítico que pode impactar toda a operação da empresa. A partir da exclusão, a empresa deve optar por outro regime tributário que tem complexidades operacionais e cargas tributárias maiores daquela que a empresa já está operando. Então, não deixe para a última hora. Procure seu contador ou o Sebrae para maiores informações”, orienta.

As empresas e os MEIs que regularizarem todas as pendências dentro do prazo não serão retirados do Simples Nacional e o Termo de Exclusão será considerado sem efeito. 

O Simples Nacional é um regime de tributação que unifica o pagamento de impostos devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de outros tributos estaduais, municipais e a contribuição patronal para Previdência.

Contestação

Se o empreendedor verificar que a cobrança referida no Termo de Exclusão está errada, é possível contestá-la junto ao Delegado de Julgamento da Receita Federal. Para isso, é preciso acessar o sistema Processos Digitais no Portal e-CAC, clicar em ‘Solicitar serviço via processo digital’, selecionar a área SIMPLES NACIONAL e MEI e o serviço ‘Contestar a exclusão de ofício do Simples Nacional’. 

Para cada impugnação, é preciso abrir um processo específico. Os detalhes estão disponíveis no site da Receita Federal.

Saiba mais no link.

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Neste domingo (3), tem previsão de pancadas de chuvas isoladas em todos os estados da Região Sudeste do país. Inclusive, em algumas localidades de Minas Gerais, pode haver trovoadas, como Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Metropolitana de Belo Horizonte, Noroeste e Oeste de Minas Central Mineira. 

Também pode trovejar em algumas regiões de São Paulo, como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, Bauru e Marília.

Entre as capitais, ao longo do dia, a previsão é muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Belo Horizonte (MG) e na cidade de São Paulo. Já em Vitória (ES) e na cidade do Rio de Janeiro, não deve chover no domingo.

A temperatura mínima deve ficar em torno de 16°C na cidade de São Paulo e a máxima pode chegar aos 34°C na cidade do Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Neste domingo (3), tem previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas em todos os estados do Centro-Oeste brasileiro e no Distrito Federal. Inclusive, no Mato Grosso do Sul, o dia será marcado pelo céu nublado. 

Entre as capitais, Brasília, Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) terão muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas a qualquer hora do dia. Já em Campo Grande (MS), o tempo fica mais fechado, com céu nublado.

A temperatura mínima deve ficar em torno de 19°C em Brasília e a máxima pode chegar aos 36°C em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 35%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Neste domingo (3), tem previsão de pancadas de chuvas com trovoadas isoladas em boa parte da Região Norte, como Acre, Rondônia e quase todo o território do Amazonas e do Tocantins. Em Roraima, Pará, Amapá e no restante do Amazonas e do Tocantins também tem possibilidade de chuva isolada, mas sem trovoadas. 

Entre as capitais, ao longo do dia, deve haver muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Só não tem previsão de trovoadas em Boa Vista (RR). 

A temperatura mínima deve ficar em torno de 24°C em Belém (PA) e a máxima pode chegar aos 39°C em Boa Vista (RR). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Neste domingo (3), tem variação entre poucas e muitas nuvens no Nordeste brasileiro, com pancadas de chuvas isoladas em vários estados. As precipitações são esperadas no Oeste e Sul Maranhenses, Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Alto Médio Gurgueia e Alto Parnaíba Piauiense, Mata Paraibana, Mata Pernambucana e Metropolitana de Recife, Agreste e Leste Alagoanos, Agreste e Leste Sergipanos.

Também tem previsão de chuva em algumas localidades da Bahia, como Extremo Oeste e Sul Baianos, Metropolitana de Salvador e microrregiões de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Itapetinga, Alagoinhas e Entre Rios.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 22°C em Maceió (AL) e a máxima pode chegar aos 38°C em Teresina (PI). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Neste domingo (3), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em todos os estados da Região Sul do país. Inclusive, pode haver trovoadas ao longo do dia em algumas localidades do Paraná, como Noroeste, Centro Ocidental, Norte Central, Oeste, Sudoeste e Centro-Sul Paranaenses; além do Oeste Catarinense e algumas regiões do Rio Grande do Sul, como Noroeste, Centro Ocidental e Oriental, Sudoeste e Sudeste Rio-Grandenses.

Entre as capitais, ao longo do dia, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em Curitiba (PR) e Florianópolis (SC), podendo haver trovoadas em Porto Alegre (RS).

A temperatura mínima deve ficar em torno de 16°C em Curitiba e a máxima pode chegar aos 29°C em Porto Alegre (RS). A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 40%

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), juntamente com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou sobre mudanças na proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. 

As entidades emitiram uma carta com conteúdo que defende a autonomia federativa na reforma, sobretudo na criação de normas específicas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O documento apresenta críticas à ideia de um regulamento único para os dois impostos, proposto pela União, e considera que essa medida contraria o que define o pacto federativo.

Pelos termos da carta, a Constituição Federal já atribui aos estados, Distrito Federal e municípios a competência de regulamentação do IBS, enquanto o regulamento da CBS é de exclusividade do presidente da República.

Ainda de acordo com as entidades, há falta de participação dos entes subnacionais nas audiências públicas promovidas pelo Senado, que tratam da reforma tributária.

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Entre outros pontos, a medida prevê mudanças nas atribuições federativas de combate ao crime no Brasil.

A PEC também sugere a ampliação das competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. No caso, a PF deve atuar contra crimes ambientais e de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou até internacional. Já a PRF atuaria como polícia ostensiva, inclusive em ferrovias e hidrovias federais.

Durante o encontro de apresentação da PEC, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou a proposta e afirmou que ela acaba com atribuições dos estados em relação à área. Além disso, o gestor considerou que a União e o Congresso Nacional deveriam melhorar a legislação para dar mais liberdade aos estados para atuarem na segurança pública. Nesse sentido, Caiado entende que a PEC deve dar mais liberdade para que as unidades da federação possam legislar sobre a administração penitenciária.

Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal

Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, em meio a reunião, que também é preciso discutir sobre pontos de criação de linhas de financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para custear equipamentos de combate ao crime. Ele também defendeu a ideia de criação de um Sistema Nacional de Controle de Fronteiras.

A PEC também propõe a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública. Outro ponto prevê, ainda, mais poder para a União estabelecer diretrizes gerais da política de segurança pública e defesa social.

A reunião para apresentação da PEC foi realizada na última quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, e contou com a presença de governadores e vice-governadores de mais de 20 unidades da federação, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Também estiveram entre os presentes secretários de Segurança Pública de alguns estados.
 

A primeira declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) foi apresentada, nesta sexta-feira (1º), pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, durante evento do G20 em Belém, no Pará. Entre os objetivos do documento, está o combate às desigualdades sociais no mundo e a redução das vulnerabilidades. Baixe a declaração na íntegra no fim da matéria.  

A declaração ministerial sela o compromisso dos países membros e convidados do GTRRD com o tema da Redução do Risco de Desastres (RRD). “Construímos com os países membros, convidados e organismos internacionais essa declaração. O documento começou a ser desenvolvido quando a Índia coordenava o grupo de trabalho. Nós conseguimos um consenso entre as nações e temos a satisfação de dizer que o presidente Lula terá em mãos a primeira declaração ministerial sobre o tema para discutir na reunião de cúpula do G20 ainda neste mês, no Rio de Janeiro”, comemorou o ministro.

Waldez ressaltou que a declaração deve ser seguida por todos os países. “Nossa intenção é que as nações coloquem esse documento em prática, priorizando a redução do risco de desastres, diminuindo as desigualdades e as vulnerabilidades e mitigando os danos. As soluções baseadas na natureza também estão em foco. Não adianta impermeabilizar, asfaltar e concretar tudo o que vemos pela frente, ações como essas acabam impactando no fluxo natural das águas”, acrescentou.

“Espero um mundo mais justo, equilibrado e solidário. A incompatibilidade é evidente entre os mais vulneráveis. Quem mais sofre são os que estão em maior vulnerabilidade. Dificilmente conseguiremos diminuir o número de eventos climáticos, eles devem ficar até mais agressivos, portanto, precisamos lutar ainda mais por inclusão no processo de desenvolvimento”, disse o ministro.

Presidência futura 

O próximo país a presidir o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 é a África do Sul. O ministro Waldez se colocou à disposição para ajudar nos desafios futuros. “Estamos à disposição da África do Sul para dar continuidade ao trabalho e fazer com que essa declaração se transforme em realizações. Já tivemos pactuações que ficaram no papel, agora temos a missão de transformar o que está escrito em realidade”, concluiu.

O ministro Jader Filho agradeceu aos representantes dos países presentes e comemorou a troca de experiências. “Agradeço aos que ajudaram a fazer uma declaração fundamental para a vida de todos. É um grande desafio para o Brasil liderar um fórum tão qualificado como o G20, buscando consensos, mas conseguimos. É um momento importantíssimo de intercâmbio de informações e experiências”, disse o ministro.

Marco de Sendai

O Marco de Sendai é um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece orientações para a redução do risco de desastres. Nesta sexta, os países membros e convidados do GTRRD se comprometeram a implementar as diretrizes do Marco. Entre elas, estão:

- Sistemas de alerta precoce;

- Infraestrutura resiliente;

- Financiamento para redução do risco de desastres;

- Soluções baseadas na natureza.

Prioridades

O Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. São elas:

Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;

Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;

Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;

Estratégias de financiamento para redução do risco de desastres;

Recuperação, reabilitação e reconstrução em caso de desastres;

Soluções baseadas na natureza.

Presidência do Brasil

Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.

A logomarca da presidência brasileira, com as cores das bandeiras dos países-membros, destaca o dinamismo e multilateralismo com que o Brasil aborda as questões mundiais.

Com o slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, a atual presidência traz o compromisso e o desejo do Brasil em promover o desenvolvimento econômico e social global.

G20

O Grupo dos Vinte, o G20, nasceu após uma sequência de crises econômicas mundiais. Em 1999, países industrializados criaram um fórum para debater questões financeiras. Em 2008, no auge de mais uma crise, o grupo teve a primeira reunião de cúpula com chefes de Estado e, desde então, não parou de crescer no âmbito das discussões sobre estabilidade econômica global.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões econômicas internacionais. Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

Fonte: MIDR

Em resposta ao Chamado à Ação da ONU sobre Calor Extremo, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, se reuniram, nesta sexta-feira (1º), para discutir ações práticas para lidar com os efeitos das ondas de calor que afetam, principalmente, grupos sociais mais vulneráveis. O debate ocorreu durante o encontro do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20 em Belém, no Pará.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as comunidades mais pobres são as que sofrem as maiores consequências do calor extremo. Diante disso, a reunião focou em medidas para proteger idosos, trabalhadores externos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência.

Na abertura do evento, o ministro Waldez Góes ressaltou a necessidade do debate. “Impulsionado pela crise climática, o calor extremo continua ameaçando bilhões de pessoas e afetando os mais vulneráveis de forma desproporcional, aumentando ainda mais as desigualdades sociais. Vale lembrar que o calor excessivo também aumenta as queimadas, inclusive em áreas usadas para a agricultura, impactando na produção de alimentos. A ONU alertou para a intensificação da insegurança alimentar, o que coloca mais pessoas em situação de pobreza”, afirmou o ministro, destacando que o Brasil registrou temperaturas acima da média histórica neste ano e em 2023.

O ministro Jader Filho enfatizou o trabalho de prevenção. “Se não entendermos que a prevenção tem tudo a ver com cuidar do meio ambiente, seguiremos enxugando gelo, investindo milhões e milhões em políticas públicas que vão se perder com o tempo. Em pouco tempo inclusive, tendo em vista que as mudanças climáticas estão cada vez mais frequentes”, disse.

Chamado à Ação da ONU sobre Calor Extremo

O Chamado à Ação da ONU sobre Calor Extremo destaca os efeitos graves das ondas de calor crescentes e propõe ações urgentes para mitigá-los. Entre as principais medidas sugeridas estão:

1.           Proteção dos mais vulneráveis – especialmente crianças, idosos e populações urbanas pobres, que enfrentam maiores riscos devido às altas temperaturas;

2.           Segurança para trabalhadores expostos ao calor – proteger trabalhadores em áreas com calor extremo, garantindo leis trabalhistas adaptadas para essa nova realidade;

3.           Resiliência de economias e infraestrutura – fortalecer sistemas de alerta precoce e investir em estratégias que aumentem a resistência de cidades e setores econômicos ao calor;

4.           Redução das emissões e incentivo às energias renováveis – limitar o aquecimento global a 1,5°C por meio da redução do uso de combustíveis fósseis e o apoio à transição para energias limpas.

A iniciativa busca salvar vidas e evitar perdas econômicas, que podem ultrapassar trilhões de dólares devido ao impacto do calor no trabalho e nas infraestruturas urbanas.

Prioridades

O Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. São elas:

Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;

Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;

Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;

Estratégias de financiamento para redução do risco de desastres;

Recuperação, reabilitação e reconstrução em caso de desastres;

Soluções baseadas na natureza.

Presidência do Brasil

Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.

A logomarca da presidência brasileira, com as cores das bandeiras dos países-membros, destaca o dinamismo e multilateralismo com que o Brasil aborda as questões mundiais.

Com o slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, a atual presidência traz o compromisso e o desejo do Brasil em promover o desenvolvimento econômico e social global.

G20

O Grupo dos Vinte, o G20, nasceu após uma sequência de crises econômicas mundiais. Em 1999, países industrializados criaram um fórum para debater questões financeiras. Em 2008, no auge de mais uma crise, o grupo teve a primeira reunião de cúpula com chefes de Estado e, desde então, não parou de crescer no âmbito das discussões sobre estabilidade econômica global.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões econômicas internacionais. Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

Fonte: MIDR

No Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (31), especialistas discutiram iniciativas para inspirar a juventude para um futuro de resiliência e sustentabilidade. O encontro apresentou diferentes abordagens para promover transformações nas comunidades escolares. Um dos destaques foi o Programa Defesa Civil na Escola, que engaja estudantes em práticas de conscientização ambiental e proteção contra desastres naturais. A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.

Regina Panceri, gerente de Educação e Pesquisa da Defesa Civil de Santa Catarina, apresentou o Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) como uma parceria entre a Defesa Civil, a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Instituto Federal Catarinense (IFC). O foco é capacitar professores para disseminar conhecimentos sobre a atuação da Defesa Civil, a partir da realização de atividades sobre gestão de risco e de desastres, cidadania, meio ambiente e segurança global com os estudantes.

“Trabalhamos a preparação explicando o que é um plano de contingência, como se dão os sistemas de alerta e de monitoramento, e também o papel das agências de resposta. Os educadores entendem como isso se associa ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que eles são os públicos mais vulneráveis na ocorrência de eventos adversos”, explicou Regina Panceri.

A escola define quais são as disciplinas que vão abarcar os conhecimentos do programa e a Defesa Civil disponibiliza os materiais necessários, como cadernos, almanaques e videoaulas. “São 11 lições trabalhadas em seis módulos nos quais os conhecimentos são repassados nas disciplinas de maneira transversal. Atuamos em turmas do sexto e sétimo ano do ensino fundamental”, detalhou a gerente de Educação da Defesa Civil.

“Quando a escola termina o primeiro ciclo da adesão ao programa, forma-se o Núcleo Escolar de Proteção e Defesa Civil (Nepdec), uma direção colegiada na qual os próprios estudantes assumem a função de presidente, vice-presidente, diretor de comunicação, de secretaria, entre outros”, enfatizou Regina Panceri. A implantação do Nepdec agrega conhecimentos básicos e gerais sobre a Defesa Civil a simulados sobre diferentes fenômenos, como inundações, deslizamentos, vendavais, entre outros.

Segundo a gerente de Educação da Defesa Civil, os resultados têm sido positivos. “Os professores têm feito um trabalho muito criativo. Os alunos participam de feiras de ciência, de matemática, fazem visitas de campo, participam de atividades de mapeamento de áreas de risco, e, com isso, se tornam participantes ativos do processo de aprendizagem”, celebrou. Após a conclusão dos módulos formativos, os estudantes também realizam uma formatura, onde passam os coletes da Defesa Civil para os próximos participantes.

O mediador do encontro e coordenador-geral de Articulação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Reinaldo Estelles, destacou que a prática é essencial para amparar as novas gerações. “Sabemos que estamos envolvidos em um futuro de emergências climáticas cada vez mais complicadas, então é fundamental que as crianças e os jovens estejam mais atentos a isso, porque muitos adultos, ainda hoje, não estão”, resumiu.

Cemaden Educação

Outra iniciativa discutida no bate-papo foi apresentada pela pesquisadora e coordenadora de projetos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Heloisa Tavares. Inspirado por práticas bem-sucedidas em países como o Japão, onde crianças são treinadas desde cedo para lidar com desastres, o Cemaden Educação foi fundado em 2014 para focar na educação preventiva de forma vinculada aos trabalhos desenvolvidos no centro de monitoramento.

“Desastres e mudanças climáticas são temas pesados que geram ansiedade climática principalmente nos jovens, que ficam inseguros com o futuro. O Cemaden Educação se propõe a gerar um referencial de práticas pedagógicas para que esse assunto seja tratado da maneira certa, gerando apropriação do conhecimento. Isso reduz o medo e fortalece a ação”, ressaltou.

“Além das jornadas pedagógicas com atividades de ciência participativa, temos no site do Cemaden Educação uma midiateca com muitos materiais, como jogos, vídeos, publicações, artigos, e um espaço de compartilhamento de boas práticas. Ali, as instituições de ensino podem se cadastrar para compartilhar com escolas de várias regiões as práticas desenvolvidas, trocando conhecimentos”, explicou Heloisa Tavares. “O objetivo é transformar cada escola em uma espécie de ‘Cemaden local’, promovendo pesquisa, monitoramento e envio de alertas para suas comunidades”, completou.

Boas Práticas

O coordenador escolar em Jaboatão dos Guararapes (PE), Augusto Ribeiro, destacou os resultados da implementação de parcerias com o Cemaden Educação e a Defesa Civil dos municípios de Jaboatão e Olinda nas escolas da região. “Hoje nós temos 78 escolas no município de Olinda em que desenvolvemos projetos aproximando os estudantes. Os professores abraçaram a ideia porque entenderam a importância de fazer uma ação interdisciplinar, trabalhando o tema de aprender para prevenir”, pontuou.

Augusto Ribeiro citou um projeto de conscientização desenvolvido em uma escola em Olinda, localizada em uma comunidade que sofria com os efeitos do descarte incorreto de lixo.  “Por meio do projeto com a escola, criamos folderes e cartazes mostrando os prejuízos que o descarte de lixo na rua traz. Assim, a comunidade como um todo conseguiu um resultado muito produtivo. Precisamos trazer consciência para que os estudantes possam ser agentes de transformação na comunidade em que estão inseridos, sem isso, não há solução”, enfatizou.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (1), o repasse de R$ 12.774.307,86 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amazonas, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Foram contemplados os municípios de Timbaúba (PE), Santa Maria (RS), Ivorá (RS), Santa Efigênia de Minas (MG), Tupandi (RS), Estrela (RS), Muçum (RS), Encantado (RS), Jutaí (AM), Nova Pádua (RS), Caxias do Sul (RS), Curitibanos (SC) e Jequiá da Praia (AL).

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Timbaúba (PE): R$ 1.727.069,11

Santa Maria (RS): R$ 661.373,53

Santa Maria (RS): R$ 117.035,73

Santa Maria (RS): R$ 35.487,77

Ivorá (RS): R$ R$ 264.990,00

Santa Efigênia de Minas (MG): R$ 159.764,82

Tupandi (RS): R$ 97.717,13

Tupandi (RS): R$ 123.818,14

Estrela (RS): R$ 161.838,02

Estrela (RS): R$ 423.562,94

Muçum (RS): R$ 445.110,93

Encantado (RS): R$ 56.584,77

Encantado (RS): R$ 778.167,72

Jutaí (AM): R$ 411.242,00

Nova Pádua (RS): R$ 158.031,22

Caxias do Sul (RS): R$ 145.586,00

Curitibanos (SC): R$ 4.368.499,32 

Jequiá da Praia (AL): R$ 2.638.428,71

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O último Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao coronavírus tem apresentado maior impacto em crianças pequenas e idosos. A taxa de mortalidade tem sido mais elevada em indivíduos com 65 anos ou mais. 

Além disso, apesar da manutenção da queda dos casos de Covid-19 na maioria dos estados do Centro-Sul do país, há indícios de retomada do crescimento de notificações no Rio de Janeiro.

Já em relação ao rinovírus, a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella aponta que esse vírus continua sendo a principal causa de hospitalizações em crianças e adolescentes de até 14 anos.

“Temos observado que essas novas hospitalizações por rinovírus estão em queda, ou até estáveis, em muitos estados do país, com exceção apenas dos estados do Maranhão e do Rio de Janeiro, onde ainda observamos o aumento das hospitalizações por rinovírus.”

Tendência nos estados e capitais

Na tendência de longo prazo, quatro unidades federativas apresentam crescimento de SRAG: Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro. Já Mato Grosso, Pará, Paraíba e Pernambuco registram sinais de estabilidade de novos casos, especialmente entre os idosos.

Entre as capitais, seis apresentam crescimento das doenças respiratórias: Brasília (DF), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Rio Branco (AC) e São Luís (MA). 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, 12,6% dos casos positivos de SRAG estavam associados à influenza A; 10,6% à influenza B; 4,8% ao vírus sincicial respiratório (VSR), 34,4% ao rinovírus, e 24,3% à Covid-19. 

A pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella reforça que, apesar da melhoria no cenário epidemiológico, é importante manter as medidas de prevenção. 

“Mantemos as recomendações de uso de máscaras em locais fechados e em postos de saúde. Recomendamos que, em caso de aparecimento de sintomas, a pessoa saia de casa usando uma boa máscara, principalmente se ela não puder ficar em casa se recuperando da infecção e em isolamento. E, claro, é importante manter a vacinação em dia, principalmente para as pessoas dos grupos de risco como idosos, crianças pequenas e pessoas com comorbidade.”

Doenças respiratórias

A análise do Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica 43, tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, entre 20 e 26 de outubro, e apresenta informações sobre os vírus respiratórios, como VSR, rinovírus, influenza e Covid-19. 

VSR: Vírus Sincicial Respiratório

Este vírus atinge, principalmente, crianças pequenas — de até dois anos — ou idosos acima de 65 anos. Geralmente é o responsável pelos casos de bronquiolite em crianças pequenas. 

Segundo a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella, “os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de garganta, calafrios, coriza, tosse. Mas é preciso prestar atenção nos sintomas das crianças pequenas. Verificar se elas estão com dificuldade de respirar, com os lábios arroxeados — isso pode ser um indicativo que ela está evoluindo para uma forma mais grave da doença. Nesses casos, é preciso procurar atendimento médico rápido”.

Influenza A ou H1N1

Trata-se do vírus da gripe. Com alta circulação pelo país, sobretudo este ano, a Influenza A também é conhecida como H1N1 — anteriormente chamada de gripe suína.

“Geralmente ele pode dar uma febre mais repentina, mas tem os sintomas muito parecidos com outros vírus respiratórios, como tosse coriza, calafrios. Ele atinge todas as faixas etárias, mas assim como os outros vírus, evolui de forma mais grave nos idosos, crianças pequenas e pessoas com comorbidades”, explica Portella.

Rinovírus

Assim como o VSR, atinge crianças pequenas e pode evoluir para casos de bronquite. Mas é uma doença autolimitada “que vai se curar sozinha entre 7 e 14 dias”, explica a pesquisadora. 

“Mas ele pode evoluir para as formas mais graves em crianças pequenas que tenham histórico de asma, doença crônica no pulmão, imunossuprimidos.” Tatiana ainda explica que o rinovírus pode ter uma comportamento sazonal — como Influenza e VSR — e neste momento a Fiocruz observa uma incidência alta desse vírus em crianças pequenas e adolescentes. 

Covid-19

O velho conhecido — responsável pela pandemia entre 2020 e 2021 — ainda causa muitos casos de SRAGs. Isso porque ao longo do tempo ele vem sofrendo mutações e evoluiu rapidamente. As novas variantes mostram que ainda trata-se do vírus da covid, mas com um poder de infecção maior.

Por isso a vacinação anual é importante para prevenir os casos mais graves da doença, alerta Tatiana Portella.

“A vacina da Covid-19 é atualizada para as novas variantes e, apesar de termos esse vírus circulando há alguns anos, é importante que as pessoas atualizem a vacina. Porque a vacina que as pessoas tomaram no ano passado não confere a mesma proteção do que a vacina que está disponível este ano.” 

Confira outros detalhes no link.

Covid-19: 11 estados receberam doses da vacina

Covid-19: já são mais de 5,1 mil mortes em 2024