10/11/2024 04:10h

Ranking de Competitividade dos Municípios avalia a competência da administração das cidades na qualidade de vida dos moradores

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Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que avalia a qualidade de vida de uma população por meio de indicadores e que promove o Ranking de Competitividade dos Municípios.

E pelo quinto ano consecutivo o ranking é divulgado, estimulando uma competição saudável para que as cidades busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente. Mas a lista também mostra o que ainda precisa ser feito nas localidades e cobrado dos gestores.

Este ano, entre as cinco cidades melhor avaliadas estão: 

  1. Florianópolis (SC)
  2. São Paulo (SP)
  3. Vitória (ES)
  4. Porto Alegre (RS)
  5. Barueri (SP)

Foram avaliados 404 municípios com mais de 80 mil habitantes que figuram entre as mais eficientes máquinas públicas do Brasil. O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os municípios mais bem avaliados são aqueles de grande ou médio porte e que possuem uma diversificação econômica e capacidade de autogestão. 

“Quando você vê os pilares que eles elegeram para serem os parâmetros [do ranking] nós temos dentre eles a economia e a saúde fiscal do município. Um município economicamente tolhido não consegue ter saúde fiscal.” 

Barueri - SP

A quinta cidade mais bem avaliada do ranking — Barueri — fica na região metropolitana de São Paulo. A combinação entre segurança, infraestrutura, áreas verdes, lazer e cultura oferecida aos 276 mil habitantes é responsável pela boa fama da cidade, reconhecida por sua qualidade de vida.

Com ruas bem pavimentadas, sistemas de transporte eficientes e uma arquitetura moderna, Barueri ainda oferece a seus moradores muitas atividades ao ar livre e uma vasta gama de serviços e opções de lazer. No quesito saúde, o município tem mais de 100 pontos de saúde do SUS, além de estabelecimentos particulares. 

Reflexo disso é a cidade estar, mais uma vez, entre as cinco primeiras do ranking da eficiência da máquina pública, avalia o secretário de finanças do município, Gustavo Cesar.

“A gente vem trabalhando com custo básico operacional da máquina, com custeio baixo, para poder ter um poder de investimento maior. A cidade vem crescendo, a população vem crescendo, ainda assim, desde 2017 a gente vem fazendo investimento de cerca de 20% do nosso orçamento. O que faz com que a cidade venha crescendo e se desenvolvendo com qualidade” detalha o gestor.

Se comparado à São Paulo capital, Barueri também tem um baixo custo de vida e oferece uma diversificação econômica que gera empregos, o que pode contribuir para uma maior qualidade de vida e segurança. 

Entre os quesitos avaliados pelo CLP para a elaboração do ranking, foram considerados 65 indicadores, divididos em 13 pilares. Inovação e dinamismo econômico, sustentabilidade fiscal, acesso à educação e saúde, saneamento e meio ambiente estão entre eles. Mas César Lima avalia que a sustentabilidade fiscal e a boa gestão são as bases para que um município alcance bons índices.

“Todos esses são pontos que geram bem-estar ao cidadão e quando o município não tem recursos ele simplesmente não consegue trabalhar nenhum desses pilares.” 

O ranking completo pode ser consultado pelo site clp.org.br/causas/competitividade

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10/11/2024 04:02h

Para esse grupo de beneficiários, os valores serão creditados a partir de 25 deste mês, em parcela única, juntamente com o pagamento do benefício mensal

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Uma parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber o 13º salário em parcela única. A medida vale para aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios a partir de junho de 2024. 

Para esse grupo, os valores serão creditados agora em novembro, juntamente com o pagamento do benefício mensal. O pagamento terá início no dia 25 deste mês e vai até 6 de dezembro, levando em conta o final do benefício e se o valor é igual ou superior ao salário mínimo. 

BPC: O que fazer quando o benefício é bloqueado?

A medida vale para beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Caso haja o fim de algum benefício programado para antes do dia 31 de dezembro deste ano, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. 

BPC

Vale lembrar que pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito a 13° salário. O BPC é destinado a idoso com idade igual ou acima de 65 anos e também à pessoa com deficiência de qualquer idade. 

Só tem direito ao PBC as pessoas com renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e se o beneficiário e sua família estiverem inscritos no CadÚnico. 

Confira o calendário de pagamento do 13°

Para quem ganha até um salário mínimo

Final do benefício   -   Dia do crédito

  • 1 - 25/nov
  • 2 - 26/nov
  • 3 - 27/nov
  • 4 - 28/nov
  • 5 - 29/nov
  • 6 - 01/dez
  • 7 - 02/dez
  • 8 - 03/dez
  • 9 - 04/dez
  • 0 - 05/dez

Para quem ganha acima do piso nacional

Final do benefício  -   Dia do crédito

  • 1 e 6 - 01/dez
  • 2 e 7 - 03/dez
  • 3 e 8 - 06/dez
  • 4 e 9 - 07/dez
  • 5 e 0 - 08/dez

Os beneficiários também podem obter mais informações por meio do site: www.meu.inss.gov.br, ou ainda pelo aplicativo Meu INSS.

Passo a passo da verificação pelo site:

  • Clique em “Entrar com gov.br"
  • Informe o CPF e clique em "Continuar"
  • Digite a senha e clique em "Entrar"
  • Clique em "Extrato de Pagamento"
  • No extrato estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104).

Passo a passo da verificação pelo aplicativo:

  • Abra o aplicativo Meu INSS
  • Clique em "Entrar com gov.br"
  • Informe o CPF e clique em "Continuar"
  • Digite sua senha e clique em "Entrar"
  • Clique em "Extrato de pagamento"
  • No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104).
     
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10/11/2024 04:00h

Iniciativa recolhe manifestações de apoio à mudança no texto da reforma, que pode aumentar a conta de água em até 18%

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Com mais de 1.600 emendas, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária tem mais uma ressalva, que vem de um setor essencial: o saneamento básico. Para tentar sensibilizar o Congresso e reverter o projeto original — que aumenta de 9,74% para 26,5% a carga tributária — setores ligados à água e saneamento fazem um abaixo-assinado virtual de apoio à causa.

Um dos argumentos da ABCON SINDCON e da AESBE — que são as entidades que reúnem empresas públicas e privadas do setor do saneamento — é que a migração dos impostos existentes hoje para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), deve aumentar muito a carga tributária do setor. Segundo as associações, o aumento previsto na conta de água deve ser de 18%. Só assim será possível manter as margens das operadoras nos níveis atuais e seguir com os investimentos. 

A meta do abaixo assinado é recolher 10 mil assinaturas da sociedade em geral, para que o documento seja apresentado no Congresso. Até o fechamento desta edição, mais de 9,7 mil assinaturas já haviam sido recolhidas. 

Falta de acesso

Junto com dados do Instituto Trata Brasil, as entidades ligadas ao saneamento ressaltam que mais da metade da população não possui cobertura de esgoto e cerca de 15% dos brasileiros não têm acesso à água tratada. 

“Nesse Brasil sem saneamento, quase 75% da população tem renda de até um salário-mínimo. Ou seja, se o modelo proposto prevalecer, a população será duplamente impactada: com tarifas mais altas e com o potencial atraso no acesso a esses serviços essenciais”, destaca o documento em sua pagina oficial. 

Audiência pública

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estão sendo feitas audiências públicas para debater o tema. No próximo dia 14, último dia de reuniões, o setor será ouvido e deve apresentar o documento com as assinaturas.

Uma das demandas pleiteadas no Congresso é que o setor de água e esgoto seja equiparado ao da saúde — o que traria neutralidade ao saneamento, sem mudanças significativas no atual patamar de tributação.

Em um artigo publicado no site da Abcon especialistas da área destacam.

“O acesso à água potável melhora a qualidade de vida da população beneficiada, reduz a mortalidade infantil e a incidência de diversas doenças, bem como é capaz de mitigar os impactos ambientais. Soma-se a isso diversas externalidades positivas em saúde pública, aumento da produtividade da força de trabalho e melhoria da educação infantil, além de vantagens que podem ser mais facilmente apreciadas sob a perspectiva econômico-financeira.”
 

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09/11/2024 20:28h

Ações do projeto de Integração do Rio São Francisco fazem parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

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O Projeto de Integração do São Francisco (PISF), popularmente conhecido como Transposição do Rio São Francisco, está aberto a visita e ensinamentos durante a 21ª Semana Nacional de Inovação Tecnológica, até o próximo domingo (10), no Museu Nacional da República, em Brasília (DF). Técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e profissionais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada em Petrolina, em Pernambuco, expuseram a grandiosidade da obra, as vilas produtivas e os achados arqueológicos.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, enalteceu a iniciativa da transposição ser exposta na 21ª Semana Nacional de Inovação Tecnológica. “É uma grande oportunidade para quem não convive diretamente na região conhecer um pouco mais sobre o projeto de transposição do São Francisco. Não é sobre as obras em si, mas tudo que envolve, por exemplo, os achados arqueológicos no decorrer da evolução das obras”, disse Giuseppe Viera.

A exposição leva em conta, ainda, os trabalhos realizados com parceiros na região, como as vilas produtivas rurais e as cadeias da apicultura e da produção de alimentos, que geram emprego e renda. Um dos coordenadores do Núcleo de Gestão de Projetos Sociais da Univasf, Leonardo Cavalcanti, avaliou que é importante o projeto ser exposto em um evento de ciência e tecnologia. “Essa grande obra de infraestrutura hídrica é fundamental para todo o semiárido nordestino e leva água para 12 milhões de pessoas. Ainda temos 16 vilas produtivas rurais, que foram cedidas para as famílias reassentadas. Mas essas famílias precisam de tecnologia e de ciência para produzir e se reinserir no contexto produtivo da região”, destacou Leonardo Cavalcanti.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

Os dois eixos englobam a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.

Fonte: MIDR

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09/11/2024 18:00h

Previsão de aumento de nuvens apenas numa pequena faixa do litoral paranaense

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O domingo será de sol em quase 100% do Sul do país, com previsão de poucas nuvens e céu limpo em todas as capitais. Quanto mais ao sul, mais calor previsto. Em Porto Alegre por exemplo, com um dia claro, deve fazer entre 17ºC e 26ºC. Já na serra, em cidades como Gramado e Bento Gonçalves, o tempo firme dissipa o calor à noite e a mínima pode cair a 9ºC, em compensação, a máxima prevista durante o dia será de 27ºC. 

Em Santa Catarina a previsão se repete, com tempo firme e sol, tanto no litoral quanto na serra. A amplitude térmica também aumenta nas cidades com altitude maior, como Lages e Capão Alto, onde a variação vai dos 9ºC na madrugada até os 28ºC ao longo do dia.

O Paraná é que tem chances de aumento da nebulosidade e de chover em áreas isoladas de cidades litorâneas, como Paranaguá. Curitiba é a capital mais fria do Sul e terá um domingo com mínima de 14ºC. 
 
As informações são do Inmet


 

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09/11/2024 18:00h

Centro-sul paulista deve ter tempo claro. Demais estados da região têm previsão de sol entre nuvens e pancadas de chuva

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Mais um dia de alerta de chuvas intensas para a região Sudeste. Neste domingo (10) o alerta é de perigo de chuvas intensas em quase todo o estado mineiro. Ficam de fora apenas o sul e extremo norte. Pode chover até 100 mm por dia, com ventos fortes. Também há risco de quedas de energia e de galhos de árvores, alagamento e descargas elétricas. 

Para o Espírito Santo, apesar de não ter sido emitido alerta pelo Inmet, o dia deve ser bastante nublado, tanto no interior quanto no litoral. Vitória terá um dia quente, com temperaturas até 30ºC, apesar da previsão de chuva. 

Na capital carioca o sol aparece entre nuvens mas não esquenta muito, a máxima é de 28ºC. A previsão é de um tempo mais claro e limpo na porção sul do estado e a nebulosidade e chances de chover aumentam mais ao norte, próximo da divisa com Espírito Santo.  

BH tem máxima de 27ºC prevista e chance de chover a qualquer hora do dia. O mesmo vale para a capital paulista, só que lá faz mais friozinho, a temperatura varia entre 13º e 23ºC. No sul do estado paulista faz sol, mas a temperatura se mantém baixa, como em Palmital, onde a mínima cai a 14ºC.  

As informações são do Inmet


 

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09/11/2024 18:00h

Alerta do Inmet vale para todos os estados da região, com exceção do Mato Grosso do Sul, que deve ter um domingo de sol entre nuvens

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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo de chuvas intensas para toda a região Centro-Oeste neste domingo (8). O maior volume é esperado para todo o estado de Mato Grosso, Goiás e para o DF. Em Mato Grosso do Sul  também chove, só que o volume é menor, apenas previsto para o norte do estado e sem alerta de perigo. 

Em função do grande volume de chuva esperado, as temperaturas na capital federal ficam um pouco mais amenas, entre 19ºC e 28ºC em Brasília. Já em Goiânia sobem um pouco, o que deixa o tempo abafado, com máxima de 31ºC.

Em Cuiabá, onde tem previsão de chuva intensa, o tempo quente e abafado favorece a formação de nuvens, com máxima de 33ºC prevista. Já em Campo Grande (MS), onde terá muitas nuvens, a chuva não é prevista e a temperatura fica entre 18ºC e 32ºC. 

As informações são do Inmet


 

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09/11/2024 18:00h

Domingo com previsão de muita chuva para quase todo o estado baiano e sul do Piauí

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Neste domingo tem alerta de chuvas intensas emitido pelo Instituto de Meteorologia para dois estados do Nordeste: Bahia e Piauí. Nestes locais, estão previstas chuvas de até 50 mm por dia, com ventos fortes. O alerta começa às 10 da manhã deste domingo e vai até a manhã de segunda-feira. Na Bahia, cidades como Teixeira de Freitas, no interior, e Prado, no litoral, fazem parte da faixa onde a precipitação deve ser maior. O mesmo acontece em Riacho Frio e Santa Filomena, no Piauí. 

Nos demais estados a previsão é de um dia de sol, com poucas nuvens. Nas capitais litorâneas, de Sergipe à Paraíba, pode ter chuva rápida. Mais para o norte, Natal (RN) e Fortaleza não têm previsão de chuva. 

São Luís (MA) faz 33º e Palmas (TO) pode ter calor de 38ºC. 

As informações são do Inmet


 

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09/11/2024 18:00h

Volumes maiores estão previstos para os estados na porção oeste da região, como Acre e Rondônia

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Mais um domingo marcado pela chuva nos estados da Região Norte. O maior volume é previsto para o Acre e oeste do Amazonas. Em cidades como Atalaia do Norte (AM), Tarauacá (AC) e Seringueiras (RO), o tempo abafado contribui para o aumento da formação de nuvens carregadas e chuvas em forma de pancadas. Em todas estas cidades, a temperatura máxima chega aos 33ºC.

O alerta emitido pelo Inmet é para chuvas intensas em toda a faixa que cobre o Amazonas, Acre, Rondônia, sul do Pará e Tocantins. Onde pode chover até 50 mm por dia com ventos fortes.  

Seguindo mais para o leste do estado, a tendência é de chuva em menor volume. Como em Roraima, norte do Pará e Amapá. Altamira no Pará tem chuva prevista para este domingo e faz muito calor, máxima de 38ºC. Palmas (TO), Belém (PA) e Macapá (AP) também devem ter um dia de calor, com sol aparecendo entre nuvens e mais pancadas de chuva previstas. 

As informações são do Inmet


 

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09/11/2024 14:00h

Vacina faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e deve ser aplicada em crianças entre seis meses e menores de 5 anos de idade

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Todos os estados e o DF já estão abastecidos com as doses da vacina contra a Covid-19. segundo atualização do Ministério da Saúde. O lote emergencial de vacinas — com 1,2 milhão de doses — foi distribuído integralmente entre as unidades da federação e os gestores locais locais deverão fazer a distribuição conforme a necessidade de cada local. 

Outro lote — com 69 milhões de doses — foi arrematado pelo Ministério e deve garantir a cobertura da população pelos próximos 2 anos. 

XBB

A vacina usada hoje para combater as cepas mais circulantes do coronavírus é a XBB 1.5. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 4,4 milhões de doses desse imunizante foram aplicadas em todo o Brasil. A cobertura vacinal mostra que cerca de 86% dos brasileiros têm ao menos duas doses da vacina.  

Público-alvo

A vacina contra a Covid-19 faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e deve ser aplicada em crianças entre seis meses e menores de 5 anos de idade, na rotina. Além disso, é fundamental para garantir a proteção de pessoas dos grupos prioritários — como diabéticos, hipertensos e imunossuprimidos. Quem nunca recebeu nenhuma dose da vacina também precisa se imunizar. Para isso, basta ir a um posto de saúde levando o documento de identificação.

Casos e mortes 

O Brasil mantém estabilidade no número de casos de Covid-19, com 7.706 casos da doença registrados na última semana epidemiológica, segundo dados do Painel Coronavírus, do Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença até 2 de novembro foi de 5.440. 

Segundo o informe da vigilância sobre síndromes gripais, os casos de SRAG por Covid-19 seguem mostrando sinais de queda na maioria dos estados

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09/11/2024 13:00h

A faixa etária afetada vai até os 14 anos. Também há indícios de aumento de ocorrências no ES, GO, AM e AP

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O último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado na última quinta-feira (7), aponta aumento de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por rinovírus entre crianças e adolescentes, de até 14 anos, nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão.

Também há indícios de aumento de ocorrências de SRAG nessa faixa etária no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. Porém, segundo a FrioCruz, já há  desaceleração de casos no estado capixaba.

Em relação ao cenário nacional, a FioCruz informa que os casos de SRAG por Covid-19 continuam caindo na maioria dos estados da região Centro-Sul do país. Porém, há exceção para o estado do Rio de Janeiro, que mantém sinal de retomada do crescimento. 

Nove capitais apresentam, ainda, aumento de casos de SRAG. São elas: Goiânia, Salvador, São Luís, Rio de Janeiro, Manaus, São Paulo, Teresina, Vitória e Macapá.

O estudo se refere à Semana Epidemiológica 44, de 27 de outubro a 2 de novembro.

O rinovírus é um vírus que ocasiona a maioria dos resfriados comuns e é altamente contagioso, pois sua entrada no organismo se dá pelas vias respiratórias. Ou seja, pode se espalhar de forma fácil e rápida entre as pessoas por gotículas no ar.

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09/11/2024 08:00h

A Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), é a favela mais populosa do país, com 72.021 moradores; em segundo lugar está o Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes

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O Censo Demográfico 2022, divulgado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no país. Nessas localidades viviam 16.390.815 pessoas, o que corresponde a 8,1% da população brasileira.

Em comparação, no ano de 2010 foram identificadas 6.329 Favelas e Comunidades Urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas. Porém, segundo o IBGE, a comparação deve ser feita com cautela, visto que o aumento pode ser explicado pelo aperfeiçoamento tecnológico na ação censitária, além de maior conhecimento do território, o que pode ter melhorado a captação das informações nas favelas e comunidades. 

Segundo o Censo 2022, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), é a favela mais populosa do país, com 72.021 moradores, e ainda a que apresentou o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados (30.371 unidades). Já a segunda favela mais populosa é o Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes.  

Já Paraisópolis, em São Paulo (SP), ficou em terceiro lugar, com um total de 58.527 pessoas, seguida pela Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), que registrou 55.821 moradores.

Com relação aos números absolutos de pessoas residentes em favelas e comunidades urbanas, quando somadas, as populações dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará representam 44,7% do total. Confira os números de moradores em cada um desses estados:

  • São Paulo: 3.630.519
  • Rio de Janeiro: 2.142.466
  • Pará: 1.523.608

Concentração de favelas no país 

Os estados com as maiores proporções de sua população residindo nessas localidades eram Amazonas (34,7%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%). Confira o ranking de favelas e comunidades urbanas por região:

  • 1°: Sudeste, com 6.016 
  • 2°: Nordeste, com 3.313
  • 3°: Norte, com 1.438
  • 4°: Sul, com    1.278
  • 5°: Centro-Oeste, com 303

O censo listou as vinte Favelas e Comunidades Urbanas mais populosas do Brasil. Oito estavam na Região Norte, sendo que seis delas no município de Manaus (AM). Outras sete no Sudeste, quatro no Nordeste e apenas uma (Sol Nascente) no Centro-Oeste. A Região Sul não tinha nenhuma favela entre as 20 com maior população.  Veja o ranking:

Os dados podem ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o Sidra, na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo.
 

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09/11/2024 06:00h

Segundo dados do IBGE de 2023, dos 5.570 municípios brasileiros apenas 1.322 possuem esta estrutura de segurança local. De 2019 e 2023, houve um aumento de 11,3% no número de municípios que implementaram a Guarda Municipal

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Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública.

Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios.

O advogado e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, destaca que as guardas municipais são fundamentais para a segurança pública das cidades, com papel relevante como "uma polícia de proximidade, estabelecendo uma interlocução comunitária, um diálogo mais direto com a população".

"Municípios que possuem guardas municipais são municípios, em geral, mais bem estruturados em termos da sua capacidade de gestão, das políticas municipais de segurança. E também conquistam um diferencial na busca de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, justamente por terem uma instituição de Estado, como a Guarda Municipal, no sentido de serem servidores de carreira que fazem esse trabalho fundamental, que dá capilaridade e contribui diretamente na prevenção das violências", destaca Pazinato.

Segundo o IBGE, entre 2019 e 2023 houve um aumento de 11,3% no número de municípios que implementaram a Guarda Municipal na estrutura de segurança pública das suas localidades. Antes, apenas 1.188 municípios tinham esse tipo de instituição de segurança municipal.

Ainda de acordo com a pesquisa, o efetivo da Guarda Municipal aumentou 2,4% entre 2019 e 2023, saindo de 99.510 para 101.854 guardas municipais em 2023. Os dados compõem parte do capítulo sobre Direitos Humanos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2023.

A região brasileira com maior número de efetivos na Guarda Municipal é o Sudeste e a com menor número é o Centro-Oeste. Confira a lista: 

  • Sudeste: 49.540 
  • Nordeste: 32.242
  • Sul: 8.258
  • Norte: 6.613
  • Centro-Oeste: 5.201

Mais guardas, menos crimes

O especialista Eduardo Pazinato explica que o campo da segurança pública municipal vem sendo reconhecido pelos três poderes, além dos demais órgãos de segurança pública, há cerca de 20 anos. Por isso, segundo ele, ainda são poucos os levantamentos de dados e informações das atividades realizadas pelas guardas municipais e o impacto dessas ações na dinâmica da violência e do crime.

“Existem pesquisas aplicadas pontuais, algumas delas com caráter mais regional, outras com caráter mais local. Eu conduzi uma pesquisa junto com a colega Aline Kerber, aqui no Rio Grande do Sul no ano de 2012, em que a gente comprovou estatisticamente que aqueles municípios que possuíam guardas municipais eram municípios em que houve uma maior redução dos furtos e roubos em geral”, afirma. 

Pazinato complementa que há reflexo positivo da presença de guardas municipais na segurança das cidades.

“Não há dúvida que há um efeito de dissuasório preventivo que pode, inclusive, ter impacto em relação a crimes violentos, como, por exemplo, não só os roubos, mas também os homicídios.”

Veja a lista com a quantidade de municípios que possuem Guarda Municipal por UF e o quantitativo de efetivos: 

  • MG: 83 municípios com 5.176 efetivos
  • ES: 18 municípios com 1.680 efetivos 
  • RJ: 80 municípios com 16.076 efetivos 
  • SP: 219 municípios com 26.608 efetivos
  • MA: 108 municípios com 3.023 efetivos
  • PI 15 municípios com 543 efetivos
  • CE: 90 municípios com 5.589 efetivos
  • RN: 35 municípios com 1.426 efetivos
  • PB: 53 municípios com 1.804 efetivos
  • PE: 91 municípios com 6.293 efetivos
  • AL: 64 municípios com 2.718 efetivos
  • SE: 24 municípios com 1.322 efetivos
  • BA: 214 municípios com 9.524 efetivos
  • PR: 38 municípios com 4.383 efetivos
  • SC: 17 municípios com 1.020 efetivos
  • RS: 37 municípios com 2.855 efetivos
  • RO: 2 municípios com 87 efetivos
  • AC: 22 municípios com Guarda Municipal; (sem informação de efetivos)
  • AM: 44 municípios com 2.091 efetivos
  • RR: 5 municípios com 459 efetivos
  • PA: 33 municípios com 2.918 efetivos 
  • AP: 6 municípios com 750 efetivos
  • TO: 6 municípios com 308 efetivos
  • MS: 8 municípios com 1.795  efetivos
  • MT: 9 municípios com 274  efetivos
  • GO: 23 municípios com 3.132 efetivos
  • DF: 1 município

Confira um mapa com os municípios que possuem a guarda municipal referente a 2022:

O que é a Guarda Municipal

Conforme disposto na lei n° 13.022 de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, cabe a essas unidades – que são instituições de caráter civil – fazer a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.

É competência das guardas municipais proteger  bens e serviços públicos municipais, por exemplo, e zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município. Entre as funções também está atuar mediante ações preventivas na segurança escolar. 

Pela legislação, o município pode criar, por lei, sua guarda municipal. Portanto, a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal. A guarda pode ser custeada com recursos federais pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
 

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09/11/2024 02:04h

Para especialista, a falta desses recursos pode se tornar um complicador financeiro para os gestores públicos

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A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. 

O que chama atenção é o fato de esses mesmos entes estarem impedidos de ter acesso à verba do FPM há mais de um mês. Ou seja, desde o dia 30 de setembro essas 3 cidades não recebem valores do fundo. 

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, há uma possibilidade de esses municípios terem alguma pendência a resolver com a União, seja previdenciária, ou por não cumprimento de compromissos fiscais. 

'Bloqueados' do FPM: 13 municípios estão impedidos de receber recursos do fundo há mais de um mês

Além disso, Lima explica que, como a partir do próximo ano começa uma nova legislatura municipal, a falta de resolução dessas pendências pode se tornar um complicador em termos de falta de recursos, comprometendo investimento em áreas importantes para a população. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, pontua.

Confira a lista dos municípios bloqueados para recebimento do FPM

  • CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) 
  • JEQUERI (MG) 
  • TAPIRA (MG) 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

Confira também quanto seu município vai receber do FPM 

 


 

 

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09/11/2024 00:05h

Neste episódio o Dr. George Lago dá mais detalhes sobre o assunto

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Qual o papel do sono na obesidade? Dormir mal tem relação com ganho de peso? Neste episódio o Dr. George Lago dá mais detalhes sobre o assunto.

Em situação de privação do sono, a ciência já demonstrou que nosso corpo prefere alimentos mais calóricos como os carboidratos e com menor poder nutritivo. 

Isso acontece porque o sono é um importante aliado do nosso metabolismo corporal. Nessa situação, não dormir bem desregula esse mecanismo e impacta o nosso peso. 

Muitas pessoas se dedicam a uma alimentação saudável e à prática de exercícios regulares, mas esquecem ou ignoram completamente a importância do sono nesse processo. 

Enquanto dormimos, são produzidos e liberados hormônios que vão atuar em funções específicas do nosso corpo. Como exemplo, o apetite e a sensação de saciedade que são regulados pelo sono. 

A grelina é uma substância que coordena o nosso apetite, enquanto a leptina é responsável pela saciedade. Ambas são liberadas enquanto dormimos. Qualquer situação que comprometa a qualidade de sono, pode desregular a liberação desses dois hormônios. Dessa forma, quem tem insônia, apneia obstrutiva do sono ou qualquer outro transtorno enquanto dorme, tem chance aumentada de problemas metabólicos como alteração da glicemia, do colesterol e até no controle do peso corporal. Ou seja, quando não dormimos bem temos mais fome e menor sensação de saciedade.

Estudos científicos mostram que pessoas que dormem pouco apresentam maior ganho de peso e a falta de sono pode levar à obesidade. O contrário também é verdadeiro, a obesidade piora a qualidade do sono.  A obesidade aumenta o risco para a apneia obstrutiva do sono, que é caracterizada por pausas recorrentes na respiração enquanto dormimos, seguidas de episódios de redução na oxigenação do sangue e fragmentação do sono. 

Hoje sabemos que a ocorrência de apneia obstrutiva do sono em obesos é muito maior do que na população geral. 

Para suspeitar desta doença, basta ficar atento aos seguintes sinais e sintomas: 

  • Roncos seguidos por pausas na respiração; 
  • Sono fragmentado; 
  • Dor de cabeça;
  • Cansaço ao acordar;
  • Sonolência excessiva durante o dia;
  • Dificuldade de atenção e memória;
  • Fadiga crônica. 

Para uma saúde integral, é preciso focar no tripé: alimentação saudável, exercício físico regular e sono de qualidade.

Para saber mais, assista ao vídeo no canal Dr. Ajuda no Youtube.

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08/11/2024 20:21h

Com 41,2% dos votos recebidos dos leitores da revista Brasil Mineral, a eleição reflete especialmente o novo cenário da mineração brasileira, que tem se esforçado para ser cada vez mais inclusivo e diverso.

Mais do que destacar a contribuição profissional para o desenvolvimento  do setor mineral no período recente, a escolha de Ana Sanches como Personalidade do Ano do Setor Mineral 2024 – com 41,2% dos votos recebidos dos leitores da revista Brasil Mineral –, reflete especialmente o novo cenário da mineração brasileira, que tem se esforçado para ser cada vez mais inclusivo e diverso. Ao contrário de anos anteriores, em que havia diversas categorias, agora a premiação destaca apenas um nome entre aqueles que foram indicados pelo Conselho Consultivo de Brasil Mineral.

A eleita foi escolhida pela excelência do seu trabalho como Presidente da Anglo American Brasil (onde reforça a afirmação feminina em cargos diretivos da mineração) e por sua forte atuação como presidente do Conselho Diretor do IBRAM (onde é a primeira mulher a ocupar este cargo na entidade).

Ana Sanches é mineira, graduada em Economia pela UFMG e Ciências Contábeis pela Fumec, e possui 27 anos de experiência em finanças, auditoria, planejamento estratégico e desenvolvimento de novos negócios. Tem MBA em Finanças pelo Ibmec e Educação Executiva pela Harvard Business School, Columbia University e London School of Economics. 

Ela ingressou na Anglo American em 2012, durante a implementação do projeto Minas-Rio, e, de 2015 a 2021, foi Chief Financial Officer (CFO) das operações de minério de ferro e níquel no Brasil. Em 2018, foi nomeada como uma das mulheres mais influentes na mineração global pelo Women in Mining e, em 2019, ganhou o prêmio Equilibrista do Ibef-MG, como diretora financeira de destaque. Em 2021, se mudou para Londres, na Inglaterra, e, além de seu cargo de CFO das divisões Técnica, Sustentabilidade, Projetos e Desenvolvimento na sede global da empresa, acumulou também, em 2022, o papel de diretora interina da área de Projetos de Capital do grupo. 

Em suas experiências prévias à Anglo American, trabalhou por oito anos como auditora externa na Arthur Andersen e na Deloitte, como responsável por projetos de auditoria em grandes empresas brasileiras e multinacionais. De 2006 a 2012, trabalhou na Holcim (indústria de cimento), como Controller das operações no Brasil.

A entrega do prêmio de Personalidade do Ano do Setor Mineral para Ana Sanches acontecerá dia 25 de novembro, na sede da FIEMG, juntamente com o Fórum “O papel do setor mineral no enfrentamento das mudanças climáticas” e a entrega do troféu às Empresas do Ano do Setor Mineral 2024.

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08/11/2024 19:05h

Em reunião com a deputada federal Professora Goreth e reitores, o ministro debateu projetos estratégicos para o avanço educacional na Amazônia

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Promover infraestrutura para educação, integrando e gerando oportunidades para povos originários, ribeirinhos e quilombolas da região amazônica com ciência e sustentabilidade. Essa foi uma das pautas debatidas pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (6), na presença da deputada federal Professora Goreth e de reitores dos Institutos Federais da Região Norte.

Como presidente da Subcomissão Especial do Fator Amazônico na Câmara dos Deputados, Professora Goreth apresentou ao ministro propostas para implementação de políticas públicas que levem em consideração os custos adicionais relacionados à logística e ao transporte em operações comerciais, infraestruturas ou de serviços na Amazônia. Waldez Góes defendeu o diálogo entre as diferentes instâncias da gestão pública para definir modelos de desenvolvimento específicos para a região.

“Se não enfrentarmos uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento da Amazônia, a política pública não bastará, seja em educação, saúde, segurança, ou de desenvolvimento econômico. Para dar certo, nós dependemos muito da ciência, da pesquisa, do conhecimento, da tecnologia e da inovação para mudar a vida das pessoas. A Professora Goreth lidera a frente parlamentar da Amazônia e exerce importante papel na construção de consensos”, destacou o ministro.

A contribuição dos Institutos Federais para o protagonismo do Brasil na COP30 em 2025 também foi abordada no encontro. A parlamentar ressaltou a importância do Fator Amazônico como política de equidade social ao promover a manutenção e ampliação do ensino superior e técnico para a população do Norte.

“A missão do Fator Amazônico é garantir equidade nas políticas públicas e tem tudo a ver com a COP30, porque o Brasil vai ter a oportunidade de mostrar ao mundo que a partir da garantia de um financiamento diferenciado para regiões de difícil acesso, estamos cuidando com responsabilidade de quem cuida da Amazônia. Os institutos federais têm um papel crucial, não apenas na promoção da educação, mas na promoção da pesquisa, da ciência e da tecnologia”, afirmou Professora Goreth.

Estiveram presentes na reunião os reitores Romaro Silva (AP), Jaime Cavalcante Alves (AM), Nilra Jane (RR), Ana Paula Palheta (PA), Moisés José Rosa Souza (RO), Fábio Storch de Oliveira (AC) e Antonio da Luz Júnior (TO).

Fonte: MIDR

 

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08/11/2024 18:00h

Litoral sul da Bahia, oeste do Maranhão e sudoeste do Piauí têm possibilidade de chuva isolada

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O sábado (9) na região Nordeste será com poucas nuvens na maior parte da região. Não há previsão de chuva para os litorais e todo território do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A previsão é de possibilidade de chuva isolada para o litoral sul da Bahia, sudoeste do Piauí e oeste do Maranhão, bem como para a capital, São Luís. Já no sul do Maranhão pode haver muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 95% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

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08/11/2024 18:00h

Não há previsão de chuva para o Amapá e oeste do Pará

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O sábado (9) na região Norte deve ser chuvoso. Há aviso de chuvas intensas com perigo potencial para os estados de Rondônia, Amazonas e Acre.

Entre as áreas afetadas pelas chuvas no Norte estão: Centro, Sudoeste, Norte e Sul Amazonense e Baixo Amazonas. A previsão para Roraima é de céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. O sábado deve ser semelhante para o Tocantins. 

Não há previsão de chuva para o Amapá e oeste do Pará.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 39°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

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08/11/2024 18:00h

GO e MT tem alerta para chuvas intensas com grau de severidade de perigo

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O sábado (9) na região Centro-Oeste será chuvoso em praticamente toda a região. Para o Goiás, há alerta para chuvas intensas com grau severo de perigo em todo o estado, da capital, Goiânia, ao Noroeste.

A previsão é semelhante para o Mato Grosso, cujas regiões afetadas são: Centro-Sul, Nordeste, Centro Norte, Norte, Sudeste, Leste e Sudoeste.   

O mesmo alerta para chuvas intensas serve para o Distrito Federal, que terá trovoadas isoladas. 

O Mato Grosso do Sul terá chuvas isoladas em quase todo o estado.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 28°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

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08/11/2024 18:00h

Há alerta para chuvas intensas em praticamente todo o estado de Minas Gerais e para grande risco de alagamentos no Rio de Janeiro

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O sábado (9) na região Sudeste será chuvoso em boa parte da região. Para o estado de Minas Gerais há alerta para chuvas intensas em praticamente todo o território, com chuvas entre 30 e 60 mm/h e ventos intensos de 60 a 100 km/h. 

Entre as áreas afetadas pelas fortes chuvas em Minas estão: Triângulo Mineiro, Central Mineira, Oeste, Noroeste, Norte, Sul/Sudoeste de Minas. Para o Rio de Janeiro, há aviso de acumulado de chuva e de risco de grandes alagamentos e deslizamentos de encostas, em cidades que possuem estas áreas de risco.

Entre os municípios afetados no Rio estão Bom Jardim, Cabo Frio e Nova Friburgo. Entre as áreas afetadas, a Zona da Mata, Baixadas, Norte e Sul e Fluminense.

A previsão também é de muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas para o Espírito Santo. 

A previsão para São Paulo é de muitas nuvens, chuvas isoladas e o céu deve ficar nublado. Há previsão de pancadas de chuvas isoladas no norte do estado. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

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08/11/2024 18:00h

Não há previsão de chuva para o RS. Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 23°C, em Porto Alegre

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O sábado (9) na região Sul do país terá céu com variação entre poucas e muitas nuvens ao longo do dia, com previsão de chuva isolada apenas para os litorais de Santa Catarina e do Paraná. 

No estado paranaense, as regiões norte e noroeste também podem ter chuvas isoladas pela manhã. 

Não há previsão de chuva para o Rio Grande do Sul, que terá céu com poucas e muitas nuvens ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 23°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

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08/11/2024 04:05h

Entidades municipalistas assinam acordo para articular governança entre estados, Distrito Federal e municípios para a regulamentação da Reforma Tributária

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Mais um passo importante para a regulamentação da Reforma Tributária: a criação de um pré-comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esta semana, em Brasília.

O pré-Comitê Gestor do IBS antecipa a governança do Comitê definitivo, que prevê uma estrutura administrativa composta por representantes dos estados e municípios que deve garantir a eficiência do novo imposto. Nesta etapa pré-operacional, que funcionará antes do tributo entrar em vigor, deverá haver compartilhamento de decisões e transparência nas etapas de discussão no Congresso Nacional. 

Outros pontos previstos para o acordo incluem o planejamento de como funcionará o trabalho do Comitê Gestor, dos sistemas de tecnologia e também da administração da gestão tributária. 

Autonomia dos entes

Um dos principais pontos levantados pelos membros do pré-comitê é que os entes consigam manter sua autonomia, mesmo diante de um cenário divergente do que eles apoiaram, como explica o vice-presidente da FNP, prefeito Dário Saadi.

“A Frente Nacional dos Prefeitos se posicionou contra a Reforma Tributária, mas já que ela foi aprovada, é importante que possamos garantir a autonomia e a manutenção e ampliação das receitas para os municípios. Isso é fundamental para que os municípios brasileiros, especialmente os médios e grandes, possam continuar mantendo as suas políticas públicas e atender a população.”

Principais pontos do acordo

  • Governança pré-operacional: o Comitê Gestor do IBS funciona em regime de colaboração entre as partes (União, estados e municípios) com transparência nas decisões e processos;
  • Objetivos: elaboração conjunta dos regulamentos, troca de informações, desenvolvimento de soluções operacionais para o IBS e acompanhamento legislativo;
  • Estrutura de coordenação: instituição de grupos de coordenação e técnicos responsáveis por diferentes aspectos do IBS, como normas gerais, operacionalização e fiscalização;
  • Obrigações: as partes devem seguir o plano de trabalho, monitorar os resultados, designar representantes e manter o sigilo das informações compartilhadas.
     
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08/11/2024 04:04h

Uma das causas é a regulamentação desatualizada. Análises serão encaminhadas para governo, Congresso e para o STF

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Uma revisão do Tribunal de Contas da União  (TCU) — provocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 2023 — encontrou fragilidades nos critérios que estabelecem a distribuição de royalties do petróleo e gás natural entre os municípios. 

Segundo a análise do TCU, a forma como a compensação é distribuída está desatualizada — os critérios foram estabelecidos na década de 80. O relatório, que foi avaliado em plenário pelos ministros, será encaminhado aos órgãos do governo federal, Congresso Nacional e também para o Supremo Tribunal Federal. A ideia é que o relatório fomente um debate sobre uma nova forma de distribuir os recursos. 

A CNM comemorou o resultado da análise, já que a entidade vinha pedindo ao TCU que a matéria fosse apreciada pelo STF — o que deve gerar um cronograma de conciliação sobre a Lei 12.734/12. Essa lei foi suspensa em 2013, após uma decisão da ministra Cármen Lúcia. Desde então, os efeitos previstos na lei não vêm sendo aplicados, prejudicando os repasses aos municípios. 

Para o movimento municipalista, se o TCU sugerisse uma nova lei, a matéria poderia ficar parada e atrasar ainda mais uma decisão sobre a redistribuição dos recursos aos municípios. 

Lei antiquada 

Por ter sido considerada obsoleta, a lei pode causar maior concentração de recursos nas mãos de poucos entes da federação — sem um critério técnico adequado. Outro ponto frágil é a insegurança jurídica no processo de partilha dos recursos obtidos na exploração do petróleo.

Lei 12.734/2012

A 12.734/2012 foi criada com o apoio da CNM e estabelece que, após um período de transição de sete anos, a distribuição dos recursos provenientes do pré-sal seria feita a estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

A nova legislação foi pedida ao Congresso porque mudava a forma de extração de petróleo — deixando de ser feita em terra e passando a ser explorada no mar — o que demandava a atualização de uma legislação anterior para se adequar a essa nova realidade.

Mas, pouco tempo depois de a lei ser aprovada, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas ações já foram pautadas para julgamento no Plenário da Corte em três ocasiões, e desde a metade de 2023, estão sendo tratadas no Núcleo de Solução Alternativa de Litígios do STF (Nusol), embora sem um cronograma definido para sua resolução.

O que são os royalties?

Royalties do petróleo são uma compensação financeira paga ao governo, estados, Distrito Federal e municípios pelas empresas que exploram petróleo e gás natural. Os royalties são uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis e compensar os danos ambientais e sociais causados na região. 
 

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08/11/2024 04:03h

Segundo especialista, caso esses entes não tenham dinheiro em caixa para pagar despesas no início do próximo ano, os atuais gestores podem responder a processos administrativos

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A União repassa, nesta sexta-feira (8), R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o dia 6 de novembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento desses recursos. 

O que chama atenção é o fato de esses mesmos entes estarem impedidos de ter acesso à verba do FPM há mais de um mês. Ou seja, desde o dia 30 de setembro essas 13 cidades não recebem valores do fundo. Pelo menos 5 delas, como Penaforte (CE) e Canarana (MT), por exemplo, não contam com esses recursos desde a segunda parcela de setembro, repassada no dia 20 daquele mês. 

FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, há uma possibilidade de esses municípios terem alguma pendência a resolver com a União, seja previdenciária, ou por não cumprimento de compromissos fiscais. 

Além disso, Lima explica que, como a partir do próximo ano começa uma nova legislatura municipal, a falta de resolução dessas pendências pode fazer com que os atuais prefeitos dessas cidades respondam a processos administrativos, caso não haja dinheiro suficiente em caixa para o início do próximo mandato. Segundo ele, isso pode causar, inclusive, inelegibilidade. 

“Para os próximos gestores, é um complicador em termos de falta de recursos. Para os gestores que estão saindo, isso pode acarretar consequências mais graves, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que esses gestores que estão saindo deixem recursos suficientes no caixa, para pagar as contas do início do ano que vem”, destaca. 

Nas eleições municipais deste ano, 7 dos 13 municípios bloqueados terão novos prefeitos, ou seja, não tiveram candidatos ao Executivo local reeleitos. 

Confira a lista dos municípios bloqueados para recebimento do FPM

  • BELA CRUZ (CE) – (REELEIÇÃO)
  • PENAFORTE (CE) - (SEM REELEIÇÃO)
  • ITAUÇU (GO) - (REELEIÇÃO)
  • ITINGA DO MARANHÃO (MA) - (SEM REELEIÇÃO)
  • VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA) - (REELEIÇÃO)
  • CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) - (REELEIÇÃO)
  • JEQUERI (MG) - (SEM REELEIÇÃO)
  • TAPIRA (MG) - (REELEIÇÃO)
  • CANARANA (MT) - (SEM REELEIÇÃO)
  • CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - (SEM REELEIÇÃO)
  • MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI) - (REELEIÇÃO)
  • GUARAQUEÇABA (PR) - (SEM REELEIÇÃO)
  • CABO FRIO (RJ) (SEM REELEIÇÃO)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

Confira também quanto seu município vai receber do FPM

 


 

 

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08/11/2024 04:00h

Em mais um dia de baixa, índice caiu 0,51%, em semana marcada por alta de Selic, queda da taxa de juro americana e vitória de Trump

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A bolsa de valores brasileira fechou a quinta-feira (7) em queda de 0,51%, aos 129.681 pontos. Mais um resultado negativo que, segundo especialistas, pode ter sido influenciado pela semana agitada no mercado — tanto interno quanto externo. 

No Brasil, a semana foi marcada por uma nova alta na taxa Selic, de 0,50 pp, já esperada pelo mercado. Mas a ansiedade fica por conta dos valores e das áreas que devem sofrer cortes no pacote que o governo pode anunciar a qualquer momento. 

Nas ações, mais uma alta para a Vale, que fechou o dia subindo 3,48%, mais uma vez puxada pelos valores do minério de ferro na China. Com o petróleo também em alta, as ações da Petrobras valorizaram 0,31%. Já os bancos tiveram desvalorização, BB caiu 0,42%, Bradesco 1,09% e Itaú Unibanco menos 1,47%. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.


 

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08/11/2024 03:33h

Saca de 60 kg é negociada a R$ 1.592,18

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Nesta sexta-feira (8), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.592,18 na cidade de São Paulo, em alta de 3,35%. O café robusta também registra alta, de 3,50% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos é comercializada a R$ 1.490,04.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço voltou a ter alta, de 0,16%, a R$ 166,09. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,80% e está cotado a R$ 156,50.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,27% e é negociada a R$ 74,41 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.


 

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08/11/2024 02:28h

No Paraná, o grão é cotado a R$ 141,44

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A saca de 60 quilos de soja custa R$ 141,44 nesta sexta-feira (8), em alta de 0,18% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a tendência foi de queda de 0,42%. Hoje, a saca é negociada a R$ 143,26 em Paranaguá. 

Para o trigo, no Paraná, houve alta de 0,09%. A tonelada da commodity custa R$ 1.433,22.

No Rio Grande do Sul, em alta, é negociado a R$ 1.268,10/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

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08/11/2024 02:22h

Especulações sobre os valores que o governo irá cortar no pacote fiscal influenciaram no fechamento

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O dólar comercial começa esta sexta-feira (8) em estabilidade, cotado a R$ 5,67 depois de oscilar bastante e terminar o dia de ontem em leve alta de 0,03%. 

Durante toda a quinta-feira a moeda americana oscilou e atingiu altas significativas em função do possível anúncio dos valores que o governo pretende cortar dos gastos públicos para chegar ao equilíbrio fiscal. 

No cenário exterior, as oscilações do dia ficaram por conta dos ajustes de mercado após a vitória de Donald Trump nas eleições americanas. 

 

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08/11/2024 02:00h

Nos meses de outono e inverno cerca de 5% a 15% da população é infectada pelo vírus da gripe

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Você já teve ou conhece alguém que teve infecção pelo vírus da Gripe (Influenza)? Sabe quando suspeitar desse problema e diferenciá-lo dos outros vírus respiratórios e da COVID-19? 

Nos meses de outono e inverno cerca de 5% a 15% da população é infectada, desses infectados, 3 a 5 milhões de casos ficam graves por ano, com 250 a 500 mil mortes no mundo, principalmente entre idosos e portadores de doenças crônicas.

Entenda com o Dr.Ajuda o que é a gripe, como identificar e diferenciá-la dos outros vírus respiratórios, quem são os grupos de risco e como se prevenir. A infectologista Dra. Maria Daniela Bergamasco dá mais informações sobre o assunto. 

Quando você deve suspeitar que tem Gripe?

  • febre geralmente acima de 38oC 
  • calafrios
  • em crianças febre de início súbito
  • dor no corpo todo 
  • cansaço
  • indisposição
  • tosse
  • dor de garganta
  • nariz entupido e coriza

E quais são os sintomas de gravidade, que indicam que essa gripe pode ter complicado para uma pneumonia? 

  • persistência da febre por mais de 3 dias ou retorno da febre após 2 dias afebril
  • alteração do nível de consciência com sonolência, fraqueza importante ou desmaios.
  • falta de ar com sensação de dificuldade para respirar ou mesmo com cianose que é a boca e extremidades mais arroxeadas
  • desidratação
  • queda de pressão
  • sintomas gastrointestinais como diarreia importante em crianças;

Caso apresente algum sinal de gravidade, é importante procurar um pronto socorro imediatamente.
 
Para saber mais, assista ao vídeo sobre Gripe do canal Dr Ajuda no Youtube.

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08/11/2024 01:00h

O quilo do frango congelado mantém estabilidade e o produto é negociado a R$ 7,87

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Nesta sexta-feira (8) o boi gordo está cotado a R$ 326,30 no estado de São Paulo, com mais uma alta, dessa vez de 0,25%.

O quilo do frango congelado tem estabilidade e é vendido a R$ 7,87. Já o resfriado tem queda — de 0,25% e custa R$ 7,99.

A carcaça suína especial manteve estabilidade pelo segundo dia consecutivo e é cotada a R$ 14,61 no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo tem alta e nesta sexta-feira (8) custa R$ 9,83 em Minas Gerais. Também em alta no Paraná, com o valor de R$ 9,42, e em Santa Catarina, custa R$ 9,03. 

Os valores são do Cepea. 


 

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07/11/2024 20:39h

Próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado, dia 09/11

Nesta quinta-feira (7), a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ R$ 139.862.640,44 para quem acertasse as seis dezenas.

Dezenas sorteadas

  • Não houve ganhadores
  • As dezenas extraídas foram: 03 - 09 - 14 - 20 - 28 - 52.
  • Estimativa de prêmio do próximo concurso 09/11/2024: R$ 200.000.000,00
  • 5 acertos - 160 apostas ganhadoras, R$ 51.793,93 
  • 4 acertos - 13.197 apostas ganhadoras, R$ 897,06

Como funciona a aposta

A aposta mínima na Mega-Sena, composta por 6 números, tem o custo de R$ 5,00. É importante lembrar que quanto mais números forem selecionados em uma aposta, maior o custo e também as chances de conquistar o prêmio mais desejado do país.

Sorteios e datas da Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, nas seguintes datas:

•    Terças-feiras
•    Quintas-feiras
•    Sábados

Acumulação e Conferência

Caso não haja acertadores em nenhuma faixa de premiação, o valor é acumulado para o concurso seguinte, na respectiva faixa. É fundamental conferir o bilhete de aposta para confirmar eventuais prêmios.

Para mais informações e detalhes sobre futuros sorteios e resultados, acesse o site oficial da Caixa ou verifique nas lotéricas credenciadas.
 

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07/11/2024 18:00h

Em Minas Gerais, as chuvas serão notadas do noroeste ao sul do estado

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A previsão para o Sudeste brasileiro é de chuva em praticamente toda a região, nesta sexta-feira (8). Em São Paulo, a previsão é de céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado, em cidades como Dourado e Pederneiras. 

Em Minas Gerais, as chuvas serão notadas do noroeste ao sul do estado, onde estão previstas muitas nuvens, com chuva isolada, principalmente em cidades como Vazante e Itutinga.

Também estão previstas chuvas para quase todo o Rio de Janeiro. A previsão é de chuvas isoladas em cidades mais ao sul, como Valente e Resende. Já no Espírito Santo não deve chover. A previsão para o estado é apenas de céu com muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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07/11/2024 18:00h

Na Bahia, estão previstas chuvas para o oeste e para o litoral do estado

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A sexta-feira (8) será de chuva em algumas áreas do Nordeste brasileiro. Do centro ao sul do Maranhão e do Piauí, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Para as outras áreas desses estados, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Na Bahia, estão previstas chuvas para o oeste e para o litoral do estado, em cidades como Formosa do Rio Preto e Ilhéus. Já em Sergipe, a previsão é de possibilidade de chuva para quase todo o estado, sobretudo em municípios como Japoatã e Boquim. 

Também há possibilidade de chuva em áreas litorâneas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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07/11/2024 18:00h

Para todo o Tocantins, a previsão é de pancadas de chuva isoladas, sobretudo em cidades mais ao norte do estado, como Carmolândia e Xambioá

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O Norte do Brasil terá predominância de tempo chuvoso, nesta sexta-feira (8). No Amazonas, em Roraima e no Acre, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Para todo o Tocantins, a previsão é de pancadas de chuva isoladas, sobretudo em cidades mais ao norte do estado, como Carmolândia e Xambioá. A previsão é a mesma para praticamente todo o estado de Rondônia, principalmente em cidades mais ao sul, como Pimenteiras do Oeste e Corumbiara. 

Também está previsto tempo chuvoso para quase todo o Pará, com exceção de uma pequena área do Baixo Amazonas e do Marajó, onde haverá apenas céu com muitas nuvens. Também não deve chover no Amapá.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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07/11/2024 18:00h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Cuiabá

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O Centro-Oeste brasileiro terá, nesta sexta-feira (8), céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em praticamente toda a região. No Mato Grosso, por exemplo, essa condição será notada em todo o estado, em cidades como Sorriso e Sinop. 

No Mato Grosso do Sul a situação é semelhante. Em cidades mais ao sul do estado, como Amambai e Iguatemi, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada.

Em Goiás também há previsão de chuva em todo o estado. Nas cidades mais ao oeste do estado, como Jussara e Aruanã, o céu deve ficar com muitas nuvens e pode haver pancadas de chuva isolada. Para o Distrito Federal também estão previstas chuvas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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07/11/2024 18:00h

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 24°C, em Florianópolis

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A previsão do tempo para o Sul do Brasil é de predominância de céu com muitas nuvens e chuva isolada. Em Santa Catarina, essa condição é esperada em todo o estado, sobretudo em municípios do oeste catarinense, como Flor do Sertão e Barra Bonita. 

No Paraná, chuvas isoladas são esperadas em praticamente todo o estado, com exceção do noroeste e do norte pioneiro, onde a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Já para o Rio Grande do Sul, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada do noroeste do estado à região metropolitana de Porto Alegre. Porém, não deve chover em cidades localizadas no sudoeste e no centro-oriental gaúcho, como Alegrete e Santiago.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 24°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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07/11/2024 16:00h

O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado

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Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. 

“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. 

Na região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 538.627.479,99, que será distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo. 

Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 243.068.828,13, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais.  

Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.

 

Municípios bloqueados para recebimento do FPM

Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira quais são:

  • BELA CRUZ    - CE
  • PENAFORTE - CE
  • ITAUÇU - GO
  • ITINGA DO MARANHÃO - MA
  • VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
  • CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG
  • JEQUERI - MG
  • TAPIRA - MG
  • CANARANA - MT    
  • CAPITÃO DE CAMPOS - PI
  • MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI
  • GUARAQUEÇABA - PR
  • CABO FRIO – RJ

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

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07/11/2024 12:00h

Em reunião, governadores cobraram de Lula ações além do que há na proposta. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, considerou que a PEC deve dar mais liberdade para que as unidades da federação possam legislar sobre a administração penitenciária

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O Palácio do Planalto se pronunciou após as críticas de govenadores sobre a PEC da Segurança Pública e desmentiu que o projeto teria a intenção de reduzir a autonomia dos estados e municípios no que tange à segurança. O Executivo publicou uma nota.

"O texto apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixa claro que não haverá ingerência nos comandos das polícias estaduais, tampouco vai modificar a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública", destacou o comunicado da presidência da República. 

Entre os opositores que criticaram a PEC, apresentada na semana passada numa reunião entre governadores e o presidente Lula, está o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

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A principal crítica de Caiado foi justamente nesse ponto, que a PEC estaria retirando dos estados a autonomia sobre a segurança. Segundo o governador do estado goiano, ocorre uma “inversão completa que não dá para aceitar”. “Não é uma regra única que vai decidir o que será o melhor para todos os estados da federação. Esse engessamento não vai dar certo”, sublinhou.

Outra crítica do gestor foi que faltaram na proposta pontos referentes às legislações penal e penitenciária. 

“Precisamos encarar esse assunto com a seriedade que ele merece. Temos de tomar consciência de que, ou nós vamos enfrentar o crime no país para valer, ou então o crime vai tomar conta dos estados e do país”, disse Caiado.

Caiado levantou outro ponto, que diz respeito ao tráfico internacional de drogas. De acordo com ele, precisa ser combatido com políticas internacionais, já que países vizinhos ao Brasil participam amplamente da rota do crime.

Goiás: exemplo de combate ao crime 

Uma das maiores bandeiras levantadas por Ronaldo Caiado é o combate à criminalidade. O governador se orgulha em exibir os números positivos conquistados em seus dois mandatos. Um dos exemplos é a redução no número de roubos a veículos — que caiu mais de 93% desde que tomou posse, há seis anos. 

Queda que Caiado atribui à firme atuação das forças de segurança no estado.

“Quando colocamos regras nas penitenciárias de Goiás, o crime acabou. Não existe mais o escritório do crime lá dentro.”

Entre os principais objetivos da PEC, estão integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e aumentar a responsabilidade da União.

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07/11/2024 10:03h

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00

A CAIXA promove nesta quinta-feira (7), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio pulou para R$ 140 milhões, para o acertador das seis dezenas. 

Você pode acompanhar o sorteio ao vivo, pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube. O sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Mega-Sena: prazo final para apostas

Faça sua aposta até às 19h desta quinta, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da CAIXA.

Mega-Sena: apostas

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Mega-Sena: sorteios

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana:
•    terças
•    quintas 
•    sábados
 

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