Alagoas

05/10/2021 22:20h

Alagoas vai capacitar profissionais da atenção primária de saúde psicossocial do estado para atender esses casos

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A crise sanitária causada pelo coronavírus trouxe prejuízos à saúde mental de muitos brasileiros, independentemente da idade. Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) apontou que uma em cada quatro crianças e adolescentes apresentam ansiedade e depressão durante a pandemia da Covid-19. A pesquisa monitorou 7 mil crianças e adolescentes de todo o País entre junho de 2020 e junho deste ano.

Já uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) apontou outro dado alarmante:  o índice de pacientes com sintoma de depressão ultrapassa 90% na pandemia. Ao todo, 2.624 pessoas participaram da pesquisa, sendo 897 localizadas em Juiz de Fora.

Para a psicóloga Nina Magalhães, a incerteza do que seria a pandemia somada ao isolamento social resultaram em problemas psicológicos. “Era um momento de muita incerteza para as pessoas e isso causou ansiedade. Além disso, a falta de momentos de lazer, de trabalho presencial e de problemas em casa foram fatores para momentos de ansiedade”, explica.

Curso em Alagoas

Com base no aumento de casos de pessoas precisando de atendimentos psicológicos por causa das mudanças que a pandemia trouxe, o Governo de Alagoas vai capacitar profissionais da Atenção Primária de saúde psicossocial do estado.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o curso tem como objetivo aumentar a capacidade dos profissionais da atenção com cuidados com a saúde mental.

O supervisor de Atenção Psicossocial da secretaria estadual, Rodrigo Gluck, explica que o curso é de extrema importância porque o profissional da atenção primária faz o primeiro contato com o paciente que busca ajuda para algum problema mental. “O profissional da atenção primária que recebe primeiro o paciente com algum transtorno psicológico ou em sofrimento e, a partir disso, se o atendimento primário funcionar, os dispositivos especializados vão apresentar um bom resultado.  Então, por isso que esse curso é importante para a atenção primária ainda mais em contexto da pandemia da covid-19”, diz.

O curso começa no próximo dia 13 de outubro e as aulas acontecerão na modalidade Educação à Distância (EaD), pela plataforma Educ@Sesau, da Secretaria de Saúde.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 18.671 casos e 627 óbitos por Covid-19, nesta terça-feira (5), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 15.443.612 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus.

O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação (5,15%,). O índice médio de letalidade do País estava em 2,79%.

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ       5,15%
  • SP      3,43%
  • GO      2,72%
  • PR      2,59%
  • MS      2,56%
  • MG      2,55%
  • MT      2,54%
  • BA      2,43%
  • RS      2,42%
  • ES      2,14%
  • DF      2,10%
  • SC      1,62%

Os dados sobre casos e óbitos acumulados nos estados de AC, AL, AM, AP, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE e TO estavam zerados na plataforma do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (05) e, por isso, não é possível calcular a taxa de letalidade dessas UFs.

 

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01/10/2021 19:40h

Ao todo, cerca de R$ 78 milhões foram investidos nos empreendimentos entregues em Palmas (TO), Praia Grande (SP) e Teotônio Vilela (AL)

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou o sonho da casa própria de 956 famílias de baixa renda pelo Brasil. Ao todo, cerca de R$ 78 milhões foram investidos nos empreendimentos entregues em Palmas (TO), Praia Grande (SP) e Teotônio Vilela (AL). Juntas, as moradias vão beneficiar quase 4 mil pessoas.

"O nosso ministério, sobretudo, tem a missão de diminuir desigualdades regionais. Nós colocamos a nossa doação a favor dos brasileiros que mais precisam da ação do governo. Em junho, este governo comemorou um milhão de moradias entregues à população brasileira, mesmo com todas as dificuldades, e vamos fazer ainda mais", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Em Palmas, 500 casas foram entregues aos novos moradores do Residencial Jardim Vitória II. O empreendimento recebeu R$ 40 milhões em investimentos do MDR, dos quais R$ 39,4 milhões foram repassados desde 2019.

O supervisor de equipe Fernando de Paula Santana foi um dos beneficiados com a nova moradia. "Muitas pessoas pensam que é impossível, mas a gente que acredita e sonha sabe que um dia acontece. Hoje aconteceu a realização de um sonho. Recebemos a chave da nossa casa e fechamos um ciclo de vida de dificuldades", comemorou.

Em Teotônio Vilela (AL), 200 famílias receberam as chaves dos módulos I e II do Residencial Dr. Marcelo Vilela (foto à esquerda), que contaram com investimento de R$ 13,6 milhões. A cerimônia contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das beneficiadas foi a dona de casa Girlene Amorim. "Meu sonho era ter um lar, ainda mais com uma filha pequena de dois anos. Agora não terei mais preocupações de pagar aluguel e amanhã mesmo já posso abrir a porta e falar que esta casa é minha e da minha filha", comemorou.

Já em Praia Grande (SP), outras 256 famílias tiveram acesso às moradias das etapas V e VI do Conjunto Habitacional Jardim Imperador. O investimento federal foi de R$ 24,3 milhões, com contrapartida de R$ 7,7 milhões do governo estadual e terreno doado pela prefeitura municipal.

José Teixeira Rodrigues, 56 anos, foi um dos que receberam a chave da casa própria na cidade paulista. Ele vai morar com a mulher, Ângela, e os dois filhos, Gael e Davi Lucas. “Hoje chegou o dia mais feliz da minha vida. Eu vim de uma família sofrida, trabalhava na roça e ter uma casa bonita com esta, ver meus filhos crescerem numa moradia assim, é muita emoção”, comemorou.

Todos os residenciais entregues contam com infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública e drenagem.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.

O Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano em 25 de agosto, avançou no combate ao déficit habitacional por atuar em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, também inclui regularização fundiária, melhoria de residências e há outras ações em estudo, como a locação social.

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30/09/2021 21:30h

Estudantes e profissionais da área da saúde podem fazer as inscrições pelo site da secretaria de saúde até o próximo domingo (3)

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Com a finalidade de capacitar estudantes e profissionais da saúde de Alagoas a lidarem melhor com doenças que atacam diretamente o sistema respiratório, como é o caso da covid-19, a Secretaria de Saúde Estadual está oferecendo gratuitamente o curso “Prevenção e Controle de Infecções causadas pelo novo coronavírus”.

O curso faz parte de uma parceria entre a secretaria e outras entidades que tiveram grande destaque no combate à pandemia do novo coronavírus. Entre elas, estão a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Para Patrícia Bezerra, assessora técnica de Gestão de Desenvolvimento e Educação em Saúde da Secretaria estadual, o curso ajudará os profissionais da saúde na atuação contra vírus respiratórios. “O curso tem como objetivo instrumentalizar o profissional da saúde no caso de surgimento de um vírus respiratório, como é o caso do coronavírus. Ele visa, ainda, identificar um caso e aplicar adequadamente as medidas de prevenção e controle visando reduzir a propagação de infecções entre profissionais de saúde e pacientes", explica.

A assessora técnica tem a expectativa de ajudar muitos profissionais de saúde. “Com esta iniciativa, esperamos alcançar o maior número de trabalhadores, visando a qualificação da força de trabalho do SUS, de forma a potencializar a capacidade de resposta laboral à pandemia ora instalada na Saúde, por intermédio do processo da Educação Permanente em Saúde", conclui.

Sobre o curso

O curso tem carga horária de 20 horas e está estruturado em três módulos com exercícios de aprendizagem, vídeos e textos.

A iniciativa faz parte do projeto “Cursos EaD para Escolas Estaduais de Saúde Pública”, baseado nas experiências dos profissionais de saúde e as reais necessidades da comunidade, que será disponibilizado no Moodle Educ@Sesau, no período de 11/10 a 15/12 de 2021.

Para mais informações, os estudantes e profissionais de saúde podem acessar o site   educasesauead.saude.al.gov.br ou ligar no telefone (82) 3315-1476.

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 27.527 casos e 627 óbitos por Covid-19, nesta quinta-feira (30), de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.427.073 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. O número de pessoas que morreram pela doença no País é superior a 596.749.

A quantidade de pessoas recuperadas da doença, por sua vez, chega a 20.427.139 milhões. O Rio de Janeiro  ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação (5,25%), embora não conte com o maior número de vítimas fatais. O índice médio de letalidade do País é de 2,79%.

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ           5,25%
  • SP           3,43%
  • PE           3,18%
  • AM           3,10%
  • MA           2,86%
  • PA            2,82%
  • GO          2,72%
  • CE           2,58%
  • AL           2,61%
  • PR          2,59%
  • MS          2,56%
  • MG          2,55%
  • MT          2,54%
  • RO          2,46%
  • RS           2,43%
  • PI            2,20%
  • BA           2,18%
  • SE           2,16%
  • ES           2,14%
  • DF          2,11%
  • PB          2,11%
  • AC          2,09%
  • RN          1,99%
  • TO          1,69%
  • SC           1,62%
  • AP          1,61%
  • RR          1,59%
  • BR          2,79% 

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde. 

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28/09/2021 21:00h

Empreendimento recebeu mais de R$13 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Nesta terça-feira (28), o Governo Federal entregou 200 moradias para famílias de baixa renda de Teotônio Vilela, em Alagoas. Mais de R$13 milhões foram investidos nos módulos I e II do Residencial Dr. Marcelo Vilela, que possui 400 unidades. Outras 200 casas (módulos III e IV) estão previstas para serem entregues na segunda quinzena de outubro.
 
A dona de casa Girlene Amorim, 30 anos, recebeu uma das 200 casas entregues pelo MDR. "Meu sonho era ter um lar, ainda mais com uma filha pequena de dois anos. Agora não terei mais preocupações de pagar aluguel e amanhã mesmo já posso abrir a porta e falar que esta casa é minha e da minha filha", disse.

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Durante a solenidade de entrega das chaves, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou a importância de garantir moradia a quem mais precisa. "Eu fico imaginando a alegria das pessoas ao receber a chave da casa própria. O sentimento de garantia é muito grande e isso não tem preço", afirmou.
 
O residencial conta com casas de dois quartos e infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública e drenagem. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, essa estrutura é a realização de um sonho para a população.
 
“Viemos, mais uma vez, levar dignidade às famílias brasileiras, que passarão a viver em um imóvel próprio. Essas moradias que estamos entregando são muito mais do que concreto, muito mais do que cimento. O que temos são sonhos realizados, respeito ao orçamento público e cidadania à população”, destacou.

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16/09/2021 03:00h

Revisão do Imposto de Renda promovida pelo governo federal foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para análise dos senadores

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O estado de Alagoas deve ter prejuízo na arrecadação tributária de cerca de R$ 398 milhões, caso os senadores confirmem a aprovação do Projeto de Lei (2337/21) que modifica as regras de cobrança do Imposto de Renda – a chamada reforma tributária fatiada do governo federal.  A estimativa é da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início do mês e, para passar a valer, aguarda aprovação no Senado. A revisão das regras de arrecadação do IR, produzida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê diminuição da carga tributária para as pessoas jurídicas e aumento da faixa de isenção para as pessoas físicas. A conta livra o governo federal de grandes prejuízos, entretanto, coloca nas costas dos estados e das prefeituras uma queda de receitas de cerca de R$ 30 bilhões. Os municípios vão perder mais de R$ 13,1 bilhões, de acordo com a Frente Nacional de Prefeitos – FNP

Além disso, a revisão do IR não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – que de fato pesam nos bolsos dos contribuintes e, ademais, não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, classificado por especialistas como oneroso e sufocante para o setor produtivo. 

“Ao mesmo tempo em que o governo federal exige dos estados e dos municípios rigor e equilíbrio fiscal, impõe um modelo de reforma tributária repassando a conta para os entes, retirando receita. São os entes que estão mais próximos do cidadão e são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem que disponham de nenhum mecanismo para recuperação dessa receita, que é muito importante para prestação desses serviços”, explica Sara Félix, especialista em Direito Tributário da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG). 

Arte: Brasil 61

Reforma Tributária “Ampla” 

Empresários, especialistas e gestores defendem a modernização ampla e necessária do sistema tributário brasileiro é defendida por empresários, especialistas e gestores. A ideia seria instituir no País sistemas unificados de cobranças de impostos, como o IVA (Imposto de Valor Agregado) ou o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), por exemplo. Os dois modelos já foram discutidos no Congresso Nacional – PEC 45/2019 e PEC 110/2019.

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A reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos, de acordo com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Segundo eles, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos. 

O IPEA considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderiam reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resultaria na diminuição das desigualdades sociais, e isso, segundo especialistas, não é previsto na proposta do governo federal. 

“A reforma tributária do IR não é suficiente para modernizar o sistema tributário. A proposta do governo atrapalha porque gera maior complexidade na fiscalização e arrecadação desse imposto”, ressalta Fernando Aurélio Zilveti, especialista em Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP). 

O estado alagoano, por exemplo, arrecadou cerca de R$ 9,1 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro ao início de setembro deste ano. O valor contribui com 0,46% do total de impostos recolhidos em todo País. O ICMS foi responsável por arrecadar cerca de R$ 2.9 bilhões em Alagoas, entre janeiro e setembro. 

PL 2337/21 

O projeto de lei de autoria do governo federal foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro e segue para análise no Senado. A medida, relatada pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), taxa os lucros e dividendos das pessoas jurídicas em 15% e, como forma de compensação, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) pode ser reduzido de 15% para 8%. A CSLL deve ser reajustada de 9% para 8%. 

As regras de arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também devem mudar e a faixa de isenção do tributo pode ser ampliada de R $1.903,98 para R $2.500,00 mensais.

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31/08/2021 12:53h

Os reconhecimentos habilitam as cidades alagoanas a reforçar seu abastecimento de água potável; confira lista de municípios

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O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 38 cidades de Alagoas atingidas pela estiagem. 

São eles: Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D`Água das Flores, Olho D`Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

Outros municípios nordestinos estão na mesma situação. Na Bahia, três também obtiveram o reconhecimento federal por estiagem, que também é sentida em cidades no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Já a seca, que é uma uma falta de chuvas ainda mais prolongada do que a estiagem, atinge os municípios de Barcelona, no Rio Grande do Norte, e Trairi, no Ceará.

A falta de chuvas no Nordeste tem sido acompanhada de perto pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, que já liberou mais de doze milhões de reais para reforço no abastecimento de água na região. 

De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, os reconhecimentos desta segunda-feira habilitam as cidades alagoanas a reforçar seu abastecimento de água potável. 


“Essa publicação permitirá que o governo federal apoie o fornecimento de água na área urbana dos municípios afetados, com liberação de recursos diretamente ao estado e, também, com a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro nas comunidades rurais dispersas.”   

O processo de reconhecimento da situação de emergência deve ser feito por meio do S2ID, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Também nesta segunda-feira, os municípios de Rodeio Bonito e São Valério do Sul, no Rio Grande do Sul, obtiveram reconhecimento federal pela queda de uma chuva de granizo. E no Amazonas, Presidente Figueiredo entrou em situação de emergência devido a inundações. 

 

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26/08/2021 03:00h

O local é responsável pelo atendimento de 46 municípios. Unidade intensifica estratégias para aumentar estoque, apesar do armazenamento estável

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Apesar de a pandemia da Covid-19 ter diminuído a ida de novos voluntários à doação de sangue aos hemocentros e ter causado instabilidade nos estoques, a unidade do Hemoal (Hemocentro de Alagoas) em Arapiraca mantém níveis sanguíneos seguros. No entanto, a prática da doação não pode parar, pois a unidade é responsável por 46 municípios, como Lagoa da Canoa, Craíbas e São Sebastião.

Gerson Alberto, supervisor do Hemoal em Arapiraca, conta que a unidade pensou em várias estratégias para captar mais doadores de sangue, principalmente a partir de visitas aos municípios e povoados da região alagoana. “As estratégias têm sido ir a entidades religiosas, comunidades, zonas rurais, povoados e associações de bairros, multiplicando a informação para que as pessoas possam conhecer a hemorrede'', destaca.

Doe mais

Iriane Martins, 35 anos, moradora do Bairro Pilar, em Alagoas, acredita que as pessoas precisam ser mais empáticas e exercer esse gesto de solidariedade. “Principalmente agora na pandemia em que todos precisam doar mais. A doação é muito mais que tirar uma bolsa de sangue, é também um método de autoavaliação e de saber como está a sua saúde”, assegura a professora de Língua Portuguesa. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estima que cerca de três milhões de doações são feitas ao ano e que essa prática deve continuar. Dessa forma, é importante procurar um hemocentro mais próximo para fazer sua doação de sangue ou medula óssea. 

“Vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar não só as ações de enfrentamento à pandemia, mas também a necessidade contínua de cumprir o preceito constitucional da saúde como direito fundamental. O sangue, ao longo do tempo, simboliza a vida. E nesse sentido, é importante a doação regular de sangue. Doe sangue regularmente, com a nossa união, a vida se completa”, afirmou.

Onde doar sangue em Alagoas

Todos os hemocentros e unidades de coleta estão agendando as doações por telefone ou pelo site do Hemoal (cidadao.saude.al.gov.br/transparencia/doacoes/). 
Para doar em Arapiraca, que atende a municípios como Campo Grande, Feira Grande ou Lagoa da Canoa, disque (82) 3521-4934. A unidade fica na Rua Desportista Ernesto Alves Siqueira, número 49, Centro.  

Quem desejar doar na capital Maceió, pode ligar para o (82) 3315-2109. O doador também pode solicitar a Hemovan, que permite que grupos de 10 a 15 pessoas se reúnam e sejam transportados até Maceió ou Arapiraca para coleta.

Para saber mais informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades mais próximas de você, veja o mapa abaixo. 
Critérios para doar sangue e medula óssea.

De acordo com a Coordenação-Geral de Sangue e Derivados do Ministério da Saúde, o procedimento para doação de sangue é simples. Primeiro se faz o cadastro, aferição de sinais vitais, teste de anemia, triagem clínica, coleta de sangue e depois o lanche. Isso tudo leva em média 40 minutos.

Vale lembrar que até mesmo quem foi infectado pelo coronavírus pode doar sangue e medula óssea. No entanto, é necessário aguardar 30 dias após completa recuperação da doença. Quem teve contato com pessoas infectadas também precisa esperar 14 dias para poder fazer a doação, apresentando RT-PCR negativo e ausência de sintomas. Já os vacinados devem esperar o tempo de imunização, que vai depender da marca do imunizante.

Para doar sangue é necessário ter entre 16 e 69 anos de idade e pesar no mínimo 50 quilos. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com intervalo de três meses entre as doações. Já os homens podem doar até quatro, com intervalo de dois meses. A doação é voluntária e uma bolsa de apenas 450mL de sangue pode ajudar até quatro pessoas.

Candidatos à doação de medula óssea devem ter entre 18 e 35 anos, estar em bom estado de saúde e não apresentar doença infecciosa ou incapacitante. Segundo o Redome, algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Doar sangue e medula é seguro! Com a pandemia, todos os protocolos de contenção contra a Covid-19 estão sendo realizados. No dia da doação, será preciso apresentar documento de identificação com foto. Para saber onde doar sangue ou se cadastrar para doar medula óssea, acesse saude.al.gov.br.

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23/08/2021 10:30h

Das 143 unidades de ensino que são de responsabilidade do município, cerca de 80% delas devem voltar aos trabalhos presenciais neste primeiro momento

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As aulas presenciais na rede pública municipal de ensino de Maceió foram retomadas nesta segunda-feira (23). O retorno é gradativo, escalonado e no formato híbrido, com atividades na escola e remotas, com um rígido protocolo sanitário para evitar o risco de infecção pela Covid-19. 

Das 143 unidades de ensino que são de responsabilidade do município, cerca de 80% delas devem voltar aos trabalhos presenciais neste primeiro momento, conforme previsão da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Algumas estão em fase final de reforma e será marcada uma data para que o novo calendário seja colocado em prática nestes locais, sem prejuízo algum aos matriculados.

Ministérios da Educação e da Saúde estabelecem protocolo para retorno seguro às aulas

Com pandemia, 44% das crianças e dos adolescentes se sentiram mais tristes

Para receber os alunos e os servidores, após um ano e meio sem atividades presenciais por causa do avanço da pandemia da Covid-19, as escolas passaram por reparos na estrutura, retoques da pintura, limpeza das áreas interna e externa, além de etiquetagem para marcação das mensagens contendo as medidas obrigatórias de higiene a serem seguidas por todos.

O ensino à distância deve continuar para os que apresentem comorbidades ou que os pais ou responsáveis estão receosos e não querem, por enquanto, as atividades presenciais. Para casos assim, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu parecer no qual permite esta decisão e orienta a rede a se pautar na formação integral dos estudantes, independentemente da oferta ser presencial ou remota.

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20/08/2021 03:00h

Para especialistas, o modelo proposto pelo governo federal não simplifica o sistema e prejudica ganhos reais das empresas

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O estado de Alagoas registrou um saldo positivo de 27,66% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre janeiro e julho de 2021. O total recolhido este ano chegou a 3,36 bilhões. A comparação é feita com o mesmo período do ano passado. Os dados são Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Outro destaque para a unidade da federação está ligado ao setor da indústria. Atualmente, Alagoas possui PIB industrial de R$ 5,9 bilhões. O valor corresponde a 0,4% da indústria nacional. Segundo o advogado tributarista William Holz, o quadro é positivo, mas só deverá continuar com esse panorama se o Congresso Nacional aprovar uma reforma tributária ampla, com a junção de impostos federais, estaduais e municipais.

“O sistema apresentado no Congresso Nacional pelo governo federal, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode trazer ainda mais complicação, com o aumento de normas, e não vai simplificar nada. Ainda por cima, vai promover a alta da carga tributária, principalmente para os prestadores de serviço, que já estão com muitas dívidas decorrentes da pandemia. Estes vão sofrer ainda mais com o que está sendo proposto pelo governo”, destaca.

O projeto ao qual Holz se refere, apontando-o com insuficiente, é o PL 2337/2021, tido como a segunda parte da reforma tributária proposta pelo governo federal. O texto já foi enviado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

O que muda com a reforma tributária mais ampla?

Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.

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O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resulta em diminuição das desigualdades sociais.

Crescimento econômico

Especialistas consideram, ainda, que o sistema tributário em vigor no Brasil reduz a capacidade de competitividade do País e dos estados. Um deles é o diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares. Segundo ele, o atual modelo contribui para o baixo crescimento econômico.

“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação, e também para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, destaca.
 

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13/08/2021 17:29h

Residencial Oiticica II, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu investimento federal de R$ 40 milhões.

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O sonho da casa própria virou realidade para 500 famílias de baixa renda de Maceió. Isso porque o Governo Federal entregou o Residencial Oiticica II. O empreendimento vai beneficiar cerca de 2 mil pessoas da capital alagoana.

Uma delas é a doméstica Rosamaria da Silva, de 50 anos. Ela contou as dificuldades que enfrentou e se emocionou por conseguir receber as chaves da tão sonhada casa.

"É uma emoção muito grande, né? É sem explicação. Porque você trabalha de doméstica, você paga o seu aluguel. É muito cansativo, você trabalha e praticamente o seu salário vai só para pagar o aluguel. É 300 e poucos de aluguel, vem cento e tanto de energia. Aí fica aquela coisa, você praticamente fica quase sem nada, entendeu? Quem vive de salário-mínimo. É uma emoção gratificante. Eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus, e vocês que tem esse programa maravilhoso, que proporciona a todos nós a ter a chance de ter sua casa própria." 

O Residencial Oiticica II recebeu investimento federal de 40 milhões de reais, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O empreendimento é composto por casas geminadas de dois quartos, com 45 m² de área, além de quadra poliesportiva, parque infantil e áreas de lazer e de ginástica.

O primeiro módulo do empreendimento, também com 500 moradias, já tinha sido entregue em maio deste ano, em evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro. 

Nesta sexta-feira, 13 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, também entregou quase 2800 moradias nas cidades de Juazeiro e Crato, no Ceará, em outras 100 na cidade de São Paulo.

Para saber mais sobre o programa Casa Verde e Amarela e outras ações do Governo Federal na área de Habitação, acesse mdr.gov.br.

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Brasil 61