18/05/2024 15:32h

A temperatura pode variar entre 17°C e 37°C

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A previsão do tempo para este domingo (19) indica céu coberto por nuvens em toda a região Norte, exceto no Tocantins, onde fica ensolarado.

São previstas pancadas de chuva com chance de trovoadas isoladas no Amapá, Acre, Amazonas e Roraima. As chuvas devem atingir municípios como Macapá (AP), Parintins (AM), Rio Branco (AC) e Caracaraí (RR).

Pode chover no Pará, exceto no sudeste do estado, onde fica apenas nublado.

A temperatura mínima fica em torno de 17ºC, em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, e a máxima pode chegar aos 37ºC em Palmas, no Tocantins.

A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/05/2024 15:30h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 35ºC

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A previsão do tempo para este domingo (19) indica muitas nuvens em toda a região Nordeste, exceto no extremo oeste baiano, onde fica ensolarado.

São previstas pancadas de chuva, com possibilidade de trovoadas isoladas, no norte, oeste e leste do Maranhão, norte e centro-norte do Piauí, região metropolitana de Fortaleza, norte e noroeste do Ceará.

Chove também no Rio Grande do Norte e nas áreas da mata e agreste paraibanos, metropolitana de Recife, mata e agreste pernambucanos e leste alagoano.

Atenção: o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta para acumulado de chuva para as seguintes áreas:

  • Metropolitana de Recife,
  • Mata Pernambucana,
  • Mata Paraibana,
  • Leste Sergipano
  • Leste Potiguar
  • Leste Alagoano.

O alerta é válido para municípios como: Bonito (PE), Ilha das Flores (SE), Maceió (AL) e Maragogi (AL).

A temperatura mínima fica em torno de 15ºC, em Vitória da Conquista, na Bahia, e a máxima pode chegar aos 35ºC, em Xique-Xique, também na Bahia.

A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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18/05/2024 15:30h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 34ºC

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A previsão do tempo para este domingo (19) indica céu coberto por nuvens no estado de São Paulo, no estado do Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

São previstas pancadas de chuva com trovoadas isoladas em Presidente Prudente, Assis, Itapetininga e Litoral Sul paulista.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Eldorado, em São Paulo, e a máxima prevista é de 34ºC, em São Fidélis, no Rio de Janeiro.

A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/05/2024 15:30h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 38ºC

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Sol com poucas nuvens no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso neste domingo (19). Céu nublado em Mato Grosso do Sul.

São previstas pancadas de chuva com trovoadas isoladas no sudoeste de Mato Grosso do Sul, atingindo municípios como Bonito, Dourados e Jardim. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, no Distrito Federal, e a máxima prevista é de 38ºC, em Nova Monte Verde, em Mato Grosso.

A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/05/2024 00:07h

Neste episódio a infectologista, Fernanda Justo Descio Bozola, fala sobre as vacinas da dengue

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Atualmente, existem duas opções de vacina para dengue aprovadas pela Anvisa no Brasil. A Dengvaxia, da Sanofi, e a Qdenga, da empresa chamada Takeda. Ambas são feitas com o vírus da dengue atenuada e previnem a infecção e principalmente a internação e as formas graves da dengue.


Qual vacina tomar?


A primeira informação que se deve saber é se você já pegou dengue alguma vez na vida. A vacina Dengvaxia é indicada apenas para quem já teve dengue e quem consegue comprovar por meio do exame de sangue chamado sorologia. Já a Qdenga pode ser dada em todas as pessoas, mesmo quem nunca teve dengue.


Outro ponto importante é sobre a idade: a Dengvaxia é indicada para pessoas entre 6 e 45 anos. Já a QDenga é indicada para pessoas entre 4 e 60 anos. Essas idades indicam que os estudos foram feitos com pessoas nessa faixa etária.


Contraindicações


As principais contraindicações são: 

  • Alergia grave a algum dos componentes da vacina;
  • Gestantes;
  • Mulheres que estão amamentando;
  • Imunodeficiência;
  • Portadores do vírus do HIV;
  • No caso da vacina denguevaxia, é contraindicada para pessoas que nunca tiveram dengue.


Efeitos colaterais


Os efeitos adversos mais comuns são:

  • Dor no local da injeção;
  • Dor de cabeça;
  • Cansaço;
  • Dor muscular;
  • Febre.


A denguevax possui um esquema de três doses num intervalo de seis meses e a qdenga possui duas doses num intervalo de três meses. A vacinação é eficaz após 10 dias da última dose do esquema.


Outras formas de prevenir a dengue:

 

  • O uso de repelentes;
  • Roupas compridas para proteção individual;
  • Não deixar água parada para evitar a proliferação do mosquito.

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube.

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18/05/2024 00:05h

A possibilidade está prevista no PLP 85/2024, já aprovado pela Câmara dos Deputados

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Com um estoque de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas, o Rio Grande do Sul (RS) poderá direcionar parte desse montante para ações de reconstrução do estado, após a destruição causada pelas fortes chuvas nas últimas semanas. Isso porque o Senado aprovou – com 61 votos a favor e nenhum contra – o Projeto de Lei Complementar (PLP 85/2024), que pretende destinar os recursos que o RS deveria pagar à União à aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. O texto foi enviado para sanção presidencial.

Para o advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima, a medida possibilita ao Rio Grande do Sul um “respiro”, num momento de grande dificuldade enfrentada pelo estado. “Acho que toda ajuda é bem-vinda, todo o valor que pode ser disponibilizado nesse primeiro momento pode ajudar na recuperação do estado, e não preciso nem aqui falar da gravidade da situação do Rio Grande do Sul”, observa.

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O projeto em questão prevê a suspensão dos pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Conforme o texto proposto, o dinheiro deverá ser aplicado de maneira transparente e eficaz em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública. Também deverá ser aplicado um plano de supervisão e de prestação de contas, assegurando que cada real seja aplicado diretamente nas necessidades urgentes da população. 

Proposta inicial

Antes de seguir para o Senado, o PLP 85/2024 – de autoria do Poder Executivo – havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o relator do projeto foi o deputado Afonso Motta (PDT-RS). Ele defendeu a suspensão da dívida do estado gaúcho e reconheceu a necessidade de criar um dispositivo legal autorizando o governo federal a refinanciar as dívidas dos estados eventualmente atingidos por calamidades públicas.

“Se nós fôssemos aqui tratar o perdão da dívida, eu sei que é muito justa essa pretensão, não haveria pressuposto orçamentário para o atendimento do projeto. O que não nos impede de amanhã lançarmos essa apreciação a partir de uma nova proposição da nova matéria legislativa”, ressalta.

Medida se estende a outros estados

Embora o texto tenha surgido para a situação específica das enchentes no RS, o documento destaca que, qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos será beneficiado.

Segundo o economista Hugo Garbe, é importante reforçar que o projeto não se limita ao Rio Grande do Sul. “Ela estabelece um precedente para qualquer estado ou município brasileiro que enfrente calamidades públicas semelhantes. Ao permitir que áreas afetadas por desastres naturais adiem o pagamento de dívidas, o governo federal oferece uma ferramenta vital para a recuperação e estabilidade econômica em tempos de crise”, analisa.

Mesmo que a medida possibilite ajuda na reconstrução do estado, o projeto não reflete consequências ao longo prazo, na opinião do advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima.

“O estado só vai dobrar a dívida, não vai pagar agora, porque vai investir na recuperação, mas no futuro vai ter que pagar, ou seja, aumentar o bolo da dívida”, O especialista continua. “A arrecadação do estado e dos municípios vai diminuir, porque não vai ter a circulação de mercadoria, ou seja, no período de três anos, no período de um ano, de dois anos, vai ter que haver um ajuste das contas públicas também”, destaca.

Regras a serem seguidas

De acordo com o texto, o dinheiro deverá ser direcionado integralmente a um plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas.

Conforme informações da Câmara dos Deputados, caso o ente federativo não use os valores suspensos do serviço da dívida nas ações propostas, a diferença entre o que deveria ser utilizado e o que foi efetivamente gasto deverá ser aplicada em ações a serem definidas em ato do Executivo federal.

O perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, vai gerar uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses. Esse valor é superior às parcelas que ficarão suspensas durante o período.
 

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18/05/2024 00:04h

O indicador avalia semanalmente o custo de vida para famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos mensais

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou taxa de variação de 0,45% na segunda quadrissemana de maio, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse é o mesmo valor da semana anterior.

O indicador, que mede semanalmente a variação do custo de vida para famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos mensais, acumula alta de 3,23% nos últimos 12 meses.  

De acordo com o levantamento, houve um aumento nas taxas de variação em alguns grupos, incluindo Educação, Leitura e Recreação (de -0,70% para -0,17%), Transportes (de 0,57% para 0,74%) e Despesas Diversas (de 0,14% para 0,16%).

Vale destacar que, dentro da categoria de despesas, os dois itens que apresentaram maior variação foram passagem aérea (de -5,08% para -1,68%) e transporte por aplicativo (de 0,20% para 4,91%).

Enchentes

Para o economista José Luiz Pagnussat, ex-presidente da Corecon-DF, as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul contribuíram para essa variação no indicador.

“Você tem um problema também de redução de oferta de vários outros produtos. O Rio Grande do Sul é responsável por quase 20% da produção de carne de porco, responsável pela produção de frango, quase 10%. A redução de oferta vai afetar o preço desses produtos para o consumidor, e isso reflete na inflação", explica.

Ele explica que o IPC-S da FGV vem apresentando uma trajetória de crescimento nas últimas semanas, apesar de vir em um patamar menor que o índice oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Em vez de continuar numa trajetória de declínio por causa do IPCA, há uma tendência de já começar a refletir aumento de preços por causa dos problemas que a gente vai ter de oferta no Brasil, de muitos produtos”, completa.

Por outro lado, os grupos Alimentação (de 0,95% para 0,66%), Vestuário (de 0,07% para -0,15%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,81% para 0,75%), Comunicação (de 0,59% para 0,50%) e Habitação (de 0,28% para 0,26%) registraram uma diminuição em suas taxas de variação.

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Segundo o órgão, governo fechou acordo com o Legislativo

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Na noite desta quarta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com menos de 156 mil habitantes.

Segundo o órgão, o governo federal fechou um acordo com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, na semana passada, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir do ano que vem. 

No último dia 25 de abril, o ministro do STF Cristiano Zanin proferiu uma liminar que suspendia a desoneração. No pedido desta quarta-feira, a AGU solicitou a suspensão por 60 dias dessa decisão para permitir a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que tratem do assunto. Caso nenhum projeto seja aprovado nesse período, a suspensão da desoneração volta a valer.

A liminar do ministro foi então colocada para referendo no plenário virtual da Corte, mas um pedido de vista (solicitação para examinar melhor determinado processo) suspendeu o julgamento. O placar estava em 5 votos a 0 para confirmar a decisão de Zanin sobre suspender a desoneração da folha.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, em caráter temporário, como forma de substituir a contribuição previdenciária de 20% — paga pelo empregador sobre a folha de pagamentos — por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. 

A medida venceria em dezembro de 2023. Mas, por beneficiar atualmente 17 setores da economia, em agosto do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto que prorrogava o prazo da desoneração até 2027 e reduzia a alíquota de contribuição previdenciária de municípios com até 156 mil habitantes. Em novembro, o Executivo vetou integralmente o projeto e, no mês seguinte, o Congresso derrubou o veto. 

Na sequência, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que reonerou de forma gradual a folha das empresas e cancelou a desoneração dos pequenos municípios. Como a decisão não repercutiu bem no Congresso, em fevereiro deste ano, o governo editou uma nova MP revogando trechos da medida anterior. 

O ministro da Fazenda Fernando Haddad não descartou a judicialização e por isso o governo entrou com a ação no STF.

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18/05/2024 00:01h

Especialistas afirmam que há ausência de regras em torno do direito de oposição dos empregados ao desconto no salário

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio do julgamento — ainda sem data marcada —, os ministros querem deixar claro o modo, o momento e o lugar apropriado para os trabalhadores rejeitarem o pagamento. 

O problema se estende desde setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a cobrança das chamadas contribuições assistenciais para os trabalhadores de uma categoria — filiados ou não ao respectivo sindicato — é constitucional, desde que os empregados possam se opor a ela. 

De lá para cá, trabalhadores reclamam que alguns sindicatos estão dificultando a oposição. Há casos em que os representantes das categorias comunicam com poucos dias de antecedência o local e horário para formalização do cancelamento da contribuição ou mesmo disponibilizam janelas de horários apertadas para o comparecimento dos funcionários. 

A advogada trabalhista Lilian Lourenço Santana diz que hoje cada sindicato acaba decidindo como os empregados podem rejeitar o desconto no salário — e que é preciso ter parâmetros objetivos e razoáveis para que o direito de oposição seja exercido. 

"Estamos vivendo em um limbo no qual está havendo arbitrariedades, porque quem tem interesse vai colocar empecilho mesmo, para que as coisas ocorram da forma que eles pretendem", avalia. 

Especialista em direito do trabalho, o advogado Gilmar Júnior, do escritório Lara Martins, explica que o impasse está perto de uma solução. 

"A decisão do TST vai ser sobre esse modo de oposição, porque habitualmente está sendo tratado como uma comunicação pessoal e escrita em um prazo de 15 dias contado da assinatura da convenção e divulgação — e isso não me parece certo, porque nem todo mundo tem acesso a isso. Que é válida a cobrança para os não sindicalizados, isso é incontroverso. O STF já falou. Agora tem que dar o direito à oposição, mas o STF não falou como, e o TST vai falar", pontua.

Diante do volume elevado de disputas em torno do assunto, o TST acolheu uma proposta para instaurar o chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) — instrumento jurídico que garante um mesmo entendimento sobre um tema recorrente nos tribunais. 

O TST suspendeu todas as ações trabalhistas que abordam o modo como os trabalhadores não filiados devem exercer o direito de oposição. Após o julgamento, as instâncias inferiores da justiça do trabalho deverão seguir o mesmo entendimento do TST, lembra Gilmar Júnior.

"A suspensão é para uniformizar. Quando se instaura um IRDR em um tribunal, é porque está tendo muita demanda sobre o mesmo assunto e estão saindo decisões divergentes dentro do próprio tribunal. Então, vai paralisar tudo. Vão sentar todos os ministros e eles vão tomar uma decisão definitiva que as turmas vão ter que seguir", explica 

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17/05/2024 22:28h

Em reunião com vários prefeitos das cidades atingidas pela maior tragédia climática do estado, ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta fizeram um balanço de ações do Governo Federal e anunciaram as próximas etapas .

 O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de reuniões com prefeitos de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e fez, junto ao chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, um balanço de ações do Governo Federal, nesta sexta-feira (17).

Waldez Góes fez questão de ratificar que a Defesa Civil Nacional segue mobilizada. “O Governo Federal segue com toda a atenção voltada para o Rio Grande do Sul. Todos nós estamos à disposição do ministro Paulo Pimenta e faremos o possível para que ele consiga fazer da maneira mais eficaz possível a missão de reconstruir o Rio Grande do Sul”, disse. 

"São infinitas ações que ocorrem ao mesmo tempo, como ações de resposta, cuidar das pessoas, dando ajuda humanitária, restabelecer serviços, estabelecimentos, limpeza pública. Estamos também cuidando da parte da reconstrução. É importante lembrar que não fazemos isso em etapas diferentes, mas sim de forma concomitante. Começamos salvando vidas, ajudando pessoas, mas também focamos nessas outras ações desde o início do nosso trabalho”, relembrou o ministro.

O Governo Federal articulou a vinda de 27 bombas de recalque de outros estados. São 18 equipamentos cedidos pela Sabesp, de São Paulo, sete do Ceará e uma de Alagoas. “Hoje está sendo traçada toda a logística para a chegada de todas do Ceará, em parceria com as Forças Armadas e também solicitamos ajuda de Pernambuco, pois estamos seguindo a orientação do presidente Lula, que é ajudar todos os prefeitos do Rio Grande do Sul em uma força-tarefa”, esclareceu.

O ministro fez um balanco das ações do Governo Federal: "Aprovamos 277 planos, sendo 192 de ajuda humanitária, 75 de restabelecimento e 10 de reconstrução. Pela primeira vez os municípios estão fazendo planos de trabalho de restabelecimento. Dentro dessa questão está a construção de bombas de recalque, que nunca tinham sido financiada pela Defesa Civil Nacional, mas agora vai financiar”, garantiu Waldez Góes.

O chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, falou sobre a situação do estado. “Nós percorremos várias localidades do Rio Grande do Sul para analisarmos a situação dos abrigos, de rios, lagos e bacias para tentarmos minimizar um pouco o sofrimento da população. 70% das pessoas em abrigos no estado estão em quatro lugares: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba, chegando aproximadamente a R$ 500 mil. Ou seja, nessas regiões está concentrada a maioria das pessoas, que estão desalojadas, tiveram que sair de casa por conta de morarem em lugares mais perigosos por conta desse desastre que o Rio Grande do Sul atravessa”, relatou Paulo Pimenta.

Hospitais de campanha

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, revelou que as possíveis doenças causadas pelas enchentes estão controladas: tétano, leptospirose e doenças do trato gástrico. A maior preocupação dos técnicos no momento são as do trato respiratório, comuns nesta época do ano, pela chegada do frio e pela exposição das pessoas nos abrigos.

De acordo com ele, o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), investiu R$ 66 milhões e quatro hospitais de campanha estão praticamente prontos e realizaram mais de 2,5 mil atendimentos em São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre. O último deles será construído ainda na próxima semana, em Novo Hamburgo.

Serão criados mais 120 leitos hospitalares no sistema do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Também será liberada a contratação emergencial de mais 629 servidores da área para atuarem até dezembro, podendo ter seus contratos prorrogados até fevereiro do próximo ano.

Ajuda para reconstrução

 essa quarta-feira (15), o Governo Federal anunciou novas medidas para ajudar a população gaúcha. Entre elas, está o pagamento, em parcela única, de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios com reconhecimentos de estado de calamidade pública ou situação de emergência.

A operacionalização do benefício será de responsabilidade do MIDR. O pagamento do dinheiro, limitado a uma pessoa por família, será feito pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta, também em nome do beneficiário, na mesma instituição financeira.

Os beneficiários devem passar por uma triagem das prefeituras antes de receberem a ajuda. As famílias desabrigadas são aquelas que perderam as casas e estão em um abrigo público. As desalojadas saíram de casa, mas não necessariamente perderam as moradias, e não estão em abrigos públicos. Elas estão na casa de parentes ou amigos. Nos próximos dias, o MIDR vai definir os critérios para colocar o benefício em prática e os prazos para o início dos pagamentos.

Até a publicação desta matéria, foram registradas 154 mortes. Atualmente, há 94 pessoas desaparecidas, 540.188 desalojadas e 77.165 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 12.108 e, até agora, 461, dos 497 municípios, foram afetados pela chuva.

Fonte: MIDR

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17/05/2024 22:25h

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos e variam de acordo com o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional autorizo o repasse de recursos para ações de resposta em defesa civil no Espirito Santo e para restabelecimento de prédios públicos, no Acre,  em decorrência de fortes chuvas.

O município de Apiacá, no Espirito Santo obterá o valor de R$ 1.874.007,00 para aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal,  limpeza, dormitório e compra de colchão.  Brasiléia, no Acre, por sua vez, que receberá R$ 1.737.433,83 para restabelecimento de prédios públicos como: secretaria de saúde e assistência social,  Câmara Municipal, escola, parque centenário, praça e quadra no bairro Leonardo Barbosa, além da Sede da prefeitura.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) 

Com base das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa Sistema Integrado de Informações sobre Desastres  

Fonte: MIDR

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17/05/2024 22:22h

Estão na lista municípios do Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em mais seis cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria nº 1.636 

Portaria nº 1.637 

Portaria nº 1.665

Três cidades do Rio Grande do Sul obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido às fortes chuvas que têm castigado o estado nas últimas semanas. São elas: Picada Café, Capão Bonito do Sul e Porto Vera Cruz. Já o município de Campestre da Serra, também no Rio Grande do Sul, foi atingido por enxurradas.

No Maranhão, a cidade de Colinas também foi castigada por fortes chuvas, enquanto Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte, enfrenta um período de estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)  Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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17/05/2024 18:12h

O horário de funcionamento será das dez da manhã até as três da tarde. A medida tem como objetivo acolher os cidadãos gaúchos

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Neste sábado e domingo, a CAIXA abre 17 unidades em todo o Rio Grande do Sul para atender a população gaúcha. 
O horário de funcionamento será das dez da manhã até as três da tarde. A medida tem como objetivo acolher os cidadãos gaúchos.
Nas agências, o cidadão poderá tirar dúvidas sobre o saque calamidade do FGTS, pagamento do Bolsa Família, e outras medidas já anunciadas pela CAIXA e pelo governo federal.

Confira agora, a lista de cidades que vão estar com as agências da CAIXA abertas neste fim de semana. São elas:

  • Canoas
  • Sapucaia do Sul
  • São Leopoldo
  • Gravataí
  • Eldorado do Sul
  • Montenegro
  • Tramandaí
  • Lajeado
  • Viamão
  • Novo Hamburgo

E em Porto Alegre, serão sete agências abertas. Os endereços das unidades estão disponíveis em:  www.caixa.gov.br.

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A CAIXA também oferece canais remotos e digitais de atendimento para maior comodidade de seus clientes. É possível falar pelo 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (para as demais regiões), acessar o Internet Banking CAIXA e os aplicativos CAIXA Tem, Habitação CAIXA, FGTS, WhatsApp CAIXA, pelo número 0800 104 0104, dentre outros. Todas as opções podem ser consultadas no site oficial da CAIXA.

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17/05/2024 17:39h

Organização utiliza fundos não reembolsáveis e ações filantrópicas para atrair investimentos em projetos sustentáveis na região amazônica

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O Instituto Amazônia+21 lançou, nesta sexta-feira (17), uma plataforma para atrair investimentos em projetos sustentáveis na região amazônica. É a Facility de Investimentos Sustentáveis. A organização funciona a partir de um blended finance, que são estruturas de financiamento misto que utilizam fundos não reembolsáveis e ações filantrópicas para atrair investimentos.

O presidente do Instituto Amazônia+21 Marcelo Thomé destaca que 70% dos 30 milhões de brasileiros que vivem na região amazônica estão localizados em cidades. Para ele, os investimentos sustentáveis na região oferecem oportunidades socioeconômicas para a população local.

“Resolver, equacionar a questão da conservação da Floresta Amazônica também é discutir a questão das cidades na Amazônia e principalmente a questão das pessoas na Amazônia. Oferecer alternativas para que essas pessoas estar inseridas em empreendimentos formais, com bons empregos, gerando renda, dignidade e prosperidade, é a principal agenda para conservação da Amazônia.”

Para isso, o Instituto Amazônia+21 espera desenvolver no bioma uma economia de alto valor agregado, com justiça e inclusão; reduzir o desmatamento, as emissões de gases poluentes e aumentar a conservação da biodiversidade; promover o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida das populações locais; e ampliar e diversificar a oferta de bens e serviços no território.

O presidente da CNI Ricardo Alban ressalta a importância de explorar de forma sustentável a riqueza da biodiversidade do bioma amazônico em benefício dos moradores da região.

“Nós temos algo que o mundo todo precisa e ainda não paga por ele. E quem está pagando é a sociedade brasileira, o povo amazônico, quem está pagando também é a falta pragmática da exploração da riqueza da Amazônia que gere mais riqueza. E riqueza pra quem? Principalmente para quem vive lá, pra quem pode usufruir dos benefícios da Amazônia. E eu não tenho dúvida que o Instituto Amazônia+21 está focado nisso.”

A Facility de Investimentos é uma iniciativa do Instituto com empresários da região e apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das nove federações da indústria dos estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), além da parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), SEBRAE e Blend Group. 

O especialista sênior do Instituto Amazônia+21 Fernando Penedo detalha o funcionamento da plataforma. “Ela trabalha com diferentes veículos e instrumentos financeiros, a partir do blended finance. Então é um ambiente de segurança jurídica, transparência, risco equilibrado, alto desempenho econômico e impacto significativo no ecossistema da Amazônia”.

O objetivo é captar R$ 600 milhões nos primeiros três anos da iniciativa. A meta é chegar aos R$ 4 bilhões em 10 anos. Os recursos são captados de diferentes atores como filantropos, fundações, institutos empresariais, grandes fortunas, bancos empresariais, bancos de desenvolvimento, organismos multilaterais, entre outros. “Todo esse ecossistema de financiamento, de co-investimento ou de doação se acomoda na Facility em diferentes veículos”, explica Penedo.

Plataformas

A Facility de Investimentos trabalha simultaneamente com quatro plataformas em setores como bioeconomia, energia renovável e turismo sustentável:

  • Plataforma de investimentos: que vai destinar capital para empresas, projetos e iniciativas em setores estratégicos da economia verde. “É onde acontece de fato o blended finance”, explica Fernando Penedo.
  • Plataforma de assistência técnica: auxilia os originadores de projetos a estruturarem os projetos financiáveis e impactos positivos socioambientais.
  • Plataforma de engajamento multistakeholder: onde os variados atores se encontram e se alocam em diferentes funções dentro do ecossistema de finanças sustentáveis, para promover cooperação entre eles.
  • Plataforma de conhecimento: gera dados e informações quantitativas e qualitativas sobre a Amazônia, como riscos e oportunidades, por exemplo.

Benefício para quem investe

Os benefícios também se estendem para quem doa capital aos projetos, entre eles a alavancagem de capital em até sete vezes e a participação na governança da ferramenta. Já para os investidores comerciais, os retornos financeiros devem ser semelhantes às taxas e aos prazos do mercado tradicional. Além disso, tanto doadores quanto investidores vão estar contribuindo com o combate à mudança climática e a conservação do meio ambiente.

Atualmente, a Facility de Investimentos Sustentáveis já conta com projetos de 96 startups voltados para o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia; além do Centro de Bioeconomia e Conservação da Amazônia, em Porto Velho (RO); o Projeto de Habitação Social, em parceria com a Caixa Econômica Federal; e o Estudo para a conversão de lixões em aterros sanitários na região da Amazônia Legal. 

O presidente do Instituto Amazônia+21 Marcelo Thomé destaca a recente política industrial lançada pelo governo federal — Nova Indústria Brasil —, na qual 36% dos dispositivos estão ligados à sustentabilidade.

“E o Instituto Amazônia +21 é uma iniciativa que surge da indústria brasileira, mas é multissetorial. Então a gente enxerga também no turismo sustentável, na economia criativa, na agropecuária de baixa emissão, agendas de futuro para essa Amazônia sustentável e inclusiva que a gente busca construir a partir de hoje com a contribuição de todos.”

Como participar

Os projetos são selecionados de quatro formas: “a própria Facility contacta os atores originadores daquelas iniciativas e começa a modelar um projeto que é financiável e que gera impacto na Amazônia Legal brasileira. Uma outra possibilidade é esse ator procurar a gente também. Uma terceira possibilidade é a gente operar com parcerias. E a quarta forma é lançar edital”, detalha Fernando Penedo.

Os originadores dos projetos devem atender aos critérios de conformidade, compliance e integridade da Facility de Investimentos. Para o pagamento dos créditos, a Facility de Investimentos tem vantagens na comparação com mecanismos de financiamento tradicionais.  

“Como a Facility usa finanças híbridas, ela compõe o capital concessional com o capital comercial, diminuindo e equilibrando essa relação risco retorno. Então na hora que o dinheiro chega em um projeto como financiamento, ele tem prazo maior e juro menor por causa dessa relação de blended fidence”, explica Penedo.
Para saber mais, acesse: institutoamazonia21.org.br.

Instituto Amazônia+21 lança fundo para investimento em projetos sustentáveis na região amazônica

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17/05/2024 17:00h

A temperatura pode variar entre 16°C e 36°C

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Neste sábado (18), o dia começa ensolarado no Tocantins e Acre. São previstas muitas nuvens com pancadas de chuva no Amapá, Roraima, Amazonas e nas áreas do Baixo Amazonas, Marajó, metropolitana de Belém, nordeste do Pará; além de Madeira-Guaporé. Sol com poucas nuvens nas demais regiões do Norte.

Durante a tarde, a previsão do tempo indica céu parcialmente nublado na região Norte. São previstas pancadas de chuva e possibilidade de trovoadas isoladas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e nas microrregiões tocantinenses Bico do Papagaio e Araguaína.

À noite, a chuva deve continuar nessas áreas e avançar para todo o estado de Rondônia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para os seguintes estados:

  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Pará;
  • Roraima.

As chuvas devem atingir municípios como Belém (PA), Caracaraí (RR), Coari (AM) e Laranjal do Jari (AP). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. A máxima pode chegar aos 36ºC em Palmas, no Tocantins. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/05/2024 17:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 38ºC

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Neste sábado (18), o dia começa com céu claro no Distrito Federal e em Goiás. Poucas nuvens em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com possibilidade de chuva em Aripuanã.

Durante a tarde, a previsão indica dia ensolarado no Distrito Federal e Goiás. Muitas nuvens em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Não há chance de chuva para o Centro-Oeste à tarde.

À noite, fica parcialmente nublado com previsão de pancadas de chuva em Aripuanã, Alta Floresta e Parecis. Poucas nuvens nas demais regiões do Centro-Oeste.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, no Distrito Federal, e a máxima prevista é de 38ºC, em Apiacás, em Mato Grosso. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/05/2024 17:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

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Neste sábado (18), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva no norte, oeste e leste do Maranhão, norte do Piauí, região metropolitana de Fortaleza e norte e noroeste do Ceará. O céu fica encoberto e chove na Zona da Mata nordestina durante a manhã. Dia ensolarado nas demais áreas do Nordeste.

Durante a tarde, o céu fica parcialmente nublado em todo os estados nordestinos. As chuvas ficam fortes, com possibilidade de trovoadas isoladas nessas regiões e avançam para o centro maranhense, centro-norte piauiense, sertões cearenses, Jaguaribe e para todo o estado do Rio Grande do Norte.

À noite, a previsão indica céu encoberto com chance de pancadas de chuva no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe; além das áreas do norte, leste e oeste do Maranhão, norte do Piauí e sul da Bahia.

Atenção: o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta para acumulado de chuva para as seguintes áreas:

  • Metropolitana de Recife,
  • Mata Pernambucana,
  • Mata Paraibana,
  • Leste Sergipano
  • Leste Potiguar
  • Leste Alagoano.

O alerta é válido para municípios como: Água Preta (PE), Aracaju (SE), Escada (PE) e João Pessoa (PB). Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

A temperatura mínima fica em torno de 16ºC, em Vitória da Conquista, na Bahia — e a máxima pode chegar aos 37ºC, em Xique-Xique, também na Bahia. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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17/05/2024 16:58h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 36ºC

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Neste sábado (18), o dia começa ensolarado em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Não há chance de chuva durante a manhã.

À tarde, o céu fica parcialmente nublado no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, com possibilidade de chuva no município paulista Cananéia. Sol com poucas nuvens em Minas Gerais.

À noite, o céu fica com poucas nuvens em toda a região Sudeste, em municípios como: Angra dos Reis (RJ), Belo Horizonte (MG), Capelinha (MG), Franca (SP), Francisco Morato (SP) e São Mateus (ES). Não chove durante a noite.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Ribeirão Branco, em São Paulo, e a máxima prevista é de 36ºC, em São Fidélis, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/05/2024 16:54h

A temperatura pode variar entre 6ºC e 30ºC

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A previsão para a manhã deste sábado (18) indica muitas nuvens com pancadas de chuva em Santa Catarina e nas áreas do sudoeste, centro-sul e sudeste paranaenses, metropolitana de Curitiba; além do nordeste e noroeste do Rio Grande do Sul. Sol com poucas nuvens nas demais localidades da região Sul durante a manhã.

À tarde e à noite, o céu fica nublado em todos os estados do Sul. As pancadas de chuva continuam nessas áreas do Paraná e Rio Grande do Sul, e ficam fortes em Santa Catarina, com trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestades e queda de granizo para os estados do Sul.

Entre os municípios que devem ser atingidos estão: Campos Novos (SC), Cascavel (PR), Chapecó (SC), Curitiba (PR), Dois Irmãos das Missões (RS) e Erechim (RS). 

Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.

No Rio Grande do Sul, 461 municípios foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Foram confirmadas 154 mortes, 806 feridos e 82.666 pessoas resgatadas.

A temperatura mínima fica em torno de 6°C, em Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, e a máxima prevista é de 30ºC, em Japurá, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/05/2024 02:00h

Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) são os municípios que mais se destacam entre as 100 cidades mais populosas do país, aponta o Instituto Trata Brasil

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Atingir as metas definidas pela Lei nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico – que estabelece a universalização dos serviços até 2033, não está sendo uma tarefa fácil. Mas, em um cenário de dificuldades e entraves políticos, foi possível encontrar 3 municípios brasileiros alinhados com as metas de universalização: Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP). Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra que os entes são destaques entre as 100 cidades mais populosas do país.

Para a diretora e secretária executiva do Instituto Viva Cidades, Bia Nóbrega, esse resultado mostra que existem regiões fazendo “o dever de casa” priorizando o tema, enquanto outras precisam de mais atenção.

Macapá aparece na pior colocação em relação aos indicadores de saneamento das capitais brasileiras

“Se a gente não tiver investimento e não falar de investimento, seja do público, seja do privado, no longo prazo, é muito difícil falar que os municípios vão estar satisfeitos, que é muito claro e todo mundo tem isso de uma maneira bem estabelecida, que é investimento que vai resolver o acesso de água e esgoto”, analisa.

Bia Nóbrega acrescenta que esses investimentos precisam ser robustos “Eles precisam ser feitos e eles precisam ser coordenados de uma maneira eficiente para que a gente alcance a universalização”, pontua.

Exemplo a ser seguido

A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, diz que o Ranking do Saneamento funciona como um termômetro para as capitais brasileiras, como também para os municípios. Os resultados servem como referência e incentivo para que outros se espelhem no bom trabalho desenvolvido.

“Nesta edição, é observado que, além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado”, ressalta.  

Segundo Luana Pretto, é importante concentrar os esforços na melhoria da infraestrutura básica. “Isso resulta em benefícios sociais, econômicos e ambientais”, considera.

Ranking do Saneamento 2024

De acordo a pesquisa Ranking do Saneamento 2024, do Trata Brasil, foram avaliados os indicadores de saneamento das 100 cidades mais populosas que alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento – feito alcançado pela primeira vez na história do Ranking.

O Ranking é composto pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”.
 

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17/05/2024 01:06h

O valor será pago em parcela única e o programa limita o auxílio a uma pessoa por família

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As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul serão beneficiadas com um auxílio de pagamento único, no valor de R$ 5.100. A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, direcionado às pessoas que residem nas regiões gaúchas impactadas pelas chuvas intensas, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto tem validade imediata, mas ainda requer aprovação do Congresso Nacional.

Para o governador do estado, Eduardo Leite, o apoio do governo federal para a reconstrução do estado será “importante” para as famílias. 

“Não que resolva tudo para sua vida. A gente sabe que não resolve, os cinco mil e os R$ 2.500 não vão resolver tudo, mas é um importante sinal para poder mostrar para cada uma delas que elas não estão sozinhas. E que elas vão ter um impulso, uma oportunidade para poder refazer as suas vidas neste momento difícil”, ressalta.

Benefício de R$ 5,1 mil vai ajudar famílias gaúchas desalojadas e desabrigadas

Ministério da Saúde destina doses de imunoglobulina e vacinas para o Rio Grande do Sul

De acordo com as regras do programa emergencial, o auxílio será limitado a uma pessoa por família, sendo direcionado para aquelas categorizadas como desalojadas e desabrigadas, conforme definido pela legislação que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

No Rio Grande do Sul, 538.167 pessoas estão desalojadas e 77.199 em abrigos. Os dados foram divulgados pela Defesa Civil do estado. 

O acesso ao recurso dependerá das informações  fornecidas pelas prefeituras sobre as famílias afetadas, além de uma autodeclaração feita pelo próprio beneficiário. Esta autodeclaração deverá incluir, obrigatoriamente, documentação que comprove, de alguma forma, o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser concedido aos beneficiários de outros programas assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres.

A execução dos pagamentos será conduzida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e os valores serão depositados pela Caixa Econômica Federal, através de conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou em outra conta pertencente ao beneficiário nesta mesma instituição financeira.

Programa Volta por Cima

O governador Eduardo Leite destaca que foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto que estabelece uma nova edição do programa Volta por Cima.

“Pessoas que estão no Cadastro Único, especialmente as de extrema pobreza e pobreza, têm um cartão de programas aqui do governo do estado, onde a gente credita. Já está sendo creditado R$ 2.500 para cada uma delas, para fazer a aquisição do que elas precisarem sem definir o uso específico”, explica.

O decreto prevê a concessão de auxílio financeiro às famílias afetadas pelas chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.

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17/05/2024 01:04h

Os beneficiários são aqueles com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 1

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Nesta sexta-feira, 17 de maio, a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em 1. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!

 

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17/05/2024 01:03h

Nesta sexta-feira, 17 de maio, a CAIXA realiza de maneira antecipada o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários do Rio Grande do Sul, independentemente do número do NIS

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Nesta sexta-feira, 17 de maio, a CAIXA realiza de maneira antecipada o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários do Rio Grande do Sul, independentemente do número do NIS

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
 

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17/05/2024 01:02h

Ao longo de 10 anos, a meta é chegar à casa dos R$ 4 bilhões em investimentos. CNI compra cota pioneira de R$ 2 milhões

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O Instituto Amazônia+21 lança, nesta sexta-feira (17), a Facility de Investimentos Sustentáveis. Trata-se de uma plataforma destinada a atrair investimentos para impulsionar empreendimentos sustentáveis na região amazônica. A intenção inicial é captar R$ 600 milhões nos primeiros três anos. Ao longo de 10 anos, a meta é chegar à casa dos R$ 4 bilhões em investimentos.

Essa iniciativa, liderada por empresários locais, recebe apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das nove federações das indústrias dos estados que compõem a Amazônia Legal. São eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Com o valor, o Instituto Amazônia+21 espera os seguintes impactos: 

  • Desenvolvimento de uma economia de alto valor agregado, justa e inclusiva no bioma; 
  • Redução do desmatamento, das emissões, da poluição e aumento da conservação da biodiversidade; 
  • Desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida das populações locais; 
  • Ampliação e diversificação da oferta de bens e serviços no território.

A ferramenta Facility de Investimentos Sustentáveis vai operar por meio de um modelo de financiamento misto, conhecido como blended finance. Esse formato combina recursos provenientes de fontes comerciais, públicas, de fomento e filantrópicas, com o intuito de viabilizar projetos que gerem impactos sociais e ambientais positivos.

A ferramenta de investimentos vai trabalhar simultaneamente com quatro plataformas em setores como bioeconomia, energia renovável e turismo sustentável.

BENEFÍCIOS

Para os doadores, há benefícios significativos, como a capacidade de alavancar seu capital em até sete vezes e a oportunidade de participar ativamente da governança da ferramenta. Enquanto isso, os investidores comerciais podem esperar retornos financeiros semelhantes às taxas e prazos do mercado tradicional.

Além disso, tanto doadores quanto investidores estarão contribuindo diretamente para o combate às mudanças climáticas e para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade.

CNI

A CNI é a primeira entidade a investir no Fundo Catalítico da Amazônia. Ao adquirir uma das dez cotas pioneiras do Fundo, no valor de R$ 2 milhões, a entidade garante, por um período de dez anos, uma cadeira no conselho estratégico da Facility de Investimentos Sustentáveis, com poderes consultivos e deliberativos.

O conselho estará envolvido em todas as etapas de implementação e operação da plataforma, receberá relatórios de desempenho operacional, financeiro e de impacto, e será convidado a participar das decisões estratégicas ao longo do processo.

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17/05/2024 01:00h

Número representa 73% dos total de empresas formais do país

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O Brasil possui 15,7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com CNPJ ativo. O dado é do levantamento mais recente do Ministério da Fazenda. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), esse número representa cerca de 73% do total de empresas formais do país. 

Segundo o gerente de relacionamento com o cliente do Sebrae, Ênio Pinto, o MEI deu visibilidade para muitos negócios que estavam na informalização.

“A condição de MEI permite que você tire um empreendimento da informalidade e, a partir do momento que ele é formal — que terá condição inclusive de ter notas fiscais — [possa] vender para outras empresas, para o próprio governo. Acho que a figura do MEI é um divisor de águas na economia brasileira porque tira muita gente da informalidade e catalisa, impulsiona, acelera o processo de empreendedorismo na economia como um todo”, considera.

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a formalização dos microempreendedores individuais gerou um ganho de até R$ 69,56 bilhões na economia do país.

Entre as atividades econômicas mais comuns entre MEIs estão serviços de salão de beleza (cabeleireiro, barbeiro, manicure, etc.), com 1,02 milhão de CNPJs ativos. Na sequência estão os profissionais do setor de vestuário, com quase 977 mil CNPJs; e serviços de execução de alvenaria, com mais de 694 mil CNPJs. 

Segundo análise do Sebrae, ao final de 2019, a quantidade de MEIs ativos era de menos de 9,5 milhões. Até 2022, 5,4 milhões de novos negócios foram gerados na categoria de microempreendedores individuais. Na avaliação do gerente do Sebrae, Ênio Pinto, a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 e o aumento do desemprego contribuíram para o avanço do número de MEIs. Para ele, isso reflete um país de alma empreendedora.

“Fica claro que o brasileiro, quando pode escolher, prefere ingressar na sociedade produtiva como um empreendedor do que como um funcionário. Nós temos inclusive pesquisas que mostram isso de forma bastante objetiva. Então durante todo o período de pandemia, que muita gente perdeu emprego, que alguns negócios encolheram sua atividade, e você não tinha a opção de fazer um ingresso na sociedade produtiva como colaborador, foi a hora que muita gente desengavetou seus projetos empresariais”, destaca.

De acordo com o relatório Global Entrepreneurship Monitor, realizado pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), empreender é o terceiro maior sonho dos brasileiros.

Empreendedorismo por necessidade e oportunidade

Entre os motivos que levam os microempreendedores individuais a começarem o próprio negócio estão a necessidade e a oportunidade, como explica Ênio Pinto.

“O empreendedorismo por oportunidade é quando o indivíduo identifica um problema na sociedade a ser resolvido, identifica uma oportunidade concreta de negócio e se organiza, faz um plano de negócio para explorar da melhor maneira possível. São pessoas que a gente diz que são vocacionadas para empreender; se pudessem escolher entre empreender ou trabalhar para uma empresa, elas fazem a opção de ser empreendedor”, pontua.

“A pessoa que empreende por necessidade é uma pessoa que, se confrontada com a chance de ter carteira assinada, ela faz a opção de ir para a carteira assinada. Então ela está empreendendo, como o nome diz, por necessidade de sobrevivência, para gerar uma renda mínima que seja”, explica.

A microempreendedora individual Mechelle Gonzaga é proprietária da Poderosa na Chapa, negócio especializado em catering (serviço de bufê), na cidade do Rio de Janeiro. A inspiração para empreender veio de uma necessidade após o fim de um casamento abusivo.

“Eu sofri violência psicológica e financeira. E, no final do casamento, teve violência física também. Mas eu planejei sair desse casamento e estudei gastronomia”, relata.
A princípio, ela começou a trabalhar como CLT em uma hamburgueria no bairro do Leblon; foi quando surgiu a oportunidade de participar de um evento de gastronomia.

Eu tinha R$ 500 na conta e falei: ‘cara, vamos embora. Eu vou criar os meus hambúrgueres’. Em três horas eu tinha vendido tudo. Nesse sentido, eu vi uma grande oportunidade de negócio”, conta.

Dez anos depois, a Poderosa na Chapa, que começou na cozinha da casa da Mechelle, já chegou a grandes eventos. “Eu fiz desde pequenos, como a Feira da Glória — que é a maior feira livre do Rio de Janeiro — até o Rock in Rio, por exemplo, em 2022”, lembra.

Após tantas conquistas com o negócio, Mechelle ressalta a importância de estar regularizada desde o começo e os benefícios de ter aderido ao Simples Nacional (sistema de tributação simplificada para MEIs e pequenas empresas).

“Não só para a gente ter uma segurança previdenciária, mas, se eu não estivesse com o meu MEI regularizado, eu não conseguiria fazer toda a legalização do meu produto para poder estar lá no Rock in Rio, por exemplo. E eu também emito nota fiscal para os meus clientes de catering”, afirma.

O professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Maróstica, destaca o impacto da formalização para os pequenos negócios.

“Enquanto você está na informalidade você não existe, porque você não tem uma constituição. Você confunde o seu dinheiro pessoal com o da empresa. E o fato de você estar constituído como empresa te facilita em adesão de crédito, linha de crédito, legitimidade e protagonismo”, destaca.

Mas nem todos empreendem por necessidade. Há também aqueles que veem uma oportunidade de realizar os sonhos e se agarram nela. É o caso da brasiliense Juscinelia Bastos, proprietária da Yasmin Joias. Ela conheceu o ramo das semijoias quando foi convidada para trabalhar como vendedora de uma empresa. Após dois anos, começou a pensar em ser dona do próprio negócio; agarrou a oportunidade e abriu a Yasmin Joias — em homenagem ao nome da filha mais nova. 

Para ela, ter se tornado uma microempreendedora individual foi um divisor de águas. “Com esse trabalho eu consegui formar meus dois filhos. Eu tenho um filho que é formado em Direito e tenho outro formado em Contabilidade. E dei para eles uma adolescência confortável. Eu sou mãe solo e os criei sozinha, trabalhando com semijoias”, conta.

Confira o número de MEIs na sua cidade

Semana do MEI

Para quem deseja abrir um MEI, se formalizar ou quer alavancar os negócios, o Sebrae promove em todo o país, entre os dias 20 e 24 de maio, a Semana do MEI. Esta é a 15ª edição do evento que, este ano, tem o tema “Chega junto com o Sebrae”. De forma gratuita, a programação inclui atividades presenciais e online, como palestras, oficinas práticas, cursos, além de networking e histórias inspiradoras de empreendedores de sucesso.

“A semana do MEI é a maior mobilização promovida pelo sistema Sebrae. A nossa intenção é profissionalizar ainda mais a condução desse pequeno empreendedor. Então vai ter um dia em que vamos abordar as questões ligadas a finanças, em outro a questão de planejamento, em outro a questão de vendas, vendas digitais inclusive. É atualizar o conhecimento que ele precisa ter para estar à frente desse empreendimento e vir a ter uma possibilidade maior de sucesso”, explica Ênio Pinto.

A programação completa está disponível na página sebrae.com.br/semanadomei

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16/05/2024 19:36h

Em relação ao trigo, no Paraná, houve aumento de 1,41% no último fechamento, com a tonelada do produto negociada a R$ 1.401,55

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Após queda de 0,12% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 129,95, nesta sexta-feira (17), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

A tendência de queda também se repetiu no litoral do estado, após redução de 0,38% no valor do produto, que é vendido a R$ 134,99 em Paranaguá. 

Já em relação ao trigo, no Paraná, houve aumento de 1,41% no último fechamento, com a tonelada do produto negociada a R$ 1.401,55.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,38% e a mercadoria é negociada a R$ 1.278,60, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.  


 

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16/05/2024 19:32h

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 1,28% e o produto é vendido a R$ 137,84

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Nesta sexta-feira (17), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.124,07, na cidade de São Paulo, após queda de 0,05% no preço. Para o café robusta, houve elevação de 0,37% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 949,26. Os valores se referem à saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 1,28% e o produto é vendido a R$ 137,84. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos teve queda de 3,81%, com a mercadoria negociada a R$ 132,70.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou redução de 0,19% no preço e é negociada a R$ 58,85 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  


 

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16/05/2024 19:28h

Para o quilo do suíno vivo, houve tendência de alta e estabilidade nos preços, a depender do estado analisado pelo Cepea

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A cotação do boi gordo apresentou queda de 0,26%, nesta sexta-feira (17). Com o resultado, a arroba de 15 quilo do produto passou a custar R$ 225,90, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. O primeiro segue comercializado a R$ 7,14 e o segundo a R$ 7,36. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial também continuo com o mesmo preço e a mercadoria é comercializada a R$ 10,18, em atacados da Grande São Paulo.  A estabilidade veio após uma sequência de dois dias de alta no valor. 

Para o quilo do suíno vivo, houve tendência de alta e estabilidade nos preços, a depender do estado analisado pelo Cepea. Em Minas Gerais, por exemplo, o preço foi mantido em R$ 7,27. Já no Paraná, o produto teve alta no valor é negociado a R$ 6,46.

Os valores são do Cepea.  

 

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16/05/2024 19:08h

O euro, por sua vez, começou o dia cotado a R$ 5,57

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O dólar começou esta sexta-feira (17) cotado a R$ 5,13, após fechar o último pregão em queda de 0,13%. Ao longo do último dia houve pouca oscilação do câmbio. 

O resultado é reflexo da cautela de investidores diante da queda das ações da Petrobras e do cenário de incertezas em relação à troca de comando na estatal. 

O resultado também foi influenciado pela incerteza dos investidores acerca da possibilidade de cortes na taxa de juros nos Estados Unidos. 

O euro, por sua vez, começou o dia cotado a R$ 5,57.

Os dados são da companhia Morningstar.  
 

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16/05/2024 19:04h

O resultado foi pressionado pelas quedas das ações da Petrobras, que tiveram redução de cerca de 2%

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O resultado foi pressionado pelas quedas das ações da Petrobras, que tiveram redução de cerca de 2%. As ações da companhia costumam interferir de forma significativa no resultado do índice. 

Ao longo do último dia, o Ibovespa chegou a subir a 0,73% na máxima, diante de alta das ações da Petrobras na abertura. No entanto, recuou com a mudança de direção.

Entre as altas, as ações da Minerva estiveram na frente, com elevação de 9,38%. Outras altas significativas foram as da Marfrig e JBS, com saltos superiores a 4%. 

Já as baixas mais importantes do dia ficaram por conta das ações da CVC Brasil e da Azul, com reduções de 7,44% e 5,44% respectivamente.  

O volume total negociado na B3 foi de R$ 23,9 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3. 


 

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16/05/2024 18:20h

A temperatura pode variar entre 13ºC e 29ºC

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Sexta-feira (17) com céu claro e sem chuvas no Distrito Federal.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C e a máxima prevista é de 29ºC. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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16/05/2024 18:20h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

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A previsão para esta sexta-feira (17) é de céu claro e sem chuvas em todo o estado de Goiás, em cidades como Iporá, São João d'Aliança e Anápolis.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Jataí, e a máxima prevista é de 37ºC, em Santa Fé de Goiás. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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16/05/2024 18:20h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 37ºC

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A sexta-feira (17) começa com tempo encoberto em todo o Mato Grosso. Chuvas isoladas são esperadas no município de Apiacás.

Durante a tarde, as chuvas são fortes e acompanhadas por trovoadas isoladas nas cidades de Apiacás, Nova Bandeirantes, Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã. Chuvas brandas no sudeste e centro-sul mato-grossense. À noite, as chuvas brandas continuam nessas regiões e apenas o município de Apiacás fica com fortes chuvas. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Alto Garças, e a máxima prevista é de 37ºC, em Querência. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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16/05/2024 18:15h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

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Esta sexta-feira (17) começa com chuvas isoladas nas cidades de Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. 

Durante a tarde, as chuvas brandas se espalham para os pantanais e sudoeste do estado. À noite, a previsão da tarde continua. Fortes chuvas são esperadas nos municípios de Coronel Sapucaia, Paranhos, Japorã e Mundo Novo.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Porto Murtinho, e a máxima prevista é de 37ºC, em Água Clara. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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16/05/2024 18:12h

A temperatura pode variar entre 17ºC e 35ºC

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Esta sexta-feira (17) começa com tempo aberto em todo o Espírito Santo. 

Durante a tarde e à noite, poucas nuvens apenas no sul do estado e microrregiões de Afonso Cláudio, Colatina e Barra de São Francisco.

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua. Não há previsão de chuva nas cidades de Marataízes, Presidente Kennedy, Guaçuí e demais municípios do Espírito Santo.

Sem chuvas em todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Domingos Martins, e a máxima prevista é de 35ºC, em Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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16/05/2024 18:10h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 37ºC

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A previsão para esta sexta-feira (17) é de poucas nuvens e sem chuvas em todo o Rio de Janeiro, em cidades como Trajano de Moraes, Paracambi e Cordeiro.

Em cidades como Itaguaí, São Sebastião do Alto, Volta Redonda e demais municípios fluminenses, não há previsão de chuva.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Resende e a máxima prevista é de 37ºC, em Araruama. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.


 

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16/05/2024 18:10h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

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Esta sexta-feira (17) começa com tempo aberto em todo o estado de São Paulo. 

Durante a tarde e à noite, muitas nuvens em Itapetininga, Litoral Sul Paulista e Presidente Prudente. Não há previsão de chuvas em nenhum município do estado, como Fernandópolis e Bragança Paulista .

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Cunha, e a máxima prevista é de 37ºC, em Eldorado. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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16/05/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 36ºC

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A previsão para esta sexta-feira (17) é de céu ensolarado em todo o estado de Minas Gerais, atingindo cidades como Patos de Minas, Peçanha e Pirapora.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Belo Horizonte, e a máxima prevista é de 36ºC, em Cataguases. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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16/05/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 17ºC e 32ºC

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Nesta sexta-feira (17), o dia começa com muitas nuvens e chuva isolada em todo o Acre. 

Durante a tarde e à noite, as chuvas são fortes e acompanhadas por trovoadas isoladas em todo o estado, atingindo municípios como Sena Madureira, Epitaciolândia e Rio Branco.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Plácido de Castro, e a máxima prevista é de 32ºC, em Capixaba. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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16/05/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 36ºC

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A sexta-feira (17) começa com tempo encoberto em todo o estado de Rondônia. Possibilidade de chuva na Madeira-Guaporé e microrregiões de Ariquemes e Ji-Paraná.

Durante a tarde, as chuvas são fortes e acompanhadas de trovoadas isoladas nessas localidades. À noite, as pancadas de chuva se concentram apenas nas microrregiões de Porto Velho e Ariquemes.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Vilhena, e a máxima prevista é de 36ºC, em Pimenteiras do Oeste. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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