Petrópolis (RJ) vivenciou duas tragédias causadas por deslizamentos após alto volume de chuvas: uma em fevereiro e outra no mês de março. Cerca de 250 pessoas morreram no estado do Rio de Janeiro em decorrência das chuvas apenas neste ano. 

O risco de deslizamentos vai além de Petrópolis e região, atinge toda a região da Serra do Mar - a faixa litorânea que tem cerca de 500 quilômetros de extensão e abarca parte das regiões Sudeste e Sul. O alerta é do ex-diretor de Planejamento e Gestão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia, Álvaro Rodrigues dos Santos. 

“É uma área com instabilidade geológica e geotécnica, natural de encostas, com um dos maiores índices pluviométricos do país”, pondera o geólogo. Ele acrescenta que, na região, são frequentes os deslizamentos mesmo onde não há ocupação. “Por isso, se compreende que as intervenções humanas, sejam por obras viárias ou por urbanização, têm como decorrência a potencialização dessa grande instabilidade que já é natural”, complementa.

Santos pondera que os locais podem ser habitados, mas com técnicas de edificações adequadas. “Para que não fossem indutores de tragédias como vêm sendo”.

Para áreas de encostas, o arquiteto Benny Schvarsberg, doutor em Sociologia Urbana, orienta que são fundamentais sistemas públicos de abastecimento de água e drenagem, captação de esgoto, coleta e destinação adequada de lixo. “Muitas edificações em encostas possuem amarrações especiais e fortalecidas na estrutura, mas não é o que acontece com as casas das pessoas de baixa renda”, lamenta Schvarsberg. 

Boletim do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) para esta quarta-feira (06) aponta para o risco moderado para a possibilidade de ocorrência de deslizamentos de terra no Litoral Sul Fluminense e Litoral Norte Paulista, "com destaque para os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, devido aos elevados acumulados observados nos últimos dias (superiores a 800 mm em Angra dos Reis em 120h e superiores a 600 mm em Paraty em 120h) e à possibilidade de chuva fraca ao longo do dia", diz a nota. No dia 16 de fevereiro, quando choveu em Petrópolis - em apenas três horas o volume esperado para todo o mês, o boletim do CEMADEN alertou para risco muito alto na região.

A prefeitura de Petrópolis afirmou que possui um sistema de alertas por meio de sirenes em localidades vulneráveis às intempéries, avisos por SMS e equipes capacitadas para atendimento emergencial de campo e vistorias técnicas de terrenos e edificações afetados por ocorrências geológicas causadas por temporais. Informou ainda que, desde 2013, vem aprimorando e fortalecendo o Plano de Contingência de Petrópolis para deslizamentos e inundações. "O documento define o que cabe a cada órgão municipal, estadual e federal em uma situação de desastre natural", esclareceu o órgão em nota. Além disso, capacitou - entre 2013 e 2016 - quase 600voluntários, de 61 comunidades, e 300 estudantes para atuar na prevenção de desestressa e chuvas. 

DESASTRES NATURAIS: Governo autoriza repasse de R$ 5,2 milhões a 22 cidades afetadas

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais seis cidades atingidas por desastres

Erros conscientes 

Os recursos técnicos para a tomada de decisão já existem. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já entregou mais de mil cartas de recomendações geológicas para municípios conhecidamente susceptíveis a deslizamentos e enchentes. “Do meio técnico não falta mais nada. Nós fizemos tudo que pudemos fazer - a um nível de excelência internacional reconhecido - e disponibilizamos para administração pública, especialmente para municipal e estadual. Praticamente nada foi feito para implantação dessas recomendações”, denuncia o geólogo. 

As recomendações técnicas abrangem medidas de ordem emergencial, corretiva e preventiva. Uma medida emergencial, por exemplo, é a colocação de sistema de alarme em áreas de risco. Mas muitos municípios tornam esse método uma medida preventiva permanente, o que é um equívoco. 

Um plano de gestão de risco elaborado para a prefeitura de Petrópolis, em 2013, apontou que 28% do município estava em situação de perigo e risco alto ou muito alto. “Anos acumulados de crescimento das ocupações irregulares e incompreensão de como lidar com a questão do risco geológico-geotécnico geraram um enorme passivo a Cidade”, apontou o relatório (que tem caráter corretivo), assinado pelo engenheiro Luis Carlos Dias de Oliveira. Em 2011, a região serrana do Rio de Janeiro havia enfrentado grandes deslizamentos acarretados por fortes chuvas, o que deixou 918 mortos. A prefeitura informou que veio aperfeiçoando o instrumento, capacitando a comunidade para prevenção e mitigação de desastres. 

Na opinião do geólogo Álvaro Santos, do ponto de vista preventivo, as gestões públicas pouco fazem com os instrumentos técnicos que têm à disposição, o que poderia salvar vidas. “Nem sequer a elementar interrupção de novas ocupações em áreas impróprias e feitas com técnicas inadequadas foi implementada. Quer dizer, áreas de risco, nessas regiões, continuam sendo multiplicadas e acontecendo.” 

Doutor em Sociologia Urbana, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Benny Schvarsberg, defende que a solução para o problema é uma política de habitação eficiente. “Em geral, no Brasil, o mercado habitacional atende populações de rendas médias e altas e ele não oferece, em geral, produtos imobiliários acessíveis à população de baixa renda. Isso tem um impacto muito grande porque mais de 70% das necessidades habitacionais são de populações de 0 a 3 salários mínimos”, contextualiza. 

Ele também cita as Cartas Geotécnicas, elaboradas também pelo Serviço Geológico do Brasil. Elas são mapas de ações preventivas, que mostram locais que não podem ser ocupados de forma alguma, mas também trazem as áreas passíveis de ocupação urbana, desde que sejam obedecidos uma série de critérios. “A tragédia envolve problemas geológicos mas ela tem um fundamento social. Não há família que ocupe uma área de risco que não sabia que o risco que vai ocorrer, mas a ocupação está sendo a solução de baixa renda para ter a casa própria ou alugada no orçamento compatível com a renda familiar.” 

Acerca da política habitacional, em nota a prefeitura de Petrópolis, reiterou que a responsabilidade é compartilhada com o estado e a União. "Entre 2001 e 2008, a Prefeitura construiu mais de 600 moradias populares nas regiões do Carangola, Quitandinha, Castelo São Manoel e Pedras Brancas. O governo municipal também viabilizou o uso de um terreno na localidade de Vicenzo Rivetti para a edificação de 776 apartamentos, da faixa popular do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Outro empreendimento destinado a famílias desalojadas pelas chuvas foi a construção de 144 casas na Posse – 72, pela Prefeitura; e 72, pelo Estado", registra a nota. 

O Serviço Geológico do Brasil, por meio do Centro de Geociências Aplicadas (CGA), e o instituto de Geociências (IG) da Universidade de Brasília (UnB) estão prestes a assinar um amplo acordo de cooperação técnico-científica na área de geociências. O objetivo maior é o compartilhamento de equipamentos de isotopia e geocronologia de seus laboratórios e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas em várias áreas das geociências, como água, sustentabilidade e energia. A parceria entre as duas instituições viabilizará um centro laboratorial de alta performance analítica que deverá resultar na ampliação do conhecimento geológico do Brasil.

“Esta parceria é um passo importante para que as duas instituições se tornem um centro de referência em geodinâmica, províncias minerais e estudos referentes à geologia de petróleo e gás”, afirmou o chefe do CGA, o geólogo Noevaldo Teixeira. O geólogo explica que as províncias minerais e os reservatórios em rochas carbonáticas deverão constituir as duas principais linhas de pesquisa deste novo centro analítico nacional. Apesar de ainda não consolidada, Teixeira afirma que a parceria já começa com uma importante contribuição à pesquisa científica no setor mineral: o SGB/CPRM e a UnB realizarão, entre os meses de junho e julho, um seminário sobre processos geodinâmicos com a participação de pesquisadores de universidades de outros países. 

O seminário terá a participação de pesquisadores e pesquisadoras do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETH Zurich), da Universidade de Alberta (Canadá), da Universidade de Lausanne (Suiça), da Universidade Monash (Austrália), da Universidade Nacional Australiana (Austrália), da Universidade Grenoble Alpes (Alpes Franceses) e da Universidade de Estrasburgo (França), entre outras instituições. Serão 40 minutos de palestra, seguidos de 20 minutos para debate com espaço para perguntas. “As palestras acontecerão em dias alternados, com início no dia 08 de junho, com a palestra do pesquisador Taras Gerya e encerramento no dia 13 de julho. Durante o evento, os palestrantes abordarão temas diversos para esclarecer, por exemplo, como o nosso planeta começou a se formar, quais eram as condições de habitabilidade no início da formação da crosta, como os depósitos minerais são formados, o que diferencia a terra dos outros planetas, como os magmas migram por dezenas de km até chegarem à superfície, por que alguns magmas são capazes de gerar um depósito mineral e outros não, como os fluidos são formados e como a deformação contribui para a sua canalização, como os levantamentos de sísmica passiva podem contribuir na exploração mineral, quando a tectônica de placas pode ter começado efetivamente, quais são os processos geodinâmicos que tornam o nosso planeta tão especial, entre outros questionamentos”, explicou Noevaldo Teixeira. 

As palestras serão transmitidas por meio do link https://www.youtube.com/tvcprm. Além desta edição, outros seminários estão previstos para acontecer ao longo do ano, também com transmissão do canal TVCPRM. O evento, que acontecerá entre os meses de junho e julho, é gratuito e não requer inscrição prévia.