Os municípios brasileiros partilham, na próxima quinta-feira (10), o valor da primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa R$ 3,2 bilhões.  

O montante é quase 8% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 11,5 bilhões. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a primeira parcela de julho é, ainda, cerca de 40% menor do que o decêndio anterior. 

Ele avalia que é preciso esperar os próximos decêndios de julho para compreender se o recuo desta parcela de julho foi uma sazonalidade ou se será tendência para o futuro. Cesar Lima aponta que a redução no número de empregos pode ter resultado na diminuição do volume do repasse.

“Tivemos também nesse mês uma queda em relação à empregabilidade, tivemos uma piora em relação aos índices de emprego, o que pode, em parte, justificar esses números. Mas nós temos que esperar um pouco para nos próximos decêndios deste mês e no início do mês que vem para ver realmente qual é o cenário”, ressalta Lima.

FPM: São Paulo recebe maior valor destinado aos municípios do estado

Entre os estados, São Paulo recebe a maior parcela – com mais de R$ 397,4 milhões, que será dividido entre municípios como Taubaté, Americana e Sorocaba, por exemplo. 

Em seguida aparece Minas Gerais, com um montante acima de R$ 395,3 milhões, que será destinado a cidades como Betim, Divinópolis e Ibirité, por exemplo.

Outra unidade da federação que conta com um dos maiores valores é a Bahia, com um total de R$ 258,3 milhões. No estado baiano, entre os municípios que recebem valores do FPM estão Alagoinhas, Feira de Santana e Itabuna.

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios do país. O repasse está previsto na Constituição Federal e corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O montante recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, ano a ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

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Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Geralmente, os valores são utilizados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é investido em infraestrutura.  

FPM: municípios bloqueados 

Até o último dia 6 de julho, 11 cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria das cidades está localizada nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que contam com quatro e três entes impedidos, respectivamente. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).  

Confira a lista dos municípios bloqueados: 

1. SÃO GABRIEL DA PALHA (ES)
2. MADEIRO (PI)
3. PIRIPIRI (PI)
4. CABO FRIO (RJ)
5. LAJE DO MURIAE (RJ)
6. PETROPOLIS (RJ)
7. SILVA JARDIM (RJ)
8. ROSARIO DO SUL (RS)
9. SENTINELA DO SUL (RS)
10. TRAMANDAI (RS)
11. LAGUNA (SC)

“Em relação aos municípios bloqueados, nosso conselho é para que eles procurem regularizar a sua situação, seja ela em termos fiscais, em termos de empréstimos com aval da União ou mesmo em termos de dependências previdenciárias”, alerta Cesar Lima.

A influenza continua predominando em grande parte dos estados brasileiros. O alerta é do Ministério da Saúde. Por isso, as Unidades de Saúde dos municípios do Mato Grosso estão mobilizadas para reforçar a vacinação contra a gripe. No estado mato-grossense, 1,4 milhão pessoas fazem parte do público prioritário.  

A partir de agora, a vacina contra o vírus Influenza faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e será oferecida para os grupos prioritários durante todo ano. Em 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73 milhões e 600 mil doses, que serão distribuídas em todo o país. 

E os dados reforçam a importância da vacinação: entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados no estado 170 casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 18 óbitos. 

O Ministério da Saúde destaca que a vacina da gripe evita de 60% a 70% dos casos graves e mortes. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, explica mais:

“A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. Apesar de não ter uma eficácia de 100% para proteger contra a infecção, ela diminui o risco de se infectar. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Então por isso ela é importante, ela acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”

A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.

Vacinação contra a gripe: público prioritário

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Gestantes
• Puérperas
• Idosos com 60 anos ou mais
• Povos indígenas
• Quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• Trabalhadores da saúde
• Professores de escolas públicas e privadas
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e das Forças Armadas
• Trabalhadores portuários
• Caminhoneiros
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso
• Trabalhadores dos Correios
• Pessoas com deficiência permanente
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais
• População privada de liberdade
• Funcionários do sistema de privação de liberdade
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
• O objetivo é ampliar a cobertura vacinal no país. Segundo Gatti, desde 2023 o Brasil começou a reverter a tendência de queda na vacinação.

A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.

“De lá para cá, temos várias ações que permitiram melhorar as coberturas vacinais, como, por exemplo, a promoção do microplanejamento e a vacinação em escolas, o monitoramento de estratégias de vacinação, entre outras ações que permitiram que os municípios melhorassem o seu desempenho na vacinação e também protegessem a sua população contra as doenças que são evitáveis com vacinas.”

Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção! 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
 

A indústria brasileira voltou a registrar queda no faturamento em maio, acumulando o terceiro mês consecutivo de retração, segundo os Indicadores Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados nesta segunda-feira (7). Entre abril e maio, o encolhimento foi de 1,2%, refletindo o que economistas já apontam como uma perda de dinamismo do setor em 2025.

No trimestre encerrado em maio, o recuo acumulado foi de 1% na comparação com os três meses anteriores. Para o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, os números indicam um cenário de enfraquecimento da demanda e redução no ritmo de crescimento da indústria nacional.

“O que a gente percebe no trimestre encerrado em maio, na comparação com o trimestre imediatamente anterior, encerrado em fevereiro, é que se tem queda em todas as variáveis, exceto emprego. Mas mesmo assim, há um crescimento um pouco mais moderado do que o que vinha acontecendo antes”, explica Azevedo.

Emprego

Apesar da queda no faturamento, o nível de emprego no setor registrou uma leve alta de 0,1% em maio, após a primeira retração em 18 meses, registrada em abril. Na análise trimestral, o avanço é de 0,4%. O número de horas trabalhadas na produção também reagiu, com crescimento de 0,8% em maio, interrompendo dois meses de recuo. Ainda assim, o índice teve queda de 0,4% no trimestre.

A massa salarial, por sua vez, apresentou recuo expressivo de 3,9% em maio, devolvendo boa parte da alta registrada no mês anterior. Já o rendimento médio dos trabalhadores da indústria caiu 3,8% entre abril e maio. No acumulado do trimestre, a redução foi de 0,8% em relação ao trimestre anterior.

O único indicador com desempenho ligeiramente positivo foi a Utilização da Capacidade Instalada (UCI), que subiu 0,3 ponto percentual em maio, chegando a 78,5%. No entanto, no trimestre, a UCI também apresentou leve retração.

Segundo Azevedo, a tendência de oscilação entre resultados negativos e positivos muito fracos é reflexo direto da desaceleração do consumo e da instabilidade na demanda por produtos industriais.

“Os indicadores industriais vêm mostrando uma perda de ritmo da indústria em dados de faturamento, emprego, horas trabalhadas na produção e uso da capacidade instalada. Especialmente nos últimos meses, vêm se alternando resultados negativos e resultados positivos muito fracos”, resume.

Mesmo com expectativa de crescimento para o ano, o cenário traçado pelos dados de maio aponta que 2025 será menos aquecido do que 2024 para a indústria — um sinal de alerta para empresários e formuladores de políticas públicas.
 

A influenza continua predominando em grande parte dos estados brasileiros. O alerta é do Ministério da Saúde. Por isso, as Unidades de Saúde dos municípios de Goiás estão mobilizadas para reforçar a vacinação contra a gripe. No estado goiano, 2,8 milhões pessoas fazem parte do público prioritário.  

A partir de agora, a vacina contra o vírus Influenza faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e será oferecida para os grupos prioritários durante todo ano. Em 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73 milhões e 600 mil doses, que serão distribuídas em todo o país. 

E os dados reforçam a importância da vacinação: entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados em Goiás 735 casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 59  óbitos. 

O Ministério da Saúde destaca que a vacina da gripe evita de 60% a 70% dos casos graves e mortes. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, explica mais:

“A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. Apesar de não ter uma eficácia de 100% para proteger contra a infecção, ela diminui o risco de se infectar. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Então por isso ela é importante, ela acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”

A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.

Vacinação contra a gripe: público prioritário

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Gestantes
• Puérperas
• Idosos com 60 anos ou mais
• Povos indígenas
• Quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• Trabalhadores da saúde
• Professores de escolas públicas e privadas
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e das Forças Armadas
• Trabalhadores portuários
• Caminhoneiros
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso
• Trabalhadores dos Correios
• Pessoas com deficiência permanente
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais
• População privada de liberdade
• Funcionários do sistema de privação de liberdade
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
• O objetivo é ampliar a cobertura vacinal no país. Segundo Gatti, desde 2023 o Brasil começou a reverter a tendência de queda na vacinação.

A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.

“De lá para cá, temos várias ações que permitiram melhorar as coberturas vacinais, como, por exemplo, a promoção do microplanejamento e a vacinação em escolas, o monitoramento de estratégias de vacinação, entre outras ações que permitiram que os municípios melhorassem o seu desempenho na vacinação e também protegessem a sua população contra as doenças que são evitáveis com vacinas.”

Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção! 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
 

O Brasil possui 296 barragens indicadas como prioritárias para gestão de segurança, sendo que 241 dessas possuem risco alto ou médio de potencial dano humano. Nessas barragens, os responsáveis não cumpriram todos os requisitos de segurança exigidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). 

As informações sobre a situação das barragens brasileiras fazem parte do  Relatório de Segurança de Barragens 2024/2025 (RSB 2024/2025), apresentado no dia 1º de julho, durante um webinário na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). As barragens que necessitam de maior atenção estão em 24 unidades da Federação. Não foi apresentado levantamento de barragens prioritárias na Paraíba, Paraná e Roraima.

A coordenadora do RSB 2024/2025, engenheira Aline Cristina Costa da Silva, destaca que das 241 barragens em situação de prioridade, 67% já se encontravam nessa situação no relatório anterior.

“Indicadas pelos órgãos fiscalizadores, 241 barragens prioritárias para gestão de segurança. Dessas barragens, eles informaram que em 67% a situação estava estabelecida anteriormente, de anos anteriores. Ao menos foi possível identificar no relatório que já constavam no RSB 2023. No último relatório, elas permanecem nessa situação. Em 16%, o fiscalizador informou ter registro de acidente nessas barragens e em 17% também foi identificada a incapacidade técnica ou financeira do empreendedor para atuar” explicou Aline na apresentação do relatório. 

Das 241 barragens para gestão de segurança, 40% (96%) são do setor privado, 16% (39) de empreendedores públicos, 39% (94) não têm informações disponíveis sobre propriedade e 4% (10) pertencem a sociedades de economia mista. As principais finalidades dessas barragens são: regularização de vazão 23,7% (57); disposição de rejeitos de mineração em 21,2% (51); irrigação em 16,6% (40); abastecimento humano de água em 12,9% (31); aquicultura em 7,1% (17), entre outros.

Acidentes

Conforme o RSB 2024/2025, foram reportados no período 24 acidentes e 45 incidentes com barragens no Brasil no ano passado com duas vítimas fatais e com danos diversos, como destruição vias públicas, rompimento de ponte, danos a residências, desaparecimento de animais, interdição de vias públicas, danos ambientais, entre outras consequências. De acordo com a PNSB, acidentes se caracterizam pelo comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso total ou parcial da estrutura. Já os incidentes afetam o comportamento da barragem ou estruturas anexas, que podem vir a causar acidentes caso não sejam sanados.

No total de 24 acidentes, 17 (71%) aconteceram em barragens de acumulação de água, três (13%) em estruturas para geração de energia, dois (8%) em barramentos de abastecimento humano de água e outros dois (8%) sem finalidade identificada. Desses 24 casos, um total de 21 (88%) ocorreram em barragens de terra, dois (8%) em estruturas de concreto e um (4%) em barramento de terra/enrocamento (rochas).

O RSB é elaborado anualmente sob a coordenação da ANA com base em informações enviadas pelos 33 órgãos fiscalizadores de segurança de barragens ativos no país. Os objetivos do relatório são apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras e da implementação da PNSB. 
A íntegra do relatório está disponível em: www.snisb.gov.br

Veja a relação das 241 barragens prioritárias: