O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade gaúcha de Santana da Boa Vista, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 84 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 22 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por chuvas intensas, quatro por vendaval e três por queda de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade piauiense de Simões, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Piauí tem 10 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade baiana de Monte Santo, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 58 reconhecimentos vigentes, dos quais 31 por seca e 27 por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em seis cidades paulistas afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 82 

Portaria nº 89 

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Monte Mor, Santa Maria da Serra e Várzea Paulista. Já Capivari foi atingida por inundações, enquanto Severínia obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a boçoroca, e Cubatão por incêndios em aglomerados residenciais.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 12 reconhecimentos vigentes, dos quais quatro por estiagem, três por chuvas intensas, dois por incêndios florestais, um por incêndios em aglomerados residenciais, um por boçorocas e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 81 

Portaria nº 82 

Portaria nº 84 

Portaria nº 89 

Foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe, em Minas Gerais; Monte Mor, Santa Maria da Serra e Várzea Paulista, em São Paulo, e Santana da Boa Vista, no Rio Grande do Sul.

Enfrentam a estiagem os municípios de Monte Santo, na Bahia; Casinhas, em Pernambuco; Simões, no Piauí, e Caicó, no Rio Grande do Norte. Já São João da Ponte, em Minas Gerais; Madalena, no Ceará, e Santa Cruz e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No Paraná, a cidade de Piraí do Sul foi atingida por inundações, assim como Capivari, em São Paulo. Tocantins, em Minas Gerais, foi atingida por vendaval. Em São Paulo, Severínia obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a boçoroca, e Cubatão por incêndios em aglomerados residenciais.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (16), o repasse de R$ 2.756.689,92 para ações de recuperação em duas cidades da Região Sul. Serão beneficiados os municípios de Marquinho, no Paraná, e Arroio do Tigre, no Rio Grande do Sul.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Marquinho (PR) - R$ 286.700,00

Arroio do Tigre (RS) - R$ 2.469.989,92

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Fonte: MIDR

Mais de 60% dos brasileiros viajam pelo menos uma vez por ano a lazer. Desse total, 33% viajam somente uma vez, enquanto 22% viajam de duas a três vezes. Outros 6% disseram que viajam quatro vezes ou mais. É o que revela levantamento feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados e pelo Ministério do Turismo.

De acordo com o estudo, entre os fatores que mais são levados em conta na hora de escolher um destino nacional, os entrevistados apontaram belezas naturais, preço baixo e a possibilidade de reencontrar familiares e amigos. Os atrativos naturais configuram em primeiro lugar para 23% dos entrevistados. Os custos baixos, por sua vez, são considerados mais importantes para 16% dos brasileiros. 

O levantamento também questionou sobre a hipótese de se ganhar um prêmio para fazer uma viagem. Nesse caso, 63% das pessoas ouvidas optariam por um destino nacional. Já 35% escolheriam ir para o exterior. 

Na avaliação do ministro do Turismo, Celso Sabino, esse recorte mostra que o Brasil tem o setor como um dos essenciais, o que, na prática, ajuda a movimentar a economia do país. 

“O gasto médio do viajante cresceu 34%, saindo de R$ 1,8 mil para R$ 2,5 mil. A expectativa de movimentação econômica é extraordinária, de mais de R$ 148 bilhões que o Turismo vai injetar na nossa economia”, destaca. 

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A presidente do Conselho da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional), Ana Carolina Medeiros, explica que esse aumento da demanda por destinos locais tem ganhado força, entre outros fatores, pela estrutura oferecida aos turistas nacionais e estrangeiros. 

“Os municípios, os destinos, estão se preparando com boas infraestruturas para receber o turista. Porque as pessoas querem passear, mas também querem conforto, aquela facilidade de chegar ao destino, ter um local bom para se hospedar e onde se alimentar. Muitos desses destinos, até pouco tempo, não tinham essa infraestrutura”, considera. 

Entre os que apontaram um destino nacional como preferência, 75% são maiores de 60 anos e 72% têm entre 41 e 49 anos de idade. 71% são moradores das regiões Norte e do Centro-Oeste do país. Além disso, 73% deles têm filhos.  Já em relação aos que escolheram como destino outro país, 56% têm idade entre 16 e 24 anos. Outros 41% têm de 25 a 40 anos. Já 41% são solteiros e 46% não têm filhos.

A pesquisa também revela que a atração turística preferida do brasileiro é a praia. 35% dos entrevistados escolheram essa opção. Natureza e ecoturismo configura em segundo lugar no ranking, como opção de 16% das pessoas ouvidas. Em terceiro lugar aparecem, empatadas, atrações culturais ou históricas e destinos que envolvem saúde e bem-estar, como opção de 7% dos entrevistados. 
 

Nesta quinta-feira (16) o dólar é cotado a R$ 6,02, em queda de 0,35%. É a terceira baixa consecutiva da moeda esta semana, que já acumula 1,27% de baixa. Uma das principais razões para a queda da divisa está nos números da inflação dos Estados Unidos, divulgados nesta quarta.

O CPI teve alta de 0,4% em dezembro e acumulou, em 2024, 2,9%, na mesma direção que previa o mercado. 

Aqui no Brasil, mais essa redução do dólar aliviou um pouco a alta dos juros, trazendo também mais tranquilidade a setores que dependem da economia nacional. 

A candidíase vaginal é causada pelo fungo cândida, que prolifera quando há desequilíbrio na flora vaginal, devido a fatores como antibióticos, estresse, gravidez, diabetes ou alterações hormonais.

Os sintomas incluem corrimento branco semelhante a ricota, situações intensas, ardência e dor durante relações ou ao urinar, além de desconforto na vulva.

O diagnóstico é geralmente clínico, mas pode incluir exames. O tratamento envolve antifúngicos locais ou orais. Em caso de suspeita, procure um ginecologista

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Nesta quinta-feira (16) o boi gordo está cotado a R$ 326,95 no estado de São Paulo, em alta de 0,38%.

O quilo do frango congelado, em queda, é vendido a R$ 8,49. O resfriado segue a mesma tendência e custa R$ 8,43.

A carcaça suína especial em estabilidade custa R$ 11,75. O quilo do suíno vivo também se manteve estável e custa R$ 7,96 em Minas Gerais. R$ 7,59 no Paraná e em Santa Catarina, também estável, custa R$ 7,65.

Os valores são do Cepea. 

A bolsa de valores brasileira teve o melhor desempenho desde maio de 2023 e fechou o dia em forte alta de 2,81%, aos 122 mil pontos.

A maior influência para o índice foi, segundo especialistas, a divulgação dos dados da inflação nos Estados Unidos, medida pelo CPI. Números que mexeram com a bolsa aqui no Brasil e também no exterior.

O petróleo em alta fez a Petrobras ter ganhos de 1,28% no dia, assim como a Vale, que cresceu 1,45%, e Itaú Unibanco, que subiu 4,34%. 

Só duas ações tiveram queda: Marfrig e Klabin, com baixas de 1,6% e 0,51% respectivamente.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta quinta-feira (16), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.316,65 na cidade de São Paulo em mais uma alta, de 1,79%. O café robusta também em alta ainda mais forte, de 2,17%, saindo a R$ 1.937,24.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu a R$ 153,37. No litoral paulista, em baixa, o preço médio é de R$ 140,59.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,37% e é negociada a R$ 74,97 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

 A saca de 60 quilos de soja custa R$ 131,41 nesta quinta-feira (16), em baixa de 0,61% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue a mesma tendência e cai 0,71%. Hoje, a saca é negociada a R$ 136,34 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, tem alta de 0,76% e a tonelada custa R$ 1.407,91

No Rio Grande do Sul, também em alta, custa R$ 1.268,69/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

Com base em estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o terceiro prognóstico para a safra 2025 aponta que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 322,6 milhões de toneladas, o que representa alta de 2,5% ante o 2º prognóstico (7,8 milhões de toneladas) e de 10,2%  em comparação com 2024 (29,9 milhões de toneladas).

Segundo a instituição, é esperada elevação na produção de diversos produtos, como soja (15,4% ou 22 347 519 t), milho 1ª safra (9,3% ou 2 124 233 t), milho 2ª safra (4,1% ou 3 736 047 t), arroz (8,1% ou 856 065 t), trigo (4,8% ou 360 657 t) e feijão 1ª safra (30,9% ou 276 071 t).

Já para o algodão herbáceo em caroço a estimativa é de estabilidade na produção (0,0% ou 2 354 t), enquanto para sorgo pode haver um declínio de 3,2% ou -127 668 t.

Destaques para 2025

• ALGODÃO HERBÁCEO (em caroço) – a estimativa é de 8,9 milhões de toneladas, praticamente igual à safra de 2024. 
• ARROZ (em casca) – a estimativa é de 11,4 milhões de toneladas, crescimento de 1,5% em relação à safra de 2024, com aumento de 0,7% na área a ser colhida e no rendimento médio.
• CAFÉ (em grão) - considerando as duas espécies, arábica e canephora, a estimativa é de 3,2 milhões de toneladas, ou 53,2 milhões de sacas de 60 kg, decréscimo de 6,8% em relação ao volume produzido em 2024.
• Para o café arábica, a produção estimada foi de 2,1 milhões de toneladas ou 35,6 milhões de sacas de 60 kg, declínios de 5,1% em relação a novembro e de 11,2% em relação ao volume produzido em 2024. A área plantada apresenta um declínio de 5,4%; e a área a ser colhida teve retração de 5,5%, e houve queda no rendimento de 6,1%.
• Para o café canephora, a estimativa da produção foi de 1,1 milhão de toneladas ou 17,6 milhões de sacas de 60 kg, acréscimos de 0,4% em relação ao mês anterior e de 3,4% em relação ao volume produzido em 2024. O rendimento médio, em relação ao ano passado, deve aumentar 2,9%, puxado pelos maiores investimentos em tratos culturais e insumos.
• FEIJÃO (em grão) – são consideradas as três safras no 3° prognóstico, sendo de 3,4 milhões de toneladas, aumento de 9,3% em relação à safra colhida em 2024. A 1ª safra deve produzir 1,2 milhão de toneladas; a 2ª safra, 1,4 milhão de toneladas; e a 3ª safra, 775,0 mil toneladas. A área a ser colhida na safra de verão (1ª safra) deve alcançar 1,3 milhão de hectares, aumento de 6,3% em relação ao ano passado. Já a estimativa para o rendimento médio, de 880,0 kg/ha, representa aumento de 23,1%.
• MILHO (em grão) – estimativa para a produção em 2025 é de 120,6 milhões de toneladas, crescimento de 5,1% em relação ao ano anterior, puxado pelo aumento do rendimento médio de 4,5% (5 613 kg/ha).
• SOJA (em grão) – houve reajuste mensal positivo de 2,3%, totalizando 167,3 milhões de toneladas. Tal volume representa um aumento de 15,4% em relação a 2024, chegando a um novo recorde na produção no país. 
• SORGO (em grão) – os dados do IBGE apontam que o prognóstico de dezembro, para safra 2025 do sorgo, é de 3,9 milhões de toneladas, o que indica estabilidade em relação ao prognóstico anterior, além de declínio de 3,2% em relação à quantidade colhida na safra 2024.

O calendário para o Concurso Nacional Unificado (CNU) foi antecipado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O resultado final será divulgado dia 4 de fevereiro, com uma semana de antecedência. No mesmo dia, começa o prazo para os candidatos confirmarem a participação nos cursos de formação previstos para os blocos 1 a 7 – não necessário para o bloco 8, de nível médio.

As informações foram anunciadas pela ministra Esther Dweck na tarde da última terça-feira (14), em coletiva de imprensa.

Curso de formação

Na quarta-feira (15), a pasta publicou o edital específico com informações sobre os cursos de formação do CNU. Segundo destacou a ministra Esther Dweck em coletiva de imprensa, 2.305 candidatos serão convocados para o curso de formação para nove funções distintas.

No dia 4 de fevereiro, o candidato deverá acessar a página do concurso e verificar a convocação na sua Área do Candidato. 

Confira o cronograma para a convocação ao curso de formação:

• Primeira convocação para curso de formação: 4/2;
• Prazo para confirmação de interesse em participar: 4/2/2025 e 5/2/2025;
• Segunda convocação: 11/2/2025;
• Prazo para confirmação de interesse em participar: 11/2/2025 e 12/2/2025;
• Terceira convocação: 18/2/2025;
• Prazo para confirmação de interesse em participar: 18/2/2025 e 19/2/2025;
• Publicação da lista de candidatos convocados para matrícula nos cursos de formação: 28/2/2025.

O que acontece se o candidato não confirmar o interesse em participar do curso de formação do CNU?

Os candidatos terão o prazo de dois dias para confirmar a participação no curso de formação. Quem não manifestar interesse estará eliminado do certame.

Quantas convocações podem ser feitas por cargo no CNU?

Segundo o ministério, para cada cargo, poderão ser feitas até três convocações, já que o edital previa a possibilidade de inscrição em mais de um cargo. Por isso, terão outras convocações – nos dias 11 e 18 de fevereiro – com prazo de dois dias para manifestação de interesse em cursar a formação necessária.

Os candidatos convocados para o curso de formação do CNU serão remunerados?

Sim. A ministra Esther Dweck explicou em coletiva que durante o curso de formação, os candidatos vão receber o equivalente a 50% do salário-base. 

Como funcionará a lista de convocados para os cursos de formação do CNU?

A lista inicial de convocados considera as opções de cargo indicadas no momento da inscrição. À medida que os candidatos forem confirmando a participação, novas vagas serão abertas em outros cargos, com listas atualizadas – estas publicadas nos dias 11 e 18 de fevereiro. Os reconvocados para cargos de maior preferência terão sua vaga anterior automaticamente disponibilizada para outro candidato.

Avaliação de títulos

Na quarta-feira (15), a  Fundação Cesgranrio divulgou o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos reintegrados ao CNU. Aqueles que desejarem contestar as notas recebidas, relacionadas à avaliação de títulos, terão até hoje (16) para contestar, no site da Fundação Cesgranrio.

Como consultar o resultado da avaliação de títulos do CNU?

Basta acessar a área do candidato e clicar no menu “Resultados e Convocações”.

Como os títulos compõem a nota final do CNU?

Para os cargos sem avaliação de títulos, a nota final do candidato será composta apenas pela pontuação da prova de múltipla escolha (80% da nota) e da parte escrita (20%).

Já para os cargos que incluem a avaliação de títulos, confira como as notas poderão ser calculadas:

Múltipla escolha: 75% | Discursiva: 20% | Títulos: 5%; ou
Múltipla escolha: 70% | Discursiva: 20% | Títulos: 10%.

Conforme o edital, a prova de títulos vale, no máximo, 10 pontos – mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse montante.

O uso de celulares em escolas de todo o país foi proibido por meio da Lei 15100/24, sancionada esta semana. Enquanto o período letivo de 2025 não começa, secretarias estaduais e municipais de educação precisarão se adequar à nova legislação. Em vários estados brasileiros, a proibição do uso dos aparelhos já existia por meio de leis locais ou estaduais.

Para a adequação à nova lei federal, ainda haverá tempo. Ela entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União e, após isso,  ainda terá 30 dias para ser regulamentada. Neste período, o Ministério da Educação já adiantou que serão tomadas uma série de medidas para engajar gestores escolares, professores, famílias e alunos. Também está previsto o lançamento de uma campanha nacional que inclui orientações para as secretarias, pais de alunos, além de planos de aulas e apoio aos grêmios escolares.

Mesmo assim, quem trabalha na ponta teme que a teoria seja muito diferente da prática. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a implantação da nova lei não será tão fácil em todas as escolas. 

“Na maioria das escolas públicas teremos muitas dificuldades. A própria lei traz uma proibição e tarefas para o quadro de pessoal da escola, mas são tarefas que nós não temos condições de cumprir. Essa lei coloca para a gente detectar os problemas de saúde e o mal que os aparelhos estão trazendo para os estudantes, mas nós, professores e professoras, não estamos preparados para fazer esse trabalho”, prevê Heleno. 

A lei no Brasil já determina outros profissionais no processo de integração entres as políticas — educação, saúde, assistência social — que não são cumpridas pelos estados e municípios, complementa o presidente da CNTE.

Cronograma de implantação

• Janeiro: conclusão do processo jurídico-legal.
• Fevereiro: será dedicado ao engajamento entre as redes de ensino, com o MEC disponibilizando uma cartilha e realizando webinários e seminários para compartilhar boas práticas.
• Março: previsão de movimento maior de engajamento com as comunidades escolares, famílias e alunos para promover uma adaptação adequada.

Onde a restrição ao uso de celulares em escolas já funciona

A lei não é novidade para grande parte dos estados brasileiros. Em muitas unidades da federação — como Distrito federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, entre outros — algum tipo de portaria ou regulamentação local anterior à lei federal já proibia o uso do celular nas escolas. 

Em São Paulo, a legislação é recente, de novembro de 2024. Mas antes disso, a prefeitura do Rio de Janeiro já havia publicado um decreto com o mesmo propósito, em fevereiro do ano passado. A medida vale apenas para a rede municipal de ensino e também impedia que alunos usassem o aparelho, inclusive nos intervalos. 

Outros estados têm normativas ainda mais antigas com o mesmo intuito de vetar o uso dos dispositivos móveis em sala de aula, como é o caso do Distrito Federal. A Lei nº 4.131, de 2008, proíbe o uso de aparelhos celulares, aparelhos eletrônicos e dispositivos de reprodução de música em escolas públicas e privadas.

Em nota, a Secretaria de Educação do DF esclarece.

“Com a recente sanção presidencial da lei que estabelece a proibição do uso de celulares em instituições de ensino de todo o país, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal aguarda a publicação oficial no Diário Oficial da União e a regulamentação subsequente pelo Ministério da Educação (MEC). Somente após essas etapas será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal.”

No Paraná, a Lei estadual 18.118 de 2014 também traz a mesma restrição. Uma instrução normativa mais recente, de 2024, detalha mais sobre o uso do celular, como explica a coordenadora de documentação da SEED/PR, Annete Vasconcelos.

“O estudante não pode usar o celular para fins pessoais, como conversas via whatsapp, jogos, redes sociais. Então deve deixar o celular desligado na mochila. E quando ele deve usar o celular? Quando o professor solicitar que ele pegue o celular para alguma pesquisa, uso de algum aplicativo, desde que seja pedagógico.”  

Quanto à nova lei, Annete explica que deverá ser feita uma análise e a legislação local deverá ser adequada à federal.

Em Minas Gerais também existe lei estadual,  a  nº 23.013, de 2018. A Secretaria de Educação de Minas também enviou nota ao Brasil 61, que diz. 

“As escolas seguem o guia “Uso de Smartphones como Ferramenta Pedagógica”, disponibilizado pela SEE/MG com orientações para o devido uso dos aparelhos em sala de aula e o acesso a recursos pedagógicos oferecidos pela Secretaria.  

Com relação ao PL 4.932/2024, sancionado nesta segunda-feira (13/1) pelo Governo Federal, a SEE/MG informa que acompanhará os desdobramentos e diretrizes do Ministério da Educação (MEC).”

Com mais da metade (52%) das obras públicas paralisadas, o Brasil teve, até o fim de 2024, um investimento nesses empreendimentos de R$ 9 bilhões, com recursos federais. Porém, o valor previsto de aplicação é de R$ 29,4 bilhões. Os dados constam em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

Levando em conta todas as obras analisadas no estudo, inclusive as que estão em execução, o valor previsto de investimento chega a R$ 110,5 bilhões, mas somente R$ 24,2 bilhões foram investidos até o momento. 

Segundo o engenheiro civil, professor da Universidade Federal do Ceará e doutorando no Grupo de Modelagem de Estruturas de Concreto da USP, Leandro Moreira, quando há ausência de investimento adequado nesse tipo de empreendimento, quem mais é afetado é a população, que paga impostos e não recebe os serviços adequados para atender suas necessidades. 

“A importância do investimento em infraestrutura é lógica e direta e advém justamente desse custo logístico. Quando se faz um investimento, espera-se que tenha um retorno. Então, o investimento em infraestrutura tem um retorno. Obviamente que dentro de um planejamento, mas espera-se um retorno efetivo, para que realmente a gente tenha um desenvolvimento adequado no nosso país”, considera.

Obras paralisadas por repassador de recursos 

Entre os órgãos que repassam recursos financeiros para execução das obras, o destaque é para o Ministério da Saúde. Os empreendimentos paralisados no Brasil nesse campo chegam a 4.580. O Ministério da Educação aparece em sequência, com 4.434. Confira a situação em relação a outros órgãos: 

• Ministério das Cidades (1.269 obras paralisadas)
• Ministério do Turismo (381 obras paralisadas)
• Ministério do Esporte (331 obras paralisadas)
• FUNASA (249 obras paralisadas)
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (234 obras paralisadas)
• Ministério da Agricultura e Pecuária (215 obras paralisadas)

A maioria dessas obras está localizada no Maranhão. A unidade da federação registra um total de 1.232 empreendimentos paralisados. No estado, o investimento previsto é de R$ 1 bilhão, mas apenas cerca de R$ 206 milhões foram aplicados até agora. 

Maranhão, Bahia e Pará concentram maior número de obras paralisadas no Brasil; confira ranking completo

O Distrito Federal, por sua vez, tem o menor número de obras paralisadas entre as unidades da federação, com um total de 10. De maneira geral, no país, os setores de Saúde e de Educação são os mais afetados. Juntas, essas áreas somam 8.674 obras paralisadas. 

A Ma’aden, principal empresa de mineração da Arábia Saudita, anunciou que investirá R$ 8 bilhões em pesquisa mineral no Brasil nos próximos anos, com foco em minerais estratégicos. Para levar adiante seus planos, a empresa vai abrir um escritório no Brasil ainda em 2025 e a cidade escolhida foi São Paulo.

O anúncio do investimento e instalação da companhia no Brasil foi feito durante a abertura do Future Minerals Forum (FMF), que se realiza em Riad, na Arábia Saudita, de 14 a 16 de janeiro. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em declaração à Exame, “O investimento será feito em mapeamento geológico e pesquisas minerais em parceria com empresas brasileiras e faz parte do plano 2030 de desenvolvimento saudita, com foco na industrialização do país e investimento em energias renováveis”.

O FMF faz parte do esforço saudita de impulsionar a produção de minerais para transição energética. De acordo com Bandar Ibrahim Alkhorayef, ministro para mineração e indústria da Arábia Saudita, os “minerais são essenciais para garantir a transição energética e a Arábia Saudita está comprometida em encontrar soluções para isso”. Ele acrescentou que o mundo vai requerer investimentos da ordem de US$ 6 trilhões para assegurar a transição energética e a demanda de energia para os próximos anos. “Com a demanda crescente por inteligência artificial, o consumo de energia seguirá crescendo exponencialmente”, disse ele.

Quem é a Ma’aden

A Ma’aden, que figura entre as dez maiores mineradoras do mundo, é uma produtora de minerais e metais em rápido crescimento, sendo a maior mineradora e produtora de metais do Oriente Médio. A empresa foi criada em 1997, por determinação do governo saudita para desenvolver o setor mineral como o terceiro pilar da indústria do país, depois do petróleo e petroquímica. A empresa foi controlada pelo governo saudita até 2008, quando listou suas ações na bolsa de valores do país, sendo que o Fundo Público de Investimento detém 65,44% de suas ações.

Desde que foi listada, a Ma’aden se diversificou, passando a produzir, além do ouro, fosfato, alumínio, minerais industriais e cobre. A empresa construiu um mega-hub de minerais industriais (Ras Al Khair) e uma cidade mineradora (Wa’ad Al Chamal).

A CAIXA realizou o concurso 5933 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (15), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

Números premiados deste quartou!

• 1º prêmio: Bilhete 001684 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 050382 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 085282 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 003416 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 023738 – R$ 18.329,00

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5932

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 461.707.342,91 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de dezembro de 2024 e distribuída conforme o cronograma regular em janeiro de 2025.

Da quantia total a ser distribuída, R$ 92.341.469,96 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 369.365.872,95 serão partilhados entre 1.961 municípios.

Segundo o advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, boa parte dos recursos recolhidos via CFEM é destinada, de fato, às prefeituras, o que ajuda esses entes a aumentarem, de forma significativa, suas respectivas receitas

"Os recursos minerais pertencem à União, por força do artigo 20 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto é assim, que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais", destaca.

O especialista reforça, ainda, que os municípios precisam se planejar em meio a liberação dos valores, uma vez que, durante a execução das atividades minerárias, os entes recebem um fluxo significativo de recursos financeiros e precisam se estruturar para o momento pós-mineração. Ele também afirma que, se os recursos forem bem investidos, podem servir para desenvolver as estruturas urbanas e garantir o bem-estar da população a longo prazo.

Distribuição

Entre os estados, o maior valor da atual transferência é destinado ao Pará, que conta com R$ 44.417.301,81. Na sequência, a unidade da federação que recebe a maior quantia é Minas Gerais, com um total de R$ 35.394.933,04. Em terceiro aparece o estado de Goiás, com R$ 2.778.372,97. 

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Quanto aos municípios, o que conta com a maior parcela é Parauapebas (PA), com um total de R$ 77.548.671,29. Em seguida está Canaã dos Carajás, que recebe R$ 70.121.790,53. Depois está Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 20.893.728,97. 

Compensação Financeira pela Exploração Mineral 

Estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é compreendida como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos entes da federação, pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. 
 

A Região Nordeste terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em praticamente todos os estados ao longo do dia, nesta quinta-feira (16).

Maranhão, Ceará, Bahia, Piauí e Pernambuco devem ter chuvas intensas com grau de severidade de perigo. A chuva pode ter até 100 mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Para os demais estados o alerta é de perigo potencial, com chuvas podendo chegar a até 50 mm.

Pela manhã, os litorais desde o RN ate a Bahia terão céu com muitas nuvens com chuva isolada. À tarde essas regiões terão apenas céu com muitas nuvens, mas só até o litoral norte baiano.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Fortaleza. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Natal, Maceió e Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Norte terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em quase todo o território, ao longo desta  quinta-feira (16).

Para todos os estados da região, exceto Roraima e Amapá, há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial pela manhã.

Roraima terá céu com muitas nuvens. Já Amapá terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, previsão semelhante para os outros estados. 

Rondônia, Tocantins, leste do Acre e sul do Amazonas e do Pará terão chuvas intensas. O alerta é de perigo potencial e a chuva terá até 50 mm pela manhã. 

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 97%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Centro-Oeste do país será chuvosa, nesta quinta-feira (16). Para toda a extensão dos estados e para o norte de Mato Grosso do Sul há alerta de chuvas intensas pela manhã.

Para as regiões de Goiás, Distrito Federal e parte de Mato Grosso o alerta é de perigo. A chuva pode ter até 100mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As regiões matogrossenses afetadas serão: central-sul, nordeste, sudeste, norte e sudoeste.

Para as regiões leste e centro norte de Mato Grosso do Sul o alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm.

À tarde a previsão é de céu com  muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todos os estados da região, exceto para o sul de Mato Grosso do Sul que deve ter apenas céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Sudeste do país terá chuvas intensas nesta quinta-feira (16). 

O aviso é de perigo, pela manhã, nas regiões do Triângulo Mineiro, norte, Sul/Sudoeste, oeste , noroeste e central mineira, bem como o litoral norte e o noroeste do Espírito Santo. A chuva pode ter até 100 mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Para as demais regiões mineiras, bem como para São José do Rio Preto, em São Paulo, o aviso é de perigo potencial. O aviso também se estende para algumas regiões do Espírito Santo, como: noroeste, litoral norte e central.

O aviso de chuvas intensas só não vale para o estado do Rio de Janeiro e o restante das áreas paulistas. Os litorais desses estados terão céu com muitas nuvens e chuva isolada. Já as demais áreas terão pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta quinta-feira (16), a Região Sul do país será chuvosa em grande parte do território. 

Pela manhã, todos os três estados sulistas terão céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À tarde a previsão permanece, mas com acréscimo de trovoadas isoladas nas mesmas áreas – inclusive nos litorais.

Apenas as regiões oeste do Paraná e de Santa Catarina, bem como o norte do Rio Grande do Sul, terão céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Após subir 0,03%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 325,70, em São Paulo, nesta quarta-feira (15). O resultado veio em meio a uma tendência de alta, com pelo menos cinco elevações consecutivas. 

Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto ainda vendido a R$ 8,53, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve o preço mantido e ainda é negociado a R$ 8,45.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou queda de 1,34% e o quilo custa R$ 11,75 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,96 em Minas Gerais e R$ 7,94 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea. 

O dólar fechou a última sessão com recuo de 0,85%. Com isso, a divisa ficou cotada a R$ 6,04. 

Os registros de queda são notados desde o início dos negócios, depois da informação de que a equipe econômica do governo dos Estados Unidos estuda implementar tarifas a importações gradualmente. 

Além disso, a moeda americana passou a cair em relação ao real, após a divulgação dos dados de índice de preços ao produtor do país norte-americano. 

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,23.

Os dados são da Companhia Morningstar, 

 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.276,01, na cidade de São Paulo, após queda de 1,40% no preço. Para o café robusta houve redução de 0,31% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.896,01. Os valores se referem à saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,89% e o produto é vendido a R$ 156,95. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve recuo de 3,33%, com a mercadoria negociada a R$ 143,09.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou redução de 0,31% no preço e é negociada a R$ 74,69 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão cotado acima de 119 mil pontos. 

O resultado veio em meio à notícia de que a equipe econômica de Donald Trump trabalha com a possibilidade de implementar tarifas a importações de forma gradual. 

Na sessão, as ações com maiores altas foram da Baumer e da Hidrovias, com elevações de 11,32% e 10,70%, respectivamente. 

Já as maiores quedas ficaram com Usiminas, com baixa de 19,94%; e Celgpar, com redução de 12,42%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 19,1 bilhões, entre 3,3 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3. 
 

Após queda de 0,01% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 132,22, nesta quarta-feira (15), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de recuo. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,43% e a mercadoria é negociada a R$ 137,31.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve diminuição de 0,31% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.397,29.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,85% e a mercadoria é negociada a R$ 1.254,13, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.
 

O projeto de Lei Complementar n° 212/2025 que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi sancionado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida visa revisar os termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, com a oferta de condições favoráveis para renegociação. 

Os valores ficam corrigidos apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – hoje em 4,5% ao ano – mais uma taxa que varia entre 2% a 4%, dependendo do que for acertado no momento de firmar o contrato. 

Objetivos

Com o Propag, há previsão de descontos nos juros, parcelamento das dívidas em até 30 anos e, ainda, a criação de um fundo de equalização federativa, destinado a compensar estados com boa situação fiscal. 

A medida busca, por meio da criação do Fundo de Equalização Federativa, apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal e fomentar o aumento da produtividade, promover o enfrentamento das mudanças climáticas e melhoria da infraestrutura, da segurança pública e da educação com foco na formação profissional da população.

Pela norma, o ingresso no Propag ocorrerá mediante adesão do estado. O prazo para aderir ao programa vai até 31 de dezembro de 2025.

Cabe ressaltar que a adesão ao Propag não implicará no desligamento do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal nem do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 178/2021.

Termos para pagar as dívidas 

Pela lei, os estados poderão quitar parte das dívidas por meio de instrumentos listados no texto. Entre as possibilidades, estão:

• Transferência de bens móveis ou imóveis;
• Participações societárias;
• Créditos com o setor privado e outros ativos para a União.

O saldo remanescente será pago em parcelas corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos. Com isso, fica proibida a contratação de novas operações de crédito para o pagamento das parcelas refinanciadas durante a vigência do contrato, sob pena de desligamento do programa.

Vetos

O presidente Lula vetou dispositivos da lei complementar que, segundo o governo federal, poderiam impactar o resultado primário nas contas públicas — ou seja, seriam capazes de reduzir as receitas ou aumentar as despesas do governo diretamente. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado a possibilidade de o presidente vetar trechos do projeto. Segundo o ministro, houve aconselhamento para que fossem vetados dispositivos que impactassem as contas públicas.

Entre os artigos vetados está o que permitia que estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás) acumulassem os benefícios com o Propag.

O presidente também vetou o trecho que permitia aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abatimento de juros, bem como como a possibilidade de usar verbas de exploração de recursos naturais – petróleo, gás, energia – para abater uma parcela da dívida do estado com a União.

Além disso, houve veto ao dispositivo que possibilitava aos entes abaterem uma parte de seus passivos com a União caso executem despesas, como obras, originalmente de responsabilidade do governo federal.

Houve, ainda, veto aos artigos que permitiam que estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás - acumulassem os benefícios com o Propag.

Outro dispositivo que ficou de fora da sanção foi o que dispensava os estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF. 

Dívida dos estados 

As dívidas das unidades federativas com a União somam mais de R$ 765 bilhões. E quatro estados representam cerca de 90% do montante dos débitos, sendo: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul os maiores devedores. 
 

Uma nota técnica do Ministério da Saúde (MS) traz modelagens preditivas que apontam que em 2025 o Brasil pode ter uma incidência elevada de casos de arboviroses, acima do observado em 2024. Além da imunização, a publicação elenca recomendações aos gestores estaduais para conter o avanço da dengue no país.

A alta na incidência de casos de arboviroses em 2025, conforme a nota técnica, poderá ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. 

Confira as recomendações aos gestores locais 

• Casos suspeitos de dengue e chikungunya devem ser notificados imediatamente, e dados inseridos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan);
• Os óbitos suspeitos devem ser investigados com prioridade para reorganizar fluxos de atendimento e evitar novas fatalidades;
• Realizar ações de bloqueio de transmissão, assim que forem detectadas as primeiras notificações de casos suspeitos;
• Realizar visitas domiciliares, com eliminação de criadouros;
• Ampliar horários de atendimento e organizar a atenção básica para manejo de casos leves, além de garantir leitos para casos graves;
• Atualizar equipes para diagnóstico e manejo clínico de arboviroses. 

Em relação à população, o MS reforça que é importante a conscientização a respeito da eliminação de criadouros do Aedes aegypti nas residências – a principal medida para combater a doença, segundo o Ministério. Além da busca imediata por atendimento médico quando surgirem sintomas, como: febre, dores no corpo e nas articulações, sinais de alarme ou gravidade.

MINUTO DA SAÚDE: o que fazer em 10 minutos para combater a dengue

Segundo a pasta da saúde, a participação da comunidade é essencial para combater a proliferação do mosquito transmissor da doença, pois cerca de 75% dos focos da dengue estão nos domicílios.

Novo plano de contingência

No início de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses, de forma preventiva. A iniciativa compõe as medidas para ampliar o monitoramento das arboviroses, com vistas a orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao controle de vetores,.

No mesmo dia foi lançado o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika (2025), que revisa e amplia a versão publicada em 2022 e busca reforçar as estratégias de prevenção, preparação e resposta às epidemias de arboviroses. 

Em entrevista coletiva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou os principais pontos da iniciativa. A ministra reforçou, ainda, a importância dos esforços coletivos, em especial, dos municípios, para o controle da doença no que diz respeito à limpeza das cidades.

“Além das ações preventivas, é fundamental destacar o papel dos municípios nesse enfrentamento, especialmente pela responsabilidade que têm na limpeza urbana e em outras medidas essenciais de controle. Nesse contexto, reforçamos a importância do trabalho conjunto entre as esferas federal, estadual e municipal para garantir uma resposta eficaz no combate à dengue”, disse.

O novo plano destaca que a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) é responsável pela principal porta de entrada no SUS, coordenando o cuidado e ordenando as ações e os serviços disponibilizados na rede.

Conforme o documento, as ações dessas unidades devem abranger promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e vigilância em saúde, com olhar direcionado à população em território definido, onde as equipes possuem responsabilidade sanitária.

Em relação à vacinação, o MS informou que houve a aquisição de 9,5 milhões de doses da vacina contra a dengue para 2025, como estratégia complementar às ações em curso.

Balanço de doses:

• Até o momento, 5,5 milhões de doses foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal;
• Em 2024, foram enviadas 6,3 milhões de doses para esses locais;
• Do montante em 2024, 3,14 milhões de doses foram aplicadas.

De acordo com a Pasta, ainda não há doses disponíveis em larga escala pela limitação de produção do laboratório fabricante. 

Reforço de monitoramento em 4 estados

No último dia 13, a Pasta iniciou o envio de equipes técnicas para quatro estados brasileiros com vistas a apoiar ações locais no controle das arboviroses. 

Pelo cronograma, a capital do estado do Espírito Santo, Vitória, seria primeira a ser visitada pela equipe técnica, bem como a cidade de São José do Rio Preto (SP) e Rio Branco (AC). Na terça-feira (14), estavam previstas as visitas a Foz do Iguaçu (PR).

A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Mas a norma vai além, e determina que as escolas precisam também criar estratégias para tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos. 

Para isso, terá de informar sobre os riscos e sinais desse sofrimento pelo uso exagerado de telas; oferecer ocasionalmente treinamentos sobre os danos que essa exposição exagerada aos meios eletrônicos pode causar ao aluno e ainda oferecer um espaço de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários que sofrem pelo uso excessivo dos dispositivos. 

Uma tarefa que não será fácil, avalia a doutora em educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, que acredita que neste primeiro momento, veremos muitos problemas nas escolas.

“O mundo tem a cultura do celular na mão. A gente está falando com uma geração que nasce nessa cultura e que não tem limites em relação a isso fora da escola e que, de repente, você vai ter ali professoras e professores estabelecendo limites que eles não podem usar o celular na sala de aula e na escola. Então, nesse momento, a gente vai ter um monte de problemas para lidar com esse controle, para organizar esse processo e para mudar essa cultura”, avalia Catarina.

Participação de todos 

Apesar da expectativa de dificuldade no primeiro momento de implantação, a especialista acredita que a restrição trará benefícios a longo prazo.

“Mas não é algo que vamos resolver somente com a escola. É uma ação que precisa muito da participação da família, de responsáveis e cuidadores nesse processo, até porque, é muito mais difícil você estabelecer limites dentro da escola quando esse limite não está dado fora da escola.”

A brasiliense Cristiane Jacobi é mãe da Joana, uma pré-adolescente de 11 anos que está no Ensino Fundamental. Em casa, ela controla o uso do celular e das telas com ajuda de aplicativos. A família recebeu bem a nova lei, já que enxerga a disputa forte que existe entre o mundo real e o virtual.

“Eu percebi pela minha filha o quanto o celular é um fator de distração, o que prejudica até mesmo a aquisição do conhecimento, a concentração e, com certeza, até nos momentos de intervalo e recreação prejudica a socialização com os colegas.”

Enquanto numa ponta as diretrizes são traçadas, na outra, o serviço é de fato executado. E caberá aos municípios — com todas as suas especificidades – determinar regras de conduta para os mais diversos tipos de escola, que vão desde escolas rurais, urbanas e periféricas. 

“Mas todas essas normas e diretrizes precisam levar em consideração a realidade de cada escola. Quando falamos em Brasil, falamos num país complexo, com redes complexas, cujo sistema de educação básica vai desde crianças até adultos.” 

Exceções

A restrição do uso dos aparelhos não se aplica ao uso pedagógico do celular. Fazem parte das exceções previstas na lei que o celular poderá ser usado apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. 

Além disso, a lei também garante que os aparelhos poderão ser usados para contribuir para acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.  

Apoio das famílias

A mãe da Joana faz parte dos 86% de famílias que apoiam, de algum modo, a restrição do uso do celular em sala de aula, segundo estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. A pesquisa soma os 54% dos respondentes favoráveis à proibição total aos 32% que defendem a liberação do celular apenas para atividades pedagógicas em sala de aula.

Segundo o levantamento, apenas 14% dos brasileiros são contrários às medidas determinadas pela nova lei.
 

Devido ao excesso de chuvas, 94 municípios brasileiros decretaram situação de emergência entre 21 de dezembro de 2024 e 13 de janeiro de 2025. É o que aponta levantamento da área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

De acordo com o estudo, ao todo, 13 unidades da federação foram afetadas até o momento. O destaque é para Minas Gerais, que conta com 38 municípios nessa situação. O Rio de Janeiro aparece na sequência, com 16 entes. Em seguida vem o Espírito Santo, com 14 cidades. 

Desastres

Entre os desastres registrados nesse período estão enchentes, inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos. Ao todo, 680 mil pessoas foram afetadas, com 6,3 mil desabrigadas e desalojadas. Além disso, pelo menos 15 mortes foram registradas. 

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Reajuste do salário mínimo custará mais de R$ 4 bilhões aos cofres municipais em 2025, diz CNM

Apenas o município de Ipatinga, em Minas Gerais, registrou 10 mortes por desastres ocasionados por chuvas. Já em Várzea Paulista, em São Paulo, há o registro de quatro vítimas fatais. De acordo com a CNM, as informações acerca do número de mortes ainda estão sendo levantadas pelos demais municípios. 

Prejuízos financeiros

O levantamento mostra, ainda, que, as chuvas registradas nesse período causaram mais de R$ 203,7 milhões em prejuízos. Os principais setores afetados foram os seguintes: 

• R$ 94,4 milhões de prejuízos aos cofres públicos municipais;
• R$ 21,1 milhões no setor habitacional, sendo 2 mil casas danificadas e ou destruídas;
• R$ 88,6 milhões de prejuízos no setor privado, como agricultura, pecuária, indústria, comércio, entre outros.

Diante do quadro, a CNM orienta aos gestores públicos que, nas ocorrências de desastres, acionem as defesas civis estaduais e da União para conseguir oferecer socorro e assistência humanitária à população atingida e fazer a decretação municipal e avaliação dos danos e prejuízos.

Outra recomendação é que solicitem o reconhecimento de anormalidade diretamente à União, por meio do S2iD, onde também deve ser inserido o plano de trabalho para formalizar a solicitação de recursos financeiros para ações de resposta. 

Até o fim de 2024, o Brasil contava com 11.941 obras públicas paralisadas. O número representa 52% dos contratos em andamento no país. Com isso, um a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais encontram-se nessa situação. Os dados constam no último relatório sobre o tema divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre as unidades da federação, o Maranhão conta com a maior quantidade de obras públicas paralisadas, com um total de 1.232, o que corresponde a 76,8% do total no estado. Na sequência aparece a Bahia, com 972 empreendimentos nessa condição, ou seja, 69,6% do total. Em terceiro lugar do ranking está o Pará, com 938 obras paradas – 65,5% do total. 

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Totens de segurança: entenda como funciona o dispositivo que virou tendência nos municípios brasileiros

Confira a situação de outras unidades da federação

O levantamento do TCU também mostra o cenário em relação às obras paralisadas por setor. Os empreendimentos voltados para a área da saúde são os que mais se destacam, com um total de 4.580. Já em relação aos relacionados à Educação Básica, o número de obras paralisadas chega a 4.094. Em seguida está o setor de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com 1.243 empreendimentos paralisados. 

Na avaliação do especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios, Rafael Marinangelo, esse tipo de situação é causado, sobretudo, por questões relacionadas à atuação da própria da gestão pública, assim como por conta de problemas técnicos que surgem no curso da execução dos contratos. Segundo ele, a falta dessas instalações provoca impacto diretamente à população, pois prejudica acesso a serviços essenciais.

“As obras paralisadas tendem a se degradar com o tempo. Você tem também a questão de que, com o decurso do tempo, os custos para execução da obra tendem a aumentar. Do ponto de vista social, o impacto é que você não tem aquele benefício que a obra geraria. Então você iria fazer um viaduto que iria melhorar o trânsito, você faria um hospital que iria abrigar uma quantidade maior de pessoas que necessitam de serviços hospitalares, e você não tem”, destaca. 

De acordo com o tribunal, entre os empreendimentos com obras paralisadas estão: 

• unidades básicas de saúde; 
• unidades de pronto atendimento; 
• estruturas de atenção especializada; 
• escolas; 
• creches; 
• quadras esportivas, entre outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado. 
   

O Ministério das Comunicações fez 741 doações ao estado de São Paulo por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 76 pontos de inclusão digital, em 24 municípios, a maioria, localizados em escolas.  

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

O Ministério das Comunicações fez 266 doações ao Rio Grande do Sul por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 31 pontos de inclusão digital, em 11 municípios, a maioria, localizados em escolas.  Por meio dos centros de recondicionamento de computadores (CRC), houve, também, 377 formações em sete cursos voltados para informática e manutenção de computadores e celulares.

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

O Ministério das Comunicações fez 715 doações ao estado do Rio Grande do Norte por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 65 pontos de inclusão digital, em 21 municípios, a maioria, localizados em escolas. 

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

O Ministério das Comunicações fez 225 doações ao estado do Rio de Janeiro por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 18 pontos de inclusão digital, em 10 municípios, a maioria, localizados em escolas. 

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

O Ministério das Comunicações fez 101 doações ao estado do Paraná por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 13 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas. 

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM