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LOC.: Vinte e seis anos após o início das negociações, o Conselho da União Europeia aprovou a assinatura do Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia. O tratado formará o maior bloco de livre comércio do mundo, composto por 31 países, mais de 720 milhões de habitantes e economias que somam 22 trilhões de dólares em produto interno bruto.
Pelas regras europeias, para ser aprovada, a proposta tinha de obter o aval de Estados-membros que, juntos, representassem ao menos 65% da população da UE. Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, formou-se uma maioria consistente a favor do Acordo. A assinatura está prevista para o próximo sábado, dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai, país que exerce a presidência pró-tempore do Mercosul.
Para o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil, Jorge Viana, o resultado reflete um esforço político e institucional consistente, com protagonismo do governo brasileiro.
TEC./SONORA: Jorge Viana, presidente da ApexBrasil
“Esse acordo vai num sentido contrário do que o mundo está andando. O mundo está desfazendo acordos, a própria OMC (Organização Mundial do Comércio) perdeu a importância. E nós estamos falando do maior acordo econômico do mundo, Mercosul-União Europeia.”
Já Aloysio Nunes, chefe de Assuntos Estratégicos da ApexBrasil Europa, estima que as exportações brasileiras para o velho continente, nosso segundo maior parceiro comercial, devem aumentar em 7 bilhões de dólares.
TEC./SONORA: Aloysio Nunes, chefe de Assuntos Estratégicos da ApexBrasil Europa
“A União Europeia é um mercado de alto poder aquisitivo, cujas regras têm uma influência muito grande sobre o conjunto do comércio mundial. E nós, a partir desse acordo, vamos ter um acesso muito maior ao mercado da União Europeia. Portanto, isso vai levar as empresas brasileiras a ganhos de produtividade, de previsibilidade e de redução de burocracia.”
LOC.: O acordo prevê reduções e eliminações tarifárias de produtos e mercadorias de todos os setores econômicos. Mais de 90% das taxas dos dois blocos devem ser extintas em até 15 anos. Para máquinas e equipamentos de transporte, como motores e geradores para energia elétrica, autopeças e aviões, esses benefícios serão imediatos após o tratado entrar em vigor.
Para diversas commodities, tais como soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, café e carnes – os principais produtos exportados pelo Brasil –, as desagravações serão gradativas, até alcançar a liberalização completa.
TEC./SONORA: Aloysio Nunes, chefe de Assuntos Estratégicos da ApexBrasil Europa
“Mas de qualquer maneira, ainda que em relação à carne, por exemplo, a cota seja bastante reduzida, a União Europeia vai continuar importando carne brasileira, vai continuar importando daqui pagando uma tarifa maior. Nós não perderemos esse mercado.”
LOC.: O acordo ainda passará por algumas etapas. Após a assinatura, os termos deverão ser traduzidos para os idiomas de todos os países que formam os dois blocos e depois aprovados por maioria simples no Parlamento Europeu.
Da mesma forma, no Mercosul, sua vigência ocorrerá à medida que os parlamentos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai aprovem o texto.
Reportagem, Álvaro Couto.