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LOC.: A Confederação Nacional da Indústria, a CNI, criticou o prazo previsto para a transição das novas regras propostas para o fim da escala 6 por 1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Na última segunda-feira (25), o relator da comissão especial criada para discutir o tema, o deputado federal Léo Prates, do Republicanos da Bahia, apresentou o relatório da proposta.
O texto prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas em um período de 14 meses, da seguinte forma: após a promulgação da PEC, em 60 dias, passaria a valer a escala de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso; e a jornada seria reduzida imediatamente de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano, a jornada cairia de 42 para 40 horas semanais.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, no entanto, defende um prazo maior para a adaptação das empresas. Segundo ele, o período previsto no relatório compromete a previsibilidade e a segurança jurídica, especialmente para pequenos e médios negócios.
TEC./SONORA: Ricardo Alban, presidente da CNI
“Nós precisamos fazer com que essa transição seja minimamente absorvida pelos setores produtivos para que o impacto não seja um revés para os próprios trabalhadores e para a própria sociedade como um todo, com pressão sobre inflação e custos.”
LOC.: Segundo o dirigente, a adoção acelerada das novas regras poderá elevar custos de produção e serviços, com reflexo direto no bolso do consumidor.
TEC./SONORA: Ricardo Alban, presidente da CNI
“A partir do momento em se estabelece um prazo de 60 dias para a implantação — para que seja feito antes das eleições —, é quase impossível que esses custos adicionais de uma forma tão abrupta não repercutam nos preços. E, infelizmente, esses preços vão ser sentidos logo imediatamente após as eleições.”
LOC.: O presidente da CNI ressalta que o setor industrial reconhece a relevância e necessidade da modernização da jornada de trabalho, mas defende que a discussão seja conduzida com profundidade técnica e fora de um contexto eleitoral.
O dirigente afirma ainda que o setor industrial continuará dialogando com deputados e senadores para apresentar os impactos da proposta e discutir um prazo maior de transição.
Reportagem, Paloma Custódio