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TERMO DE USO E PARCERIA

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2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

26/02/2021 00:00h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, epidemiologista explica que o País possui logística capaz de imunizar a população, mas faltam doses

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O Brasil recebeu mais 3,2 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 na última quarta-feira (24), o que permitiu ampliar a imunização para outros grupos prioritários. Apesar do montante, a imunização em massa ainda está longe de ser alcançada e o número diário de mortes pela doença não para de aumentar. 

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o epidemiologista e doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, José Cassio de Moraes, explica que o País possui logística capaz de imunizar a população, mas faltam doses. O entrevistado também é professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, membro do Observatório Covid-19, colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), do Ministério da Saúde, e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. 

Para ele, que já participa do planejamento de campanhas de vacinação no Brasil desde 1975, quando a população foi vacinada contra a meningite, diz que o problema atual é a falta abastecimento.

“Em 1975, nós vacinamos, em 3 dias, na Grande São Paulo, 9 milhões de pessoas. Houve um planejamento que varreu a cidade de norte a sul. Tivemos uma cobertura vacinal de mais de 95%. Com relação a Covid-19, falta tudo. O recebimento da vacina é gota a gota. Não temos certeza de quantas vacinas vão chegar”, avalia. 

Arte - Brasil 61

Segundo o epidemiologista, o problema não está no Programa Nacional de Imunização (PNI) – uma vez que ele tem capacidade de imunizar 2 milhões de pessoas diariamente, em quase 40 mil salas de vacina espalhadas pelo Brasil – mas sim na falta de planejamento a nível do Ministério da Saúde.

O contingente populacional, elencado como primeira prioridade para receber a vacina contra Covid-19, é de 75 milhões, o que demanda 150 milhões de doses. Segundo o doutor José Cassio de Moraes, a estrutura do PNI permite aplicar 50 milhões de doses por mês, caso houvesse vacina disponível. Portanto, em três meses, a cobertura vacinal desse grupo estaria completa. 

“Como não tem [vacina], as unidades precisam selecionar as pessoas que vão receber a vacina ou não. Isso faz um retardo no cumprimento do calendário. Nos municípios que têm critérios mais elásticos, há uma invasão de pessoas das cidades vizinhas para se vacinar.” O problema, segundo o professor, é que as doses podem se esgotar antes de iniciar a etapa da segunda dose de imunização.

O especialista aponta outras medidas que poderiam acelerar a vacinação, caso houvesse doses disponíveis.

“Aumentar mais postos, colocar pessoas leigas para fazer o registro das doses aplicadas e deixar o vacinador só fazendo a vacina; isso só vai aumentar”, recomenda.

Novas cepas do coronavírus

A cada dia, novas variantes do coronavírus são descobertas pelas autoridades em saúde. O doutor José Cassio de Moraes comenta os estudos feitos até agora.
“AstraZeneca funciona muito com a variante britânica. Ainda não temos estudos a respeito da variante P1 que está ocorrendo em Manaus. A vacina do Coronavac, em tese, pode ser que tenha menor variação de proteção em relação a essas variantes, porque tem o vírus morto”, explica.

Mas, segundo o epidemiologista, os estudos precisam ser constantes para verificar a frequência das variações do coronavírus. No caso da Influenza, as mutações são tão diversas, que é necessário aplicar uma vacina anualmente.

“Basta ver, por exemplo, que a vacina da Influenza, a gente tem praticamente uma vacina diferente a cada ano. Então pode ser que a vacina de 2020 não sirva para 2021. A cada ano, a Organização Mundial de Saúde se reúne para definir qual será a cepa do ano seguinte, da vacina da Influenza”. De acordo com o doutor José Cássio de Moraes, ainda não se sabe se o mesmo pode ocorrer com o coronavírus, já que sua mutação é bem menor.

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Papel dos Municípios e da Sociedade

É papel dos municípios administrar as quase 40 mil salas de vacinação espalhadas pelo Brasil. Mas, além desse trabalho, as prefeituras também precisam fazer campanhas de conscientização sobre a importância da imunização.

“Se não houver uma conscientização para utilizar a vacina, distanciamento social, máscara, lavagem da mão, essas medidas vão ter um efeito muito limitado, ou nenhum efeito”. O epidemiologista critica a falta de campanhas de conscientização, feitas pelo governo, sobre a importância da vacina contra a Covid-19.

Por outro lado, segundo o especialista, a população também precisa fazer a sua parte e cumprir com as medidas de segurança sanitária, especialmente o distanciamento social e o uso correto das máscaras. 

Ele cita como exemplo o cinto de segurança nos veículos, usado pela grande maioria da população, que se conscientizou sobre sua importância. “Você não tem um fiscal para cada carro. Mas a população se conscientizou da importância do cinto de segurança e todo mundo hoje usa cinto”.

Distanciamento Social

O epidemiologista José Cassio de Moraes avalia que as medidas de distanciamento social no Brasil foram mal feitas e por isso geraram prejuízos financeiros. 

“No lockdown bem feito, as pessoas têm que ir para a rua somente em casos de absoluta necessidade ou trabalhador dessas áreas essenciais. Fechar a rua das 22h às 5h, funciona muito pouco. Se a gente conseguir fechar, por um curto período de tempo, mas bem feito, com índice de adesão alto, cai a transmissão”, avalia.

Em relação à volta às aulas, o especialista diz que é preciso analisar vários aspectos, antes de chegar a um consenso sobre o retorno presencial, tais como o prejuízo na aprendizagem; as estruturas das escolas públicas que não foram melhoradas; a dependência de alunos pela merenda escolar; a aglomeração em casa, na escola e no transporte; entre outros fatores.

Infodemia

Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, movimentos antivacina bombardeiam, principalmente a redes sociais, de falsas informações sobre os imunizantes. Algumas mensagens conspiratórias chegam a dizer que a vacina contra o coronavírus tem relação com a tecnologia 5G. O professor e doutor José Cassio de Moraes classifica esse movimento como infodemia.

“Para quem tem acesso à internet, é fácil saber que aquilo é uma mentira. Mas quem não tem, ou não quer pesquisar, vai disseminando essa informação – o que a gente chama de infodemia”, explica.

Além da Covid-19, a hesitação vacinal tem diminuído a imunização contra outras doenças, que inclusive já tinham sido erradicadas do Brasil, como o sarampo, que voltou a circular nos últimos anos.

Para combater a infodemia, o especialista recomenda que o governo tenha uma comunicação efetiva.

“Ter o seu canal de mídia, apoiar os canais de mídia que tenham sentido de fornecer informações, de divulgar dados corretos etc. Só que a nível de governo, nós saímos do século 20 e voltamos para o século 19”. Ele cita a campanha de vacinação contra o sarampo, que em 2020 ficou abaixo da meta e teve pouca divulgação pelo governo.

Pós-pandemia

Os estudos ainda não são capazes de dizer se o indivíduo, que já se infectou com um determinado tipo de variante do coronavírus, pode se reinfectar com outra cepa. Segundo o epidemiologista, essa análise demanda o sequenciamento genômico do vírus nas duas infecções, o que no Brasil é muito difícil de ser realizado.
O epidemiologista analisa se a Covid-19 poderá se tornar endêmica, como a Influenza.

“A Influenza todo ano acontece, com menor, maior gravidade. E aí todo ano a gente precisa se vacinar. Se a imunidade [contra o coronavírus] não é perdida com as novas variantes, então ela pode ser uma doença que tende gradativamente a desaparecer”, analisa.

Acompanhe a seguir a entrevista completa com o epidemiologista e professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, José Cassio de Moraes.

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26/02/2021 00:00h

Psiquiatra explica como a infância é a melhor fase para iniciar o desenvolvimento da inteligência emocional

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Ser bom em matemática é fundamental para quem quer trabalhar como engenheiro. Conhecer o funcionamento do corpo humano é indispensável para atuar como médico. Dominar o português é pré-requisito para se destacar como profissional de marketing. Mas o mais exigido, no ambiente de trabalho de qualquer profissão, são as habilidades emocionais.

Com o intuito de desenvolver essa inteligência emocional desde a infância, o Colégio Sesi da Indústria no Paraná trabalha com a metodologia de soft skills, em todos os níveis de ensino – da educação infantil até a pós-graduação. A coordenadora de Educação e Negócios da Gerência de Educação do Sistema Fiep, Camila Zanella, detalha a metodologia.

“A metodologia do Colégio Sesi consiste no desenvolvimento de competências e habilidades, a partir de alguns pilares, como trabalho em equipe, ensino por pesquisa, resolução do problema, a partir de desafios, que permitam com que eles tenham esse espírito colaborativo”, explica.

Segundo a coordenadora, o objetivo é desenvolver autonomia nos alunos, para que eles consigam resolver problemas no contexto da vida real; por isso é importante começar esse trabalho ainda na infância, para que se torne uma prática comum.

“O desenvolvimento do sujeito se faz de forma completa, não apenas da parte de conteúdo. Então a gente trabalha as competências cognitivas e socioemocionais, porque assim a gente desenvolve um sujeito que é autônomo, que consegue buscar os seus conhecimentos, para resolver os desafios da sua vida pessoal e profissional”, afirma.

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As emoções

O psiquiatra Alisson Marques, médico do Núcleo de Saúde Mental do SAMU, explica que emoção é uma sensação física ou sentimental, provocada a partir de um estímulo. Para um adulto, a emoção por si só já é um conceito abstrato, o que dificulta as pessoas de falarem sobre elas. Já para as crianças, as emoções são ainda mais abstratas e, por não conseguirem dar um nome para o que estão sentindo, elas são transformadas em comportamentos e atitudes.

Por isso, segundo Alisson, as habilidades emocionais precisam ser desenvolvidas ainda na infância. 

“Habilidades como autoconfiança – que ele é capaz, que ele pode conseguir –; coragem; paciência; tolerância, principalmente quando a gente pensa na vida em sociedade, lidar com as diferenças; autoconhecimento; controlar os impulsos para as atitudes e lidar com o não”, destaca.

Segundo o psiquiatra, se essas habilidades emocionais forem trabalhadas na infância, elas vão se refletir na personalidade do indivíduo e em sua forma de se relacionar com o mundo. “Isso vai ter impacto, como por exemplo, passar no vestibular, começar seus relacionamentos, lidar com a diferença do outro, como lidar no ambiente de trabalho, desenvolver empatia, ser persistente em atividades propostas”, comenta. 

O especialista esclarece que, depois do lar, o ambiente da escola é o primeiro lugar onde as crianças lidam com situações que exigem suas habilidades emocionais. Por isso, as escolas precisam trabalhar a inteligência emocional na grade curricular, além das disciplinas teóricas.

Elaine Afonso da Cruz é mãe de Olívia, aluna do 8° ano do Colégio Sesi do Paraná. Para ela, quanto mais cedo desenvolve-se as habilidades emocionais nos jovens, maiores as chances de eles terem um futuro menos frustrante e de serem profissionais mais preparados, seres humanos mais saudáveis e pessoas mais altruísta.

Com a pandemia da Covid-19, o desafio das aulas à distância exigiu ainda mais a inteligência emocional dos alunos. No entanto, com aulas em casa, Elaine pôde acompanhar de perto o desenvolvimento de Olívia.

“Em um ano, ela se desenvolveu muito. O valor disso está na metodologia do Colégio. Ela se demonstrou já de início muito responsável. O trabalho em equipe foi reforçando a responsabilidade, a tolerância, a empatia”, comenta.

Além das Oficinas de Aprendizagem, que desenvolvem autonomia nos alunos para resolver desafios do cotidiano, o Colégio Sesi também oferece programas de iniciação científica, atividades extracurriculares e de formação profissional e incentivo à preparação para o ENEM.

Saiba mais no portal do Colégio Sesi da Indústria do Paraná.

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25/02/2021 18:00h

Temperatura deve variar entre 18 e 36 graus

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Sexta-feira (26) terá tempo fechado e chuva na Região Centro-Oeste do País, principalmente entre o leste de Goiás e Distrito Federal. Não se descarta transtornos em áreas de risco, como alagamentos e deslizamentos de terra. Na faixa centro-sul do Centro-Oeste brasileiro, mesmo com instabilidades, a sensação será de abafamento.

Temperatura mínima, em todo o Centro-Oeste, deve girar em torno dos 18 graus, com máxima de 36° C. Umidade relativa do ar deve variar entre 100% e 40%.

As informações são do Somar Meteorologia.

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25/02/2021 11:00h

A perda do prazo implica em suspensão dos recursos federais para prestação de serviços socioassistenciais no município

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Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para finalizar o documento de prestação de contas dos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do exercício 2019. O prazo foi estabelecido pela Portaria 166/2020 do Ministério da Cidadania.

O não preenchimento do Demonstrativo Sintético, dentro do prazo, gera suspensão dos recursos federais, o que, consequentemente, impacta na prestação dos serviços socioassistenciais do município.

Para fazer a prestação de contas, o gestor municipal deve acessar o Sistema de Autenticação e Autorização, disponível no link.

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25/02/2021 00:00h

Selecionados recebem remuneração e possuem os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários que os demais empregados da Mineração Rio Norte

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Jovens paraenses podem dar os primeiros passos no mercado de trabalho dentro da maior produtora de bauxita do Brasil – a Mineração Rio Norte (MRN). O Programa Jovem Aprendiz, em parceria com o Senai-PA, oferece formação técnica e profissional, no distrito de Porto Trombetas, município de Oriximiná (PA). 

O objetivo do programa é disponibilizar aos jovens da região a primeira experiência profissional, proporcionando uma formação de qualidade, com atividades práticas dentro da empresa e formação teórica nas instalações do Senai. O diretor de operações do Sesi/Senai, Raphael Barbosa, explica quem pode participar.

“Podem participar adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. Ele deve estar estudando o nono ano do ensino fundamental, ou já ter concluído o ensino médio, ou estar matriculado em um programa de educação de jovens adultos”.

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Oportunidades

Neste novo ciclo do programa, as vagas na MRN foram ofertadas para cursos de eletricistas de manutenção industrial e operador de manutenção de máquinas industriais e terão duração de um ano, com aulas de quatro horas diárias, começando em fevereiro. As oportunidades foram disponibilizadas para 18 comunidades vizinhas à empresa em Porto Trombetas (PA).

Arte - Brasil 61

O jovem Helber de Oliveira Carvalho, 21 anos, é um dos participantes do Programa Jovem Aprendiz. Ele esclarece como a experiência o tem preparado para o mercado de trabalho. 

“Eu aprendi diversas coisas no programa, coisas que não somos ensinados desde pequeno, como tributação de impostos, o funcionamento de um ambiente administrativo, corporativo, de uma empresa grande”. Para ele, um dos benefícios do programa é o conhecimento teórico aliado à prática profissional.

Todo o processo seletivo é realizado pela empresa contratante e não gera nenhum tipo de custo para o jovem. Uma vez aprovado, o estudante será matriculado como aluno regular do Senai e assinará um contrato especial com a empresa, pelo tempo médio de dois anos, com carteira assinada. O diretor de operações Raphael Barbosa aponta os direitos dos jovens aprendizes.

“Ele recebe uma remuneração ao longo desse período de dois anos. E eles têm os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários dos demais empregados: férias, décimo terceiro salário, vale-transporte e é feito também o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, afirma.

Segundo Raphael Barbosa, a remuneração do Jovem Aprendiz é calculada com base no valor da hora do atual salário-mínimo que, segundo a Medida Provisória n° 1.021 de 2020, é de R$ 5. Portanto, dependendo do setor em que o jovem for selecionado, a remuneração mensal pode ser maior que R$ 1.100.

O diretor de operações Raphael Barbosa ressalta que o Programa Jovem Aprendiz do Senai incentiva candidaturas de pessoas com deficiência.

“É um programa que busca ter a inclusão de pessoas com deficiência; para esse público não há limite de idade. E para os jovens com deficiência intelectual, não há exigência de escolaridade. A empresa vai considerar as habilidades relacionadas com a profissão”, ressalta.

Contrate-me

Os jovens interessados em se posicionarem no mercado de trabalho também podem acessar a plataforma Contrate-me do Senai, como recomenda o diretor de operações do Sesi/Senai, Raphael Barbosa.

“É uma plataforma de emprego, onde são feitas entrevistas online e análises do perfil desse jovem. Depois de identificadas as características socioemocionais do candidato, essas informações são repassadas aos empresários, que poderão contratar o aprendiz, nesse novo formato. É uma espécie de entrevista prévia”, comenta.

Interessados podem se cadastrar pelo link

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24/02/2021 18:00h

Temperatura deve variar entre 18 e 36 graus

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Quinta-feira (25) tem previsão de chuva generalizada em todo o Centro-Oeste brasileiro. A estimativa é de volumes elevados de chuva entre o centro, norte e leste do Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Volta a chover, inclusive, no Mato Grosso do Sul, mesmo que de forma isolada.

Os termômetros podem registrar temperatura mínima de 18 graus e máxima de 36° C. Umidade relativa do ar deve variar entre 100% e 35%.

As informações são do Somar Meteorologia.

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24/02/2021 11:10h

Material reúne orientações sobre gestão, finanças e boas práticas na administração dos municípios

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Para auxiliar os novos prefeitos e prefeitas, eleitos e reeleitos em 2021, o governo federal lança a Agenda do Prefeito + Brasil. O material reúne orientações sobre gestão, finanças e boas práticas, que vão nortear os governantes nos próximos quatro anos.

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A agenda está disponível no Portal Federativo e conta com o Guia do Novo Prefeito, que conduz as ações municipais nos primeiras dias de mandato; o Informe Federativo, que traz informações sobre as ações em benefício do município; o Programa de Formação Prefeito + Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública; além do próprio Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações sobre convênios e prestação de contas.

Até agora, mais de 1,4 mil prefeitos já se cadastraram na plataforma.

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24/02/2021 11:00h

Ministério da Saúde identificou a variante britânica e a P1

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O Ministério da Saúde já registrou 204 casos de variantes do novo coronavírus. Esses pacientes foram identificados pelas Secretarias Estaduais e estão sendo monitorados. Os dados são do dia 20 de fevereiro de 2021. Segundo a pasta, 20 casos são da variante britânica da Covid-19 e 184 são da cepa encontrada pela primeira vez em Manaus, a P1.

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Os pacientes infectados com uma das variantes do coronavírus são dos estados do Amazonas (60), São Paulo (39), Goiás (17), Bahia (17), Paraíba (12), Pará (11), Rio Grande do Sul (9), Roraima (7), Minas Gerais (6), Paraná (5), Sergipe (5), Rio de Janeiro (5), Santa Catarina (4), Ceará (3), Alagoas (2), Pernambuco (1) e Piauí (1).

O Ministério da Saúde enviou uma nota técnica para os estados e para o Distrito Federal, com as informações disponíveis sobre as novas cepas do vírus. A publicação contém orientações para evitar a propagação das variantes pelo País.

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24/02/2021 00:00h

Intuito do governo estadual é conhecer a organização produtiva e as demandas das empresas para gerar políticas públicas efetivas para o setor

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Projeto “Na Fábrica” visita empresas no Pará, para aproximar o setor industrial e o governo do estado. Até agora, o projeto já passou por 19 estabelecimentos, entre eles CBAA – Asfaltos, Flamboyant, Tradelink Madeiras e Barbosa & Barbosa. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), com o Sistema Fiepa e com o Centro de Indústrias do Pará (CIP).

Durante a visita, a comitiva busca conhecer e entender a estrutura produtiva e de competitividade de cada empresa, estabelecendo um canal de relacionamento entre as partes. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, detalha o objetivo do projeto.

“O objetivo é dotar os agentes públicos do estado de conhecimento sobre a organização produtiva, mercado e desafios dessas indústrias, instaladas no Pará, diante da necessidade de inovar e competir; além de proporcionar, através de políticas públicas, o desenvolvimento dessas empresas, ou seja, remover os obstáculos”. Segundo o secretário, o projeto é importante para que o governo estadual entenda os problemas que as empresas industriais enfrentam no cotidiano.

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Participaram das visitas do projeto “Na Fábrica” o titular da Sedeme, Carlos Ledo; o coordenador da Diretoria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço da pasta, Mauro Barbalho; o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Miriquinho Batista; o diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec, Pádua Rodrigues; o vice-presidente da Fiepa e presidente do Centro das Indústrias do Pará (CIP), José Maria Mendonça; e a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua, Ivelane Catarini.

Balcão do Empresário

Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais do Banco Central, é fundamental a participação do Estado – seja na esfera municipal ou estadual – no setor produtivo; e recomenda a criação de um “balcão do empresário”.

“Não é concessão de subsídios, mas é tirar obstáculos, tirar entraves. Toda prefeitura, todo estado, deveria ter, na sua Secretaria de Economia, um ‘balcão do empresário’. É preciso que o Estado esteja na retaguarda; não assumindo os riscos – para isso ele [empresário] tem os lucros – mas é dando apoio, tirando obstáculos”, afirma.

Ao recomendar o “balcão do empresário”, o economista Carlos Eduardo de Freitas diz que se inspira no antigo Balcão do Exportador, da extinta Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil, que retirava obstáculos da exportação brasileira.

Resultados

O secretário Carlos Ledo cita algumas demandas das empresas que já estão sendo transformadas em políticas públicas, como por exemplo, a retomada do cultivo de malva e juta, a partir de uma visita realizada em empresa têxtil.

“Um dos exemplos é o encaminhamento que a Sedeme está promovendo para viabilidade da retomada do plano de cultivo da malva e da juta, na Ilha do Marajó, que surgiu a partir da visita realizada na empresa Companhia Têxtil de Castanhal”. Segundo o secretário Carlos Ledo, também será realizado um encontro setorial para o desenvolvimento da cultura de malva e juta do estado, que envolverá a participação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, do Banpará e da Emater-PA.

O titular da Sedeme, Carlos Ledo, também citou a demanda das empresas Flamboyant (produtora de iogurtes e bebidas lácteas) e a Barbosa & Barbosa (fabricante de postes, subestações de concreto e balcões pré-moldados), que solicitaram à Sedeme a equivalência tributária, para garantir maior competitividade no mercado nacional e para assegurar o crescimento da empresa. A pasta já encaminhou as demandas para a Secretaria de Estado da Fazenda. 

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24/02/2021 00:00h

Projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, busca aumentar a oferta de serviços de transporte por cabotagem na costa brasileira

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Programa BR do Mar busca retomar um eficiente meio de transporte de cargas, que já foi muito utilizado no País: a cabotagem – navegação entre portos brasileiros. Apesar de o Brasil ser um país de proporções continentais, quase 60% de sua população se concentra próximo ao litoral, segundo o IBGE, e sua extensa costa de 7.367 km é totalmente oportuna para o transporte marítimo de cargas. No entanto, a cabotagem representa, atualmente, apenas 11% de toda a carga transportada internamente no País, sendo que 70% desse índice é de petróleo. 

O Projeto de Lei 4199/2020, que institui o programa, ainda está em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é aumentar a oferta de serviços de transporte por cabotagem na costa brasileira, aumentando a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço e incentivando o desenvolvimento da indústria naval nacional. 

Entre as principais propostas está a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Em Sessão Plenária da Câmara dos Deputados, o relator do PL, Deputado Gurgel (PSL/RJ) detalhou a medida.

“Para isso, o Programa BR do Mar propõe flexibilizar as regras para o afretamento de embarcações estrangeiras, o que entendemos que contribuirá para a redução da necessidade de injeção imediata de vultoso capital e aumentará a atratividade do mercado para novos entrantes, além de garantir a imediata disponibilidade de frota de embarcações no Brasil, a custos operacionais baixos e próximos à realidade internacional”, comentou.

O deputado também apontou as principais vantagens do modal para a economia brasileira.

“Assim, o desenvolvimento da cabotagem significa redução de custos, aumento da eficiência logística e melhoria da conectividade, contribuindo para o crescimento da economia e para o desenvolvimento do País”, destacou.

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Brasil está entre os piores países do mundo em facilidade para abrir novas empresas

Vantagens da Cabotagem

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade de Brasília, Aldery Silveira Júnior, aponta quatro vantagens da utilização do transporte de cabotagem: economia; preservação ambiental; segurança viária e segurança da carga. A primeira diz respeito ao custo do transporte que, segundo o professor, seria bem mais barato se houvesse um volume maior de cargas. Como atualmente a demanda pela cabotagem é muito baixa, o custo fica próximo ao do transporte rodoviário. No entanto, o especialista ressalta que o modal marítimo não é viável para pequenas distâncias.

“O transporte de carga por cabotagem não é economicamente viável para pequenas distâncias. Ele se adequa muito bem para médias e longas distâncias. Principalmente a partir de 1.000 quilômetros”, avalia.

Já a vantagem ambiental se dá a partir da diminuição dos caminhões nas estradas, que liberam dióxido de carbono na atmosfera e degradam as estradas, por conta do peso das cargas. Com a diminuição dos veículos do transporte rodoviário, diminui também o número de acidentes e engarrafamento.

Por fim, segundo o professor, a carga transportada por cabotagem quase não sofre roubos e a avaria é mínima, se comparado ao transporte rodoviário.

Arte - Brasil 61

Outras propostas do PL 4199/2020

Entre as propostas do PL 4199/2020, está a possibilidade de um investidor instituir uma Empresa Brasileira de Navegação (EBN), sem a necessidade de comprovar a posse de embarcações brasileiras – o que é exigência da atual legislação (Lei 9.432/97). Com o BR do Mar, as empresas poderão alugar embarcações estrangeiras, com o casco nu, ou seja, o afretador terá, por um tempo determinado, a posse, o uso e o controle da embarcação, com suspensão de bandeira.

Inicialmente a proposta só autoriza o fretamento de uma embarcação estrangeira a casco nu. Depois o limite aumenta gradativamente com o passar dos anos.

O Programa BR do Mar também propõe a diminuição da alíquota Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) da navegação de longo curso, fluvial e lacustre, passando de 25% para 8% e igualando-o a da navegação de cabotagem. Segundo o deputado Gurgel, o objetivo é diminuir os custos para os setores afetados pelo projeto.

Em discurso na Sessão Plenária, o relator do PL, deputado Gurgel apontou a eliminação de outros entraves burocráticos, como proposta do BR do Mar.

“A eliminação de outros entraves burocráticos ao desenvolvimento da navegação de cabotagem, como: a exigência do Certificado de Livre Prática realizada na navegação doméstica pela ANVISA; a obrigatoriedade de apresentação de conhecimento de embarque e transporte apenas em papel; a forma como os tripulantes estrangeiros serão tratados nas questões migratórias; entre outros”, destacou.

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Histórico da cabotagem

Apesar de hoje a cabotagem representar apenas 11% do transporte interno de cargas no Brasil, até a década de 30, o modal era o principal meio utilizado para transportar cargas no País. O professor da UnB Aldery Silveira Júnior explica como o cenário mudou.

“A partir da década de 1930, houve o incentivo ao uso do transporte rodoviário, com a finalidade de interiorizar o país. Porque até então, todo o transporte de carga era por cabotagem, navio. A partir de 1930, começou-se a construir estradas, para interiorizar o Brasil, povoar o país. Posteriormente, em 1950, com a instalação da indústria automobilística, houve também incentivo para o transporte rodoviário”, explica.

Segundo o especialista, nos anos 1980, a cabotagem representava pouco mais de 1% do transporte interno de cargas do País, mas desde então voltou a crescer timidamente. Para ele, é preciso haver maiores investimentos no setor, principalmente em termos de infraestrutura instalada.

“[É preciso] abrir as portas da cabotagem. Existe atualmente cerca de 40 empresas cadastradas na Antaq para prestar serviços na cabotagem, mas somente oito dominam cerca de 95% do mercado. As outras são empresas pequenas. Apenas três transportam contêiner”. Segundo o professor, a capacidade de transporte de carga por cabotagem é cinco vezes maior do que é transportado atualmente.

A meta do Ministério da Infraestrutura, que coordenou a elaboração do projeto, é ampliar em 40% a frota marítima destinada à cabotagem, nos próximos três anos, sem contar as embarcações petroleiras, e passar a transportar, até 2022, 2 milhões de TEUs – unidade equivalente a um contêiner de 20 pés – o que representa um aumento de 66,6% em relação ao volume transportado em 2019.

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