21/10/2021 19:10h

Agora, o PL aguarda o novo parecer do relator, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)

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O Projeto de Lei que regulamenta as audiências telepresenciais da Justiça do Trabalho, durante a pandemia, está parado devido a um pedido de alteração feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados desde junho de 2020, propõe que o Poder Judiciário ofereça as condições técnicas necessárias para realização das audiências destinadas a ouvir as partes, testemunhas e terceiros. O objetivo é que nenhum lado seja prejudicado por impossibilidade de conexão.

Nossa reportagem entrou em contato com o MPT, mas não obteve esclarecimentos, até o fechamento da matéria, sobre quais mudanças foram solicitadas ao texto. Agora, o PL aguarda o novo parecer do relator, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE).

Para o advogado Thiago Sorrentino, professor de Direito do Ibmec Brasília, com o isolamento social, a Justiça enfrentou desafios para continuar prestando seus serviços, considerados essenciais. “Por isso, o Projeto de Lei que tenta regulamentar a continuidade das audiências virtuais é muito importante. Ele vai suprir uma lacuna criada pela pandemia, mas que vai se tornar tendência”, avalia.

O que diz o PL

De acordo com o último parecer do deputado André Figueiredo, o PL 3334/2020 determina que:

  • Enquanto durar as restrições de acesso presencial aos fóruns das Justiça do Trabalho, as audiências poderão ser telepresenciais, sendo impedida a realização sem a expressa concordância das partes e advogados.
  • As audiências telepresenciais devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo proibida a utilização de sistemas alternativos.
  • Nesse período, as audiências de conciliação poderão ser realizadas apenas com a presença dos advogados, em caso de impossibilidade de conexão ou impedimento das partes.
  • O Poder Judiciário deverá oferecer todas as condições técnicas necessárias para realização de audiências destinadas a ouvir as partes, testemunhas e terceiros, preservando o contraditório, a ampla defesa, a regra de incomunicabilidade dos espectadores e as prerrogativas dos advogados.
  • Deve-se aplicar o disposto do art. 190 do Código Civil às audiências telepresenciais, permitindo que as partes possam estipular mudanças no procedimento da audiência e convencionar sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais.

Na justificativa da proposta, o relator defende que os sistemas adotados nas audiências telepresenciais demandam algumas circunstâncias que não podem ser exigidas de toda a advocacia e muito menos da população em geral. 

Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, mais de 20 mil profissionais inscritos contam somente com equipamentos disponibilizados pela entidade e não possuem ferramentas capazes de atender às necessidades das audiências telepresenciais. 

O deputado André Figueiredo também ressalta no parecer que a grande maioria dos Autores de Reclamações Trabalhistas e dos empresários Reclamados são pobres, desempregados, pequenas e micro empresas, empregadores domésticos, idosos com dificuldades em lidar com tecnologia, analfabetos, entre outras situações em que a pandemia agravou a comunicação.

“Evidentemente não faria sentido exigir do trabalhador, que é considerado hipossuficiente, que ele tivesse condições adequadas de acesso. É muito importante que seja feito um plano para que o trabalhador não seja prejudicado”, ressalta o professor Thiago Sorrentino.

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A Justiça do Trabalho não pode parar

Em 2020, as varas do trabalho julgaram mais de 1.260.331 processos - 13,79% a mais que em 2019, segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em entrevista ao Programa Jornada, do canal do Youtube do TST, a presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirma que a atuação da Justiça do Trabalho não parou, mesmo com a pandemia. 

“Nós tivemos esse grande desafio. A justiça do trabalho continua atendendo a sociedade, por meio dos plenários virtuais, dos julgamentos telepresenciais. Buscamos um permanente aperfeiçoamento em investimentos tecnológicos, que foram implementados com sucesso.”

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, que abrange Acre e Rondônia, Fernanda Junqueira, também defende a não paralisação das atividades da Justiça do Trabalho.

“A Justiça do Trabalho não estacionou no tempo. Apesar de não estarmos fisicamente juntos, a tecnologia nos aproximou. Os advogados têm acesso ao magistrado e as partes têm acesso à justiça.”

O advogado Mário Thiago Gomes de Sá comenta sobre os desafios da tecnologia para esse novo modelo de trabalho. “Houve um corre-corre para adaptação; muitos escritórios não estavam preparados, [assim como] as partes. Na Justiça do Trabalho, lidamos com hipossuficientes. Não é todo mundo que tinha internet em casa e um celular bom com câmera.”

O TST disponibiliza em seu site um Balcão Virtual para atendimento ao público entre 9h e 18h, em dias úteis, podendo variar de acordo com o expediente de funcionamento do Tribunal.

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21/10/2021 18:35h

Projeto de lei pretende aumentar a competitividade do setor. Tema foi discutido nesta quarta-feira (20) em reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo

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O Marco Legal do Setor Elétrico pode contribuir para a diminuição do valor das contas de luz. O Projeto de Lei 414/2021 pretende aumentar a competitividade do setor. Assim, os consumidores de todos os níveis terão liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia; o que só é permitido, atualmente, para grandes consumidores.

O assunto foi tratado em evento organizado nesta quarta-feira (20) pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e representantes do setor privado.

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o presidente da FPBC, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), afirmou que, sem competitividade, as empresas de fornecimento de energia ficam confortáveis em um mercado já cativo. “Havendo essa abertura de competição, elas vão ter que atender melhor seus clientes; vão ter que baixar o preço para competir e poder conquistar mais clientes”.

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Representando o setor privado no evento, Juliana Melcop, gerente de Governança, Compliance e Controles Internos na Eneva S.A, afirmou que o Projeto de Lei traz ao consumidor um papel de protagonismo no mercado.

“Esse PL representa uma retomada da modernização do setor, que estava parado há anos. É um PL centrado na portabilidade da conta de luz, o que significa o rompimento do monopólio que existe hoje para o consumidor residencial e pequenos negócios e permite, consequentemente, o potencial de reduzir os custos para o consumidor de luz.”

Juliana Melcop afirmou ainda que uma das vantagens do PL para o mercado livre é a determinação da transparência da conta de luz e o realismo tarifário, dessa forma o consumidor estará ciente dos custos detalhados do serviço prestado.

Segundo o deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), essa transparência pode levar ao uso consciente e responsável de energia elétrica. “Hoje, o consumidor está em casa e acha que a energia vai chegar, custe o que custar. Com essa mudança, ele sabe de quem vai comprar. Ele pode inclusive escolher pagar mais caro para ter uma energia mais renovável ou mais estável, com menor oscilação por conta da crise hídrica”.

Crise Hídrica

Durante o evento desta quarta-feira (20), o deputado Alexis Fonteyne ressaltou que o Brasil é uma potência energética, mas a recente crise hídrica (pior afluência dos últimos 91 anos) tem despertado o medo de um possível racionamento.

“Temos a maior matriz limpa do mundo, a partir da geração de hidrelétricas. Temos estados com sol o ano inteiro, vento abundante e possibilidade de geração de energia e combustíveis a partir de biomassa. Mas estamos novamente à porta de uma crise hídrica, com ameaça de racionamento. Sem energia, os negócios não são abertos, trabalhadores não são qualificados, empregos na indústria e comércio não são gerados, consumidores não movimentam a economia.”

No entanto, em análise dos mil dias do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, destacou que as ações realizadas pela pasta, em conjunto com o Congresso Nacional, contribuíram para afastar a ameaça do apagão.

“Há anos não se aprovava uma medida provisória do setor elétrico. Nós aprovamos cinco, especialmente no que diz respeito à modernização do setor, o que permitiu que nós chegássemos hoje numa situação em que evitamos a possibilidade de racionamento e apagão.”

Segundo o ministro, nos últimos três anos, o governo federal investiu R$ 510 bilhões no setor de energia, o que representa 76% de todos os investimentos em infraestrutura no Brasil. “E vamos ter muito mais daqui pra frente”, ressalta Bento Albuquerque.

Dados do MME mostram que as ações do governo federal nos últimos mil dias alcançaram R$ 15,3 bilhões em investimento na manutenção e equilíbrio do setor elétrico; R$ 6 bilhões em alívio tarifário de 0,8% ao ano para todos os consumidores, até 2025; R$ 29,8 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético; R$ 8,7 bilhões na redução de custo de poluição na geração e revitalização; e 10 milhões de famílias isentas da conta de energia. Além disso, os 11 leilões do setor elétrico geraram R$ 34 bilhões em investimentos, com a criação de 53 mil postos de trabalho.

O secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira Silva, explicou que o monitoramento do setor elétrico para 2021 começou em outubro de 2020, diferentemente dos outros anos, quando a checagem começava em março e abril do mesmo ano. Segundo ele, isso garantiu que o sistema estivesse preparado para um cenário de maior estresse.

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17/10/2021 18:00h

Segundo a Ecovias do Cerrado, o motivo é a execução das obras de ampliação da ponte no km 56

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A partir de segunda-feira (18), a rodovia BR-364 terá interdição parcial, na altura de Cachoeira Alta (GO), para a execução da nova fase de obras de ampliação da ponte no km 56. Os trabalhos são de responsabilidade da Ecovias do Cerrado.

Segundo a empresa, a via será totalmente bloqueada em quatro momentos distintos, a partir das 11h, para içamento de quatro vigas. Cada bloqueio poderá durar até 45 minutos. Já a partir de terça, o trânsito vai fluir em esquema “Pare-e-Siga”, durante 24 horas. 

As obras e as interdições no tráfego devem durar até dezembro deste ano. O percurso estará sinalizado com placas, cones, barreiras e homens-bandeiras, além de lamelas e dispositivos de iluminação para trabalhos noturnos.

A obra consiste em ampliar a estrutura da ponte do km 56, que vai contar com acostamentos e passeios para pedestres, além de ter sinalização renovada e novos dispositivos de segurança.

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A recomendação aos motoristas é respeitar a sinalização, os limites de velocidade e as orientações dos colaboradores.

As condições do trânsito podem ser acompanhadas pelo Twitter @EcoviasCerrado, no site ou pelo telefone 0800 0364 365.

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17/10/2021 17:24h

No entanto, houve aumento de 3,15% no acumulado do ano. Segundo a Abras, o consumidor passou a optar por produtos e marcas mais baratos

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O consumo dos lares brasileiros caiu 2,33% de julho para agosto, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Essa é a quinta queda mensal registrada em 2021. Na comparação com agosto do ano passado, o recuo no consumo é de 1,78%. 

Segundo a associação, os números refletem fatores externos, como câmbio, e internos, como alta da inflação, desemprego, geadas e redução do poder aquisitivo da população, especialmente com as mudanças de valores dos auxílios assistenciais.

No entanto, no acumulado de janeiro a agosto de 2021, houve um aumento de 3,15%, se comparado ao mesmo período de 2020. O vice-presidente da Abras, Márcio Milan, afirma que o cenário é caracterizado pela troca de marcas e de produtos.

“Há um movimento intenso dos supermercados em oferecer novas marcas de produtos básicos - como arroz, feijão, café, açúcar, leite longa vida - para que o consumidor tenha uma variedade para fazer as suas escolhas. Ele [consumidor] está trocando produtos, substituindo a carne bovina por frango e ovos, e substituindo marcas.”

Cesta

A cesta com os 35 produtos mais consumidos nos supermercados fechou agosto com preço médio de R$ 675,73, um aumento de 1,07% em relação a julho. Em comparação com agosto do ano passado, o crescimento é de 22,23%, segundo a Abras.

Os produtos que mais encareceram são batata (20,9%), café (10,7%), frango congelado (7,1%), sabonete (4,3%) e ovo (3,7%). Já as quedas de preços são da cebola (-4,9%), refrigerante pet (-2,8%), tomate (-2,3%), farinha de mandioca (-1,7%) e feijão (-1,5%).

Valor médio da cesta, em agosto de 2021, segundo a Abras:

  • Brasília: R$ 755,28
  • Campo Grande: R$ 530,91
  • Cuiabá: R$ 535,93
  • Curitiba: R$ 730,35
  • Fortaleza: R$ 581,89
  • Goiânia: R$ 522,04
  • Grande Belo Horizonte: R$ 594,63
  • Grande Porto Alegre: R$ 775,09
  • Grande Rio de Janeiro: R$ 621,88
  • Grande São Paulo: R$ 680,90
  • Grande Vitória: R$ 615,44
  • Interior de Minas Gerais: R$ 593,56
  • Interior de São Paulo: R$ 686,44
  • Interior do Paraná: R$ 735,11
  • Interior do Rio Grande do Sul: R$ 750,76
  • João Pessoa: R$ 624,45
  • Maceió: R$ 625,16
  • Natal: R$ 601,43
  • Recife: R$ 614,23
  • Salvador: R$ 626,01
  • Santa Catarina: R$ 725,53
  • Nacional: R$ 675,73

Desafios e solidariedade na pandemia

A taxa de desemprego no Brasil é de 13,7%, segundo levantamento do IBGE com dados do trimestre encerrado em julho de 2021. A moradora do Recanto das Emas (DF), Edineide Batista Barbosa de Almeida, faz parte desse percentual. Ela perdeu o emprego durante a pandemia e conta com o apoio da instituição solidária Legião da Boa Vontade (LBV).

“Agora na pandemia, fiquei sem saída, sem emprego, sem nada. Só com os filhos. E a LBV me ajudou com material escolar e cesta básica com tudo. Quando você está desempregado, você não tem condições de comprar máscara, álcool. Você compra o básico do básico. E a cesta da LBV é completa.”

Paulo Araújo, gestor social da LBV em Brasília, conta que, com a pandemia e o isolamento social, a instituição buscou garantir a alimentação de seus atendidos por meio da entrega de cestas básicas.

“As crianças atendidas aqui tinham um local de alimentação. E durante a pandemia, com isolamento social, muitas famílias tiveram que ficar em casa e perderam o emprego. A LBV parte para garantir que essas famílias tenham alimento na mesa.”

No decorrer da pandemia, a instituição também percebeu que muitas famílias possuem dificuldade em manter o processo de higiene e limpeza, por falta de produtos. “Começamos a colocar nas doações um kit de higiene e limpeza, com álcool em gel, água sanitária, sabão, detergente, além dos alimentos.”

Para saber mais sobre o trabalho da Legião da Boa Vontade e como colaborar, acesse o site: lbv.org.

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Otimismo

Os economistas acreditam na recuperação da economia brasileira, especialmente com a queda de casos e óbitos de Covid-19 no país. Inclusive, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou um crescimento de 5,3% do PIB brasileiro em 2021

O vice-presidente da Abras, Marcio Milan, também está otimista com o aumento do consumo no Brasil. “No segundo semestre, nós temos uma economia destravada, sem restrições e limitações, além da Black Friday e o Natal, que trazem uma movimentação muito grande no mercado. A Abras acredita que teremos um final de ano positivo e mantivemos [a expectativa de] crescimento de 4,5%.”

O economista Benito Salomão ressalta que o décimo terceiro salário é um forte incentivador para o aumento do consumo no final do ano. “Alguns artifícios e incentivos fazem o consumidor comprar mais, como o décimo terceiro. Mas estamos longe de ter um Natal das ‘vacas gordas’”, avalia.

O ex-diretor do Banco Central, economista Carlos Eduardo de Freitas, afirma que podemos olhar com otimismo para o último trimestre de 2021 e para 2022.

“A boa notícia é que a pandemia está sendo vencida; o fluxo de pessoas vai voltar e os serviços vão reagir. Já está chovendo novamente, os preços de energia devem voltar ao normal. O que vai permanecer é o choque do petróleo. Os preços subiram barbaramente e vamos ter que economizar derivados de petróleo.”

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A dica é pesquisar preços

A dica de ouro do vice-presidente da Abras, Marcio Milan, é pesquisar bem os preços na hora de comprar. “Nesse momento, onde temos oscilação de preços associados a outros eventos, como aumento da energia elétrica e do combustível, é importante que o consumidor pesquise. Se ele for ao supermercado hoje, ele vai encontrar arroz de R$ 16 até R$ 29.”

Para driblar a queda do consumo, os supermercados buscaram aumentar a variedade de marcas e produtos, além das ofertas. “Esses movimentos buscam atender o consumidor e o supermercado mantém a fidelidade de seus clientes”, comenta.

Confira a entrevista completa com o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

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17/10/2021 16:53h

No Rio Grande do Sul, combinação de frio e umidade provoca chuvas, neste final de semana

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Em plena primavera no Hemisfério Sul, a tempestade de neve atinge o extremo sul do continente americano, neste final de semana. No Brasil, uma massa de ar frio predomina na Região Sul do Brasil até quarta-feira (20).

No começo da tarde de sábado (16), o aeroporto de Ushuaia, na Argentina, registrava a temperatura entre 0°C e 1°C, com pouca oscilação. O Serviço Meteorológico Nacional do país argentino classificou a nevada como “impressionante” para a segunda metade do mês de outubro.

De acordo com o MetSul Meteorologia, o bolsão de ar gelado que provoca neve no Sul da Argentina deve avançar para o Norte, pelo Oceano Atlântico, margear a costa argentina e chegar ao litoral sul brasileiro na terça (19) e quarta-feira (20).

Oscilação Antártica 

De acordo com meteorologistas, o cenário é provocado pela Oscilação Antártica. O fenômeno está relacionado às mudanças na posição de correntes de jato, sistemas frontais, ciclone e anticiclones. O índice é calculado pela diferença de pressão zonal (oeste-leste) entre as latitudes de 40° e 65° Sul.

Segundo a meteorologista Andrea Ramos, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), quando o índice está positivo, o fluxo de jato é mais zonal e intenso nas proximidades da Antártica, o que não influencia no Brasil.

Já quando o índice está negativo, como acontece neste momento, o fluxo de jato consegue transitar de forma meridional (norte-sul), o que leva frentes frias para Argentina, Uruguai e Sul do Brasil.

Apesar da oscilação estar negativa, a meteorologista explica que a massa de ar frio ainda está mais concentrada no sul da Argentina. “A tendência é seguir esse padrão e não adentrar na Região Sul do país. O máximo que vai acontecer [no Sul do Brasil] é um declínio de temperatura. Ainda sim, é mais de acordo com o anticiclone, em função de uma frente [fria] que passou e, por isso, as temperaturas já estão mais amenas. Segunda e terça tendem a manter esse padrão.”

No entanto, até mesmo os moradores do estado gaúcho estranharam a temperatura mais amena em pleno outubro. “Nessa época do ano não é normal esse frio aqui. Normalmente, aqui já fica na casa dos dois dígitos: mínimas de 12°C e 14°C. É muito difícil ter mínimas de 6°C”, comenta Gabriela Punkslind, moradora de Canela (RS).

Chuvas

Após a passagem do anticiclone, o ar frio do oeste e sul do Rio Grande do Sul encontrou com a alta umidade do ar vinda do nordeste do estado, provocando fortes chuvas na Grande Porto Alegre, na Serra e no Litoral Norte, neste final de semana.

Em Capão da Canoa, no litoral gaúcho, a forte chuva provocou alagamentos.

A previsão do tempo para esta segunda-feira (18), na Região Sul do Brasil é de céu nublado, com possível garoa ao longo do dia por todo o estado do Paraná. No litoral de Santa Catarina, haverá sol entre muitas nuvens e chuva a qualquer hora. O sol aparece entre as nuvens no sudoeste do Paraná, oeste catarinense e litoral do Rio Grande do Sul. 

A temperatura varia entre 6 e 24 graus. Em toda a região a umidade relativa do ar fica entre 40% e 100%. As informações são do Somar Meteorologia.

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15/10/2021 18:45h

De acordo com pesquisa do Instituto Sou da Paz, o estado do MS solucionou, até 2019, 89% dos homicídios ocorridos em 2018

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Mato Grosso do Sul é o estado com a maior taxa de resolução de homicídios, segundo a pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, realizada pelo Instituto Sou da Paz. Com dados solicitados via Lei de Acesso à Informação, o levantamento mostra que o MS solucionou, até 2019, 89% dos homicídios ocorridos em 2018.

Antonio Carlos Videira, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, afirma que essa alta porcentagem é resultado de investimentos, inteligência e, principalmente, integração das forças.

“Quando há capacitação do policial militar, que geralmente é o primeiro a chegar no local do crime, orientado a preservar esse local; emprego imediato de equipes, como os núcleos regionais de inteligência; você já tem, nas primeiras 24 horas, um grande número de informações que levam ao esclarecimento em menor tempo.”
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também reforça que a integração entre as polícias é responsável pela solução dos casos e pela queda da violência.

“Apesar da violência que acontece, principalmente na fronteira, isso vai diminuir muito com o trabalho interligado entre a Polícia Estadual, a Polícia Federal e a Polícia do Paraguai, além da implantação do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras).”

Onde mora a Impunidade

Em segundo lugar no ranking no Instituto Sou da Paz está Santa Catarina, com 83% de esclarecimentos de homicídios, seguido pelo Distrito Federal, com 81%. Entre os piores colocados, o estado do Paraná apresentou a pior taxa de solução dos casos (12%), seguido pelo Rio de Janeiro (14%) e Bahia (22%). Os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz. Amapá, Goiás, Pará e Maranhão apresentaram dados incompletos.

A média nacional ficou em 44% de solução de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), de acordo com os dados informados por 17 estados. Para Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e privada, o aumento da resolução de crimes implica na diminuição dos casos de violência, uma vez que impacta na percepção social, na economia do crime e na reincidência criminal.

O primeiro fator é a percepção social, ou seja, como a sociedade avalia a confiança que ela tem nas instituições do estado em relação ao crime de maior impacto, quando tratamos do medo e daquilo que realmente afeta o cidadão de uma maneira geral.”

“A economia do crime tem a ver com o seguinte: o criminoso analisa e avalia se compensa ou não cometer o crime. Então, quando aquele agressor ou criminoso percebe que o estado vai buscá-lo, que o estado vai alcançá-lo, ele realmente evita a realização da violência”, acrescenta.

Leonardo Sant’Anna também explica que o aumento do percentual de solução de crimes pode levar à redução da reincidência criminal, quando os criminosos são presos e os casos são resolvidos de forma robusta, ou seja, com todos os elementos que comprovam a ocorrência do crime, sem falhas ou brechas. 

Segundo a pesquisa Onde Mora a Impunidade, 10% do sistema prisional é composto por pessoas presas por homicídios. Para Leonardo Sant’Anna, a resolução de crimes pode contribuir tanto para a ressocialização do preso, quanto para a apreensão correta de criminosos. 

“Quando há uma maior resolução de crimes, mais pessoas que cometeram algum delito contra a sociedade vão ingressar de forma correta no sistema carcerário. Ao mesmo tempo, ingressando de forma correta, há o processo de ressocialização, ou seja, essa pessoa tem que sair do sistema prisional melhor do que entrou. Quando há uma resolução de crimes mais efetiva, deixa-se de colocar pessoas, que não cometeram crimes, na cadeia”, avalia.

Roraima recebe tecnologia de ponta para auxiliar na segurança da fronteira

Smartphones estão na mira de criminosos para realizar golpes financeiros em São Paulo

Pix terá novas regras para aumentar a segurança dos usuários

Em outubro de 2021, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados publicou um estudo, com apoio da  Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), sobre os índices de resolução de inquéritos policiais nas Polícias Civis e na Polícia Federal. O levantamento foi feito com todas as unidades federativas, entre 2018 e 2020.

Neste ranking, o estado do Mato Grosso ocupa a quarta posição, com 87,1% de elucidação dos inquéritos, atrás de Maranhão (98,48%), Acre (92,69%) e Roraima (88,02%). Na lanterna da lista estão os estados de Sergipe (40%), Mato Grosso (35%) e Espírito Santo (26%).

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15/10/2021 17:50h

O podcast Giro Brasil 61 faz uma seleção dos principais fatos e acontecimentos noticiados pelo Brasil61.com durante a semana

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No episódio desta semana (15), o podcast Giro Brasil 61 começa falando sobre a luta, dedicação e superação dos professores durante a pandemia da Covid-19, e o impacto do Novo Ensino Médio. Além disso, a pandemia também pode ter causado impactos duradouros na saúde mental de crianças e adolescentes em todo o mundo, segundo a Unicef. Ainda na saúde, virou lei a MP que autoriza compra de produtos e insumos para combate a Covid-19, sem licitações. Na área da tecnologia, o 5G promete ser eficaz em diversos pontos, inclusive no Agronegócio.

Quer saber mais? Aperte o play e confira!

Agronegócio está otimista com tecnologia 5G

Leilão do 5G será no dia 4 de novembro

Pandemia pode prejudicar a saúde mental de crianças e adolescentes por longos anos

Lei garante a dispensa de licitação para compra de insumos contra covid-19

Pandemia impõe tarefas extras e professores se superam para garantir qualidade de ensino nas escolas

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15/10/2021 00:15h

Código Florestal e Lei de Parcelamento do Solo têm especificações diferentes para o tamanho da faixa de terra entre rios e córregos e construções nas suas margens, o que deixa edificações já existentes em situação irregular

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O Brasil possui leis específicas para a proteção do solo, da vegetação e dos animais no meio ambiente. Leis que servem, por exemplo, para evitar que a natureza seja devastada para dar lugar a empreendimentos humanos, como casas, comércio entre outros. Essa é a ideia das Áreas de Proteção Permanente (APP).

Em dezembro de 1979, a presidência da República sancionou a Lei de Parcelamento do Solo, segundo a qual o parcelamento do solo urbano pode ser feito mediante loteamento ou desmembramento, desde que sejam observadas as disposições desta Lei, além das legislações estaduais e municipais pertinentes à proteção ambiental.

Entre os principais pontos desta lei se destacam a necessidade de ter infraestrutura básica constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. Além disso, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais (declaradas por lei como de interesse social) precisam ter, no mínimo, vias de circulação; escoamento das águas pluviais; rede para o abastecimento de água potável; e soluções para o esgotamento sanitário e energia elétrica domiciliar.

Em maio de 2012, passou a vigorar o Código Florestal, atuando sobre a proteção da vegetação nativa, que  acabou por alterar diversas outras leis que tratavam desde a década de 1960 sobre o mesmo assunto. Desta forma, o Código Florestal organizou e juntou as diversas legislações federais sobre o tema. Assim, a lei estabeleceu normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.

Há um ponto específico de divergência entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo quanto à delimitação das Áreas de Preservação Permanente. O que está previsto no Código entra em conflito com a Lei de Parcelamento do Solo, quanto aos Requisitos Urbanísticos para Loteamento para as faixas marginais de curso d’água natural. Ou seja, cada uma delas estabelece um espaço mínimo diferente entre a construção humana e a beira de rios, lagos, córregos e afins.

Em 2021, essa contradição chegou até uma das mais altas instâncias de decisão, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisou julgar uma ação, do estado de Santa Catarina, em que se questionava se a extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada corresponde à área de preservação permanente prevista no Código Florestal (cuja largura varia de 30m a 500m), ou ao recuo de 15m determinado na Lei de Parcelamento do Solo. Na ocasião, o julgamento do STJ decidiu a favor do Código Florestal Brasileiro.

Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma proposta que pretende favorecer a administração municipal quanto à delimitação dessas áreas de preservação da natureza. A ideia é que, com a aprovação do Projeto de Lei n° 2510, de 2019, os planos diretores e leis municipais de uso do solo sejam os responsáveis por marcar essas áreas e evitar novas decisões federais que interfiram na gestão municipal.

Para o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), esse projeto tem uma grande relevância para dar segurança jurídica às cidades com estruturas urbanas já consolidadas. “Nós temos áreas urbanas já ocupadas e que estão com sérios problemas em função de distorções do Código Florestal, que não serve para dentro de um grande centro urbano. Não serve para o centro da cidade de São Paulo, não serve para o centro da cidade do Rio de Janeiro. É óbvio que nós queremos a preservação ambiental e as prefeituras são os entes que mais entendem da sua realidade”, destacou.

Desde o dia 21 de setembro, o PL nº 2510 está no Plenário do Senado aguardando votação pelos parlamentares. Caso seja aprovado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados e, depois, será enviado para sanção do presidente da República.

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13/10/2021 04:00h

Principais casos decorrem de ocupação urbana irregular. Campanha #AprenderParaPrevenir é lançada com objetivo de mobilizar população e ampliar o assunto

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O Brasil é um dos países mais atingidos por desastres hidrológicos, como inundações e enchentes, de acordo com o Centro de Pesquisa em Epidemiologia de Desastres (CRED). Entre as regiões brasileiras mais suscetíveis a estes ocorridos, está a Região Sudeste.

No último final de semana, o município de Pirassununga, em São Paulo, foi atingido por um temporal com granizos e descargas elétricas, o que causou diversos prejuízos pela cidade. Segundo o prefeito Dimas Urban, “nunca na história de Pirassununga tivemos algo parecido. 90% dos prédios públicos estão danificados e inoperantes. Mais de 100 árvores foram derrubadas em cima de casas, muros, derrubando fiação elétrica”.

Por conta do temporal, várias regiões de Pirassununga estão sem energia e com risco de alagamentos e enchentes. Atividades hospitalares também tiveram que ser interrompidas e procedimentos cirúrgicos de emergência estão sendo transferidos para Araras, município vizinho. Até o momento, não houve nenhum caso grave ou de óbito decorrente do fenômeno.

O prefeito Dimas Urban destacou que todas as secretarias e Defesa Civil do município já estão trabalhando para diminuir os danos causados. Em relação ao tempo que deve levar para a reconstrução do município, o prefeito diz que “não vai ser rápido, o estrago é muito grande. Devem levar de quatro a cinco meses até que a gente coloque tudo em ordem de novo”.

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Prevenção

O especialista em meio ambiente, Charles Dayler, diz que um dos principais motivos que levam certas regiões a serem mais suscetíveis a desastres naturais é a ocupação urbana desordenada. “São ocupadas áreas que não deveriam, seja por habitação ou por infraestrutura, porque não teve estudo técnico, preparação ou planejamento”, explica.

Sobre os cuidados que os municípios devem fazer para que não ocorram desastres, Charles destaca o principal: a prevenção. Casos de alagamentos e deslizamentos podem ser evitados por medidas preventivas como:

  • Não construir em locais proibidos pela Prefeitura, a exemplo de morros acidentados e encostas
  • Não construir sua casa sem acompanhamento técnico
  • Não desmatar morros e encostas para assentamento de casas e outras construções
  • Não retirar a vegetação natural que protege a encosta
  • Procurar a Prefeitura para saber se sua casa está em área de risco
  • Manter calhas e ralos de sua casa limpos
  • Acionar a Prefeitura se você tiver conhecimento de bueiros entupidos ou destampados
  • Retirar o lixo e levá-los para áreas adequadas de descarte e não sujeitas a alagamentos

“O meio ambiente não se adapta à realidade da humanidade; é ao contrário, o ser humano que precisa se adaptar ao meio ambiente. Ele tem que ocupar o ambiente que for viável, pensando no impacto ambiental e na segurança da população”, afirma o especialista.

Campanha #AprenderParaPrevenir

Treze de outubro é considerado o Dia Internacional para Redução do Risco de Desastres. Por conta disso, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) está realizando a campanha #AprenderParaPrevenir com o objetivo de mobilizar pessoas, instituições e comunidades para criarem espaços de diálogo sobre o assunto.

Neste ano, a campanha ainda implantou uma novidade para gerar maior engajamento entre os jovens. Vídeos curtos podem ser realizados de forma individual (jovens, educadores, ambientalistas, pessoas da comunidade, entre outras) ou institucional (escolas, universidades, Defesas Civis, organizações não-governamentais e instituições públicas).

Segundo a pesquisadora do Cemaden, Rachel Trajber, “criar uma rede de escolas e comunidades, para a prevenção e proteção do risco de desastres, com ações de monitoramento, alerta e pesquisa, é o foco do Cemaden Educação. A campanha incentiva ações de mobilização e conscientização para redução dos riscos.”

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 30 de outubro. Os vídeos serão divulgados nas redes sociais TikTok, Instagram e Facebook.

No dia 13, a partir das 10h, também acontecerá no canal do Cemaden no YouTube, uma roda de conversas ao vivo com o tema “A força da educação na prevenção de riscos e desastres”.

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12/10/2021 18:00h

A temperatura pode variar entre 18 e 40 graus

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O tempo continua instável no sul da Bahia, nesta quarta-feira (13). Chove em Salvador e entre Natal e Recife, de forma fraca. Já na faixa norte da Região Nordeste, o tempo segue quente e seco.

A temperatura pode ficar entre 18 e 40 graus. Já os índices de umidade relativa do ar variam entre 12% e 95%.

As informações são do Somar Meteorologia.

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