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O Instituto Peabiru, em parceria técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), iniciou a segunda edição do Te Sai Covid. O projeto mobiliza grupos de jovens a partir de 12 anos, de 22 municípios do Pará e Amazonas, na promoção de cuidados básicos de higiene e enfrentamento à epidemia do novo coronavírus na região Norte.

Ne estado do Amazonas, o Te Sai Covid contempla 10 municípios: Manaus, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Autazes e Presidente Figueiredo. 

No Pará, participam do projeto grupos da sociedade civil dos municípios de Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa, Santarém, Gurupá e Belém.    

Desde fevereiro de 2021, aproximadamente 400 adolescentes e jovens participaram de diálogos virtuais que discutiram a percepção desses agentes em relação à pandemia, as medidas de prevenção e de que forma poderiam incentivar amigos, familiares e comunidade a se protegerem da doença.

A proposta de trabalho do Te Sai Covid passa pelo trabalho de mobilização entre vários setores da sociedade, em parceria com as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

Segundo Cláudio Melo, gerente de projetos do Instituto Peabiru, a proposta de implantação de um núcleo de enfrentamento à Covid-19 possui ênfase na prevenção e controle da doença a partir do conhecimento local e do contexto vivido pelas comunidades, na mobilização e engajamento dos jovens como agentes de mudança e demais setores da sociedade civil, como as lideranças comunitárias e coletivos. 

“O combate à Covid-19 depende da união de forças de vários setores da sociedade e de estratégias efetivas, como o Te Sai Covid, auxiliam as pessoas para mudanças de comportamentos de hábitos básicos de higiene e proteção contra o novo coronavírus”, acrescenta. 

Os resultados desses encontros apoiaram a construção de uma campanha de comunicação. Quatro spots de rádio fazem parte desta campanha e visam incentivar a população, especialmente adolescentes e jovens, a adotarem as medidas de prevenção, tais como uso de máscara, lavagem correta de mãos, distanciamento social, evitar aglomerações e outros.

Em carta (imagem abaixo), Cláudio Melo pede o apoio das emissoras de rádio dos municípios contemplados na mobilização, ao divulgar voluntariamente os spots nas programações.

O presidente Jair Bolsonaro tornou os processos de outorga para emissoras de rádio mais simples e menos burocráticos. Além disso, o presidente instituiu novas regras de ampliação e transmissão de conteúdos jornalísticos locais em rádios e TVs da Amazônia Legal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (24). 

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As novas dinâmicas previstas em Decreto vão facilitar a renovação e obtenção de outorgas, já que parte da documentação exigida não será mais obrigatória. A mudança na legislação da radiodifusão, de acordo com o Ministério das Comunicações, deve garantir mais celeridade aos processos, fortalecimento do setor e viabilizar novos investimentos.

Na Amazônia Legal, por exemplo, as emissoras de rádio e TV vão poder inserir nas grades de programação conteúdos jornalísticos locais por até 3 horas. Antes da modernização realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, as emissoras da região poderiam usar apenas 15% da programação para esse tipo de conteúdo.  

O Decreto amplia o prazo para renovação de licenciamento junto à Anatel para 31 de dezembro de 2022.

Ademais, o presidente Jair Bolsonaro ampliou o sinal de transmissão das emissoras de rádio entre municípios. O meio vai poder ampliar o sinal para transmitir a programação em áreas diferentes daquelas previstas na outorga, mas precisará pagar valores adicionais pela ampliação, apenas.

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Emissoras de rádio e TV podem ser remuneradas por exibição de propagandas políticas partidárias na programação. As propagandas políticas gratuitas e pagas foram suspensas em 2018 e os partidos ficaram sem espaços nas mídias para publicação de informações. Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou projeto de lei que libera os partidos para comprar espaços de divulgação nas grades das emissoras de rádio e TV.

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Os custos serão pagos pelo Fundo Partidário e os preços serão limitados aos praticados pelas emissoras nos seis meses anteriores à veiculação partidária. O PL prevê limite de 10 inserções, de 30 segundos, por dia de veiculação. As inserções deverão ser divididas proporcionalmente em 3 horas diárias de veiculação. As cadeias nacionais e estaduais continuam gratuitas.

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As mensagens veiculadas na propaganda paga devem ser voltadas para informar o eleitor sobre as atividades do partido político, posições políticas em questões relevantes para a comunidade local e de mobilização da população para o engajamento político.

Antes de passar a valer, o PL precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (15) o governo federal sancionou a Medida Provisória (MP) 1.018, que reduz custos da banda larga satelital, operacionaliza o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e impulsiona a produção de conteúdo local na transmissão de sinal de TV e rádio em áreas remotas do país.

Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a MP pode gerar a possibilidade de mais conteúdo nas fronteiras e maior flexibilidade na gestão local das emissoras. Além disso, ela é importante para levar banda larga para as regiões rurais, carentes e periféricas e reduz os encargos sobre estações de pequeno porte.

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A medida também propõe condições à distribuição do conteúdo local pelas retransmissoras de radiodifusão de TV e rádio na região da Amazônia Legal. A orientação para inserção de conteúdo jornalístico e com finalidades educativa, artística, cultural e informativa visa melhorar o desenvolvimento regional das comunidades.

Para celebrar seu primeiro ano de publicações, o portal Brasil 61 lança nesta sexta-feira (04) o podcast Giro Brasil 61, uma seleção dos principais fatos e acontecimentos noticiados pelo site durante a semana. 

Nesta primeira edição, você confere informações sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico; desafios para o orçamento público decorrentes da pandemia; e os altos e baixos da educação brasileira, desde o início de 2020 até o momento.

Os episódios serão publicados toda sexta-feira, no portal brasil61.com e no Spotify. Nos dias seguintes, o conteúdo estará disponível no Apple podcasts, Breaker, Google Podcasts, Overcast, Pocket Casts e RadioPublic.

A rádio MEC FM obteve, no mês de março, o maior número de ouvintes por minuto desde setembro de 2013: 5.430, ao todo. O resultado representa um aumento de quase 40% na audiência se comparado com o mesmo período do ano passado.

Segundo Thiago Regotto, gerente da MEC FM, o desempenho se explica pela singularidade da programação da rádio, o que passa, principalmente, pelo vasto repertório, da música clássica, choro até a programação infantil. O sucesso, ele acredita, deve-se à missão de levar ao público tudo o que não é encontrado nas outras emissoras. 

O ritmo da programação diária foi adequado durante a pandemia, em que as pessoas passam mais tempo em casa e precisam de companhia e leveza. Criada em 1983, a rádio MEC FM completa 38 anos na próxima segunda-feira (10). A emissora é uma rádio de música clássica, com 80% da programação dedicada ao repertório da música medieval à produção atual, brasileira e internacional. 

As emissoras de rádio FM de todo o país podem solicitar aumento de potência e de área de cobertura para o Ministério das Comunicações a qualquer momento. A medida, que flexibiliza e desburocratiza as regras para concessão de benefícios, foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (13). Até então, as rádios só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.

Para fazer o pedido, as emissoras devem pagar uma taxa adicional. Além disso, a solicitação precisa ter uma justificativa sobre as vantagens e necessidades das alterações pretendidas.

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Atualmente, as emissoras de rádio são classificadas em escalas, do menor para o maior nível: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de classe para ser feita a cada dois anos. Agora, com a nova norma do ministério, elas podem saltar da classe C, por exemplo, diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização da pasta, além de efetuar os pagamentos referentes às mudanças solicitadas.

O programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá seu horário de retransmissão flexibilizado autorizado quando as emissoras optarem por transmitir jogos da seleção brasileira de futebol ou jogos de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais, desde que o início do jogo esteja marcado entre as 19h e as 20h30.

Segundo a Portaria do Ministério das Comunicações há situações também em que a retransmissão poderá ser dispensada, nos casos em que o jogo que estiver sendo transmitido vá para prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis.

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A dispensa da retransmissão poderá também ocorrer em situações como datas comemorativas de aniversário de municípios, dando lugar à transmissão de "ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração".

A portaria acrescenta que as emissoras são obrigadas a fazer uma inserção informativa, diariamente às 19h, exceto aos sábados, domingos e feriados, informando qual será o horário alternativo para a retransmissão do programa.

No dia 8 de abril encerra o prazo para que as emissoras de rádio AM façam o requerimento para migrar para a frequência FM. Para a emissora com interesse, é preciso entrar no sistema eletrônico do Ministério das Comunicações (MCom) e solicitar a mudança. Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida para a adaptação da outorga da nova faixa.

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Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal); prova de regularidade do recolhimento dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel); prova de regularidade relativa à seguridade social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e prova da inexistência de débitos junto à Justiça do Trabalho.

Se houver alguma pendência, a requerente tem até 30 dias para corrigir as irregularidades. Se o requerimento for negado ou a empresa interessada não pagar o valor referente à adaptação da outorga, a rádio continuará no chamado “lote residual”, onde as emissoras aguardam pela disponibilidade de um canal. Com a migração, está previsto maior qualidade de áudio das programações e uma significativa economia com energia elétrica.

Emissoras Rádio Progresso de Russas, no Ceará e Rádio Jornal de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso podem migrar da frequência AM para FM. A decisão do Ministério das Comunicações tem o objetivo de promover a melhoria da qualidade do áudio e o potencial aumento na audiência, além da redução de custos. 

A meta de pasta é migrar 1.655 rádios que operam em frequência de ondas médias AM para FM, e até agora 852 emissoras já puderam fazer a adaptação. 

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Apesar das rádios AM terem maior alcance, a manutenção das estações e o grande consumo de energia elétrica dos equipamentos impactam negativamente na receita das emissoras.

A concessão das rádios FM está sujeita à disponibilidade das faixas, por isso, algumas emissoras acabam conseguindo os canais na chamada “faixa estendida”, que opera na frequência de 76.1 até 87.5 FM, que ainda não é captada por todos os aparelhos radiofônicos. Se a emissora for contemplada por uma faixa nesse intervalo, ela poderá operar simultaneamente, por cinco anos, tanto em AM, quanto em FM.

Rádio Comunitárias

O Ministério das Comunicações também assinou outorgas que permitem que quatro rádios comunitárias, na Bahia e no Ceará, possam produzir e transmitir a própria programação para as localidades. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17), que também trouxe uma renovação de rádio comercial em Santa Catarina.

A radiodifusão comunitária só pode ser explorada por associações e fundações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade onde será prestado o serviço.