Em um mundo em que os vídeos verticais curtos fascinam os usuários das redes sociais, ouvir rádio ainda faz parte do cotidiano de 79% da população brasileira – segundo o estudo Inside Audio 2024, feito pela Kantar IBOPE Media. A pesquisa mostra, ainda, que 91% dos brasileiros consomem algum conteúdo de áudio no dia a dia. 

Nesse cenário, os dados apontam, portanto, que nove em cada 10 brasileiros têm contato diário com algum tipo de conteúdo em áudio, seja por meio do rádio, de podcasts ou das plataformas de streaming. O levantamento reforça a relevância do rádio e das plataformas digitais na rotina dos brasileiros. 

O consumo desse formato de mídia ocorre em casa, em deslocamentos ou até na realização de atividade física. Além disso, 69% dos ouvintes gostam do rádio pelo fato de o meio trazer informações locais da cidade em que vivem – bem como por sua confiabilidade, tendo em vista que 50% dos consumidores destacam que a credibilidade do meio é reforçada a partir da percepção de que as informações veiculadas são confiáveis. 

De acordo com o Kantar IBOPE Media, os dados demonstram que o rádio se consolida como o principal meio de áudio no Brasil, pelo expressivo alcance da população.

Confira demais dados da pesquisa:

• os brasileiros dedicam, em média, 3 horas e 55 minutos por dia à escuta do rádio;
• a mídia demonstra forte apelo local, com 69% dos ouvintes buscando ouvir informações sobre suas cidades;
• 77% reconhecem a agilidade da mídia, como fonte rápida de informação e
• 58% confiam no rádio para se manterem informados.

Em relação à escolha de consumir podcasts, foi observada uma ascensão, tendo em vista que 43% dos ouvintes de rádio destacam que escutaram podcasts nos últimos três meses, sendo que 48% assinalou consumo de conteúdos semanalmente. Os temas mais populares, tanto em podcasts quanto no rádio, incluem comédia (31%), música (31%), esportes (24%), educação (22%) e notícias (22%).

Entre os ouvintes de rádio, 78% sintonizam conteúdo das emissoras nas estações AM e FM, 28% acessam pelo YouTube (seja em formato apenas de áudio ou transmissão ao vivo com imagem) e 12% dos ouvintes declaram acompanhar por meio de serviços de streaming de áudio.

Praças regionais

Dentre as 13 praças que fazem parte da pesquisa pelo país, a que dedica mais tempo à mídia é a Grande Rio de Janeiro, com 4h22 em média.  Já a região metropolitana de Vitória ficou em segundo lugar, com 3h57min54 em média. Recife ficou em terceiro lugar, com 3h57min43.

Confira o ranking nacional por tempo médio de consumo (sendo 13 praças):

Desde 2013, foram publicados decretos para facilitar a migração das emissoras de rádios que transmitem em amplitude modulada (AM) para a faixa de frequência modulada (FM). Dentre eles, o decreto nº 8.139/2013 tinha o objetivo de melhorar a qualidade do som, já que as transmissões em Ondas Médias — modalidade que usa modulação em amplitude (AM) — sofriam com interferências e ruídos, além de não serem tão populares entre os jovens, que preferem rádios em FM. 

Em 2023, um outro decreto (nº 11.739) foi publicado para resolver o problema das rádios que ainda transmitiam em ondas curtas (OC) e tropicais (OT), que também usam modulação em amplitude, permitindo que elas migrassem para a faixa FM. Com isso, a Anatel destinou uma faixa estendida para essas emissoras, entre 76,1 MHz e 87,5 MHz, já que que muitas regiões urbanas já tinham as respectivas frequências FM convencionais ocupadas de 87,7 MHz a 107,9 MHz.

A professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) Nélia Rodrigues Del Bianco ressalta que apenas as emissoras AM de abrangência nacional devem permanecer ainda no dial. Já as locais são obrigadas a migrarem para o FM ou mudarem de categoria, como a regional, por exemplo.

“É preciso destacar que o rádio AM no Brasil foi perdendo prestígio e competitividade ao longo do tempo por três fatores: a perda da qualidade do som; a popularização do uso de celulares, que não captam emissoras AM; e a perda de financiamento publicitário e audiência. Problemas tecnológicos relacionados à sujeira no espectro radioelétrico também contribuíram com essa perda significativa de qualidade do serviço AM em todo o país.”

Segundo a professora, “o crescimento urbano provocou um aumento do nível de ruídos, interferências e poluição na faixa de ondas médias. Equipamentos e sons — como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o roncar dos motores de veículos — provocam excesso de ruídos que interferem na propagação das ondas eletromagnéticas do AM, especialmente na recepção móvel”.

Aparelhos de rádio com receptores para FM estendida

A extensão da FM permite que mais emissoras de rádio tenham acesso ao dial, aumentando a diversidade da programação. Segundo o Ministério das Comunicações, dos mais de 1.600 pedidos de migração do AM para o FM, cerca de 400 devem ir para a faixa estendida. 

De acordo com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo, o país possui 38 estações de rádio ativas na faixa estendida de FM, conhecida como eFM. São Paulo lidera, com 24 estações; seguido por Rio Grande do Sul, com seis; Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro, com duas cada; Minas Gerais e Distrito Federal, com uma cada.

Entre os destaques estão a Rádio Nacional, Rádio MEC e Rádio Manchete, no Rio de Janeiro; Rádio Bandeirantes, Rádio Capital e Rádio Jovem Pan News, em São Paulo; Rádio Itatiaia e Rádio Inconfidência, em Belo Horizonte (MG); Rádio Clube e Rádio Jornal, em Recife (PE); entre outras.

O problema é que a maioria dos aparelhos de rádio atualmente ainda não possuem receptores compatíveis com essa nova faixa da FM estendida. Por isso, um projeto de lei (PL 2096/24), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil possam operar nessa frequência. 

Essa determinação já foi estipulada por uma portaria interministerial (MDIC/MCTIC nº 68/2017) e está em vigor desde 2019. Mas o autor do PL, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer incorporar essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir mais segurança jurídica.

Para a professora Nélia Rodrigues, a portaria sozinha não é suficiente.

“A lei também tem a sua importância, porque é uma garantia de cumprimento da norma pela indústria de produção de aparelhos receptores de rádio. E ela também dá segurança à [rádio] migrante, porque ela terá a garantia que sua emissora será ouvida na frequência expandida.”

A especialista em comunicação ressalta que a norma pode tornar a produção brasileira mais competitiva aos modelos internacionais.

“No segmento automotivo, a Pioneer — líder mundial no setor — lançou em 2018 o modelo DEH-X500BR que, entre outros recursos, já vem com a faixa estendida do FM. O rádio também conta com a tecnologia RDS 7, sistema que oferece informações de texto juntamente com a recepção de FM. Na Hyundai, o modelo HB20 já conta com a faixa estendida desde 2015. Também da Hyundai, o Creta, lançado em 2017, igualmente já vem com o novo tipo de receptor.  O Hyundai ix35, o Hyundai New Tucson e a camioneta Hyundai HR, modelos importados da montadora, também apresentam a novidade. Na Ford, os novos modelos EcoSport e da Linha Ka já possuem receptores que operam na faixa estendida de FM.”

Para uso doméstico, Nélia Rodrigues destaca os aparelhos da Motobrás. Já para os smartphones, “uma opção é buscar a chamada ‘banda japonesa’ do aparelho, que apresenta sintonias entre 76.0 a 90 MHz. Aparelhos comercializados no Brasil já vêm configurados para as chamadas ‘banda americana-América do Sul’ de captação em FM e, em muitos desses receptores, é possível fazer a troca de banda no menu de configurações do rádio”, explica.

O PL 2096/24 aguarda parecer do relator na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado e sancionada pelo presidente da República.

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Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida — entre 76 MHz e 108 MHz. Essa determinação já foi estipulada por uma portaria interministerial (MDIC/MCTIC nº 68/2017) e está em vigor desde 2019. Mas o autor do PL, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer incorporar essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações, para garantir mais segurança jurídica.

Entenda as mudanças

Em 2013, foi publicado um decreto (nº 8.139) para facilitar a migração das rádios que transmitiam em ondas médias (OM) para a faixa de frequência modulada (FM). O objetivo era melhorar a qualidade do som, já que as transmissões em OM sofriam com interferências e ruídos, além de não serem tão populares entre os jovens, que preferem rádios em FM. 

O decreto estabeleceu prazos para as rádios fazerem essa transição e permitiu que cerca de 1.600 emissoras migrassem para a FM, algumas delas utilizando a nova faixa de "FM Estendida".

Em 2023, um outro decreto (nº 11.739) foi publicado para resolver o problema das rádios que ainda transmitiam em ondas curtas (OC) e tropicais (OT), permitindo que elas também migrassem para a faixa FM. Com isso, a Anatel destinou uma faixa estendida para essas emissoras, já que que muitas regiões urbanas já tinham as respectivas frequências FM convencionais ocupadas.

A mudança também impactou a indústria que fabrica os aparelhos de rádio, já que desde 2019 todos os novos equipamentos fabricados no Brasil devem operar na faixa FM estendida. Para isso, o PL 2096/24 pretende tornar essa norma permanente e garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida, aumentando a diversidade da programação. 

O PL 2096/24 aguarda parecer do relator na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado e sancionada pelo presidente da República.

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As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). O valor representa um aumento real — já descontada a inflação — de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais receberam cerca de R$ 2,9 bilhões. 

Trata-se da terceira alta consecutiva do FPM, que também cresceu no último repasse de maio e no primeiro de junho. Considerando apenas as transferências deste mês em comparação ao mesmo mês de 2023, o FPM acumula R$ 2 bilhões a mais, alta real superior a 20%. 

Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que, embora o cenário atual seja positivo, os gestores devem se atentar para os rumos da economia nos próximos meses, o que pode impactar os repasses do FPM. 

"Temos mais um bom resultado do FPM em relação ao ano passado e estamos retomando o crescimento. Temos visto notícias de recorde de arrecadação seguidos, mas há um horizonte preocupante por conta do aumento do IPCA, que pode frear essa caminhada de baixa nos juros, diminuir consumo, afetar um pouco lá na frente a arrecadação e, por fim, o repasse dos municípios. 

Dependência

Tendo menos de 25 mil habitantes, o município amazonense de Rio Preto da Eva (AM) estimulou o setor de turismo local como uma forma de diversificar as fontes próprias de arrecadação e depender menos do FPM, aponta o prefeito Anderson Sousa. "Fizemos algumas pousadas de pesca esportiva, de caminhada na selva, de aventuras, temos várias empresas prestadoras de serviço e isso gera receita", diz

Nesta quinta, Rio Preto da Eva recebe cerca de R$ 750 mil do FPM e, apesar de ser apenas um complemento para os cofres municipais, o repasse não deixa de ser importante para o equilíbrio das contas locais. "O FPM é uma receita significativa para o nosso município, onde nós temos a oportunidade de planejar a nossa folha", destaca. 

Municípios bloqueados

Até o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep,  débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Verifique se a sua cidade está na lista. 

1. Angicos (RN)
2. Avaré (SP)
3. Anísio de Abreu (PI)
4. Cândido Sales (BA)
5. Canguaretama (RN)
6. Campo Maior (PI)
7. Capela (SE)
8. Carapebus (RJ)
9. Careiro (AM)
10. Carmópolis (SE)
11. Caroebe (RR)
12. Cocalzinho de Goiás (GO)
13. Corumbaíba (GO)
14. Crateús (CE)
15. Fortaleza do Tabocão (TO)
16. Iaciara (GO)
17. Indianópolis (MG)
18. Ipiranga de Goiás (GO)
19. Itamaraju (BA)
20. Japaratuba (SE)
21. Madeiro (PI)
22. Mata Verde (MG)
23. Moreira Sales (PR)
24. Mucurici (ES)
25. Natal (RN)
26. Paranã (TO)
27. Pedro Gomes (MS)
28. Piripiri (PI)
29. Quipapá (PE)
30. Saloá (PE)
31. São João da Baliza (RR)
32. Santana de São Francisco (SE)
33. Santa Teresa do Tocantins (TO)
34. São Sebastião (AL)
35. Saquarema (RJ)
36. Umbaúba (SE)
37. Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências. 

FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

As chuvas intensas que atingem o Rio Grande do Sul estão dificultando o trabalho dos radialistas no estado. Neste momento de calamidade pública, os serviços realizados por emissoras de rádio são essenciais para informar a população sobre os abrigos, locais seguros, doações, entre outros.

Em nota, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) informou que as emissoras de rádio locais estão passando por momentos “complicados”, com chuva, enchentes e deslizamentos de terra atingindo os municípios do Rio Grande do Sul. Nesse cenário, a programação está voltada para comunicar as informações disponibilizadas pela Defesa Civil, prefeituras e governo federal.

Atualmente, a Agert possui 307 emissoras de rádios gaúchas associadas, localizadas em diversos municípios, como Porto Alegre, Pelotas, Uruguaiana e Passo Fundo.

O jornalista César Bresolin Salvaro, da rádio e Tv C.B.S de Sapucaia do Sul, explica que a emissora precisou fazer adaptações para continuar trabalhando, inclusive mudando o conteúdo que era focado em esportes e entretenimento, para falar sobre a situação do estado.

“Nós também tivemos pessoas da nossa equipe que foram atingidas pela enchente, perdendo tudo. Fizemos então a adaptação e desde o dia primeiro de maio, estamos com uma cobertura ampla sobre as enchentes na nossa região e também no Vale do Taquari. Também estamos fazendo muita ajuda humanitária, como com auxílio nos resgates através dos ouvintes”, explica.

Ele destaca que a mudança da cobertura foi bem aceita pelos ouvintes, que procuram as rádios para ter conhecimento sobre os resgates, pontos de distribuição de itens, situação das estradas, entre outros.

Áreas sem serviços de comunicação

Entretanto, algumas rádios relataram que estão com problemas para realizar a cobertura. Esse é o caso da jornalista Ariana de Oliveira, moradora de Lajeado. Ela explica que trabalha na Rádio Popular FM, localizada em Teutônia, no Vale do Taquari.

“Com as cheias em Lajeado, nós ficamos praticamente 9 dias sem água, sem luz e sem comunicação. A comunicação foi restabelecida um pouco antes da chegada da luz, por dados móveis apenas. Então eu fiquei uma semana sem me comunicar com o pessoal [de Lajeado]. Antes da chegada da luz, eu me desloquei para Teutônia para dar continuidade ao meu trabalho”, explica.

Ela afirma que outras cidades do Vale do Taquari também foram prejudicadas, o que afetou a comunicação (via Internet, dados móveis e ligação) entre os funcionários. “Eu fico aqui sobretudo por causa do deslocamento. As vias, as pontes estão muito instáveis. Também tem muito entulho nas ruas. Estou praticamente morando no trabalho”, completa.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, existem 267.590 pontos sem energia elétrica no estado, cinco municípios sem serviços de telefonia e internet da operadora Vivo e um município sem serviços da Tim.

A jornalista Cris Viegas, da Rádio Mix FM de Porto Alegre, também está enfrentando problemas para se deslocar até o trabalho. Ela participa do Jornal Mix ao lado de André Machado, e explica que estão trabalhando de casa.

“As estradas foram bloqueadas, além de toda a destruição dos municípios. Então nós precisamos fazer o programa de casa. A nossa equipe montou um pequeno estúdio na casa do André na minha casa e assim a gente pode seguir trabalhando. Mas tivemos dias em que ainda estávamos indo até Canoas no Campus da Universidade Ulbra, onde ficam os estúdios da Mix Porto Alegre e por conta disso fiquei 7 horas na estrada”, informa.

O jornalista Sandro Sauer trabalha na Jovem Pan News Litoral, localizada em Imbé. Ele explica que a emissora está conseguindo trabalhar normalmente, apesar de faltas pontuais de energia elétrica.

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O governo do Estado do Paraná anunciou, na última quarta-feira (22), o lançamento da linha de crédito Fomento Rádio. Criada pela Fomento Paraná, essa linha vai oferecer até R$ 500 mil para emissoras de rádio e TV paranaenses, registradas na Anatel, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná, esclarece que o programa oferece taxas de juros de 1,03% ao mês para o Banco da Mulher e 1,18% para o Banco do Empreendedor. Ambos com prazos de pagamento de até 60 meses e possibilidade de carência de até 12 meses.

“Esse programa oferece investimentos limitados a R$ 500 mil, mas também oferecemos uma solução completa para as empresas acima de pequeno porte e também para as empresas que têm interesse em investir em importâncias maiores do que R$ 500 mil”, explica.

Para Neves, além de oferecer soluções de capital de giro para investimentos, o programa também proporciona condições de financiamento para soluções fotovoltaicas. O gestor destaca que estas opções têm taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento ampliados.

Luciano Martins, gerente de mercado, considera a Fomento Paraná uma parceira "importante" da rádio e da televisão paranaense. Ele enfatiza que a instituição oferece linhas de financiamento específicas para aprimorar a tecnologia, adquirir equipamentos e melhorar o desempenho elétrico das emissoras, incluindo a construção de parques de energia solar ou eólica e aquisição de geradores para os interessados.

“Em média, as emissoras de rádio estão procurando financiamento na casa de R$ 280 mil, essa linha está sendo atendida por essa nova linha que a Fomento colocou. Então, fizemos cirurgicamente um pedido que o nosso setor já demonstrou através do censo, nós fomos buscar essa linha de crédito feita especialmente para nós, através do governo Ratinho Júnior e da fomento do Paraná”, avalia.

Como adquirir

Para contratar a nova linha de crédito da Fomento Paraná, emissoras de rádio podem se cadastrar diretamente no portal da instituição. Além disso, a Fomento Paraná conta com uma rede de correspondentes credenciados em todo o estado para auxiliar os empreendedores com orientações e a documentação necessária. 

Em Curitiba, também é possível ir até a sede da Fomento Paraná na Rua Comendador Araújo, 652.
 

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O setor da radiodifusão brasileira deu mais um passo rumo à modernização. Com o decreto 11.739/2023 assinado pelo presidente Lula na quarta-feira (18), as emissoras de Ondas Curtas e Tropicais vão poder migrar para a Frequência Modulada (FM).

Segundo o Ministério das Comunicações, atualmente no Brasil existem ainda aproximadamente 65 emissoras executantes do serviço OT e 56 emissoras executantes do serviço OC. Na avaliação do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é necessário atualizar a legislação para manter a radiodifusão brasileira forte.

“O setor precisa de uma legislação mais atual, porque o tempo hoje exige uma legislação mais atual. Essa legislação vai ser construída buscando justamente manter esse setor forte para que nosso país seja competitivo e justo. É um setor regulado que tem responsabilidade sobre si e que busca cada dia passar uma informação confiável à sociedade brasileira”, destaca.

Segundo a pasta, os principais pontos do decreto são:

•  Adaptação facultativa: a medida é oferecida às concessionárias de radiodifusão a oportunidade de adaptar suas outorgas OC e OT para operar em FM, mas essa mudança não é obrigatória.
• Prazo para solicitação: as concessionárias que desejarem realizar a adaptação deverão apresentar requerimento ao MCom no prazo de doze meses, contados a partir da data de publicação do decreto.
• Análise dos pedidos: os pedidos de adaptação serão avaliados conforme critérios estabelecidos em regulamentação complementar do MCom.

Para o radialista Erialdo Costa, a iniciativa é de grande importância para o setor de radiodifusão brasileira. “Essa migração do sistema de ondas curtas e ondas tropicais para frequência modulada vai melhorar sobre todos os aspectos. Assim como foi a migração no sistema AM para o sistema FM. A emissora na qual eu trabalho aqui em Boa Viagem  — Ceará — há 35 anos, a rádio fez essa migração e nós percebemos o avanço na qualidade de som, na receptividade por parte do público ouvinte, na cooptação de novos anunciantes. Enfim, muitos foram os benefícios nessa migração. Creio que para as emissoras de ondas curtas e ondas tropicais, também não será diferente”, diz.

Para Costa, é importante continuar avançando nas medidas de desenvolvimento dos serviços de radiodifusão. “É primordial que continuemos avançando com as medidas de desenvolvimento e fortalecimento dos serviços de radiodifusão, além da desburocratização e simplificação regulatória do setor, cujas premissas sabemos que tem total engajamento e trabalho árduo da atual gestão”, enfatiza.

Já para o radialista Marcos Rodeio a medida chega com atraso. “Nesse momento já é muito tarde. Principalmente para atender as emissoras que deixaram de funcionar. O AM trouxe grandes prejuízos para o meio de comunicação por aquelas pessoas que ouviam rádio AM e não tiveram a oportunidade de continuar ouvindo pela migração das rádios AM para FM. Essas emissoras deixaram de operar, trazendo milhões de prejuízos. Ficaria mais fácil ajudar as pequenas emissoras a colocarem as suas estações no ar. Ter também apoio, para que eles possam sobreviver”, afirma.

Ondas Curtas e de Ondas Tropicais

Conforme o Ministério das Comunicações (MCom), os serviços de radiodifusão sonora são divididos em AM (Amplitude Modulada) e FM (Frequência Modulada), sendo que a AM inclui, além das ondas médias (OM), as ondas curtas (OC) e tropicais (OT).

Segundo o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, onda curta é a modalidade de serviço de radiodifusão sonora que opera nas faixas de 5.950 kHz a 6.200 kHz, 9.500 kHz a 9.775 kHz, 11.700 kHz a 11.975 kHz, 15.100 kHz a 15.450 kHz, 17.700 kHz a 17.900 kHz, 21.450 kHz a 21.750 kHz e 25.600 kHz a 26.100 kHz, com modulação em amplitude.”

Enquanto onda tropical é a “modalidade de serviço de radiodifusão sonora que opera nas faixas de 2.300 kHz a 2.495 kHz, 3.200 kHz a 3.400 kHz, 4.750 kHz a 4.995 kHz e 5.005 kHz a 5.060 kHz, com modulação em amplitude”.
 

Quatro municípios do Pará e um de São Paulo receberam permissão para a criação de novas estações de rádio em frequência modulada (FM).  As permissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério das Comunicações (MCom)

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch explica que as concessões liberadas são de licitações que estavam esperando liberação há mais de vinte anos.

“As novas concessões são de licitações dos anos de 1998 e 2001. Estamos trabalhando para retomar as licitações antigas e, efetivamente, conceder essas outorgas às emissoras que estão há mais de 20 anos aguardando a liberação”, explicou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

No Pará, uma entidade irá transmitir sua programação para os moradores dos municípios de Concórdia do Pará, Chaves, Cachoeira do Arari e Bujaru. Já em São Paulo, a transmissão foi autorizada para a cidade de Presidente Prudente.
 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, instalada recentemente no Congresso Nacional, é presidida pelo deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) e tem o objetivo de defender os interesses dos proprietários das emissoras de rádio de todo o Brasil.

Nesta entrevista, Cezinha argumenta sobre a necessidade de regulamentação da internet através do PL 2630 – chamado de “PL das Fake News” pelo governo e carimbado como “PL da Censura” pela oposição. De acordo com o parlamentar, “a proposta não visa censurar as pessoas". No entanto, segundo ele, isso pode acontecer por obra do STF (Supremo Tribunal Federal) “se o Congresso não regular as redes sociais no país”.

O presidente da Frente também detalha uma série de dificuldades enfrentadas por centenas de radiofusores do Brasil, "causadas pela desatualização da lei que rege o funcionamento da rádio brasileira".

Confira:

BRAIL 61: Deputado, qual é a importância da modernização do Código Brasileiro de Telecomunicações, antiga demanda do setor dos radiodifusores, que o Sr. está representando no Congresso Nacional?

CEZINHA: Essa demanda sempre atingiu muito os brasileiros. Diretamente, os empresários que sempre quiseram estar na legalidade. Mas a falta de legislação impôs a ilegalidade nesses radiodifusores. Como por exemplo: em 2013, nós temos a migração do AM para o FM. E, ali, muitos empresários que tinham mais de cinco, a média de FM e 5 AM no Brasil, os comunicadores, tiveram que optar pela ilegalidade e ficar com suas rádios indevidas, porque não cabia essas emissoras. Que não é o caso de todas, algumas. É uma demanda antiga no setor, no ano passado nós tentamos discutir, mas não houve avanço com o governo. Nós não tivemos como aprovar nada neste sentido. Tivemos que recuar.

BRASIL 61: Como está a situação neste momento?

CEZINHA: Neste momento, nós organizamos alguns parlamentares que participam da Comissão de Comunicação da Câmara e do Senado, ali no Senado, sob a presidência do Senador Viana, que também é radiodifusor, e nós conversamos com os parlamentares, e o projeto que eu relatei na Comissão de Comunicação da Câmara foi aprovado por unanimidade. Aumentando de cinco para 20 essa quantidade que já é um avanço muito grande para nós termos a possibilidade de dar sequência e  mexer no capital social, estrangeiro, mexer em outras demandas que existe no setor de radiodifusão. Então, para nós que somos comunicadores, foi uma vitória muito grande e eu tenho certeza que vai avançar muito mais, até porque já estamos conversando também na Comissão de Constituição e Justiça, que será terminativo lá esse projeto, e se Deus quiser muito em breve estará aprovado lá, e vai para o Senado também já com acordo.

BRASIL 61: O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, esteve presente ao lançamento da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão. Além dele, também estiveram lá outros representes do governo, além da Anatel e de entidades ligadas à comunicação. O que ficou acordado?

CEZINHA: Olha, inicialmente nós havíamos pedido ao ministro Juscelino, no início da sua gestão, tivemos ainda antes da posse dele uma conversa muito boa referente à legislação brasileira de rádio - que é de 62 e 67.

BRASIL 61: Legislação antiga?

CEZINHA: Antiga, não teve nenhuma atualização. E explicando pra ele sobre o setor, sobre a necessidade do setor e ele entendeu muito bem o que precisa fazer como por exemplo: tinha uma regra muito pesada sobre fiscalização. E ele começou cumprindo na eleição ali da frente parlamentar. Ele assinou uma portaria de flexibilização dessas demandas do setor com relação à fiscalização trazendo uma clareza ao assunto e também facilitando o contato lá na ponta da radiodifusão. Porque, com o aumento da internet, com o crescimento das Big tags tem muito radiodifusor que não conseguiu alcançar junto com a internet esta integração e é um desafio muito grande isso para o setor e nós temos que fazer isso acontecer.

BRASIL 61: Quais são as consequências desse atraso, para o radiodifusor?

CEZINHA: Com isso, veio alguns ficando com falta de condições financeiras e muitas coisas pendentes. Eu digo assim, porque eu conheço vários casos. E foi ficando para trás, a fiscalização tem que ir lá, para ver, cumprir a lei e acaba que onera o radiodifusor lá na ponta. Então, vários outros temas, o ministro Juscelino se comprometeu conosco, e nós vamos trabalhar junto, em conjunto, para atender o radiodifusor. No ano passado, ainda no governo anterior, eu consegui trazer alguns avanços, como por exemplo: eu criei ali um parcelamento de dívidas, para os radiodifusores que estavam com pendência de seus pagamentos; nós criamos ali, tirando a regra, criamos uma nova portaria, fizemos uma proposta ao governo - via projeto de lei - que mudasse a regra dos dois anos para o aumento de potência; e várias outros temas que nós avançamos, ali, como o carregamento das TVs na capital nas TVs a cabo, e assim sucessivamente.

BRASIL 61: Há possibilidade de avanço no uso das rádios para melhorar a Educação à distância, que já é implementada por algumas plataformas?

CEZINHA: Sim sim, onde já existe uma demanda quando você pega a aprovação do 5g foi uma conquista do governo passado ali nós temos alguns valores se eu não me recordo se eu não tô errado são quase quatro bi para investimento para internet nas escolas. Nós que estamos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, nas grandes capitais é estamos cobertos com a internet uma boa parte. mesmo aqui na capital de São Paulo você pega internet. Mesmo aqui em São Paulo você tem hora que pega lugares aqui sem internet - ou 3G ou 4G ou 5g - não pega direito ainda. Então tem muitos lugares no Brasil que ainda não tem acesso à internet principalmente no norte e no nordeste do Brasil e essas pessoas precisam ser assistidas então o ministro Juscelino com sua equipe está estudando uma forma dessa integração também da rádio e da TV em conexão com internet com suas programações para estar atendendo lá na ponta a necessidade do nosso povo.

BRASIL 61: Então, de uma maneira geral, as perspectivas são boas?

CEZINHA: Eu tenho certeza que como ele está muito empenhado, e nós também estamos, cobrando também como parlamentares, e ele é um parlamentar que entende as nossas necessidades, vai dar um resultado muito bom.

BRASIL 61: O senhor tem o levantamento de quantas rádios existentes que já se modernizaram a ponto de ter essa integração entre rádio e internet através de um sistema multimídia, para usar melhor o sistema radiofônico e alavancar a educação?

CEZINHA: Nós temos sim. Nós temos alguns estudos. Eu posso te passar aí para te dar uma informação. Hoje, por exemplo, eu estou aqui com os estudos. Em um estudo da tudo Rádio, nós temos 68% das emissoras de rádio no Brasil que já se adaptaram à rádio com vídeo com a internet. Então, além do acesso ao daion no carro, lá na sua casa, no YouTube, no Facebook, nos aplicativos e assim sucessivamente. Mas tem uma grande quantidade que eu não sei te quantificar agora, te dar números exatamente. Mas eu me recordo aqui que é mais ou menos 1.900 e poucas rádios que ainda não fizeram essa migração e que passam por dificuldades, precisam aí de fato de um incentivo do Ministério das Comunicações do governo Federal.

BRASIL 61: Já estamos nos aproximando do final da entrevista. O Sr., enquanto presidente de Frente, quer adiantar ou trazer mais algum assunto importante voltado para esse setor que você está representando no Congresso Nacional?

CEZINHA: Nós temos também uma demanda muito grande de uma discussão que se tem agora no Congresso, que é do PL 2630, que é chamado de PL da Fake News, que na verdade fizeram uma Fake News com esse PL. Deram publicidade a algumas falas dizendo que esse PL viria censurar o radiodifusor, censurar o jornalista, censurar a população na internet e não é verdade.

BRASIL 61: O Sr. não acha que a população tem seus motivos para desconfiar que seja uma forma de normatizar uma censura que já está acontecendo, no Brasil?

CEZINHA: Eu mesmo, junto com o relator, crendo ali que ia ter um avanço, ajudei a construir o texto, para assegurar a liberdade de expressão, assegurar a liberdade religiosa e banir o crime de homofobia para quem fala o que dentro das regras da Constituição, dentro da liberdade de expressão, o que falam na internet e no rádio. É necessário fazer essa integração do rádio com as Big Tecs, da TV com essas Big Tecs, com a internet, para que a população consiga estar segura, lá na ponta. O mundo vive de comunicação e a internet ganhou um espaço muito grande, mesmo lá nos rincões do país, aonde não tem muito acesso, mas a pessoa tem o seu celularzinho lá e acessa a internet de alguma forma. E não é justo que essa pessoa acredite em uma mentira, que uma pessoa conta lá na internet e é irresponsabilidade. Não vai ter censura. Não é para ter censura.

BRASIL 61: Mas deputado, a Deep Web, por exemplo, é uma área da Internet usada ostensivamente por criminosos há cerca de 30 anos e nem o Congresso nem o Poder Judiciário nunca se mobilizaram para impedir que funcionasse ou que fosse regulada. Inclusive, a polícia descobriu recentemente que os autores do massacre da escola em Suzano planejaram o crime na Deep Web. Sem falar dos golpes em contas bancárias, que os bancos demoram a solucionar. O Sr. não acha que a população tem motivos para desconfiar que esse projeto de regulamentação de redes sociais seja apenas uma forma de validar juridicamente a censura e calar opositores do governo, uma vez que as autoridades nunca fizeram nada para impedir a ação do crime organizado, que não é novidade na era digital?

CEZINHA: Censura pode acontecer se nós deixarmos o STF legislar no nosso lugar. Aí pode vir. O chicote pode estalar. Mas se nós do Congresso tivermos a coragem, e o respeito com o cidadão, de discutir esse tema e aprovar algo seguro como está proposto, nós vamos trazer benefícios para o país, benefícios para o radiodifusor. Pense bem comigo: como o radiodifusor, seja rádio ou televisão, sempre teve uma estrutura muito grande para se manter, na área do cinema etc. E aí, pagam muitos impostos e tem a responsabilidade de falar a verdade. Tem que ter fonte a notícia, tem que ter fonte a informação. Eu não posso aceitar que um sujeito vá lá na internet e fale uma mentira de alguém na véspera de uma eleição, ou fale uma mentira de uma empresa. E depois volte lá e fale 'olha, mas não era'. Já tem milhões de compartilhamentos, como é que vai tirar isso do ar? Não tem para quem reclamar, não tem com quem falar.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru, lançou, em maio deste ano, a segunda edição do projeto #TeSaiCovid. A estratégia de mobilização promoveu entre adolescentes do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso, diálogos sobre vivências no contexto da pandemia. 

E um dos resultados do #TeSaiCovid foi a produção de campanha de comunicação voltada para emissoras de rádio. Os jovens produziram quatro spots, gerados em oficinas de educomunicação. Esses áudios tratam sobre desinformação, medidas de prevenção e incentivo à vacinação. 

Comunicador

Neste conteúdo, você pode baixar o terceiro spot, sobre a importância em manter as medidas de prevenção contra a Covid-19.

A reprodução gratuita. Utilize na sua programação, nas suas redes ou no seu site.

Aqui, você encontra o primeiro spot, com orientações sobre como identificar notícias falsas e como procurar fontes confiáveis de informações. O segundo spot, que traz incentivo à vacinação, pode ser acessado aqui. 

#TeSaiCovid

A segunda edição da estratégia tem o objetivo de relembrar as práticas de prevenção da Covid-19 e promover medidas de controle. 

"Nessa oportunidade, estão os adolescentes participantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nuca), uma rede plural, diversa e representativa de meninos e meninas que integram o Selo UNICEF. São espaços que também funcionam como mobilização e participação de, pelo menos, 16 adolescentes, entre 12 a 17 anos, em cada município participante da iniciativa, que a partir das metodologias propostas discutem questões indispensáveis sobre seus direitos, implementam ações e levam suas reivindicações à gestão pública municipal. E para nós é essencial incluí-los nesse processo”, explica Ida Pietricovsky, especialista em Comunicação do UNICEF Brasil.

O #TeSaiCovid promoveu oficinas de educomunicação para os adolescentes e jovens que participam dos encontros, para incentivar a criatividade e capacitar os adolescentes. “O Instituto Peabiru, com apoio da Visão Mundial pelo Amazonas, é responsável por implementar a estratégia elaborada pelo UNICEF Brasil para promover, entre os adolescentes, a adoção de comportamentos de prevenção e controle da Covid-19, bem como motivar e reforçar seu papel como agentes de mudança para a promoção desses comportamentos com seus pares, familiares e comunidades”, afirma Cláudio Melo, gerente técnico de projetos do Instituto Peabiru.

Ida ressalta que o nome da campanha #TeSaiCovid é uma expressão típica da Região Norte, quando se quer que alguma coisa deixe de existir ou que saia de perto de quem a utiliza. “Te sai é uma expressão muito comum nos estados do Norte do Brasil e a campanha para prevenção e controle do coronavírus quer trabalhar aspectos locais importantes, em diálogo com adolescentes e suas comunidades”, explica.