Os valores referentes à parcela de outubro para complementar o pagamento do piso da enfermagem em Minas Gerais já estão disponíveis para consulta. Ao todo, os municípios do estado receberão R$ 102.043.179,91. Trata-se do maior montante destinado em outubro, entre os entes da federação. 

Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos e acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras e que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.   

Ranking das 10 cidades de Minas Gerais com maiores repasses recebidos:

1. BELO HORIZONTE - 9.406.132,73
2. JUIZ DE FORA -3.757.845,56
3. MONTES CLAROS -3.133.554,02
4. TEOFILO OTONI -2.459.402,87
5. CONTAGEM -2.286.862,96
6. BETIM -2.261.155,77
7. IPATINGA -2.259.575,15
8. SETE LAGOAS -2.205.807,24
9. DIVINOPOLIS -1.745.011,30
10. ARAGUARI -1.557.694,14

Confira quanto cada município recebeu no mapa abaixo

Valores destinados diretamente aos municípios

Mais uma vez, Minas não conta com valores para destinação no âmbito estadual. Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que recebeu um pedido do estado para um acerto de contas a partir de setembro de 2024, devido a valores recebidos que eram destinados ao Fundo Municipal, não ao Fundo Estadual. 

Piso da enfermagem: repasses de outubro; confira ranking de estados

“Isso ocorreu pela mudança na gestão de alguns hospitais, gerando um superávit. Assim, o valor que deveria ir ao estado foi repassado aos municípios, conforme acordo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, diz a nota.

Segundo o coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde, Fábio Maia, esse ajuste já foi feio em setembro e seguirá até pelo menos o mês de novembro deste ano.

“Nós continuamos com os acertos de contas, por conta de acordos que foram feitos devidamente corretos e de forma muito transparente no estado. E, necessariamente, começamos a fazer os acertos, fazendo o desconto devido do que era do estado e passando para os municípios. Sempre é bom frisar que não há prejuízo para os trabalhadores. Eles vão continuar recebendo o repasse devido”, explica. 

Ainda de acordo com o coordenador, os repasses serão feitos diretamente aos municípios, “até que o valor a mais recebido pelo estado seja zerado. Os profissionais vinculados ao estado que têm direito ao pagamento do piso via AFC da União continuarão a receber normalmente, utilizando o saldo existente na conta.”
 

Todo o Sudeste brasileiro deve contar com chuvas, nesta sexta-feira (1°). Em Minas Gerais, por exemplo, estão previstas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo nos municípios mais ao norte do estado, como Verdelândia e Salinas. 

A mesma condição é esperada em todo o Espírito Santo, principalmente em cidades do sul capixaba, como Castelo e Itaperimim. Já no Rio de Janeiro, a previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva, situação que será percebida no sul fluminense, como em Paraty e Resende. 

Para São Paulo, a previsão é de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada em quase todo o estado. Em João Ramalho e em Lutécia são esperadas pancadas de chuva.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar 31°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

As chuvas voltam a marcar presença em áreas do Nordeste brasileiro. Para esta sexta-feira (1°), a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no sul do Maranhão e do Piauí, em cidades como Santa Filomena (PI) e Balsas (MA). 

Na Bahia, as chuvas são esperadas em quase todo o estado. Em municípios como Barra e Mirante, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. A mesma condição é esperada em partes do litoral de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Para o Ceará não há previsão de chuva, apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar 37°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

No Norte do Brasil, a sexta-feira (1°) terá predominância de céu com muitas nuvens e sem previsão de chuva em boa parte da região, sobretudo no Acre e no Amapá. 

Em Roraima, as chuvas se limitam a uma pequena parte do estado, onde estão localizados municípios como Caracaraí e Rorainópolis. Nessa área, são esperadas muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. A mesma condição é prevista para todo o estado de Rondônia.

No Amazonas só deve chover mais ao leste do estado, em municípios como Novo Aripuanã e Maués, onde há, inclusive, previsão de trovoadas isoladas. Para o sudoeste paraense e do centro ao sul tocantinense estão previstas muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar 39°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 96%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Marquezan Araújo, o tempo e a temperatura
 

O Centro-Oeste brasileiro deve contar com chuvas em boa parte da região, nesta sexta-feira (1°). Em Goiás, por exemplo, só não deve chover em cidades mais ao sul do estado. Já no norte goiano, em cidades como Campinaçu e Cavalcante, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

No Mato Grosso, as chuvas também devem atingir quase todo o estado, sobretudo na área mais central, onde estão localizadas cidades como Nova Maringá e Paranatinga. Nessa área, estão previstas muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. A situação é a mesma no Distrito Federal.  

Mato Grosso do Sul é o único estado da região onde não há predominância de tempo chuvoso. Essa condição se limita a uma parte do sudoeste do estado, onde estão situados municípios como Laguna Carapã e Naviraí.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar 37°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

A previsão do tempo para o Sul do Brasil é de predominância de céu com muitas nuvens, nesta sexta-feira (1°). As chuvas se limitam a pequenas áreas dos três estados da região. 

No Rio Grande do Sul, estão previstas chuvas isoladas apenas numa faixa mais ao leste do estado, que liga Santa Vitória do Palmar a Morrinhos do Sul. Não há previsão de chuva para as outras áreas gaúchas. 

A situação é semelhante à prevista para Santa Catarina, onde as chuvas são esperadas apenas na faixa que liga o sul ao norte do estado, entre os municípios de Morro Grande e Joinville. 

No Paraná, deve chover em áreas do oeste, assim como no noroeste e no norte pioneiro, onde estão previstas muitas nuvens e chuva isolada. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar 29°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS Nº 5.638, de 25 de outubro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 716.060.824,59, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Municípios como Atalaia (AL) e Limoeiro do Ajuru (PA), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Caruaru (PE) e São João Del Rei (MG), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão. 

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.  

Associação de Hormonologia critica decisão da Anvisa de suspender implantes hormonais manipulados

Dengue: Estados recebem orientações para o combate na baixa temporada

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.  

PISO DA ENFERMAGEM: ranking de valores repassados por estado

Municípios de Minas Gerais receberam, nesta quarta-feira (30), o terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, foram partilhados R$ 513.064.146,67. O valor é cerca de 12% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. As maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 2.395.876,17), Barbacena (R$ 2.141.257,82) e Ibirité (R$ 2.395.876,17).   

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca. 

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

FPM: 3° repasse de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado

A LC nº 198 de 28 de junho de 2023 manteve os coeficientes do FPM para municípios com redução populacional aferida no censo demográfico de 2022. De acordo com dados repassados pela Associação Mineira de Municípios (AMM), das 55 cidades encobertas pela LC, 33 tiveram aumento da população, mas viveram redução do coeficiente; 16 aumentaram a população e mantiveram o coeficiente. Já 6 reduziram a população e teriam o coeficiente reduzido, mas por força da LC 198 serão beneficiados.

Veja quanto seu município recebe de FPM no 3° decêndio de outubro

Municípios bloqueados

Até o dia 29 de outubro, 3 municípios mineiros estavam impedidos para receber recursos do FPM: São Eles:

• Catas Altas da Noruega 
• Jequeri  
• Tabira

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por ser a principal fonte de renda dos municípios menores, principalmente.

Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  do Senado começou a série de audiências públicas que vai debater o primeiro texto de regulamentação da reforma tributária. Entre os assuntos de maior relevância no primeiro dia de debates, os ajustes sobre tributação de produtos relacionados ao meio ambiente e, mais uma vez, críticas ao grande número de exceções previsto no texto. 

Dessa vez, o autor da crítica foi o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva. Segundo ele, quanto mais exceções, maiores as dificuldades de fiscalização e transição. 

“Já há estudos científicos — como do IPEA e de tantos outros — mostrando que quanto maiores forem as exceções, menores os efeitos positivos sobre o PIB, a produtividade e o emprego”.

Meio ambiente

Um dos convidados para o debate foi o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Adalberto Felicio Maluf Filho, que sugeriu ajustes para aprimorar o texto, como a redução da bitributação nos produtos reciclados.

Para Adalberto Maluf, famílias de baixa renda que trabalham com reciclagem são as maiores beneficiadas pela simplificação do sistema e a redução nos tributos, além do estímulo à proteção ambiental. O secretário ainda sugeriu que a tributação para os agrotóxicos seja escalonada, variando de acordo com o grau de toxicidade do produto.

Trabalhos na CCJ

A previsão é de que as próximas três semanas sejam de trabalho intenso na CCJ até que sejam concluídas as 11 audiências públicas programadas e duas sessões temáticas com prefeitos e governadores em plenário. A conclusão do trabalho está prevista para 14 de novembro. 
 

A Associação Brasileira de Hormonologia (ASBRAH) criticou a decisão da Anvisa de suspender o uso, a manipulação, a comercialização e a propaganda de implantes hormonais manipulados. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (18).

Segundo o presidente da ASBRAH, Luiz Paulo Pinto, a resolução deixou pacientes sem tratamento. Ele detalha as consequências para essas pessoas.

“Milhares de mulheres no Brasil utilizam implantes de gestrinona para controlar sintomas intensos de endometriose, transtornos menstruais, transtornos disfóricos pré-menstruais, por exemplo. E essas pacientes, com a interrupção abrupta do tratamento, perdem qualidade de vida. Muitas ficam incapacitadas de desempenhar as atividades do trabalho, atividades rotineiras do dia a dia, por alteração expressiva no humor, cólicas de intensidade elevadíssima, sangramento menstrual intenso, enxaqueca.”

A decisão da Anvisa foi tomada após denúncias apresentadas por entidades médicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), que aponta um crescimento do atendimento de pacientes com problemas devido ao efeito colateral do uso de implantes que misturam diversos hormônios. No entanto, para o representante da ASBRAH, a justificativa teria sido “mal embasada”.

“As falhas estão nos dados que foram entregues para a Anvisa, que a levou a tomar essa decisão. Dados de uma plataforma chamada Vigicom, que não tem critério nenhum de confirmação da veracidade dos fatos. Qualquer pessoa poderia cadastrar qualquer e-mail fazendo um relato sobre efeitos colaterais de uso de hormônio, e não necessariamente o uso de hormônio na forma de implante. Então fica tudo misturado na plataforma. Nada que pudesse ser auditado, nada que pudesse ser verificado.”

Segundo a análise de Luiz Paulo Pinto, qualquer pessoa poderia inserir informações na plataforma Vigicom, sem a necessidade de confirmação médica, prontuário, exames e prescrição. “São dados que inclusive podem ser fraudulentos, inventados e que misturam possíveis pessoas que utilizam hormônios de forma abusiva, não necessariamente na forma de implante, com casos de possível uso de implante”, explica o presidente da ASBRAH.

Até o fechamento da reportagem, a plataforma Vigicom estava fora do ar. 

O que são os implantes hormonais manipulados?

Os implantes hormonais manipulados contêm diferentes hormônios em cada tipo de implante  — como testosterona, gestrinona e oxandrolona — que são inseridos, geralmente, em região glútea ou lombar. Eles são prescritos para diversos tipos de tratamento, como menopausa, endometriose e melhora da libido.

A combinação também passou a ser receitada para fins estéticos, como ganho de massa magra, perda de peso e melhora do desempenho físico, e, por isso, ganhou o apelido de “chip da beleza”.

Segundo a doutora Daniela Gebrim, endocrinologista da Clínica SIM, o uso dos implantes hormonais manipulados pode provocar alguns efeitos colaterais.

“O colesterol ruim aumenta, o colesterol bom reduz, isso é um efeito do esteróide anabolizante, porque nos implantes, normalmente, existe testosterona e gestrinona, que acabam tendo um efeito anabolizante. Pode haver queda de cabelo, aumento de pelos e até clitoromegalia nas mulheres.”

A endocrinologista também destaca que a prescrição do tratamento hormonal para menopausa e endometriose já é consolidada por vários estudos, mas apenas por via oral ou tópica.

“Até o momento, não tem estudo publicado — randomizado ou controlado por placebo ou por outro medicamento — que mostra segurança e benefício desses implantes manipulados em comparação aos tratamentos que nós temos atualmente e que os estudos já foram publicados. A opinião, tanto minha particular como endocrinologista, é que tem que haver estudo de segurança que demonstre evidências científicas para podemos usar tais vias e tais hormônios.”

A recomendação da endocrinologista para os pacientes que estavam em tratamento com implantes hormonais manipulados, antes da suspensão da Anvisa, é que procurem o médico de referência para ajustar o uso para vias e hormônios que possuam estudos de segurança já publicados.

Dengue: Estados recebem orientações para o combate na baixa temporada

Paralisia infantil: poliovírus ainda circula pelo mundo e pode se reintroduzido no Brasil

Mais uma novidade relacionada ao Pix deve começar a valer já na próxima semana: o Pix por aproximação. O meio de pagamento que realizamos com cartões de crédito e débito — apenas aproximando os smartphones das maquininhas — agora valerá também para o Pix. Mais rápido e prático, avalia o mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, Thiago Amaral.

“Essa forma de pagamento tem duas vantagens: traz uma experiência melhor para o consumidor e evita fraude. Por exemplo, o consumidor não vai ter mais seu cartão trocado, o que possibilita que o fraudador tenha acesso ao seu cartão e senha.”

Para fazer o pagamento via Pix por aproximação não será necessário acessar o aplicativo do banco no celular. Isso porque o pagamento será permitido via carteira digital — as chamadas wallets. Para conseguir fazer a transação, o usuário deverá escolher o banco e cadastrar a conta na carteira digital. Sobre os cuidados, o especialista faz o alerta.

“O consumidor precisa sempre verificar os dados do recebedor e o valor da compra. São os mesmos cuidados que ele precisa ter atualmente quando realiza o pagamento via QR code, por exemplo. Como se trata de uma modalidade nova, é possível que ele não esteja habituado e precise sempre conferir os dados antes de fazer o pagamento.”  

Pix por agendamento

Outra novidade que já começou a valer esta semana é o Pix Agendado para todas as instituições financeiras. A modalidade já existia desde 2021, mas não era obrigatória, o que mudou desde a última segunda-feira (28), por exigência do Banco Central.

O Pix Agendado Recorrente funciona de forma prática para pagamentos recorrentes, como aluguel, diarista, mesada de filhos ou doações, explica Thiago Amaral. O advogado detalha como ele funciona.

“São pagamentos agendados pelos usuários pagadores. São eles que determinam a data do pagamento, então têm que ser os mesmos pagamentos feitos a cada mês, não é possível alterar as datas. E também precisam ser feitos pelos mesmos valores, por exemplo, R$ 100 a cada um dos meses. Não pode alterar nem a data, nem os valores”, explica.

O Pix por agendamento vale tanto para transferências entre pessoas físicas quanto jurídicas, dessa forma, profissionais autônomos ou empresas, também poderão se beneficiar da praticidade do sistema e receber os valores de forma agendada.

PIX: entenda as mudanças que começam a valer em 1º de novembro
 

Dados do Mapa da Segurança Pública de 2024, com base em dados do ano passado, mostram que o Brasil registou 37. 639 homicídios dolosos. Além disso, o número de roubos seguidos de morte chegou a 965. Em meio a este cenário, governadores dos estados brasileiros têm se pronunciado sobre a necessidade de endurecimento da legislação penal e adoção de medidas que contribuem para a redução da criminalidade. 

Um dos gestores estaduais que tem se pronunciado nessa linha é o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Durante o 17º Encontro de Líderes da Comunitas, realizado no mês de outubro, em São Paulo, ele defendeu a autonomia dos estados em relação à criação de leis em matéria penal. 

“Já que eu executo a maior parte dos investimentos em segurança pública – eu e todos os governadores – deixa eu legislar em matéria penal. Cada estado vai criar a sua metodologia e daqui 5 ou 10 anos nós vamos ver o que funcionou, se é tratar bandido como vossa excelência ou se é ter leis duras que mudam o comportamento padrão de uma sociedade”, disse. 

Comunitas é uma organização especializada em implementar parcerias sustentáveis entre os setores públicos e privados, e o evento promovido por eles reúne importantes nomes para discutir as principais estratégias para enfrentar desafios da segurança pública no Brasil, entre eles, governadores. 

Mendes ainda criticou as leis frouxas vigentes no país, em argumento de que são antigas e não se adequam ao contexto social atual. “Os estados, apesar de poderem aplicar essas leis, não podem criar suas próprias leis penais. Estamos sob a égide de um Código Penal de 1940 com alguns remendos. É impensável imaginar que esses instrumentos serão capazes de nos oferecer formas objetivas de combater a violência e o aumento dessa violência”, disse.

São Paulo recebe R$ 45 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

Na avaliação do especialista em segurança pública, Antônio Flávio Testa, o Brasil precisa definir uma política de segurança pública flexível, que se ajuste às necessidades regionais e que, implementada, possa produzir a paz e o combate eficaz contra o crime.

“Nesse tópico creio que os governos estaduais poderiam deliberar sobre a matéria penal. Assim funciona em outras democracias. Ademais, o governo federal não consegue atender a todas as demandas regionais”, pontua.

Em 2023, Mato Grosso registrou 919 homicídios. O número representa uma redução em relação há 10 anos, quando foram registrados 1001 crimes dessa natureza. 

Goiás

Outro governador que tem defendido autonomia dos estados na segurança pública é Ronaldo Caiado, de Goiás. Em entrevista ao Jornal Gente, das emissoras paulistas Rádio Bandeirantes e da BandNews TV, o gestor afirmou que essa área deve ficar livre de tutela federal e levar em conta o conhecimento da realidade local.

“Temos que combater o crime, não ter tutela federal (...) Se quer conversar sobre segurança pública, converse com quem não fica na teoria. Converse com quem na prática pode mostrar experiência”, destacou.

O especialista em segurança pública Ricardo Bandeira lembra que a medida se assemelha ao que ocorre nos Estados Unidos, onde cada estado tem sua própria legislação penal. No entanto, ele acredita que a burocracia legislativa nacional dificulta ou até impossibilita a implementação desse formato. De toda forma, ele defende que o governo federal precisa melhorar a política penal do Brasil. 

“Precisamos que o governo federal assuma o seu papel, principalmente no que diz respeito à investigação e combate aos crimes federais. É necessário que o governo federal aplique, rigorosamente, medidas para evitar que drogas, armas e munições atravessem nossas fronteiras”, afirmou. 

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), divulgado no mês de outubro, aponta que, nos últimos seis anos, os índices de criminalidade apresentaram queda. Só entre janeiro e setembro de 2024, os casos de roubo de cargas, por exemplo, registraram redução de 67,9%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Na comparação com 2018, Goiás registrou:

• queda de 85% no número de latrocínios (foram 12 registros de janeiro a setembro deste ano, e 80 no mesmo período de 2018);
• queda de 56,07% no homicídio doloso (em 2018, foram 1.607 e, neste ano, 706);
• queda de 47,62% no crime de latrocínio, ou seja, roubo seguida de morte (42 casos registrados em 2018 e 22 neste ano);
• queda de 68,80% no furto de veículos (passando de 8.583 ocorrências em 2018 para 2.678 neste ano);
• queda de 44,15% no furto em residência (com 18.860 registros em 2018 e 10.533 em 2024);
• queda de 89,61% no furto a transeunte (passando de 39.174 ocorrências em 2018 para 4.072 neste ano).
   

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.519,13, na cidade de São Paulo. O valor representa uma alta de 0,50%. A cotação da saca do café robusta registrou a mesma porcentagem de elevação. A mercadoria é negociada a R$ 1.440,33. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 1,41% e o produto é vendido a R$ 162,28. Em Santos (SP), o preço da saca de 50 quilos teve salto de 1,80%, com a mercadoria negociada a R$ 160,12.

Os valores são do Cepea.   

A saca de 60 quilos de soja está em alta, no Paraná. A cotação fechou esta quarta-feira (30) a R$ 140,53, uma subida de 0,27%.

Em Paranaguá, região litorânea do Paraná, o valor da saca da soja ficou em R$ 143,56.

O trigo ficou praticamente estável, no estado paranaese. A tonelada está cotada a R$ 1.428,57. No Rio Grande do Sul, houve queda de -0,62% e o preço é de R$ 1.263,22, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   

A arroba de 15kg do boi gordo está negociada a R$ 318,30, em São Paulo. A cotação representa uma alta de 0,82%. 

O quilo do suíno vivo registrou alta em Minas Gerais, com o valor de R$ 9,26. No Rio Grande do Sul, o preço está estável: R$ 8,71. 

Para o frango congelado, houve estabilidade no quilo do produto, em São Paulo. A mercadoria custa R$ 7,53. O frango resfriado também registrou preço estável no estado paulista: custa R$ 7,58.

As informações são do Cepea.

O dólar comercial fechou o último pregão praticamente estável. Está cotado a R$ 5,76 (+0,04%), renovando o maior patamar desde 2021. 

Já o euro fechou a R$ 6,25 – uma alta de 0,45%. 

O real ainda sofre pressão diante das expectativas para corte de gastos, a ser divulgado pelo governo federal. 

Nesta quarta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica e a Casa Civil chegaram a um consenso sobre a revisão. 

As informações são da Morningstar e da B3.
 

O índice da bolsa de valores brasileira encerrou a sessão desta quarta-feira (30), em estabilidade, aos 130.639 pontos.  

Novamente, o Ibovespa foi influenciado pelas quedas das ações da Petrobras (−0,44%) e da Vale (-0,30%). 

As maiores altas do dia foram com as ações da Paranapanema, com salto de 13,19%, e da Metalfrio, que registrou aumento de +13,08%.

Já as maiores baixas ficaram por conta das ações da Alfa Holding, de 22,17%; e da Light, de 18,08%.

O volume total negociado na B3 chegou a R$ 17 bilhões.

Os dados são da B3.

 A CAIXA paga, nesta quinta-feira, 31 de outubro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de julho e agosto.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 
 

A CAIXA finaliza nesta quinta-feira, dia 31, o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de outubro, com a realização do crédito para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 0. 

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na sua Poupança da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Também é possível o saque sem cartão, utilizando-se a identificação biométrica previamente cadastrada.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.
 

A CAIXA realizou o concurso 5914 da Loteria Federal, nesta quarta-feira (30), em São Paulo (SP). 

Números premiados do Quartou!

• 1º prêmio: Bilhete 48179 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 27847 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 81005 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 65754 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 14267 – R$ 18.329,00.

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional segue acompanhando de perto a situação do Amapá, que enfrenta uma forte estiagem. Nesta quarta-feira (30), por meio da Defesa Civil Nacional, foi reconhecida a situação de emergência em todas as cidades do estado. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.623

Os municípios com o reconhecimento federal são os seguintes: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

“Estamos trabalhando com uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para, agora, concluir os planos de trabalho que possibilitarão o envio de ajuda para as cidades. Cumprimos a determinação do presidente Lula que todos os cidadãos do país que estejam passando dificuldades sejam atendidos de forma efetiva”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Até o momento, o Amapá tem 20 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 16 por estiagem, três por infestações e um por vendaval.

No último fim de semana, o ministro esteve no Amapá para prestar auxílio e reforçar o apoio do MIDR nas ações voltadas a diminuir os impactos da severa estiagem que vem assolando o estado neste ano.

“Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul”, explicou. “Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, uma delas da Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, acrescentou Waldez Góes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Nesta quinta-feira (31), tem previsão de chuvas isoladas em todos os estados do Sudeste brasileiro. Só não deve chover, pela manhã, no Triângulo Mineiro e em boa parte do estado de São Paulo. 

À tarde e à noite chove em todos os estados, podendo haver trovoadas isoladas em todo o território do Espírito Santo e algumas regiões de Minas Gerais, como Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Norte e Noroeste de Minas.

Inclusive, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para essas regiões, além de outras localidades mineiras, como Zona da Mata, Oeste de Minas, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Metropolitana de Belo Horizonte e Central Mineira. O alerta também é válido para o Noroeste e Litoral Norte Espírito-santenses. 

No Espírito Santo, também tem alerta de acumulado de chuvas nas regiões Central, Noroeste, Sul e Litoral Norte Espírito-santenses.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 14°C na cidade de São Paulo e a máxima pode chegar aos 30°C na cidade do Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta quinta-feira (31), tem previsão de chuvas isoladas em todos os estados do Centro-Oeste brasileiro, inclusive no Distrito Federal. Só não deve chover, pela manhã, nas microrregiões de Quirinópolis e Sudoeste de Goiás; Centro-Sul e Sudeste Mato-Grossenses; e algumas regiões do Mato Grosso do Sul, como Centro-Norte, Leste e Pantanais.

À tarde e à noite chove em todos os estados, podendo haver trovoadas isoladas em boa parte de Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para Brasília; regiões de Goiás, como Centro, Leste, Sul e Noroeste Goianos; e algumas localidades do Mato Grosso, como Norte, Nordeste, Centro-Sul, Sudeste e Sudoeste Mato-grossenses.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 18°C em Brasília (DF) e a máxima pode chegar aos 37°C em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 30%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta quinta-feira (31), tem previsão de chuvas isoladas em todos os estados da Região Norte. Só não deve chover pela manhã no Amapá, em Roraima, em algumas regiões do Pará, como Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém e Nordeste Paraense, e em algumas localidades do Amazonas, como Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Parintins.

À tarde e à noite chove em todos os estados, podendo haver trovoadas isoladas em todo o território do Acre, Rondônia e boa parte do Amazonas, Pará e Tocantins.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Sudeste e Sudoeste Paraenses, Ocidental e Oriental do Tocantins, Leste Rondoniense, Madeira-Guaporé, Sul e Centro Amazonenses.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 24°C em Porto Velho (RO) e a máxima pode chegar aos 39°C em Boa Vista (RR). A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta quinta-feira (31), tem variação entre poucas e muitas nuvens no Nordeste brasileiro. Pela manhã, pode haver pancadas de chuvas com trovoadas isoladas em algumas regiões da Bahia, como Sul Baiano, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Itapetinga e Santa Maria da Vitória.

À tarde e à noite, as chuvas se expandem para todo o Extremo Oeste e Centro-Sul Baianos e microrregiões de Barra e Bom Jesus da Lapa, também na Bahia. Deve chover também nas Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Alto Médio Gurgueia e Alto Parnaíba Piauiense, além de algumas localidades no Maranhão, como Gurupi, Litoral Ocidental, Baixada e Sul Maranhenses.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para algumas regiões da Bahia, como Sul, Centro Sul e Extremo Oeste Baianos e Vale São-Franciscano da Bahia.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 22°C em Maceió (AL) e a máxima pode chegar aos 38°C em Teresina (PI). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta quinta-feira (31), a previsão é de muitas nuvens ao longo do dia em todos os estados da Região Sul do país. Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de baixa umidade para o Noroeste, Nordeste e Sudoeste Rio-grandenses, além de Serrana e Oeste Catarinense.

Apesar do alerta de baixa umidade, tem possibilidade de chuvas isoladas em algumas mesorregiões do Paraná, como Noroeste, Norte Central e Norte Pioneiro Paranaenses e Metropolitana de Curitiba; algumas localidades em Santa Catarina, como São Bento do Sul, Joinville, Blumenau, Itajaí, Grande Florianópolis e Sul Catarinense; e algumas regiões do Rio Grande do Sul, como Metropolitana de Porto Alegre, Pelotas, Jaguarão e Litoral Lagunar.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 15°C em Curitiba (PR) e a máxima pode chegar aos 29°C em Porto Alegre (RS). A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O Cruzeiro vai à Argentina enfrentar o Lanús na noite desta quarta-feira (30), pelo jogo de volta das semifinais da Copa Sul-Americana. No jogo de ida, os times empataram em 1x1 no Mineirão. Em caso de empate, o finalista será definido nos pênaltis. A partida será no estádio La Fortaleza, em Buenos Aires, na Argentina, às 19h (horário de Brasília).

O Cruzeiro vem de uma sequência ruim sob o comando do técnico Fernando Diniz, com sete jogos sem vencer na temporada.

O Lanús também não vive um bom momento, vindo de uma derrota no Campeonato Argentino por 1 a 0 para o Atlético Tucumán, onde poupou titulares.

• Loteria Federal 5914: resultado e números sorteados nesta quarta (30)

Lanús x Cruzeiro: transmissão

As equipes entram em campo nesta quarta-feira (30), às 19h, com transmissão da Paramount.

Lanús x Cruzeiro: prováveis escalações

Lanús:
•    Losada
•    Cáceres
•    Izquierdoz
•    Muñoz
•    Soler
•    Gonzalo Pérez (Boggio) 
•    Peña Biafore
•    Cabrera
•    Marcelo Moreno
•    Ramiro Carrera
•    Walter Bou
Cruzeiro:
•    Cássio
•    William
•    João Marcelo
•    Lucas Villalba
•    Marlon
•    Lucas Romero (Walace)
•    Matheus Henrique
•    Matheus Pereira
•    Gabriel Veron
•    Álvaro Barreal 
•    Kaio Jorge
 

Na noite desta quarta-feira (30), Internacional e Flamengo se enfrentam em jogo da 17ª rodada (atrasada) do Campeonato Brasileiro. A partida será no estádio Beira-Rio.

O Inter busca o G4 e chega embalado por uma série de 11 partidas de invencibilidade, com oito vitórias no período.

Devido à final da Copa do Brasil, Filipe Luís, técnico do Flamengo, deve escalar um time misto contra o Inter, e o jogo pode marcar a estreia de Ogundana Shola, atacante que está na lista de relacionados e pode fazer sua primeira partida no time profissional do Rubro-Negro.

• Loteria Federal 5914: resultado e números sorteados nesta quarta (30)

Internacional x Flamengo: transmissão

As equipes entram em campo nesta quarta-feira (30), às 19h, no Beira-Rio, com transmissão do SporTV e Premiere (pay-per-view). 

Internacional x Flamengo: prováveis escalações

Internacional:
•    Rochet
•    Bruno Gomes
•    Clayton Sampaio
•    Vitão
•    Bernabei
•    Rômulo
•    Thiago Maia
•    Bruno Tabata (Gabriel Carvalho)
•    Alan Patrick 
•    Wesley
•    Borré.

Flamengo:
•    Rossi
•    Varela
•    Fabrício Bruno
•    Léo Ortiz 
•    Ayrton Lucas
•    Erick Pulgar
•    Evertton Araújo
•    Alcaraz
•    Gerson
•    Gonzalo Plata
•    Bruno Henrique

Atenção! A Agência-Barco Ilha do Marajó, da CAIXA, já tem as datas marcadas para os atendimentos em novembro.

A embarcação vai começar os atendimentos por Curralinho, de 31 de outubro até 1° de novembro; segue para Anajás, de 4 a 6 de novembro; e Afuá, de 7 a 8 de novembro.

Depois, no dia 11, a Agência-Barco Ilha do Marajó atenderá a população de Bagre. Já entre 12 e 13, será a vez dos moradores de Oeiras do Pará. Em São Sebastião da Boa Vista, os atendimentos acontecem no dia 14. 

De 25 a 27, a Agência-Barco estará no município de Soure e, por fim, a última parada do mês será em Ponta de Pedras, com atendimentos nos dias 28 e 29.

Na unidade, a população tem acesso aos serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS. 

Todos os serviços disponíveis em uma agência da CAIXA podem ser realizados no barco, com exceção da movimentação de dinheiro em espécie.

O horário de atendimento da Agência-Barco Ilha do Marajó é das 9 horas da manhã às três horas da tarde. Lembramos que no barco não há movimentação de dinheiro em espécie.

Para outros detalhes, acesse caixa.gov.br.

Atenção, você que está esperando a Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, chegar aos municípios ribeirinhos do Amazonas! O percurso e as datas de novembro foram divulgados.

A embarcação vai atender quatro localidades neste período, prestando atendimento de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços.

Anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você:

De 11 a 15 de novembro, a Agência-Barco Chico Mendes atenderá a população de Codajás. De 18 a 22, o atendimento será destinado à população de Beruri. Entre os dias 25 e 27, será a vez dos moradores de Anamã serem atendidos com os serviços CAIXA. E por fim, a última parada do mês será em Careiro da Várzea, com atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro.

Nestas datas, o horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde. Lembramos que no barco não há movimentação de dinheiro em espécie.

Para mais informações, acesse caixa.gov.br.

O dólar americano fechou o último pregão em alta de 0,92%, cotado a R$ 5,76. Este é o maior patamar desde 2021. O euro, por sua vez, fechou a R$ 6,23. Os dados são da companhia Morningstar. 

O real sofreu pressão diante das expectativas para o corte de gastos, que será divulgado pela equipe econômica do governo. Mesmo que o mercado analise a medida como positiva, a falta de anúncios concretos ainda gera dúvidas sobre os resultados.

A expectativa do mercado era de que o pacote fosse divulgado no início desta semana, mas a falta de anúncios por parte do governo causou uma frustração entre os investidores.

O índice da bolsa de valores brasileira teve queda de 0,37%, aos 130.730 pontos. O resultado finalizou perto da mínima do último pregão, de 130.693 pontos. 

O quadro se deu diante da subida dos juros futuros, assim como da queda das ações da Vale e da Petrobras.  

As maiores altas do dia foram com as ações da Recrusul e do BRB, com saltos de 13,37% e 11,62%, respectivamente. 

Já as maiores baixas ficaram por conta das ações da Paranapanema, de 13,33%; e da Hercules, de 9,61%.

O volume total negociado na B3 chegou a R$ 17,2 bilhões.

A saca de 60 quilos de soja está cotada a R$ 142,59 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa uma queda de 0,35%, em comparação com o último fechamento. 

Já no interior do estado, a redução no preço foi de 0,38% e a saca do grão é vendida a R$ 140,15.

O trigo teve uma alta de 0,15% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.428,39. No Rio Grande do Sul houve estabilidade e o preço ainda é de R$ 1.271,07, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   
 

Da perda de competitividade ao retorno à informalidade. No cenário mais drástico previsto por especialistas que analisam os textos que regulamentam a reforma tributária — em discussão hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado — estas duas estão entre as maiores preocupações para os empresários que optam pelo Simples Nacional, principalmente os do setor de serviços.

O segmento pode ser um dos mais prejudicados se o texto não sofrer alterações, acredita o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho. Isso porque, no projeto que tramita hoje no Congresso, não há garantias de que o Simples não será impactado. 

“O prestador de serviços recolhe PIS, Cofins e ISS, numa carga tributária máxima de 5% do ISS. Mesmo adicionando PIS e Cofins temos uma carga sob controle, mas com uma alíquota de 26%; qualquer prestador de serviço vai sofrer um grande aumento.” 

Além dessa não garantia de manutenção do Simples, também pode haver um aumento de complexidade, de dificuldade para cumprir, acredita o especialista. Thulio explica que no texto da EC 132/23 há previsão de que o pequeno empresário, que recolhe impostos hoje pelo Simples, possa passar a recolher IBS e CBS “por fora”, de modo que ele possa aproveitar créditos no regime não cumulativo. 

“Isso não resolve, porque essa possibilidade tem em mente um pequeno empreendedor que já tenha condições de cumprir com regras dentro de um sistema complexo, como o do IBS e a CBS. Esses pequenos empresários, normalmente têm um grau de profissionalização muito rudimentar", avalia o especialista, destacando o alto grau de complexidade que o novo sistema exige. 

Para o advogado responsável pela área tributária do Lara Martins Advogado, Guilherme Di Ferreira, se o texto for aprovado e não forem aplicadas emendas que beneficiem o Simples, “os empresários terão que colocar na ponta da caneta os seus custos. Se eles conseguirão se manter no Simples Nacional com essa maior burocratização, maior complexidade — o Simples deixando de ser simples. Ou se eles conseguirão migrar para o regime geral, mais complexo, mas com utilização de créditos fiscais.” 

O que se sabe, segundo Di Ferreira, é que em todo sistema em que se aumenta a burocracia e a complexidade quem sai prejudicado é sempre o pequeno empresário.

“São eles que precisam desse benefício para continuarem competitivos no mercado. A partir do momento que o Simples se torna complexo, o pequeno é muito impactado e isso pode ser catastrófico para o futuro dos pequenos”, avalia o advogado. 

Simples Nacional: saiba mais sobre o regime unificado de tributação

Reforma tributária: competitividade do Simples Nacional será comprometida, defende entidade
 

Desidratação do Simples e retorno da informalidade 

“Se nós mantivermos como está o texto, nós temos como consequência, primeiro, uma possibilidade de um número grande empresas migrar do Simples para o regime geral — nós vamos desidratar o Simples Nacional.”

Quem avalia essa consequência é o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) Anderson Trautman. Ele explica que diante dessa possibilidade de “quebra de empresas”, na EC 132/23 foi proposta uma alteração que permite que a empresa optante pelo Simples tribute para o contratante do serviço somente a tributação sobre o consumo no Regime geral.

“Isso significa que, a partir da reforma, passa a existir um ‘Meio Simples’. Onde você é Simples para todas as demais obrigações — pagamento de previdência, de imposto de renda — mas no que tange à tributação sobre consumo, vale o regime geral.” 

Para Trautman, trata-se de uma inovação prevista na Constituição justamente para “não haver quebradeira”.

Outra consequência grave que o novo regime poderia trazer para o pequeno empresário toca justamente num dos pontos que motivaram a criação do sistema simplificado em 2006 — o fim da informalidade. 

“As empresas que não conseguirem se enquadrar neste ‘Meio Simples’, podem retroceder e voltar para a informalidade", explica Trautman.  

O vice-presidente resume as principais consequências em três pontos preocupantes: perda de competitividade, burocracia gerada pelo ‘Meio Simples’ e potencial de geração de empresas informais. 
 

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45 — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca. 

Semana no Congresso: relatório sobre reforma tributária e emendas parlamentares voltam a ser destaque

ELEIÇÕES 2024: PSD elege maioria de prefeitos nas cidades do interior que tiveram 2° turno

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Veja quanto seu município recebe de FPM no 3° decêndio de outubro

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 515.863.743,76. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 2.257.156,65), Araraquara (R$ 2.257.156,65) e Bauru (R$ 2.257.156,65), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 513.064.146,67) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 2.395.876,17), Barbacena (R$ 2.141.257,82) e Ibirité (R$ 2.395.876,17).  

Municípios bloqueados

Até o dia 27 de outubro de 2024, 13 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:

• BELA CRUZ - CE
• PENAFORTE - CE
• ITAUÇU - GO
• ITINGA DO MARANHÃO - MA
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
• CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG
• JEQUERI - MG
• TAPIRA - MG
• CANARANA - MT
• CAPITÃO DE CAMPOS - PI
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI
• GUARAQUEÇABA - PR
• CABO FRIO - RJ

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por ser a principal fonte de renda dos municípios menores, principalmente.

Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior. 
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.511,64, na cidade de São Paulo, após queda de 0,40% no preço nesta quarta-feira (30). O café robusta também teve recuo no valor. A redução foi de 0,50% e a mercadoria é negociada a R$ 1.433,13. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 1,55% e o produto é vendido a R$ 160,03. No litoral paulista, o preço da saca de 50 quilos teve salto de 0,98%, com a mercadoria negociada a R$ 157,29.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou elevação de 0,28% no preço e é negociada a R$ 72,37 na região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   

A arroba do boi gordo está negociada a R$ 315,70, em São Paulo, depois de sofrer alta de 0,51% no preço. A tendência de elevação no valor está mantida desde a semana passada. 

Para o frango congelado, houve queda de 0,26% no quilo do produto e a mercadoria custa R$ 7,53. O valor é praticado em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado custa R$ 7,58, após recuo no preço de 0,40%.

O preço da carcaça suína especial teve aumento de 2,01% e o quilo custa R$ 13,69 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 9,03 no Paraná e R$ 9,36 em São Paulo. 

As informações são do Cepea.
 

Apesar de ter apresentado um crescimento na comparação com 2020, o resultado obtido pelo PT nas eleições deste ano está longe dos melhores desempenhos da legenda. Em 2012, por exemplo, quando Dilma Rousseff (PT) era presidente da República, a sigla chegou a eleger mais de 600 prefeitos. Este ano, sob o comando de Lula no Executivo nacional, o número foi de 252.

Os resultados mais frustrantes podem ser percebidos em capitais como Teresina, onde o candidato petista, Fabio Novo, conseguiu 43,26% dos votos, mas perdeu no primeiro turno para Silvio Mendes (União). Outra capital onde o PT decepcionou foi Goiânia – situação em que a candidata Adriana Accorsi (PT) ficou em terceiro lugar, com 24,44% dos votos.

Entre as grandes cidades do país, ou seja, com mais de 200 mil habitantes, o partido de Lula venceu em apenas 7, com uma delas sub judice. Entre elas também está a capital do Ceará, Fortaleza, que, inclusive, foi a única capital onde a sigla conseguiu eleger um candidato à prefeito este ano. Em 2020 não havia vencido em nenhuma. 

ELEIÇÕES 2024: direita e centro dominam prefeituras no Brasil, a partir de 2025

Na avaliação do cientista político Eduardo Grin, a esquerda perdeu muito na disputa de valores. E o que essa ala política propõe, sobretudo o PT, não tem mais amparo na realidade atual, o que acarreta dificuldade nas candidaturas desse espectro.  

“Tem a ver com uma desatualização da sua proposta programática, uma visão ainda muito pautada numa lógica de organização de classes sociais, sindicatos, ou seja, um tipo de narrativa que não se encaixa mais hoje, sobretudo para a juventude que está muito interessada em empreender.”

Desempenho ruim da esquerda

De maneira geral, a esquerda mostrou pouca força nas eleições municipais deste ano. Ao se somar os números de prefeitos eleitos obtidos pelos principais partidos da ala, o resultado é de 786, ficando abaixo do que partidos como PSD e MDB conseguiram, isoladamente. 

Para se ter uma ideia, no Nordeste do Brasil, a esquerda perdeu metade das capitais. Na região, 6 das 9 capitais tiveram com vencedores candidatos de direita, uma de centro e duas de esquerda. Em 2020, a direita havia conseguido êxito em três, o centro em duas e a esquerda em quatro. Trata-se do pior desempenho dos partidos ligados ao campo político do presidente Lula (PT), na região.  

“O identitarismo reforça a pauta conservadora e essa pauta conservadora reforça o identitarismo. Como o eleitorado brasileiro já é majoritariamente conservador, isso acaba virando um grande apoio da narrativa da extrema direita, sobretudo, para explorar esse receio de que as pessoas têm de que seu modo de vida tradicional está acabando”, destaca Grin, ao analisar como o pensamento ideológico pode ter influenciado parte desse resultado.

De acordo com levantamento da Nexus, os estados do Mato Grosso, de Tocantins e Mato Grosso do Sul contam com mais municípios governados por partidos de direita. Já Alagoas, Pará e Acre compõem o ranking das unidades da federação com mais municípios governados por partidos de centro. Por outro lado, Ceará, Paraíba e Espírito Santo têm mais municípios governados por siglas de esquerda. 
 

Dados mais recentes do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian mostram que, em julho, foram criados 399.643 novos negócios no país. Esse é o maior número de abertura de empresas desde o início do levantamento, em janeiro de 2010. 

O resultado foi puxado principalmente pela categoria dos microempreendedores individuais (MEIs), que representam 71,05% dos novos negócios abertos no período, somando 283.936 CNPJs.

Na comparação com junho, houve um aumento de 10,64% no total de abertura de novos empreendimentos. Já em relação a julho de 2023, o crescimento foi de 17,69%.

Atividade econômica

Em relação à atividade econômica, 73,5% das novas empresas em julho de 2024 são do setor de serviços, 2 pontos percentuais (p.p.) a mais que no mesmo mês do ano passado. 

Em segundo lugar ficou o setor de comércio com 19,2% dos novos empreendimentos, uma retração de 1,8 p.p. em comparação com 2023. Na sequência está a Indústria com 6,1% da abertura de novos negócios, um leve recuo de 0,3 p.p. em relação a julho do ano passado. Cerca de 1,2% foi classificado como demais setores e quase não teve variação em relação ao mesmo período de 2023 (-0,1 p.p.).

Regiões e estados

Na análise regional, o Sudeste e o Sul lideram com quase 70% do total  de abertura de empresas em julho de 2024. O ranking por estado ficou assim:

• SP: 120.888
• MG: 42.333
• RJ: 32.822
• PR: 28.333
• RS: 23.693
• SC: 22.523
• BA: 17.609
• GO: 15.545
• PE: 11.845
• CE: 11.679
• MT: 9.105
• ES: 8.781
• DF: 7.629
• PA: 7.023
• MS: 5.231
• MA: 5.045
• PB: 4.983
• AM: 4.421
• RN: 4.207
• AL: 3.421
• PI: 2.842
• SE: 2.609
• RO: 2.382
• TO: 2.332
• AC: 865
• RR: 790
• AP: 707