O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (21), o estado de calamidade pública da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. O município foi afetado pelas fortes chuvas que castigam o estado desde o início de maio. Confira a portaria no link abaixo.

Portaria nº 1.704

Com a medida, a cidade está apta a solicitar recursos para ações de defesa civil. Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 372 municípios com reconhecimentos vigentes devido ao desastre deste mês.

Reconhecimento na Bahia

O município de Andaraí obteve, também nesta terça, o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Confira no link abaixo.

Portaria nº 1.755

A Bahia tem, no momento, 122 reconhecimentos vigentes, dos quais 83 são por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Levantamento do Sebrae mostra que os pequenos negócios dos microempreendedores individuais (MEIs) têm a maior taxa de mortalidade: 29% deles fecham após 5 anos de atividade. Entre os principais fatores que contribuem para o fechamento estão o planejamento e a gestão de negócios deficitários. Segundo a pesquisa, 17% dizem não ter feito nenhum planejamento. Já as empresas que sobreviveram se mostraram mais ativas na gestão.

Por isso, o gerente do Sebrae Ênio Pinto explica como é fundamental o MEI separar as contas pessoais das contas da empresa para ter sucesso nos negócios. 

“Toda empresa hoje, quando é minimamente organizada e lhe fornece planilhas de custos estruturadas, permite tomar decisão gerencial de ampliar vendas, de diversificar vendas, de mudar de endereço, de focar em outros clientes, em função da performance da empresa. A partir do momento que você mistura os itens de custos da sua vida pessoal com os itens de custos da sua empresa, você não consegue nem fazer uma apuração real de lucro. Então, você não consegue ter nenhuma informação para poder ter processo decisório em cima desses números.”

A professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Karen Mascarenhas ressalta que muitos empreendedores acabam assumindo despesas maiores do que as receitas e não conseguem identificar o problema a tempo de arcar com os prejuízos.

“Um erro comum é gastar mais nas contas pessoais do que o lucro líquido da empresa, pois esquecem de levar em conta os custos ou assumem a expectativa de receber pelo trabalho da empresa no futuro próximo — e acabam não se planejando adequadamente. A falta de clareza do efetivo balanço entre receitas e despesas gera descontrole e ineficiência.”

A microempreendedora individual Laísla de Araújo trabalha como fotógrafa na cidade de Brasília, desde 2017. Durante a pandemia, ela teve o insight de abrir a própria empresa focada em levantar a autoestima do público feminino. Como a grande maioria dos MEIs, ela é responsável por toda a gestão do negócio, desde o marketing até o atendimento ao cliente. Ela conta como foi aprendendo a separar as contas pessoais das contas da empresa.

“No começo, eu não fazia essa separação do que era dinheiro meu e do que era dinheiro da empresa. Era tudo misturado, tinha só uma conta. Mas desde 2022, eu abri uma conta PJ. Eu achei que ia ser algo super burocrático, mas foi mais simples do que eu imaginei. Então, hoje eu defini um valor para ser o meu salário, que é o valor que eu tiro da conta da empresa para passar para mim — e o restante fica tudo na conta da empresa para poder reinvestir na empresa.”

Segundo Laísa, quando não separava as contas de pessoa física e jurídica, não sabia nem quanto podia investir. “Eu não sabia exatamente quanto separar para poder reinvestir na empresa e quanto separar para poder comprar as minhas coisas do dia a dia”.

Como separar o individual do empresarial

O gerente do Sebrae Ênio Pinto dá dicas práticas para o empreendedor separar a pessoa física da pessoa jurídica: 

“É fundamental que você tenha pessoa física e pessoa jurídica, em planilhas distintas, em contas bancárias distintas, para que você possa saber se esse negócio é viável ou não. E para que você possa tomar decisões à luz do que os números estão sinalizando para você”, aconselha.

A professora da FGV Karen Mascarenhas também destaca a separação da contabilidade. “É importante fazer uma contabilidade separada da empresa, incluindo as receitas e as despesas, oferecendo uma visão clara do faturamento e do lucro a cada período. Fazer um planejamento de custos e investimentos também é fundamental, tanto para a empresa como para as atividades pessoais”.

Além da gestão financeira, a tributação da pessoa física e da pessoa jurídica também é diferente. No caso do MEI, que se enquadra no Simples Nacional, a tributação tem um valor fixo cobrado mensalmente e garante que o empreendedor seja coberto pelos benefícios previdenciários.

O professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Maróstica, lembra que o microempreendedor individual precisa entregar pelo menos duas declarações de rendimentos no ano: a Declaração Anual do Simples Nacional e a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os prazos para ambas se encerram em 31 de maio.

“Obviamente você, como pessoa física, vai contemplar lá no seu IR os negócios cujo o qual você tem um fim societário. No caso, se você tem uma empresa categorizada no Simples Nacional, na sua Declaração do Imposto de Renda estarão contemplados os ganhos advindos da sua empresa que está no Simples Nacional.”

DASN-SIMEI: 9 milhões de MEI's precisam entregar declaração

Dia D da Semana do MEI

Para os microempreendedores individuais que querem melhorar a gestão de seus negócios, o Sebrae promove, nesta quarta-feira (22) em todo o país, o dia D da Semana do MEI. Na ocasião, os funcionários do sistema vão às ruas para atender o MEI diretamente para tirar dúvidas e oferecer capacitação. 

No Distrito Federal, a ação vai acontecer no Espaço do Empreendedor, na praça situada ao lado da Feira Central de Ceilândia. O evento vai contar com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima; ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

A ação faz parte da 15ª edição da Semana do MEI que, este ano, tem o tema “Chega junto com o Sebrae”. De forma gratuita, a programação segue até o dia 24 de maio com atividades presenciais e online, como palestras, oficinas práticas, cursos, além de networking e histórias inspiradoras de empreendedores de sucesso.

“A semana do MEI é a maior mobilização promovida pelo sistema Sebrae. A nossa intenção é profissionalizar ainda mais a condução desse pequeno empreendedor. Então vai ter um dia em que vamos abordar as questões ligadas a finanças; em outro a questão de planejamento; em outro a questão de vendas, vendas digitais inclusive. É atualizar o conhecimento que ele precisa ter para estar à frente desse empreendimento e vir a ter uma possibilidade maior de sucesso”, explica Ênio Pinto.

A programação completa e outros detalhes estão disponíveis na página sebrae.com.br/semanadomei. 

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O índice da bolsa de valores brasileira começa as negociações desta quarta-feira (22) aos 127.411 pontos. O patamar foi registrado após queda de 0,27%. Diante de uma terça-feira (21) de agenda vazia, o índice rondou a estabilidade. 

As maiores altas do dia ficaram com as ações da Yducs, com elevação de 10,22%. Outras ações que tiveram alta foram as da CSN Mineração, com salto de 2,42%; e da CPFL Energia, com aumento de 2,35%. 

Já as baixas mais representativas foram as das ações da Suzano e das Lojas Renner, com quedas de 3,72% e 3,95%, respectivamente.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 19,7 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3. 
 

A cotação do boi gordo apresentou queda de 0,22%, nesta quarta-feira (22). Com o resultado, a arroba de 15 quilo do produto passou a custar R$ 225,10, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. O primeiro segue comercializado a R$ 7,12 e o segundo a R$ 7,34. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou redução de 0,69% no preço e a mercadoria é comercializada a R$ 10,09, em atacados da Grande São Paulo.  Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de estabilidade na maioria dos estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Minas Gerais, onde o produto é vendido a R$ 7,27. Já no Paraná, houve aumento e a mercadoria custa R$ 6,49. Em São Paulo, o registro foi de queda e o produto custa R$ 7,02

As informações são do Cepea.  
 

Nesta quarta-feira (22), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.211,97, na cidade de São Paulo, após alta de 3,93%. Para o café robusta, houve aumento de 3,56% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.011,97. Os valores se referem à saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,29% e o produto é vendido a R$ 135,63. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos teve queda de 1,97%, com a mercadoria negociada a R$ 127,07.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou redução de 0,34% no preço e é negociada a R$ 59,48 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea. 
 

Após alta de 0,47% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 138,17, nesta quarta-feira (22), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

A tendência de alta também se repetiu no litoral do estado, após aumento de 0,66% no valor do produto, que é vendido a R$ 133,41 em Paranaguá. 

Já em relação ao trigo, no Paraná, houve aumento de 0,90% no último fechamento, com a tonelada do produto negociada a R$ 1.417,87.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,28% e a mercadoria é negociada a R$ 1.293,30, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   
 

A intenção de consumo das famílias brasileiras (ICF) aumentou pelo segundo mês consecutivo em 2024. A alta foi de 1,3% em maio em comparação com abril. Já na análise anual, o crescimento do indicador foi de 6,4%. Os dados são de uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Na comparação mensal, o destaque que incentivou o aumento do consumo foi o Índice de Acesso ao Crédito que avançou 2,2%. Segundo a CNC, o resultado condiz com o momento de baixas da taxa Selic. Neste mês, 31,4% dos consumidores consideraram mais fácil tomar crédito — o maior percentual desde abril de 2020.

Outro fator que contribuiu para o crescimento do consumo das famílias brasileiras é o aumento da taxa de emprego e renda, como explica o economista-chefe da CNC,  Felipe Tavares.

“Com a melhoria do mercado de trabalho, com a melhoria da renda das famílias e a diminuição dos juros brasileiros, as famílias começaram a entender que agora é o momento para compra de bens. Com um ticket mais elevado, como bens duráveis, é um momento apropriado.”

Segundo a pesquisa da CNC, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o mercado de trabalho formal no Brasil avançou 1,6% no primeiro trimestre de 2024.

Com o cenário atual favorável, a Perspectiva de Consumo das Famílias teve crescimento de 1,1% em maio e de 3,8% na análise anual. De acordo com a avaliação da CNC, o indicador encontra-se em patamar satisfatório (105,8 pontos), diferentemente do indicador de consumo atual que ainda está em 88,1.

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O dólar começou esta quarta-feira (22) cotado a R$ 5,12, após encerrar o último pregão em leve alta de 0,23%. Ao longo do último dia, o câmbio rondou a estabilidade, com alternações entre altas e baixas.

Na avaliação de analistas do mercado financeiro, os investidores seguem com cautela, na expectativa de divulgações de indicadores econômicos mais relevantes no Brasil e no exterior. 

O euro, por sua vez, começa o dia cotado a R$ 5,56. 

Os dados são da companhia Morningstar. 

 

Até a manhã desta terça-feira (21), a Receita Federal recebeu 28.208.463 declarações do Imposto de Renda (IR) 2024. A expectativa do governo é de que sejam enviadas até 43 milhões de declarações. O prazo vai até o dia 31 de maio, exceto no Rio Grande do Sul, onde a data foi adiada para 31 de agosto.

Asafe Gonçalves, sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados e especialista em direito tributário, explica que quem precisa realizar a declaração do imposto de renda são:

• pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
• quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 200 mil em 2023;
• quem obteve receita bruta proveniente de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023;
• quem possui bens ou direitos incluídos e imóveis acima de R$ 800 mil reais;
• pessoas que receberam rendimento por meio de doação ou herança e prêmio de loteria.

Asafe Gonçalves destaca que a entrega da declaração do Imposto de Renda se inclui como um dever cívico, pois é uma forma de financiar serviços públicos essenciais. “Como essa questão de saúde, segurança, educação. A gente vê, por exemplo, essa catástrofe no Rio Grande do Sul. O recolhimento do imposto ajuda o estado, porque o governo faz a captação de recurso, onde ele tem fôlego financeiro para fazer esse tipo de socorro”, explica.

O operador Dálison dos Anjos, de 23 anos, morador de Goiânia (GO), explica como está se preparando para enviar a declaração no prazo. "Em relação ao Imposto de Renda, eu tenho que enviar, no máximo, até o dia 31 desse mês. Para isso, eu organizo os meus extratos bancários, envio para o meu contador, ele faz para mim e depois só me envia o comprovante de que foi feito, para eu ter salvo aqui comigo também."

É necessário informar todos os rendimentos na declaração do Imposto de Renda, para evitar contradições com a Receita Federal, mesmo em caso de isenções. Assim, todas as movimentações financeiras, como investimentos e aplicações, devem ser declaradas obrigatoriamente no IR, mesmo que não sejam tributáveis.

Valdir Amorim, coordenador técnico jurídico e tributário da IOB, explica que estão isentos do Imposto de Renda os rendimentos recebidos nas seguintes aplicações financeiras:

• Caderneta de poupança;
• Letras hipotecárias;
• Letras de crédito do agronegócio (LCA);
• Letras de crédito imobiliário (LCI);
• Certificados de recebíveis do agronegócio (CRA);
• Certificados de recebíveis imobiliários (CRI);
• Debêntures de infraestrutura.

Quais as consequências para quem não declara o IR?

Para quem não entrega a declaração do Imposto de Renda no prazo, Asafe Gonçalves explica que geralmente há uma aplicação de multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, podendo chegar a 20% do valor total.

“E se você não entrega a tua declaração de Imposto de Renda, não consegue obter nenhum tipo de certidão ou outro serviço vinculado ao teu CPF dentro da Receita Federal, o que atrapalha a vida. Você tem o risco de cair na malha fina da Receita Federal, podendo ter repercussão penal e criminal por conta do crime de sonegação fiscal”, completa.

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O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para três tipos de arroz: dois não parboilizados e um tipo polido/brunido. Com isso, esses produtos deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. A decisão consta em resolução do Gecex/Camex e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

O objetivo da medida é garantir o abastecimento de arroz em meio aos problemas causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta do grão no país.

Os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul, após pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços será responsável pelo monitoramento da situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

Hoje, a maioria das importações de arroz no Brasil vem do Mercosul, sem pagar tarifa de importação. De acordo com o Mdic, a decisão de zerar a alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril de 2024, o país asiático era responsável por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
 

Nesta quarta-feira, 22 de maio, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 4.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular. 

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!

Uma frente fria deve cruzar todo o estado do Rio Grande do Sul a partir da noite desta quarta-feira (22).  Essa passagem deve trazer chuvas mais intensas em algumas localidades do estado, causando acumulados durante todo o período — é o que aponta Heráclio Alves, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

“Na capital, Porto Alegre, as chuvas deverão ficar mais intensas a partir da quarta-feira à noite, ou seja a condição para acumulados aí em torno de de 80, 100 milímetros durante o período. A partir do sábado, essa frente fria já avança para o estado de Santa Catarina, Paraná e vai em direção ao Sudeste”, explica.

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De acordo com o Inmet, entre quinta-feira (23) e sexta-feira (24), está previsto o desenvolvimento de um ciclone extratropical no oceano, próximo à costa gaúcha. Esse fenômeno irá aumentar o contraste térmico entre o vento quente e úmido vindo do norte e o ar frio proveniente do sul, resultando na intensificação das tempestades e no aumento dos volumes de chuva previstos.

Após a passagem da frente fria,  Alves informa que está prevista a passagem de uma massa de ar fria e seca, de origem polar. Além de deixar o céu com poucas nuvens, ela favorece um acentuado declínio das temperaturas.

“Após a chuva, vêm as baixas temperaturas em praticamente todo estado do Rio Grande do Sul. No sábado, pela manhã, as mínimas podem ficar até abaixo de 5ºC em vários pontos, com chance de geadas. Ou seja, aquelas localidades onde já foram afetadas pelas chuvas no final de abril e durante o início de maio, ainda continuam com essa situação bastante delicada”, destaca.

Desabrigados

O meteorologista do Inmet ressalta que com o cenário de chuvas e temperaturas baixas, é “importante” ter atenção em relação às pessoas que estão desabrigadas, em alojamentos — e as que estão em campo trabalhando. Ele afirma que essas condições devem trazer impactos para o estado, mas não tão intensos quanto os que ocorreram no início do mês.

O governador do RS, Eduardo Leite, informa que estão sendo repassados recursos para os municípios do Rio Grande do Sul, para ajustar os espaços de convivência das pessoas que estão desabrigadas.

“Muitas [pessoas] perderam as suas casas, perderam tudo. Nós temos elas em abrigos, nesses momentos muitas estão desalojadas, não estão em abrigos, mas estão na casa de parentes, de amigos. Mas muitas estão em abrigos públicos; então nós estamos trabalhando para poder ajudar a dignificar e qualificar esses abrigos”, aponta.

No Rio Grande do Sul, 464 municípios foram afetados devido às chuvas intensas. Entre os municípios atingidos estão: Alegrete, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Porto Alegre. Foram registradas 72.561 pessoas em abrigos e 581.633 desalojadas no estado. As informações são da Defesa Civil Gaúcha.

Quarta-feira (22) com tempo aberto e sem chuvas no Distrito Federal.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C e a máxima prevista é de 28ºC. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta quarta-feira (22) é de tempo aberto e sem chuvas em todo o estado de Goiás, em cidades como Goianésia, Anápolis e Mozarlândia.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Goiânia, e a máxima prevista é de 35ºC, em São Miguel do Araguaia. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quarta-feira (22) começa sem chuvas em todo o Mato Grosso. Tempo encoberto nas microrregiões de Aripuanã e Alta Floresta. Tempo aberto nas demais regiões do estado. 

Durante a tarde, há possibilidade de chuva nas cidades de Apiacás, Aripuanã, Colniza, Rondolândia, Cotriguaçu, Nova Monte Verde e Paranaíta. À noite, possibilidade de chuva apenas nos municípios de Apiacás e Colniza

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Alto Garças, e a máxima prevista é de 38ºC, em Guarantã do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Desenvolver ações, projetos e programas na América Latina, em especial, integrando as políticas públicas de boa gestão da água consolidadas nos países. Esses são os objetivos do Conselho Latino-americano da Água, instituído nesta terça-feira (21) durante o 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia.

O Conselho Latino-americano da Água deverá iniciar seus trabalhos em agosto, em reunião em Foz do Iguaçu, no Paraná, e vai trazer grandes perspectivas para uma melhor gestão das águas na América Latina, em especial, as águas transfronteiriças.

“Esse foi um momento do Fórum, pois o Conselho Latino-Americano da Água será um ambiente democrático, de união entre os países do continente para discutir o recurso hídrico e para que as questões de gestão e tratamento para que seja um local em que as iniciativas de sucesso possam ser partilhadas", disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira.  E prosseguiu: "Também iremos nos reunirs para assuntos de maior dificuldade que cada país esteja passando, para que os demais possam ajudar com suas experiências”.

Presente no evento de instalação do Conselho Latino-americano da Água, Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, destacou a importância do momento para o fortalecimento da gestão política da água na América Latina e se colocou à disposição para trabalhar em parceria.

Gestão responsável

Vale ressaltar que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto nº 11.960, que reestruturando o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho, presidido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, tem um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas hídricas no país.

Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na direção de uma gestão hídrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princípios da sustentabilidade e da justiça social.

Para o secretário Giuseppe Vieira, o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. "O conselho é um instrumento crucial para deliberações e decisões que visam aprimorar a eficiência no uso da água e fortalecer a política nacional de recursos hídricos. É essencial realizar as atualizações necessárias na Política Nacional de Recursos Hídricos para garantir que tenhamos água em abundância e de qualidade suficiente para sustentar não apenas a atual geração, mas também as futuras. Assim, asseguramos que nossa população possa prosperar e garantir seu bem-estar", destacou o secretário.

Cooperação entre países

O MIDR também participou, nesta terça-feira (20), de reuniões a respeito de cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, como na cooperação binacional entre Brasil e Uruguai na governança da Bacia da Lagoa Mirim, na Bacia do Prata, que atende pessoas do Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Sistema Aquífero Guarani, entre outros.

O Sistema Aquífero Guarani é gerido por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O objetivo do projeto é ajudar os quatro países a acelerar a implementação das ações regionais propostas e estabelecer os quadros de coordenação técnica e as ferramentas essenciais para o cumprimento das disposições do Aquífero Guarani. A implementação, com ações regionais, aumenta o conhecimento do Sistema Aquífero Guarani e permite um entendimento mais completo de seu funcionamento.

“Nós tivemos um debate bastante interessante sobre essa questão da gestão dividida das águas. As instituições internacionais são fundamentais nessa questão de saber como cada país pode fazer para que a governança ocorra da melhor maneira possível”, comentou Giuseppe Vieira.

Fonte: MIDR

Esta quarta-feira (22) começa com tempo nublado e possibilidade de chuva em todo o Espírito Santo.

Durante a tarde, o tempo continua encoberto, mas sem chuvas. À noite, há possibilidade de chuva nas cidades de Montanha, Pinheiro, Pedro Canário e Conceição da Barra. 

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Iúna, e a máxima prevista é de 31ºC, em Santa Leopoldina. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Esta quarta-feira (22) começa com possibilidade de chuva nas cidades de Jacinto, Almenara, Salto da Divisa, Rubim, Rio do Prado, Palmópolis, Bertópolis, Umburatiba, Carlos Chagas, Nanuque e Ataléia. 

Durante a tarde, há possibilidade de chuva apenas no município de Salto da Divisa. À noite, pode chover apenas nas microrregiões de Almenara e Pedra Azul. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Uberaba, e a máxima prevista é de 33ºC, em Buritizeiro. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Esta quarta-feira (22) começa com muitas nuvens em todo o Rio de Janeiro. Possibilidade de chuva isolada no norte e noroeste fluminense.

Durante a tarde e à noite, o céu continua encoberto e sem previsão de chuva em cidades como Rio das Ostras, Itaguaí, Cabo Frio e demais municípios fluminenses.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Resende e a máxima prevista é de 31ºC, em Campos dos Goytacazes. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O funcionalismo público tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais. Com o aumento do número de servidores, as prefeituras precisam aumentar o caixa para conseguir arcar com todas as despesas que o cargo exige. Em uma coletiva de imprensa para apresentar a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o funcionalismo público cresceu 12,5% entre 2010 e 2022, passando de 11 milhões para 12,4 milhões.

“Enquanto a União e os estados tiveram contingente de 2,4% e 10,2% maior, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, passando de 5,8 milhões para 7,6 milhões. A maior expansão de servidores foi nas atividades sociais, pois os municípios tiveram de aumentar a quantidade de servidores, de 2,5 milhões para 3,8 milhões, para atender às demandas e executar os programas federais”, reclama.

Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, o encontro debate as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a necessidade de conseguir mais apoio para cumprir com os compromissos salariais, como relata Paulo Ziukoski.

“As prefeituras que estão lá na ponta são o pau de enchente, todo mundo bate nela. Agora os outros entram e têm privilégios. E como é que nós vamos pagar uma parte, primeiro que é de funcionários da União, dos programas; segundo lugar, ninguém visa ao lucro, esse aumento que nós estamos pedindo não é para nós, é para a sociedade, para moralizar”, destaca.

Mais contratação, novas despesas

O advogado especialista em direito tributário André Luiz Moro Bittencourt concorda. Para ele, o modelo de distribuição de receitas efetivamente tem que ser repensado.

“Uma série de situações foram repassadas para os municípios, como por exemplo situações que envolvem a assistência social, a saúde. Hoje o atendimento da assistência social é muito balizado na atuação dos municípios, nos centros de referência de assistência social, por exemplo. Então certamente que vai ter que haver a contratação de pessoas”, Ele acrescenta:

“Essa contratação vai gerar como consequência a necessidade de contribuição previdenciária por parte do empregador, no caso o município. E aí essas demandas novas vão surgindo para os municípios e muitas vezes a distribuição de receitas continua engessada. E aí o que ele passa a receber do ente federal e até dos entes estaduais em determinadas situações não condiz com aquilo que ele necessita para enfrentar essas novas despesas”, lamenta.

Marcha dos prefeitos

Entre os dias 20 e 23 de maio, representantes dos governos municipais de todo o país se encontram em Brasília para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos. A 25⁰ edição aborda o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa é receber mais de 10 mil gestores, incluindo prefeitos.

O evento reúne prefeitos de todo o país, para discutir e reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos federais.
 

Esta quarta-feira (22) começa com chuva isolada no nordeste, centro-norte e sul baiano e metropolitana de Salvador. No extremo oeste baiano, poucas nuvens. Nas demais localidades do estado, tempo encoberto.

Durante a tarde, as chuvas continuam nessas regiões e poucas nuvens também nas microrregiões de Barra e Bom Jesus da Lapa. À noite, as chuvas retornam em algumas áreas do  estado e  atingem cidades como Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Ilhéus.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Igaporã  e a máxima prevista é de 34ºC, em Chorrochó. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta quarta-feira (22) é de tempo aberto em todo o estado de São Paulo. Muitas nuvens em Piracicaba, Campinas, Itapetininga, Macro Metropolitana, Vale do Paraíba e Litoral Sul e Metropolitana de São Paulo.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em São José do Barreiro, e a máxima prevista é de 35ºC, em Teodoro Sampaio. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quarta-feira (22) começa com tempo aberto em todo o Mato Grosso do Sul. 

Durante a tarde, a previsão também é de tempo aberto no estado. À noite, muitas nuvens nos pantanais e sudoeste do estado, atingindo cidades como Corumbá, Aquidauana e Bonito.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Iguatemi, e a máxima prevista é de 37ºC, em Sonora. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 60%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (22), o dia começa com tempo encoberto em todo o Acre. Possibilidade de chuva no Vale do Juruá. 

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas em todo estado, atingindo cidades como Rio Branco, Sena Madureira e Epitaciolândia. À noite, há possibilidade de chuva em todo o Acre.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Feijó, e a máxima prevista é de 34ºC, também em Feijó. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Esta quarta-feira (22) começa com tempo encoberto em todo o estado de Rondônia. 

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas na microrregião de Porto Velho. Nas demais localidades do estado, há possibilidade de chuva, com exceção das microrregiões de Vilhena e Colorado do Oeste, onde não há previsão de chuva. 

À noite, pode chover apenas em Porto Velho e Ariquemes. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Guajará-Mirim, e a máxima prevista é de 34ºC, em Alto Alegre dos Parecis. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (22), com tempo aberto em grande parte do Tocantins. Apenas no Bico do Papagaio, o tempo fica com muitas nuvens.

Durante a tarde, há possibilidade de chuva em Esperantina, Araguatins, Buriti do Tocantins, Augustinópolis e São Sebastião do Tocantins. Nas demais regiões do estado, sem previsão de chuva. À noite, a previsão da manhã volta ao estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Mateiros e a máxima prevista é de 37ºC, em Araguatins. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quarta-feira (22) começa com tempo encoberto em todo o Amazonas. Pancadas de chuva são esperadas no norte amazonense. No sudoeste e centro, há possibilidade de chuva. No sul do estado, não há previsão de chuva. 

Durante a tarde e à noite, as chuvas são fortes em todo o Amazonas. No norte e centro do estado, as chuvas são acompanhadas por trovoadas isoladas. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no sudoeste, norte, centro e sul amazonense, atingindo cidades como Coari, Tabatinga e Tefé.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Santa Isabel do Rio Negro, e a máxima prevista é de 34ºC, em Apuí. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (22) começa com tempo encoberto em todo o Amapá. Pancadas de chuva são esperadas no norte do Amapá. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. 

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas em todo o Amapá, atingindo cidades como Macapá, Tartarugalzinho e Oiapoque. À noite, as chuvas continuam fortes, mas sem trovoadas isoladas.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Pedra Branca do Amapari, e a máxima prevista é de 35ºC, em Laranjal do Jari. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta quarta-feira (22) é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado de Roraima.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos em todo o estado, atingindo cidades como Rorainópolis, Bonfim e Cantá.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Uiramutã e a máxima prevista é de 37ºC,em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (22), o dia começa com tempo encoberto em todo o Pará. Possibilidade de chuva no Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, nordeste paraense e microrregiões de Tucuruí e Paragominas. 

Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém e microrregiões de Tucuruí e Paragominas. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. À noite, as chuvas continuam nessas localidades.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para o perigo de chuvas fortes e ventos intensos no sudoeste paraense, atingindo cidades como Itaituba, Oriximiná e Altamira.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em São Félix do Xingu, e a máxima prevista é de 37ºC, em São João do Araguaia. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (22) o dia começa com muitas nuvens e chuva isolada em todo o estado de Sergipe.

Durante a tarde e à noite, as chuvas continuam no leste e agreste sergipano, em cidades como Aracaju, Capela e Itabaianinha — e são apenas uma possibilidade no sertão do estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Poço Verde, e a máxima prevista é de 32ºC, em Poço Redondo. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta quarta-feira (22) é de muitas nuvens em todo o estado de Alagoas. Chuvas isoladas são esperadas no leste e agreste alagoano, em cidades como Maceió, Maragogi e Atalaia. Possibilidade de chuva no sertão do estado.  

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Mata Grande, e a máxima prevista é de 33ºC, em Delmiro Gouveia. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Esta quarta-feira (22) começa com muitas nuvens em toda a Paraíba. Possibilidade de chuva nas microrregiões de Litoral Norte, Guarabira, Curimataú Oriental, Brejo Paraibano e Itabaiana. 

Durante a tarde e à noite, chuvas isoladas são esperadas na mata e agreste paraibano. Nas demais localidades do estado, apenas possibilidade de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Conceição, e a máxima prevista é de 36ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (22) começa com muitas nuvens em todo o Rio Grande do Norte. Possibilidade de chuva nas cidades de Santo Antônio, Nova Cruz, Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul, Canguaretama, Baía Formosa, Senador Georgino Avelino e Arês.

Durante a tarde, chuvas isoladas são esperadas no agreste e leste potiguar. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. À noite, as chuvas atingem todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, no Parelhas, e a máxima prevista é de 37°C, em São Rafael. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quarta-feira (22) começa com muitas nuvens em todo o Ceará. Possibilidade de chuvas são esperadas no noroeste e norte cearense, metropolitana de Fortaleza e microrregião do litoral de Aracati. 

Durante a tarde, apenas o sul e centro-sul do estado não têm previsão de chuva. Nas cidades de Camocim, Granja, Barroquinha e Chaval, as chuvas são fortes. À noite, chuvas isoladas são esperadas na faixa litorânea do Ceará e possibilidade de chuva nas demais regiões.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Brejo Santo e a máxima prevista é de 36ºC, em Iracema. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (22), o dia começa com possibilidade de chuva no norte e centro-norte piauiense. Poucas nuvens no sudoeste do estado e tempo encoberto nas demais localidades do Piauí.

Durante a tarde, as chuvas são fortes no norte, atingindo cidades como Piripiri e Parnaíba. À noite, apenas possibilidade de chuva no norte e centro-norte do estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Cristalândia do Piauí, e a máxima prevista é de 37ºC, em Caxingó. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (22), o dia começa com possibilidade de chuva no oeste, centro e leste maranhense. Pancadas de chuva são esperadas no norte do estado e na microrregião de Gurupi.

Durante a tarde e à noite, as pancadas de chuva se espalham para as microrregiões de Pindaré, Chapadinha, Baixo Parnaíba Maranhense, Codó e Coelho Neto. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Balsas, e a máxima prevista é de 37ºC, em Araioses. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A quarta-feira (22) começa com tempo encoberto em grande parte do Paraná. Poucas nuvens nas microrregiões de Paranavaí, Astorga, Porecatu, Cornélio Procópio e Jacarezinho.

Durante a tarde, o tempo fica aberto no noroeste, norte central e norte pioneiro paranaense. À noite, poucas nuvens também no centro ocidental paranaense.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em General Carneiro, e a máxima prevista é de 34ºC, em Santa Mônica. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (22) começa com tempo encoberto e sem chuvas em toda Santa Catarina. 

Durante a tarde, há possibilidade de chuva nas cidades de São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Nova Veneza, Jaguaruna, Criciúma, Forquilhinha, Morro Grande, Jacinto Machado, Turvo, Araranguá, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Balneário Gaivota e São João do Sul. À noite, o estado volta a ficar sem chuvas. 

De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, nos últimos três dias os acumulados de chuva no estado ultrapassaram a casa dos 230 mm. O volume é 100 mm acima da média esperada para todo o mês de maio.

A temperatura mínima fica em torno de 9°C, em Bom Retiro — e a máxima prevista é de 30ºC, em Imaruí. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Esta quarta-feira (22) começa com tempo encoberto em todo o Rio Grande do Sul. Pancadas de chuva são esperadas no sudeste e sudoeste gaúcho. No centro ocidental e oriental gaúcho e metropolitana de Porto Alegre, chuvas brandas. 

Durante a tarde, há possibilidade de chuva no noroeste do estado. Chuvas são esperadas nas demais localidades gaúchas, sendo mais fortes no sudeste e sudoeste. À noite, pancadas de chuva são esperadas em grande parte do estado, exceto no noroeste, onde não há previsão de chuva. 

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no sudoeste e sudeste gaúcho, atingindo cidades como Bagé, Jaguarão e Sant'Ana do Livramento. 

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 464 municípios foram afetados devido aos eventos climáticos ocorridos nos últimos dias. A Defesa Civil alerta que os rios Jacuí, Sinos e Gravataí continuam com níveis elevados acima da cota de inundação, embora estejam em declínio. A situação é igualmente crítica na região da costa doce da Laguna dos Patos.

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Bom Jesus, e a máxima prevista é de 31ºC, em Santo Antônio da Patrulha. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.