A CAIXA paga, nesta quarta-feira, 02 de abril, o Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia referente a 2025. O incentivo é destinado aos estudantes do Ensino Médio Regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que nasceram nos meses de maio e junho.

O incentivo é creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, pagar contas e PIX, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do Programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou a última sessão acima dos 131 mil pontos. A cotação veio um dia antes do anúncio de tarifas recíprocas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

No pregão, as ações com maiores altas foram da PDG Realty e da OI, com elevações de 25% e 21,92%, respectivamente. 

Já as maiores quedas foram de ações da Estrela, com recuo de 34,21%; e da Bioma Educação, com baixa de 14,50%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 18,1 bilhões, entre 3,6 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados na B3.

A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,39%, nesta quarta-feira (2). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 320,75, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve alta nos preços. O primeiro está comercializado a R$ 8,48 e o segundo a R$ 8,45. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou aumento de 0,34% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 11,90, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de estabilidade nos preços em quase todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso do Paraná, onde o produto ainda é vendido a R$ 7,67. 

As informações são do Cepea.    
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.559,28, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (2). O valor foi definido após alta de 1,51%. Para o café robusta, houve redução de 1,71% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.913,76. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 0,94% e o produto é vendido a R$ 141,03. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve aumento de 0,99%, com a mercadoria negociada a R$ 146,18.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou recuo de 1,24% no preço e é negociada a R$ 86,62, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    

A saca de 60 quilos de soja está cotada, nesta quarta-feira (2), a R$ 132,10, no litoral do Paraná, em Paranaguá. Nesta região, o preço do produto teve queda de 0,07% na comparação com a última cotação. 

Já entre diferentes cidades do interior do Paraná, houve recuo de preços em 0,02%— e a saca de 60kg é negociada a R$ 127,28. 

O preço do trigo apresentou aumento de 0,72% no Paraná, vendido a R$ 1.538,18, por tonelada. No Rio Grande do Sul, a tonelada custa R$ 1.446,97, após queda de 0,03% no preço.

Os valores são do Cepea.   

O projeto que conta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. A previsão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (REPUBLICANOS – PB). Segundo o parlamentar, o assunto exige uma ação com “desprendimento político, sem qualquer mesquinhez”. 

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (1°) pelo Senado Federal. Trata-se do projeto de lei 2.088/2023. Entre os objetivos da matéria está a criação de instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. O tema veio à tona em meio à expectativa de que o presidente norte-americano, Donald Trump, possa implementar uma série de tarifas sobre produtos de outros países.

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Medicamentos: preço máximo sobe a partir desta segunda-feira; confira o que muda

Pelos termos do texto aprovado pelos senadores, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.

De maneira geral, o projeto busca evitar três medidas protecionistas de outros países, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal.Confira:

Medidas protecionistas: 

• interferência em escolhas soberanas do Brasil, por meio de adoção de medidas comerciais unilaterais;
• violação de acordos comerciais; ou
• exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil, descritos no Acordo de Paris (Decreto 9.073, de 2017), no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012), na Política Nacional de Mudança Climática (Lei 12.187, de 2009) e na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938, de 1981).

Contramedidas: 

• imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país;
• suspensão de concessões comerciais ou de investimentos; e
• suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.

O projeto tem sido defendido por parlamentares ligados ao agronegócio brasileiro, como é o caso do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o congressista, a proposta é importante para garantir a defesa da soberania nacional e manter os interesses do Brasil. "Precisamos de uma lei, os grandes players mundiais do comércio têm uma lei para defender seus interesses e o Brasil não tem", disse.

A relatora do projeto no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), defendeu que o intuito não é punir e sim oferecer uma alternativa ao que acredita ser uma “paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio”, desde 2020. Para ela, este seria o modo mais adequado de evitar medidas de outros países para privilegiar a produção estrangeira, em relação a do Brasil.
 

Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de março já estão disponíveis para consulta. As quantias específicas podem ser verificadas na Portaria GM/MS Nº 6.807, de 27 de março de 2025, publicada na segunda-feira (31) pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 763.909.366,10, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados todos os meses aos entes federados e devem ser utilizados para pagamento do piso de profissionais da categoria. Segundo o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira, é preciso, porém, que a aplicação dessa verba seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Municípios como Aracatu (BA) e Encantado (RS) receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Maracanaú (CE) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão. 

No geral, o maior valor foi para Minas Gerais, com R$ 4.909.784,72 para execução estadual e R$ 106.751.606,49 para execução municipal, com um valor total de R$ 111.661.391,21. Na sequência aparece Bahia, com R$ 74.942.693,57, entre valores de execução estadual e municipal.

Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem foi lançada com o intuito de defender o reajuste do piso salarial da categoria e a redução da jornada de trabalho. 

Uma das principais pautas do colegiado é a aprovação da PEC 19/24, que estabelece que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais. Atualmente, a proposta está em análise no Senado. 

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De acordo com informações da Agência Câmara, o coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG), afirmou que 90% dos profissionais de enfermagem atuam em hospitais públicos e que a carga horária de 44 horas semanais não é uma realidade praticada ao redor do mundo.

“A Organização Mundial de Saúde já emitiu um parecer dizendo que o profissional de saúde só aguenta trabalhar 30 horas por semana. Vamos buscar esse consenso, para que se chegue a um acordo com o governo federal, com o Congresso Nacional, para adequar essa carga exaustiva, porque hoje a enfermagem tem o maior índice de adoecimento mental do Brasil e do mundo”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, outra bandeira é o aumento do piso salarial da categoria, em 10%. Atualmente, a legislação determina o piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O dólar fechou a última sessão com recuo de  0,39%, cotado a R$ 5,68.  O resultado veio um dia antes do anúncio de tarifas recíprocas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Mesmo diante do receio de novas taxas, dados mais fracos sobre a economia americana contribuíram para valorização do real ao longo do pregão. 

Além disso, na avaliação de analistas do mercado financeiro, a tendência do investidor estrangeiro de apostar contra o dólar fortalece outras divisas pelo mundo, inclusive a moeda brasileira.  

Já o euro fechou em torno de R$ 6,12. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 

 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) avançaram na construção de um futuro mais sustentável para a Amazônia. A parceria estratégica, firmada no ano passado, voltou a ser tema de debate em reunião nesta terça-feira (1º). A proposta de acordo objetiva impulsionar a bioeconomia amazônica, por meio do uso sustentável e inovador de recursos biológicos para produção e comercialização, e promover a integração entre os países da região, mediante projetos cooperativos de pesquisa, infraestrutura e atração de investimentos.

A principal pauta do encontro foi a assinatura de uma carta de intenções voltada ao desenvolvimento sustentável na Amazônia. O ministro Waldez Góes destacou a importância de aproveitar projetos já existentes no Brasil para fortalecer a cooperação transfronteiriça. "Devemos considerar o que existe em andamento no Brasil, os projetos iniciados e tomá-los como ponto de partida, sempre pensando em integrar as políticas de desenvolvimento dos países fronteiriços ", disse Waldez.

Inovação e desenvolvimento sustentável na Amazônia

O Secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), Daniel Fortunato, reforçou que a parceria permitirá maior integração entre empresas e universidades na bioeconomia, infraestrutura e conectividade. “Quem sabe a gente não consiga transformar a região amazônica em um ambiente tecnológico, inovador, com bioeconomia e startups. Tenho certeza que o acordo firmado entre as entidades e esse passo que foi dado hoje trarão muitos resultados positivos para o desenvolvimento do país”, avaliou.

Na implantação de territórios de bioeconomia, destaca-se a Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável do MIDR (BioRegio), coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR). Considerando o compromisso da SDR com o desenvolvimento sustentável da bioeconomia na Amazônia Legal, a OTCA demonstrou interesse em participar do projeto, por meio da captação de recursos nacionais e internacionais e da promoção da cooperação transfronteiriça. “Essa cooperação com a OTCA vai nos permitir ter um diálogo mais avançado com os países fronteiriços, tais como Peru, Colômbia, Venezuela e Bolívia, de modo a viabilizar projetos conjuntos de desenvolvimento baseados na Bioeconomia Amazônica”, comentou o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho.

A OTCA é uma organização internacional formada por oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O papel dela nessa parceria é o apoio institucional e financeiro para a estruturação dos territórios da bioeconomia na faixa de fronteira Os recursos deverão ser investidos na estruturação de ecossistemas de inovação baseados na bioeconomia amazônica.

As ações incluem a criação de laboratórios em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) regionais, além da instalação de incubadoras de startups e centros empresariais. Também está prevista a contratação de consultorias para ajudar no desenvolvimento de projetos transfronteiriços voltados à inovação). Além disso, haverá suporte institucional para a submissão de projetos em busca de financiamento internacional.

Fonte: MIDR

O concurso 3357 da Lotofácil foi realizado nesta terça-feira (01/04/2024) no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Quatro apostas acertaram os 15 números e cada uma receberá um prêmio de R$ 244.468,25. Os vencedores são: uma aposta online, uma de São Luís (MA), outra de Vila Velha (ES) e uma quarta de Sorocaba (SP).

O próximo sorteio, Lotofácil concurso 3358, acontece em 02/04/2025, com um prêmio estimado em R$ 1.700.000,00. Não perca a chance de participar!

Prêmios do concurso 3357

1. 15 acertos - 4 apostas ganhadoras, R$ 244.468,25

2. 14 acertos - 523 apostas ganhadoras, R$ 560,05

3. 13 acertos - 18015 apostas ganhadoras, R$ 30,00 

4. 12 acertos - 152335 apostas ganhadoras, R$ 12,00

5. 11 acertos - 707522 apostas ganhadoras, R$ 6,00

Números sorteados

01 – 02 – 03 – 05 – 07 – 08 – 09 – 11 – 13 – 14 – 15 – 19 – 20 – 24 – 25

Quer saber os números sorteados no concurso 3353 da Lotofácil? Acesse o site oficial da Caixa e confira a lista completa!

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (1), o repasse de R$ 1,5 milhão a três cidades afetadas por desastres no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Santo Amaro da Imperatriz (SC) R$ 76.572,80

Encruzilhada do Sul (RS) R$ 533.246,77

São Bento do Sul (SC) R$ 920.020,63

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 31 de março, revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial caiu em 19 de 29 setores entre fevereiro e março. O estudo aponta, ainda, que o indicador também recuou nas pequenas empresas e nas regiões Sul e Nordeste.

O ICEI varia de 0 a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Em contrapartida, valores abaixo de 50 demonstram falta de confiança do empresário.

Entre os setores menos confiantes estão: vestuário e acessórios (44,2), madeira (45,5), produtos de minerais não-metálicos (45,8) e de produtos de metal (46,5).
O resultado demonstra que cinco setores da indústria migraram  de um estado de confiança para um estado de falta de confiança. Confira quais foram estes segmentos:

• Veículos automotores;
• Impressão e reprodução;
• Calçados e suas partes;
• Couros e artefatos de couro;
• Biocombustíveis.

Porém, outros três setores fizeram movimento contrário, da ausência de confiança para a confiança. Estes segmentos foram: equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos; Máquinas e materiais elétricos; e Obras de infraestrutura.

Conforme o levantamento, o número de setores industriais confiantes caiu de 10 em fevereiro para 8 em março. Já o total de setores com falta de confiança subiu de 18 para 21 no período.

Entre os setores mais confiantes estão: Farmoquímicos e farmacêuticos (59,3), Manutenção e reparação (52,1), Equip. de informática, eletrônicos e ópticos (51,8) e Máquinas e materiais elétricos (51,7). 

Recuo do ICEI nas pequenas empresas

Considerando o fator por porte da empresa, o ICEI caiu 1 ponto entre as pequenas indústrias. Sendo assim, passou de 47,5 para 46,5. De acordo com o levantamento, esse movimento indica que o pessimismo dos empresários aumentou. Além disso, foi observado que há falta de confiança entre os empresários das médias empresas, considerando que o índice permaneceu em 48,7 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos.

Já entre as grandes indústrias, o indicador ficou praticamente estável, com registrando - 0,2 pontos. Agora, o indicador registra 50,3 pontos. Conforme o estudo, isso demonstra otimismo dos empresários.

No recorte por região geográfica, a confiança da indústria caiu 1,3 ponto no Sul e 1,2 no Nordeste. Já no Sudeste não mudou. Porém, aumentou 2,3 pontos nas empresas do Norte e 0,9 nas do Centro-Oeste.

De acordo com a publicação, os resultados do ICEI de março provocam alterações no quadro geral de confiança, que continua igual ao observado em fevereiro. Dessa maneira, os empresários do Sul e do Sudeste estão pessimistas, enquanto os do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste estão otimistas. 

ICEI Setorial

Nesta edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.764 empresas, sendo 699 de pequeno porte; 654 de médio porte; e 411 de grande porte. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 17 de março de 2025.
 

Todo o Sul do país passa por áreas de instabilidade nesta quarta-feira (2)  provocadas pela passagem de uma frente fria que chegou pelo Rio Grande do Sul e avança para o norte da região. Por conta disso o Inmet emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas  que podem causar um grande volume de chuva em pouco tempo, com rajadas de vento. 

Depois de passar pelo Rio Grande do Sul e causar estragos em diversas cidades, o acumulado de chuva deve ficar sobre Santa Catarina e Paraná. No litoral dos três estados está concentrado o maior volume de chuva, que pode ser em forma de pancadas e em um curto período de tempo.
 
A região metropolitana de Porto Alegre e outras áreas do estado, como Caraá, já fora da zona de risco, também têm previsão de pancadas isoladas. 

O tempo fica mais instável à medida que se avança pelo norte, como na faixa litorânea norte de Santa Catarina, incluindo a capital Florianópolis, onde faz 30ºC de máxima. O litoral paranaense está na área de risco e por lá o tempo esquenta mais, podendo chegar aos 30ºC, em Guaratuba. A capital Curitiba terá mínima de 18ºC num dia chuvoso.

No Rio Grande do Sul a faixa próxima ao Uruguai terá chuva, mas em menor volume, e na capital Porto Alegre há previsão de chuvas e trovoadas com temperaturas entre 21ºC e 28ºC. 

As informações são do Inmet

Alerta de perigo potencial  para chuvas intensas em parte da região Sudeste nesta quarta-feira (2). O aviso do Inmet vale para todo o estado de São Paulo, incluindo a capital e o litoral, onde há previsão de chuvas fortes em poucas horas, além de rajadas de vento, mas com baixo risco de alagamento e raios.

A capital paulista tem 30ºC de máxima, com um dia marcado por pancadas de chuva e raios. Na serra a temperatura cai, como em Campos do Jordão, chegando aos 16ºC e muitas nuvens e chuva prevista. 

O alerta do Inmet vale também para o interior do estado do Rio. Na capital, a previsão é de um dia de céu nublado e pancadas de chuva, com 32ºC de máxima. No Espírito Santo também tem alerta de perigo potencial de chuvas, que vale para todo o estado. Na capital, Vitória, a quarta-feira será de muitas nuvens, chuva isolada e faz calor, 31ºC.

Em Minas Gerais, o alerta vale para o centro-sul do estado, incluindo a capital BH, onde as temperaturas ficam entre 19ºC e 30ºC. Do centro para o norte do estado o tempo muda, ficando seco e sem alerta para temporais. No norte, em cidades como Montalvânia, a máxima chega aos 35ºC sem chance de chover.

As informações são do Inmet.

O Inmet voltou a emitir alerta de perigo potencial para chuvas intensas, dessa vez apenas para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde há risco de maior volume de chuvas em pouco tempo. O alerta cobre todo Mato Grosso, mas os maiores volumes são esperados na porção noroeste do estado, em cidades como Juína e Comodoro. No sudeste de Mato Grosso do Sul também são esperados os maiores volumes de chuvas, na região onde ficam as cidades de Vicentina e Amambai.

Campo Grande e Cuiabá também terão uma quarta-feira de chuva e raios previstos, ambas capitais com temperaturas entre 22ºC e 31ºC. 

Já o estado de Goiás e o Distrito Federal ficam fora de zona de alerta e tem previsão de um dia com tempo firme e ensolarado, sem chuva. Em Goiânia faz calor de 35ºC num dia também marcado pela baixa umidade do ar, que pode cair a 30%. Em Brasília mesma previsão, umidade baixa nas horas mais quentes do dia e sol. As temperaturas ficam entre 18ºC e 29ºC. 

As informações são do Inmet

Sem alertas de perigo emitidos, a previsão do tempo para esta quarta-feira (2) no Nordeste segue sendo de chuva mais volumosa em estados como Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Estados onde há previsão de chuva em maior volume, em forma de pancadas. 

São Luís (MA) segue sendo a capital mais chuvosa da região, com previsão de calor de até 29ºC. Em Fortaleza (CE) e em todo o norte e litoral do estado também deve chover de forma isolada, com chance de raios. A chuva também estará presente no norte do Piauí, incluindo a capital Teresina, onde o dia deve ser com pancadas de chuva e trovoadas e máxima de 32ºC. 

Chuva isolada e rápida está prevista para todo o litoral nordestino, o que vale desde o sul da Bahia, em cidades como Alcobaça (BA) até o Rio Grande do Norte. Em Aracaju e Recife faz máxima de  30ºC, Maceió e João Pessoa chegam aos 32ºC.

No interior, mais um dia de sol e tempo firme. Todo o sertão baiano terá um dia de calor e sol brilhando forte, como em Presidente Dutra (BA), onde faz 35ºC de máxima, e Gentio do Ouro (BA), onde o que chama a atenção é a amplitude térmica, que deixa as temperaturas entre 15ºC e 40ºC. 

As informações são do Inmet

Nesta quarta-feira (2), praticamente toda a região continua em alerta amarelo para pancadas de chuva, entre fortes e moderadas – somente o centro sul do Pará, sudeste de Tocantins e norte de Roraima ficam fora da área de risco. Ainda assim, há previsão de chuva isolada nesses locais. 

O alerta amarelo, que indica perigo potencial, com chance de chuvas fortes e acumuladas, vale para todos os estados da região. 

Segundo o Inmet, o extremo Norte do país terá o maior acumulado de chuvas, sobretudo nos períodos da tarde e da noite. Norte do Amapá e oeste do Amazonas e do Acre terão os maiores volumes de chuva previstos. Entre as capitais onde mais chove estão Macapá e Belém. Cidades onde o calor predomina, podendo chegar aos 33ºC na capital paraense. 

No extremo oeste do Amazonas, em cidades como São Paulo do Olivença (AM), a máxima chega aos 31ºC num dia marcado por chuvas isoladas e raios.  Sol entre nuvens e pancadas de chuva nas demais capitais, como Manaus, Rio Branco e Palmas. Em Boa Vista, a capital mais quente do Norte, o sol pode aparecer entre nuvens e a temperatura chega aos 35ºC. 

As informações são do Inmet

Até o dia 22 de março foram registrados 164.438 casos de Covid-19 no país e 1.059 óbitos pela doença. Dados do boletim da Semana Epidemiológica (SE) 12, do Ministério da Saúde, indicam que, apenas nesta semana, 5.172 casos da doença foram confirmados e 46 pessoas morreram. O documento informa que, em comparação com a semana anterior, os casos recuaram 33,2%.

Já em relação à média móvel de óbitos, foi notada uma diminuição de 31,3% em comparação com a SE 11. 

Entre as unidades da federação que apresentaram maior taxa de incidência no período estão Goiás, Distrito Federal, Roraima, Tocantins e Acre, com variação entre 7,7 a 34,7 casos por 100 mil habitantes.

Casos e óbitos por Covid-19 no Brasil: clique e acesse painel interativo do Brasil 61 com base dos dados do Ministério da Saúde

Síndrome Respiratória Aguda Grave

Em relação à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram notificados 10.288 casos hospitalizados em 2025, até a SE 12, com identificação de vírus respiratórios. Nas SE 10 a 12, o predomínio foi de VSR (37%), rinovírus (30%) e Covid-19 (17%). Quanto aos óbitos por SRAG, no mesmo período, 60% foram por covid-19; em seguida está o rinovírus, com 15%, e 6% por VSR.

Dados do Boletim InfoGripe referentes à SE 12, que corresponde ao período de 16 a 22 de março, apontam que nove UFs apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com aumento na tendência de longo prazo até a SE 12, sendo: AC, AP, AM, DF, MA, MS, PA, RO e RR.

Além disso, outros estados nas regiões Norte e Centro-Oeste, como MT, TO e GO, mostram incidência de SRAG em níveis de alerta ou risco, porém com sinal de estabilização ou oscilação na tendência de longo prazo.

De acordo com o levantamento, é observado início ou manutenção do aumento de SRAG entre crianças de até dois anos, associado ao VSR, com níveis de incidência entre moderado e muito alto em alguns estados como DF, GO, ES, MG, SP e AC.

Vacina contra gripe

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição da vacina contra a gripe no país no dia 21 de março. Dessa maneira, 35 milhões de doses devem chegar a todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, até o final de abril.

Além disso, 30 milhões de doses devem ser distribuídas este mês. A previsão é de que a campanha de reforço da vacinação comece em 7 de abril para todo o público-alvo. 

O Voto Distrital Misto voltou a ser pauta nos eventos que envolvem associações comerciais. No último deles — o Encontro Nacional de Integração do Associativismo — que ocorreu em Salvador (BA), o sistema eleitoral foi defendido pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB). Para a instituição que representa mais de 2.300 associações comerciais em mais de dois mil municípios, a adoção do Voto Distrital Misto é a solução para melhorar a relação entre eleitores e políticos. 

Para o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, “esse modelo harmoniza e tranquiliza o ambiente político” . Ele ainda reforçou a importância de que os associados ao sistema trabalhem junto aos seus deputados para que o projeto seja votado até setembro deste ano. Segundo Cotait, só assim será possível fazer a transformação do sistema eleitoral.

Também presente ao evento, o primeiro a defender o Voto Distrital Misto foi o ex-deputado federal Afif Domingos, presidente de honra da CACB.  Afif Domingos destacou a importância desse modelo para fortalecer o vínculo entre representantes e seus eleitores, argumentando que a falta dessa conexão tem gerado um baixo senso de responsabilidade. 

O presidente de honra ainda citou pesquisas que mostram que 64% dos brasileiros não lembram em quem votaram para deputados federais e 66% desaprovam o trabalho deles.

O que é o Voto Distrital Misto

O Voto Distrital Misto é um sistema eleitoral onde cada distrito escolhe um único representante, com base na maioria dos votos. Esse modelo é utilizado para eleger vereadores e deputados, em regiões menores e mais específicas.

Um dos principais benefícios do Voto Distrital Misto  é a redução dos custos de campanha. Com foco em áreas limitadas, os candidatos podem direcionar seus esforços de maneira mais eficaz, tornando a disputa mais justa e financeiramente acessível.

No entanto, a adoção do Voto Distrital Misto exigirá um processo de transição cuidadoso, envolvendo um amplo debate tanto no âmbito legislativo quanto social.

Debate no Congresso 

O debate sobre esse sistema eleitoral é antigo, o projeto sobre esse modelo já tramita no Congresso desde 2017. Para este ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), já anunciou que será criada uma comissão especial, que irá discutir o tema.
 

O dólar encerrou a última sessão em queda de quase 1%. A moeda é cotada a R$ 5,70 e o recuo foi de 0,94%.

Este foi o primeiro recuo da moeda norte-americana depois de avançar em três fechamentos seguidos. O fechamento em baixa veio às vésperas das tarifas globais do presidente dos estados Unidos, Donald Trump, que entram em vigor na quarta-feira, dia 2 de abril.

A sessão também foi marcada pela disputa pela formação da Ptax no fim de março. O indicador representa a taxa de câmbio, atua como referência para a liquidação de vários contratos cambiais durante o período e os operadores, em geral, preferem formar uma PTAX mais alta.

Já o euro caiu 1,06%, sendo cotado a R$ 6,16.

Nesta terça-feira (1°), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 319,50, no estado de São Paulo. A alta foi leve, de 0,13%, no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado também sobem 0,72% cada. Com isso, o congelado custa R$ 8,39 e o resfriado é negociado a R$ 8,35, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial cai 0,50% e o quilo custa R$ 11,86, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 7,58, em Santa Catarina, e a R$ 8,10, em São Paulo.

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta terça-feira (1°) negociada a R$ 2.521,21, registrando leve alta de 0,43%  no último fechamento.

Já o café robusta recuou 1,56%. A saca é vendida a R$ 1.946,98.

O açúcar cristal subiu 0,22% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 139,72, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria recuou 0,51%  e é negociada a R$ 144,74.

O milho recuou 0,18%. A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 87,71.

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,30 nesta terça-feira (1°), com queda de 0,27%, no Paraná.

No litoral paranaense, a saca registra queda de 0,21% e o produto é negociado a R$ 132,19, em Paranaguá.  

O trigo também registrou recuo, de 0,14% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.527,25, no Paraná.

No Rio Grande do Sul, a queda no preço do trigo foi de 0,47%. Hoje, a tonelada é negociada a R$ 1.447,34.

Os valores são do Cepea.

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 01 de abril, o Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia referente a 2025. O incentivo é destinado aos estudantes do Ensino Médio Regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que nasceram nos meses de março e abril.

O incentivo é creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, pagar contas e PIX, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do Programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 
 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou a agenda legislativa que destaca temas como tributação, sustentabilidade, política industrial, inovação, comércio exterior e relações do trabalho. O documento reúne 135 projetos de lei acompanhados e monitorados pela CNI – 90 de interesse geral do setor industrial e 45 que atendem a demandas de setores industriais específicos, como a mineração.

Diversos Projetos de Lei para o setor mineral foram priorizados na Agenda Legislativa 2025 da CNI, tais como: o PL 016/2022, com posição convergente, que busca limitar o valor das taxas de fiscalização aos custos efetivamente incorridos pelos órgãos fiscalizadores e o PLP 102/2024, com posição divergente, que obriga que os processos de licenciamento ambiental da mineração passem obrigatoriamente pelo IBAMA; além do PL 2159/2021, que trata da Lei Geral de Licenciamento Ambiental em que há o compromisso da CNI para incluir a mineração na Lei. 

“O PL do Licenciamento Ambiental gera insegurança jurídica e a injustificável quebra de isonomia de condições entre os setores econômicos e coloca a mineração de grande porte em um limbo normativo e legal que prejudica novos investimentos e a continuidade e ampliação de importantes projetos em andamento”, destaca o presidente da ABPM Luis Maurício Azevedo, que também é vice-presidente o Comitê de Mineração da CNI, o COMIN.

Segundo Azevedo, o PLP 102/2024 alerta que atribuir à União da competência administrativa para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades minerárias de alto risco ambiental gera um precedente perigoso ao subverter a lógica que norteia a divisão de competências estabelecida pela lei, para fixar uma regra específica para uma determinada classe de empreendimentos. 

“Aberto este precedente, outras exceções poderão ser criadas, sob a premissa de que os estados não possuem capacidade de licenciar empreendimentos, cujos processos são complexos e exigem expertise técnica, e todos sabemos que os licenciamentos podem subverter a logica da razoabilidade e serem politizados como é caso da pesquisa do petróleo na margem equatorial,” pondera Azevedo.

Em 2025 houve um crescimento das pautas do setor mineral na agenda legislativa da CNI, em comparação com a agenda de 2024, quando apenas um Projeto de Lei de interesse do setor foi incluído na pauta. 

Em 2025, serão quatro PLs: PL 1369/2024 que trata da obrigatoriedade de caução para atividades de mineração, com um posicionamento divergente; PL 2780/2024 que busca instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; e o PL 4975/2023 que busca criar incentivos para o financiamento e a promoção de investimentos em pesquisa mineral. O PL 01369/2024, da deputada Duda Salabert (PDT/MG), que versa sobre caução socioambiental em atividades de mineração para recuperação de ambiente degradado, cuja posição da CNI é divergente, apoiada por notas técnicas da ABPM, que avalia essa exigência comprometerá a viabilidade da implantação de novos projetos e criará obstáculos desnecessários para o desenvolvimento do setor, um vez que, a imposição de garantias para o fechamento de mina poderia ser melhor definida nos Planos de Fechamento de Mina e das atividades de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

“A Agenda Legislativa da Indústria reconhece o papel do setor como uma indústria de base, fornecedora de insumos para todas as cadeias produtivas nacionais. Sem duvida a mineração desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento nacional e a transição energética. Esperamos que nossos parlamentares se sensibilizem por essas pautas e contribuam para um ambiente de negócios favorável à mineração”, destaca Azevedo.

A greve dos entregadores de aplicativos que começou na segunda-feira (31) deve continuar nesta terça-feira (1°). De acordo com o Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto-SP), entre as reivindicações, está a melhoria das taxas pagas aos profissionais da categoria. 

A entidade alega que o valor de entrega não aumenta há 10 anos e que, nesse período, houve inclusive reduções, o que leva os colaboradores ao prejuízo na renda salarial. 

“Só para ter uma ideia da injustiça praticada pelas empresas de aplicativo contra o trabalhador nesse tempo todo, os registrados em CLT tiveram aumento nos ganhos salariais de quase 99%, enquanto os entregadores de aplicativos amargaram redução de quase 72%”, diz o Sindimoto-SP, em nota.

Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) - que representa o iFood e outros aplicativos de delivery – se manifestou, afirmando que as companhias associadas "mantêm canais de diálogo contínuo com os entregadores" e "apoiam a regulação do trabalho intermediado por plataformas digitais, visando a garantia de proteção social dos trabalhadores e segurança jurídica das atividades.”

Em Fortaleza (CE), por exemplo, os entregadores se concentraram na manhã dessa segunda-feira (31) na Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, no bairro Dionísio Torres. 

No Rio Grande do Sul, uma manifestação foi realizada em Canoas, na Avenida Getúlio Vargas. O grupo seguiu pela BR-116, até chegar na região central da cidade. Também houve mobilizações em cidades como Goiânia, Brasília, São Paulo, Santa Catarina, entre outras. As manifestações ocorreram em pelo menos 20 municípios. 

Confira outras reivindicações

• Definição de uma taxa mínima de R$ 10,00 por corrida
• Aumento no valor do KM rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50
• Limitação de 3 km para entregas feitas por bicicletas
• Garantia de pagamento integral dos pedidos, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota

Resposta do iFood

Em posicionamento enviado aos entregadores, o iFood afirma que está atento ao momento econômico do país e que analisa a viabilidade de um reajuste para este ano. Além disso, a empresa destaca que, nos últimos três anos, houve elevação do valor mínimo da rota de R$ 5,31 para R$ 6,50.

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Dados do IBGE divulgados em 2024 revelam que 1,5 milhão de pessoas trabalhavam por meio de aplicativos e plataformas digitais, em 2022. Naquele ano, esse contingente correspondia a 1,7% da população ocupada no setor privado no Brasil, ou seja, 87,2 milhões de trabalhadores. A maioria – cerca de 81% - era do sexo masculino, com escolaridade em nível médio completo ou superior incompleto, correspondente a 61,3%.

A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal. Essa atualização prevê, entre outros pontos, alterações na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As mudanças foram inseridas a partir do que determina a Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal. 

O especialista em contabilidade Wilson Pimentel afirma que, em relação à Nota Fiscal Eletrônica, anteriormente, os MEIs poderiam imprimir esse documento nas mesmas plataformas das demais empresas. Porém, uma alteração recente estabeleceu que a categoria deveria executar essa atividade somente no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Ele também explica a diferença entre os dois documentos.

"A Nota Fiscal Eletrônica é maior, de empresa para empresa, de CNPJ para CNPJ. Já a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica é emitida para o consumidor final. Ou seja, é de venda direta", pontua.

Com as novas exigências, a categoria terá que adotar o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), que deve ser utilizado juntamente com o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado à operação fiscal. A criação do código visa facilitar a diferenciação das operações feitas por MEIs das realizadas por companhias inseridas em outros regimes tributários.

O que é o CRT 4?

O Código de Regime Tributário (CRT) é uma identificação utilizada para definir a qual regime tributário uma empresa está inserida. Para os MEIs, foi estipulado o CRT 4. Segundo Wilson Pimentel, trata-se de um código exclusivo, que indica que a empresa se enquadra no Simples Nacional na categoria de microempreendedor individual.

“Diante disso, entre as mudanças mais importantes estão basicamente as relacionadas ao fato de o MEI ficar atento, que agora terá uma plataforma própria, para que ele a utilize. Assim, o MEI vai ficar reservado, ou seja, vai ficar separado das demais empresas”, explica

Até agora, o código CRT 1 é utilizado para empresas que estão no regime do Simples Nacional. No entanto, a partir das novas regras, os MEIs vão utilizar um código específico, o CRT 4, que mostra essa diferença dentro do sistema tributário simplificado.

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Outra mudança diz respeito à substituição do evento de “denegação” por rejeição”. O objetivo é permitir uma correção mais rápida e eficaz da nota fiscal, caso haja algum erro, uma vez que o documento será rejeitado em vez de denegado.

Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Também haverá novidades em relação aos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs) aplicáveis aos microempreendedores individuais. Na prática, esses códigos servem para identificar a natureza das operações comerciais.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os novos CFOPs específicos para MEI que deverão ser utilizados são os seguintes:

• 1.202: Devolução de venda de mercadoria
• 1.904: Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
• 2.202: Devolução de venda de mercadoria (interestadual)
• 2.904: Retorno de remessa (interestadual)
• 5.102: Venda de mercadoria adquirida
• 5.202: Devolução de compra para comercialização
• 5.904: Remessa para venda fora do estabelecimento
• 6.102: Venda de mercadoria adquirida (interestadual)
• 6.202: Devolução de compra para comercialização (interestadual)
• 6.904: Remessa para venda fora do estabelecimento (interestadual)

Ainda de acordo com o Sebrae, quando houver operações de comércio exterior, ativo imobilizado e ISSQN, o microempreendedor individual poderá utilizar os seguintes CFOP: 1501, 1503, 1504, 1505, 1506, 1553, 2501, 2503, 2504, 2505, 2506, 2553, 5501, 5502, 5504, 5505, 5551, 5933, 6501, 6502, 6504, 6505, 6551 e 6933. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor chega a R$ 3,4 bilhões, e é proveniente da contribuição federal. 

Os recursos - destinados a estados, Distrito Federal e aos municípios brasileiros, são repassados nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).  

Em janeiro, foram liberados R$ 11 bilhões de complementação da União ao fundo. Desse total, R$ 2,8 bilhões foram relativos ao repasse da 1ª parcela deste ano, enquanto R$ 8,2 bilhões eram referentes à 13ª e última parcela de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela somava um total de R$ 3,1 bilhões. Com esta parcela de março, o valor total acumulado no ano chega a R$ 17,5 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, do valor total, estados e municípios podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. Porém o restante, ou seja, 30%, devem ser investidos na área da educação.

“São recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões, que poderão ser utilizados por esses entes, tanto para pagamento de professores quanto para investimento na educação, com compra de material didático, material pedagógico, capacitação de professores. É um dinheiro que faz muita diferença na educação de estados e municípios”, destaca. 

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

• ALAGOAS: R$ 56.482.833,50
• AMAZONAS: R$ 111.139.172,31
• BAHIA: R$ 325.360.281,66
• CEARÁ: R$ 287.550.034,91
• MARANHÃO: R$ 314.824.369,69
• PARÁ: R$ 298.438.485,25
• PARAÍBA: R$ 29.668.101,73
• PERNAMBUCO: R$ 77.953.484,99
• PIAUÍ: R$ 89.041.212,87
• RIO DE JANEIRO: R$ 23.723.333,47

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.  

O Fundeb

De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb foi instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento da educação pública. Trata-se de um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual. Os recursos são formados por impostos e por transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. 

Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas

Os valores que compõem o Fundo são redistribuídos para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, assim como na valorização dos profissionais da educação. Isso ocorre Independentemente da fonte de origem dos valores. 
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (31), a capacitação de gestores estaduais no Nordeste para a operacionalização do Defesa Civil Alerta (DCA), sistema que aprimora o envio de alertas emergenciais. O treinamento, que ocorre entre os dias 31 de março e 5 de abril, envolve equipes em todas as capitais nordestinas.

O ministro Waldez Góes reafirmou o compromisso do MIDR na preparação dos municípios para a implementação do sistema. “O Governo Federal vai disponibilizar o Defesa Civil Alerta para todo o Nordeste brasileiro. Esse sistema foi criado para salvar vidas e proteger o patrimônio das pessoas. Ele já opera no Sul e Sudeste, e agora todo o Nordeste do Brasil está habilitado e certificado pelo Governo Federal”, declarou.

O Defesa Civil Alerta é um sistema criado para melhorar a comunicação de alertas de emergências relacionadas a desastres e situações de risco, como chuvas intensas, deslizamentos de terra, enchentes e outros eventos, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas de risco extremo ou severo, com mensagem de texto e aviso sonoro, inibindo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, inclusive no modo silencioso. 

Planejamento por região

Desde o dia 4 de dezembro de 2024, os estados das regiões Sul e Sudeste já operam o sistema, tendo enviado alertas reais à população em situações de emergência. O lançamento ocorreu após um período de testes, incluindo o envio de alertas de demonstração para 36 municípios do Rio Grande do Sul e para a cidade de Belo Horizonte (MG). Antes da implementação definitiva, um projeto-piloto testou a ferramenta em 11 municípios brasileiros durante 30 dias, validando sua eficiência e segurança.

A capacitação faz parte de um planejamento escalonado, que levará o treinamento para todas as regiões do país, considerando as características climáticas e os riscos de desastres. Nesta segunda etapa, o Nordeste será a primeira região a receber a capacitação devido ao período chuvoso a partir de maio e ao histórico de eventos súbitos, como inundações e deslizamentos.

A partir de maio, os treinamentos acontecerão na região Norte, com foco no enfrentamento das cheias que atingem a área anualmente. Por fim, a capacitação no Centro-Oeste está prevista para agosto, visando os períodos de incêndios florestais e chuvas intensas a partir de dezembro.

Segurança e prevenção

O Defesa Civil Alerta (DCA) utiliza tecnologia de transmissão via telefonia celular (Cell Broadcast) para emitir alertas sonoros e visuais em caso de risco iminente. O sistema se soma a outras ferramentas, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alert, garantindo maior alcance e eficiência na prevenção de desastres.

Com a chegada do treinamento ao Nordeste e, em seguida, às regiões Norte e Centro-Oeste, o Governo Federal reforça seu compromisso de ampliar a segurança e a capacidade de resposta a desastres em todo o território nacional.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (31), o repasse de R$ 2,7 milhões a quatro cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Antonina (PR) R$ 37.500,00

Maripá de Minas (MG) R$ 500.000,00

Sebastião do Caí (RS) R$ 88.995,80

Mirante (BA) R$ 2.099.995,95

Em Mirante, na Bahia, o recurso será destinado a reconstrução de 31 unidades habitacionais rurais. A cidade mineira de Maripá de Minas irá utilizar o recurso para reconstrução da cobertura de quadra pública.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Integrar servidores e alunos de graduação e pós-graduação é o intuito do serviço intitulado “Encontro da Ciência com o Território”, oferecido pelo  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). De forma presencial ou virtual, a iniciativa promove a discussão de temas relevantes para as políticas de desenvolvimento regional e territorial, além de explorar novas formas de comunicação e engajamento com a sociedade civil, sobretudo o público jovem. 

Sob o comando da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR, alunos de cursos relacionados com as Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial podem se encontrar com servidores da SDR, e explorar novas formas de comunicação e engajamento com a sociedade civil, sobretudo o público jovem. “É um encontro que torna possível diálogos e contribuições com a formação de novos profissionais, com essa leitura territorial. Além disso, conseguimos fomentar o interesse em pesquisas nesses temas, mas, sobretudo, manter um diálogo com a juventude para acolher novas formas de participação social”, explica Taciana Leme, coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados. 

Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional

Esse serviço é realizado como parte do PCDR (Programa de Desenvolvimento de Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional) instituído pela Portaria N º 1.642, DE 9 DE MAIO DE 2023, sob a iniciativa do MIDR, e é voltado para professores universitários de cursos de graduação ou pós-graduação que tenham interesse em colocar seus alunos para conhecer e debater perspectivas para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial. “Esse diálogo aberto permite que os técnicos encontrem tendências que possam ser incorporadas nas políticas trabalhadas na SDR. O espaço também tem sido bastante interessante para que a gente possa criar novas formas de engajamento e testar se essas formas estão sendo bem desenvolvidas”, comentou Taciana Leme.

O projeto já recebeu alunos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal de Brasília (UNB), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), e da Universidade Federal do ABC (UFABC), de São Paulo. Atualmente, a equipe está trabalhando com um encontro por mês. Para participar, basta seguir os seguintes passos: 

Etapa 1: Agendar on line  

Etapa 2: Confirmação de data e horário (envio de link, se for online) - o responsável receberá um email de confirmação do encontro com orientações sobre a participação 

Etapa 3: Participar da atividade (tempo médio 2 horas) 

Etapa 4: avaliar o serviço

Fonte: MIDR

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão aos 130.260 pontos, com queda de 1,25%.

No acumulado mensal, com  6,08%, o índice registrou o melhor mês desde agosto do ano passado.

Os investidores seguem atentos às tarifas globais do presidente dos Estados Unudos, Donald Trump, que entram em vigor dia 2 de abril.

No cenário interno, analistas no Boletim Focus, do Banco Central, reduziram as projeções para o dólar pela terceira vez consecutiva. 

Os papéis da Petrobras e da Vale caíram. A petrolífera  recuou 0,72%, já Vale  perdeu 1,49%. 

Banco do Brasil também caiu,  0,15%.

Já Pão de Açúcar teve alta de 13,60%. CVC recuou 6,19%.

Todo o Sul do país passa por áreas de instabilidade nesta terça-feira (1), provocadas pela passagem de uma frente fria no estado gaúcho. Por conta disso, o Inmet emitiu um alerta de perigo potencial para tempestades, que podem causar um grande volume de chuva em pouco tempo, com rajadas de vento e queda de granizo.

Entre as áreas mais afetadas, estão o Rio Grande do Sul, com exceção apenas no extremo sul do estado, centro-oeste de Santa Catarina e centro sul do Paraná.
A região metropolitana de Porto Alegre e outras áreas do estado, como Pelotas, estão sob aviso laranja (perigo) de acumulado de chuva diário de até 100 mm, o que indica risco em potencial de causar alagamentos e deslizamentos de terra.

O tempo fica firme apenas na faixa litorânea norte de Santa Catarina, incluindo a capital Florianópolis, onde faz 26ºC no máxima. O litoral paranaense também escapa da área de riscos e por lá o tempo esquenta mais, podendo chegar aos 31ºC, em Paranaguá. A capital Curitiba terá mínima de 20ºC num dia nublado. 

No Rio Grande do Sul a faixa próxima ao Uruguai será de tempo firme e, na capital Porto Alegre, há previsão de chuvas e trovoadas, com temperaturas entre 19ºC e 23ºC. 

As informações são do Inmet

Alerta de tempestade para parte da região Sudeste nesta terça-feira (1). O aviso do Inmet vale para todo o estado de São Paulo, incluindo a capital e o litoral, onde há previsão de chuvas fortes em poucas horas, além de rajadas de vento, com risco de alagamento e raios.

A capital paulista tem 30ºC de máxima, que se repete em cidades do litoral, como São Sebastião, por exemplo. 

O alerta do Inmet vale também para parte do estado do Rio, como a região norte. Na capital, a previsão é de um dia de céu nublado, com 31ºC de máxima. No Espírito Santo, chove na porção sul do estado, mas na região norte faz sol e calor. Na capital, Vitória, a terça-feira será de sol aparecendo entre poucas nuvens e faz calor, 32ºC.

Minas Gerais tem alerta de tempestade no triângulo e sul do estado, incluindo a capital BH, onde a mínima cai a 18ºC. Do centro para o norte do estado o tempo muda, ficando seco e sem alerta para temporais. No norte, em cidades como Manga, a máxima chega aos 36ºC, sem chance de chover.

As informações são do Inmet.

A massa de ar quente e úmido que chegou da Região Norte aumentou a formação de nuvens carregadas que desceu para o Centro-Oeste, trazendo alerta de perigo de temporais. O aviso vale para todo o sudoeste de Mato Grosso e centro-oeste de Mato Grosso do Sul. Nesses locais, os ventos podem ultrapassar os 100 km/hora, com risco de queda de árvores e de energia. 

O alerta laranja vale tanto para as duas capitais, Campo Grande e Cuiabá, quanto para cidades próximas à fronteira com outros países, como Cáceres (MT) e Caracol (MS).

No Leste de Mato Grosso o tempo muda e há previsão de um dia com nuvens e sol aparecendo. Barra do Garças, próximo à divisa com Goiás, tem 35ºC de máxima prevista. 

O alerta amarelo, de perigo potencial de chuva, também está sobre o oeste goiano. Já o leste de Goiás e o Distrito Federal devem ter sol e previsão de tempo firme. A máxima chega aos 29ºC em Brasília e 34ºC na capital, Goiânia. 

As informações são do Inmet

A Zona de Convergência Intertropical está sobre o Nordeste e segue causando chuva mais volumosa em estados como Maranhão, Piaui e Ceará.  Estados onde, apesar de não ter alertas emitidos pelo Inmet, há previsão de chuva em maior volume, em forma de pancadas.

São Luís (MA) segue sendo a capital mais chuvosa da região, com previsão de calor de até 30ºC. Em Fortaleza (CE) e em todo o norte e litoral do estado também deve chover de forma isolada, com chance de raios. A chuva também estará presente no oeste do Piaui, mas na capital Teresina o dia deve ser com menos chuva e mais nuvens e máxima de 32ºC. 

Chuva isolada e rápida está prevista para todo o litoral nordestino, o que vale desde o sul da Bahia, em cidades como Caravelas (BA), até o Rio Grande do Norte. Salvador deve fazer 32ºC e Natal 30ºC de máxima.

No interior, mais um dia de sol e tempo firme. Todo o sertão nordestino terá um dia de calor e sol brilhando forte, como em Petrolina (PE), onde faz 36ºC de máxima, e Poço Redondo (SE), com 35ºC.

As informações são do Inmet

Nesta terça-feira (1), praticamente toda a região continua em alerta amarelo para pancadas de chuva, entre fortes e moderadas – somente o leste do Pará e sudeste do Tocantins ficam fora da área de risco. Ainda assim, há previsão de chuva isolada nesses locais. 

O alerta amarelo, que indica perigo potencial, com chance de chuvas fortes e acumuladas, vale para todos os estados da região. Outro alerta emitido, que indica perigo e risco de alagamentos, ventanias e queda de árvores, vale para o sul de Rondônia, onde há previsão de rajadas de vento e raios.

Segundo o Inmet, o extremo Norte do país terá o maior acumulado de chuvas, sobretudo nos períodos da tarde e da noite. As capitais com maior volume de chuva previsto para hoje são Macapá e Belém, onde segue quente e úmido, com máximas de 33ºC previstas.

Em estado de alerta de perigo, Porto Velho (RO) terá um dia quente, com chuva a qualquer momento do dia e temperaturas variando entre 24ºC e 32ºC. 

Sol entre nuvens e pancadas de chuva nas demais capitais, como Manaus, Rio Branco e Palmas. Em Boa Vista, a capital mais quente do Norte, o sol pode aparecer entre nuvens e a temperatura chega aos 36ºC. 

As informações são do Inmet

Os preços dos medicamentos passaram por reajuste nesta segunda-feira (31). A determinação consta em Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a CMED, publicada no Diário Oficial da União. O aumento máximo estabelecido seguirá três faixas, levando em conta a classe terapêutica e nível de concorrência dos remédios:

• Nível 1: 5,06% 
• Nível 2: 3,83% 
• Nível 3: 2,60% 

Para definir os novos valores, a CMED leva em conta fatores como a inflação dos últimos 12 meses, a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a concorrência de mercado, assim como a tarifa de energia elétrica.

“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, afirma o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini.

“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira. Num ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”, complementa Mussolini. 

De acordo com o Conselho Federal de Farmácia, a variação dos preços vai depender da concorrência no mercado. Nesse caso, medicamentos com maior oferta, como é o caso de genéricos e similares sem patente, normalmente passam por ajustes menores por conta dos preços mais competitivos. “Já remédios patenteados ou com poucas alternativas podem ter reajustes próximos ao teto.”

Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas

Em 2024, o máximo definido para o reajuste dos remédios foi 4,5%. Foi o menor patamar desde 2020 e exatamente a inflação acumulada em 12 meses, no período terminado em fevereiro do ano passado.

Lista de medicamentos

A lista que conta com os valores máximos que podem ser cobrados por cada item fica disponível no site da Anvisa e passa por atualização mensal. De acordo com a agência, a legislação determina um reajuste anual do teto de preços, com o intuito de evitar elevações abusivas. O cálculo previsto na legislação visa compensar eventuais perdas do setor em função da inflação e dos impactos nos custos de produção.
 

A mineração de agregados no Brasil enfrenta desafios devido à proximidade das jazidas aos centros urbanos, gerando conflitos com comunidades locais. A Anepac (Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção), há muitos anos sob a liderança de Fernando Mendes Valverde, no cargo de Presidente Executivo, vem buscando promover políticas para garantir a sustentabilidade do setor, incluindo a manutenção da CFEM em 1% e o ordenamento territorial para proteger as jazidas.

Em entrevista concedida a Brasil Mineral, Valverde diz que a regulação do setor ainda é complexa, com divergências entre União, estados e municípios sobre onde a atividade pode ser desenvolvida. A Agência Nacional de Mineração (ANM) propôs a criação de um perímetro de segurança para jazidas, mas a decisão final cabe às prefeituras. Isso gera incertezas e faz com que mineradoras operem com visão de curto prazo.

O Brasil produz atualmente cerca de 700 milhões de toneladas de agregados por ano, volume abaixo da demanda necessária para infraestrutura e habitação. Comparado a outros países, o consumo per capita é baixo, o que indica uma demanda reprimida. O setor enfrenta gargalos logísticos, como altos custos de transporte, e falta de integração com planos diretores municipais.

Nos últimos anos, a produção sofreu oscilações devido à crise econômica e instabilidade política, impactando negativamente o crescimento. Apesar disso, há perspectivas de recuperação impulsionada pelo déficit habitacional e investimentos em saneamento e infraestrutura.

Valverde afirma que o setor tem capacidade para atender à demanda reprimida sem grandes investimentos adicionais, mas enfrenta riscos de concentração em grandes empresas devido a custos ambientais e exigências regulatórias e que a Anepac segue atuando para fortalecer a regulamentação e melhorar o ambiente de negócios. Confira.

BRASIL MINERAL – Considerando sua longa jornada à frente da Anepac, quais seriam os principais marcos da entidade em sua opinião?

FERNANDO VALVERDE – Temos muitos marcos importantes, mas posso destacar dois, especialmente: o trabalho feito para manter a CFEM do setor de agregados em 1% e outra que vem sendo desenvolvida há muito tempo, um pleito da Anepac que remonta às décadas de 1970/1980, que é a questão do planejamento da atividade, o ordenamento territorial, que é mais que uma questão econômica – trata-se de garantir para o futuro a sustentabilidade do setor. Essa questão passa pelo Governo Federal, pelos governos estaduais, pelas prefeituras e não há um entendimento entre as três esferas sobre a questão de quem é que vai dizer onde pode, quando pode e até quando pode uma mineração de agregado estar dentro da cidade ou em seus perímetros urbanos.

BRASIL MINERAL – Houve algum avanço em relação a esse aspecto?

FERNANDO VALVERDE – A própria Agência Nacional de Mineração passou praticamente para as Superintendências Regionais a gestão do processo, o que reduziu bastante o tempo para se chegar à jazida. Uma proposta recente da ANM, consubstanciada numa portaria que não foi para Audiência Pública e ainda está sendo analisada internamente, é a criação de um perímetro de segurança para a jazida. É um processo à parte onde os mineradores com possibilidade de não continuar mais a atividade podem requerer esse perímetro de segurança.

Veja a matéria completa na edição 446 de Brasil Mineral