Foto: Daniel Fagundes/Trilux
Foto: Daniel Fagundes/Trilux

Redução da jornada de 44 para 36 horas elevaria custo do trabalho por hora em 22%, aponta estudo

Dados são de levantamento apresentado em seminário sobre modernização das relações de trabalho, que reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo em Brasília

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A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais elevaria em cerca de 22% o custo do trabalho por hora para as empresas. A estimativa consta em estudo encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e apresentado nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), durante o seminário “Modernização da Jornada de Trabalho”.

O levantamento foi conduzido pelos professores José Pastore, José Eduardo Gibello Pastore e André Portella e analisa possíveis impactos econômicos de propostas que tramitam no Congresso Nacional para alterar a jornada semanal de trabalho.

Segundo os pesquisadores, a redução da carga horária pode gerar efeitos distintos entre setores da economia. Entre as possíveis respostas das empresas estão aumento de preços, investimento em automação, reorganização de atividades e postos de trabalho ou ampliação da informalidade.

O seminário foi promovido pela coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas e reuniu parlamentares e representantes de entidades empresariais para discutir mudanças nas regras trabalhistas.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) e organizador do evento, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), a discussão sobre o fim da escala 6x1 deve ser aprofundada com base em elementos técnicos e análises econômicas.

“Precisamos entender, com essas pessoas que empregam 80% da população brasileira, o que elas pensam, como desejam essa modernização e como podemos realizá-la sem um impacto muito grande, principalmente no custo de vida, na inflação e no bolso do trabalhador”, afirmou.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), representada no evento pelo presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (FACIEG), Márcio Luís da Silva, ressaltou a relevância do tema, mas ponderou sobre o momento da discussão.

“Entendemos a importância dessa discussão, inclusive nós a apoiamos, mas realmente nos aflige e gera muita inquietação o momento desse debate. Estamos à véspera de um período eleitoral, naturalmente os ânimos se exaltam. Então a preocupação é que uma medida de alto impacto como essa, que vai afetar a vida de milhões de empreendedores, seja tomada de maneira açodada”, disse o presidente da FACIEG.

VEJA MAIS: Debate sobre redução da jornada precisa ser técnico, diz presidente da CACB

Seminário

Durante o seminário, os integrantes dos painéis buscaram esclarecer os projetos em tramitação no Congresso Nacional e reforçar a diferença entre jornada e escala, conceitos que tratam da modernização das regras trabalhistas:

  • Jornada: define o limite de horas por dia e por semana, podendo ser reduzida por lei ou negociação coletiva.
  • Escala: organiza os dias de trabalho e de folga (como 6x1 ou 5x2), sem alterar o total de horas, apenas a distribuição.

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou cálculos sobre os impactos da adoção de uma jornada de 40 horas semanais (escala 5x2). A estimativa aponta aumento de custos de até 11,1% na indústria, o que corresponde a R$ 87,8 bilhões, e de até 7% na economia como um todo, equivalente a R$ 267,2 bilhões.

Os levantamentos divulgados no evento indicam que os impactos econômicos e sociais da proposta variam de acordo com o setor produtivo e estão diretamente ligados a fatores como produtividade, custos e níveis de informalidade.

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LOC.: Parlamentares e representantes de setores produtivos se reuniram nesta terça-feira, dia 10 de março, em Brasília, para discutir a modernização da jornada de trabalho. 

O seminário foi promovido pela coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas e teve como foco os impactos econômicos da proposta de alteração da jornada de trabalho.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, representada no evento pelo presidente da FACIEG, Márcio Luís da Silva, ressaltou a importância do tema para o país, mas alertou para o momento da discussão no Congresso Nacional.

TEC./SONORA: Márcio Luís da Silva, presidente da FACIEG

“Nós entendemos a importância dessa discussão, inclusive nós a apoiamos, mas realmente nos aflige e gera muita inquietação o momento desse debate. Estamos à véspera de um período eleitoral, naturalmente os ânimos se exaltam e alguns parlamentares têm uma dificuldade de fazer um efetivo debate sobre o que é melhor para o nosso país. Então a preocupação é que uma medida de alto impacto como essa, que vai afetar a vida de milhões de empreendedores, seja tomada de maneira açodada.”


LOC.: Um dos organizadores do evento, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, destacou que o fim da escala 6x1 precisa ser debatido com profundidade e com base em análises técnicas. Segundo o parlamentar, é fundamental avaliar os efeitos da proposta sobre o custo de vida, a inflação e, principalmente, sobre o bolso do trabalhador.

TEC./SONORA: Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo

“Nós precisamos entender, com essas pessoas que empregam 80% da população brasileira, o que elas pensam, como desejam essa modernização e como podemos realizá-la sem um impacto muito grande, principalmente no custo de vida, na inflação e no bolso do trabalhador.”


LOC.: Na ocasião, entidades divulgaram estudos sobre os possíveis impactos da redução da jornada. 

Um levantamento encomendado pela Abrasca e conduzido pelos professores José Pastore, José Eduardo Gibello Pastore e André Portella apontou que a diminuição de 44 para 36 horas semanais elevaria em cerca de VINTE E DOIS POR CENTO o custo por hora do trabalho. 

O estudo também mostrou que os efeitos variam de setor para setor e que empresas poderiam reagir aumentando preços, investindo em automação ou reorganizando atividades, o que pode ampliar a informalidade.

Já a Confederação Nacional da Indústria apresentou cálculos sobre a adoção de uma jornada de 40 horas semanais. A estimativa indica aumento de custos de até SETE POR CENTO na economia nacional, equivalente a aproximadamente DUZENTOS E SETENTA BILHÕES de reais.

As análises mostram que os impactos da proposta não são uniformes e dependem de fatores como produtividade, custos e níveis de informalidade. 

Reportagem, Maria Clara Abreu