O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (17), a situação de emergência em 15 municípios que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria n° 3.109

Portaria n° 3.110

Portaria n° 3.115

Portaria n° 3.116

Estão na lista os municípios de Canapi, em Alagoas; Alvarães, Coari, Manaus e Parintins, no Amazonas; Cáceres, no Mato Grosso; São Félix do Xingu, no Pará; Cajazeirinhas e Monteiro, na Paraíba; Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina, em Pernambuco, e Poço Redondo e Tobias Barreto, em Sergipe.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Distrito Federal. 

A previsão é de poucas nuvens na capital do país durante o dia e à noite.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C e a máxima prevista é de 31ºC. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 65%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de Goiás, atingindo cidades como Palmeiras de Goiás, Goianésia e Niquelândia.

O dia começa com poucas nuvens em todo o estado de Goiás. Durante a tarde e à noite, há possibilidade de chuva no sul goiano. 

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Cristalina, e a máxima prevista é de 40°C, em São Miguel do Araguaia. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 50%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Mato Grosso, atingindo cidades como Campo Novo do Parecis, Paranatinga e Rosário Oeste.

O dia começa com variação de nuvens e sem chuvas em todo o Mato Grosso. Durante a tarde e à noite, há possibilidade de chuva no sudoeste, centro-sul, sudeste mato-grossense, microrregiões de Aripuanã e Parecis.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Alto Araguaia, e a máxima prevista é de 42ºC, em Apiacás. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Leste, Centro Norte e Pantanais de Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Campo Grande, São Gabriel do Oeste e Chapadão do Sul. 

O dia começa com poucas nuvens em todo o Mato Grosso do Sul. Durante a tarde, há possibilidade de chuva no município de Paranaíba. À noite, tempo encoberto em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Paranhos, e a máxima prevista é de 41ºC, em Corumbá. A umidade relativa do ar varia entre 90% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (18) a previsão é de chuvas isoladas em grande parte do Espírito Santo, exceto nas microrregiões de Barra de São Francisco, Colatina, Afonso Cláudio e Alegre, onde o tempo fica encoberto e sem chuvas.

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Ibitirama, e a máxima prevista é de 30ºC, em Laranja da Terra. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Metropolitana de Belo Horizonte, noroeste, oeste, norte, sul e sudoeste de Minas, atingindo cidades como Patos de Minas, Araxá e Uberlândia. 

O dia começa com variação de nuvens em todo o estado de Minas Gerais. Durante a tarde e à noite, há possibilidade de chuva no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, oeste, sul e sudoeste de Minas. 

A temperatura mínima fica em torno de 9°C, em Bocaina de Minas, e a máxima prevista é de 37ºC, em Limeira do Oeste. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o dia começa com chuvas isoladas no norte fluminense e baixadas litorâneas. Pancadas de chuva são esperadas nas microrregiões de Baía da Ilha Grande, Itaguaí e Rio de Janeiro. Durante a tarde, há possibilidade de chuva no sul fluminense e Metropolitana do Rio de Janeiro. À noite, as chuvas são uma possibilidade em quase todo o estado, com exceção do centro e noroeste fluminense. 

A temperatura mínima fica em torno de 9°C, em Itatiaia, e a máxima prevista é de 29ºC, em Campos dos Goytacazes. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em São José do Rio Preto, Araçatuba e Ribeirão Preto.

Durante a manhã e à tarde, a previsão é de pancadas de chuva no Litoral Sul, Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, Macro Metropolitana e Itapetininga. À noite, há possibilidade de chuva apenas no Vale do Paraíba Paulista. 

A temperatura mínima fica em torno de 9°C, em Itapeva, e a máxima prevista é de 37ºC, em General Salgado. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Durante a tarde e à noite desta quarta-feira (18), a previsão é de possibilidade de chuva em todo o Acre, atingindo cidades como Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia. Durante a manhã, a previsão é de tempo encoberto e sem chuvas. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Rio Branco, e a máxima prevista é de 39ºC, em Brasiléia. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no leste rondoniense.

Durante a tarde e à noite, a previsão é de possibilidade de chuva em todo o estado de Rondônia, atingindo cidades como São Miguel do Guaporé, Guajará-Mirim e Ji-Paraná. Durante a manhã, a previsão é de tempo encoberto e sem chuvas. 

A temperatura mínima fica em torno de 23°C, em Vilhena, e a máxima prevista é de 42ºC, no mesmo município. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Tocantins, atingindo cidades como Palmas, Araguaína e Dianópolis.

A previsão é de poucas nuvens em todo o estado durante o dia e à noite.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Mateiros, e a máxima prevista é de 40ºC, em Sandolândia. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 60%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Durante a manhã e à noite desta quarta-feira (18), a previsão é de pancadas de chuva no norte amazonense. Possibilidade de chuva no sudoeste do estado e microrregiões de Tefé e Coari. Nas demais regiões do estado, tempo encoberto em todo o Amazonas. Durante a tarde, as chuvas são fortes nessas localidades e uma possibilidade no sul. 

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Santa Isabel do Rio Negro, e a máxima prevista é de 41ºC, em Borba. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Durante a tarde desta quarta-feira (18), a previsão é de chuvas nas cidades de Macapá, Tartarugalzinho, Amapá e Itaubal. À noite, há possibilidade de chuvas apenas nos municípios de Macapá e Itaubal. Durante a manhã, tempo encoberto e sem chuvas. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Oiapoque, e a máxima prevista é de 38ºC, em Laranjal do Jari. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (18), a previsão é de chuvas em grande parte do estado de Roraima, com exceção das cidades de Uiramutã, Pacaraima, Normandia, Bonfim, Cantá, Boa Vista, Caroebe e São João da Baliza, onde o tempo fica encoberto. Durante a tarde, as chuvas dão fortes.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Amajari, e a máxima prevista é de 40ºC, em Uiramutã. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a tarde e à noite desta quarta-feira (18), a previsão é de chuvas brandas na metropolitana de Belém, microrregiões de Furos de Breves, Arari, Salgado, Bragantina e Guamá. Nas demais localidades do Pará, a previsão é de variação de nuvens e sem chuvas. Durante a manhã, a previsão é variação de nuvens e sem chuvas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Paragominas, e a máxima prevista é de 42ºC, em Novo Progresso. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no Vale São-Franciscano da Bahia, centro sul, centro norte e extremo oeste baiano, atingindo cidades como Brumado, Correntina e Guanambi.

O dia começa com chuvas isoladas no sul baiano, microrregiões de Valença e Ilhéus-Itabuna. Durante a tarde, não há previsão de chuvas no estado. À noite, as chuvas são uma possibilidade em toda a faixa litorânea da Bahia. 

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Gentio do Ouro — e a máxima prevista é de 36ºC, em Xique-Xique. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para à noite desta quarta-feira (18) é de possibilidade de chuva no leste, agreste e microrregião de Carira, em cidades como Lagarto, Laranjeiras e Aracaju. Durante a manhã e à tarde, a previsão é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado de Sergipe. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Simão Dias — e a máxima prevista é de 32ºC, em Tobias Barreto. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a manhã e à noite desta quarta-feira (18), a previsão é de possibilidade de chuva no leste alagoano, atingindo cidades como Penedo, Maceió e Maragogi. Durante a tarde, tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado de Alagoas. 

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Ibateguara — e a máxima prevista é de 32ºC, em Major Isidoro. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval em São Francisco e Sertão Pernambucano.

Durante a manhã e à noite, a previsão é de possibilidade de chuva na metropolitana de Recife e mata pernambucana. Nas demais regiões do estado, em cidades como Serra Talhada, Ipojuca e Santa Cruz do Capibaribe, há variação de nuvens. Durante a tarde, há variação de nuvens em todo o estado de Pernambuco. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Custódia. A máxima prevista é de 34ºC, em Petrolina. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no sertão e agreste paraibano.

O dia começa com possibilidade de chuva na mata paraibana. Durante a tarde e à noite, tempo encoberto em toda a Paraíba, em municípios como Aroeiras, Guarabira e Monteiro.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em São João do Tigre; e a máxima prevista é de 36ºC, em Paulista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval na central, oeste, agreste e leste potiguar, atingindo cidades como Açu, Apodi e Currais Novos.

A previsão é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o Rio Grande do Norte.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Parelhas; e a máxima prevista é de 36ºC, em Caicó. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no sul, sertões, centro-sul, noroeste e norte cearense, atingindo cidades como Acopiara, Campos Sales e Juazeiro do Norte.

A previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Ceará durante o dia e à noite. 

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Brejo Santo, e a máxima prevista é de 36ºC, em Santa Quitéria. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta quarta-feira (18),  o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no sudeste, centro-norte, sudoeste e norte piauiense, atingindo cidades como Picos, Bom Jesus e Valença do Piauí.

A previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Piauí.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Corrente. A máxima prevista é de 38ºC, em Piracuruca. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no oeste, leste, sul e centro maranhense, atingindo cidades como Codó, Imperatriz e Balsas.

O dia começa com variação de nuvens em todo o estado. Durante a tarde, a previsão é de chuvas isoladas nas cidades de Godofredo Viana, Luís Domingues, Carutapera, Boa Vista do Gurupi, Amapá do Maranhão e Cândido Mendes. À noite, as chuvas são apenas uma possibilidade nesses municípios. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Alto Parnaíba — e a máxima prevista é de 37°C, em Sítio Novo. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o dia começa com variação de nuvens em todo o Rio Grande do Sul e possibilidade de geada apenas na microrregião de Vacaria. Durante a tarde e à noite, há variação de nuvens e sem previsão de geadas em todo o Rio Grande do Sul, em cidades como Horizontina, Osório e Sananduva.

A temperatura mínima fica em torno de 5°C, em São José dos Ausentes, e a máxima prevista é de 29ºC, em Uruguaiana. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quarta-feira (18), o dia começa com possibilidade de geada no sul catarinense e na microrregião de Campos de Lages. Pancadas de chuva nas cidades de Garuva e Campo Alegre. Nas demais regiões de Santa Catarina, há variação de nuvens. Durante a tarde e à noite, há variação de nuvens, sem previsão de geadas e chuvas em cidades como Florianópolis, Campos Novos, Ituporanga e demais municípios Catarinenses.  

A temperatura mínima fica em torno de 5°C, em São Joaquim, e a máxima prevista é de 27ºC, em Descanso. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta quarta-feira (18), o dia começa com pancadas de chuva na metropolitana de Curitiba e centro oriental paranaense. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. Durante a tarde, as pancadas continuam nas microrregiões de Jaguariaíva, Cerro Azul, Curitiba e Paranaguá. À noite, poucas nuvens em grande parte do estado, tempo encoberto apenas na microrregião de Paranaguá.

A temperatura mínima fica em torno de 7°C, em Guarapuava, e a máxima prevista é de 30ºC, em Querência do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Atenção, beneficiários do Bolsa Família! A CAIXA alerta sobre um golpe que vem sendo aplicado nas redes sociais, por SMS e WhatsApp, em todo o país. Criminosos enviam links com informações falsas para roubar dados e ter acesso às contas bancárias.

A CAIXA informa que não encaminha nenhum tipo de link aos clientes. O banco só envia e-mails com autorização do titular da conta.

• Não clique em nenhum link suspeito;
• Não forneça suas senhas e outros dados de acessos em outros sites e aplicativos;
• Não compartilhe link dos aplicativos da CAIXA;
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•  Não compartilhe suas senhas e cartões com outras pessoas.

O banco monitora ininterruptamente seus produtos, serviços e transações bancárias.

Confira outras dicas e orientações de segurança da CAIXA no portal www.caixa.gov.br/seguranca.

Fundo Socioambiental: CAIXA recebe propostas de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território até 22 de setembro

Mega-Sena 2.775: sorteio de R$ 82 milhões nesta terça

Com lançamento previsto para outubro, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é um instrumento para a gestão de riscos de desastres no Brasil, com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado e coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

O plano é supervisionado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O objetivo do plano é proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de promover a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos, provocados pela ação humana.

Glaucia Hassler, coordenadora de normatização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do ministério, destaca a importância do plano. "A gente espera que haja uma redução significativa na vulnerabilidade das comunidades frente aos desastres. Ainda que a gente não consiga essa redução significa, esperamos, pelo menos, o aumento na capacidade de resposta do País e, também, uma melhoria na resiliência das infraestruturas críticas, para que, acontecido o desastre, a gente possa retomar a situação de normalidade o mais rápido possível e com baixas perdas, sem óbitos de preferência. Esse impacto vai ser medido com esse indicador, na diminuição de perdas humanas, diminuição de materiais nesses eventos."

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br .

Nesta terça-feira (17), o açúcar cristal está em alta, a R$ 142,40, por saca de 50 kg, na cidade de São Paulo (SP). No litoral do estado, em Santos (SP), a saca custa R$ 140,90. 

Já o preço do café arábica custa R$ 1.492,25, na cidade de São Paulo (SP). O preço do café robusta também subiu e a saca de 60 quilos custa R$ 1.530,05, para retirada no Espírito Santo (ES). 

Para o milho houve baixa, e a saca de 60 quilos custa cerca R$ 62,40, na região de referência de Campinas (SP). 

Os valores são do Cepea.
 

No Paraná, o trigo é negociado a R$ 1.493,60/tonelada. No Rio Grande do Sul, o valor é de R$ 1.364,70. O primeiro fechamento da semana foi de queda de preços para a commodity.

Para a soja, o último fechamento foi também de baixa no litoral do Paraná, onde a saca de 60 quilos custa R$ 138,60. No interior, o preço é de R$ 135,40. 

Os valores são do Cepea/USP.
 

Os preços do suíno vivo estão estáveis em quatro dos cinco estados monitorados: Santa Catarina, a R$ 8,40, Paraná, a R$ 8,50, e São Paulo e Minas Gerais; ambos a R$ 8,95/quilo. No Rio Grande do Sul, o preço é o mais baixo, a R$ 8,15. Para o quilo da carcaça suína especial, houve também estabilidade, a R$ 13,00. 

Já para o quilo do frango congelado, houve alta de preços, a R$ 7,35, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. No mesmo local, o quilo do frango resfriado custa R$ 7,50. Para a cotação do boi gordo, a  arroba custa R$ 252,45, em baixa.

As informações são do Cepea. 
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) subiu 0,20% no primeiro fechamento da semana e está cotado a 135.118 pontos. 

Entre as ações mais negociadas, as principais altas vieram da Azul (AZUL4) e da Hapvida (HAPV3), que subiram 10,90% e 0,45%. As baixas ficaram com CVC Brasil (CVCB3), Bradesco (BBDC4) e Eneva (ENEV3), que caíram 1,90%, 0,80% e 0,70%. 

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 15,8 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
 

O preço do dólar caiu no Brasil, para R$ 5,51. O euro comercial seguiu a mesma tendência, a R$ 6,13, segundo a companhia Morningstar. 

Neste início da semana, as expectativas dos investidores são marcadas pela espera da “super-quarta”, quando tanto Brasil, quanto os Estados Unidos, haverá decisão sobre a taxa de juros básica. No exterior, a perspectiva é de corte na taxa. No Brasil, os dados da inflação apontam que deverá haver aumento da Selic. Este cenário pode atrair capitais ao Brasil e colaborar com a queda do preço do dólar. 

O Banco Central do Brasil também divulgou o Boletim Focus, com previsões econômicas até o fim de 2024. Para a inflação, medida pelo IPCA, houve a nona alta consecutiva, para 4,35%. Já a projeção do produto interno bruto (PIB) subiu 2,96% e o dólar é previsto para chegar a R$ 5,40. A Selic é projetada estável, a 11,25% ao ano. 
 

Mais uma audiência pública para discutir temas polêmicos da regulamentação da reforma tributária está marcada para o começo de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Um dos temas propostos para a reunião são alterações para o Simples Nacional que, segundo representantes da entidades que defendem empresas de micro e pequeno porte, serão muito prejudicadas com a reforma. 

Uma das instituições que encabeçam essa luta no Congresso é a Fecomércio-SP. A Federação tem mais de 130 sindicatos associados e representa mais de 2 milhões de empresas ligadas a comércio, serviços e turismo. Segundo a assessora jurídica da Fecomércio-SP, Sarina Manata, o Simples é um dos principais pleitos da Fecomércio na Reforma, sobretudo para não prejudicar empresas que estão no meio da cadeia, ou seja, que vendem ou prestam serviços para outras empresas. 

“O texto que a gente está discutindo agora é o PLP 68, ele só permite transferir o que a empresa pagou por meio do Simples dos novos tributos dentro do regime único — que é um percentual muito inferior ao que a gente está debatendo. Já estamos falando de uma alíquota de 28% de IBS e CBS e tem algumas situações que o percentual chega a 5% dentro do Simples.” 

O que, para a assessora, faz com que as empresas menores percam competitividade em relação às maiores. Já que o crédito gerado pelas empresas regulares — que não estão enquadradas no regime do Simples — seria muito maior, de até 28%. 

Emendas 

Duas emendas ao texto que regulamenta a Reforma — PLP 68/24 — foram propostas e podem resolver parcialmente a questão. A primeira proposta tem a ver com o sistema atual e permitiria a transferência do crédito integral com relação à CBS. A assessora da Fecomércio-SP detalha a segunda proposta de emenda. 

“Se a gente está falando em crédito de tributos efetivamente pagos, então que eu consiga transferir tudo que foi pago no Simples Nacional, por que ele é um imposto único. Não considerar só que foi pago de IBS e CBS, mas tudo que foi dentro do Simples. Se naquele mês uma empresa do Simples pagou R$1 mil de tributos, que esses R$1 mil sejam transferidos para a cadeia seguinte.” 

Nas duas propostas, avalia Sabina, não se traz a mesma competitividade do grande para o pequeno, mas se minimiza esse impacto do Simples Nacional.

Veja também:
Simples Nacional: texto da Reforma Tributária que tramita no Senado pode mudar regras e reduzir competitividade dos micro e pequenos
Reforma tributária: CNC defende mudanças para reduzir impactos nos setores de Comércio e Serviços
 

Enquanto a média de profissionais médicos recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve ser de 3,73/1000 habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste do país têm menos de dois médicos por mil habitantes. É o que mostra um levantamento da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).

Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico, Acre, com 1,46 médico, Bahia, com 1,90 médico e Ceará, com 1,95 médico por mil habitantes.

Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais. 

Novos cursos negados

Para ampliar o número de cursos de Medicina e de vagas nessas regiões, diversos centros universitários pedem junto ao MEC, ou por meio de ações na justiça, a abertura dessas vagas. Só na última semana, segundo levantamento da AMIES, de 13 pedidos nas regiões Norte e Nordeste seis foram indeferidos pelo MEC. Os outros sete ainda estão em processamento.

São eles:

Veja mais: Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

O que sustenta as negativas?

Um dos motivos para o MEC indeferir os pedidos de aumento de vagas e abertura de novos cursos é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE — de 3,73 médicos por mil habitantes. O que não justificaria a necessidade de novas instituições superiores de Medicina.  

Mas a AMIES contesta, pois o MEC está considerando apenas os municípios onde as faculdades seriam criadas e não a região de saúde que atenderia toda a população, explica a advogada.

“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”  

Os impactos para as cidades negadas

​Caso o Ministério da Educação mantenha o entendimento de que somente municípios com menos de 3,73 médicos por mil habitantes precisam de mais médicos, sem considerar os dados das regiões de saúde onde estão inseridos os municípios, poderão haver 43 pedidos de abertura de novos cursos de Medicina negados pelo MEC nos próximos meses. É o que aponta um levantamento da AMIES.

​Segundo a entidade, se essa expectativa for confirmada, essas regiões continuarão lutando com a falta de profissionais e deixarão de ter novos profissionais formados ao término do ciclo da graduação. 

“​Além disso, os municípios deixarão de arrecadar cerca de R$ 280 milhões ao longo de seis anos – período necessário para a conclusão do curso de Medicina. Esse valor representa uma média do que essas 43 instituições pagariam de impostos, caso recebessem a autorização de funcionamento do MEC.”

Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.  

O resultado, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta para um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando o total foi de R$ 4.276.269.144,67.

“Esse decêndio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando que estamos num ano de recuperação do FPM. E, por ser um decêndio de meio de mês, ele é 68% menor do que o primeiro decêndio de setembro. Vamos esperar que o terceiro decêndio também seja bom, mesmo ele sendo geralmente menor do que o primeiro”, considera. 

Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 171.178.872,30. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 748.991,44), Araraquara (R$ 748.991,44) e Bauru (R$ 748.991,44), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 170.249.883,05) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 170.249.883,05), Barbacena (R$ 710.532,78) e Ibirité (R$ 795.022,69). 

FPM: prefeituras partilham mais de R$ 4 bi nesta terça (10); veja o quanto seu município receberá

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Por outro lado, os estados que recebem os menores valores são: Roraima (R$ 1.021.408,08), Amapá (R$ 1.670.740,36) e Acre (R$ 3.156.643,07).

Municípios bloqueados

Até o último dia 5 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. 

Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Confira a lista dos municípios que estão bloqueados no momento: 

• MARAGOGI    (AL)    
• SÍTIO DO MATO (BA)    
• ALTO SANTO (CE)    
• BELA CRUZ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• ITINGA DO MARANHÃO (MA)    
• PORTO RICO DO MARANHÃO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• CARATINGA (MG)    
• TAPIRA (MG)    
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ (MT)    
• CALDAS BRANDÃO (PB)    

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  
 

O Brasil alcançou esta semana o total de 184.363 focos de queimadas espalhados por todo o país, registrados desde o início de 2024. Estados como Mato Grosso, Pará, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Maranhão concentram grande parte desses focos, com uma soma de 127.028 registros. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e foram atualizados neste domingo (15). 

A situação leva as unidades da federação a tomarem medidas com o intuito de reverter o quadro. No Mato Grosso, por exemplo, o Corpo de Bombeiros Militar atuou, nesse sábado (14), no combate a 54 incêndios florestais. Mais de 1.000 militares atuaram nas ações, em regime de revezamento. Na Chapada dos Guimarães, as equipes atuaram com apoio de um avião, já que um incêndio na região do Mirante do Centro Geodésico da América do Sul atinge a área. 

Prejuízos em todo o Brasil

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que, no mês de agosto, os prejuízos causados pelos incêndios florestais corresponderam a 98% do total de prejuízos para todo o ano de 2024, com mais de R$ 37,3 milhões dos R$ 38 milhões registrados pelos gestores municipais. No entanto, boa parte dos municípios ainda estão registrando as informações dos danos. 

Outras ações pelo País

No Pantanal mato-grossense, os bombeiros agem na região da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na região do Parque Estadual do Guirá, em Cáceres; e em Poconé. Para essa ação específica, os militares contam com um avião, 17 viaturas, 11 máquinas e quatro barcos.

Além dos governos estaduais, a esfera federal também tem atuado no combate às queimadas. No Parque Nacional de Brasília, por exemplo, foi intensificada uma linha de investigação que aponta origem criminosa em focos de incêndios. Nesse domingo (15), quando o incêndio começou, houve revezamento de aeronaves no combate ao fogo, enquanto brigadistas realizavam ações em solo. O trabalho de controle do incêndio se manteve nesta segunda-feira (16). A Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para investigar a origem do fogo.

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O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Anderson Ventura, lembra que, nesse período de estiagem, a vegetação está vulnerável às chamas. Diante disso, ele recomenda que a população evite atear fogo em locais favoráveis ao alastramento de queimadas. “Nesse período, se a população pudesse não usar o fogo, seria o ideal. Essa é a recomendação. Não use o fogo para nada. Eu sei que o fogo faz parte das atividades humanas, mas deixe para usar em outros períodos, não nesse”, orienta. 

Já no Pará, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) atua em missões de combate às queimadas em terras indígenas e nas áreas de floresta do estado. Desde o dia 12 de setembro, já foram feitos mais de 250 lançamentos de água em terras indígenas, localizadas próximo à região de Marabá.

No estado de Rondônia, as equipes atuam contra incêndios florestais que atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha. A ação faz parte da “Operação Temporã”, fase I e II, desenvolvida pelo governo do estado. 

De acordo com o Boletim Diário, na fase II da operação, realizada na região entre Porto Velho e Cujubim na quarta-feira (11), “foram identificados 17 focos de calor, que passaram a ser monitorados.” O documento destaca que dois focos foram extintos. “O trabalho não para e destacamos os esforços desses profissionais, fundamentais no combate aos diferentes focos de incêndio”, disse o governador do estado, Marcos Rocha. 

Já em São Paulo, onde o INPE aponta que, em 2024, 7.193 focos de queimadas foram registrados, o governo do estado divulgou, no último dia 10 de setembro, novas orientações em saúde e diretrizes. Entre as recomendações, está a de que as pessoas evitem atividades físicas ao ar livre e aumentem a ingestão de água. 

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, pelo menos por enquanto, as autorizações de queima para a despalha de cana, queima fitossanitária ou para manejo. As exceções são para a implantação de aceiros que evitem a propagação do fogo e para casos de finalidade fitossanitária solicitados diretamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

As vacinas têm historicamente reduzido a incidência de doenças graves, como poliomielite, sarampo e febre amarela. Apesar do sucesso da imunização, isso pode criar uma falsa sensação de segurança, levando a crer que essas doenças não representam mais riscos. No entanto, é justamente a vacinação que tornou essas doenças raras, e é crucial continuar se vacinando para evitar novos surtos e epidemias. Mesmo que uma doença pareça erradicada, a vacinação permanece necessária. Em caso de dúvidas, consulte seu médico.

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