Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
VoltarLogin
Data de publicação: 13 de Fevereiro de 2026, 04:25h, Atualizado em: 15 de Fevereiro de 2026, 09:47h
VoltarLOC.: O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou mais de SETENTA E SEIS MIL licenças de pescadores, no início da semana. Do total, a maioria pertence a profissionais que atuavam no Maranhão, com cerca de SESSENTA E UM MIL registros bloqueados.
O Pará aparece em segundo lugar, com quase QUATORZE MIL LICENCAS anuladas. Na sequência estão o Acre, com TREZENTAS E NOVENTA E QUATRO, e a Bahia, com DUZENTAS. A lista completa com os nomes dos profissionais afetados pela medida pode ser verificada no site do ministério.
O cancelamento atinge registros vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira, o RGP, cadastro obrigatório para o exercício da pesca profissional no país. Sem essa situação regular, o trabalhador fica impedido de exercer legalmente a atividade.
Segundo o ministério, a medida decorre de inquérito conduzido pela Polícia Federal no âmbito da Operação Big Fish, que identificou indícios de irregularidades envolvendo registros no RGP.
Após a notificação, os pescadores tiveram prazo de TRINTA dias para apresentar recurso. A pasta informou que, como não houve manifestação dentro do período previsto, o cancelamento tornou-se definitivo. Um novo pedido de registro só poderá ser feito após seis meses, contados do bloqueio efetivo.
Com a perda da licença, os trabalhadores deixam de ter o reconhecimento formal como pescadores profissionais perante o poder público. Isso também impede o acesso a políticas públicas e programas específicos destinados à categoria, além de suspender direitos vinculados à regularidade do registro.
Reportagem, Marquezan Araújo