O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou nesta semana que precisa de mais R$ 3,2 bilhões no Orçamento Federal de 2023 para honrar o pagamento de benefícios da Previdência. Segundo o órgão, a equipe econômica do governo terá de alterar para cima o Orçamento com este valor, pelo motivo de serem despesas obrigatórias. O economista da UnB Newton Marques, professor licenciado da UnB, afirma que a medida pode ser classificada como "irresponsabilidade fiscal" E defende que seja submetida ao Congresso Nacional "porque o Executivo não pode simplesmente mudar o planejamento sem autorização do Poder Legislativo".  

Por outro lado, o ex-presidente do INSS Glauco Wamburg  — em entrevista exclusiva ao portal de notícias Brasil 61 — observou que, sem a modificação, o próprio ministro da Previdência já havia alertado que não é possível "zerar a fila". Segundo ele, do ponto de vista jurídico "esse é um recurso de caráter impositivo e as pessoas têm direito a receber".

Entenda:

Na última quinta-feira (21), o INSS distribuiu nota à Imprensa alertando que a situação financeira  pode se agravar nos próximos meses, devido ao aumento, acima da média, na folha de pagamento de benefícios, representando um crescimento de 0,39%. De acordo com o órgão, sem o acréscimo de mais R$ 3,2 bilhões é impossível honrar o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade e outros. 

Para o economista Newton Marques, o assunto terá de ser explicado ao Congresso Nacional. “Não dá simplesmente para remanejar recursos de outros setores, porque o que o governo pediu para ser aprovado no Congresso foi com base numa estimativa de receita e fixação da despesa”, afirmou.

“Quando surgem essas despesas, tem que saber se elas são extraordinárias ou não. Se forem extraordinárias, aí cabe, obviamente, um crédito adicional e o próprio Congresso pode decidir e aprovar esse crédito adicional. Caso contrário, eu acho que o governo vai ter que remanejar esses recursos”, opinou. 

"Irresponsabilidade fiscal"

“Se era previsível, isso daí seria, então, de uma irresponsabilidade fiscal e o governo federal teria que ser acionado. Não é tão fácil dizer, ‘ah, eu pensei que era isso e agora surgiu isso’. Não, isso daí tem que estar previsto. Não precisa ser exatamente em cima [exato], mas todas as vezes que um PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) é enviado ao Congresso, o Executivo tem que propor aprovação ao Legislativo”, justificou. “E o Legislativo, quando aprova, todo Orçamento é autorizativo. Então, se não foi autorizado, teria que voltar e ser solicitado ao Congresso para criar um crédito extraordinário, um crédito adicional”, explicou o economista da UnB.

“Se não foi autorizado, então teria que voltar e ser solicitado ao Congresso para criar um crédito extraordinário, um crédito adicional, para justamente enfrentar esse aumento dessas despesas previdenciárias”, concluiu Marques.

Outro lado

O ex-presidente do INSS, Glauco Wamburg, lembrou que desde abril deste ano o ministro da Previdência, Carlos Lupi, vem sinalizando aos gestores das finanças governamentais que os recursos disponibilizados no Orçamento são insuficientes para zerar a fila do INSS. Lupi chegou a dizer, na época, que os ministérios da Fazenda e da Previdência estavam calculando o valor necessário para dar conta da demanda reprimida.

Glauco Wamburg, ex-presidente do INSS – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Como havia um represamento de mais de R$ 2 milhões de benefícios, a análise desses benefícios geraria a necessidade do aditamento orçamentário inicialmente previsto, baseado apenas num cálculo atuarial e de atualizações, uma vez que esse passivo, se tratado e concedido dos benefícios, gera a necessidade de novos pagamentos”, declarou Wamburg. 

"A fila não vem andando bem"

Segundo ele, desde abril o setor econômico do governo, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Gestão já estavam cientes do impacto derivado da análise dos benefícios represados. “Por azar, a fila não vem andando bem, o número de benefícios analisados é muito menor do que o inicialmente esperado e com isso pode ser que o impacto seja menor do que se, de fato, fosse cumprido a expectativa de a fila ser zerada até o final do ano”, argumentou o ex-presidente do INSS. “Esse é o ponto”, justificou. 

De acordo com o Wamburg, esse é um recurso de caráter impositivo e as pessoas têm direito a receber. Na visão dele, a solução para o governo seria ampliar a base contributiva ou regulamentar outras fontes de receita: “Ampliar a base contributiva, através do convencimento e da fiscalização, para que quem deve contribuir seja um contribuinte efetivo e que as contribuições sejam de fato realizadas”, defendeu, acrescentando que poderia também ser “através da regulamentação de outras fontes de receita para a própria Previdência e da depuração do atual sistema”. 

A decisão do governo de subir a estimativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2023 divide a opinião de especialistas que acompanham o dia-a-dia da economia. Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a expectativa para o PIB deste ano subiu de 2,5% para 3,2% por diversos motivos, como o aumento da expectativa da safra do agronegócio brasileiro. E também por causa de uma possível recuperação da economia chinesa, no quarto trimestre deste ano.

O Brasil 61 saiu a campo para ouvir economistas sobre essas novas estimativas do Ministério da Fazenda e constatou a divergência de opiniões. Enquanto especialistas como André Braz (economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e José Márcio de Camargo (da Genial Investimentos) questionam que o governo tenha maior foco — segundo eles, no aumento da arrecadação e não na diminuição dos gastos públicos —, o professor Jackson de Toni, do Ibmec Brasília, destaca pontos positivos como a redução da inflação e a queda da taxa de juros.

Para de Toni, o Brasil passa por um processo de recuperação dos fundamentos da economia e de recuperação da credibilidade – tanto interna quanto externamente. Segundo ele, “o país ainda enfrenta muitos problemas com as altas taxas de juros, que começaram a baixar agora, mas são as maiores do mundo e afastam os investidores — e também um déficit público que ainda é alto em relação ao PIB”.

O professor de Economia do Ibmec lembra também que o país enfrenta problemas externos, como a crise na Argentina, terceira maior compradora de produtos brasileiros, a guerra comercial entre Estados Unidos e Rússia — que afeta a economia mundial e o Brasil também — e a própria guerra na Europa. 

Notícias positivas

“Mas temos muitas notícias positivas, [como] a redução da inflação, que vai ocasionar uma redução da taxa de juros, e já é uma realidade. E em alguns setores de alimentos, por exemplo, há deflação, os preços estão diminuindo, o desemprego caiu muito, o que aumenta a atividade econômica, porque a população tem mais renda e aquece o consumo”, avalia.

Já o especialista André Braz defende que “o governo precisa, urgentemente, fazer a parte dele”, no que diz respeito ao necessário corte de despesas. “Ele me parece que está muito pautado nas fontes de arrecadação, de onde ele aumenta a Receita, mas não exatamente do que pode ser cortado, que é algo realmente que demora um pouco para ser planejado”, afirma o economista da FGV.

“Você não pode cortar de qualquer área, sob prejuízo de atrasar ainda mais o desenvolvimento desse país, que já é muito penalizado na agenda da educação, na agenda da saúde”, observa Braz. Imagina você com uma limitação de gastos nessas agendas, nesses pontos?”, questiona.

Soluções possíveis

Conforme o economista, o governo não pode abandonar as famílias mais vulneráveis, mas tem o dever cortar custos. Por exemplo, revendo cadastros de famílias em planos de assistência ou unificando os planos de assistência. Na visão dele, o governo deveria evitar o desperdício e injustiças unificando projetos sociais como Vale Gás; Vale Farmácia; Minha Casa, Minha Vida; e parte do Bolsa Família. “A unificação desses projetos e a revisão desses cadastros já poderia ser uma medida de corte de custos, que você focaria naqueles que realmente têm necessidade de receber esse benefício”, sugere o especialista. 

Por outro lado, André Braz reconhece que todo início de mandato é mais difícil para qualquer governo: “De fato, as entregas não seriam assim tão fáceis. A primeira entrega foi anunciar o que seria feito no lado fiscal, e ainda que muitos analistas não acreditem, eu acredito que pode dar certo”, destaca o economista, acrescentando uma visão otimista para o futuro: “Então eu não acho que a economia brasileira vai passar por um período de tortura daqui pra frente. E a gente vai ter uma fase de maior crescimento e menor turbulência na nossa economia. Vamos esperar pelo menos até o segundo semestre do ano que vem”, conclui.

“PIB tende a parar de crescer”

Ao mesmo tempo, o economista José Márcio de Camargo acredita que “o Brasil caminha claramente para uma situação de aumento de gasto público, o déficit primário, tanto em 2023 quanto em 2024, e com o aumento da relação dívida-PIB”. Segundo o economista-chefe da Genial Investimentos, “o arcabouço fiscal não para em pé, simplesmente, porque o aumento de despesa é sempre maior que é o aumento de receitas”. 

Na visão de Camargo, o déficit público vai continuar aumentando e a relação dívida-PIB vai continuar subindo. “Isso significa que nos próximos três anos, o terceiro mandato do presidente Lula deve fechar com uma relação dívida-PIB próxima de 90%, entre 90 e 93%”, analisa ele. “É muito alto para um país emergente”. 

Voo de galinha

O especialista entende que, no primeiro momento, o aumento de gasto público tende a gerar crescimento da economia, mas apenas num curto espaço de tempo, como se o país ensaiasse um voo, mas não iria muito longe. “Porém, da mesma forma, o efeito sobre investimento tende a ser negativo, porque você tem uma espécie de crowding out de investimentos privados [quando o governo eleva os gastos públicos, mas aumentam taxas de juros e diminuem investimentos privados]”, afirma.

“Isso, na verdade, já está acontecendo. A gente já está começando a notar uma queda nos investimentos privados, que são substituídos por um aumento de gastos públicos. E, consequentemente, em algum momento, você bate no estoque de capacidade e a capacidade não aumenta e, consequentemente, o PIB para de crescer”, analisa Camargo.

O Ibovespa abriu esta sexta-feira (22) em forte queda de 2,15%. O índice retorna ao patamar de 116 mil pontos. Atualmente, a cotação está em 116.145 pontos. A redução ocorre após a divulgação de comunicado do Banco Central do Brasil sobre o corte da taxa de juros no país. 

O comunicado do Banco Central causou certa preocupação em um setor do mercado sobre o risco fiscal do Brasil e a iminência de que seja este o patamar terminal dos juros no país. 

Ou seja, há tensão quanto à sustentabilidade financeira do país e à possibilidade de que o Comitê de Política Monetária, o Copom, possa aumentar novamente os juros.

Grandes empresas registraram queda em suas ações, como Petrorio (PRIO3), Bradesco (BBDC4) e Vale (VALE3), que caíram 4,65%, 3,70% e 2,60%, respectivamente. 

As altas foram discretas e ocorreram com ações da Suzano (SUZB3), Sabesp (SBSP3) e Grupo Natura (NTCO3), todas em torno de 2%.

O total do volume negociado na B3 é de R$ 25 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3. 
 

O dólar americano começou esta sexta-feira (22) em alta, cotado a R$ 4,92 para compra e venda. 

A desvalorização do real frente ao dólar ocorre com a repercussão do comunicado do Banco Central do Brasil acerca do corte da taxa básica de juros, a Selic. 

O comunicado reconhece os ganhos positivos da economia em 2023, mas aponta o cenário de desinflação e preocupação com a necessidade do cumprimento de metas fiscais no país. 

No cenário internacional, após a manutenção da taxa básica de juros da economia dos Estados Unidos, o Banco Central daquele país apontou para a possibilidade de aumento dessa taxa até o final do ano e de uma política monetária mais restritiva para 2024.

O euro seguiu a tendência de alta e começou o dia cotado a R$ 5,24. 

As informações referentes à cotação das moedas podem ser consultadas no site do Banco Central do Brasil.
 

O Ibovespa abriu esta quinta-feira (21) em alta de 0,72%. O índice começa o dia cotado a 118.695 pontos. 

O resultado se deu a partir da divulgação da queda de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros da economia brasileira. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (20) pelo Banco Central.   

Uma menor taxa de juros na economia aumenta a atratividade para investimentos na bolsa de valores brasileira. 

Além disso, a manutenção observada na taxa de juros básica dos Estados Unidos - a qual é historicamente baixa - também favorece a bolsa de valores do Brasil. 

Em suma, os novos rumos da política monetária no país e internacionalmente impactam positivamente os investimentos na bolsa de valores. 

Todas as empresas mais negociadas na bolsa de valores brasileira registraram alta, como Suzano (SUZB3), Itaú (ITUB4) e Rumo (RAIL3), que subiram 4%, 1,70% e 0,55%, respectivamente. 

As baixas ficaram por conta das companhias Pão de Açúcar (PCAR3), Braskem (BRKM5) e Petrorecsa (RECV3), que apresentaram respectivas baixas de 5,90%, 4,10% e 2,40%. 

O total do volume negociado na B3 é de R$ 20 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3. 
 

O dólar americano começou esta quinta-feira (21) em baixa, cotado a R$ 4,84 para compra e venda. 

A valorização do real frente ao dólar ocorre pela divulgação, nessa quarta-feira (20), da taxa básica de juros da economia brasileira, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central do Brasil. 

A taxa de juros básica caiu e se encontra em patamar dentro do esperado pelo mercado, o que favorece o mercado de câmbio brasileiro.

O resultado também é reflexo da taxa de juros básica norte-americana, divulgada no mesmo dia. O índice não trouxe surpresas para o mercado, mantendo-se estável, e também pode favorecer as taxas de câmbio no Brasil. 

Além disso, o dia ainda é marcado pelo otimismo com o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, cujas projeções do mercado surpreenderam positivamente os analistas da economia. 

O euro, por sua vez, registrou leve alta e começou o dia cotado a R$ 5,19. Na área do euro, também há sinalização do fim da alta de juros, o que pode favorecer as economias internacionalmente. 

As informações referentes à cotação das moedas podem ser consultadas no site do Banco Central do Brasil.
 

Conforme previu a maioria dos analistas do mercado econômico, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil anunciou nesta quarta-feira (20) um corte na taxa Selic de 0,5%, a taxa básica de juros  —  reduzindo, assim, o percentual para 12,75% ao ano. A decisão foi anunciada por volta das 18h30.

Para o economista Renan Silva, um dos especialistas que “previram” o corte, a notícia é boa porque traz, como consequência, a possibilidade de crescimento para o país. “Nós entendemos que o custo do capital para as empresas sofra uma redução. Também o crédito ao consumidor deve ficar mais barato, o que se traduz em maior consumo, melhor atividade econômica e, consequentemente, melhoria do emprego e renda”, prevê o professor de Economia do Ibmec Brasilia. “O que leva a crer que realmente esse ano o país deve crescer bem além das expectativas projetadas no início de 2023, que era em torno de 0,5%”, avalia.

Segundo o especialista, atualmente os mesmos agentes de mercado que haviam previsto um crescimento para o Brasil de apenas 0,5% “acreditam que o país possa crescer algo em torno de 3,2% ao ano, na medida que a redução da taxa Selic até o final do ano se concretize”. Ele explica que, mesmo com as incertezas relacionadas ao comportamento da taxa de juros nos Estados Unidos, e apesar da pressão inflacionária advinda dos países da zona do euro, “é consenso entre os agentes do mercado financeiro de que o Copom deveria promover o corte [de meio por cento] na taxa Selic”, enfatiza..

Entenda a Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) é o órgão do Banco Central responsável por definir os juros básicos (Selic). As reuniões do órgão são sempre esperadas com muita expectativa pelo mercado financeiro. O colegiado se reúne a cada 45 dias, quando os integrantes do grupo decidem se vão diminuir, aumentar ou manter a Selic  —  que é a o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Portanto, a taxa de juros Selic influencia todas as taxas de juros do país, como as dos empréstimos bancários, dos financiamentos de produtos comprados pelos consumidores e, também, as taxas de juros executadas nas aplicações financeiras.  

O Brasil comemora anualmente, de 18 a 25 de setembro, a Semana Nacional de Trânsito. O objetivo da atividade é promover maior segurança, através da conscientização de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (Senatran), quase 80% das mortes registradas no trânsito em todo o Brasil estão concentradas nos 20% dos municípios que têm mais de 30 mil habitantes – aproximadamente 1,2 mil cidades. 

O Relatório Anual de Segurança no Trânsito divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz uma comparação desconcertante: enquanto aqui os acidentes de trânsito provocam 23 mortes para cada 100 mil habitantes, outros cinco países  —  Dinamarca, Noruega, Suécia, Reino Unido e Islândia —  já conseguiram reduzir esse índice para menos de 3 mortes no trânsito, para cada 100 mil habitantes.

Este ano, o governo brasileiro pretende premiar os municípios com melhores práticas e resultados no trânsito. Segundo a Senatrans, o Ministério dos Transportes pretende diminuir o número de acidentes. “Vamos cobrar um trânsito melhor dos municípios, mas também vamos premiar aqueles que atingirem as metas”, justifica o secretário Adrualdo Catão.

Ações em Fortaleza

Apesar dos altos índices de mortes causadas por acidentes de trânsito no Brasil, algumas cidades do país adotaram práticas que fizeram diminuir as ocorrências. De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), cidades como Fortaleza (CE) estão dando bons exemplos.

Em 2022, a capital cearense reduziu o número de mortes no trânsito pelo oitavo ano seguido. Conforme dados da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no ano passado Fortaleza contabilizou 158 mortes. O número caiu 14,7% em comparação a 2021. E foi 58% menor ao número verificado em 2014, quando 377 pessoas perderam a vida no trânsito.

Além do investimento em sinalização, Fortaleza intensificou ações de educação para o trânsito. A prefeitura  adotou o sistema “Áreas de Trânsito Calmo”, com faixas de pedestres elevadas e redução de velocidade em diversas ruas e avenidas. Dados coletados pela prefeitura indicam que, nas vias onde a velocidade foi reduzida para 50 quilômetros por hora, houve diminuição de 68,1% na média de acidentes com mortes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o excesso de velocidade é responsável por uma a cada quatro mortes no trânsito. Uma readequação de 60 km/h para 50 km/h aumenta em dez vezes a chance de o pedestre sobreviver a um atropelamento.

Como evitar acidentes

Joel Mendes, especialista em Legislação de Trânsito, lembra que todos os condutores de veículos automotores devem colocar em prática os conhecimentos adquiridos sobre a legislação de trânsito, “para que esse conhecimento não seja um conhecimento vazio”, observou Joel –  que é professor de pós-graduação em Direito de Trânsito e ocupa uma cadeira no Conselho Estadual de Trânsito do Rio de janeiro (Cetran-RJ).

A primeira “dica” para se evitar sinistros de trânsito, apresentada pelo especialista, é que o motorista obedeça aos limites de velocidade da via na qual está dirigindo. “O excesso de limites de velocidade hoje é uma das principais causas de mortes, de óbitos, de sinistros de trânsito”, justifica.

Ele também destaca a importância do uso do cinto de segurança e de se evitar aparelhos celulares: “Extremamente importante é usar devidamente o cinto de segurança, tanto o condutor como os demais passageiros do veículo, e jamais manusear o celular ao estar conduzindo veículo automotor”, enfatiza, acrescentando: “Álcool e direção jamais deve-se ter essa combinação ao conduzir um veículo”.

Direção preventiva

Para Joel Mendes, que atua na área de orientações e prevenções de trânsito desde 2008, além de obedecer às normas, é muito importante que o condutor exerça uma postura preventiva na direção do veículo, conduzindo sempre defensivamente e evitando posturas agressivas e imprudentes, “precavendo-se também das possíveis falhas humanas causadas por outros condutores”.

Além disso, o especialista destacou que os condutores de veículos motorizados têm o dever de zelar pela segurança dos condutores dos veículos não motorizados. “Por exemplo, ao passar um ciclista, é importante que o condutor mantenha uma distância mínima de um metro e meio”, afirmou.

“Ao se aproximar, tomar sempre cuidado com pedestres, porque os pedestres são muito mais vulneráveis no trânsito. A todo momento, o condutor deve estar aplicando a legislação de trânsito e seguindo a direção de veículos defensiva, na sua condução veicular”, conclui o especialista.

O Ibovespa abriu esta quarta-feira (20) em queda de 0,40%. O índice começa o dia cotado a 117.845 pontos. 

A tensão ocorre por motivos domésticos e internacionais. No Brasil, há espera pela reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, o Copom, que ocorrerá nesta semana e determinará a nova taxa básica de juros da economia brasileira. 

No exterior, a tensão ocorre pela mesma razão, porém relacionada aos juros dos Estados Unidos. O Banco Central norte-americano também determinará os juros da economia daquele país, o que afeta, inclusive, a realidade brasileira e a decisão do investidor sobre onde aplicar.

Os novos rumos da política monetária no país e internacionalmente impactam as bolsas de valores. 

A queda de hoje foi influenciada, principalmente, pelas ações das empresas Pão de Açúcar (PCAR3), Lojas Renner (LREN3) e Totvs (TOTS3), que caíram 6,90%, 5,40% e 4,90%, respectivamente. 

Além delas, o Itaú (ITUB4), que é uma empresa importante na composição do índice da bolsa de valores, caiu 0,45%. 

Já entre as maiores altas estão Marfrig (MRFG3), Via (VIIA3) e Hapvida (HAPV3), que subiram 4,10%, 2,75% e 1,80%, respectivamente. 

O total do volume negociado na B3 é de R$ 21 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3. 
 

O dólar americano começou esta quarta-feira (20) estável, cotado a R$ 4,85 para compra e venda. Nos últimos dias, a moeda estrangeira tem acumulado uma sequência de quedas, em decorrência da divulgação dos dados da inflação dos Estados Unidos, que veio dentro do esperado.

Uma menor inflação esperada sinaliza para possíveis cortes na taxa de juros básica da economia norte-americana, o que reduz os incentivos para investimentos financeiros no mercado de títulos daquele país. O resultado pode representar mais investimentos nos títulos brasileiros. 

Além disso, o dia é marcado pelo otimismo com o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, cujas projeções do mercado surpreenderam positivamente os analistas da economia. 

O euro seguiu a tendência de estabilidade e abriu o dia cotado a R$ 5,18. Na área do euro, também há sinalização do fim da alta de juros, o que favorece as economias internacionalmente. 

As informações referentes à cotação das moedas podem ser consultadas no site do Banco Central do Brasil.